Data: 28/9/2018  Local: Hotel Itaimbé – Santa Maria/RS.  Presentes:  Coordenadore(a)s: Raquel Dias Araújo, Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa, Célio Ribeiro Coutinho.  Seções Sindicais: Sérgio Aboud – ADUFF; Alexandre Freitas – ADOPEAD; Renato Waldemarin, Celeste Pereira, Ana Lúcia Costa de Oliveira – ADUFPEL; Bernadete Gomes e Marcelo Martins – ADUFES; Elizabeth Orletti – ADUNIRIO; Heitor Fernandes Mothé Filho – ADUR; Maria Suely Soares – APUFPR; Iracema Oliveira Lima – ADUSB.

PAUTA:  1. Informes:  1.1 Da coordenação:  1) Seminário Nacional de EAD: Estão confirmados local e data, a programação está definida e o(a)s palestrantes estão sendo convidado(a)s. Tema: Seminário Nacional de EaD do ANDES-SN  Data: 8 e 9 de dezembro de 2018.  Local: UNIRIO-RJ  Programação:  Dia 8/12/2018  9h às 9h30 – Abertura  9h30 às 12h30 – Mesa: Políticas Públicas de Ensino a Distância no Brasil  14h às 16h – Mesa: Financiamento, gestão e avaliação no EaD 

16h às 17h - Intervalo e Lanche

17h às 19h – Mesa: Trabalho docente, organização e luta do(a)s trabalhadore(a)s no EaD. 

Dia 9/12/2018  9h às 11h – Mesa: Impactos do EaD na formação de professore(a)s  11h às 13h – Plenária de Encerramento  2) Frente Nacional Escola sem Mordaça: Após a reunião realizada nos dias 11 e 12/7/18, a Frente não conseguiu mais se reunir, mas os encaminhamentos definidos nessa reunião estão sendo operacionalizados, a saber: a) a contratação de duas bolsistas para fazer pesquisa sobre os projetos em tramitação nos estados e municípios que tenham o mesmo teor do PL 7180/14 (Escola sem Partido) sob a coordenação do professor Fernando Penna (uma bolsista está sendo contratada pelo ANDES-SN e outra pelo SINASEFE) por um período de 3 meses (FASUBRA se comprometeu em contratar uma bolsista também, mas ainda não o fez); b) reformulação do site da Frente Escola Sem Mordaça o qual ficará sob responsabilidade do professor Fernando Penna, que o alimentará com conteúdos relativos à Frente, à tramitação do PL 7180/14 e aos enfrentamentos a ele, e de um(a) jornalista do ANDES-SN como administrador(a) do site.   3) Seminário Nacional do ANDES-SN sobre a Carreira EBTT e Ensino Básico das Instituições Estaduais de Ensino Superior: Será realizado nos dias 20 e 21 de outubro de 2018, em Niterói/RJ.  Programação: 20/10/2018 9h às 9h30 – Abertura 9h30 às 12h – Mesa: Mundo do Trabalho, EC/95 e os Impactos nos Colégios de Aplicação.

12h às 14h – Almoço.  14h às 16h – Mesa: O Controle do Trabalho Docente. 16h às 18h – Grupos de trabalho. 21/10/2018 9h às 12h – Mesa: A Contrarreforma do Ensino Médio, BNCC e a Educação Básica nas Instituições de Ensino Superior. 12 às 14h – Almoço. 14h às 16h – Mesa: Os Impactos do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) na Carreira Docente EBTT. 16h às 16h30 – Encerramento. 

1.2 Das Seções Sindicais (ANEXO I) 

2. III ENE  2.1 Informes da Reunião da CONEDEP:    A Profª Raquel Dias informou que a reunião da CONEDEP aconteceu no dia 29 de agosto de 2018, na sede do ANDES-SN (Brasília/DF), da qual participaram ANDESSN, FENET e CSP-Conlutas (presencialmente) e ABEM, CEDEPG-SC e CFESS (via Skype).  A reunião discutiu e encaminhou o seguinte: a) O Documento Orientador do III ENE foi finalizado e já foi enviado para as Seções Sindicais pela Circular nº 276/18; b) O espaço para a realização do III ENE está garantido a partir de uma reunião com a Reitoria da UnB, que ocorreu no dia 22/8, com a participação do prof. Erlando Reses (ANDES-SN) e Eduardo Zanata (representando a CSP-Conlutas), tendo sido garantido o Centro Comunitário e o entorno para o alojamento com barracas e banheiros químicos, bem como salas de aula.  c) Foi tirado como encaminhamento construir um projeto detalhando a infraestrutura necessária para a realização do evento, o qual já foi produzido e enviado à Reitoria, bem como marcar reunião com o setor da UnB responsável pelo RU para tratar da alimentação, que ainda será agendada. d) Será usado o mesmo blog que já existe, mas com a atualização do nome e também da identidade visual, o qual já está no ar e pode se acessado pelo link:  www.encontronacionaldeeducacao.org.br. Já constam no blog o Documento Orientador, o cartaz, a programação, os eixos e ementas do III ENE, os informes das reuniões, dentre outras informações.  e) Foi criado um e-mail – O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. para receber as demandas referentes à imprensa e também para as pessoas enviarem as informações sobre os encontros regionais. f) A programação com a indicação dos nomes do(a)s palestrantes foi fechada e, nesse momento, estão sendo contatado(a)s.

Programação:                        

Data Período Horário Atividade

12/04/19 (6ª feira)

Manhã

08h00 –  Credenciamento /Acolhimento das caravanas

10h – 11h30 - Mesa de Abertura

11h30 – 13h30 -   Almoço 

Tarde

13h30 – 17h: Mesa 1 – Debate: Capitalismo e Educação – Lutas internacionais e nacionais pela educação pública. 

17h00 – 18h30 : Jantar

Noite 

18h30 – 19h00:  Ato Cultural

19h00 – 20h30: Mesa 2 – Painel: Movimentos sociais e as experiências de educação popular no Brasil 

13/04/19 (Sábado)

Manhã

08h30 – 11h30:  Mesa 3 – Debate: Projeto Classista de Educação: Atualidades e Desafios

11h30 – 13h30: Almoço

Tarde

13h30 – 17h30: Grupos de trabalho

Noite

17h30 – 18h30 Jantar

14/04/19 (Domingo)

Manhã 08h30 – 13h00 Plenária final

Palestrantes indicado(a)s:  Mesa 1: Nara Cladera (França); Maria de La Luz (México); Virgínia Fontes (Brasil). Mesa 2: MST, MUP, Universidade Emancipa, NEABI, MTST, Luta Popular, Núcleo de Educação Popular 13 de Maio. Mesa 3: Olinda Evangelista (UFSC).

2.2. Encaminhamentos: a) A próxima reunião da CONEDEP será dia 22 de novembro de 2018, em SP antecedendo a reunião da Coordenação Nacional da CSP Conlutas; b) Analisar a possibilidade de adiar o prazo para a realização dos encontros preparatórios ao III ENE, para além do dia 14 de dezembro, conforme estava previsto anteriormente. 

3. Discussão sobre o documento do Banco Mundial “Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”.

O documento foi apresentado por Elizabeh Carla e, em seguida, complementado por Célio Coutinho, que destacaram os aspectos principais relacionados, particularmente, à educação e, depois, abriu-se para a discussão do tema. Após o debate, foram tirados os seguintes encaminhamentos: 1) Produção de um material do ANDES-SN sobre o documento do Banco Mundial com a contribuição do GT Carreira, GT Verba e GTPE; 2) Realizar uma Campanha Nacional em Defesa da Universidade Pública envolvendo as seções de todo o Brasil; 3) Elaborar um uma síntese do documento do Banco Mundial para envio às seções para subsidiar os debates.

4. Resposta das Seções Sindicais aos questionários:  Questionário sobre o acesso e a permanência das pessoas com deficiência nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente por meio da Circular nº 38/18 e reenviado por meio da Circular nº 262/18);  Questionário sobre formas de controle do trabalho docente nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente pelas Circulares nos 38/18, 193/18 e 229/18 e reenviado pela Circular nº 262/18);   Questionário sobre Formas de contratação de docentes que atuam em EaD nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado pela Circular nº 262/18).   Célio Coutinho fez uma apresentação dos resultados tabulados das respostas ao questionário sobre formas de controle do trabalho docente nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente pelas Circulares nos 38/18, 193/18 e 229/18 e reenviado pela Circular nº 262/18). As Seções Sindicais responderam às circulares relativas ao questionário, mas nem todas responderam ao questionário, ou seja, algumas apenas informaram que não dispõem das informações, por exemplo. Sobre os outros questionários, Célio Coutinho informou que ainda não temos respostas suficientes para tabulação dos dados. Após a apresentação, foram feitos os seguintes encaminhamentos ao ponto: 1) Reenviar para as seções sindicais os questionários solicitando as respostas até o dia 22 de outubro; 2) Enviar circular informando os dados preliminares do questionário sobre formas de controle do trabalho docente nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação, chamando a atenção sobre a importância dessas informações. 

5. Outros encaminhamentos:   Próxima reunião do pleno do GTPE: dias 26 e 27/10/2018 – Brasília (Circular nº 315/18).  (A reunião foi adiada para os dias 3 e 4/11 conforme Circular n° 343/18)  

ANEXO I INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

APUFPR Informes prestados por: Maria Suely Soares Data da última reunião do GT local: agosto de 2018 Outras informações: 1) Enfrentamento à perseguição política e criminalização de estudantes por ocupação de prédio da Reitoria na greve de 2015; 2) Promoção do Seminário Educação Sim, Retrocesso Não em agosto de 2018 juntamente com outras entidades e UFPR, com 750 inscritos e discussões sobre EC 95, Dívida Pública, Reforma do Ensino Médio, Formação de Professores, Residência Pedagógica e Escola sem Partido/ Lançamento da campanha de mídia Educação Sim, Retrocesso Não com os mesmos temas, que dura de agosto de 2018 a dezembro de 2018, abordando os mesmos temas do seminário. A campanha está disponível no Facebook e pode ser livremente divulgada; 3) Foi realizada no 1º semestre a primeira etapa do Pré-III ENE no Paraná. Em evento realizado em Curitiba, debateram-se três dos eixos definidos para o III ENE. Devem ainda ocorrer etapas em vários munícipios e o evento para fechamento de propostas do Paraná para o III ENE. 

ADUR-RJ Informes prestados por: Heitor Fernandes Mothe Filho Data da última reunião do GT local: 28/8/2018 Nº de participantes: 3 Outras informações: Na ultima reunião do GT, realizada no dia 28 de agosto de 2018, foram apresentados os informes da reunião do GTPE Nacional, ocorrida em 4 e 5/08 em Brasília e discutidos os seguintes itens: Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Residência Pedagógica; Programa de Iniciação à Docência (PIBID); Escola sem Partido X Escola sem Mordaça. Foi aprovada que na data d comemoração do dia do professor haja uma “Roda de Conversa” com docentes e alunos como forma de propagar os temas discutidos na reunião.

ADUSB Informes prestados por: Iracema Lima Data da última reunião do GT local: 27/9/2018 Nº de participantes: 8 Indicações / recomendações ao GTPE Nacional: Rever as datas organizativas do III ENE. Deliberações / indicações de AG de interesse do GTPE Nacional: Na Bahia, realizaremos o Pré-ENE nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro na Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS. As seções sindicais realizarão com várias entidades e coletivos plenárias para discussões e proposições dos eixos temáticos propostos pela CONEDEP. Outras informações: 1. Os GTs – GTPCEGS, GTPE e GTPFS têm realizado mesas conjuntas para discutir os ataques que o capital tem feito à educação pública; 2. As seções sindicais das 4 estaduais baianas tem realizado ações para intensificar a constituição dos Comitês Locais em Defesa da Educação Pública a partir das ações construídas no Comitê Estadual.  ADOPEAD Informes prestados por: Alexandre Freitas Outras informações: 1. No último dia 13/9/18, a convite do Conselho de Representantes da APUFPR, então representado pelo Prof. Rogério Gomes, participamos de um debate sobre a EAD, realizado na sede dessa Seção Sindical. O tema que propusemos para orientar a discussão foi "Trabalhadores da EaD: Conjuntura e luta". O Prof. Alexandre Freitas, presidente da ADOPEAD - SSind e que atua como coordenador de disciplina no Curso de Licenciatura em Pedagogia EaD da UNIRIO, fez uma apresentação do panorama da realidade da EaD fluminense, no que diz respeito a como ela tem se efetivado em termos pedagógicos, de infraestrutura e das condições de trabalho, fizemos uma análise da conjuntura e das lutas contra a precarização do trabalho docente. Foi uma discussão bastante rica, contando com um bom quórum local; 2. Os docentes atuantes na Educação à Distância (EAD) pública do Rio de Janeiro conquistaram a equiparação salarial com os docentes presenciais do Estado e o fim do uso do termo “tutor” para se referir à categoria, por meio da promulgação da Lei nº 8.030/18 aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Essa conquista é fruto da luta da categoria desde 2015 na luta contra a precarização do trabalho docente, tanto no que diz respeito às condições de trabalho como em relação à ausência de um vínculo empregatício formal, sem salários dignos e direitos trabalhistas. A aprovação dessa Lei já está gerando repercussões, e a ADOPEAD tem contado com o apoio do jurídico do ANDES nesse enfrentamento. Agora é prosseguir na luta pela efetivação prática dessa Lei. 

ADUFPEL Informes prestados por: Celeste Pereira Outras informações: 1. Realizadas as etapas locais do III ENE em Pelotas (150 participantes), Rio Grande e Santa Maria; e a etapa estadual (250 participantes). Além do debate político sobre a proposta de educação que defendemos, discutimos a necessidade de compromisso financeiro, além do político, na construção deste processo e sobre a perspectiva de construção de novo encontro estadual antes do encontro Nacional em abril de 2019; 2. Participamos do encontro da Regional RS; temos investido nas atividades junto ao GTSSA, GTPAUA e GTPE; 3. Realizamos um evento nominado "A velhice no cinema e na literatura", pelo GTSSA, que vem discutindo também a privatização da saúde, os desdobramentos da implantação da EBSERH e saúde e adoecimento docente (pesquisa em andamento - tabulando os primeiros resultados); 4. Situação dramática em relação à denúncia dos exames citopatológicos realizados supostamente por amostragem. Já tivemos 3 mortes por câncer de colo e vários diagnósticos confirmados; 5. Escola sem Mordaça- em São Lourenço do Sul a Câmara de vereadores derrubou o veto do prefeito. Em Pelotas, a prefeitura está trazendo nova proposta para a educação que retoma os conteúdos da lei da mordaça (que havia sido barrada no ano passado); 6. GTPE local: último encontro em 23 de agosto, tratando da regulamentação da graduação na UFPEL que retomou o debate do controle da carga horária docente. Fomos derrotados do COCEPE e houve mudança na legislação quanto à CH que passa a ser contada em minutos (50); 7. Pacto pela Paz instituído pela administração pública municipal tem promovido situações de violência sobretudo contra estudantes e grupos de discussões no campo da esquerda; 8. Estaremos realizando atividade no final do mês sobre "o tratado de Cordoba" com o Professor Gonzalo Rojas ; 9. Próxima AG programada para 1º/10.