Circular nº 478/2024

Brasília (DF), 25 de outubro de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais e às(aos) diretoras(es) do ANDES-SN.

Assunto: Convoca reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE).

Companheiras(os),

A Coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) convoca reunião nos dias 30 de novembro (9h às 17h) e 1º de dezembro de 2024 (9h às 13h), no auditório Marielle Franco, 2º andar, na sede do ANDES-SN, em Brasília, com vistas à realização de discussões sobre temas que são fruto de decisões congressuais e do CONAD, deliberadas no 42º Congresso do ANDES-SN, no 67º CONAD e no 15º CONAD Extraordinário, a saber:

2. Reafirmar a defesa da destinação de 10% do PIB, exclusivamente para a educação pública estatal, já, no processo de elaboração do PNE, por meio de uma ampla campanha, em conjunto com outras entidades sindicais e sociais que concordem com esta pauta.

2.1 Que o ANDES-SN, via GTPE, aprofunde o debate sobre o significado do PIB como referência para financiamento da educação pública. (42º do ANDES-SN, 2024)

4. Que o GTPE produza avaliações sobre o Fórum Nacional de Educação para orientar a decisão das seções sindicais no 43º Congresso do Andes-SN sobre a participação no citado Fórum. (67º CONAD, 2024).

7.       Lute pelo restabelecimento de uma linha salarial única, como a soma do Vencimento Básico e da Retribuição por Titulação, para docentes do Magistério Federal.

7.1.    A possibilidade de implementação do RSC para a carreira unificada do Magistério Federal, por um período de transição, deve ser avaliada pelo GT Carreira e GTPE, com vistas a futura deliberação congressual a partir da síntese destes acúmulos. (15º Conad Extraordinário).

Considerando as referidas resoluções, a Coordenação do GTPE convoca a reunião com a seguinte programação:

30 de novembro de 2024

9h às 17h –

1. 1.        Informes;

1.1.  Informes da Diretoria Nacional;

1.2.  Informes das Seções Sindicais:

1. 2.        Avaliação sobre a participação do ANDES-SN no Fórum Nacional de Educação (FNE);
2. 3.        O significado do PIB como referência para financiamento da educação pública;

1º de dezembro de 2024

9h às 13h –

1. 4.      A possibilidade de implementação do RSC para a carreira unificada do Magistério Federal, por um período de transição;
2. 5.      Encaminhamentos.

Dessa forma, solicitamos a confirmação de presença de até 2 (duas/dois) representantes para a reunião do GTPE pelo formulário disponível através do link enviado às seções, até o dia 22 de novembro de 2024 (sexta-feira).

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviá-los até às 18h, do dia 27 de novembro de 2024 (quarta-feira), exclusivamente por formulário disponível em link também enviado às seções, para serem publicados junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Francieli Rebelatto

Secretária-Geral