Foto: reunião do GTSSA Adufmat-Ssind realizada no dia 06/06/24
Um dos direitos mais valiosos conquistados pelos trabalhadores é o da aposentadoria. No Brasil, as pressões para garantir uma previdência pública datam ainda da transição entre os séculos XIX e XX. Na década de 1920, os trabalhadores conseguirem a criação de uma base de seguridade àqueles que se dedicaram longos anos aos trabalho ou, por algum motivo, não podiam mais trabalhar, mas somente com a constituição de 1988 a Previdência Social foi consolidada como um direito fundamental.
A Constituição de 1988 - dita cidadã, apesar de suas contradições -, passa a ser desmontada logo no início da década de 1990, pelo projeto político neoliberal, introduzido por Fernando Collor de Mello. As chamadas “reformas”, apresentadas como soluções para melhorias e modernização, na verdade, são utilizadas como ferramenta de desmonte dos direitos sociais e trabalhistas. Assim, os movimentos sociais de trabalhadores organizados passaram a chama-las de “contrarreformas”.
Desde 1988, a Previdência Social passou por sete contrarreformas: em 1993, sob a presidência de Itamar Franco, ficou determinado que as pensões e aposentadorias dos servidores públicos seriam custeadas pela União e pelos próprios servidores; em 1998, Fernando Henrique Cardoso fixou idades mínimas e tempo de contribuição para que trabalhadores dos setores público e privado pudessem aposentar; em 2003 e 2005, durante o primeiro mandato de Lula, foram aprovados o teto para os benefícios nas esferas federal, estadual e municipal, o cálculo de aposentadorias e pensões pela média das remunerações, o fim da integralidade e da paridade das aposentadorias no serviço público, a contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas e critérios diferenciados para a aposentadoria de pessoas com deficiência e trabalhadores em atividades de risco; com Dilma, em 2012 e 2015, houve a revisão de aposentadorias por invalidez do serviço público, determinando a concessão pelo valor integral da remuneração, a criação dos fundos de previdência privados para servidores (Funpresp) e o aumento da aposentadoria compulsória dos servidores públicos de 70 para 75 anos de idade; por fim, sob Bolsonaro, em 2019, foram estabelecidos critérios mais rígidos de idade e contribuição para a aposentadoria e mudanças para o acesso à pensão.
A aposentadoria interessa a todas as pessoas, desde o início de qualquer atividade laboral. Ela diz respeito ao presente e ao futuro de quem vende sua força de trabalho para viver. Por isso, o Andes-Sindicato Nacional instituiu, 1992, o Grupo de Trabalho Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), para aprofundar o debate sobre Saúde enquanto política pública e suas interfaces com a saúde da trabalhadora e do trabalhador docente, Assistência Social e Previdência Social, para servidores ativos e aposentados. Como define o sindicato, “cabe ao GTSSA articular atividades de formação sindical e atuar em parceria com movimentos sociais, nacional e localmente, na defesa dos direitos à Saúde, à Assistência e à Previdência Social da classe trabalhadora”.
GTSSA na Adufmat-Ssind
Não poderia ser diferente: a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), assim como as outras associações docentes espalhadas pelo Brasil, formou o GTSSA em âmbito local. E não só, a Seção Sindical do Andes na UFMT incluiu, em 1997, uma diretoria de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria, tamanha importância do tema. As professoras Iva Gonçalves, Maria Adenir Peraro e Maria Clara Weiss, as três últimas coordenadoras do GTSSA da Adufmat-Ssind, relembram essa história.
“A Adufmat-Ssind, desde que foi transformada em Seção Sindical do ANDES-SN, em 03 de agosto de 1990, por deliberação de Assembleia Geral de docentes associados, segue as coordenadas da Associação Nacional de Docentes de Ensino de Nível Superior. Tais coordenadas, seguem a dinâmica da luta em defesa dos direitos e reivindicações dos docentes das instituições de ensino superior e a articulação com outras instituições públicas e privadas de ensino para a elaboração de políticas sociais voltadas à classe trabalhadora de nosso país”, escreveram as três docentes, que decidiram responder as questões desta entrevista em conjunto.
Elas destacam que, na Adufmat-Ssind, a diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social foi criada na primeira metade da década de 1990, durante a gestão presidida pelo professor Gérson Rodrigues da Silva, entre 1994 e 1995, na qual outro importante GT também foi criado, o GT ARTES, hoje GTCA (Comunicação e Arte).
“Um dos objetivos era criar novos espaços de convivência e de discussões mediados pelas artes plásticas: pinturas, danças filmes. Foi o momento de mobilização e de reativação de Grupos de Trabalho mediante convites especiais aos docentes aposentados e os não aposentados. O contexto da época era de grandes dificuldades e as universidades públicas sofriam cortes e descaso diante da política Neoliberal adotada pelo então presidente da República do Brasil, Fernando Henrique Cardoso. Mediante essa política, as greves afloravam, inclusive as que foram marcadas por greve de fome entre os docentes, na defesa do Plano de Carreira, de luta pela isonomia salarial e de aumento salarial, da abertura de vagas nas universidades, valorização e respeito aos docentes, comparados e denominados pelo então presidente como “marajás”, explicam.
Para as professoras, este foi omomento em que muitos dos docentes aposentados perceberam que precisavam voltar a engrossar as fileiras da militância, e o canal era o ANDES-SN.
Logo em seguida, durante a 15ª diretoria eleita, a Adufmat-Ssind criou uma diretoria de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria. “Esta diretoria foi presidida pelo professor José Domingues de Godoi Filho, entre 1998 e 2000, foi quando o professor Juacy da Silva ocupou a pasta da Diretoria de Assuntos de Aposentados.A partir de então, nas eleições realizadas no decorrer década de 2000 até as últimas eleições das gestões diretoras da ADUFMAT, a pasta da Diretoria de Assuntos de Aposentadoria foi ocupada em sua maioria por professores aposentados”, observam, tendo como referência o livro Adufmat 40 anos: História e Memória, organizado por Peraro.
Após a criação da pasta de Aposentadoria, algumas das atividades dos GTSforam mescladas com as da diretoria do sindicato. Algumas, citadas pelas docentes, foram: a luta em defesa dos Rios Araguaia e Tocantins e contra a construção de barragens sobre estes rios; encontros e debates com os quilombolas de Mata Cavalo e até o Baile dos Professores, uma tradição da entidade configurando o maior espaço de confraternização da categoria com uma média de 400 pessoas todos os anos, passou a contar com aposentados na comissão organizadora.
Produções
Cartaz da Feira do Livro organizada pelo GTSSA da Adufmat-Ssind entre 2015 e 2019
As docentes lembram que a professora Iva Ferreira Gonçalves, do Departamento de Serviço Social/ICHS, ocupou a Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e coordenou a pesquisa “Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso: Perfil dos (das) docentes aposentados (as) da UFMT”, concluída em novembro de 2002. Embora ainda não tenha sido publicada, este pode ser considerado o único trabalho realizado sobre o perfil dos aposentados da Adufmat-Ssind até o momento. A época, o trabalho contou com a participação de outros docentes pesquisadores, como Alda Regina Oliveira Bruno (Administração), Antonina Coelho Fróes (Linguística), Aurelina Haide (Antropologia), Edgar Francisco de Oliveira (Sociologia), Juacy da Silva (Sociologia), Maria Auxiliadora de Amorim (Serviço Social) e com a Equipe de apoio discente coordenada por Conceição Rosa Ferreira, além da própria coordenadora, Iva.
Entre as 23ª e 24ª diretorias eleitas da Adufmat-Ssind, ambas presididas pelo professor Reginaldo Silva Araújo, entre 2015-2017 e 2017-2019, a professora Maria Clara Weiss (Departamento de Saúde Coletiva) foi, respectivamente, diretora e coordenadora do GTSSA, e organizou debates sobre questões relacionadas aos planos de saúde e seguridade social, a Feira do Livro Paulo Freire e o passeio às Aguas Quentes de São Vicente, com a participação aproximada de 40 docentes aposentados em um debate sobre Previdência Social com a professora convidada, Claudia March, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Além disso, a diretora e depois coordenadora do GT realizou reuniões ordinárias mensais e extraordinárias (quando necessário necessário), encontros anuais e feiras do livro. Neste período, houve a aproximação dos “aposentáveis” ao GTSSA, por meio do sarau periódico denominado Lusco fusco, realizado pela Diretoria de Assuntos Socioculturais.
Ainda durante a 23ª Diretoria, enquanto a professora Maria Clara Weiss atuava na coordenação do GT, a professora Maria Adenir Peraro (Departamento de História) assumiu a diretoria de Assuntos de Aposentadoria e as atividades que estavam sendo desenvolvidas anteriormente foram mantidas, com a participação expressiva de docentes aposentados. “Nesta gestão, o GTSSA, promoveu variadas Rodas de Conversa com docentes aposentados e da ativa, a exemplo da ministrada pelo então vice-presidente da Adufmat-Ssind, Maelison Neves, à época lotado no Departamento de Psicologia, com a finalidade de propor discussões sobre a saúde mental e psicológica dos aposentados da Adufmat”, relembram.
Da interação entre a Diretora e o GTSSA, em 2018, por ocasião do evento comemorativo dos 40 anos da ADUFMAT, foi feita uma pesquisa, coordenada por Peraro e elaborada por uma Comissão Organizadora formada pelos docentes aposentados Cleusa A. G. P. Zamparoni, Maria Clara Weiss e Sérgio Brasil Nazário Scala, sobre a trajetória de vida de docentes aposentados da Adufmat-Ssind, que culminou na publicação de um Caderno de Memórias com a participação de 17 professores integrantes do GT e uma breve biografia da professora Maria Benício Rodrigues (In Memorian).
Nesta mesma época, Peraro começou a organizar, voluntariamente, o Arquivo Central da Adufmat-Ssind, inspirado no do Andes-SN. Em 2024, seis anos após este início, os docentes aposentados são presentes na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), e contribuem para a dar visibilidade ao trabalho que vem sendo realizado desde 2019 nos acervos documentais e fotográficos do sindicato, que já começam a ser disponibilizados na página oficial da entidade (clique aqui para saber mais).
Com a COVID 19, houve um afastamento, considerado pelas docentes como natural, dos aposentados da Adufmat-Ssind, com a retomada da presença em atividades esparsas e menos frequente em reuniões e atividades promovidas pelo GTSSA. Elas observam que alguns espaços que os aposentados têm participado são os nacionais, promovidos pelo ANDES-SN, como os Congressos.
Os Grupos de Trabalho (GTs) da Adufmat-Ssind, assim como os do Andes-SN, são compostos por docentes sindicalizados que voluntariamente atendem à convocação do sindicato nacional e se agregam em torno de uma temática para discutir pautas de interesse dos docentes das IFES ou da sociedade local e nacional, tais como: Carreira, Verbas, Política Educacional (GTPE), Política de Classe para Questões Etnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), Formação Política Sindical (GTPFS), Ciência e Tecnologia (GTC&T), Fundações, Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), História do Movimento Docente (GTHMD), Multicampia, Comunicação e Artes (GTCA) e Organização Sindical das Oposições.
Para participar do GTC&T ou qualquer outro GT da Adufmat-Ssind basta demonstrar disposição por meio dos contatos da Secretaria da Adufmat-Ssind: e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.; telefones com aplicativo de mensagens (65) 99686-8732 ou (65) 99696-9293.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que pretende acabar com o abono de permanência para servidoras e servidores públicos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 139/ 2015, de autoria do Executivo, propõe extinguir o benefício concedido às servidoras e aos servidores que, após cumprirem os requisitos para aposentadoria voluntária, optam por continuar em atividade.
Atualmente, a proposta está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), com parecer favorável do relator, deputado Gilson Marques (Novo-SC). Para entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado Federal.
De acordo com a justificativa da PEC, a União passaria a recolher os valores correspondentes ao abono como contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) das servidoras e dos servidores públicos civis da União, o que, segundo o texto, geraria uma economia “de R$ 7,7 bilhões nos próximos cinco anos”. O texto argumenta que o incentivo à permanência não é mais necessário.
Segundo Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN, caso seja aprovada, a PEC implicará maior precarização no serviço público devido à diminuição do número de servidoras e servidores em atividade. “Atualmente, diante da corrosão dos valores das aposentadorias, grande parte dos servidores faz opção de permanecer por mais tempo, sem se aposentar, para receber o abono de permanência, que tem funcionado como uma complementação de renda. Sua retirada vai significar um impacto entre 14% e 22% nas remunerações de cerca de 15% dos servidores públicos federais que estão nessa condição. Além disso, vai provocar uma sobrecarga de trabalho para quem ainda não atendeu aos critérios para se aposentar, pois o abano é um incentivo para permanência no cargo como forma de suprir a deficiência de pessoal, e não houve concurso para preencher as vagas existentes. Assim, todas as servidoras e todos os servidores serão prejudicados, o que afetará também a qualidade dos serviços públicos”, disse.
“Não dá mais para aceitar a retirada de direitos. A defesa deve ser pela manutenção do abono, além da retomada da aposentadoria integral, com paridade, e da realização de concurso públicos para preencher a necessidade de pessoal”, complementou a 3ª vice-presidenta do ANDES-SN.
Abono
O abono de permanência, criado pela Emenda Constitucional (EC) 41/2003, é um incentivo para evitar aposentadorias precoces e a consequente evasão de servidoras e servidores qualificados. O valor pago é equivalente à contribuição previdenciária da servidora e do servidor e visa manter profissionais em atividade, exigindo pelo menos 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo.
“A política de austeridade fiscal está impondo muitos prejuízos à classe trabalhadora. O fim do abono permanência para as servidoras e os servidores públicos, com o propósito de reduzir custos, vai nessa direção. É preciso resistir e lutar em defesa dos direitos conquistados!”, enfatizou a diretora do Sindicato Nacional.
Fonte: Andes-SN
A linha que separa o trabalho da vida pessoal fica cada vez mais tênue com o avanço dos dispositivos móveis. O telefone celular, inicialmente pensado para facilitar a comunicação, tem se tornado um dos principais responsáveis por afetar o equilíbrio entre as esferas profissional e pessoal. Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Ufsm), no Rio Grande do Sul, relatam que o trabalho frequentemente invade seu espaço pessoal, especialmente por meio do dispositivo.
“Muitas vezes, acabo usando o espaço de tempo pessoal para responder mensagens, porque há uma pressão para que seja feito de imediato. Infelizmente, se a pessoa demora um ou dois dias para responder, já é considerado um atraso. Tudo tem que ser resolvido na mesma hora”, afirma Andrea Cezne, professora do departamento de Direito da Ufsm.
Cezne conta ainda que a situação se agrava para quem ocupa cargos de gestão, pois o assédio institucional dificulta a separação entre trabalho e vida pessoal. “Dificilmente alguém tem coragem realmente de separar as duas esferas usando, por exemplo, um número de WhatsApp para o trabalho e outro pessoal. As pessoas que não aguentam esse tipo de intervenção, entre outras coisas, e saem de grupos do trabalho, etc, são vistas como problemáticas. E quem está na gestão e não suporta mais esses processos, acaba saindo dos cargos. Isso faz com que as questões nunca sejam realmente discutidas”, contou.
Liliana Ferreira, professora do departamento de Fundamentos da Educação da Ufsm, compartilha uma experiência similar. “Parece que é um contínuo dia de trabalho, porque, muitas vezes, domingo à noite, estou recebendo demandas. Durante a pandemia, os estudantes enviavam mensagens de madrugada, pedindo para conversar ou mesmo enviando tarefas. Com o tempo, você vai educando isso”, disse. A docente acrescenta que as mensagens de trabalho ocupam um grande espaço na sua hora de lazer. “Fim de semana, feriados, férias, parece que eles já não existem”, lamenta.
Os depoimentos das docentes mostram como dispositivos eletrônicos, especialmente os smartphones, abriram as portas das casas das professoras e dos professores para as demandas de trabalho. Essa invasão se intensificou com a popularização dos celulares, a sobrecarga de trabalho e os cortes de investimentos em infraestrutura e pessoal nas universidades. As fronteiras entre a vida profissional e pessoal, que já estavam se tornando difusas, foram praticamente eliminadas.
A ideia de que “quem está conectado à internet está em condições de trabalhar” se tornou predominante. Mesmo na ausência de supervisão direta, as e os docentes sentem a necessidade de responder rapidamente a e-mails ou mensagens nos aplicativos de mensagens instantâneas recebidas em horários impróprios. Esse cenário exige um exercício constante de autodisciplina para separar o tempo de trabalho do lazer e do convívio social.
Quando esse autogerenciamento falha, as consequências podem ser graves. O professor do departamento de Neuropsiquiatria da Ufsm, Maurício Hoffmann, alerta sobre o risco da Síndrome de Burnout. “O celular realmente invade o espaço pessoal, pois as pessoas podem te encontrar a qualquer momento, em qualquer lugar. Te mandam um e-mail ou um WhatsApp, e acham que você deve resolver na hora, e isso gera pressão. Dependendo do contexto, algumas pessoas podem desenvolver Burnout por causa disso”, explicou.
Pandemia
Embora as aulas presenciais na Ufsm tenham sido retomadas há mais de dois anos, após a interrupção causada pela pandemia de Covid-19, ainda persistem resquícios desse período que parecem ter se consolidado de maneira definitiva na prática docente.
Andrea Cezne conta que, durante a suspensão das aulas presenciais, existiu pressão para que as e os docentes rapidamente se adequassem ao uso das telas. “No meu caso, isso teve efeitos físicos e mentais na minha saúde, o que provocou uma situação que necessitou de um afastamento de 60 dias para ser resolvido. Mas pior ainda ficaram os colegas na coordenação, por exemplo. Porque além de terem que resolver sozinhos várias questões no sistema, ainda recebiam as demandas dos alunos e a pressão dos superiores”, relata a docente.
A pandemia funcionou como um agente normalizador do trabalho docente mediado por tecnologias digitais, principalmente devido ao baixo custo orçamentário. Essa hipótese é levantada pela docente Liliana Ferreira, que argumenta que a tecnologia se tornou uma forma econômica de gerenciar o trabalho docente. Atualmente, ela tem avançado para áreas que antes eram essencialmente presenciais, como as atividades em instituições de fomento à pesquisa, como FAPERGS, CNPq e Capes, além da participação na avaliação de instituições e cursos pelo Inep.
“A pandemia causou um grande estrago no modo de a gente viver [...] Então, para além de todo o sofrimento que causou, das perdas que nós tivemos, tivemos também essa descoberta de que é muito mais fácil fazer um controle do nosso trabalho pela tecnologia do que propriamente gerando novos e bem aparelhados espaços presenciais de trabalho. Assim, a maior parte do nosso trabalho tem acontecido pela internet. Hoje, nós temos as aulas presenciais novamente, o que é um ganho, mas por outro lado também temos todo o atendimento feito à distância [...] Então, com certeza a descoberta de que é muito mais viável, é vantajoso manter os professores em casa, na frente de uma tela para a realização desse trabalho, acabou onerando o nosso tempo”, analisa Liliana.
Mas e além do trabalho?
O aumento das jornadas de trabalho das professoras e dos professores, incitado pelo envio de demandas a celulares e e-mails e pela expectativa de respostas mesmo em momentos de lazer, tem contribuído para problemas de saúde na categoria docente. Paralelamente, especialmente em setembro, mês dedicado à promoção da saúde mental, surge um debate sobre a relação entre o aumento do uso de telas para fins recreativos e o crescimento dos transtornos psíquicos. Essa discussão abrange não apenas smartphones e tablets, mas também notebooks e TVs conectadas à internet. Diante do tempo já elevado que as e os docentes passam em frente a dispositivos digitais, surge a questão: quanto tempo sobra para o convívio social e quem realmente tem conquistado essa atenção?
Maurício Hoffmann, que também atende como psiquiatra, conta que suas e seus pacientes ficam 8 ou até 12 horas no celular. E então, ao chegarem ao consultório, acreditam ter déficit de atenção ou outro tipo de transtorno, mas, na verdade, o problema deles é o uso excessivo de telas.
“Tem gente que fica assim por questões de trabalho, mas alguns pacientes não. Então, essas pessoas que acabam se atrapalhando nesse momento de usar a tela, acabam desenvolvendo um tipo de transtorno aditivo. E parece, às vezes, que têm um déficit de atenção, parece que, às vezes, têm outra coisa, mas não. É só a pessoa realmente estar muito adita à tela, então a gente tem que fazer alguma intervenção”, pondera Hoffmann.
Ele reflete que hoje, com a tecnologia, gasta-se menos tempo lavando roupa, cozinhando e realizando outras tarefas de manutenção do ambiente doméstico. E o tempo livre que sobra, resultado de uma maior automatização do cotidiano, pode ser preenchido pelo uso do celular.
“E realmente [...] esses dispositivos são feitos para manter a atenção da pessoa ali, para a gente poder consumir os produtos que estão vendendo, a propaganda, enfim. Então, isso é feito dessa forma. Mas as pessoas, normalmente, têm um mecanismo de autorregulação que elas cansam daquilo ali e vão fazer outra coisa. Algumas pessoas não, como qualquer questão aditiva que sempre teve”, explica.
Segundo Maurício Hoffmann, é possível estabelecer limites para reduzir o impacto negativo das telas em nosso cotidiano. Algumas dessas orientações incluem: bloquear determinados aplicativos durante o horário de trabalho; manter perfis separados no WhatsApp, um para uso profissional e outro pessoal; solicitar a ajuda do parceiro ou da parceira para se envolver na tarefa de diminuir o tempo de tela ou evitá-la em momentos específicos do dia; desligar o máximo possível de notificações, utilizando o celular apenas quando realmente necessário; e evitar o uso de qualquer tela de uma a duas horas antes de dormir, além de cuidar com o uso de luzes intensas, mesmo para leitura. Acesse a matéria completa aqui
Enquete Saúde Docente
O ANDES-SN iniciou, em setembro, a segunda etapa da Enquete Nacional “Condições de Trabalho e Saúde Docente”, voltada para docentes, na ativa, aposentadas e aposentados, do ensino superior e do ensino básico, técnico e tecnológico, que atuam nas universidades federais, estaduais e municipais, nos institutos federais e Cefets.
A nova etapa do levantamento busca traçar o perfil das e dos docentes, com base em critérios como autoidentificação de cor e raça, idade, identidade de gênero, tempo de docência, entre outros. Além disso, fará um levantamento sobre as condições de trabalho, a partir de eixos como Demandas, exigências e cotidiano profissional; Tempo de trabalho; Condições estruturais e Salariais; e Relações de Trabalho e Organização Sindical. As e os interessados têm até 19 de dezembro de 2024 para participar do levantamento. Acesse aqui o formulário.
Fonte: Sedufsm-Ssind(com edição e inclusão de conteúdo do ANDES-SN)
O governo federal detalhou, na noite de segunda-feira (30), o novo bloqueio no Orçamento de 2024. O detalhamento da contenção de despesas foi publicado em edição extra do Diário Oficial. De acordo com o governo, a medida foi necessária para que as regras fiscais sejam cumpridas, conforme estabelecido pelo Regime Fiscal Sustentável, também conhecido como Novo Arcabouço Fiscal (Lei Complementar 200/2023).
Os ministérios da Saúde, das Cidades e da Educação seguem na lista das pastas mais atingidas pelo bloqueio de despesas no Orçamento deste ano. O novo bloqueio se soma à contenção anunciada no final de julho e aumenta os cortes em áreas essenciais como saúde e educação.
O Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, anunciado há dois meses, bloqueava R$ 11,2 bilhões em despesas nos ministérios e contingenciava R$ 3,8 bilhões. A parcela contingenciada foi revertida. No entanto, com o novo anuncio, o bloqueio subiu R$ 2,1 bilhões, totalizando uma contenção de R$ 13,3 bilhões para que seja cumprido o limite de gastos de 2024.
Os cortes do ministério da Saúde subiram de R$ 4,4 bilhões para R$ 4,5 bilhões e os da Educação passaram de R$1,2 bilhão para R$ 1,373 bilhão. No total, os bloqueios reduziram também em R$ 974,8 milhões as emendas parlamentares. Já o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) perdeu R$ 3,7 bilhões. Os órgãos terão até dia 7 de outubro para indicar as programações e ações a serem bloqueadas.
Bloqueio na Educação
O detalhamento dos valores bloqueados pelos órgãos setoriais poderá ser acompanhado, no seu menor nível, pelo Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), disponível para consulta no Painel do Orçamento, sub-painel Bloqueios e limites.
Do bloqueio estabelecido para o Ministério da Educação, cerca de R$ 1 bilhão já foi implementado. Da educação superior e da rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foram bloqueados mais de R$ 420 milhões.
Na rubrica "Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições de Ensino Superior" já foi implementado o bloqueio de R$ 183,1 milhões e na "Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica" já houve bloqueio R$ 237,7 milhões. Também já foram bloqueados R$ 11,4 milhões que seriam destinados à reestruturação e modernização dos Hospitais Universitários Federais.
Regras fiscais
Conforme o Arcabouço Fiscal, que substituiu o Teto de Gastos (EC95), o bloqueio é acionado quando os gastos do governo ultrapassam 70% do crescimento da receita (impostos, taxas, contribuições, entre outros) acima da inflação. São valores que ainda podem ser empenhados e pagos nesse exercício e que se referem ao limite total de gastos. Esse mecanismo é mais difícil de ser desfeito.
O contingenciamento, por outro lado, é utilizado para lidar com a falta de receitas necessárias para cumprir o superávit primário — o saldo positivo entre receitas e despesas do governo, excluindo o pagamento dos juros da dívida pública brasileira. O contingenciamento é mais fácil de ser desfeito. Esses gastos podem ser novamente liberados, por exemplo, se houver uma arrecadação acima do esperado.
Fonte: Andes-SN (com informações da Agência Gov e G1)
Mais de um milhão de pessoas foram às ruas na Argentina nessa quarta-feira (2), em protestos massivos em defesa da universidade pública. A Marcha Federal Universitária foi convocada pela Frente Sindical das Universidades Nacionais, em unidade com o movimento estudantil e Conselho Interuniversitário Nacional (CIN).
Manifestação tomou as ruas de Buenos Aires. Foto: CTA AutónomaCom atos massivos na capital Buenos Aires e em outras cidades como Córdoba, Mar del Plata, Santa Fe e Mendoza, além de manifestações em todas as províncias, as argentinas e os argentinos se mobilizaram em todo o país em defesa da Lei de Financiamento Universitário, que recompõe os recursos destinados às universidades, gravemente afetadas pelas restrições orçamentárias do governo. Recentemente, o presidente argentino de extrema direita, Javier Milei, anunciou que vetará totalmente a lei.
Também se somaram à pauta do protesto as reivindicações salariais, uma vez que docentes acumulam uma perda de mais de 50% desde o início da gestão Milei. Além do arrocho salarial de docentes, técnicas e técnicos, e dos cortes orçamentários, a comunidade acadêmica também sofre com ataques a estudantes que estão com as bolsas e auxílios permanência também defasados.
“Nosso conflito não foi resolvido, apesar das mentiras que o governo divulga nos meios de comunicação. A Lei de Financiamento Universitário é tão importante porque nos garante um piso salarial e orçamentário. Dizemos ao presidente Milei: Não vete a lei. E ao Congresso, se houver veto, queremos que a lei seja aprovada porque é justa, porque é equitativa e porque representará uma vitória para nossa nação. Universidade pública, sempre!”, afirmou Francisca Staiti, secretária-geral da Federação de Docentes e Pesquisadores Universitários da Argentina (Conadu Histórica), durante a manifestação na capital argentina. “Eles buscam uma universidade reduzida, para grupos de elite, pequena, privada e mercantilizada”, acrescentou Staiti.
Diante das barreiras e do cerco policial que tentou impedir o protesto, Francisca Staiti destacou a vontade de luta da categoria docente, que saiu às ruas mais uma vez "apesar da ameaça repressiva da ministra Bullrich". A dirigente da Conadu Histórica voltou a alertar sobre os ataques permanentes do governo contra a Universidade Pública, seus trabalhadores, trabalhadoras e estudantes. “Por isso, hoje, com mais força do que nunca, estamos aqui reunidos com muita alegria, com muito espírito de luta, chegando à praça, subindo ao palco e dizendo a Milei que assim não, basta!", disse. “Temos que estar nas ruas dizendo não a esse modelo de país", reforçou, destacando outros setores públicos que estão sendo atacados pelo governo.
A manifestação mobilizou a comunidade universitária e obteve a adesão de movimentos sindicais, políticos e sociais, tornando-se um catalisador das demandas populares em um contexto de forte crescimento dos índices de pobreza, queda da produção e do emprego. A luta em defesa da educação pública se uniu a outras pautas, como a defesa das Aerolíneas Argentinas e contra a privatização de empresas e serviços públicos, o rechaço aos ataques às aposentadorias e à saúde pública, entre outros ataques do governo de Javier Milei.
Abaixo da linha da pobreza
Mais da metade da população argentina (52,9%) se encontra abaixo da linha da pobreza, informou o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec) do país, na última semana de setembro. O dado é referente ao primeiro semestre de 2024 e representa aumento de 11,2% em relação ao mesmo período de 2023.
Na primeira metade deste ano, que coincidiu com os primeiros meses da forte política de cortes e ataques do presidente de extrema direita, a indigência também aumentou 6,2 pontos, figurando em torno de 18,1% no país de 47 milhões de habitantes.
O Indec calcula a pobreza comparando a renda dos lares com o custo de uma cesta básica completa, que inclui alimentos e outros bens e serviços, como roupas e transporte. No primeiro semestre de 2024, a cesta custava cerca de US$ 240 (R$ 1.306). Sob forte a recessão econômica, o país tem uma das inflações mais altas do mundo, de 236,7% em 12 meses até agosto.
Fonte: Andes-SN (com informações da CTA Autónoma, Conadu Histórica e Brasil de Fato)
O Baile Docentes 2024 está chegando e será uma alegria imensa ter vocês conosco! Ele está sendo organizado com muito carinho e dedicação com o objetivo de comemorar o nosso dia. Informamos que, este ano, o baile ocorrerá no Hotel Fazenda Mato Grosso, e que a retirada dos convites respeitará nossas limitações de espaço e financeiras, conforme abaixo:
- Os convites só serão entregues aos docentes sindicalizados e em dia com a contribuição sindical;
- Na retirada do convite, o nome do docente e de, no máximo, um eventual acompanhante, irá para a lista que constará na entrada do Baile. Só será autorizada a entrada de quem estiver com o nome na lista, isto é, do docente que retirou o convite e seu acompanhante. Em outras palavras, o convite será intransferível;
- O convite do acompanhante estará a venda por R$ 80,00;
- A distribuição dos convites aos docentes sindicalizados e em dia será feita entre os dias 08 e 15 de outubro. Após o esgotamento dos 400 convites, será registrada uma lista de interessados em espera. Nos dias 16 e 17 de outubro o sindicato entrará em contato com os docentes que retiraram os convites para confirmarem a presença. Havendo desistências, os convites serão vendidos por R$ 80,00, sendo assim, redistribuídos aos constantes na lista de espera no dia 18/10 .
Agradecemos desde já a compreensão de todos e todas.
Nos vemos no Baile!
Clique no Arquivo Anexo abaixo para ler o conteúdo.
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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A pedido do Prof. José Domingues de Godoi Filho, disponibilizamos o texto - BRASIL INCINERADO - Pachamama incinerada “Alea jacta est”, de Althen Teixeira Filho - Professor da UFPEL/INSTITUTO DE BIOLOGIA.
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Valfredo da Mota Menezes*
Deve haver alguma explicação psicológica ou mesmo psiquiátrica para entender o porquê de um grupo étnico, que sofreu racismo, foi humilhado, quase dizimado, conseguir, ao alcançar uma posição de poder, transformar-se em algoz e passar a ter o mesmo comportamento racista e a mesma aspiração supremacista daqueles que o maltratou, repetindo os mesmos atos com outro grupo étnico.
Em 1933 a população judaica na Europa era de 15,3 milhões. Desde a invasão da Áustria em março de 1938 até o fim da guerra em maio de 1945 (86 meses), foram mortas, aproximadamente, um milhão de crianças. O massacre de Israel contra o povo palestino repete essas mesmas ações dos nazistas. Acredito que, se for feito um levantamento desde o início, desde a NAKBA e contando apenas com os períodos de exacerbações e ataques gratuitos, como os de Sabra, Shatila e outros, teremos algum número parecido com o do holocausto. Só agora, nesse último ano, e só na Faixa de Gaza, com uma população de cerca de dois milhões, já foram assassinadas, em apenas 11 meses, mais de 40 mil palestinos, desses, cerca de 17.000 eram crianças (mais de 1500 crianças por mês) e 11.088, mulheres. Em dois dias, nessa nova ofensiva no Líbano, foram mortas mais 40 crianças. Esse massacre é cíclico e configura verdadeiramente genocídio. As crianças são as mais afetadas. É um verdadeiro extermínio do futuro. Além das mortas, mais de 27 mil estão órfãs ou desamparadas. Toda a infraestrutura de Gaza foi devastada. “Metade das escolas foi atingida ou danificada, 88.300 casas foram destruídas, 35 hospitais e 55 centros de saúde foram atacados. Não há mais sistemas de esgoto. A falta de medicamentos, alimentos e água provocada pelo bloqueio sionista, põe em risco toda a população”. As Nações Unidas estimam “que mais de 5% da população de Gaza foi morta, ferida ou está desaparecida. Além disso, mais de um milhão de pessoas foram deslocadas internamente, algumas delas forçadas a mudar de residência várias vezes. Estima-se que 75% das vítimas tinham menos de 30 anos e 69% eram mulheres e crianças. “Entre os mortos, 885 eram profissionais de saúde, 79 membros da defesa civil, 168 jornalistas e 500 trabalhadores da saúde. Além disso, há cerca de 10 mil desaparecidos e 82.627 feridos, dos quais 11 mil necessitaram viajar com urgência para receber tratamento no exterior. Sete valas comuns foram encontradas em hospitais, somando 520 corpos”.
Os ataques israelenses têm sido condenados internacionalmente, sendo considerados crimes contra a humanidade por organizações de direitos humanos e pela ONU. A Comissão de Inquérito das Nações Unidas acusou Israel de usar a fome como estratégia de guerra, além de causar deliberadamente um alto número de vítimas civis.
O exército sionista mantém a ofensiva sem dar nenhuma importância às resoluções internacionais. Sabe que tem o apoio e a cumplicidade dos EUA. Israel parece ser um “estado” dos EUA. O próprio Joe Biden disse: “Se não houvesse um Israel, os Estados Unidos da América teriam que inventar um Israel para proteger seus interesses na região”.
A situação em Gaza representa uma das maiores crises humanitária já vivida na historia da humanidade. Estamos assistindo ao vivo. Entretanto, o que tem sido feito por todos os Estados que consideram essa atrocidade um genocídio? NADA. A ONU virou uma piada. Nenhuma retaliação, nenhuma sanção, nenhuma suspensão de relação diplomática, nenhum boicote às atividades comerciais ou esportiva, como por exemplo, foi feito com a África do Sul do Apartheid. O governo brasileiro continua exportando petróleo para Israel. O Ministério da Defesa (...dos militares) continua negociando a compra de tanques (os mesmos que são usados para matar civis) e o ministro diz que suspender a compra seria “uma decisão ideológica”. NÃO! É uma decisão HUMANITÁRIA! Em relação aos eventos esportivos, ao contrário do boicote, todo apoio tem sido dado aos sionistas, até mesmo colocar Israel como “Nação Europeia” na “UEFA EURO”, ou time de Israel fazer parte da Liga Europeia (Maccabi Tel-Aviv FC).
Nota: a maioria das informações estatísticas relatadas aqui foi buscada em revistas, jornais e/ou “sites” de notícias.
*Médico, professor Associado/UFMT (aposentado), Doutor em Medicina Interna e Terapêutica.
