O avanço da pejotização, modelo em que trabalhadoras e trabalhadores são contratados como Pessoas Jurídicas (PJ), tem aprofundado a precarização das relações de trabalho, reduzido a arrecadação pública e colocado em risco o sistema de Previdência Social no Brasil. Essa é a principal conclusão do estudo técnico “Notas para avaliação dos impactos econômicos da pejotização irrestrita”, divulgado pelo Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit/IE/Unicamp).
A pesquisa aponta que, embora a pejotização reduza custos para as empresas, ela provoca uma perda significativa de renda direta e indireta para as trabalhadoras e os trabalhadores, incluindo direitos como 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), adicional de férias e benefícios previdenciários. Também afeta a progressão de carreira e o valor das aposentadorias futuras.
De acordo com a análise, a pejotização irrestrita levaria a uma economia mais fraca, volátil e desigual, com queda na renda, aumento do desemprego estrutural e perda de arrecadação para o Estado. O estudo do Cesit simulou os efeitos de uma possível ampliação generalizada da pejotização no país, substituindo os vínculos formais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por contratos entre empresas.
O modelo de simulação baseado em agentes (ABM) considerou inclusive as premissas mais otimistas dos defensores da medida, como a redução de custos e o aumento da competitividade. Mesmo assim, os resultados apontam para um cenário de instabilidade econômica, queda na produtividade e ampliação da desigualdade.
A análise destacou que a pejotização não representa um ganho de eficiência, mas sim uma transferência de custos e riscos às trabalhadoras e aos trabalhadores, além de comprometer os estabilizadores automáticos da economia como o seguro-desemprego e a multa rescisória, o que torna as crises mais severas e recorrentes.
Perdas na arrecadação
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), publicado em 2024, estimou que a substituição de vínculos celetistas por contratos PJs já custou cerca de R$ 89 bilhões aos cofres públicos desde a Reforma Trabalhista de 2017. Desde então, mais de R$ 15 bilhões deixaram de ser recolhidos ao FGTS, afetando políticas públicas como programas habitacionais.
O levantamento também simulou um cenário em que metade das trabalhadoras e dos trabalhadores do setor privado migrassem para o regime PJ. Nesse caso, as perdas anuais ultrapassariam R$ 384 bilhões, o equivalente a 16,6% da arrecadação federal de 2023.
PJ e Previdência Social
O tema também foi debatido recentemente em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de uma ação que discute a pejotização. Durante o encontro, Adroaldo da Cunha, secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, alertou que a expansão desse modelo “é o fim da Previdência Social como conhecemos”.
Segundo ele, 73% da Previdência é financiada pela folha de pagamento das trabalhadoras e dos trabalhadores celetistas, e a substituição de apenas 10% desse contingente por PJs representaria uma perda anual de R$ 47 bilhões.
Acesse o estudo completo do Cesit/Unicamp e o relatório da FGV
Fonte: Andes-SN (com informações da Agência Brasil)
O avanço da pejotização, modelo em que trabalhadoras e trabalhadores são contratados como Pessoas Jurídicas (PJ), tem aprofundado a precarização das relações de trabalho, reduzido a arrecadação pública e colocado em risco o sistema de Previdência Social no Brasil. Essa é a principal conclusão do estudo técnico “Notas para avaliação dos impactos econômicos da pejotização irrestrita”, divulgado pelo Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit/IE/Unicamp).
A pesquisa aponta que, embora a pejotização reduza custos para as empresas, ela provoca uma perda significativa de renda direta e indireta para as trabalhadoras e os trabalhadores, incluindo direitos como 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), adicional de férias e benefícios previdenciários. Também afeta a progressão de carreira e o valor das aposentadorias futuras.
De acordo com a análise, a pejotização irrestrita levaria a uma economia mais fraca, volátil e desigual, com queda na renda, aumento do desemprego estrutural e perda de arrecadação para o Estado. O estudo do Cesit simulou os efeitos de uma possível ampliação generalizada da pejotização no país, substituindo os vínculos formais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por contratos entre empresas.
O modelo de simulação baseado em agentes (ABM) considerou inclusive as premissas mais otimistas dos defensores da medida, como a redução de custos e o aumento da competitividade. Mesmo assim, os resultados apontam para um cenário de instabilidade econômica, queda na produtividade e ampliação da desigualdade.
A análise destacou que a pejotização não representa um ganho de eficiência, mas sim uma transferência de custos e riscos às trabalhadoras e aos trabalhadores, além de comprometer os estabilizadores automáticos da economia como o seguro-desemprego e a multa rescisória, o que torna as crises mais severas e recorrentes.
Perdas na arrecadação
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), publicado em 2024, estimou que a substituição de vínculos celetistas por contratos PJs já custou cerca de R$ 89 bilhões aos cofres públicos desde a Reforma Trabalhista de 2017. Desde então, mais de R$ 15 bilhões deixaram de ser recolhidos ao FGTS, afetando políticas públicas como programas habitacionais.
O levantamento também simulou um cenário em que metade das trabalhadoras e dos trabalhadores do setor privado migrassem para o regime PJ. Nesse caso, as perdas anuais ultrapassariam R$ 384 bilhões, o equivalente a 16,6% da arrecadação federal de 2023.
PJ e Previdência Social
O tema também foi debatido recentemente em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de uma ação que discute a pejotização. Durante o encontro, Adroaldo da Cunha, secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, alertou que a expansão desse modelo “é o fim da Previdência Social como conhecemos”.
Segundo ele, 73% da Previdência é financiada pela folha de pagamento das trabalhadoras e dos trabalhadores celetistas, e a substituição de apenas 10% desse contingente por PJs representaria uma perda anual de R$ 47 bilhões.
Acesse o estudo completo do Cesit/Unicamp e o relatório da FGV
Fonte: Andes-SN (com informações da Agência Brasil)
Conforme edital de seleção publicado em 18/09 e retificado em 08/10, a Adufmat-Ssind informa o resultado final do processo seletivo para profissional da Comunicação, por ordem da classificação:
1º Catarina Lana Marques Pereira
2º Louane dos Santos Oliveira
3º Graziela Maria Godwin Egbuna
A primeira colocada deve entrar em contato com o sindicato para receber as orientações quando a documentação. Os números são (65) 9814-0745| 99686-8732| 99696-9293.
A Adufmat-Ssind realizou, nesta quinta-feira, 16/10, uma assembleia histórica, especialmente sediada no auditório do sindicato em Sinop. O objetivo foi fortalecer o debate sobre multicampia, motivado pela existência de projetos de lei apresentados por políticos mato-grossenses indicando o desmembramento dos campi, mas elaborados à revelia de qualquer debate ou decisão da comunidade acadêmica. Nesta quinta-feira, a categoria debateu e fortaleceu o argumento em defesa da construção efetiva da multicampia na UFMT, e não o desmembramento - ao menos por enquanto. Também foi aprovada paralisação nos dias 28 e 29/10 contra a proposta de Reforma Administrativa.
De início, durante os informes, o diretor-geral do sindicato, Breno Santos, falou da Semana do Servidor, que está sendo organizada junto ao Sindicato dos Servidores Técnico-administrativos (Sintuf-MT), com atividades programadas a partir do dia 25/10 – todas presenciais (em Cuiabá), mas com transmissão de algumas mesas (saiba mais aqui).
O docente falou, ainda, sobre o Baile dos Professores 2025, que será no dia 24/10, em Cuiabá. Os convites já estão sendo distribuídos (leia mais aqui). O diretor finalizou informando que o sindicato foi oficialmente convocado para o 44º Congresso do Andes-SN – maior espaço deliberativo do sindicato nacional -, que será em Salvador entre 02 e 06/03/26. A delegação da Adufmat-Ssind será formada nos próximos meses.
A professora Gerdine Sanson, membro da representação local, informou que a festa dos docentes de Sinop será no dia 25/10. Os interessados deverão informar o sindicato, por meio de link já compartilhado, para a definição mais exata possível do número de participantes.
Também participou da assembleia, presencialmente, o professor Raimundo Sousa, representante da Adufmat-Ssind Araguaia. Ele informou que a festa dos professores do Araguaia será mais próxima do final do ano - dia 06/12. O local já está reservado, mas ele solicitou que aqueles que tenham restrição alimentar informem ao sindicato para a elaboração do cardápio.
De Cuiabá, a docente Irenilda Santos informou sobre atividade nacional do Grupo de Trabalho Política e Formação Sindical (GTPFS), que também debateu um dos temas da assembleia: conjuntura e Reforma Administrativa.
A professora Marluce Souza e Silva fez informe sobre a reunião ampliada realizada no período da manhã, em Sinop, com a presença da Reitoria e da Pró-reitoria do campus, para iniciar o debate sobre multicampia ou desmembramento do campus. Na ocasião, ficou evidente que há mais dúvidas do que certezas sobre a questão, e foi encaminhado que o debate só será retomado após o levantamento de todos os documentos que existem - ou ainda são necessários - para balizar o debate.
Informes sobre os 28,86%
O advogado responsável pelo processo, Alexandre Pereira, iniciou este ponto de pauta alertando sobre os golpes frequentes que tentam aplicar utilizando os 28,86%. “Não existe pagamento de DARF, ida ao cartório, nada é de um dia para o outro, do nada. Notícias sobre este processo são dadas pelo sindicato, em assembleia geral”, afirmou.
Diante de algumas dúvidas, Pereira afirmou que haverá, sim dificuldade de recebimento dos 28,86% em caso de emancipação do campus de Sinop. Entre outras afirmações, garantiu que há boas expectativas quanto ao processo, que deve avançar no STJ nos próximos meses.
Como a Assessoria Jurídica não gosta de publicizar detalhes sobre o processo, as dúvidas de quem não pode comparecer a assembleia devem ser encaminhadas para o escritório, por meio dos telefones (65) 3642-3847/99233-4844, ou diretamente ao advogado (sindicalizados podem solicitar o número à Adufmat-Ssind).
Análise de Conjuntura e Mobilização sobre a Reforma Administrativa
O diretor-geral da Adufmat-Ssind iniciou este ponto de pauta falando sobre as investidas contra a Palestina, o avanço do imperialismo estadunidense, que também está voltado para a América Latina. A precarização do trabalho em todos os âmbitos e a Reforma Administrativa, isto é, a destruição de direitos, são demonstrações disso.
Diante do conhecimento do teor da nova proposta de Reforma Administrativa (leia aqui), o Andes – Sindicato Nacional, juntos às entidades de trabalhadores do serviço público federal estão propondo a jornada de lutas, com marcha em Brasília dia 29/10 e paralisação nos dias 28 e 29/10.
Santos lembrou que, em 2021, os servidores conseguiram derrotar a Reforma Administrativa de Paulo Guedes com forte mobilização em Brasília por mais de 15 semanas consecutivas.
Os presentes destacaram que os proponentes da atual Reforma são, ainda, setores da chamada direita, mas com aval da chamada esquerda, visto que a própria ministra Esther Dweck, que é docente do ensino superior público (UFRJ), afirmou, publicamente, que a Reforma Administrativa já está em andamento neste governo.
Ao final, foi decidido que o sindicato construirá o deslocamento para a marcha em Brasília no dia 29 (docentes que queiram ir devem entrar em contato com o sindicato) e também orientará a paralisação da categoria nos dias 28 e 20/10 com atividades de mobilização nos três campi (considerando que o campus de Várzea Grande funciona em Cuiabá). A Adufmat-Ssind produzirá material para distribuição e o professor Waldir Bertúlio sugeriu que o sindicato faça circular textos jornalísticos e também de opinião sobre o tema. Há também indicação para inserção da questão na mídia local, especialmente sobre os motivos da paralisação.
Vale destacar que Adufmat-Ssind e Sintuf-MT já têm uma atividade prevista para debater a Reforma Administrativa dentro da semana dos servidores – dia 28/10, às 9h, no campus da UFMT, com transmissão ao vivo por meio dos canais oficiais das entidades.
Também foi aprovada a composição de uma Comissão de Mobilização Multicampi sobre a Reforma Administrativa.
Política de Multicampia na UFMT
O dia foi inteiro de debate sobre o tema da multicampia em Sinop. Pela manhã, em reunião ampliada junto à Reitoria e Pró-reitoria local. No período da tarde, como ponto de pauta da assembleia geral da categoria docente.
A diretoria da Adufmat-Ssind abriu o debate falando da importância da multicampia, que tem, por exemplo, a maioria dos institutos federais funcionando neste sistema.
A questão é complexa, porque as realidades no país são muito distintas e, além disso, o ensino superior federal, como um todo, tem sofrido deliberadamente com os cortes de recursos. Isso motivou a criação do GT Multicampia e Fronteira no sindicato nacional e nas seções sindicais, como a Adufmat-Ssind.
O professor Juliano dos Santos, coordenador-geral da representação sindical em Sinop, lembrou do processo de constituição do GT na Adufmat-Ssind e destacou que hoje, a maior parte dos docentes das universidades federais do país estão em campus “não sede”, ou seja, trabalham em situação de multicampia. “Nosso desafio é construir uma universidade multicampi mais forte”, afirmou.
Marilin Castro, servidora técnica-administrativa, contribuiu com a análise afirmando que ele precisa ser aprofundado pela sua categoria, que rememora, agora, o processo de desmembramento da UFMT Rondonópolis. Ela destacou que a situação da nova universidade - criada em 2018, mas com autonomia financeira alcançada apenas em dezembro de 2019 - está mais difícil. “Mais de cinco anos depois do desmembramento da UFR, nem 50% das vagas previstas para técnicos foram disponibilizadas, e a situação de trabalho piorou”, disse.
O docente Edson Spenthof lembrou do documento elaborado pelo GT (leia aqui), demonstrando que há muitos “gargalos” que precisam ser resolvidos antes de se pensar em desmembramento. “Hoje, diante de todos esses gargalos, nossa posição é pelo fortalecimento da multicampia”, concluiu.
Para o professor Breno Santos, os desafios da multicampia são, na verdade, os desafios do projeto do capital para as universidades. Isso significa que as dificuldades vão continuar e, se não houver resistência e mobilização em defesa dos serviços públicos e da educação, podem, inclusive, piorar.
Os docentes concluíram o debate reforçando a mobilização contra a Reforma Administrativa e pela continuidade do diálogo com relação à multicampia.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind.
Uma delegação do ANDES-SN participou, entre 9 e 12 de outubro, do IX Encontro Continental de Solidariedade com Cuba. A atividade aconteceu na Cidade do México (MX) e reuniu 556 delegados e delegadas de 35 países da América Latina e do Caribe. Participaram também representações dos Estados Unidos, Canadá, Espanha, França, Escócia, Irã e Polônia.
De acordo com a organização do evento, os quatro dias de debates proporcionaram novos caminhos e iniciativas para promover o fortalecimento, a expansão e a coordenação de ações em apoio à ilha, que é alvo de uma política criminosa de cerco econômico e de guerra midiática por parte dos Estados Unidos e seus aliados.
"Foram dias intensos de reflexão, compromisso e fraternidade; dias de trabalho frutífero que reafirmaram que Cuba não está sozinha”, declarou Marcos Rodríguez Costa, embaixador cubano no México, no encerramento do Encontro.
Caroline Lima, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN e encarregada de Relações Internacionais da entidade, contou que a atividade no México foi um momento de articulação internacional de diversas entidades sindicais, coletivos e movimentos sociais. Segundo ela, além do Sindicato Nacional, houve a presença de outras entidades e movimentos brasileiros, como o MST.
“Houve também uma presença muito grande de entidades sindicais e dos movimentos sociais mexicanos no encontro, o que demonstrou, inclusive para nós do ANDES-SN, um espaço importante de articulação política, pensando a luta da educação. E foi também um espaço para nós, do ANDES-SN, convidar os educadores e as educadoras para a construção e participação do IV Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação”, comentou.
Alguns encaminhamentos aprovados foram: aprofundar a denúncia ao bloqueio econômico a Cuba; incentivar o turismo à ilha; criar mais comitês de solidariedade à Cuba; usar a criatividade nas formas de defesa de Cuba e das conquistas da revolução; conquistar mais pessoas que possam defender Cuba e o povo cubano; ampliar a presença nas universidades, sugerindo cátedras como a José Martí; e participar, em 2026 em Cuba, das atividades que marcarão o centenário de nascimento de Fidel Castro.
De acordo com a 1ª vice-presidenta do Sindicato Nacional, o Encontro teve um papel importante para denunciar como o bloqueio contra Cuba vem inviabilizando a sobrevivência da população cubana, impedindo a chegada de medicamentos e o desenvolvimento de qualquer tecnologia.
“Para nós, do ANDES-SN, foi um espaço importante para divulgarmos as últimas políticas internacionais que aprovamos em nossas instituições deliberativas, como, por exemplo, a nossa parceria com o MST para o envio de medicamentos para Cuba”, avaliou. “Foi um evento muito positivo e a presença do ANDES-SN aqui contribuiu para que pudéssemos acessar e ter contatos com outras entidades sindicais, para que a gente avance ainda mais para uma política internacionalista de defesa da educação pública gratuita, laica e de qualidade”, acrescentou Lima.
Marcos Soares, 1º vice-presidente da Regional São Paulo e encarregado de Relações Sindicais do ANDES-SN, que também esteve no IX Encontro Continental de Solidariedade com Cuba, classificou o evento como muito significativo. Conforme o diretor, a atividade referendou posições que o ANDES-SN já tem em relação à defesa da Revolução Cubana, um processo histórico muito importante, fundamental para a luta dos trabalhadores e trabalhadoras na América Latina, e que impactou também outros movimentos sociais pelo mundo.
“A defesa inconteste do povo cubano, que sofre com um bloqueio imposto pelo imperialismo estadunidense, que tem produzido muitas dificuldades da reprodução social da população cubana. A denúncia também muito enfática do bloqueio e a discussão de mecanismos possíveis para furar esse bloqueio econômico”, elencou.
Segundo Soares, no segundo dia do evento, os participantes foram divididos em quatro grupos de trabalho temáticos. “Nos três grupos que nós [delegação do ANDES-SN] conseguimos participar, nós apresentamos as exposições do ANDES-SN, e falamos também do IV Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação, inclusive convidando companheiros e companheiras que queiram se somar a nós do ANDES-SN na construção.
Além de Caroline Lima e Marcos Soares, também esteve presente no IX Encontro Continental de Solidariedade com Cuba a 1ª vice-presidenta da Regional Pantanal do Sindicato Nacional, Luciana Henrique da Silva, representando a coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN.
IV Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação
A delegação do ANDES-SN seguiu com agenda na Cidade do México para tratar da organização do IV Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação, que ocorrerá na capital mexicana em 2026. No dia 13, as diretoras e o diretor do Sindicato Nacional se reuniram com representantes da Coordenação de Trabalhadores da Educação Básica (CNTE) do México.
“Os companheiros também demonstraram bastante interesse e animação na construção coletiva desse evento para o ano que vem. Hoje, dia 14, nós fizemos uma reunião, pela manhã, com professores e professoras palestinos de uma universidade palestina. Nessa reunião, nós também, cumprindo uma tarefa aprovada nas instâncias deliberativas do ANDES-SN, falamos do apoio à Palestina, da denúncia do genocídio impetrado pelo Estado de Israel, também falamos de uma política aprovada pela nossa categoria que é a possibilidade de um número específico da revista Universidade Sociedade reproduzir artigos de companheiros e companheiras palestinos e palestinas, ou seja, a produção teórica, acadêmica de colegas da Palestina. Eles ficaram bastante animados com isso”, relatou Marcos Soares.
Além da delegação que se encontra no México, também participaram da reunião online com docentes da Palestina, a 2ª vice-presidenta da regional Planalto do ANDES-SN, Muna Muhammad Odeh, e o 1º tesoureiro do Sindicato Nacional, Sérgio Barroso.
“[Nessa reunião] Nós também falamos do IV Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação, dentro de uma concepção de que o combate ao neoliberalismo é o combate ao imperialismo, uma vez que o imperialismo tem utilizado desse mecanismo, dessa forma de organização do capitalismo, para impor suas políticas de precarização da vida como um todo e de morte, como foi o caso de Israel na Palestina. Nós fizemos um chamado a esses companheiros para se somarem a nós na construção e participação deste IV Congresso”, explicou o 1 vice-presidente da Regional SP do ANDES-SN.
“Foi uma conversa muito boa e eu penso que a gente cumpriu a tarefa para a qual fomos designados aqui no México: a participação no encontro de solidariedade à Cuba e as reuniões bilaterais para a construção do IV Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação”, concluiu Soares.
Confira a declaração final do IX Encontro Continental de Solidariedade com Cuba
Fonte: Andes-SN| Fotos: arquivo pessoal
A Adufmat-Ssind alerta, mais uma vez, que golpistas estão utilizando o nome e logo do sindicato para entrar em contato com docentes, afirmando que processos de interesse da categoria estão com pagamento liberado. A abordagem é sempre a mesma: os criminosos indicam um processo real, contato de um advogado de nome conhecido (nem sempre é o responsável pelo processo), indicando telefone e até o número da OAB. Ocorre que, mais uma vez se trata de golpe!
O sindicato lembra que NUNCA realiza este tipo de abordagem. Qualquer informação jurídica é transmitida durante as assembleias e reuniões presenciais com os advogados ou publicada no site oficial da entidade.
Como agir?
A orientação dos advogados da Adufmat-Ssind é de que, ao receber mensagem ou ligação com esse tipo de golpe, o docente denuncie o número utilizado ao aplicativo de mensagens, informe imediatamente ao sindicato, e registre Boletim de Ocorrência (é possível fazer isso por meio da Delegacia Virtual - DEVIR, utilizando login e senha do Gov.br).
O sindicato também tomará providências nesse sentido.
Lembre-se: em momento nenhum responda ou passe dados pessoais e informações aos criminosos. Na dúvida, recorra sempre aos canais oficiais de contato da Adufmat-Ssind: site www.adufmat.org.br; e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.; telefones (65) 99686-8732 e (65) 99696-9293.
Abaixo, a mensagem dos golpistas encaminhadas por alguns docentes nesta segunda-feira. 13/10:
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Entre 2019 e 2025, o número de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) passou de 42 para 88
O monitoramento sobre as pressões e ameaças às terras indígenas na bacia do rio Juruena mostra o acelerado avanço de projetos hidrelétricos na região, com potenciais impactos sobre os territórios e modos de vida dos povos originários. O estudo, divulgado neste mês e assinado pela equipe da Operação Amazônia Nativa (OPAN), detalha um cenário de intensa concentração de empreendimentos, predominantemente Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs).
A análise, que abrange o período de janeiro de 2024 a julho de 2025, identificou um total de 185 aproveitamentos hidrelétricos na bacia do Juruena. Desses, 48% são CGHs e 39% são PCHs, evidenciando uma clara inclinação para projetos de menor porte, que, apesar da escala, não deixam de impor riscos significativos. O estudo aponta que 66% dos empreendimentos ainda se encontram na fase de planejamento, indicando um potencial de crescimento hidrelétrico considerável para os próximos anos.
Um dos pontos de maior preocupação é o crescimento das CGHs, cujo número na bacia mais que dobrou entre 2019 e 2025, saltando de 42 para 88 unidades. Essa expansão acelerada é diretamente associada à simplificação dos trâmites regulatórios promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2020, que dispensou esses empreendimentos de estudos mais aprofundados, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Em vez disso, as CGHs frequentemente se submetem a um Relatório Ambiental Simplificado (RAS), considerado mais superficial e insuficiente para avaliar os riscos socioambientais em áreas sensíveis.
Rios mais ameaçados
O estudo mostrou que a sub-bacia do Papagaio tem o maior número de empreendimentos em fase de planejamento (42) e concentra sequências de PCHs ao longo do rio Sacre. Essa disposição em cascata gera preocupações sobre a conectividade hídrica, a migração de espécies aquáticas e, consequentemente, os impactos sobre os povos indígenas que dependem desses ecossistemas para sua subsistência e cultura.
“O relatório mostra a celeridade preocupante no licenciamento de CGHs. Por exemplo, as CGHs Janeque e Santa Cândida, na sub-bacia do Papagaio e localizadas no rio Buriti, próximas a Terras Indígenas, obtiveram as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) em intervalos extremamente curtos”, ressaltou o indigenista e geógrafo Cristian Felipe Rodrigues Pereira.
O ritmo acelerado levanta sérias dúvidas sobre a profundidade das análises ambientais e, crucialmente, sobre a efetividade da consulta às comunidades indígenas, um direito fundamental garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Essa situação contrasta com o tempo necessário para que as comunidades indígenas realizem seus próprios processos de deliberação coletiva, comprometendo o direito à consulta prévia, livre e informada”, avalia a advogada Mariana Lacerda.
Outro ponto crítico apontado é a dispensa de EIA/RIMA para a PCH Cristalina, localizada no rio Juruena. Este empreendimento está inserido em uma área com outros 20 projetos hidrelétricos, e a ausência de um estudo abrangente de impacto ignora os efeitos cumulativos e sinérgicos na região.
Quando o peixe falta
O estudo ressalta que povos como os Enawene Nawe já sofrem com a escassez de peixes, um problema que afeta não apenas a alimentação, mas também aspectos fundamentais de sua espiritualidade, como a realização do ritual Yaõkwa.
O ritual, reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro pelo Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) e pela Unesco, encontra-se sob ameaça devido à redução de peixes no rio Juruena. O Yaõkwa, que se estende por aproximadamente sete meses, é fundamental no calendário cerimonial do povo Enawene Nawe, entrelaçando dimensões sociais, culturais, espirituais e ecológicas. Durante sua realização, os Enawene Nawe estabelecem uma conexão com os espíritos subterrâneos Yakairiti, oferecendo alimentos essenciais como peixe, sal vegetal, milho e mandioca, numa busca contínua pela manutenção da ordem cósmica e social.
A plena execução do Yaõkwa depende da saúde dos rios e da presença de peixes migratórios, uma vez que a pesca coletiva de barragem é um componente do rito. Contudo, desde a instalação do Complexo Energético do Juruena – composto por oito PCHs das empresas Bom Futuro e Amaggi –, iniciado em 2007, os Enawene Nawe têm testemunhado um declínio acentuado na abundância de pescado. Espécies antes comuns, como piau, pacu, matrinxã, jaú, pintado e cachara, tornaram-se raras, impactando severamente não só a dieta alimentar tradicional, mas também a continuidade de seus rituais sagrados.
“Diante dessa carência, os Enawene Nawe têm sido forçados a adquirir peixes de tanques e represas para a manutenção dos rituais, sendo que a pesca coletiva de barragem é um dos principais componentes do rito. Esta situação evidencia não apenas os danos ambientais causados pelas hidrelétricas, mas também a fragilidade das medidas de compensação e salvaguarda cultural frente à magnitude dos grandes empreendimentos”, afirma o indigenista Ricardo Carvalho.
Dados do estudo
A metodologia do boletim envolveu a coleta e análise de dados de fontes públicas como a Aneel, Diários Oficiais (DOE e DOU), o Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam) e o Geoportal de Mato Grosso. A análise territorial por sub-bacia hidrográfica permitiu identificar padrões de concentração e ritmo de implantação dos projetos, revelando que as sub-bacias do Papagaio e do Rio do Sangue concentram grande parte dos empreendimentos em fase de planejamento.
O estudo também alerta para um cenário de crescente pressão sobre as terras indígenas na bacia do Juruena, impulsionado pela expansão hidrelétrica. A agilidade nos licenciamentos, a potencial subestimação de impactos e a fragilização do direito à consulta prévia são pontos que demandam atenção urgente de órgãos ambientais, do poder público e da sociedade civil para garantir a proteção dos territórios e dos direitos dos povos indígenas.
A dinâmica de avanço dos empreendimentos hidrelétricos na bacia do Juruena, impulsionada pela simplificação regulatória para CGHs, também chama a atenção e aponta para um futuro com consolidação de grandes usinas.
Conforme o estudo, os impactos sinérgicos e cumulativos sobre os ecossistemas aquáticos já são evidentes, com redução da superfície de água e crescimento expressivo de áreas irrigadas. Para mitigar esses efeitos, recomenda-se a adoção de instrumentos como a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), o fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs), visando a um planejamento e gestão mais sustentáveis dos recursos hídricos. Além da construção de um Plano de Recursos Hídricos específico para a bacia do Juruena para orientar um uso justo, eficiente e equilibrado da água na região.
Acesse o estudo completo sobre pressões e ameaças às Terras Indígenas na Bacia do Rio Juruena aqui: Link: https://amazonianativa.org.br/pub/boletim-de-pressoes-e-ameacas-as-terras-indigenas-na-bacia-do-rio-juruena/
Fonte: Opan
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
“Sonhemos com um mundo mais justo e mais humano, sem vencidos e nem vencedores, sem oprimidos e nem opressores, um mundo onde a paz esteja sempre presente.” — Dom Helder Câmara.
Esta semana é muito importante, pois estaremos celebrando seis eventos significativos para a sustentabilidade em nosso país e no mundo. Ontem, 12, além de ter sido o Dia de Nossa Senhora Aparecida, figura central da fé católica e Padroeira do Brasil, também foi o Dia do Engenheiro Agrônomo e da Engenheira Agrônoma, profissionais que, ao longo das últimas décadas ou século, no mundo inteiro, mas principalmente no Brasil, vêm encabeçando e conduzindo uma verdadeira revolução no sistema agrícola brasileiro, possibilitando que nosso país se tornasse o maior produtor de grãos, de proteína animal e de commodities, e também em tantas outras culturas e práticas sustentáveis em nosso país.
Na quarta-feira, 15 de outubro, é dedicado à luta de milhões de professoras e professores, mesmo não sendo devidamente reconhecidos, mal pagos e trabalhando em condições adversas — inclusive enfrentando violência dentro das salas de aula ou violência por parte de instituições públicas que deveriam oferecer-lhes condições adequadas de trabalho digno —, continuam fazendo da educação um instrumento de libertação de educandos e, ao mesmo tempo, ensejando uma jornada criativa, contribuindo sobremaneira para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, únicas condições para, verdadeiramente, garantir nossa soberania popular e nacional, nossa independência e fortalecer nossas instituições, nossa democracia e nosso Estado Democrático de Direito, colocando o Brasil em uma posição de destaque no cenário internacional.
Aqui cabe um destaque: todos os países que hoje são potências mundiais, como China, EUA, Alemanha, ou já ocuparam esta posição, como Reino Unido, Japão, França e outros mais, durante décadas a fio, decidiram que a Educação, a Ciência e a Tecnologia fossem — ou continuem sendo — suas prioridades máximas, suas estratégias para conquistar e manter objetivos nacionais que as colocassem no topo do “ranking” mundial do desenvolvimento e da qualidade de vida. O que, lamentavelmente, nossos governantes, nas três esferas de governo, com raras exceções, ainda não entenderam e, por isso, não valorizam os profissionais que se dedicam a esta jornada e, muito menos, uma educação pública de qualidade e universal.
Ao estabelecer os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em 2015 — mesmo ano em que foi firmado o Acordo de Paris, para o combate efetivo das mudanças climáticas, e também da publicação da Encíclica Laudato Si', sobre a Ecologia Integral, pelo Papa Francisco —, a ONU enfatiza o papel da Educação e da Igualdade de Gênero em todas as sociedades e nações, como podemos ver nos ODS 4 e 5, que estabelecem a necessidade de: assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade de aprendizagem ao longo da vida para todos, e, alcançar a igualdade de gênero e empoderar as mulheres e meninas.
Também neste 15 de outubro é o Dia do Educador e da Educadora Ambiental, outra missão fundamental para, através de uma educação ambiental/ecológica crítica, estimular as pessoas — tanto nas escolas, universidades e centros de ensino superior quanto em todos os demais setores, como igrejas, clubes de serviço, associações profissionais, empresariais, instituições públicas, movimentos sindicais e comunitários —, repito, a missão de educadores e educadoras ambientais é estimular as pessoas a mudarem suas formas de produzir e consumir, transformarem hábitos e estilos de vida que impactam negativamente o princípio da sustentabilidade ambiental.
Todas as formas de degradação dos biomas, de destruição da biodiversidade, de poluição das águas, dos solos e do ar; o desmatamento, as queimadas, que direta ou indiretamente impactam negativamente a vida no planeta, bem como tantas outras, como o consumismo, o desperdício e a obsolescência, geram impactos negativos sobre o meio ambiente, representando o que o Papa Francisco sempre enfatiza: que a degradação e destruição de nossa Casa Comum, o Planeta Terra, decorrem de hábitos e estilos de vida que representam os paradigmas de uma Economia da Morte, paradigmas esses que precisam ser substituídos por outros que nos conduzam a uma Economia da Vida (agroecologia e economia solidária, por exemplo).
Para substituir tais paradigmas, é fundamental que haja uma mudança profunda de hábitos e estilos de vida, como a própria ONU insiste ao definir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com destaque para o ODS 12, que estabelece: “Garantir padrões de consumo e de produção sustentáveis”.
Finalmente, na quinta-feira, 16 de outubro, é o Dia Mundial da Alimentação (fome zero, desperdício zero), outro objetivo estabelecido pela ONU no contexto do ODS 2: “Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável”.
O Dia Mundial da Alimentação foi estabelecido em 1979, na 20ª Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). A primeira celebração ocorreu em 1981, e a data é comemorada anualmente em 16 de outubro para marcar o aniversário de fundação da FAO em 1945, que neste ano completa 80 anos e uma grande história de realizações voltadas para a sustentabilidade do planeta, para a Justiça Social e a Equidade.
O tema do Dia Mundial da Alimentação em 2025 é: "De Mãos Dadas por Alimentos Melhores e um Futuro Melhor". A celebração global, organizada pela FAO, destaca a necessidade de colaboração entre governos, organizações públicas e privadas e as comunidades para criar sistemas agroalimentares mais justos, sustentáveis e saudáveis. Outro tema localmente utilizado é: “Alimentação, territórios e resistência”, focando nos diferentes modos de produzir alimentos, de comer e viver no Brasil, valorizando, inclusive, os saberes e estilos de vida ancestrais.
Neste contexto das comemorações do Dia Mundial da Alimentação em 2025, ao longo da próxima semana serão realizados diversos eventos em Roma, sede da FAO, para celebrar esses 80 anos da FAO, refletir sobre a caminhada que vem sendo feita para tanto combater a fome e a miséria quanto desenvolver sistemas de produção agropecuária que respeitem a sustentabilidade, os limites e direitos do planeta e, ao mesmo tempo, produzam alimentos — em quantidade e qualidade — saudáveis, orgânicos, tão importantes para a saúde humana. Enfim, para uma população mundial que já supera 8,2 bilhões de pessoas e deverá ultrapassar 8,5 bilhões de bocas em 2030, podendo atingir 9,8 bilhões de habitantes em 2050.
Para que isso seja possível, é fundamental o apoio dos diversos governos, inclusive do Brasil, tanto à agricultura capitalista, voltada para o mercado internacional quanto, e principalmente, à agricultura familiar, de base agroecológica, que cumpre um grande papel tanto no que concerne à geração de oportunidades de trabalho e renda, quanto voltada, fundamentalmente, para o mercado interno. E, neste particular, é importante que os temas da reforma agrária e da economia solidária sejam recolocados, com a importância que lhes cabe na agenda nacional e na definição das políticas públicas nacionais, estaduais e locais.
Outros dois temas, assuntos importantes a serem celebrados nesta semana, são o Dia da Agricultura e o Dia Mundial da Erradicação da Pobreza.
O Dia da Agricultura é celebrado anualmente em 17 de outubro, constituindo-se em uma ótima oportunidade para refletirmos sobre a evolução dos sistemas produtivos e também sobre como algumas práticas agropecuárias são nocivas para o meio ambiente, para a vida e a saúde humanas, como, por exemplo, as questões da degradação dos solos, do desmatamento, da poluição do ar e das águas, o uso abusivo e indiscriminado de agrotóxicos e o uso da alimentação como arma de guerra, como tem acontecido no caso das guerras em Gaza, na Ucrânia, no Sudão e Sudão do Sul, e em tantas outras guerras e conflitos armados.
O Dia Mundial da Erradicação da Pobreza é celebrado anualmente em 17 de outubro. Este dia foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1992 e serve para lembrar a mobilização de 100.000 pessoas contra a pobreza e a fome que aconteceu em Paris, em 1987. O dia é um convite à reflexão sobre as desigualdades e à busca por ações que garantam que todos tenham a oportunidade de viver com dignidade.
Além disso, a erradicação da pobreza é um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, como parte da Agenda 2030 da ONU, na busca de um mundo melhor, com justiça, paz desarmada (como tem enfatizado o Papa Leão), equidade e sustentabilidade.
Pelo que vemos, esta é uma semana superimportante, com diversos temas fundamentais para redefinirmos os rumos de nosso desenvolvimento nacional, através de um PROJETO DE PAÍS, com justiça em todas as dimensões, principalmente: Justiça Ambiental, Justiça Climática, Justiça de Gênero, Justiça Social, Justiça Racial e, nunca — jamais — nos esquecermos da Justiça Intergeracional, como resposta à indagação: “Qual o futuro, qual a herança vamos deixar para as próximas gerações?”
*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em Sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral – Região Centro Oeste. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.; Instagram @profjuacy
Na manhã da última quarta-feira (8), o ANDES-SN se reuniu com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Geraldo Ticianeli, também reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), para tratar de temas urgentes relacionados à defesa da educação pública.
Fotos: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN
O encontro contou com a presença de Cláudio Mendonça, presidente do Sindicato Nacional, e de Sérgio Barroso, 1º tesoureiro, e teve como objetivo fortalecer o diálogo e articular ações conjuntas entre entidades.
Na pauta, temas como a perseguição política de setores da extrema direita contra docentes e comunidade acadêmica, o orçamento de 2026 para as Instituições Federais de Ensino Superior, as comissões de heteroidentificação e a Lei das Cotas Raciais em concursos públicos (Lei nº 12.990/2014).
Segundo Cláudio Mendonça, o encontro foi fundamental para reafirmar o compromisso com a defesa das universidades públicas diante do crescimento das ameaças e da violência contra docentes. “Abordamos o aumento dos casos de violência contra a comunidade acadêmica, o que exige uma posição mais firme em defesa da educação pública. Informamos que nosso sindicato tem acompanhado de perto inúmeros casos, mas destacamos que é necessário que as administrações superiores adotem ações mais enérgicas para resguardar toda a comunidade acadêmica, que vem sendo atacada — de dentro e de fora — por setores neofascistas. Manifestamos ainda nossa preocupação com o fato de que, em 2026, tais ações violentas tendem a se intensificar”, afirmou.
O presidente da Andifes, por sua vez, reconheceu o esforço do ANDES-SN e informou que tem dialogado com a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema, sinalizando uma abertura para uma ação conjunta entre as entidades.
Comissões de heteroidentificação e Cotas
Durante a reunião, os diretores do Sindicato Nacional também apresentaram suas preocupações sobre a composição das comissões de heteroidentificação. Mendonça reiterou que as administrações superiores devem garantir a efetividade da Lei nº 12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.734/2023, assegurando a diversidade das bancas.
Em relação à Lei das Cotas Raciais em concursos públicos, o presidente do ANDES-SN destacou que o sindicato atua como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1245/2025, que questiona a adoção de sorteio para aplicação de cotas raciais em concursos públicos e processos seletivos da União, de universidades e de outros órgãos e entidades da administração pública federal.
Para o ANDES-SN, o sorteio trata-se de um mecanismo de fraude que busca "limitar artificialmente" o alcance das ações afirmativas. “É evidente o crescente descumprimento da Lei de Cotas, o que representa um retrocesso frente ao papel do Estado brasileiro em enfrentar, de forma objetiva, a realidade de um país majoritariamente negro, onde apenas 20% dos docentes se autodeclaram negros/as”, afirmou.
Orçamento
Outro ponto abordado no encontro foi o orçamento das universidades para 2026, que, segundo o presidente do Sindicato Nacional, evidencia uma década de desfinanciamento da educação pública. “O orçamento previsto é 53% menor que o de 2014. Isso, somado ao avanço de políticas de ajuste fiscal, tende a agravar ainda mais o quadro de precarização e adoecimento docente. É preciso que o ANDES-SN e a Andifes, em articulação com outros aliados, pressionem juntos por mais recursos para as IFE”, destacou Mendonça.
A Andifes informou que negocia um aumento no orçamento — de R$ 6 bilhões para R$ 8 bilhões — e reforçou a importância de mobilização junto ao Congresso Nacional para evitar cortes adicionais.
De acordo com Cláudio Mendonça, a reunião foi essencial para debater, articular e enfrentar os desafios que atingem as instituições federais de ensino superior. “Houve uma demonstração clara da disposição da Andifes em construir, por meio de um diálogo fraterno e franco com o ANDES-SN, agendas que contribuam para o enfrentamento dos desafios que assolam nossas instituições. Fomos informados de que há um esforço contínuo da entidade pela extinção da lista tríplice, o que consideramos um avanço na democratização das universidades”, avaliou.
Fonte: Andes-SN
*Atualizada às 16h59 para atualização do valor do ingresso de acompanhante.
**Atualizada às 09h19 do dia 13/10 para inclusão de regras de compra.
***Atualizada às 15h56 do dia para incluir política de distribuição de convites para crianças de até 12 anos.
Chegou o mês de outubro e, com ele, o esperado Baile dos Professores da Adufmat-Ssind.
A festa deste ano será no dia 24/10 (sexta-feira), a partir das 21h, no Hotel Fazenda Mato Grosso.
Os convites começarão a ser entregues a partir da próxima terça-feira, 14/10, na sede provisória do sindicato (Rua 32, número 08, sala 02, Boa Esperança - ao lado da Alaska Sorveteria. Horário: das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30).
Vale lembrar que, conforme os anos anteriores, os convites são limitados, nominais e instransferíveis, e cada docente sindicalizado terá direito a um convite gratuito, sendo permitida a compra de outros convites pelo valor de R$ 100,00.
Convites para crianças de até 12 anos também serão gratuitos.
Para garantir que o maior número possível de sindicalizados participe, até o dia 21/10, cada associado, no ato da retirada, poderá comprar apenas um convite de acompanhante. Após o dia 21/10, a quantidade de compra de convites será ilimitada.
