Como parte da Jornada de Mobilização Contra os Cortes Orçamentários e pelo Cumprimento Integral do Acordo de Greve, o ANDES-SN realiza, na quarta-feira (11) às 18h, a Plenária da Educação Federal. 

A atividade acontecerá em formato híbrido, com participação presencial em Brasília (DF) e transmissão online. O encontro será um espaço de articulação e fortalecimento da luta em defesa da educação pública. 

Entre os principais pontos de pauta estão: o enfrentamento à reforma Administrativa, que precariza os serviços públicos e os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores; a exigência pelo cumprimento dos acordos de greve firmados com a categoria pelo governo federal; e a defesa da recomposição do orçamento das universidades, institutos federais e cefets.

As e os docentes que estiverem na capital federal poderão participar presencialmente da Plenária no auditório da Fenajufe, localizado no SCS, Quadra 2, Bloco C, Edifício Serra Dourada, 3º andar, Sala 312. 

Já aquelas e aqueles que forem acompanhar a plenária de forma remota devem realizar a inscrição prévia, por meio do link.

Jornada de Mobilização 

A Plenária da Educação Federal integra o calendário unificado de mobilizações das e dos docentes das Instituições Federais de Ensino, construído pelo ANDES-SN em conjunto com o Sinasefe. A agenda, que iniciou na semana passada, prevê uma série de atividades em defesa do orçamento da rede federal e pelo cumprimento integral do acordo de greve firmado em 2024. 

Esta semana, além da Plenária da Educação, será realizado na quinta-feira (12) pela manhã, um ato em frente ao Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios, na capital federal. No período da tarde, a manifestação será em frente ao Ministério de Gestão e Invocação em Serviços Públicos (MGI), para acompanhar a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

Na sexta-feira (13), representantes das seções sindicais do ANDES-SN participarão da reunião do Setor das Ifes do Sindicato Nacional, na sede da entidade, a partir das 9 horas.

Saiba mais sobre o calendário de mobilizações aqui.

Fonte: Andes-SN

O ANDES-SN lançou, nessa quinta-feira (22), a segunda edição da nova temporada do programa “Carreira Docente em Movimento”. O projeto tem como objetivo central debater temas fundamentais relacionados à carreira docente, esclarecer dúvidas da categoria, reafirmar a luta por direitos e fortalecer a organização coletiva.

Neste episódio, participam Alexandre Galvão, 2º secretário do ANDES-SN, e Clarissa Rodrigues, 2ª vice-presidenta da Regional Leste do Sindicato Nacional. Ambos integram a coordenação do Grupo de Trabalho de Carreira (GT Carreira) e abordam um dos principais pontos discutidos no 15º Conad Extraordinário: o equilíbrio no tempo necessário para percorrer a carreira docente.

Segundo as diretrizes aprovadas no evento deliberativo, o tempo ideal para que docentes cheguem ao topo da carreira deve estar entre 18 e 20 anos. A proposta visa garantir que todas e todos possam alcançar o último nível da carreira antes da aposentadoria, vivendo seus últimos anos de trabalho com estabilidade, reconhecimento e valorização profissional. 

A formulação leva em conta a idade média de ingresso no serviço público e busca evitar que a trajetória profissional se prolongue além do tempo de permanência na ativa.

Nova temporada

Após dez edições realizadas no ano passado, o Carreira Docente em Movimento retorna em sua segunda temporada, com foco nas diretrizes definidas durante o 15º Conad Extraordinário, realizado em Brasília (DF), reforçando a importância da mobilização em torno da carreira única docente. A participação da categoria é fundamental para fortalecer o debate. Envie suas dúvidas e sugestões para o programa pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Clique aqui e assista ao episódio completo.

Fonte: Andes-SN

Resultado oficial foi promulgado pela Comissão Eleitoral Central na segunda-feira (12)

A Comissão Eleitoral Central (CEC) do Andes-Sindicato Nacional promulgou, na segunda-feira (12), o resultado oficial das eleições para a direção do ANDES-SN, biênio 2025/2027. Do total de 14.798 votantes, a Chapa 1 - “ANDES pela base: diversidade e lutas” venceu as eleições com 6.453 votos.

A Chapa 4 - “Oposição para renovar o ANDES-Sindicato Nacional” ficou em segundo lugar, com 3.575 votos; a Chapa 2 - “RENOVA ANDES”, obteve 2.390 votos e a Chapa 3 - “ANDES-SN Classista e de Luta”, 2.015 votos. Foram registrados ainda 145 votos em branco e 220 nulos.

A posse da nova diretoria ocorrerá na plenária de Abertura do 68º Conad, que será realizado em Manaus (AM), de 11 a 13 de julho. Confira abaixo a composição da diretoria nacional eleita e que estará à frente do ANDES-SN nos próximos dois anos:

Presidente: Cláudio Anselmo de Souza Mendonça (UFMA)
1ª Vice-Presidenta: Caroline de Araújo Lima (UNEB)
2ª Vice-Presidenta: Letícia Carolina Nascimento (UFPI)
3ª Vice-Presidenta: Annie Schmaltz Hsiou (USP)

Secretária-Geral: Fernanda Maria da Costa Vieira (UFRJ)
1ª Secretária: Jacqueline Rodrigues de Lima (UFG)
2º Secretário: Herrmann Vinicius de Oliveira Muller (UFPR)
3º Secretário: Francisco Jacob Paiva da Silva (UFAM)

1º Tesoureiro: Sérgio Luiz Carmelo Barroso (UESB)
2º Tesoureiro: Diego Ferreira Marques (UFBA)
3ª Tesoureira: Maria do Céu de Lima (UFC)

Regional Norte I
1º Vice-Presidente: Marcelo Mario Vallina (UFAM)
2ª Vice-Presidenta: Letícia Helena Mamed (UFAC)
1ª Secretária: Ceane Andrade Simões (UEA)
2º Secretário: Antônio Carlos Ribeiro Araújo Júnior (UFRR)
1º Tesoureiro: Antônio José Vale da Costa (UFAM)
2º Tesoureiro: Kécio Gonçalves Leite (UNIR)

Regional Norte II
1º Vice-Presidente: Marcio Wagner Batista dos Santos (UFPA)
2ª Vice-Presidenta: Ruth Helena Cristo Almeida (UFRA)
1º Secretário: Erivelton Ferreira Sá (UEPA)
2º Secretário: Maike Joel Vieira da Silva (UFOPA)
1ª Tesoureira: Simone Negrão de Freitas (UFPA)
2ª Tesoureira: Diana Lemes Ferreira (UEPA)

Regional Nordeste I
1ª Vice-Presidenta: Lila Cristina Xavier Luz (UFPI)
2ª Vice-Presidenta: Virginia Márcia Assunção Viana (UECE)
1ª Secretária: Helena Martins do Rêgo Barreto (UFC)
2° Secretário: Idelmar Gomes Cavalcante Júnior (UESPI)
1ª Tesoureira: Célia Soares Martins (UFMA)
2ª Tesoureira: Edna Selma David Silva (UFMA)

Regional Nordeste II
1º Vice-Presidente: Josevaldo Pessoa da Cunha (UFCG)
2ª Vice-Presidenta: Emanuela Rútila Monteiro Chaves (UERN)
1ª Secretária: Cristine Hirsch (UFPB)
2º Secretário: Haroldo Loguercio Carvalho (UFRN)
1ª Tesoureira: Maria Fabiana da Silva Costa (UFPE)
2º Tesoureiro: Claudio de Souza Rocha (UFERSA)

Regional Nordeste III
1º Vice-Presidente: Aroldo Félix de Azevedo Junior (UFRB)
2ª Vice-Presidenta: Gracinete Bastos de Souza (UEFS)
1ª Secretária: Carla Benitez Martins (UNILAB)
2ª Secretária: Emanuelle Gonçalves Brandão Rodrigues (UFAL)
1º Tesoureiro: Arturo Rodolfo Samana (UESC)
2ª Tesoureira: Bartira Telles Pereira Santos (UFS)

Regional Planalto
1ª Vice-Presidenta: Lívia Gomes dos Santos (UFG)
2ª Vice-Presidenta: Muna Muhammad Odeh (UNB)
1º Secretário: Marcio Bernardes de Carvalho (UFT)
2º Secretário: Marcelo Jose Moreira (UEG)
1ª Tesoureira: Camila Aparecida de Campos (UFCAT)
2º Tesoureiro: André Felipe Soares de Arruda (UFJ)

Regional Pantanal
1ª Vice-Presidenta: Luciana Henrique da Silva (UEMS)
2º Vice-Presidente: Eralci Moreira Terézio (UFMT)
1º Secretário: Alexandre Bergamin Vieira (UFGD)
2ª Secretária: Eglen Silvia Pipi Rodrigues (UFR)
1ª Tesoureira: Ana Paula Archanjo Batarce (UFMS)
2º Tesoureiro: André Soares Ferreira (UFGD)

Regional Leste
1ª Vice-Presidenta: Jacqueline Magalhães Alves (UFLA)
2º Vice-Presidente: Marcelo Martins Barreira (UFES)
1º Secretário: Cássio Hideo Diniz Hiro (UEMG)
2ª Secretária: Jacyara Silva de Paiva (UFES)
1º Tesoureiro: Adilson Mendes Ricardo (CEFET-MG)
2ª Tesoureira: Carolina Gonçalves Santos (UFV)

Regional Rio de Janeiro
1ª Vice-Presidenta: Maria Raquel Garcia Vega (UENF)
2º Vice-Presidente: João Claudino Tavares (UFF)
1ª Secretária: Amanda Moreira da Silva (UERJ)
2ª Secretária: Camila Azevedo Souza (UFRJ)
1º Tesoureiro: Dan Gabriel D´Onofre Andrade Silva Cordeiro (UFRRJ)
2ª Tesoureira: Joanir Pereira Passos (UNIRIO)

Regional São Paulo
1º Vice-Presidente: Marcos de Oliveira Soares (UNIFESP)
2ª Vice-Presidenta: Regina Célia da Silva (UNICAMP)
1º Secretário: André Kaysel Velasco e Cruz (UNICAMP)
2º Secretário: Wilson Alves Bezerra (UFSCAR)
1ª Tesoureira: Vanessa Vendramini Vilela (UNIFESP)
2º Tesoureiro: Osvaldo Luis Angel Coggiola (USP)

Regional Sul
1ª Vice-Presidenta: Fernanda de Freitas Mendonça (UEL)
2º Vice-Presidente: Edmilson Aparecido da Silva (UEM)
1º Secretário: Alessandro de Melo (UEPG)
2ª Secretária: Sabrina Grassiolli (UNIOESTE)
1º Tesoureiro: Régis Clemente da Costa (UFFS)
2º Tesoureiro: Arandi Ginane Bezerra Junior (UTFPR)

Regional Rio Grande do Sul
1ª Vice-Presidenta: Daniele Azambuja de Borba Cunha (UFRGS)
2º Vice-Presidente: André Rosa Martins (IFRS)
1º Secretário: Guilherme Dornelas Camara (UFRGS)
2ª Secretária: Fabiane Tejada da Silveira (UFPEL)
1ª Tesoureira: Jaqueline Russczyk (IFRS)
2º Tesoureiro: Billy Graeff Bastos (FURG)

Fonte: Andes-SN

A Comissão Eleitoral Central (CEC) divulgou nesta sexta-feira (9), o resultado parcial das eleições para a próxima diretoria do ANDES-SN, biênio 2025/2027. Conforme a apuração das urnas, a Chapa 1 - “ANDES pela base: diversidade e lutas” venceu as eleições com 6.452 votos (43,61%).

A Chapa 4 - “Oposição para renovar o ANDES-Sindicato Nacional” ficou em segundo lugar, com 3.574 votos (24,16%); a Chapa 2 - “RENOVA ANDES”, obteve 2.390 votos (16,15%) e a Chapa 3 - “ANDES-SN Classista e de Luta”, 2.015 votos (13,62%). Os porcentuais relacionam-se com o total dos votos válidos.

O resultado final das eleições será promulgado na segunda-feira (12), quando termina o prazo para análise de recursos. A Comissão Eleitoral Central (CEC) do ANDES-SN retoma os trabalhos neste sábado (10), a partir das 10 horas.

Fonte: Andes-SN 

A Comissão Eleitoral Central (CEC) do ANDES-SN divulgou, nessa terça-feira (22), que realizará o segundo debate nacional entre as chapas que participam do processo eleitoral do Sindicato Nacional no dia 6 de maio, a partir das 17h, na sede da entidade, em Brasília (DF). O debate entre as quatro chapas será presencial, e transmitido pelos canais do ANDES-SN no Facebook e YouTube e poderá ser retransmitido pelas redes sociais das seções sindicais.

As regras do debate entre as quatro chapas que disputam o pleito para a próxima diretoria do Sindicato Nacional são as mesmas do primeiro debate, realizado em 10 de abril, aprovadas pela CEC e divulgadas pela Circular 011/CEC/2025, de 31 de março.

"O agendamento de um segundo debate organizado pela Comissão Eleitoral Central foi resultante de uma solicitação feita pela Chapa 4, ingressante no processo eleitoral por meio de medida judicial, visando conferir isonomia entre as chapas participantes e a possibilidade de que participem de espaço dessa natureza. A CEC, desde o momento em que foi notificada da decisão, tomou todas as providências a fim de colocar a Chapa 4 em condições de igualdade de concorrência no processo eleitoral com as demais chapas participantes, sendo essa uma das providências", explicou Gustavo Seferian, presidente da CEC.

Conheça aqui as regras do debate.
 

Orientações para debates locais

A CEC também divulgou as orientações para debates organizados pelas Comissões Eleitorais Locais (CEL). Veja a seguir:

- Todo debate realizado por seção sindical deve formalizar convite e garantir custeio (transporte, estadia) para representantes de todas as chapas;
- A definição de representante de cada chapa no debate é exclusiva da mesma e não da entidade que realiza o convite;
- Não realização de debate via Secretaria Regional, visto que o caixa da tesouraria nacional já está sendo utilizado para os debates nacionais;
- Os debates devem ser organizados pelas CELs e CEC, e temas específicos de interesse da categoria, devem ser incorporados via questões para os debates a serem realizados;
- Tendo em vista, a convite de grupo de docentes auto-organizados(as) da base do ANDES-SN para debate entre as chapas, entendeu-se por comum acordo entre as representações das três chapas presentes na 5ª Reunião Extraordinária da CEC, que o relevante tema pautado por esse grupo de docentes deve ser tratado pelo conjunto da categoria e, portanto, a ser inserido no debate a ser organizado pela CEC no dia 6 de maio e nos debates organizados pelas CELs.
 

Eleição

A eleição da diretoria do ANDES-SN para o biênio 2025/2027 ocorrerá nos dias 7 e 8 de maio, por voto direto, em todo o país.

Confira a Circular nº 026/CEC/2025.

Fonte: Andes-SN

O ANDES-SN lançou, na última quinta-feira, 10/04, a segunda temporada do programa “Carreira Docente em Movimento". O projeto tem como objetivo debater temas centrais relacionados à carreira docente, esclarecer dúvidas, reafirmar a luta por direitos e fortalecer a organização da categoria.

Após a exibição de 10 edições ao longo de 2024, o programa retorna com foco nas diretrizes aprovadas durante o 15º Conad Extraordinário, realizado no ano passado, em Brasília (DF). A edição de estreia conta com a participação de Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN, que resgata a importância histórica do Caderno 2, aprovado em 1982.

O documento estabeleceu as primeiras diretrizes para a estruturação da carreira docente defendida pelo Sindicato Nacional e, desde então, tem passado por revisões e atualizações para responder às novas demandas da categoria e aos desafios impostos pela conjuntura. “A luta pela defesa da carreira docente é um pilar essencial para a defesa da educação pública no país”, afirmou a diretora do Sindicato Nacional. 

A participação da categoria é fundamental para fortalecer o debate. Envie dúvidas e sugestões para o programa pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Clique aqui e ssista ao programa

Fonte: Andes-SN

O ANDES-SN solicitou às seções sindicais que façam, por meio dos grupos de trabalho (GTs) de Carreira locais, um levantamento sobre a alocação de carga horária de docentes para preparação de aulas em suas instituições, além de informações sobre procedimentos de progressões e promoções. O pedido tem o objetivo de avançar no debate sobre o processo de avaliação relacionado à atuação docente no ensino, pesquisa e extensão, conforme resoluções aprovadas no 43º Congresso do Sindicato Nacional, realizado em janeiro.

As informações solicitadas devem ser encaminhadas através de formulário virtual, que pode ser acessado aqui.

O pedido foi encaminhado através da circular 046/2025, na qual a diretoria do Sindicato Nacional ressalta que “é fundamental que as seções sindicais e seus respectivos GTs Carreira divulguem o caderno com as diretrizes aprovadas no 15º Cond Extraordinário e organizem os debates preparatórios do Seminário Nacional sobre Carreira, a realizar-se no segundo semestre de 2025, de acordo com as resoluções do 43º Congresso do ANDES-SN sobre o tema”.

O 43º Congresso aprovou realizar ações formativas sobre carreira durante o ano de 2025; estimular a realização de reuniões locais do GT Carreira, onde eles existam, e sua criação nas Seções Sindicais onde não existam, pautando o Projeto de Carreira Única do ANDES-SN; realizar, no segundo semestre de 2025, um Seminário Nacional sobre Carreira Docente, precedido de etapas regionais, em articulação com sindicatos da educação básica dos Estados, Municípios e Distrital pautando a Luta pelo Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) e sua adoção como referência para a Carreira única do ANDES-SN.

Fonte: Andes-SN

A secretaria do ANDES-SN divulgou, na última sexta-feira (7), o regimento eleitoral do processo que irá escolher a nova diretoria da entidade, para o biênio 2025/2027. Também foi encaminhado às seções sindicais, secretarias regionais, às chapas pré-inscritas e aos membros da Comissão Eleitoral Central (CEC) o Ato 001/2025, que institui a CEC.

De acordo com o calendário divulgado no regimento eleitoral, aprovado no 43º Congresso do ANDES-SN, poderão votar, nas eleições, docentes sindicalizados e sindicalizadas até o dia 7 de fevereiro de 2025. O prazo máximo para registro definitivo das chapas, com a nominata completa de candidatos e candidatas a todos os cargos da diretoria é 06 de março, às 18 horas. A divulgação das chapas homologadas, após recursos, se dará até o dia 13 de março.

A pré-campanha eleitoral poderá ser feita entre os dias 31 de janeiro e 13 de março. Após o dia 14 de março, com as chapas homologadas, iniciará o período de campanha eleitoral oficial, que seguirá até dia 6 de maio, às 23 horas. As eleições acontecerão, em todo o país, nos dias 7 e 8 de maio.

Confira aqui o Regimento Eleitoral, com o calendário completo.

CEC

A Comissão Eleitoral Central é composta por Gustavo Seferian (Titular); Alexandre Galvão (1º Suplente); Maria Ceci Misoczky (2ª suplente) – representando a diretoria do ANDES-SN. Representam a Chapa 1: Eblin Joseph Farage (Titular); Micael Carvalho (1º Suplente); Marina Barbosa (2ª Suplente). Representam a Chapa 2: José Arlen Beltrão de Matos (Titular); Uiram Gebara da Silva (1º Suplente); Dorothy Bezerra Silva de Britto (2ª suplente). Representam a Chapa 3: Helvio Alexandre Mariano (Titular); Sandra Bernadete da Silva Moreira (1ª Suplente); Liliane Soares (2ª Suplente). Representam a Chapa 4: Rosangela Sampaio Reis (Titular); Ilídio Roda Neves (1º Suplente); Terezinha da Rocha Ataíde (2ª Suplente). Foram eleitos na Plenária do Tema III do 43º Congresso do ANDES-SN: Susana Maria Maia (1ª Titular); Virgínia Márcia Assunção Viana (2ª Titular); Luiz Henrique dos Santos Blume (3º Titular ); Nilson de Souza Cardoso (4º Titular); Gardenia de Souza Furtado Lemos (1ª Suplente) Leandro Souza Moura (2º Suplente); Aldair Oliveira de Andrade (3º Suplente); Leila de Lourdes Longo (4ª Suplente); Maria Aparecida de Carvalho (5ª Suplente); Claudio Germano dos Santos Oliveira (6º Suplente); Luciano Barbosa dos Santos (7º Suplente); Edivaldo Jose Bortoleto (8º Suplente).

Fonte: Andes-SN

Também foram deliberadas, por imensa maioria, resoluções de proteção a docentes vítimas de violência doméstica e para avançar na luta anticapacitista e políticas de cuidados

Fotos: Eline Luz / Imprensa ANDESS-SN

Na primeira parte da plenária do Tema 3 - Plano Geral de Lutas, realizada na noite de quarta-feira (30) e na manhã desta sexta-feira (31), as delegadas e os delegados do 43º Congresso do ANDES-SN aprovaram resoluções históricas para a luta da categoria docente, no âmbito do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPEGDS). O evento acontece de segunda até às 23h59 minutos de sexta-feira (31), na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória (ES). 

Protocolo contra assédios e discriminação

Em deliberação histórica, foi aprovada a criação de um protocolo para instituir normas e procedimentos no âmbito de uma política institucional de combate, prevenção, acolhimento, enfrentamento e apuração de assédio moral e sexual, racismo, lgbtfobia, gordofobia e qualquer discriminação nas universidades, IFs e cefets. O documento define o que são e as situações que caracterizam essas violências e será incluído na pauta de reivindicações da categoria, nos setores das Federais e das Estaduais, Municipais e Distrital.

O protocolo, resultado de um debate coletivo no GTPECGDS, deverá ser apresentado às reitorias das instituições e servir de subsídio como subsídio para as seções sindicais apresentarem nas instâncias deliberativas das universidades, institutos federais e cefets. Aponta ainda que será de responsabilidade da administração da instituição a divulgação da política, dos canais de denúncia e atendimento.

O texto aprovado propõe a constituição de comissões permanentes de Prevenção e Apuração e orienta o funcionamento das mesmas, bem como de medidas de acolhimento, serviço psicológico e acompanhamento institucional das vítimas enquanto perdurar o processo e/ou for demandada pela ou pelo solicitante. E, ainda, obriga as unidades, institutos e órgãos das Universidades, IFs e Cefets na pessoa de seus agentes públicos, a tomar as medidas necessárias para prevenir e combater os casos de assédio moral, sexual, racismo, lgbtfobia e outras discriminações, conforme no protocolo.

Reparação de vagas para docentes negras e negros

Ainda no âmbito das resoluções do GTPECGDS houve a aprovação do texto de resolução apresentado pelo Coletivo de Docentes Negras e Negros, para enfrentar o racismo institucional e lutar por ações afirmativas de reparação nos concursos públicos.

Entre as resoluções, foi aprovada que o ANDES-SN e suas seções sindicais tornem a campanha “Sou Docente Antirracista” permanente, até que as vagas perdidas pelo descumprimento da lei 12900/2014 sejam completamente reparadas nas universidades, com avaliação da campanha a cada congresso. De acordo com estudo do grupo de pesquisa Opará, mais de 70% dos concursos públicos em universidades federais, realizados nos últimos dez anos, não reservaram vagas conforme previsto na lei de ações afirmativas. 

Foi deliberado ainda que, durante o V Seminário de Reparação das Ações Afirmativas, será realizada uma mesa com o tema “Desafios para o ingresso, permanência e progressão de carreira para o povo negro nas IES, IFs e cefets”, buscando, entre outros acúmulos, analisar estratégias de permanência de docentes negras e negros, bem como possibilidades de construção de ações afirmativas nos modelos de progressão, tendo como referência as diretrizes de carreira única do ANDES-SN.

O Seminário de Reparação das Ações Afirmativas fará parte do IV Seminário Nacional Integrado, que será realizado no primeiro semestre de 2025, e que incluirá ainda o V Seminário Nacional de Mulheres do ANDES-SN; e o IV Seminário Nacional de Diversidade Sexual.

Ainda dialogando sobre as questões que atravessam a vida de parcela da categoria docente e dificultam a progressão na carreira, as condições de vida e trabalho, a plenária debateu e aprovou resolução inédita sobre a proteção das docentes vítimas de violência doméstica para que seja cobrado das administrações das universidades, IFs e Cefets, que cumpram o estabelecido na Lei Maria da Penha, garantindo acolhimento imediato e, quando necessário, licença saúde, medidas protetivas rápidas de remoção, entre outras que garantam a segurança e vida das vítimas.

Na luta pelos direitos de docentes com deficiência, pais, mães, responsáveis solo, famílias atípicas, suas cuidadoras e seus cuidadores, o ANDES-SN continuará acumulando discussões sobre o direito de pessoas com deficiência, e realizará durante o IV Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS um painel com o tema: "Vivências e desafios de famílias atípicas", incluindo neste debate as questões que atravessam a vivência de docentes que sejam mães e pais atípicos. 

Também foram aprovadas outras resoluções nesse tema, como a defesa de que as IES, IFs e Cefets garantam o cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência para a comunidade acadêmica e que concedam horário especial ao servidor(a) público(a) que tenha cônjuge, filho(a) ou dependente com deficiência de qualquer natureza, sem exigência de compensação de horário, conforme as Leis 8.112/1990 e 13.370/2016 para servidores(as) federais, e decisão do STF de repercussão geral, com extensão de direito aos servidores(as) públicos estaduais e municipais.

GTPE

Ainda na plenária do tema 3, na noite de quinta-feira (30), foram aprovadas as resoluções de Políticas Educacionais. Houve a reafirmação de bandeiras históricas do Sindicato Nacional, como a continuidade da luta pela valorização docente, que abrange formação, salário e carreira, em oposição a projetos governamentais que avançam no processo de precarização e desvalorização, como o Programa Mais Professores para o Brasil (Decreto Nº 12.358/2025). 

Mais uma vez o Congresso do ANDES-SN reafirmou a defesa da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil exclusivamente à educação pública, medida a ser aplicada imediatamente, sem implementação gradual. O objetivo é garantir o financiamento para infraestrutura, condições de trabalho para docentes, salários, pesquisa e ampliação do acesso à educação. Para isso, delegadas e delegados também reforçaram a necessidade da revogação imediata do Novo Arcabouço Fiscal (NAF), mecanismo de austeridade e grande obstáculo à ampliação dos recursos destinados à educação. 

Já no âmbito da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep), o Congresso destacou a luta em defesa da educação pública que atenda aos interesses da classe trabalhadora e enfrente os processos de privatização em curso. Nesse contexto, é essencial que o Sindicato também mantenha as lutas contra a militarização da educação pública brasileira, exigindo do MEC, dos governos estaduais, municipais e distrital um posicionamento contrário a esse modelo, além de propor a imediata desmilitarização das instituições existentes.

O Congresso considerou, ainda, fundamental que o Sindicato Nacional intensifique a defesa pela revogação da Resolução CNE/CP 4/2024, normativa do Conselho Nacional de Educação (CNE) que trata da formação docente, por considerar que a medida ataca a qualidade da educação e precariza o trabalho docente. Para fortalecer essa luta, o sindicato atua no âmbito da Frente Nacional pela Revogação das Resoluções, articulando-se com entidades nacionais do campo educacional, fóruns e movimentos sociais ligados à formação de professores(as). A mobilização ocorre em meio a um histórico de oposição do ANDES-SN a normativas que flexibilizam a formação docente, como ocorreu com a Resolução CNE/CP 2/2019, que ampliou o ensino remoto nessa área. E nessa mesma linha, o Congresso também reafirmou a luta pela revogação do Enade das licenciaturas.

GTO 

Os debates na sexta-feira (31) pela manhã foram concluídos com as deliberações do Grupo de Trabalho de Organização das Oposições Sindicais (GTO). A avaliação das diferentes falas da plenária é de que foi acertada a decisão de criar o GTO, para garantir espaço de organização e discussão de estratégias, dentro do Sindicato Nacional, a docentes de instituições onde a entidade cartorial atua. 

Foram aprovadas resoluções que regulam e orientam o funcionamento do GTO, bem como de atividades de formação como um seminário nacional com o tema “Não em Nosso Nome: Só o ANDES-SN nos representa!”, no segundo semestres deste ano, um módulo nacional de formação sindical “História das lutas por um movimento docente autônomo e democrático”, realizado em articulação com o GTPFS e com o GTHMD.

Para subsidiar os debates e as atividades de formação, serão produzidos materiais sobre os ataques e a luta histórica em defesa do ANDES-SN, incluindo aquelas travadas no âmbito de seções sindicais. As aprovações referentes ao GTO foram aclamadas pelas e pelos participantes, com o coro da palavra de ordem “Não em nosso nome! A luta cresce, Proifes some!”.

Helton Saragor de Souza, diretor do Sindicato Nacional que presidiu essa parte da plenária do Tema 3, apontou que em muitos GTs foram aprovadas deliberações relevantes, algumas inéditas, que fortalecem a luta da categoria.

“No grupo de trabalho de Oposições, professoras e professores de todo o país, de diversas instituições, apontaram que só o ANDES-SN nos representa e fortalecerão a campanha ‘Não em nosso nome!’, sobretudo porque no processo das greves de 2024, o ANDES-SN mostrou ser uma alternativa combativa e independente, apontando perspectivas para o movimento docente. Do ponto de vista do âmbito da discussão da negritude dentro da nossa categoria, conseguimos manter a campanha “Sou Docente Antirracista” sendo avaliada por nossas instâncias, demonstrando a importância, sobretudo, de intensificar a luta pelo ingresso de professoras negras e professores negros nas universidades. O ANDES-SN colocou essa pauta como prioritária, pois precisamos de uma categoria mais negra e com uma presença significativa dentro do sindicato”, comentou Saragor.

“Do mesmo modo, foi um momento histórico, o debate do que é o papel da universidade e, sobretudo, do movimento docente no combate aos assédios, discriminações e à violência doméstica. O conjunto das deliberações apontaram nesse sentido e conseguimos vivenciar momentos inéditos, seja no debate da negritude, seja no debate das mulheres, seja também no aspecto da saúde mental e da luta anticapacitista. Esses são ganhos que o Congresso apresentou”, acrescentou o diretor do Sindicato Nacional.

“Do ponto de vista do grupo de trabalho de política educacional, o conjunto das docentes e docentes apontaram, por um lado, que o ANDES-SN mantenha sua independência e entenderam que o Sindicato não deve integrar o Fórum Nacional de Educação, ao mesmo tempo que permanece nos trabalhos de construção da Conedep e fortalecendo alternativas independentes, assim como a sua participação no Fórum Nacional Popular de Educação”, concluiu.

Além de Helton Saragor, compuseram a mesa da parte 1 da Plenária do Tema 3 as diretoras Annie Hisou, como vice-presidenta, Renata Gama, na relatoria e do diretor Aroldo de Azevedo Júnior na redação da ata da plenária. Os debates tiveram sequência na tarde e noite desta sexta-feira (31), com votações acerca de outras temáticas do Plano Geral de Lutas e de questões organizativas e financeiras.

Fonte: Andes-SN

Mais um momento marcante registrado no Congresso do ANDES Sindicato Nacional. Nesta sexta-feira (31), foi dado início ao processo que vai eleger a direção nacional para o biênio 2025 – 2027. Após a aprovação do regimento eleitoral, quatro chapas se inscreveram. São elas:

Chapa 1: ANDES pela base: diversidade e lutas!
Cláudio Mendonça (APRUMA) – Presidente 
Fernanda Vieira (UFRJ) – Secretária-Geral 
Sérgio Barroso (UESB) – 1º Tesoureiro

Chapa 2: Renova ANDES 
Nicole Louise Pontes (UFEPE) – Presidente 
Edson Franco de Moraes (UFPB) – Secretário-Geral 
Geverson Grzeszceszyn (Unicentro) – 1º Tesoureiro 

Chapa 3: ANDES Classista e de Luta 
Gean Santana (UEFS) – Presidente
Welbson Madeira (UFMA) – Secretário-Geral 
Soraia de Carvalho (UFPE) - 1ª Tesoureira

 
Chapa 4: Oposição para renovar o ANDES-Sindicato Nacional
Jailton Souza Lira (UFAL) – Presidente
Maria Carlotto (ADUFABC) – Secretária-Geral 
Mariuza Guimarães (ADUFMS) – 1ª Tesoureira

Pelo definido no Regimento Eleitoral aprovado no 43º Congresso do Sindicato Nacional, para inscrição é necessária apenas a apresentação das candidaturas a presidente(a), secretário(a)-geral e 1º tesoureiro(a). Mas para a homologação, as chapas deverão apresentar a composição completa – 83 cargos – até 13 de março, observando a paridade de gênero na composição. 

De 31 de janeiro a 14 de março, é permitido às chapas a pré-campanha, com apresentação do manifesto e das pré-candidaturas. Já a campanha eleitoral estará liberada após a homologação das chapas em 14 de março, encerrando em 6 de maio de 2025 às 23 horas, horário de Brasília.

A eleição da nova diretoria para o biênio 2025/2027 será realizada nos dias 7 e 8 de maio de 2025.

Fonte: Andes-SN