Segunda, 10 Maio 2021 11:16

 

O Brasil hoje reforça o desmonte da pesquisa científica exatamente numa conjuntura global em que a Covid-19 provou o quão crucial é a ciência para a humanidade. Neste ano, apenas 12,8% de 3.080 projetos de pós-doutorado no país vão receber bolsas de pesquisa científica. Somente 396 pesquisadores e pesquisadoras poderão dar continuidade a seus estudos acadêmicos. 

As bolsas para as e os profissionais são concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que viabiliza o avanço de pesquisas científicas no Brasil com o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic). 

O único edital lançado em 2021 reservou um montante orçamentário baixo para as bolsas, de apenas R$ 35 milhões. Entre as 4.279 propostas submetidas à análise do CNPq, 3.080 foram "avaliadas com mérito”, mas apenas 396 aprovados por conta de "limites orçamentários”, informou o Conselho.

A divulgação do resultado do edital surpreendeu as e os pesquisadores brasileiros que começaram a se organizar para tentar alguma reversão institucional da situação, cobrando respostas do governo. As e os pesquisadores denunciam que inúmeros projetos de pesquisas inovadoras deixarão de ser conduzidos, inclusive os relacionados ao desenvolvimento de fármacos para o combate da Covid-19. 

Além do corte brutal, os pesquisadores alertam, ainda, que nem mesmo o montante previsto de R$ 35 milhões foi liberado. "A chamada previa um total de R$ 35 milhões. Para as bolsas no país, foi aprovado o valor global de R$ 23,5 milhões. O saldo é para as bolsas no exterior, a serem divulgadas quando o cenário de pandemia for mais adequado”, justificou a coordenação de comunicação do CNPq.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), também tem passado por dificuldades orçamentárias e já precisou reduzir sua oferta de bolsas nos últimos anos.

Orçamento
O MCTI foi a pasta que sofreu o maior corte no orçamento federal, aprovado em 25 de março pelo Congresso Nacional, com uma redução de 29% dos seus recursos, em comparação ao ano de 2020. 

Diante da quantia absolutamente irrisória para a sustentação da produção científica nacional, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), em conversa com o ministro do MCTI Marcos Ponte, disse que a saída para amenizar os cortes seria a liberação de verbas que estão represadas no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O Congresso Nacional aprovou, no final de 2020, um projeto de lei complementar impedindo o contingenciamento do fundo e sua utilização para outros fins que não a pesquisa científica. O presidente Jair Bolsonaro, porém, vetou esses dispositivos da lei, e os recursos do FNDTC seguem represados.

Fonte: ANDES-SN (com informações de DW)

Segunda, 10 Maio 2021 11:12

 


FOTO: Divulgação - Brasil de Fato


Uma operação da Polícia Civil deixou ao menos 25 mortos na comunidade do Jacarezinho, localizada na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, na manhã de quinta-feira (6). Moradores e moradoras do Jacarezinho relataram nas redes sociais ouvir os tiros de fuzis, invasão às moradias, e veículos blindados e helicópteros da corporação na comunidade. Vídeos também foram publicados mostrando o forte aparato da polícia e o resultado da ação. Um policial civil, André Frias, e outras 24 pessoas morreram durante a ação. Dois passageiros de metrô e um morador foram atingidos por balas perdidas, mas sobreviveram. Dois policiais também se feriram na operação. 

A ação foi descrita como uma verdadeira chacina contra a população em meio à pandemia da Covid-19. Além disso, a ação policial desrespeitou uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou, em junho de 2020, a suspensão das operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia, com permissão somente em "hipóteses absolutamente excepcionais". Nesses casos, seriam necessárias justificativas por escrito pela autoridade competente, com a comunicação imediata ao Ministério Público do Estado, que é responsável pelo controle externo da atividade policial. O MP disse, em nota, que só foi “comunicado às 9h sobre a operação realizada na manhã de quinta-feira (06/05), na comunidade do Jacarezinho”. Já à imprensa, a Polícia Civil afirmou que a operação teve início às 6h. 

O ANDES-SN publicou uma nota de repúdio à chacina em Jacarezinho. “O dia 06/05/21 ficará marcado como mais uma ação do genocídio em curso como política do estado brasileiro. Uma ação organizada para matar sumariamente moradoras e moradores da favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro e que escancara as relações nefastas entre a milícia, governo e polícia por meio de um aparato Estatal sofisticado que se soma a ideologia burguesa que criminaliza corpos negros, pauperizados e legitima esse massacre.” Na manhã desta sexta-feira, (7), representantes do ANDES-SN no Rio de Janeiro participaram de atos contra a operação policial. 

Para o Sindicato Nacional, a ação não pode ser classificada como uma “operação desastrosa”, mas sim um assassinato calculado “para desafiar as instituições republicanas, para demonstrar a disposição em promover uma guerra civil contra o Estado Democrático. E fazem isso matando vidas negras e pobres! É preciso reação imediata e contundente da sociedade, não podemos aceitar a impunidade como normalização do genocídio. Apuração e responsabilização já!”.  

Além do ANDES-SN, diversas entidades, organizações, coletivos e   sociedade em geral se manifestaram contra a operação policial. Nesta sexta (7) foi feito um apelo aos integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e a membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), para que seja cobrado do Estado brasileiro um posicionamento diante do ocorrido, assim como uma investigação dura e independente do episódio. 

Chacinas

Até o momento, a chacina em Jacarezinho é considerada a mais letal da história da cidade, com 25 pessoas mortas em um dia de operação. Logo em seguida, aparece a do Complexo do Alemão em 2007, com 19 mortes. Já as chacinas de Vigário Geral (1993), com 21 mortos, e da Baixada Fluminense (2005), 29 mortos, foram provocadas em operações extralegais por grupos de extermínio. 

Segundo o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (Geni/UFF), de junho de 2020 a fevereiro deste ano, ocorreram mais de 400 operações policiais. No mês de março deste ano foram 40 operações policiais nas comunidades, o que representa mais de uma por dia.

Acesse aqui a nota da diretoria do ANDES-SN em repúdio a chacina

Fonte: ANDES-SN (com informações de Ponte Jornalismo)

Saiba Mais
STF suspende operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia

Segunda, 10 Maio 2021 11:08

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Paulo Wescley Maia Pinheiro
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Professor da UFMT

 

            Era dezembro de 2016, numa casa de veraneio no litoral paulista, um grupo de familiares e seus amigos paulistanos se reuniam para celebrar o natal e o réveillon. Após o êxodo das estradas lotadas, do encontro com àqueles que vinham de outros lugares e o início das tertúlias habituais de fim de ano, uma das mulheres que morava em outra região do país contava as novidades para os amigos dos parentes, entre as notícias, disse que estava namorando um cearense, que seu nome era Wescley, que conheceu no trabalho. 
            O deboche foi imediato: alguns olhares e risos e a pergunta nada desconhecida: “Wescley? Cearense? Meu Deus, tem ao menos segundo grau completo?".
            Alguns minutos de constrangimento, falas trocadas entre aprovações e reprovações do chiste preconceituoso, o conhecimento de que, apesar do “nome de pobre”, se tratava de um professor universitário, foi suficiente para os aspirantes empreendedores e bem intencionados paulistanos diminuirem o ego inflado e suas falas discriminatórias.
            A meritocracia da capa da revista Veja SP é uma forma de amortecimento das posições explícitas via reprodução da mesma lógica. O mérito individual do sujeito com nome, corpo, certidão de nascimento, sotaque e família impostas às condições de precariedade nos espaços de vida e trabalho têm na vitória individual uma camada de silenciamento da cultura aristocrática espalhada por todas as classes.
            Fosse um Wescley analfabeto a piada não voltaria apenas para a mente e permaneceria na expressão jocosa e reveladora. O desavergonhamento do preconceito contra alguns e a contenção, pelos argumentos liberais, de outros, descortina a desculpa esfarrapada do elogio das capacidades singulares frente à omissão coletiva e reprodução estrutural das desigualdades. Para essa lógica há trabalhadores dignos de respeito e outros dignos de humilhação.
            Em 2019, no auge da rivalidade entre Flamengo e Grêmio nas disputas da Libertadores da América, circulou nas redes sociais uma foto de um presidiário, em uma dessas correntes virtuais conhecidas e muito repassadas sem critério.
            O rapaz da foto era apresentado ironicamente como o jogador Everton Cebolinha, cearense, na época jogador do Grêmio e da seleção brasileira. A carta do “Cebolinha preso” tinha como piada o poder de, ao ser compartilhada, prendê-lo na marcação do Flamengo.
            As únicas semelhanças entre o jogador e o homem da imagem eram a cor da pele e o corte de cabelo que acentuava um formato da cabeça pejorativamente imputada aos cearenses/nordestinos.
            A semelhança atribuída pelos dois sujeitos veio daquilo que se construiu historicamente quando questões fisiológicas foram usadas para práticas criminalizadoras e patologizantes de negros/as e nordestinos/as, numa perspectiva higienista e elitista.
            A cultura que estereotipa como perigoso, corajoso ou preguiçoso persiste no presente. Da frenologia à teoria do criminoso nato de Lombroso, chega até hoje a persistência do preconceito mascarado de même que impõe a determinados sujeitos os lugares sociais do lumpemproletariado e, para esses, o Estado Penal e policial.
            A discriminação que se reproduz e chega à sujeitos que estão no não-lugar das altas taxas de aprovação nos concursos públicos nacionais ou em um artista ou atleta milionário é somente uma ínfima manifestação do incômodo gerado com os corpos e os sotaques que, para a hegemonia do capital, só existem para servir.
            Eu, Wescley Pinheiro, assim como Everton Cebolinha, somos cearenses. Nossas cabeças são tidas como grandes e chatas, nossos conterrâneos carregam a imagem de bons comediantes e, de fato, somos um povo que se orgulha da gaiatice como patrimônio cultural.
            É público o orgulho cearense de ter vaiado o sol, nos anos 1940, em plena Praça do Ferreira em Fortaleza. A vaia rasgada, rebelde, sarcástica, reverbera o riso como resistência, mas não queremos que riam de nós, no máximo, conosco. Um outro cearense lembrou que “a felicidade é uma arma quente”, mas o orgulho cultural não permite ufanismos, dramatizações e bairrismos que suavizam antagonismos regionais, nacionais e internacionais.
            No Nordeste há construções internas, desigualdades, luta de classes, reprodução e expressões da unidade exploração-opressão, mas os estudos críticos hegemônicos continuam a universalizar a lógica do eixo econômico brasileiro quando vai falar de racismo, machismo e lgbtfobia, enquanto realizam reducionismos sobre as elites nordestinas e escondem a classe trabalhadora da região e em outros estados, escondendo também as particularidades dos negros, das mulheres e dos LGBTs do Nordeste e a forma diferente de expressões das formas de desigualdade.
            Para mudar a realidade em sua raiz precisamos nos conhecer como um todo e em nossas diferenças. A análise da questão por uma perspectiva de totalidade precisa absorver dimensões particulares dentro de uma síntese mais ampla. A luz lançada sobre a questão da classe trabalhadora nordestina não é mais um específicismo pós-moderno, reivindicando fragmentações. É, na realidade, a necessidade de afirmar a possibilidade de protagonismo nas lutas pelos sujeitos que vivem os diversos aspectos particulares da unidade exploração-opressão sem cair no rebaixamento irracionalista e individualista da guerra entre os oprimidos e na disputa mercadológica por quem sofre mais e merece a redenção do capital.
            Não é só aquilo que nos afeta na experiência imediatamente dada que pode ser tomada como aspecto de verdade e forma de resistência. O ser humano, como um ser da práxis, tem capacidade de conhecer as determinações da realidade e enfrentar questões para além daquilo que o atinge, criando consciência e identidade para a superação de uma lógica complexa de desumanização. Se não o fazemos, ou se a realizamos em frações e reproduzindo a lógica individualista, é porque persistimos naturalizando os interesses fenomênicos em detrimento da emancipação humana.
            A classe explorada em geral tem condições, potencialidade e dever de desvendar, conhecer, reconhecer e lutar contra todas as formas de opressão, mesmo aqueles sujeitos que não sofram diretamente uma forma específica de desumanização, respeitando os protagonismo internos vigentes e buscando novas práxis.
            As parcelas da classe trabalhadora sudestina que expressam repulsa aos nordestinos o fazem pela reprodução alienada de sua própria coisificação. 
            No campo imediato as expressões da questão social vão tomando o cotidiano de todos os sujeitos explorados e oprimidos. Quando não há direção e sentido emancipatório coletivamente organizado, os indivíduos olham a pobreza, o desemprego, a violência, a falta de moradia digna, a luta diária por uma vaga no transporte público, a vida e a morte, olha o todo e enxergam “o outro” como empecilho.
            O ser humano que não se reconhece no que faz, em como vive e no que produz, que não se reconhece naqueles que comungam da mesma condição e que não tem como se reconhecer em quem o explora repulsa as manifestações imediatas da alienação sob formas alienadas como a discriminação e o preconceito. A lógica de consolidação da desigualdade e sufocamento da diversidade é própria da sociabilidade capitalista e é ela que direciona a marginalização de tudo que representa o Nordeste.
            Numa sociabilidade desumanizada os sentimentos desumanizados são a hegemonia. Numa sociabilidade de classes o ódio é essencialmente de classe. Não necessariamente ele tem teleologia, é direcionado, organizado e aponta para a essência do que produz a desumanização.
            Pelo contrário, quando os processos privilegiam a naturalização é no cotidiano que o ódio se destila. O ódio ao próximo, ao outro, ao diferente e a si mesmo, a sua forma de existir no mundo, à forma do mundo existir sobre si. O ódio destilado e fermentado pelos exploradores se espalha por todos nós, pelos nossos sotaques, valores e identidades.
            Na falta de um projeto profundo, de uma política por outra hegemonia que se enraíze na vida concreta das pessoas, na ausência de sentido e de demonstração das possibilidades de uma vida radicalmente diferente do que vivemos, o Deus Mercado prevalece com seus mitos e seus postos, desde o cotidiano, passando pela presidência da república, pelos ministérios, pelos programas de tv, pelas as músicas e pelas redes sociais.
            Como nossa indignação não é direcionada para quem efetivamente produz nossa tragédia, acabamos por caminhar sobre um chão movediço de um país quebrado, não economicamente, mas em pedaços de potencialidade coletiva, um todo desumano, em frangalhos, partes que sufocam sua diversidade com a monocultura do capitalismo dependente.
            O brasileiro olha no espelho e odeia seu reflexo. Quer destruir a desigualdade sem saber onde ela começa, onde se estrutura, onde se amplia e onde se manifesta e, por isso, aceita quem aponta o dedo para a imediaticidade. O desespero e a desesperança viram o combustível moralista, individualista, segregatório e elitista entre setores explorados.
            Desvendar o processo de constituição da exploração e opressão das pessoas do Nordeste é aprofundar a complexidade da formação e manutenção do capitalismo brasileiro. O ser hegemônico burguês, que é branco, cis, hétero, adulto, europeu, judáico-cristão, defensor da razão formal-abstrata e, na particularidade brasileira, sul-sudestino, reverbera sua lógica para além de quem tem essas características e transforma diversidade em desigualdade, absorve desigualdades culturais dentro da estrutura econômica e finca a alienação como natural. Ela não é e pode ser superada. E será
 

28 de janeiro de 2021, Jaguaretama, Ceará.

 
Adendo -  NORDESTINENSE (2018)
 

Onde já se viu
Assinar poesia com Wescley
Tendo um Paulo
Maia Pinheiro
Para assim o fazer
Pense num cabra
Astucioso
Que nome mais horroroso!
 
É W, é Y,
É puro vira-latismo?
É capacho e despacho
Do imperialismo?
É letra pra todo lado
É coisa de sertanejo ignorante
E ignorado?
Wescley, poeta?
Mas essa hora?
Mas ora essa!
A arte é uma coisa nobre
Poesia se faz com classe
Não suporta nome de pobre
Que nome mais indiscreto
Wescley, cearense?
Tem segundo grau completo?
 
Tem,
Mas poderia não ter
És porteiro?
Não,
Mas poderia ser
Como tantos outros
Nordestinamente
Sobrevivendo
Carregando nas costas
E no sotaque
As estrofes e as catástrofes
Da língua portuguesa
E da íngua geográfica
Luso-brasileira
 
Com W, com Y
Ultrajando com o árido verso
O poema límpido
Do mapa do Brasil
Rompendo cercas
Desafiando a seca
Patativamente
Vaiando o sol
Amolecando-se
Ataiando as dores
Mangando dos opressores
 
Sou W e Y
Sou mar e rio
Reza e cachaça
Mandacaru e jangada
Misturo nome de pai e mãe
Serra e sertão
Sanfona e alfaia
Mato minha sede
De sangue, suor e água
 
Não faço piada
Eu faço rir
Não derramo lágrimas
Eu faço rima
Poesia se faz com a Classe
Paulo Pinheiro, para quê?
Se mais que poeta nordestino
Quero ser nordestino-poeta
Como tantos outros
Que faz arte com a vida
E da vida a arte
De resistir
 

Ass. Wescley. (2018)
 

Parte 4 (de 4 seções) do "Ensaio sobre o Nordeste e o preconceito regional como expressão do ódio de classe no Brasil". A primeira seção  está no Espaço Aberto 034/2021, de 29 Abril de 2021.
https://www.adufmat.org.br/portal/index.php/component/k2/item/5070-ensaio-sobre-o-nordeste-e-o-preconceito-regional-como-expressao-do-odio-de-classe-no-brasil-parte-1-de-4-secoes-paulo-wescley-pinheiro
 
Parte 2 
https://www.adufmat.org.br/portal/index.php/comunicacao/espaco-aberto/item/5075-estereotipos-e-discriminacao-contra-o-povo-nordestino-afirmacao-da-desigualdade-negacao-da-diversidade-paulo-wescley-pinheiro
 
Parte3 https://www.adufmat.org.br/portal/index.php/comunicacao/espaco-aberto/item/5080-nordestino-a-o-capital-de-sao-paulo-a-unidade-exploracao-opressao-desenvolvimentismo-e-a-essencia-do-preconceito-paulo-wescley-pinheiro
 
Integralmente publicado em ENSAIO SOBRE O NORDESTE E O PRECONCEITO REGIONAL COMO EXPRESSÃO DO ÓDIO DE CLASSE NO BRASIL | by Wescley Pinheiro | Medium
 
REFERÊNCIAS 
 
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval Muniz de.Nordestino: uma invenção do falo - uma história do gênero masculino (Nordeste 1920/1940) Maceió: Edições Catavento, 2003. 256 p.
ANDRADE, João Batista de. O HOMEM Que Virou Suco (1981) (95 min). Obra audiovisual. São Paulo -SP
FERNANDES. A revolução burguesa no Brasil. 5a edição. São Paulo: Globo, 2006.
FONTES, V. O BRASIL E O CAPITAL-IMPERIALISMO: Teoria e história. 2. ed. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010.
GONZALEZ, L. Cultura, etnicidade e trabalho. In: __________. Primavera para as rosas negras: Lélia Gonzalez em primeira pessoa. São Paulo: Diáspora Africana, 2018
IANNI, O. A questão social. In A ideia de Brasil moderno. São Paulo: Brasiliense. 1996. p. 87-112. 
MARINI, Ruy Mauro. A Dialética da Dependência. Editora Era, México, 1990, 10a edição (1a edição, 1973). O post-scriptum conforme: Revista Latinoamericana de Ciências Sociales, Flacso, (Santiago de Chile), n° 5, junho 1973. Tradução: Marcelo Carcanholo, Universidade Federal de Uberlândia — MG. 
MOURA, Clóvis. Os quilombos e a rebelião negra. São Paulo, Editora Brasiliense. 1984
PINHEIRO, W. Nordestinense, Blog Nofiapo. 2018. Http://www.blogspot.com.br/Nofiapo. Acesso em 22/01/2021
SANTOS, Josiane Soares. “Questão social”: particularidades no Brasil. São Paulo: Cortez, 2012
VEJA SP. A nova força nordestina: os migrantes do século 21 que transformam São Paulo. Publicado em 21 jan 2021. https://vejasp.abril.com.br/cidades/capa-migrantes-nordestinos-sao-paulo/
 
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*Atenciosamente,*
*Paulo Wescley Maia Pinheiro*
*Professor do Departamento de Serviço Social da UFMT - Universidade Federal
de Mato Grosso.*
*Doutorando em Política Social - UnB

 

Sexta, 07 Maio 2021 20:26

 

A Adufmat-Ssind dá continuidade, na quinta-feira,13/05, às 19h, a série de lives sobre os problemas relacionados a fome e o Agronegócio no estado de Mato Grosso. Sob a mediação da professora Lélica Lacerda, o tema da segunda live da série será "Latifúndio: Quem planta lucro, colhe fome". Os convidados são Maelison Silva Neves (psicólogo e professor do Departamento de Psicologia da UFMT) e Marcia Montanari (nutricionista, professora do curso de Saúde Coletiva da UFMT e pesquisadora do Núcleo de Estudos Ambientais, Saúde e Trabalho - N.E.A.S.T).

O debate será transmitido pelos canais oficiais da Adufmat-Ssind no Youtube e Facebook.

Não percam! Participem da Live enviando perguntas e comentários.

Quinta, 06 Maio 2021 13:27

 

Aprovado na Câmara, PL 5595/20 vai à votação no Senado. Texto, que torna escolas “serviços essenciais” na pandemia, pode agravar avanço da Covid 

 

Início das aulas presenciais durante a pandemia de covid-19 na Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

 

A Educação pública nunca foi tratada com a devida prioridade pelos governos e a área enfrenta todo tipo de dificuldade fruto de falta de recursos e descaso. Mas, é agora, em plena pandemia, que governantes e o Congresso estão vindo com o discurso demagógico de que “a educação é serviço essencial”. Tudo isso para forçar a abertura das escolas e impor aulas presenciais mesmo em meio ao grave momento que vive o país.

 

É com esse discurso que a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quarta-feira (21) o projeto de lei 5595/20 que torna a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) e universidades como “serviços essenciais” durante pandemias e calamidades públicas. O texto foi aprovado por 274 votos a favor e 164 contrários e seguirá agora para votação no Senado.

 

Se aprovado, ficará proibida a suspensão de aulas presenciais durante a pandemia, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou munícipio.

 

A proposta é de autoria das deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP) e contou com a relatoria da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

 

Os governos deverão imediatamente elaborar e colocar em andamento uma estratégia de retorno às atividades escolares presenciais, segundo critérios que devem ser definidos pelos estados, municípios e pela União, com a participação dos órgãos de saúde, educação e assistência social e conselhos de educação e profissionais da educação. Contudo, a proposta não estabelece nenhuma especificação sobre a forma de participação desses setores na estratégia de retorno das aulas presenciais, colocando na prática a decisão de retorno nas mãos dos governadores e prefeitos.

 

Interesses privados acima da vida

 

Embora, de fato, a pandemia tenha causado um profundo impacto na vida de estudantes com o fechamento de escolas, não só no Brasil, mas em todo o mundo, o fato é que o que está em jogo acima de tudo é a vida de professores, estudantes e trabalhadores da Educação em geral. Diversos especialistas em educação denunciam este PL por não levar em consideração parâmetros epidemiológicos ao definir a reabertura das escolas.

 

Os setores que defendem esse PL, muitos ligados ao Movimento Escolas Abertas formado por empresários de escolas privadas, criam uma confusão, de forma proposital, entre o que deveria ser um “direito essencial” para todos, que é a educação, e um “serviço essencial” que não pode fechar na pandemia.

 

Para Joselene Mota, 1ª vice-presidenta da Regional Norte II do ANDES-SN, se aprovado, o projeto colocará em risco a vida de todas e todos envolvidos na comunidade escolar e universitária.

 

“Este é um governo genocida que está a serviço, exclusivamente, da classe burguesa e que de fato não vai propor nenhuma política de resguardo da vida da classe trabalhadora. Reabrir as escolas, universidades, institutos e Cefets só irá ampliar essa lógica criminosa de genocídio, porque professores, professoras, alunos e alunas estarão expostos à contaminação do vírus. Esse PL da morte só atende os interesses da classe burguesa, ou seja, dos empresários da educação que trata a educação como mercadoria”, critica.

 

Além disso, o PL fere também a autonomia universitária, prevista na Constituição Federal, que assegura às instituições decidir sobre o funcionamento das instituições de ensino superior.

 

A diretora do Sindicato Nacional criticou a argumentação utilizada pelas e pelos parlamentares que disseram que ausência de aulas presenciais causam prejuízos na aprendizagem dos alunos e alunas. ‘‘Na verdade, o que causa prejuízo na aprendizagem é a falta de investimento de recursos públicos, infra estrutura adequada para aprendizagem dos/as estudantes da educação básica e falta de investimento na educação superior pública para melhoria das estruturas físicas e políticas de assistência estudantil para permanência na universidade’’, pondera.

 

“Estão fazendo uma manobra para abrir sim ou sim as escolas, mesmo num contexto de alta contaminação e mortes. Na pandemia, essencial é ter vacina, auxílio digno e condições para fazer lockdown, direitos que o governo Bolsonaro ou demais governos não garantiram”, avalia também a professora e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Flávia Bischain.

 

“A Educação, sendo um direito fundamental, deveria ser garantida para todos e, nesse momento, isso significa garantir as condições para o ensino remoto, de forma temporária e emergencial, para reduzir a circulação de pessoas, controlar a pandemia e preservar a vida. Mas não é isso o que ocorre. Ao contrário, o governo Bolsonaro vetou um projeto de lei que determinava a garantia de acesso à internet e equipamentos para estudantes e professores. Isso mostra que a preocupação não é garantir educação para todos, mas apenas para atender os interesses de empresários da Educação, arriscando a vida de professores e trabalhadores do setor”, denunciou a professora.

 

O PL vai à votação no Senado. É preciso ir pra cima para que a proposta não seja aprovada.

 

A CSP-Conlutas defende que a mobilização da classe trabalhadora e a construção de uma greve sanitária no país se faz urgente. Não podemos depender dos governantes e deste Congresso para garantir o lockdown e a vida dos brasileiros. As direções das centrais sindicais precisam buscar a construção da greve sanitária e levar esse debate para o conjunto da classe urgentemente.

 

 

Leia também:  

 

Andes-SN diz não ao PL 5595: Reabertura de escolas e universidades na pandemia é política genocida

 

Congresso quer obrigar retorno dos trabalhadores da Educação, mesmo sem vacina, e atacar direito de greve

 

Fonte: CSP-Conlutas (com informações Agência Brasil e Andes-SN)

Quinta, 06 Maio 2021 11:33

 

Nessa quarta-feira, 05/05, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) tiveram a oportunidade de compreender melhor a realidade na qual estão inseridos, durante Assembleia Geral ordinária convocada pela Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind). Na pauta, além da análise de conjuntura, estavam previstos os pontos de pauta: Informes, Mobilização contra o PL 5595/20 no dia 19/05 e Formação da Comissão Eleitoral para eleições do sindicato. No início da plenária, a pedido da professora Clarianna Silva, foi incluído o ponto de pauta sobre a vinculação do nome da entidade em apoio a candidaturas.   

 

Durante os informes, a professora Lélica Lacerda fez o repasse da última reunião do Setor das Federais, do ANDES-SN. Foram mais de 10 horas de reunião, discutindo as pressões para o retorno ao ensino presencial. Lacerda explicou que, atualmente, o ANDES-SN se debruça sobre duas questões centrais: a provação do Projeto de Lei 5595/20, que define a Educação como serviço essencial, de uma forma que confunde a população, fazendo parecer bom, mas alterando a configuração política para impedir que a categoria pare em todo e qualquer momento de necessidade; e também a Reforma Administrativa, que visa acabar com a estabilidade dos servidores e conceder superpoderes ao Executivo, para extinguir instituições e cargos. Visando mobilizar a categoria, o ANDES-SN orientou que as seções sindicais façam rodadas de assembleias para debater a possibilidade de paralisação no dia 19/05 contra a aprovação do PL.

 

O professor Aldi destacou que o ANDES-SN também solicitou relatórios de falecimento de docentes, discentes e técnicos para compor a campanha, e lamentou que, de junho de 2020 até a data 04/05/2021, a Adufmat-Ssind tenha perdido 22 docentes sindicalizados. O Sindicato Nacional indicou, ainda, que as seções pautem os Conselhos Universitários contra a aprovação do PL. Na quarta-feira, entidades nacionais lançaram uma carta conjunta por meio de ato online, disponível na página do ANDES-SN (assista aqui).

 

A professora Gerdine Sanson avisou que laudo do prédio da Adufmat-Ssind em Sinop ficou pronto, constatando alguns problemas, como fissuras de alvenaria e elementos estruturais, além de um problema no sistema de água pluvial e infiltrações.  

 

Os docentes Breno Santos e Leonardo Santos fizeram o repasse dos atos realizados na UFMT, no dia 27/04, no qual diversas entidades de trabalhadores lançaram um Manifesto em defesa da vacinação para todos e auxílio emergencial decente, e da panfletagem no dia 1º de Maio, distribuindo máscaras e o Manifesto (leia aqui o Manifesto). Leonardo destacou ainda que a categoria dos garis está se movimentando, em Cuiabá, para construir uma greve.

 

Análise de Conjuntura

 

O debate sobre a conjuntura política teve início com a constatação de que a situação está cada vez mais difícil, e o maior desafio dos trabalhadores organizados neste momento, em pleno século XXI, consiste em garantir a manutenção das vidas. O professor Leonardo Santos afirmou que as lutas travadas neste momento têm convergido nesse sentido: pelo direito a alimentação, vacinação, pelo lockdown de verdade e auxílio emergencial decente.

 

Os confrontos na Colômbia contra uma Reforma Tributária que pretende onerar a classe média, que já resultaram em 19 mortes, também foi ponto de destaque. A Colômbia se levanta, assim como outros países latinos já o fizeram antes e durante a pandemia, por melhores condições de vida. No entanto, em detrimento do movimento popular, que é o mais importante, alguns setores acabam levantando a ideia de que governos anteriores, tidos como progressistas, possam retornar após os governos conservadores. No Brasil, há quem aposte nas eleições de 2022, em vez de envidar esforços na mobilização e ocupação das ruas pelos trabalhadores.

 

“Só há uma forma de reverter a situação na qual nos encontramos: a classe se colocar em movimento, entrar na cena política”, afirmou a professora Lélica Lacerda.  

 

Como não há espaço vazio na política, o professor Aldi Nestor de Souza ressaltou que personagens como Olavo de Carvalho e Felipe Neto acabam ocupando esses espaços – este último, inclusive, em setores da chamada esquerda. Apesar da crítica a respeito do esvaziamento do debate político representado por essas figuras, os exemplos trouxeram reflexões sobre a importância de levar o debate político mais consistente às redes sociais.

 

Com relação à conjuntura dentro da UFMT, docentes destacaram que o reitor eleito e nomeado tem se revelado, de fato, um interventor, seguindo as orientações do Governo Bolsonaro e se recusando, inclusive, a dialogar com o sindicato quando solicitado. Apesar das denúncias feitas pela Adufmat-Ssind à época da farsa eleitoral, os docentes lembraram que uma parte da comunidade acadêmica decidiu legitimar a eleição.

 

O professor Waldir Bertúlio lembrou que há uma sugestão, em âmbito nacional, de que militantes já vacinados devem à Brasília realizar um ato, relembrando a geração que lutou contra a ditadura militar em 1968. Após o debate, foi encaminhado que a diretoria do sindicato levará a sugestão para a reunião do Setor marcada para o dia 14/05. Também foi encaminhado que a Adufmat-Ssind deve convidar os Diretórios Centrais de Estudantes (DCE’s) e o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf/MT) para construir uma plenária conjunta e aberta da comunidade acadêmica.

 

Comissão Eleitoral

 

Foram indicados pela plenária, como titulares da Comissão Eleitoral responsável pela eleição da diretoria da Adufmat-Ssind, os professores Aldi Nestor de Souza, Clarianna Silva e Clara dos Reis. Os suplentes são os professores Djeison Benetti e Vinícius Santos. O edital deve ser publicado até o dia 24/05 e, segundo o Regimento da entidade, as eleições ocorrerão entre 45 e 75 dias após o fim do mandato.  

 

Paralisação e Mobilização no dia 19/05

 

Após todo o exposto durante a análise de conjuntura, pela gravidade da situação, os docentes aprovaram a paralisação da categoria e mobilizações contra o PL 5595/20 no dia 19/05. Além disso, sugeriram que o sindicato elabore materiais curtos e de conteúdo direto, demonstrando a verdadeira intenção do PL 5595/20.

 

Vinculação do nome da Adufmat-Ssind em apoio a candidaturas

 

No ponto de pauta incluído no início da assembleia, os sindicalizados debateram sobre a possibilidade de adotar orientações a diretores e ex-diretores da Adufmat-Ssind, com relação a manifestações públicas de apoio a candidaturas.

 

As opiniões divergiram nesse sentido, considerando que não se pode censurar as liberdades de expressão e manifestação de quem quer que seja e, ao mesmo tempo, é preciso garantir que o nome da entidade não seja vinculado a defesas de projetos de sociedade que não sejam os construídos historicamente pelo ANDES-SN e pela Adufmat-Ssind.

 

Ao final de várias manifestações, a categoria decidiu suspender a discussão para amadurecer a ideia e recolocá-la em pauta em nova assembleia geral.  

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 06 Maio 2021 09:54

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Paulo Wescley Maia Pinheiro
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Professor da UFMT
 

                    A construção da lógica da exploração passa pela irremediável necessidade de ampliação das taxas de lucro fazendo com que a materialidade da vida dos sujeitos que vendem a força de trabalho expresse no seu cotidiano e em seus valores, o projeto de modernização burguesa que significa o aumento de composição orgânica do capital.
                    O desenvolvimentismo que vai afogando todos os espaços, em suma, realiza a lógica proletarizada dos territórios, propagando o progresso como sinônimo do que é urbanizado e ele como um elemento próprio de desigualdades necessárias. A ideologia imputa às formas de existências distintas como um atraso, afinal, o espaço urbano ou rural precisa ser urbanizado, ou melhor, capitalizado e, isto, requer também serem humanos com corpos, identidades e práticas especializadas. A lógica do capital é a lógica da capital e, numa dimensão mais ampla, é a lógica do centro, daquilo que acumula e apaga todo o resto ao redor, inclusive, no mapa de um país.
                    No dia 21 de janeiro de 2021 uma revista semanal de grande circulação nacional, em sua versão (ainda mais) voltada para a classe média paulista, realizou uma capa especial destacando o protagonismo dos nordestinos na megalópole paulistana. Como não poderia deixar de ser “São Paulo: a capital do Nordeste” suscitou críticas e defesas acaloradas nas redes sociais e expressou a latência desse fenômeno e a necessidade de aprofundarmos as suas provocações.
                    Capital é a pena máxima; é a cabeça; é o centro administrativo, político, financeiro e histórico de uma unidade federativa; é riqueza acumulada e investida. 
                    Capital é um termo com muitos significados e o principal deles é aquele que nomeia a forma de sociabilidade dos últimos séculos da humanidade, onde centramos nossa capacidade coletiva de produção na exploração da maioria das pessoas para a riqueza de uma ínfima parcela de indivíduos que detém os meios de produção. 
                    Assim, diante de tantas linhas no dicionário, é fundamental sempre desvendar que o que cria riqueza, portanto, o que cria capital, assim como o poder de uma capital, é o trabalho.
                    Entre as caricaturas apresentadas na capa da Veja SP, entre o foco na minoria nordestina “empreendedora” e o desfoco na maioria intensamente explorada na capital paulistana, a intensidade do debate surge num tempo histórico onde se explicita as tensões sociais de um país marcado por cisões. Vivemos uma crise marcada pela ampliação da desigualdade, pelo crescimento da explicitação do preconceito e da discriminação, inclusive contra o povo nordestino, que, como já demonstramos, não raramente é percebido como a parcela de sujeitos miseráveis, preguiçosos, analfabetos políticos que atrasam o desenvolvimento do país.
                    A capital do estado de São Paulo fez 467 anos, presenteando o país com seu protagonismo histórico, amassando quase treze milhões de habitantes na sua imensa capacidade cosmopolita de produzir riqueza e concentrar desigualdade. Se ela não é o centro do Brasil, é verdade que ela é um retrato do que resultou o capitalismo brasileiro.
                    Essa capital atravessa sua história afirmando os velhos mitos que encobrem a complexidade de sua formação e de sua manutenção, entre eles de que essa é a “cidade que carrega o Brasil nas costas” quando, na verdade, ela foi construída, em seus defeitos e qualidades, nas costas daquilo que alguns intelectuais do eixo RIO-SP gostam de chamar de Brasil Profundo.
                    A ideia de que uma região, em especial a megalópole paulistana, seja responsável por carregar o país esconde o fato de que seu apogeu econômico foi construído sobre as costas do povo negro escravizado, centro da objetificação radical de seres humanos oriundos do continente africano e, posteriormente, jogados para às margens do Brasil moderno; do povo nordestino migrante e imposto ao subtrabalho e o não-migrante imbuído à uma vida sob a sorte da ausência de políticas estruturantes do Estado nacional, preocupado apenas na manutenção da ordem e no desenvolvimento econômico sudestino; e, por último, completando as costas proletárias, o acolhimento de parte sobrante do exército industrial de reserva europeu, paulatinamente chegando no final do século XIX e progressivamente aumentando nas duas grandes guerras do século XX.
                    O poderio econômico de São Paulo é lido como uma grande meritocracia histórica de sua coletividade quando nada mais é que um produto da lógica de uma burguesia dependente. Os grandes centros urbanos brasileiros crescem como mercadoria por cima da mercadoria ser humano, esta, tida como descartável, invisível, suja e, principalmente, funcional. 
                    A cidade é construída por trabalhadores e trabalhadoras que não possuem aquilo que realizam. Alienados de suas potencialidades e impulsionados aos seus limites, quem ergue prédios e faz as calçadas têm direito à rua da amargura. A cidade não é somente concreto e asfalto, mas as pessoas, os sujeitos individuais e coletivos com suas vivências, experiências, valores, limites e possibilidades. 
                    O espaço urbano que toma seu apogeu e maturidade a partir da modernidade e sua centralidade na exploração do trabalho e circulação de mercadorias, expressa aos olhos de todos as contradições de uma sociabilidade essencialmente desigual, ao passo que também naturaliza essas desigualdades. 
                    A cidade nos aparece como um corpo vivo e descontrolado aos indivíduos que a habitam. É como se eles vivessem nela, mas ela vivesse independente deles. Os muros visíveis ou invisíveis que demarcam a cidade dos ricos e a dos pobres são as cortinas do ódio de classe em concreto.
                    Os territórios e suas cisões por condomínios, as câmeras de segurança, os sinais de trânsito, suas grandes ausências de seres humanos reais nos espaços, preenchidos por seus automóveis devidamente engarrafados, um completo caos que vai cumprindo diversas funções: seja de moradia para os sujeitos explorados, de habitação das mercadorias para realização do consumo, seja os próprios códigos mercadológicos envoltos à sociabilidade dentro do grande território. A lógica desenvolvimentista do capital é capitalocêntrica e, por isso, a contradição e sobreposição urbana “capital x interior” impera em todo o país e traduz o desenvolvimento regional desigual mais amplo.
                    A urbanidade em São Paulo, no Rio de Janeiro ou mesmo em qualquer capital do Nordeste sendo o ápice da lógica de desenvolvimento capitalista é também em sua expressão ideológica tida como o anti-nordeste, o arquétipo do arcaico. É a oposição ao que é considerado atraso, ao mesmo tempo que é a naturalização das desigualdades, o aplauso às estruturas que afastam os desiguais, o apelo ao consumo, ao fetiche, ao amortecimento dos encontros, das relações e o pico das dimensões comerciais.
                    No belo (e já clássico) filme O Homem que Virou Suco (1981), o “operário modelo” e o “poeta popular” são sujeitos idênticos e estranhos, nordestinos espremidos até o bagaço pela selva de pedra que transforma corpos de pele escura, corpos femininos e corpos vindos de outras partes dos territórios do país como mercadorias baratas, descartáveis e facilmente substituíveis. Deraldo, o poeta confundido com Severino, o operário, são homens que têm a mesma cara, que têm a mesma sorte, que são reduzidos às suas condições de vida e de morte severina.
                    Mais uma vez, não por acaso, a discriminação contra o povo nordestino é a síntese do ódio de classe que consubstancia elementos do racismo estrutural, da xenofobia internacional, da cultura da burguesia brasileira e sua essência dependente e autoritária. A repulsa às pessoas trabalhadoras do Nordeste, sua cultura e sua forma de ser é a recusa do Brasil, sendo, inclusive, a possibilidade de jogar para debaixo do tapete a permanência e intensidade da exploração agrária e todo o seu processo destrutivo.
A produção da escassez do Nordeste é a produção da opulência para parte do Sudeste. É preciso, pois, antes de falar da Capital e do Capital, falar do trabalho e demonstrar como o preconceito regional e todo o ódio ao povo nordestino, ora direto nas piadas sobre a cultura nordestina em sua diversidade, ou na violência social cotidiana, ora travestida de condescendência pela admiração mitológica e instrumentalizada das realizações do povo do Nordeste, são elementos de um conjunto complexo de naturalização do ódio de classe, de criminalização da pobreza e de moralismo pequeno-burguês.
 
                    Parte 3 (de 4 seções) do "Ensaio sobre o Nordeste e o preconceito regional como expressão do ódio de classe no Brasil". A primeira seção  está no Espaço Aberto 034/2021, de 29 Abril de 2021.
 
https://www.adufmat.org.br/portal/index.php/component/k2/item/5070-ensaio-sobre-o-nordeste-e-o-preconceito-regional-como-expressao-do-odio-de-classe-no-brasil-parte-1-de-4-secoes-paulo-wescley-pinheiro
 
Integralmente publicado em ENSAIO SOBRE O NORDESTE E O PRECONCEITO REGIONAL COMO EXPRESSÃO DO ÓDIO DE CLASSE NO BRASIL | by Wescley Pinheiro | Medium
 
 
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*Atenciosamente,*
*Paulo Wescley Maia Pinheiro*
*Professor do Departamento de Serviço Social da UFMT - Universidade Federal
de Mato Grosso.*
*Doutorando em Política Social - UnB
 

Quarta, 05 Maio 2021 11:30

 

 

 

Desde o dia 28 de abril, a Colômbia é palco de fortes protestos do povo colombiano contra o governo do presidente de direita Iván Duque. As manifestações tiveram início em razão de uma proposta de reforma tributária, que aumentava a cobrança de impostos da população, mas somada à grave situação do país em meio à pandemia, a medida foi o estopim para protestos que se repetem desde o último dia 28, ao que o governo tem respondido com brutal repressão.

 

O governo deu ordem para militarizar os grandes centros urbanos, para tentar impor com sangue e fogo suas políticas antipopulares. Como resultado, pelo menos, 35 pessoas foram mortas nas cidades de Cali, Ibagué e Bogotá. Mais de 400 pessoas foram presas e mais de 150 forram feridas por tiros disparados pelos órgãos de segurança do Estado, sendo que, ao menos, 6 jovens perderam um dos olhos, repetindo a violência também imposta pela polícia chilena durante os protestos que ocorreram no Chile.

 

 

Em Cali, onde os protestos têm sido mais fortes, o governo e o prefeito deram ordem para reprimir as manifestações, após uma declaração nas redes sociais do ex-presidente Álvaro Uribe, mentor político de Iván Duque, que defendeu “o direito de policiais e soldados ao uso de armas”. Sua mensagem no Twitter foi imediatamente interpretada como uma incitação à violência. Horas depois, a plataforma eliminou a mensagem por descumprir suas políticas de uso.

 

A proposta de reforma tributária apresentada pelo governo Iván Duque propunha o aumento do imposto sobre o valor agregado (IVA) de alimentos básicos, a gasolina, serviços públicos e a alíquota do imposto de renda sobre o salário dos trabalhadores e trabalhadoras, entre outras medidas, que jogam sobre as costas do povo pobre a conta da crise econômica criada pelo próprio governo.

 

Neste domingo (2), após quatro dias de protestos, o governo anunciou a retirada da medida. Entretanto, a polarização social no país tem causas mais profundas. O quadro no país é de aumento do desemprego, altos índices de pobreza e o assassinato de lutadores sociais, em meio a um aumento flagrante da corrupção.

 

“A Greve Nacional convocada pelas centrais operárias ganhou adesão massiva e mostrou a indignação da população colombiana, sobretudo os mais jovens”, disse o integrante do Setorial Internacional da CSP-Conlutas Herbert Claros.

 

“Nos três anos em que Duque assumiu o cargo, mais de 1.000 lutadores sociais foram assassinados, defensores dos direitos humanos, guerrilheiros desmobilizados das FARC, reclamantes de terras e dirigentes sindicais. Todo esse massacre ocorre quando as agências de investigação do estado, como o Ministério Público, continuam a realizar investigações exaustivas que permanecem na mais flagrante impunidade. E, neste momento de pandemia, a situação de miséria e fome, aumentam no país gerando mais insatisfação”, avaliou.

 

Ato no Consulado da Colômbia

 

A CSP-Conlutas repudia a repressão brutal na Colômbia, assim como os ataques do governo de Iván Duque e do parlamento com sua proposta de reforma tributária e afirma todo apoio à luta do povo colombiano.

 

A Central enviou moção de solidariedade a todas e todos os lutadores sociais, jovens e trabalhadores (as) colombianos que estão nas ruas defendendo seus direitos (MOCION DE APOYO A LA LUCHA DE LOS TRABAJADORES COLOMBIANOS)

 

As Centrais Sindicais brasileiras também enviaram moção de solidariedade à luta do povo colombiano:

 

MOCAO DAS CENTRAIS SINDICAIS EM APOIO A LUTA DOS TRABALHADORES COLOMBIANOS 

 

 

Na quinta-feira, dia 6, às 10h faremos um ato em frente ao consulado da Colômbia em São Paulo (Rua Tenente Negrao, 140, Piso 7, cj. 92, no  Itaim Bibi)

 

Fora o governo criminoso de Ivan Duque!

 

Abaixo a reforma tributária e o pacote de fome do governo!

 

Abaixo toda repressão!

 

Viva a luta do povo colombiano!

 

Moções de solidariedade

 

A Coordenadora Sindical de Solidariedade de Cartagena (organização que faz parte parte da Rede Sindical Internacional), faz um chamado para que a classe trabalhadora em todo o mundo desenvolva campanhas de denúncia contra este governo assassino nas diferentes embaixadas e consulados da Colômbia, ações de boicote aos produtos produzidos neste país que estão manchados com sangue dos trabalhadores e todas as iniciativas que puderem ser desenvolvidas  como vídeos, fotos com cartazes, moções, etc.

 

Orientamos as entidades e movimentos filiados à  Central que copiem o texto da moção e enviem em nome da sua organização para os emails abaixo:

 

Presidência Colômbia:

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Parlamento Colômbia:

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Importante enviar cópia para: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

 

FONTE: CSP-Conlutas 

Quarta, 05 Maio 2021 10:10

 

Reitorias têm se aproveitado da pandemia da Covid-19 para propor alterações no estatuto e regimento das universidades sem diálogo com a comunidade acadêmica

 

As reitorias das universidades federais de Mato Grosso do Sul (Ufms) e do Maranhão (Ufma) realizaram, no mês de abril, tentativas monocráticas e autoritárias de alterar o estatuto e regimento geral das instituições de ensino superior (IES), que são responsáveis por regulamentar e normatizar o funcionamento administrativo e estrutural das universidades. Sem amplo diálogo com a comunidade acadêmica e sociedade, os órgãos têm se aproveitado da pandemia da Covid-19 para alterar as normas sem o devido debate.

Na UFMS, a reitor Marcelo Turine enviou, no dia 1º de abril, ao Conselho Universitário (Consun) uma minuta de alteração do estatuto para ser debatida e votada no dia 8 de abril. Uma das alterações, sugerida pelo reitor, diz respeito a mudanças nas regras estabelecidas no artigo 207 da Constituição Federal. Foi proposto acrescentar ao tradicional tripé pesquisa, ensino e extensão - indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem - os termos “empreendedorismo e inovação”. Além disso, a reitoria propôs a captação de recursos financeiros por meio de fundos patrimoniais, o que abriria espaço para os interesses privados dentro das instituições federais de ensino superior, atacando tanto a autonomia das instituições quanto a produção acadêmica e científica. Também foi sugerida uma modificação no plano de saúde dos servidores, retirando uma série de acessos aos beneficiários durante a maior crise sanitária da história brasileira, entre outras modificações no estatuto. 

Após intensa mobilização da comunidade acadêmica, nas redes sociais e mídia local, a reitoria da Ufms recuou na proposta e adiou o debate. Entretanto, na última sexta (23), a reitoria divulgou uma consulta para universidade acadêmica contribuir com as alterações no estatuto até o dia 3 de maio. Uma comissão de Revisão e Consolidação das propostas de alteração do Estatuto da Ufms foi criada para debater as alterações com a comunidade.

De acordo com Marco Stefanes, presidente da Associação dos Docentes da Ufms (Adufms – Seção Sindical do ANDES-SN), a retirada da pauta do Consun foi uma primeira vitória. “A gestão reconheceu a necessidade de fazer um debate para apreciação de uma alteração do estatuto da envergadura que estava sendo proposta. Essas mudanças trarão impactos para a comunidade universitária e a sociedade em geral. Elas ferem gravemente, não apenas a legislação, mas o caráter público da instituição e o seu princípio norteador”, afirmou. 

Já na Ufma, a comunidade universitária também foi surpreendida, na última semana, com a notícia de que haveria a apreciação e votação de alterações no estatuto e regimento geral da universidade na sessão do Consun de terça-feira (27). A proposta do reitor Natalino Salgado mobilizou as e os docentes, discentes, técnicos, técnicas e diversos setores da sociedade, que realizaram assembleias conjuntas e elaboraram estratégias para cancelar a reunião. Uma das ações foi a de entrar em contato com as e os conselheiros membros do Consun e alertá-los sobre os vícios dos métodos adotados tanto nos trâmites, não contemplava o devido processo de uma Estatuinte, quanto no conteúdo proposto. Nas redes sociais, as e os manifestantes denunciaram a tentativa autoritária da universidade com a mensagem #CancelaConsun e o assunto ganhou visibilidade. A Associação de Professores da Ufma (Apruma SSind.), emitiu um nota pública, veiculada na televisão, alertando a sociedade, entre outas ações. 

A reitoria recuou e na segunda-feira (26) emitiu uma nota cancelando a sessão e afirmando que estabelecerá um cronograma e metodologia que atendam ao processo de consulta aos documentos e a sua consequente deliberação coletiva, em nova reunião do Consun, a ser marcada. No mesmo dia, a seção sindical do ANDES-SN foi comunicada sobre a decisão proferida pela 13ª Vara Federal de São Luís que atendeu ao pedido do Sindicato e determinou ainda que a Ufma se abstenha de remarcar a referida sessão extraordinária antes de corrigir as irregularidades apontadas na decisão judicial. Para a justiça, ao incluir na pauta de uma mesma sessão a apreciação e votação das propostas de alteração dos dois documentos, a reitoria viola artigos do próprio estatuto regente. 

Segundo Bartolomeu Mendonça, presidente da Apruma SSind., a comunidade foi surpreendida com as informações de alteração das normas na véspera do feriado, dia 21 de abril e iniciou uma grande mobilização em diversos campi da universidade. "Temos um processo de luta bem importante e que tem avançado. A comunidade rechaçou esse método monocrático de alteração das duas principais normativas da universidade que impactam a estrutura organizacional e administrativa da Ufma. Não pode haver nenhuma mudança sem as condições reais de participação de todas e todos. Essa democracia universitária tem que ser vivida plenamente e os órgãos colegiados das unidades acadêmicas entenderam isso. Agora permanecemos mobilizados, dando continuidade às assembleias, construindo plenárias com ampla participação de toda a comunidade universitária e da sociedade para que possamos pensar os rumos da nossa universidade", disse.

 

Fonte: ANDES-SN

Terça, 04 Maio 2021 10:58

 

 

Projeto prevê a reabertura de escolas, universidades, institutos e Cefets.
Seções realizarão assembleias para decidir sobre a paralisação contra o PL

Cerca de 75 representantes das seções sindicais do ANDES-SN dos setores das Instituições Federais (Ifes), Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) participaram de uma reunião conjunta na última semana para debater e definir os próximos passos da luta e a organização da categoria docente. O Projeto de Lei (PL) 5595/20, que prevê a reabertura de escolas, universidades, institutos e Cefet no pior momento da pandemia da Covid-19, foi destaque na reunião. O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados, em abril, e será apreciado na terça-feira (4) no Senado Federal. 
 
Em reunião, as e os docentes apontaram a necessidade das seções sindicais pressionarem, em conjunto com as demais entidades da Educação, as e os senadores de suas respectivas regiões a não aprovarem o projeto e, também, mobilizarem as bases nas instituições de ensino para que as reitorias se manifestem contrariamente ao PL e os Conselhos Universitários pautem o tema. Além disso, foi aprovada a realização de um debate com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) para que essas organizações se coloquem contra o PL, entre outras ações. 
 
As e os representantes aprovaram a construção de uma jornada de lutas com paralisação das atividades remotas no dia 19 de maio em consonância com a Semana de Lutas do Setor das Iees/Imes, que ocorre entre os dias 17 a 21 de maio. As seções sindicais têm até 13 de maio para realizarem uma rodada de assembleias para debater e deliberar sobre o tema. No dia seguinte (14) ocorre a reunião conjunta dos setores.
 
Para Mario Mariano Cardoso, coordenador do Setor das Ifes do ANDES-SN, a diretoria do Sindicato Nacional tem atuado contra o PL 5595/20 enquanto estava em discussão na Câmara de Deputados. Com a aprovação na Casa e a votação do PL no Senado, as e os professores ressaltaram na reunião dos setores a importância de pressionar as e os senadores em uma ampla articulação das seções sindicais do ANDES-SN espalhadas por todo o país. “Esse PL é um verdadeiro projeto de lei da morte, pois se aprovado levará a circulação, e a ambientes de intenso encontro e contato, de milhões de docentes e estudantes da Educação Básica e do Ensino Superior em um momento crítico em que o Brasil ultrapassou as 400 mil mortes por Covid-19”.
 
Outros encaminhamentos
Ainda na reunião foi deliberado que as seções sindicais denunciem os cortes orçamentários e contingenciamentos em suas universidades e os ataques à autonomia universitária, com especial atenção às consequências relacionadas às políticas de acesso e permanência estudantis (Pnaes), e também que as seções realizem um levantamento acerca do impacto do corte nos orçamentos, junto às respectivas reitorias, e repassem a diretoria do Sindicato Nacional. Na ocasião, foram reforçadas ainda as lutas pela revogação da Emenda Constitucional 95, do Teto dos Gastos, e contra os processos de privatização interna nas instituições de ensino superior devido à falta de financiamento adequado.


A Portaria 983/20, publicada pelo Ministério da Educação em novembro passado, também foi ponto de discussão durante o encontro. A categoria aprovou a luta contra a portaria que regulamenta as atividades docentes no âmbito da carreira docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e traz ataques à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Foi definido que o ANDES-SN atue de forma articulada com o Sinasefe e solicite uma audiência pública no Congresso Nacional para debater os riscos desta norma que inviabilizará a articulação entre ensino, pesquisa e extensão e o futuro do ensino médio integrado nos institutos federais e Cefet. 
 
“Desde o início da pandemia, Bolsonaro com o apoio de grande parte do Congresso Nacional tem intensificado os ataques aos direitos da classe trabalhadora na destruição dos serviços públicos e das condições de vida e trabalho das servidoras e servidores públicos. A educação é uma das áreas mais atacadas. Diante desse quadro, o ANDES SN e toda a categoria de docentes das universidades, institutos e Cefets tem empreendido um conjunto de lutas com objetivo de barrar esse processo”, disse o coordenador do Setor das Ifes.
 
Saiba Mais
Câmara aprova PL que proíbe fechamento de escolas e universidades durante pandemia

 

Fonte: ANDES-SN