Em Assembleia Geral realizada pela Adufmat-Ssind nessa quinta-feira, 07/04, os docentes da UFMT debateram e deliberaram sobre os pontos de pauta divulgados no edital de convocação, a saber: informes, informe qualificado sobre o 40º Congresso do ANDES-SN, análise de conjuntura, liminar judicial sobre obrigatoriedade de passaporte vacinal na UFMT, e publicação do Caderno de Formação Política Sindical: “Capital e Trabalho - Ofensivas e Resistências”.
Durante os informes, a Diretoria falou sobre a atividade realizada em Cáceres no Dia Mundial da Água (22/03), em defesa do Pantanal; que enviou ofício para a Reitoria com solicitação de esclarecimento sobre a suspensão do preenchimento dos Planos e Relatórios de Atividades (PIAS e REAS), e a resposta de um técnico da STI não respondeu às perguntas, citando, de forma genérica, apenas a resolução indicada para suspender os registros; e que a sede do sindicato voltou a ser ameaçada pela Reitoria, com a proposta de assinatura de um acordo para pagamento de aluguel, o que a Adufmat-Ssind já afirmou que não fará, por conta do contrato de comodato que vencerá em 2041.
A Diretoria falou, ainda, sobre produções da Comunicação, com temas relacionados à segurança na UFMT, licenças e contratações de substitutos, recomposição salarial, além do material de recepção às atividades presenciais na próxima semana, que incluem o lançamento de uma campanha de sindicalização.
Pela Vice-presidência Regional do ANDES-SN, VPR Pantanal, a professora Raquel de Brito apresentou algumas atividades previstas, como o lançamento, no dia 14/04, da versão regional da campanha “Eu defendo a Educação Pública”, tocada nacionalmente pelo sindicato nacional desde o ano passado e convocou a categoria para participar das atividades programadas para o dia 28/04, em defesa da recomposição salarial emergencial de 19,99% para todos os servidores federais.
Devido a urgência do tema sobre a liminar judicial que suspendeu a obrigatoriedade de passaporte vacinal na UFMT, o debate, que seria o quarto ponto de pauta, foi invertido e passou a ser o segundo.
A servidora técnica-administrativa Leia Oliveira, membro do Conselho Universitário (Consuni), relembrou a defesa da obrigatoriedade de apresentação do cartão vacinal dentro do Consuni, e se disse triste com a forma como a Reitoria lidou com a questão, rebaixando o papel do órgão, que tem caráter deliberativo.
A Assessoria Jurídica da Adufmat-Ssind, representada pelo advogado Jônathas Ozaka, expôs as alternativas de argumentação para um possível recurso, ressaltando que os cinco indivíduos que conseguiram suspender a Resolução do Consuni, em tese, não têm autonomia para isso e, portanto, a decisão do juiz é nula – além de provisória, já que se trata de uma decisão liminar.
No meio da plenária, a categoria recebeu a informação de que, ao contrário do que havia sido divulgado, a Reitoria teria, sim, recorrido da decisão liminar em defesa da Resolução do Consuni que exige apresentação do comprovante vacinal.
Ao final do debate, ficou decidido que a Adufmat-Ssind enviará um ofício para a Reitoria, questionando se haverá recurso, de fato. Caso a administração não responda ou a resposta seja negativa, a assembleia autorizou a Assessoria Jurídica a pleitear um agravo, tendo o sindicato como terceiro interessado no caso.
Além disso, a entidade deverá fazer uma nota política para ser divulgada quando do retorno às atividades presenciais, no próximo dia 11/04.
Durante o ponto de pauta “Informe qualificado sobre o 40º Congresso do ANDES”, parte da delegação que representou o sindicato, Leonardo Santos, Raquel de Brito, Maelison Neves, Waldir Bertúlio, Marlene Menezes e Márcia Montanari, repassaram impressões sobre os debates e encaminhamentos aprovados.
Matérias com as principais decisões, como a centralidade no “Fora Bolsonaro” e a construção da greve unificada dos Servidores Públicos Federais, estão disponíveis nos sites e canais oficiais de comunicação da Adufmat-Ssind e do ANDES-Sindicato Nacional.
Como o debate sobre a conjuntura foi atravessado em diversos momentos durante os pontos de pauta anteriores, os presentes na assembleia dessa quinta-feira se limitaram a avaliar a atividade proposta pela UFMT para receber a comunidade universitária na “Semana dos Calouros 2021/2”.
Contrário a tudo o que o sindicato defende, a proposta da Reitoria é fazer atividades voltadas para a lógica capitalista de ensino e trabalho, incluindo várias oficinas de educação financeira, enquanto as políticas de assistência estudantil são cada vez mais atacadas pelos governos e seus representantes nas administrações das universidades.
Assim, a Adufmat-Ssind aprovou que realizará debates qualificados, em conjunto com outras entidades da universidade que queiram participar, garantindo três eixos de discussão: política, ciência e arte. Também serão elaboradas uma nota curta sobre a proposta da Reitoria, e um documento mais longo, sobre o papel da universidade pública, para que seja divulgado em todos os espaços possíveis.
Por fim, a categoria aprovou a impressão de 500 exemplares do Caderno de Formação Política Sindical elaborado pelo GTPFS da Adufmat-Ssind, com o título “Capital e Trabalho - Ofensivas e Resistências”, orçado em R$ 33 mil. O GT de Política e Formação Sindical tem tradição de elaboração de cursos e cartilhas, clique aqui e confira algumas delas.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
