Circular Nº 131/16
Brasília (DF), 9 de maio de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Espaço de Unidade de Ação, realizada no dia 2 de maio de 2016, em São Paulo (SP).
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
Relatório da Reunião do Espaço de Unidade de Ação
São Paulo – 02 de Maio de 2016
Presentes: Aduneb, Andes-SN, Adusb/BA, ANEL – Assembleia Nacional de Estudantes Livre, DCE-USP, Apruma, APS/PSOL, CST/PSOL, CSP-Conlutas, Fasubra, Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos/MG, Juventude Vamos à Luta, MML – Movimento Mulheres em Luta, MNOB – Movimento Nacional de Oposição Bancária, Movimento Luta Popular, MES - Movimento Esquerda Socialista, Movimento Negação da Negação, Oposição Alternativa Apeoesp, Oposição Bancária/RJ, Oposição Assibge-SN, Oposição Cpers, UJC, PCB, PSTU, LSR, Sindicato dos Bancários do Maranhão, Sinasefe, Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu/RJ, Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal de São José do Rio Preto-ATEM, Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza/CE, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém/PA, Sindicato dos Químicos de São José dos Campos/SP, Simpro Guarulhos/SP, Sindipetro AL/SE, Sindsaúde/RN, Sindprev/ES, Sindsef/SP, Oposição Sinte/SC, Stafpa, Sintur/RJ, Sindicaixa/RS, Sintusp, Unidos pra lutar, Unidade Classista, Luta Socialista e o mandato do vereador Babá do PSOL/RJ.
Pauta:
- Ponto Prévio:
O companheiro Carlos Daniel, servidor federal do Ibama, apresentou informe sobre sua demissão, fruto de perseguição política por sua atuação na categoria.
- Conjuntura e encaminhamentos:
Como fruto do debate realizado foi a aprovada a resolução a seguir:
Declaração da reunião do Espaço de Unidade de Ação
Reunidos no dia 2 de maio de 2016, as entidades sindicais e populares, movimentos estudantis e de luta contra as opressões, coletivos e organizações políticas que participam do Espaço de Unidade de Ação fizemos uma avaliação do quadro político nacional e das iniciativas que temos desenvolvido no último período.
A manifestação e o Encontro de setembro de 2015, as atividades do dia 8 de março, os atos do dia 1.º de abril e, agora, o ato do dia 1.º de maio, além das inúmeras plenárias e reuniões nos estados, são parte fundamental da luta desse campo por construir uma alternativa independente do governo e da oposição burguesa de direita. Uma alternativa classista, dos trabalhadores e trabalhadoras, aos dois blocos políticos que polarizam a disputa política nacional.
Agregue-se a isso a intervenção destacada da nossa militância em inúmeras greves, manifestações, ocupações, bloqueios de estradas, dentre diversas outras lutas da classe trabalhadora, da juventude, das mulheres, negros e negras, LGBTs, indígenas e quilombolas, do povo pobre, das periferias, dos movimentos populares do nosso país.
Há, entre nós, enquanto um espaço de articulação plural, composto por organizações de variadas tradições e tendências, avaliações diferenciadas do cenário político e também as nossas iniciativas.
Estamos vivendo o ocaso do governo petista de frente popular com seus aliados de direita. A votação da admissibilidade do impeachment na Câmara abriu, em definitivo, o processo de substituição desse governo, um governo de colaboração de classes, que buscou cooptar e derrotar o movimento dos trabalhadores em nosso país, por um governo burguês tradicional.
Com Temer e Cunha à cabeça, as frações burguesas que estavam divididas durante os mandatos de Lula e Dilma, parte na oposição e parte no governo com o PT, se preparam para voltar ao governo sozinha, com o PMDB, PSDB e outras legendas.
O agravamento das crises econômica e política, a ruptura massiva dos trabalhadores com o governo e o PT, a cada vez maior incapacidade do PT e seus aparelhos controlarem os movimentos sociais e a insatisfação cada vez maior da população com os efeitos da crise econômica e os ataques do governo, o duro ajuste fiscal e outras medidas, são a base desse processo.
A polarização social que se expressou em grandes manifestações contra e a favor do impeachment do governo tiveram uma característica em comum: a ausência de representação da classe trabalhadora, com um grande setor desconfiado e alheio a participar dessas manifestações, por não acreditarem tanto no governo quanto na oposição de direita.
Os aparelhos sindicais ligados ao governo e outras organizações de trabalhadores trataram de difundir a ideologia de que há um golpe em curso e, com isso, atrair os trabalhadores para a defesa da continuidade do mandato de Dilma. Na impossibilidade de mobilizar para defender as conquistas, que não vieram com esse governo, restou agitar o espantalho da “ameaça à democracia”.
Nós não temos dúvida de que os setores da oposição de direita que preparam o impeachment de Dilma no Congresso são inimigos da democracia. Mas a democracia, do ponto de vista dos trabalhadores, foi absolutamente atacada durante o governo do PT, com prisões e mortes de ativistas, com a ação das polícias na periferias contra a juventude, em sua maioria negros e pobres, com ataques aos indígenas e quilombolas, aos sem teto e sem terras, com a intervenção nos sindicatos, demissão de dirigentes e ativistas, multas e interditos proibitórios contra as greves, com a criminalização das manifestações, a Lei da Copa e agora a lei antiterrorismo. Tudo isso feito ou com a conivência do governo.
O que vemos no processo atual é uma luta encarniçada entre frações aliadas do grande capital, agora com o governo em franca minoria, utilizando-se de todos os métodos mais torpes e violentos, da corrupção e manipulação das instituições da democracia burguesia.
O grotesco espetáculo da votação do impeachment na Câmara foi a demonstração do completo divórcio desses “elites” políticas com o povo do nosso país.
Com isso, está chegando ao fim a experiência trágica arquitetada pelo PT, de governar para ricos e pobres - como se isso fosse possível -, de conciliar no poder os interesses da classe trabalhadora e dos patrões, aliando-se a frações da classe burguesa de muito peso, como o agronegócio, os banqueiros, grandes construtoras, industriais e outros segmentos. Tudo isso regado a métodos clientelistas, corrupção no aparelho estatal e enriquecimento de muitos dirigentes petistas.
Esse processo tornou esse governo indefensável perante a classe trabalhadora, até mesmo nas palavras de líderes de movimentos sociais que dizem lutar contra o suposto “golpe patrocinado pelas elites”.
O Espaço de Unidade de Ação, mesmo com avaliações diferenciadas sobre esse tema, com todas as nossas debilidades e insuficiências, tem tido um mérito nesse processo: a busca da construção de uma mobilização independente da classe trabalhadora, a busca da afirmação de campo de classe, de um polo de aglutinação dos setores que se não se renderam nem ao governo Dilma nem à oposição burguesa de direita. Não alcançamos esse objeto ainda, é bem verdade.
Nosso Encontro de Lutadores e Lutadoras realizado em setembro do ano passado definiu essa política e uma consigna comum, que orientou nossa atividade até agora: Contra Dilma-PT, Cunha, Temer e Renan-PMDB; Aécio/PSDB! Derrotar o ajuste fiscal! Que os ricos paguem pela crise! Por uma alternativa classista dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre!
Essa opção política esteve expressa no dia 1.º de maio, nos atos que ocorreram em São Paulo.
A Força Sindical realizou um comício com o sorteio de dezenas de veículos doados pela patronal, com a participação de figuras da oposição de direita que estão patrocinando o impeachment. Já a CUT/CTB, com a participação, infelizmente, de organizações da esquerda sindical e popular, como a Intersindical e o MTST, realizou um ato cuja principal figura foi nada mais nada menos do que a presidenta Dilma Roussef.
Nós realizamos um ato que demarcou com esses dois setores e reafirmou a necessidade de um alternativa dos trabalhadores, por fora desses dois campos políticos.
Essa luta política segue. Estamos buscando construir esse campo alternativo, mas precisamos avançar muito ainda. E avançar dentro de uma perspectiva de mobilização da classe, construindo as alianças com todos os setores que se disponham a enfrentar os ataques de todo e qualquer governo, seja o governo Dilma, Temer ou outro que venha, pois são todos inimigos da nossa classe.
Nesse sentido, nossa reunião abriu um debate sobre as perspectivas e alternativas que se colocam na conjuntura brasileira.
Partimos da denúncia e da negação dos dois campos políticos, de situação, com o PT ainda no governo, e da frente de oposição burguesa de direita, que se prepara para voltar a governar.
Queremos levar a debate em nossas entidades e também realizar plenárias nos estados e regiões em que for possível, para discutir a situação política e preparar a continuidade da resistência aos ataques em curso e os que certamente virão, contra nossa classe.
O apoio às mobilizações em curso, como as greves no setor da educação e do funcionalismo público, o calendário de mobilização dos SPFs, a luta contra as demissões, as ocupações de escolas pelos estudantes secundaristas, as lutas por terra e moradia, contra a violência, contra a criminalização, o enfrentamento aos planos de ajuste fiscal, ao PL 257, à agenda de reformas anunciada, que retiram direitos trabalhistas e previdenciários, a luta contra as privatizações e a terceirização, dentre outros, devem ser parte dessa agenda e resultar em iniciativas práticas em cada local.
O apoio e a unificação das campanhas salariais do primeiro semestre também se coloca como um desafio a ser enfrentado, numa conjuntura de desemprego e ataques aos direitos trabalhistas, mas que tem encontrado resistência da classe operária, inclusive com ocupações de fábricas, como se deu na MABE.
Precisamos avançar em respostas políticas e iniciativas do Espaço de Unidade de Ação. Na nossa reunião foram apresentadas várias propostas, dentre elas a necessidade da construção da greve geral como ferramenta unitária de enfrentamento aos governos, aos patrões e seus planos; a formulação de um plano de emergência que globalize as ações de todos os setores da classe, para além da esfera da luta imediata de cada categoria ou setor, da luta econômica e reivindicatória; a necessidade da construção de um espaço nacional (plenária ou encontro) para avançar na nossa unidade e no diálogo com outros setores que não se encontram nessa frente de lutas e avançar na construção de uma alternativa classista.
Nesse sentido, renovamos nosso chamado às demais organizações sindicais e populares que se encontram nas outras frentes a que se somem à luta em defesa dos direitos e interesses da nossa classe, seja sob qualquer governo.
A possibilidade de um novo governo encabeçado por Temer, que vai buscar recuperar a iniciativa e a capacidade política que Dilma perdeu para atacar a nossa classe, exige essa unidade.
A construção da greve geral segue como uma necessidade da classe para unificar as suas lutas, se enfrentar com os ataques patronais e dos governos.
Em nossa reunião do Espaço de Unidade de Ação diversas formulações que expressam consignas ou saídas políticas para o momento de crise (“Fora todos”, “contra Temer e Cunha”, “eleições gerais com novas regras”, “assembleia constituinte”, “governo dos trabalhadores”, construção de “conselhos populares” etc.) foram discutidas.
Tendo em vista a diversidade das propostas, o momento político de transição em curso, a necessidade de elaboração e discussão interna de vários setores e organizações presentes, decidimos encaminhar esse debate no próximo período, tanto no âmbito das entidades e organizações, quanto em plenárias amplas, convocadas nos estados e regiões durante o mês de maio.
Partimos e reivindicamos o acúmulo que tivemos desde o nosso Encontro, e o balizador das nossas ações no movimento pelas consignas “Contra Dilma-PT, Cunha, Temer e Renan-PMDB; Aécio/PSDB! Derrotar o ajuste fiscal! Que os ricos paguem pela crise! Por uma alternativa classista dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre!”, que nos permitiram construir as atividades deste a marcha de setembro.
Seguiremos atuando buscando a construção de nossa unidade e os acordos possíveis no Espaço de Unidade de Ação, bem como respeitando a autonomia das entidades que o compõem.
Realizaremos uma nova reunião nacional do Espaço de Unidade de Ação em junho e discutiremos, além das iniciativas políticas comuns, as mudanças no funcionamento e coordenação dessa nossa frente de lutas.
Observação: após a edição da nota, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha/PMDB, foi afastado de suas funções parlamentares e da presidência dessa casa legislativa por decisão do Supremo Tribunal. Mantivemos a nota tal qual redigida originalmente, em que pese a importância desse fato político.
Anexo: cobertura da imprensa do 1.º de maio em São Paulo
http://www.valor.com.br/politica/4545059/grupos-pro-e-contra-dilma-vao-ruas-no-1-de-maio
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/1-de-maio-na-paulista-grupo-protesta-contra-todos
- Moções:
Aberto o ponto foram apresentadas as propostas de moções listadas abaixo. A CSP-Conlutas ficou encarregada de encaminhar as moções cujos textos e endereços para envio devem ser remetidas por seus proponentes à Secretaria Nacional da Central.
- Moção contra a divisão do Sindicato e as ações antissindicais da Delphi/em Paraisópolis – MG: a patronal/governo quer calar o Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá, Paraisópolis e região, contra as ações antissindicais, o que inclui a demissão de dirigentes sindicais
- Moção pela readmissão da bancária Priscila Rodrigues, do Sindicato dos Bancários de Bauru e da Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas
- Moção de repúdio pela demissão do servidor Carlos Daniel Gomes Toni
- Moção de solidariedade à ocupação do Centro Paula Souza
- Moção de apoio à greve dos servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão
Circular Nº 132/16
Brasília (DF), 9 de maio de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos, para conhecimento, parecer da Assessoria Jurídica Nacional – AJN, referente à Lei nº 13.234/2016 – Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação – Impactos na atividade Docência – Possíveis violações à Constituição Federal e as Leis Ordinárias.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário Angélica
Secretaria
******PARECER ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD NO ARQUIVO ANEXO ABAIXO.
JUACY DA SILVA*
Esta primeira semana de maio de 2016 vai ficar marcada na história política brasileira como o início do fim do projeto politico de poder construído por Lula há mais de trinta anos quando fundou o PT e através deste projeto chegou `a Presidência da República ali permanecendo por oito anos e conseguindo colocar Dilma como sua sucessora e teleguiada.
Conforme a Lava Jato tem demonstrado sobejamente, este projeto de poder foi idealizado não com o objetivo de conduzir o país a um novo e mais elevado plano de desenvolvimento nacional, mas sim para articular verdadeiras quadrilhas que aos poucos foram destruindo a administração pública, tendo a Petrobrás ,conforme revelado pela Operação Lava Jato tem demonstrado, como um “estudo de caso”.
O esquema do Mensalão foi um arremedo do aparelhamento realizado pelo PT e por Lula e os correios como sua fonte de desvio de recursos públicos através de uma quadrilha comandada pelo então chefe da casa civil, cuja sede era o próprio Palácio do Planalto.
Apesar de envolver toda a cúpula do partido e diversos parlamentares do PT, Lula não apenas sempre negava que o mensalão tivesse existido, mas acabou se safando, enquanto diversos de seus “companheiros” e operadores deste esquema criminoso acabaram sendo presos e indo parar na Papuda, por pouco tempo, diga-se de passagem.
Somente com o estouro da Operação Lava Jato, principalmente, a parte que é “comandada” pelo Juiz Federal Sérgio Moro e integrantes da Força-tarefa integrada por procuradores do Ministério Público Federal e Polícia Federal foi possível desvendar mais um e até agora o maior escândalo criminoso que destruiu a Petrobrás e estava prestes a destruir o Brasil. Tudo isto, conforme a última denúncia do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, quando diz que este esquema criminoso só poderia ter existido e agido com tanta desenvoltura e voracidade se tivesse a cobertura de alguém muito importante. E este alguém é Lula, que acaba de ser incluído pelo referido Procurador em seu pedido para que Lula seja investigado e passe a fazer parte do inquérito principal da operação lava Jato a cargo do STF.
Além de Lula também Dilma está sob a mira de Janot por obstrução da Justiça, pois ambos constam de denúncias tanto do Senador Delcídio Amaral quando de diversos empreiteiros e outros políticos corruptos que estão sendo investigados pela operação Lava Jato. Esta denúncia do Procurador da República também recai sobre outros políticos do PT, do PSDB e PMDB. Incluindo os Presidentes da Câmara Federal, do Senado e o próprio Presidente do PSDB, elevando para quase 70 o número de gente importante com foro privilegiado.
Nesta semana também será definida a sorte de Dilma na Comissão Especial instalada no Senado há poucos dias com a finalidade de analisar o processo aprovado na Câmara Federal em que esta, por maioria esmagadora de seus membros, 367 deputados aceitaram a denúncia contra a Presidente por crimes de responsabilidade e aprovaram a admissibilidade de seu impeachment.
Na última quarta feira, há dois dias, esta Comissão Especial , através do parecer de seu relator, senador Anastasia, concluiu pela recomendação do impedimento temporário da Presidente, sendo que este relatório deverá ser votado hoje, cabendo ao plenário do Senado na próxima semana aprovar o afastamento de Dilma por seis meses. Esta votação deve ocorrer possivelmente na quarta feira dia 11 de maio e no dia 13 de maio, uma sexta feira, o Vice Presidente deve tomar posse e formar um novo ministério, possibilitando uma verdadeira faxina na corrupção no Governo Federal.
Em seis meses, no máximo, talvez até em menos tempo, Dilma deverá ser afastada definitivamente da Presidência, colocando o PT e seus principais aliados PCdoB e PDT na oposição, lugar de onde Lula e seus asseclas jamais deveriam ter saído.
Pelo andamento da Operação Lava Jato, tanto a parte sob o comando de Sérgio Moro quando a outra que está sob a responsabilidade do STF/Ministro Teori Zavaski, poderão desvendar todos os meandros das ações criminosos de uma grande quadrilha instalada nos altos escalões da política nacional , em associação com as maiores empreiteiras do país que ao longo desses treze últimos anos representou um verdadeiro governo paralelo, com o beneplácito de Lula, Dilma e outras figuras importantes do Poder.
Muita gente graúda que atualmente goza de foro privilegiado em breve estará frente `a Justiça, prestando contas de suas ações criminosas, suas mentiras e um marketing que tanto manipulou a opinião pública e as camadas mais pobres da população brasileira. Triste fim para um projeto de poder escorado na demagogia, na mentira, corrupção, na criminalidade de colarinho branco e na incompetência técnica.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
Nessa terça e quarta-feira, 10 e 11/05, docentes de todo o país elegem a nova diretoria do ANDES-Sindicato Nacional para o biênio 2016-2018. Única inscrita do pleito, a chapa Unidade na Luta tem três docentes da UFMT em sua composição. As representantes do grupo em Cuiabá, Vanessa Furtado e Maria Luzinete Vanzeler, junto ao atual diretor do ANDES, Alexandre Carvalho (Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB), que também está entre os membros da chapa, participaram de uma roda de conversas na tarde dessa segunda-feira (09), na sede da Adufmat-Ssind.
Mato Grosso estará no centro de um dos momentos mais importantes do Sindicato Nacional nos próximos meses: o 36º Congresso do ANDES, que será realizado na capital mato-grossense em 2017. O evento exigirá importantes posicionamentos da categoria diante da conjuntura. A avaliação é de que os próximos dois anos serão de duros ataques aos servidores públicos, independente do governo ou partido que esteja no poder.
O grande desafio da categoria, de acordo com o docente da UESB, será barrar o PLP 257/16. “Esse projeto é uma aberração que está para além do governo do PT. Ele traz um conjunto de ataques que está dentro da lógica neoliberal da Reforma do Estado de 1998, cujo objetivo é destruir o serviço público”, afirmou Carvalho.
O docente debateu cada um dos pontos do Projeto de Lei e reafirmou que seu objetivo é, como parte do Reajuste Fiscal, cortar os investimentos nos setores públicos federal, estadual e municipal. Isso incluiu significativa redução de concursos para servidores efetivos, retirada de benefícios salariais como Retribuição por Titulação (RT) e abono permanência, enfraquecimento da Previdência Social em benefício de instituição privadas (Funpresp), e planos de demissão voluntária.
Para os participantes do diálogo, esses ataques em todos os âmbitos do funcionalismo público tendem a fortalecer a união entre os servidores, possibilitando, inclusive, a construção de uma greve geral. Esse cenário traz, na avaliação de Alexandre Carvalho, mais uma grande responsabilidade à futura diretoria do Sindicato Nacional. “Nós temos esse desafio de continuar desempenhando um papel fundamental do ANDES de articulação com outros segmentos do serviço público e também dos movimentos sociais, inclusive os que têm divergências conosco. O ANDES tem avançado na construção de uma pauta mínima em comum, que unifique as categorias e fortaleça a classe trabalhadora. É uma tarefa muito difícil, mas é fundamental”, disse o diretor do Sindicato Nacional.
Como obstáculo à organização dos trabalhadores, Carvalho citou o processo de “apassivamento” aos movimentos sociais organizados, provocado pelo governo petista, e afirmou que o ANDES-SN sofre retaliações por ter mantido sua posição independente e a defesa de seus princípios. “O ANDES criticou o governo e saiu da CUT. É uma posição política complicada. Os ataques vêm por dentro e por fora. O que foi o Proifes? Uma tentativa de minar, quebrar a espinha dorsal do Sindicato por dentro”, explicou.
A urna de votação para diretoria do ANDES-SN ficará à disposição dos docentes sindicalizados (até o dia 12/02/16) na sede da Adufmat-Ssind, em Cuiabá, entre 08h e 21h dos dias 10 e 11/05.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Nessa terça e quarta-feira, 10 e 11/05, docentes de todo o país elegem a nova diretoria do ANDES-Sindicato Nacional para o biênio 2016-2018. Única inscrita do pleito, a chapa Unidade na Luta tem três docentes da UFMT em sua composição. As representantes do grupo em Cuiabá, Vanessa Furtado e Maria Luzinete Vanzeler, junto ao atual diretor do ANDES, Alexandre Carvalho (Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB), que também está entre os membros da chapa, participaram de uma roda de conversas na tarde dessa segunda-feira (09), na sede da Adufmat-Ssind.
Mato Grosso estará no centro de um dos momentos mais importantes do Sindicato Nacional nos próximos meses: o 36º Congresso do ANDES, que será realizado na capital mato-grossense em 2017. O evento exigirá importantes posicionamentos da categoria diante da conjuntura. A avaliação é de que os próximos dois anos serão de duros ataques aos servidores públicos, independente do governo ou partido que esteja no poder.
O grande desafio da categoria, de acordo com o docente da UESB, será barrar o PLP 257/16. “Esse projeto é uma aberração que está para além do governo do PT. Ele traz um conjunto de ataques que está dentro da lógica neoliberal da Reforma do Estado de 1998, cujo objetivo é destruir o serviço público”, afirmou Carvalho.
O docente debateu cada um dos pontos do Projeto de Lei e reafirmou que seu objetivo é, como parte do Reajuste Fiscal, cortar os investimentos nos setores públicos federal, estadual e municipal. Isso incluiu significativa redução de concursos para servidores efetivos, retirada de benefícios salariais como Retribuição por Titulação (RT) e abono permanência, enfraquecimento da Previdência Social em benefício de instituição privadas (Funpresp), e planos de demissão voluntária.
Para os participantes do diálogo, esses ataques em todos os âmbitos do funcionalismo público tendem a fortalecer a união entre os servidores, possibilitando, inclusive, a construção de uma greve geral. Esse cenário traz, na avaliação de Alexandre Carvalho, mais uma grande responsabilidade à futura diretoria do Sindicato Nacional. “Nós temos esse desafio de continuar desempenhando um papel fundamental do ANDES de articulação com outros segmentos do serviço público e também dos movimentos sociais, inclusive os que têm divergências conosco. O ANDES tem avançado na construção de uma pauta mínima em comum, que unifique as categorias e fortaleça a classe trabalhadora. É uma tarefa muito difícil, mas é fundamental”, disse o diretor do Sindicato Nacional.
Como obstáculo à organização dos trabalhadores, Carvalho citou o processo de “apassivamento” aos movimentos sociais organizados, provocado pelo governo petista, e afirmou que o ANDES-SN sofre retaliações por ter mantido sua posição independente e a defesa de seus princípios. “O ANDES criticou o governo e saiu da CUT. É uma posição política complicada. Os ataques vêm por dentro e por fora. O que foi o Proifes? Uma tentativa de minar, quebrar a espinha dorsal do Sindicato por dentro”, explicou.
A urna de votação para diretoria do ANDES-SN ficará à disposição dos docentes sindicalizados (até o dia 12/02/16) na sede da Adufmat-Ssind, em Cuiabá, entre 08h e 21h dos dias 10 e 11/05.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Nos últimos meses, uma série de ataques à liberdade de expressão e de debate tem acontecido nos ambientes acadêmicos. Da censura à realização de assembleias dentro das universidades, até a perseguição judicial de docentes que participam de manifestações políticas, os exemplos se espalham de norte a sul do país.
Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, critica a tentativa de censura, na sociedade e nas universidades, e lembra a importância da autonomia universitária. “A universidade goza de autonomia, e esta não deve ser agredida, porque a produção do conhecimento depende da liberdade de expressão. Esses cerceamentos que estão ocorrendo são um descalabro, e demonstram a ignorância desses setores em relação ao papel das universidades”, afirmou. O presidente do ANDES-SN reafirmou o repúdio a essas medidas, e a luta permanente dos docentes pela liberdade de expressão.
Exemplos de cerceamento na educação
Em Porto Alegre (RS), a Câmara de Vereadores da cidade chegou a aprovar, no dia 20 de abril, uma moção de repúdio ao reitor, vice-reitor e ao diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) por permitirem a realização de uma manifestação contrária ao impeachment da presidente Dilma Rousseff na universidade. A moção foi arquivada no dia 5 de maio, após protestos do reitor da Ufrgs.
Em Belo Horizonte (MG), estudantes do curso de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foram impedidos por liminar do Tribunal de Justiça (TJ-MG) de realizar uma assembleia que debateria o posicionamento discente diante do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A liminar baseou-se no pedido de dois estudantes do curso, contrários à realização da assembleia, que também acusaram o Centro Acadêmico de planejar aprovar uma greve contra o impeachment.
Em Manaus (AM), a diretora da Escola Normal Superior (ENS) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) foi agredida dentro da instituição por dois manifestantes descontentes com a realização de um evento contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff nas dependências da ENS no dia 29 de abril. O Sindicato dos Docentes da UEA (Sinduea – Seção Sindical do ANDES-SN) publicou uma Carta Aberta à Sociedade e à Imprensa, na qual reafirma seu compromisso com a liberdade de expressão e repudia a violência física e verbal.
Já o Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO) enviou, em 4 de abril, recomendação à Universidade Federal de Goiás (UFG) para que esta não realize ou permita, em suas dependências, nenhum ato de natureza político-partidária, envolvendo o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), sejam manifestações contrárias ou a favor. O Conselho Universitário da UFG, reunido no dia 8 de abril, rejeitou a recomendação e reafirmou o repúdio da universidade à qualquer atentado à liberdade de expressão e à autonomia universitária.
Caso semelhante ocorreu no dia 28 de abril, quando o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) requisitou informações da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sobre suposta utilização da instituição para realização de manifestações políticas.
Samarco-Vale processa docente no Pará
Em Marabá (PA), Evandro Medeiros, docente da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), participou de uma manifestação contra a Samarco-Vale por conta do crime ambiental que ocorreu em Mariana (MG). A manifestação ocorreu nos trilhos da empresa, por onde passam trens que levam minério extraído no Pará com destino a um terminal marítimo no Maranhão. O ato foi simbólico e não chegou a parar o comboio, mas a empresa resolveu fazer desse fato um “exemplo”. Baseada em fotos do facebook, a Samarco-Vale decidiu apontar o professor Evandro como o organizador da manifestação e ele agora está respondendo na Justiça pelo simples fato de ter se manifestado.
Fonte: ANDES-SN (*Com informações de Sul 21, Carta Capital, Sinduea-SSind, EBC, e IELA-UFSC)
Associações de moradores, entidades ligadas aos direitos humanos, do movimento sindical, social e estudantil, entre as quais a CSP-Conlutas, criticam em nota o acordo homologado (confira o documento aqui) entre o governo e as empresas responsáveis da maior tragédia ambiental, após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG).
Até esta segunda-feira (9), cerca de 90 entidades subscreviam a nota com criticas ao acordo homologado que só beneficia as empresas envolvidas.
Essas entidades apontam que esse acordo não promove a reparação integral dos danos causados aos moradores e trabalhadores atingidos pelo rompimento da barragem.
Os danos causados são muitos e se prolongarão por anos. Segundo dados levantados pelos órgãos competentes no estado de Minas Gerais, sete pessoas tentaram suicídio em Barra Longa, um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem; confira reportagem sobre o na rádio Itatiaia (http://www.itatiaia.com.br/uploads/audios/file/31084/mariana.mp3)
A nota denuncia ainda que esse decisão acontece dois dias após a queda das ações das empresas Vale e BHP, com a notícia da instauração da Ação Civil Pública (ACP) pelo Ministério Público Federal (MPF), com a estimativa de reparação dos danos na ordem de R$ 155 bilhões.
As entidades que subscrevem a nota denunciam que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região desconsiderou todas as ilegalidades apontadas pelo Ministério Público ao homologar esse acordo que só beneficia as empresas envolvidas.
Confira abaixo a íntegra da nota:
Acordão que beneficia Vale/Samarco/BHP é homologado pela (in)justiça brasileira
Em 5 de novembro de 2015, o povo brasileiro foi vítima do maior crime socioambiental já vivenciado na história desse país, com o rompimento da barragem de rejeitos de minério da Vale/Samarco/BHP, dando início a um desastre que tem causado impactos incalculáveis em Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia.
Em março do presente ano, as empresas elaboraram com os governos federal, estaduais (ES e MG) e órgãos públicos (IBAMA, ICMBio, ANA, FUNAI, DNPM) um acordo que visa à reparação, mitigação e compensação dos prejuízos decorrentes do rompimento. O processo de elaboração do acordo, contudo, deixou de permitir a participação das atingidas e atingidos, interessados diretos na reparação dos danos, o que sinaliza que as empresas responsáveis e o Estado enxergam atingidas e atingidos como objeto e não como sujeitos de direito. O Ministério Público (estadual e federal), diante das diversas ilegalidades contidas no acordo, recusou-se a ratificá-lo.
O Procurador da República, Edmundo Antonio Dias Netto Junior avalia o acordo como sendo uma espécie de consorcio entre as empresas Vale, Samarco e BHP, e Governo.
A homologação do acordo, na verdade, acirra os conflitos, desconsidera a necessidade de reparação integral dos danos e aumenta o sofrimento decorrente da perda dos meios de subsistência, dos modos de vida e da memória impostos aos pescadores, pequenos agricultores, indígenas, populações tradicionais e meio ambiente. E acontece dois dias após a queda das ações da Vale e BHP com a notícia da instauração da ACP pelo MPF, com a estimativa de reparação dos danos na ordem de R$ 155 bilhões.
Infelizmente, desconsiderando todas as ilegalidades apontadas pelo MP e pela sociedade civil organizada, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na pessoa da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, homologou ontem, dia 5/05/2016 (emblematicamente após exatos 6 meses do desastre), o referido acordo.
Denunciamos que as empresas e o governos federal e estaduais (MG e ES) utilizaram-se de uma artimanha jurídica para viabilizar a efetivação do acordo, visto que o mesmo foi homologado nos autos de um agravo de instrumento que tramita na segunda instância, quando o Juízo competente para analisar a situação é o da Seção Judiciária em Belo Horizonte. O acordo é, portanto, ilegal não só por não contemplar as vozes das atingidas e atingidos, mas em decorrência dos vícios processuais.
Repudiamos a homologação do acordo e exigimos que uma solução seja construída com a participação efetiva das atingidas e atingidos e dos promotores de justiça e procuradores da república diretamente envolvidos com a demanda nos territórios. Não aceitamos a perpetuação da violência realizada por meio de um arremedo de acordo que legitima as práticas criminosas e desresponsabiliza o governo. As empresas responsáveis pelo crime não podem decidir sozinhas sobre a recuperação dos danos difusos e coletivos, além da indenização das famílias, sendo imprescindível a participação direta das vítimas, visto que o caso é decisivo para a reconstrução de suas vidas e do meio ambiente.
Brasil, 6 de maio de 2016
Assinam a nota:
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade – AFES
AgroredeUFBA/Núcleo Interdisciplinar UFBA de Agroecologia em Rede
Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale
AMAR – Associação de Defesa do meio Ambiente de Araucária
APROMAC- Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte
AME A VERDADE
Associação Bem Te Vi Diversidade
Associação Alternativa Terrazul
Associação Brasileira de Antropologia – ABA
Associacao Brasileira de Agroecologia ABA
Associação Ambiental Voz da Natureza (ES)
Associação dos Geógrafos Brasileiros
Associação gaúcha de proteção ao ambiente natural – AGAPAN
Assembleia Nacional dos Estudantes Livres – ANEL
Brigadas Populares
Centro de Direitos Humanos e Empresas da UFJF
Cimi- Conselho Indigenista Missionário
Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador – PA
Centro Comunitário da Vila do Conde – PA
Centro de Trabalho Indigenista
COESA- Conselho de Entidades Socioambientalistas – BA
Coletivo Um Minuto de Sirene
Coletivo Margarida Alves
Comissão Pró Indio de São Paulo
Comitê Nacional em Defesa dos Território frente à Mineração
Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)
CSP Conlutas – Central Sindical e Popular
CUT Minas
Debate em Ação
ESPAÇO DE FORMAÇÃO ASSESSORIA E DOCUMENTAÇÃO
Fase
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
Fundar, Centro de Análisis e Investigación (México)
Fundação Luterana de Diaconia – FLD
FBOMS
Greenpeace Brasil
Gesta – UFMG
GERMEN- Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental – BA
Grupo de pesquisa sobre território, trabalho e mercado globalizado – GETTAM/NAEA/UFPA
Homa
IBASE
IBEIDS
INESC
IEB
Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
Igreja Cristã de Vila Valqueire
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs)
Instituto Socioambiental – ISA
International Rivers – Brasil
Instituto de Observação da Terra – INOT
Justiça Global
KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço
Laboratório de Pesquisas em Arqueologia, Patrimônio e Processos Museológicos Comunitários
Laboratório de pesquisas e práticas sociais na amazônia – LABPSAM/CSA/UFPA
Labcen – Laboratório de Cenários Socioambientais da PUC Minas
Matilha Cultural
Metabase Inconfidentes
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST)
Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
Movimento Águas e Serras de Casa Branca – Brumadinho – MG
Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)
Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
Malungo
MAB – PA
Movimento Xingu Vivo para Sempre
Observatório dos Conflitos no Campo (OCCA)/ UFES
PAD – Articulação e Diálogo Internacional
Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS)
Projeto Saúde & Alegria, de Santarém, Pará
Red Latinoamericana sobre Industrias Extractivas (RLIE)
Rede de Profissionais em Antropologia – PROA
RCA – Rede de Cooperação Amazônica
Radio Brota
Rede Justiça nos trilhos
REAJA- Rede de Articulação dos Atingidos do Projeto Minas-Rio
Serviço SVD de Júpic
Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais de Xapuri
Sindicato – UTE MG
Sinfrajupe – Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia
Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região
SOS Serra da Piedade
Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
Uma Gota No Oceano
UNICON – Unidos por Conceição
Vivat Internacional
Fonte: CSP Conlutas
Circular Nº 126/2016
Brasília, 4 de maio de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Em face dos desafios postos pela conjuntura e das deliberações do 35º Congresso do ANDES-SN, convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSS/A) conforme segue:
Data: 27 e 28 de maio de 2016 (sexta e sábado).
Horário: Início às 9h do dia 27/5
Término previsto para as 18h do dia 28/5.
Local reunião: Sede do ANDES-SN - SCS Q. 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3ºandar – Brasília-DF.
Pauta:
1. Informes da diretoria e das Sindicais;
2. Deliberações do 35º Congresso do ANDES-SN;
3. Resultado das Oficinas (I e II) da Pesquisa de Saúde Docente;
4. Outros Assuntos;
5. Encaminhamentos.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Walcyr de Oliveira Barros
3º Tesoureiro
JUACY DA SILVA*
Dentro de poucos dias, entre 11 e 13 de MAIO, o Senado Federal deverá, com certeza, aprovar o afastamento temporário da Presidente Dilma por seis meses, abrindo caminho para o seu afastamento definitivo e com isto pondo um fim, ao que como alguns analistas denominam de um projeto criminoso de poder, engendrado pelo PT e outros partidos aliados, que facilitou o surgimento de verdadeiras quadrilhas na gestão pública nacional, praticamente um governo paralelo, que tantos males tem feito ao Brasil, `as suas instituições, ao seu povo e a imagem de nosso país internamente e no exterior.
Confesso que não me entusiasmo muito com um possível GOVERNO TEMER, pois diversos partidos e políticos corruptos que ajudaram a eleger e reeleger Lula e Dilma e ao longo dos últimos 13 anos e alguns meses estiveram mancomunados e mamando nas tetas do governo , simplesmente, iguais a ratos que pulam do navio quando o mesmo está prestes a naufragar, abandonaram DILMA e estão agora abraçados com TEMER, incluindo diversos deputados federais, senadores e outros que fazem parte da LISTA DO JANOT ou da lista da Odebrecht, que recentemente o STF autorizou o Procurador Geral da República a iniciar investigações por corrupção dentro da operação lava jato.
Quem ajudou a destruir o país e levou o Brasil à situação em que se encontra não tem condições e nem merece confiança do povo para reconstruí-lo, isto seria como imaginarmos que o vampiro pudesse devolver o sangue que sugou de suas vítimas ou a raposa pudesse dar vida às galinhas que matou quando estava cuidando dos galinheiros.
Imagino que o povo brasileiro não saiu às ruas para que apenas Dilma, Lula e seus aliados deixem o poder, mas sim, para que todos os corruptos sejam banidos da vida política e administrativa de nosso pais. Se os corruptos permanecerem impunes e passarem a fazer parte de um novo governo, mesmo que chamem a isto governo de transição ou de salvação nacional, estaremos apenas TROCANDO SEIS POR MEIA DÚZIA. Inúmeras pesquisas de opinião públicas tem indicado que o maior problema que afeta o Brasil é a corrupção, mãe de todos os males que estão destruindo o país e infelicitando a população.
A limpeza ética da política brasileira vai muito além do mero impeachment de Dilma, por isso a luta contra a corrupção, a incompetência, o descaso, a mentira, a demagogia e o aparelhamento do Estado brasileiro deve continuar com o mesmo afinco de antes. O impeachment/afastamento de Dilma é apenas o primeiro passo nesta luta por ética, eficiência e decência na politica e não um fim em si mesmo. Por isso, devemos continuar vigilantes para que o Brasil reencontre seu verdadeiro destino e o povo possa ser tratado com mais respeito e dignidade pelos governantes.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blogwww.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral a se realizar:
Data: 12 de Maio de 2016 (quinta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
Horário: às 14:00 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:30 horas, em segunda chamada, com os presentes.
PAUTA:
1 – Informes;
2 – 28,86%: pagamento de honorários advocatícios e pericial;
3 – Recomposição do Conselho Fiscal;
4- Avaliação de Conjuntura: posição sobre a defesa da democracia;
5 – Definição de critérios para participação em eventos nacionais.
Cuiabá, 06 de maio 2016.
Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind
