Quinta, 12 Maio 2016 19:02

 

 

Em assembleia geral realizada nessa quinta-feira, 12/05, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) deliberaram, apenas, sobre o ponto de pauta número três do edital de convocação, acerca da recomposição do Conselho Fiscal da Adufmat-Ssind. A professora Célia Alves Borges foi eleita pela categoria, e assumirá o posto no Conselho em decorrência da renúncia da professora Alair Silveira.

 

Depois da exposição dos advogados sobre o pagamento dos honorários advocatícios e periciais referentes ao processo dos 28, 86%, os professores debateram longamente e entenderam que não havia elementos suficientes para encaminhar a questão. Assim, decidiram suspender a discussão e formar uma comissão para estudar os contratos existentes, os percentuais propostos e a metodologia de pagamento. Numa próxima assembleia, a comissão deve apresentar sua avaliação para fundamentar novo debate e viabilizar as deliberações. Fazem parte da comissão os docentes: Fernando Nogueira, José Airton de Paula, Sirlei Silveira e Carlos Emílio.

 

Com relação à posição política diante da conjuntura, os docentes concordaram sobre o crescente cenário de repressão e violência aos movimentos sociais organizados, sobre a censura nos espaços de discussão e manifestação registrada em vários locais do país nos últimos meses, e sobre os ataques aos direitos trabalhistas, em especial, com as Reformas Fiscais. Também concordaram sobre a parcialidade da Imprensa e da Justiça na condução do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, de maneira que os partidos que atuaram junto ao PT ficaram isentos em todo o processo.

 

No entanto, a categoria divergiu sobre a redação de um documento proposto e decidiu amadurecer a ideia por meio de outros canais, como o Espaço Aberto. Ficou decidido, então, que a posição política da Adufmat-Ssind sobre a conjuntura será o primeiro ponto de pauta de uma próxima assembeia geral da categoria.

 

Por conta do avançado da hora, também ficou para a próxima assembleia, na condição de segundo ponto de pauta, a definição de critérios sobre a participação de docentes representando o sindicato em eventos nacionais.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 12 Maio 2016 11:22

 

O 12 de Maio é assinalado em memória do nascimento de Florence Nightingale, considerada a fundadora da enfermagem moderna. Mulher guerreira, que quebrou paradigmas e tabus para organizar uma categoria profissional da área da saúde – a Enfermagem, cuja importância só é percebida por aqueles que compreendem a saúde como um bem que transcende a cultura medicalocêntrica ou como algo que apenas biologicista. 

 

       A palavra «enfermo» liga-se a in-firmus, aquele que está enfraquecido, que perdeu a sua força; daí haver quem use enfermeiro como aquele que ajuda a recuperar a força, a firmeza. Na língua inglesa, nurse também serve para referir o que nutre, promove e sustenta desenvolvimento do outro em suas dimensões biopsicossociais.

 

         Entre as lembranças e esquecimentos, num tempo conturbado por contra valores que permeiam as relações sociais, onde a competitividade desleal e o egoísmo, que se tornaram objeto de valor existencial para muitos, legitimando um milênio de “crise” de valores e de referências, ainda existem e persistem esses resilientes profissionais, que cuidam do outro, mesmo enfrentando péssimas condições e trabalho e salários que não correspondem ao seu verdadeiro valor e importância social.

 

       Invisíveis aos olhos de gestores que não os valorizam e não compreendem a importância do saber e fazer destes na construção social da saúde e para o bem da população mundial, os Enfermeiros continuam cuidando, ensinando, pesquisando, educando.

 

        O Cuidar/Cuidado do Enfermeiro não está centrado e nem circunscrito à situação de doença ou à satisfação de uma necessidade humana específica, mas, está sobretudo na construção social da saúde, presente do nascimento a morte, cuja maior força do seu saber/fazer legitima-se na promoção da saúde, na arte de saber educar em saúde, contribuir para o autocuidado. Estamos sempre em presença do outro, com o outro em suas situações mais delicadas e frágeis, mesmo que também em nosso silêncio estejamos passando por situações semelhantes.  Cuidar é uma situação sempre única, que diz respeito a uma pessoa na singularidade da sua trajetória de vida.

 

      Ser Enfermeiro e fazer Enfermagem não se trata apenas de uma construção científica e técnica do cuidar humano, mas uma atitude ética, estética e política frente as adversidades do existir humano,  é sobretudo uma da expressões do mais sublime ato humano –  o de materializar o amor ao próximo, que se corporifica no ato de CUIDAR, colocar o indivíduo nas melhores condições para que a natureza possa agir sobre ele, pois a saúde quem nos dar é a natureza, somos apenas um instrumento mediador da mesma.

 

        PARABÉNS A TODOS OS ENFERMEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, DO BRASIL E DO MUNDO PELO O SEU DIA!!!

 

 

Prof. Neudson Johnson Martinho

Mestre em Enfermagem em Saúde Comunitária

Doutor em Educação / Educação em Saúde

Diretor Secretário da ADUFMAT

 

Quinta, 12 Maio 2016 09:33

 

Circular Nº 136/16

 

Brasília (DF), 12 de maio de 2016

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

Companheiros,

 

Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais, realizada no dia 11 de maio de 2016, na sede do ANDES-SN.

 

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

 

 

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 11.5.16

 

Sede do ANDES-SN, 9 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Marinalva Oliveira, Cláudio Freire e Vamberto Miranda Filho) – ASFOC-SN (Roberto Lopes, Fábio R. Kruger, Ezequias P. S. Filho, Paulo H. Garrido) - ASSIBGE-SN (Marlene Moreira) - CONDSEF (Denilma Magalhães, Lelio Pereira, Emerson Luiz Nunes Aguiar, Vera Elen N. Freitas ,Isabel Lima Pinto, Maurício Antonio Praiz de Almeida, Ademar Rodrigues de Souza, Roselady S. R. Gomes , Márcia Jorge, Gilberto Jorge C. Gomes, José Arimatéia L. Menezes, Welison Marques) – FASUBRA (Beto Sena) - FENASPS (Carlos Roberto dos Santos, Rosemari Nagela de Jesus, Eni M. de Medeiros, Ana Lago, Vera Lúcia da Silva Santos, Clarice Ana Pozzo, Lidia de Jesus e Moacir Lopes) -  SINAL (Paulo Lino Gonçalves, JordanAlisson Pereira, Natalino Y. Sakamuta ) – SINASEFE (José Xavier Filho, Weliton Cley e Fabiano Faria) – SINDIRECEITA (Breno Rocha) – SINTBACEN (Igor Nóbrega Oliveira, João Porto, Enildo Amaral e Daniel Santos).

Entidade Observadora: ANFIP (Vilson Romero).

 

Pauta aprovada:

  1. Informes das Atividades do dia 10.5.16.

 

  1. Avaliação das atividades do dia 10.5.16 e Organização das demais atividades da semana.

 

A reunião teve início ás 9h45 e os trabalhos da Mesa ficaram sob responsabilidade do ANDES-SN (Marinalva Oliveira) e ASSIBGE-SN (Marlene Moreira) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

 

  1. Informes das Atividades do dia 10.5.16 no Congresso Nacional.

Os representantes das entidades que compõe o FONASEFE dividiram-se em grupos para realizar diversas tarefas no Congresso Nacional no dia 10.5.16.

 

  1. Avaliação das atividades do dia 10.5.16 e Organização das demais atividades da semana.

 

Encaminhamentos:

1. Elaborar manifesto para esclarecer às bases e a sociedade sobre o ciclo de ataques do PLP 257/16 e da necessidade de um salto organizativo do FONASEFE.

2. Colher assinaturas no manifesto das três esferas municipal, estadual e federal contra o PLP 257/16.

3. MOÇÃO DE REPÚDIO referente ao ocorrido com Grupo de Mulheres durante o voo de Salvador a Brasília na data de ontem (Proposta da FENASPS).

4. Manter o trabalho no Congresso Nacional contra a luta do PLP 257/16 e os Pls dos acordos assinados por algumas entidades dos SPF com o governo;

5. Organizar reunião ampliada das três esferas para discutir e encaminhar ações contra o PLP 257

6. Atos de rua nos estados e em Brasília contra o PLP 257 e demais ataques aos trabalhadores;

7. Comissões para elaborar as tarefas e agenda de luta e apresentar os resultados na reunião do FONASEFE do dia 12 de maio;

8. Participação da Audiência Pública da Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência Pública que ocorrerá no dia 31.5.16.

9. Comissão organizadora das tarefas: ANDES-SN, ASFOC-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF (com as bases), FASUBRA, FENASPS e SINASEFE.

10. Reunião dia 12.5.16 com presidente da Comissão de Seguridade Social 14 horas.

 

11. Próxima reunião do Fórum está marcada para o dia 12.5.16, às 9 horas na sede do ANDES-SN com a seguinte pauta:

 

                                      NOTA DE REPÚDIO

 

A Diretoria Colegiada da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) – juntamente de seus sindicatos filiados – manifesta total repúdio ao fato que está ocorrendo na tarde desta terça-feira, 10 de maio, no qual 73 mulheres do estado da Bahia, entre participantes e delegadas da conferência nacional de políticas para as mulheres, em Brasília, foram detidas no voo por se manifestarem dentro do avião.

 

No vôo 3437 da TAM estão presentes o deputado e a deputada apoiadores do impeachment, Jutahy Magalhães e Tia Heron, que denunciaram as manifestantes e exigiram que ficassem dentro do avião até a chegada da Polícia Federal (PF). A PF está nesse momento revistando as companheiras e conduzindo-as de 10 em 10, sem a presença dos/as advogados/as.

 

A Fenasps reitera nesta nota que não aceita qualquer tipo de violência contra quaisquer membros da sociedade e defende intransigentemente a liberdade de expressão, garantida na Carta Magna deste estado de direito.

 

Brasília, 10 de maio de 2016

DIRETORIA COLEGIADA

Relatório elaborado Marinalva Oliveira (ANDES-SN), Marlene Moreira ASSIBGE-SN e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF). e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Saudações Sindicais

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

Quarta, 11 Maio 2016 15:55

 

Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT

 

Mesmo diante do turbilhão de fatos que o degenerado mundo de nossa política tem nos oferecido, nada disso trato hoje. Ao invés de lamentar ou de comemorar a decisão do Senado sobre o impeachment da Sra. Rousseff, neste artigo, presto uma homenagem ao colega e amigo professor Gerson Rodrigues da Silva, que acaba de se aposentar da vida acadêmica.

 

Começo dizendo que Gerson não se aposentou silenciosamente, como faz a maioria. Ele fez algo inédito para coroar esse momento único. Ele promoveu sua “Aula da Saudade”. E para isso, convidou amigos da infância, da vizinhança, professoras suas das primeiras letras, antigos e novos colegas do Departamento de Economia/UFMT, onde lecionou por tanto tempo, representantes da Administração Superior, do Sindicato dos Professores (ADUFMAT), de onde foi presidente nos idos dos anos 90, e seus queridos familiares.

 

Gerson, numa sexta-feira (06/05), até quase meia-noite, lotou um amplo auditório de pessoas que admiram seu trabalho e seu estilo ímpar de ser (humano). E como não poderia ser diferente, ele escolheu a “Ética na Universidade” para servir de tema desse raro encontro, que ficará na memória dos que puderam comparecer. Para mim, coube a honra e o desafio de falar sobre a “Função social da Universidade: formação ética para o futuro”.

 

Antes de falar sobre isso, registrei algumas das características do homenageado. Ao contrário de todos, Gerson caminha no sentido anti-horário. Ele nunca tem pressa. Quando encontra alguém pela frente, ele vive intensamente aquele momento; ele está sempre repleto de alguma história, de algum caso, de algum exemplo a ser compartilhado. Como poucos, Gerson sabe apreciar cada segundo da vida que tem, seja quem for seu interlocutor.

 

Sobre o tema que a mim coube tratar, pontuei algumas questões que julgo importantes. A primeira de todas é a importância da Dedicação Exclusiva de nosso trabalho nas universidades federais.

 

Por meio desse regime de trabalho, que Gerson soube respeitar, potencialmente podemos ter mais tempo para ler, pesquisar, escrever, preparar bem as aulas, atender os acadêmicos; enfim, viver a vida da universidade.

 

Disse que para pensarmos sobre o futuro é preciso que compreendamos a complexidade do momento presente. Para compreendê-lo é mister não nos esquecermos do passado. E lembrar que no passado a vida da Universidade brasileira caminhava mais lentamente, quiçá, com mais qualidade do que temos hoje.

 

E a qualidade que nos falta é fruto de um agudo individualismo, de um vil produtivismo e de uma mesquinha competitividade fraticida. Nesse quadro que degenera o saber, as relações humanas se esgarçam no meio acadêmico. A essência do humano fica diminuída.

 

Tratei ainda da perda da autonomia das Universidades, que sofreram forte ingerência dos últimos governos, impondo-nos programas absurdos, quase todos movidos pela lógica do politicamente correto, via de regra, equivocados.

 

Tais programas, que estão a minar o rigor acadêmico, nos fragmenta. Essas fragmentações redundam em disputas internas de grupos que buscam moldar, para interesses próprios e nada enobrecedores, os currículos, as metodologias e as abordagens teóricas.

 

Depois de dizer isso tudo, fiquei pensando na possível angústia do homenageado, que, assim como eu, nunca deixou de sonhar com um futuro melhor para as novas gerações. Com esse cuidado, apontei que, diante desse quadro real, só nos restava manter a constante disposição para a luta, algo de que o homenageado também nunca fugiu.        

Quarta, 11 Maio 2016 15:41

 

Professor (a), você sabia que também é possível consultar suas informações financeiras, cadastrais e funcionais por meio de dispositivos móveis, como smartphones e tablets?

 

Um aplicativo desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG),  chamado SIGEPE MOBILE, facilita o acesso particular a esses dados. Para servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal e do Governo do Distrito Federal - GDF, que recebem seus vencimentos, proventos ou pensões pelo SIAPE, basta baixar o aplicativo no App Store ou Google Play e cadastrar login (CPF) e senha (de acesso ao SIAPE).

 

O Sigepe Mobile permite:

 

- Consulta da prévia do contracheque para que possa verificar antecipadamente se os lançamentos efetuados estão corretos;

 

- Consulta dos contracheques dos últimos 12 meses, de forma simplificada e detalhada;

 

- Receber notificação (push) quando a prévia e o contracheque definitivo estiverem disponíveis;

 

- Visualizar gráficos detalhados dos rendimentos e descontos;

 

- Consulta de dados cadastrais e funcionais; de acordo com o mês selecionado;

 

- Envio do contracheque por e-mail;

 

- Consulta dos informes de rendimento;

 

- Consulta e autorização de consignações (em breve); e

 

- Consulta e agendamento de férias (em breve).

  

O acesso

 

Para acessar o aplicativo, o usuário informará o CPF e a mesma senha do portal de serviços do servidor do Sigepe (www.sigepe.gov.br).

 

Caso nunca tenha utilizado o site de serviços do Sigepe, o primeiro acesso deverá ser efetuado em www.sigepe.gov.br.

 

Em caso de dúvidas sobre o uso do aplicativo, basta clicar no link "Dúvidas Frequentes".

 

A instalação

 

O aplicativo Sigepe mobile poderá ser baixado (download) nas lojas da Google Play e App Store. Para que você tenha acesso às últimas funcionalidades disponibilizadas, mantenha sempre o seu aplicativo atualizado.

 

Para quem tem smartphone ou tablet Android:

 

- entrar na loja virtual Google Play (deverá ter acesso a internet no smartphone ou tablet e cadastro ativo nesta loja);

 

- pesquisar pelo nome Sigepe mobile; e

 

- instalar o aplicativo.

 

Para quem tem smartphone ou tablet iOS:

 

- entrar na loja virtual App Store (deverá ter acesso a internet no smartphone ou tablet e cadastro ativo nesta loja);

 

- pesquisar pelo nome Sigepe mobile; e

 

- instalar o aplicativo.

 

Para sua segurança, a área de Segurança da Informação do Ministério do Planejamento orienta que não seja realizada a instalação em fontes desconhecidas, ou seja, o aplicativo deverá ser instalado ou atualizado somente nas lojas Google Play ou App Store.

 

 

Fonte: Site do MPOG (com edição da Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind)

Quarta, 11 Maio 2016 15:35

 

Professor (a), você sabia que também é possível consultar suas informações financeiras, cadastrais e funcionais por meio de dispositivos móveis, como smartphones e tablets?

 

Um aplicativo desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG),  chamado SIGEPE MOBILE, facilita o acesso particular a esses dados. Para servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal e do Governo do Distrito Federal - GDF, que recebem seus vencimentos, proventos ou pensões pelo SIAPE, basta baixar o aplicativo no App Store ou Google Play e cadastrar login (CPF) e senha (de acesso ao SIAPE).

 

O Sigepe Mobile permite:

 

- Consulta da prévia do contracheque para que possa verificar antecipadamente se os lançamentos efetuados estão corretos;

 

- Consulta dos contracheques dos últimos 12 meses, de forma simplificada e detalhada;

 

- Receber notificação (push) quando a prévia e o contracheque definitivo estiverem disponíveis;

 

- Visualizar gráficos detalhados dos rendimentos e descontos;

 

- Consulta de dados cadastrais e funcionais; de acordo com o mês selecionado;

 

- Envio do contracheque por e-mail;

 

- Consulta dos informes de rendimento;

 

- Consulta e autorização de consignações (em breve); e

 

- Consulta e agendamento de férias (em breve).

  

O acesso

 

Para acessar o aplicativo, o usuário informará o CPF e a mesma senha do portal de serviços do servidor do Sigepe (www.sigepe.gov.br).

 

Caso nunca tenha utilizado o site de serviços do Sigepe, o primeiro acesso deverá ser efetuado em www.sigepe.gov.br.

 

Em caso de dúvidas sobre o uso do aplicativo, basta clicar no link "Dúvidas Frequentes".

 

A instalação

 

O aplicativo Sigepe mobile poderá ser baixado (download) nas lojas da Google Play e App Store. Para que você tenha acesso às últimas funcionalidades disponibilizadas, mantenha sempre o seu aplicativo atualizado.

 

Para quem tem smartphone ou tablet Android:

 

- entrar na loja virtual Google Play (deverá ter acesso a internet no smartphone ou tablet e cadastro ativo nesta loja);

 

- pesquisar pelo nome Sigepe mobile; e

 

- instalar o aplicativo.

 

Para quem tem smartphone ou tablet iOS:

 

- entrar na loja virtual App Store (deverá ter acesso a internet no smartphone ou tablet e cadastro ativo nesta loja);

 

- pesquisar pelo nome Sigepe mobile; e

 

- instalar o aplicativo.

 

Para sua segurança, a área de Segurança da Informação do Ministério do Planejamento orienta que não seja realizada a instalação em fontes desconhecidas, ou seja, o aplicativo deverá ser instalado ou atualizado somente nas lojas Google Play ou App Store.

 

 

Fonte: Site do MPOG (com edição da Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind)

Quarta, 11 Maio 2016 12:34

 

Circular Nº 135/16

 

Brasília (DF), 11de maio de 2016

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

Companheiros,

 

Encaminhamos, para conhecimento, parecer complementar da Assessoria Jurídica Nacional – AJN, referente à Lei nº 13.234/2016 – Marco Legal da Ciência, Tecnologia  e Inovação – Impactos na atividade Docência – Possíveis violações à Constituição Federal e as Leis Ordinárias.

 

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

**** ÍNTEGRA DO PARECER SEGUE ABAIXO PARA DOWNLOAD. 

Quarta, 11 Maio 2016 08:39

 

O Ministério da Educação (MEC) encaminhou hoje (10) à Advocacia-Geral da União (AGU) argumentos que justificam a ação direta de inconstitucionalidade contra a lei alagoana que instituiu o programa Escola Livre, promulgada pela Assembleia Legislativa do estado. A lei proíbe que professores da rede pública de Alagoas opinem sobre diversos temas e determina que os docentes mantenham neutralidade política, ideológica e religiosa em sala de aula.

“O cerceamento do exercício docente, portanto, fere a Constituição brasileira ao restringir o papel do professor, estabelecer censura de determinados conteúdos e materiais didáticos, além de proibir o livre debate no ambiente escolar. Da mesma forma, esse cerceamento pedagógico impede o cumprimento do princípio constitucional que assegura aos estudantes a liberdade de aprender em um sistema educacional inclusivo”, diz o texto enviado à AGU, assinado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Além de Alagoas, o MEC acompanha o desdobramento de processos semelhantes em outros estados.

O projeto Escola Livre

Em novembro do ano passado, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, por unanimidade, o projeto de lei, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), que institui o Programa Escola Livre no sistema estadual de ensino. O governador Renan Filho (PMDB) vetou o projeto, mas a Assembleia Legislativa derrubou a decisão do Executivo.

Ontem (9), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), promulgou a Lei n.º 7.800/16, que institui o programa e a norma foi publicada no Diário Oficial de Alagoas. De acordo com a lei, são vedadas, em sala de aula, no âmbito do ensino regular no Estado de Alagoas, a prática de doutrinação política e ideológica, bem como quaisquer outras condutas por parte do corpo docente ou da administração escolar que imponham ou induzam aos alunos opiniões político-partidárias, religiosa ou filosófica.

A lei também determina que o professor “não abusará” da inexperiência, da falta de conhecimento ou da imaturidade dos alunos com o objetivo de cooptá-los para qualquer tipo de corrente específica de religião, ideologia ou político-partidária; não favorecerá nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas; e não fará propaganda religiosa, ideológica ou político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos ou passeatas.

Professores

O Sindicato dos Professores de Alagoas considera a lei um retrocesso. “O educador é um pensador, personagem indispensável nas lutas de classe e um agente de transformação social”, disse a entidade em carta aberta aos parlamentares alagoanos e à sociedade.

O sindicato diz ainda que o PL foi aprovado “sem grandes discussões da sociedade e de setores ligados à educação”.

“Entendemos que proposta com base na neutralidade política e ideológica fere princípios constitucionais”, disse a entidade.

Na semana passada, um grupo de estudantes chegou a ocupar o plenário da Assembleia Legislativa em protesto contra o Escola Livre.

 

Fonte: Mariana Tokarnia/Repórter da Agência Brasil

Quarta, 11 Maio 2016 08:26

 

Circular Nº 133/16

 

Brasília (DF), 10 de maio de 2016

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

Companheiros,

 

Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública Já!, realizada no dia 3 de maio de 2016, em Brasília (DF).

 

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

Brasília, 03 de Maio de 2016.

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DOS 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!

 

Presentes: Giovanni Frizzo (ANDES-SN), Eduardo Zanata (CSP – CONLUTAS), Joaninha de Oliveira (CSP – CONLUTAS), Giane Carvalho (SINASEFE – DN), Erleine Vale (CFESS), Ronaldo Naziazeno (SINASEFE), José Júnior (FENET), Ancelmo de Sales (Oposição de Esquerda – UNE), Richard (Oposição Alternativa – APEOESP), Lucas Brito (ANEL), Gilma Vieira (ENESSO), Gabriel Miller (Oposição de Esquerda – UNE).

Coordenação: Giovanni Frizzo (ANDES – SN)

Relatoria: Lucas Brito (ANEL)

Pauta:

1 – Informes;

2 – Infraestrutura/credenciamento;

3 – Mesa de Abertura;

4 – Reunião Internacional;

5 – Comunicação.

2.1 – Infraestrutura

- O Local do evento será na Universidade de Brasília. As plenárias serão no Centro Comunitário Athos Bulcão e os Grupos de Discussão ocorrerão em salas de aula nos prédios próximos ao Centro Comunitário. Até agora, já temos cerca de 20 salas reservadas e nossa demanda total é por 35;

- O pagamento para a UnB, referente aos custos da alimentação, deve ser efetuado até o dia 06/Junho;

- O alojamento será efetuado no IFB. Entretanto, o campus que servirá de alojamento não está acertado ainda. É possível que o alojamento seja realizado no campus Estrutural.

Encaminhamentos:

- O evento irá contratar ônibus para fazer o trajeto entre alojamento e local das atividades;

- O SINASEFE fará um levantamento de possíveis hotéis/pousadas que possam ser utilizadas pelas/os participantes do ENE 2016.

- A organização do evento negociará com o Minas Brasília Tênis Clube para que o mesmo cobre um preço mais baixo por cada diária para aqueles/as que estiverem participando do Encontro. Todavia, a reserva e contratação de vagas é de responsabilidade exclusiva dos participantes, não tendo a organização qualquer responsabilidade sobre a contratação, reserva ao pagamento de diárias nesse ou em qualquer outro hotel/pousada;

2.2 – Credenciamento

- As inscrições já estão abertas e até a data da reunião foram efetivadas 100 inscrições.

Encaminhamentos:

- Na Ficha de inscrição foram realizadas as seguintes alterações:

Faixa 1: docentes do ensino superior e EBTT = 90 reais

Faixa 2: Técnico administrativos de educação superior e Institutos Federais; e docentes da Ed. Básica = 60 reais

3.1 – Mesa de Abertura

- As últimas reunião preparatórias para o ENE2016 havia acumulado 2 nomes para compor a mesa de abertura do encontro, a Profª Olgaíses Cabral Maués, UFPA/ANDES – SN e Camila Sepúlvera, estudante da Faculdade de Química, Universidade do Chile.

- A estudante chilena, apesar de agradecer o convite, indicou o estudante Joaquim Fuenzalida, Centro Acadêmico dos Estudantes da Universidade Alberto Hurtado – Chile.

- A Secretaria Executiva Nacional da CSP – CONLUTAS indicou o nome do Professor Mauro Puerro da SEN – CSP – CONLUTAS.

Encaminhamentos:

- A mesa de abertura será composta por 3 convidados/as: Profª Olgaíses Maués, Profº Mauro Puerro, Joaquim Fuenzalida, estudante chileno.

- Será transmitida na mesa de abertura um vídeo ou documentário sobre as ocupações de escolas feitas por estudantes secundaristas.

4.1 – Reunião Internacional

- Esse ponto será retomado na próxima reunião.

5.1 – Comunicação

- As entidades convocantes devem reforçar a Comissão de Comunicação;

- As entidades convocantes divulgar os materiais produzidos pela Comissão de Comunicação;

- As entidades devem produzir matérias sobre temas relativos aos eixos do ENE 2016 para que sejam postadas no blog e redes sociais do ENE2016.

Encaminhamento diverso:

1 – O Comitê decide por assinar a seguinte MOÇÃO DE REPÚDIO PELA DEMISSÃO DO SERVIDOR CARLOS DANIEL GOMES TONI

2 - A próxima reunião está convocada para às 09h do dia 23/maio em Brasília, sede nacional do ANDES – SN.

                                                                          

 

Terça, 10 Maio 2016 13:48

 

Brasília, 4 de maio de 2016

 

 

Assunto: Curso sobre Dívida Pública Brasileira e seus Impactos Sociais – Turma IV

 

 

Anunciamos a abertura das inscrições para a quarta Turma do Curso sobre a Dívida Pública Brasileira e seus Impactos Sociais, promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida na modalidade de curso à distância, conforme objetivos, conteúdo, formato e demais detalhes ao final desta carta.

            As inscrições poderão ser efetuadas no período de 04/05/2016 até 06/06/2016, conforme formulário disponível no link <http://goo.gl/forms/l4H0HS1UrT>.  

O curso terá início dia 21/07/2016, com término das aulas previsto para o dia 16/12/2016. Em seguida, será concedido prazo para a apresentação do TCC até 16/01/2017.

Solicitamos que verifiquem a possibilidade de divulgar essa iniciativa junto aos seus filiados, entidades parceiras, e, adicionalmente, a possibilidade de patrocinar alguns alunos, a fim de ampliar ainda mais o acesso de seus filiados a essa atividade de formação cidadã, ajudando a fortalecer nossa atuação.

Esperamos, com este curso, contribuir para o empoderamento ainda maior das lutas sociais em nosso País, desmistificando o conhecimento sobre o endividamento público, que tem pautado o modelo econômico baseado em metas de superávit e ajuste fiscal, sacrificando todas as áreas sociais e produtivas, além de consumir, a cada ano, cerca de metade dos recursos do orçamento federal.

Contamos com a colaboração na divulgação e participação de mais essa iniciativa e antecipadamente agradecemos pela atenção.

 

Atenciosamente,

 

Maria Lucia Fattorelli

Coordenadora Nacional

 

CURSO AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA – TURMA 4

Dívida Pública Brasileira e suas consequências para os diversos segmentos sociais
Auditoria Cidadã da Dívida: Por quê? Para quê? Como?

OBJETIVO GERAL

A partir da experiência da Auditoria Cidadã da Dívida, socializar o conhecimento acerca de processos relacionados à Dívida Pública Brasileira e suas consequências para os diversos segmentos sociais, com o objetivo de capacitar multiplicadores para a utilização da ferramenta da auditoria para a mobilização social, incentivando a propagação dos trabalhos da Auditoria Cidadã.


OBJETIVOS ESPECÍFICOS

o    Evidenciar a atuação de um Sistema da Dívida em âmbito mundial, impulsionado pelo processo de financeirização.

o    Estudar os processos históricos de geração e crescimento de dívida pública externa e interna no Brasil, assim como dívida dos estados e municípios.
Estudar a evolução dos gastos com o serviço da dívida pública frente aos gastos com políticas sociais.

o    Identificar como o Sistema da Dívida influencia o modelo econômico e afeta as condições materiais dos diversos segmentos sociais, ao mesmo tempo em que explora de forma predatória os recursos naturais, provocando danos irreparáveis ao ecossistema.

o    Divulgar a ferramenta da auditoria e impulsionar sua utilização para evidenciar e documentar processos, operações e mecanismos do Sistema da Dívida.

o    Incentivar a formação de núcleos para o aprofundamento dos estudos e disseminação do conhecimento, visando ao empoderamento social.

o    Analisar a dívida sob a ótica do real pagador, no caso a classe trabalhadora, distanciando-se de abordagens dominantes sobre o tema, que o tratam sob a ótica do emprestador.
Evidenciar a percepção sobre quem decide, quem paga e quem recebe.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CRONOGRAMA:

 

Parte

Tópico

DATA

 

Introdução

21/07/2016

I

Sistema da Dívida

1/08/2016

II

Conceitos e Terminologias

15/08/2016

III

Dívida Externa

29/08/2016

IV

Dívida Interna

12/09/2016

V

Dívida dos Estados

26/9/2016

VI

Dívida dos Municípios

10/10/2016

Aula Especial I

Impactos Sociais do Sistema da Dívida

24/10/2016

VII

Experiências de Auditoria da Dívida Pública

31/10/2016

VIII

Metodologia para uma Auditoria da Dívida Pública com participação cidadã

14/11/2016

Aula Especial II

Armadilha da Dívida Externa

28/11/2016

IX

Mobilização Social e Empoderamento Popular

5/12/2016

 

Formato: Palestras/aulas previamente gravadas, disponibilizadas na plataforma do curso para acesso aos participantes, utilizando-se a tecnologia de ensino à distância (ferramenta moodle) que permite a organização de diálogo simultâneo mediante a utilização de fórum de discussão. Utilização dos livros produzidos pela Auditoria Cidadã da Dívida, textos e outros materiais.

Período para Inscrições: de 04/05/2016 a 06/06/2016

 

FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÕES disponível no link <http://goo.gl/forms/l4H0HS1UrT>. 

(Vagas limitadas)

 

Período do curso:

Aulas, exercícios e fórum de discussão: 21.07.2016 a 16.12.2016

TCC: apresentação até 16.01.2017

Duração:
120 horas, sendo:

Atividade

Tempo (horas)

Horas/aula

25

Fórum de discussão

25

Questionários

15

Leitura

45

TCC

10

SOMA

120

 

Materiais de apoio: O material básico consistirá de nossas 3 últimas publicações, que serão enviadas por via postal para o endereço de cada cursista, conforme informado no ato da inscrição:

o    Caderno de Estudos: A dívida pública em debate: saiba o que ela tem a ver com a sua vida

o    Livro: Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados

o    Livro: Auditoria Cidadã da Dívida Pública: Experiências e Métodos

o    Adicionalmente, serão indicados textos, artigos e outros materiais.

 

Avaliação: Será feita a partir do controle de acesso às palestras/aulas, e com base na participação no fórum de discussão, respostas aos questionários intermediários em cada módulo e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC, que consistirá em elaboração de texto com no máximo 1.000 palavras). 

Certificação: Pela Auditoria Cidadã, embora sem reconhecimento do MEC. A base para a certificação será o controle de acesso aos vídeos, a participação nos fóruns, as respostas aos questionários e o TCC.

Pesos: Os pesos de cada item considerado para a avaliação será calculado da seguinte forma:

Atividade

Peso para Avaliação

Acesso aos vídeos referentes às aulas

40%

Participação nos Fórum de discussão

10%

Respostas aos Questionários

20%

TCC

30%

SOMA

100%


Contribuição: 

Em retribuição ao Curso à Distância de 120 horas e ao recebimento, em endereço postal indicado no ato da inscrição, dos 3 livros: "Auditoria Cidadã da Dívida - experiências e métodos"; "Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados", e "A Dívida Pública em Debate - saiba o que ela tem a ver com a sua vida", será cobrada a seguinte contribuição:

Valor da Contribuição:

•       R$ 600,00 (Podendo esse valor ser parcelado em até 3 vezes, vencendo-se a primeira parcela até 06/06/2016).

•       Caso o pagamento da contribuição seja efetuado à vista, até 06/06/2016, será concedido desconto de 16,7%. Nesse caso o valor da contribuição fica reduzido para R$ 500,00.

•       O(a) interessado(a) não tenha condições de efetuar o pagamento da referida contribuição, deve enviar a sua solicitação (inclusive nos casos de solicitação de bolsa parcial ou total) para o endereço eletrônico <O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.>. Bolsas (parcial ou total) serão concedidas somente para estudantes e/ou desempregados, que se comprometam a participar dos núcleos da ACD. Pedidos de bolsa serão analisados separadamente e, caso deferidos, será cobrado somente o valor de R$ 100,00, referente ao custo dos livros e Correios para envio postal.

 

Responsáveis:

o    Maria Lucia Fattorelli 
Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida 
Coordenadora e Supervisora do Curso

o    Rodrigo Ávila
Economista da Auditoria Cidadã da Dívida

 

Instrutores:

  • Maria Lucia Fattorelli 
  • Rodrigo Ávila
  • Aldemário Araujo Castro
  • José Paulo de Araujo Mascarenhas
  • Carmen Bressane
  • Eulália Alvarenga
  • José Menezes Gomes
  • Franklin Rodrigues da Costa
  • Eugênia Lacerda
  • Ivanete Boschetti
  • Pedro Paez Peres

 

 

Contamos com a efetiva participação e interesse de todos e todas.

 

Coordenação Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida




Atenciosamente,

 

Sabrina Silva

Auditoria Cidadã da Dívida

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">E-mail:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Fone: (61) 2193-9731