Data: 28/9/2018  Local: Hotel Itaimbé – Santa Maria/RS.  Presentes:  Coordenadore(a)s: Raquel Dias Araújo, Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa, Célio Ribeiro Coutinho.  Seções Sindicais: Sérgio Aboud – ADUFF; Alexandre Freitas – ADOPEAD; Renato Waldemarin, Celeste Pereira, Ana Lúcia Costa de Oliveira – ADUFPEL; Bernadete Gomes e Marcelo Martins – ADUFES; Elizabeth Orletti – ADUNIRIO; Heitor Fernandes Mothé Filho – ADUR; Maria Suely Soares – APUFPR; Iracema Oliveira Lima – ADUSB.

PAUTA:  1. Informes:  1.1 Da coordenação:  1) Seminário Nacional de EAD: Estão confirmados local e data, a programação está definida e o(a)s palestrantes estão sendo convidado(a)s. Tema: Seminário Nacional de EaD do ANDES-SN  Data: 8 e 9 de dezembro de 2018.  Local: UNIRIO-RJ  Programação:  Dia 8/12/2018  9h às 9h30 – Abertura  9h30 às 12h30 – Mesa: Políticas Públicas de Ensino a Distância no Brasil  14h às 16h – Mesa: Financiamento, gestão e avaliação no EaD 

16h às 17h - Intervalo e Lanche

17h às 19h – Mesa: Trabalho docente, organização e luta do(a)s trabalhadore(a)s no EaD. 

Dia 9/12/2018  9h às 11h – Mesa: Impactos do EaD na formação de professore(a)s  11h às 13h – Plenária de Encerramento  2) Frente Nacional Escola sem Mordaça: Após a reunião realizada nos dias 11 e 12/7/18, a Frente não conseguiu mais se reunir, mas os encaminhamentos definidos nessa reunião estão sendo operacionalizados, a saber: a) a contratação de duas bolsistas para fazer pesquisa sobre os projetos em tramitação nos estados e municípios que tenham o mesmo teor do PL 7180/14 (Escola sem Partido) sob a coordenação do professor Fernando Penna (uma bolsista está sendo contratada pelo ANDES-SN e outra pelo SINASEFE) por um período de 3 meses (FASUBRA se comprometeu em contratar uma bolsista também, mas ainda não o fez); b) reformulação do site da Frente Escola Sem Mordaça o qual ficará sob responsabilidade do professor Fernando Penna, que o alimentará com conteúdos relativos à Frente, à tramitação do PL 7180/14 e aos enfrentamentos a ele, e de um(a) jornalista do ANDES-SN como administrador(a) do site.   3) Seminário Nacional do ANDES-SN sobre a Carreira EBTT e Ensino Básico das Instituições Estaduais de Ensino Superior: Será realizado nos dias 20 e 21 de outubro de 2018, em Niterói/RJ.  Programação: 20/10/2018 9h às 9h30 – Abertura 9h30 às 12h – Mesa: Mundo do Trabalho, EC/95 e os Impactos nos Colégios de Aplicação.

12h às 14h – Almoço.  14h às 16h – Mesa: O Controle do Trabalho Docente. 16h às 18h – Grupos de trabalho. 21/10/2018 9h às 12h – Mesa: A Contrarreforma do Ensino Médio, BNCC e a Educação Básica nas Instituições de Ensino Superior. 12 às 14h – Almoço. 14h às 16h – Mesa: Os Impactos do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) na Carreira Docente EBTT. 16h às 16h30 – Encerramento. 

1.2 Das Seções Sindicais (ANEXO I) 

2. III ENE  2.1 Informes da Reunião da CONEDEP:    A Profª Raquel Dias informou que a reunião da CONEDEP aconteceu no dia 29 de agosto de 2018, na sede do ANDES-SN (Brasília/DF), da qual participaram ANDESSN, FENET e CSP-Conlutas (presencialmente) e ABEM, CEDEPG-SC e CFESS (via Skype).  A reunião discutiu e encaminhou o seguinte: a) O Documento Orientador do III ENE foi finalizado e já foi enviado para as Seções Sindicais pela Circular nº 276/18; b) O espaço para a realização do III ENE está garantido a partir de uma reunião com a Reitoria da UnB, que ocorreu no dia 22/8, com a participação do prof. Erlando Reses (ANDES-SN) e Eduardo Zanata (representando a CSP-Conlutas), tendo sido garantido o Centro Comunitário e o entorno para o alojamento com barracas e banheiros químicos, bem como salas de aula.  c) Foi tirado como encaminhamento construir um projeto detalhando a infraestrutura necessária para a realização do evento, o qual já foi produzido e enviado à Reitoria, bem como marcar reunião com o setor da UnB responsável pelo RU para tratar da alimentação, que ainda será agendada. d) Será usado o mesmo blog que já existe, mas com a atualização do nome e também da identidade visual, o qual já está no ar e pode se acessado pelo link:  www.encontronacionaldeeducacao.org.br. Já constam no blog o Documento Orientador, o cartaz, a programação, os eixos e ementas do III ENE, os informes das reuniões, dentre outras informações.  e) Foi criado um e-mail – O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. para receber as demandas referentes à imprensa e também para as pessoas enviarem as informações sobre os encontros regionais. f) A programação com a indicação dos nomes do(a)s palestrantes foi fechada e, nesse momento, estão sendo contatado(a)s.

Programação:                        

Data Período Horário Atividade

12/04/19 (6ª feira)

Manhã

08h00 –  Credenciamento /Acolhimento das caravanas

10h – 11h30 - Mesa de Abertura

11h30 – 13h30 -   Almoço 

Tarde

13h30 – 17h: Mesa 1 – Debate: Capitalismo e Educação – Lutas internacionais e nacionais pela educação pública. 

17h00 – 18h30 : Jantar

Noite 

18h30 – 19h00:  Ato Cultural

19h00 – 20h30: Mesa 2 – Painel: Movimentos sociais e as experiências de educação popular no Brasil 

13/04/19 (Sábado)

Manhã

08h30 – 11h30:  Mesa 3 – Debate: Projeto Classista de Educação: Atualidades e Desafios

11h30 – 13h30: Almoço

Tarde

13h30 – 17h30: Grupos de trabalho

Noite

17h30 – 18h30 Jantar

14/04/19 (Domingo)

Manhã 08h30 – 13h00 Plenária final

Palestrantes indicado(a)s:  Mesa 1: Nara Cladera (França); Maria de La Luz (México); Virgínia Fontes (Brasil). Mesa 2: MST, MUP, Universidade Emancipa, NEABI, MTST, Luta Popular, Núcleo de Educação Popular 13 de Maio. Mesa 3: Olinda Evangelista (UFSC).

2.2. Encaminhamentos: a) A próxima reunião da CONEDEP será dia 22 de novembro de 2018, em SP antecedendo a reunião da Coordenação Nacional da CSP Conlutas; b) Analisar a possibilidade de adiar o prazo para a realização dos encontros preparatórios ao III ENE, para além do dia 14 de dezembro, conforme estava previsto anteriormente. 

3. Discussão sobre o documento do Banco Mundial “Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”.

O documento foi apresentado por Elizabeh Carla e, em seguida, complementado por Célio Coutinho, que destacaram os aspectos principais relacionados, particularmente, à educação e, depois, abriu-se para a discussão do tema. Após o debate, foram tirados os seguintes encaminhamentos: 1) Produção de um material do ANDES-SN sobre o documento do Banco Mundial com a contribuição do GT Carreira, GT Verba e GTPE; 2) Realizar uma Campanha Nacional em Defesa da Universidade Pública envolvendo as seções de todo o Brasil; 3) Elaborar um uma síntese do documento do Banco Mundial para envio às seções para subsidiar os debates.

4. Resposta das Seções Sindicais aos questionários:  Questionário sobre o acesso e a permanência das pessoas com deficiência nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente por meio da Circular nº 38/18 e reenviado por meio da Circular nº 262/18);  Questionário sobre formas de controle do trabalho docente nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente pelas Circulares nos 38/18, 193/18 e 229/18 e reenviado pela Circular nº 262/18);   Questionário sobre Formas de contratação de docentes que atuam em EaD nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado pela Circular nº 262/18).   Célio Coutinho fez uma apresentação dos resultados tabulados das respostas ao questionário sobre formas de controle do trabalho docente nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente pelas Circulares nos 38/18, 193/18 e 229/18 e reenviado pela Circular nº 262/18). As Seções Sindicais responderam às circulares relativas ao questionário, mas nem todas responderam ao questionário, ou seja, algumas apenas informaram que não dispõem das informações, por exemplo. Sobre os outros questionários, Célio Coutinho informou que ainda não temos respostas suficientes para tabulação dos dados. Após a apresentação, foram feitos os seguintes encaminhamentos ao ponto: 1) Reenviar para as seções sindicais os questionários solicitando as respostas até o dia 22 de outubro; 2) Enviar circular informando os dados preliminares do questionário sobre formas de controle do trabalho docente nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação, chamando a atenção sobre a importância dessas informações. 

5. Outros encaminhamentos:   Próxima reunião do pleno do GTPE: dias 26 e 27/10/2018 – Brasília (Circular nº 315/18).  (A reunião foi adiada para os dias 3 e 4/11 conforme Circular n° 343/18)  

ANEXO I INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

APUFPR Informes prestados por: Maria Suely Soares Data da última reunião do GT local: agosto de 2018 Outras informações: 1) Enfrentamento à perseguição política e criminalização de estudantes por ocupação de prédio da Reitoria na greve de 2015; 2) Promoção do Seminário Educação Sim, Retrocesso Não em agosto de 2018 juntamente com outras entidades e UFPR, com 750 inscritos e discussões sobre EC 95, Dívida Pública, Reforma do Ensino Médio, Formação de Professores, Residência Pedagógica e Escola sem Partido/ Lançamento da campanha de mídia Educação Sim, Retrocesso Não com os mesmos temas, que dura de agosto de 2018 a dezembro de 2018, abordando os mesmos temas do seminário. A campanha está disponível no Facebook e pode ser livremente divulgada; 3) Foi realizada no 1º semestre a primeira etapa do Pré-III ENE no Paraná. Em evento realizado em Curitiba, debateram-se três dos eixos definidos para o III ENE. Devem ainda ocorrer etapas em vários munícipios e o evento para fechamento de propostas do Paraná para o III ENE. 

ADUR-RJ Informes prestados por: Heitor Fernandes Mothe Filho Data da última reunião do GT local: 28/8/2018 Nº de participantes: 3 Outras informações: Na ultima reunião do GT, realizada no dia 28 de agosto de 2018, foram apresentados os informes da reunião do GTPE Nacional, ocorrida em 4 e 5/08 em Brasília e discutidos os seguintes itens: Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Residência Pedagógica; Programa de Iniciação à Docência (PIBID); Escola sem Partido X Escola sem Mordaça. Foi aprovada que na data d comemoração do dia do professor haja uma “Roda de Conversa” com docentes e alunos como forma de propagar os temas discutidos na reunião.

ADUSB Informes prestados por: Iracema Lima Data da última reunião do GT local: 27/9/2018 Nº de participantes: 8 Indicações / recomendações ao GTPE Nacional: Rever as datas organizativas do III ENE. Deliberações / indicações de AG de interesse do GTPE Nacional: Na Bahia, realizaremos o Pré-ENE nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro na Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS. As seções sindicais realizarão com várias entidades e coletivos plenárias para discussões e proposições dos eixos temáticos propostos pela CONEDEP. Outras informações: 1. Os GTs – GTPCEGS, GTPE e GTPFS têm realizado mesas conjuntas para discutir os ataques que o capital tem feito à educação pública; 2. As seções sindicais das 4 estaduais baianas tem realizado ações para intensificar a constituição dos Comitês Locais em Defesa da Educação Pública a partir das ações construídas no Comitê Estadual.  ADOPEAD Informes prestados por: Alexandre Freitas Outras informações: 1. No último dia 13/9/18, a convite do Conselho de Representantes da APUFPR, então representado pelo Prof. Rogério Gomes, participamos de um debate sobre a EAD, realizado na sede dessa Seção Sindical. O tema que propusemos para orientar a discussão foi "Trabalhadores da EaD: Conjuntura e luta". O Prof. Alexandre Freitas, presidente da ADOPEAD - SSind e que atua como coordenador de disciplina no Curso de Licenciatura em Pedagogia EaD da UNIRIO, fez uma apresentação do panorama da realidade da EaD fluminense, no que diz respeito a como ela tem se efetivado em termos pedagógicos, de infraestrutura e das condições de trabalho, fizemos uma análise da conjuntura e das lutas contra a precarização do trabalho docente. Foi uma discussão bastante rica, contando com um bom quórum local; 2. Os docentes atuantes na Educação à Distância (EAD) pública do Rio de Janeiro conquistaram a equiparação salarial com os docentes presenciais do Estado e o fim do uso do termo “tutor” para se referir à categoria, por meio da promulgação da Lei nº 8.030/18 aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Essa conquista é fruto da luta da categoria desde 2015 na luta contra a precarização do trabalho docente, tanto no que diz respeito às condições de trabalho como em relação à ausência de um vínculo empregatício formal, sem salários dignos e direitos trabalhistas. A aprovação dessa Lei já está gerando repercussões, e a ADOPEAD tem contado com o apoio do jurídico do ANDES nesse enfrentamento. Agora é prosseguir na luta pela efetivação prática dessa Lei. 

ADUFPEL Informes prestados por: Celeste Pereira Outras informações: 1. Realizadas as etapas locais do III ENE em Pelotas (150 participantes), Rio Grande e Santa Maria; e a etapa estadual (250 participantes). Além do debate político sobre a proposta de educação que defendemos, discutimos a necessidade de compromisso financeiro, além do político, na construção deste processo e sobre a perspectiva de construção de novo encontro estadual antes do encontro Nacional em abril de 2019; 2. Participamos do encontro da Regional RS; temos investido nas atividades junto ao GTSSA, GTPAUA e GTPE; 3. Realizamos um evento nominado "A velhice no cinema e na literatura", pelo GTSSA, que vem discutindo também a privatização da saúde, os desdobramentos da implantação da EBSERH e saúde e adoecimento docente (pesquisa em andamento - tabulando os primeiros resultados); 4. Situação dramática em relação à denúncia dos exames citopatológicos realizados supostamente por amostragem. Já tivemos 3 mortes por câncer de colo e vários diagnósticos confirmados; 5. Escola sem Mordaça- em São Lourenço do Sul a Câmara de vereadores derrubou o veto do prefeito. Em Pelotas, a prefeitura está trazendo nova proposta para a educação que retoma os conteúdos da lei da mordaça (que havia sido barrada no ano passado); 6. GTPE local: último encontro em 23 de agosto, tratando da regulamentação da graduação na UFPEL que retomou o debate do controle da carga horária docente. Fomos derrotados do COCEPE e houve mudança na legislação quanto à CH que passa a ser contada em minutos (50); 7. Pacto pela Paz instituído pela administração pública municipal tem promovido situações de violência sobretudo contra estudantes e grupos de discussões no campo da esquerda; 8. Estaremos realizando atividade no final do mês sobre "o tratado de Cordoba" com o Professor Gonzalo Rojas ; 9. Próxima AG programada para 1º/10.

17 de outubro é dia de combate aos assédios sexual e moral nas instituições de ensino superior. Definida no Congresso do ANDES-SN, a data foi incorporada pela Csp-Conlutas e pelo Fonasefe em seus calendários de lutas.

Caroline Lima, da direção do ANDES-SN, explica que as instituições de ensino superior têm sido negligentes com as denúncias de casos de assédio sexual e moral. “Nossa ideia, com a data, era abrir um espaço para debater os casos de assédio moral e sexual, que na maior parte das vezes são jogados para debaixo do tapete”, diz.

O crescimento da violência da ultra direita, entretanto, colocou o debate sobre assédio sexual e moral em um outro patamar. “A luta contra o assédio é uma luta contra a criminalização daqueles e daquelas que são combativos, que pensam diferente, que se propõem a pensar o mundo a partir de um outro olhar, que respeitam a diversidade”, afirma.

Para a docente, nessa conjuntura de violência de violência política e sérios riscos à democracia, debater sobre assédios sexual e moral pode ajudar a “incendiar corações e mentes, demonstrando como o discurso do ódio assedia e violenta docentes, técnicos e estudantes dentro das universidades”.

Uma violência silenciosa

Caroline explica que os assédios sexual e moral no local de trabalho são práticas, muitas vezes, silenciosas. Em razão disso, entre outros motivos, acabaram naturalizadas dentro instituições de ensino. “Tanto o assédio sexual, quanto o moral estão ligados às relações de poder e, principalmente, às relações econômicas. Quem está numa posição de poder hierárquico e econômico superior acredita que pode usar a força ou a violência moral para impor a sua vontade”, diz.

As consequências dos assédios podem ser nefastas. Levando o profissional assediado ao adoecimento emocional, desenvolvendo depressão, crises de pânico, podendo levar ao suicídio. Caroline explica que os assédios moral e sexual são caracterizados por um conjunto de opressões.

Resistência

O crescimento de casos de assédios e os adoecimentos que as práticas geram criaram diferentes tipos de resistência. Entre elas, dentro dos movimentos sindical e social, a não tolerância a essas violências.“Em 2001, houve um momento de aumento das lutas contra os assédios. É neste momento que conseguimos criminalizar essas práticas”, explica.

“Desnaturalizar essas violências foi uma vitória dos trabalhadores. Essas práticas desumanizam as vítimas. Há um processo [de luta social] que vai engendrar a criação dos artigos que criminalizam os assédios sexual e moral. Nesse processo, houve a identificação de como o poder econômico e as hierarquias de poder permitem essas violências que levam muitos trabalhadores ao adoecimento”, conclui.

Fonte: ANDES-SN

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Os resultados do primeiro turno das eleições gerais de 2018 tem deixado analistas, institutos de pesquisas, dirigentes partidários, acadêmicos, enfim, estudiosos da dinâmica politica brasileira um tanto estupefatos ou atarantados.

Alguns analistas e profissionais da mídia falam em um verdadeiro “tsunami” na politica brasileira, com a derrota de velhos caciques que durante décadas, alguns com quase meio século de vida pública, verdadeiros donos de currais eleitorais e de cadeiras cativas no Senado, na Câmara Federal e nas Assembleias Legislativas foram vergonhosamente derrotados nas urnas.

Parece que os eleitores, de forma anônima, deram cartão vermelho para velhas raposas,  boa parte ou talvez a maioria desses políticos e de outros que escaparam por pouco da guilhotina eleitoral, fazem parte de suspeitos e investigados por corrupção ou pertencem a grupos que são acusados de corrupção ativa e passiva, enriquecimento ilícito, formação de quadrilha e com alta probabilidade, ao perderem a impunidade e o foro privilegiado, poderão ter o mesmo destino de outros políticos que estão trancafiados, longe do convívio politico, social e econômico da vida nacional.

Outro aspecto desta onda foram as derrotadas dos chamados partidos de centro ou o “centrão”, incluindo os tucanos (PSDB), MDB, DEM e alguns outros de seus satélites. Comparados os desempenhos, por exemplo, da ex-presidente Dilma, do atual senador e futuro deputado federal Aécio Neves nas últimas eleições em 2014, tanto a derrota de Dilma para o Senado em Minas Gerais quanto a pífia votação de Geraldo Alkmin quanto de Henrique Meireles, foi possível perceber que os mesmos foram deixados à própria sorte por seus correligionários, traídos como se chegou a dizer de forma aberta.

Outra particularidade deste primeiro turno foi o derretimento de Marina Silva, que passou de mais de 20 milhões de votos há quatro anos quando quase  chegou ao segundo turno contra seus poucos mais de um milhão de votos, metade da votação de Janaina Paschoal, do PSL,  eleita como a deputada estadual em São Paulo, com mais de dois milhões de votos, a mais votada na história do Brasil.

A busca de um consenso como alternativa de centro para evitar a radicalização entre esquerda e direita, mesmo com o empenho de Ciro Gomes, de Geraldo Alkmin, Meirelles e outros candidatos fracassou de forma clara. Os eleitores preferiram os extremos, com Bolsonaro representando as forças de direita, os conservadores como a opção mais provável no segundo turno, a não ser que ocorra outro tsunami no segundo turno e Fernando Haddad, que representa a esquerda, venha a ser o vitorioso, realidade pouco provável.

Além do DEM, MDB e PSDB, que em passado recente eram os partidos que representavam os interesses do mercado, das forcas conservadoras, também o PT e alguns de seus aliados, principalmente o PCdoB, perderam espaço no Congresso Nacional. O espaço antes ocupado pelos partidos de centro deverão ser ocupados  de forma avassaladora pelo PSL um partido nanico até a presente legislatura e que a partir de 2019 deve ser a segunda força na Câmara Federal.

Com o advento da cláusula de barreira diversos partidos nanicos devem desaparecer e ou seus parlamentares eleitos deverão migrar para outros partidos. As perspectivas, devido ao fisiologismo que é a marca registrada da politica brasileira, a maioria desses parlamentares devem aumentar as fileiras do PSL, partido de Bolsonaro e outros que deverão ser seus aliados no Congresso.

Dificilmente os partidos de esquerda, mesmo com o bom desempenho do PSB, deverão ter número de deputados e senadores para barrarem o rolo compressor da direita tanto no Congresso Nacional quanto nas Assembleias Legislativas, incluindo a de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Nota-se perfeitamente não apenas uma polarização entre esquerda e direita na politica brasileira a partir deste segundo turno e com mais ênfase a partir de 2019, mas sim, uma guinada avassaladora das forças de direita, incluindo empresários e a classe media, servidores públicos graduados e os marajás da República nos três poderes, no MPF/MPE que, com exceção do Nordeste e do Pará e da população pobre, deverão mudar as pautas da vida nacional, estimulando, ainda mais não apenas os conflitos ideológicos, mas principalmente a violência politica nos próximos anos, incluindo as eleições municipais de 2020, onde esquerda e direita voltarão a se enfrentar em verdadeiras lutas fratricidas.

Quem viver verá.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Circular nº 348/18

Brasília(DF), 16 de outubro de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

                       Companheiro(a)s,

Convocamos a Reunião Grupo de Trabalho Carreira (GT-Carreira), a realizar-se nos dias 3 e 4/11/2018 (sábado e domingo), com início às 8h30 do dia 3/11 (sábado) e término às 17h30 do dia 04/11 (domingo), conforme o que se segue:

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar

Pauta:

Dia 3:

1. Debate: “Terceirização e Desestruturação da Carreira no Contexto das Contrarreformas do Estado brasileiro”.

Horário: 8h30 às 12h30

Palestrantes: Ciro T. Correia, Amauri Fragoso, Representantes do DIEESE e da Assessoria Jurídica/ANDES-SN.

1. Análise de Conjuntura;

Horário 14h30

Dia 4:

1. Informes;

2. Deliberações do 37º Congresso do ANDES e 63º CONAD;

3. Outros Assuntos.

4. Encaminhamentos

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Carlos Horbach determinou, nesta segunda-feira (15), a exclusão de publicações na internet nas quais o candidato Jair Bolsonaro (PSL) aparece criticando a suposta distribuição pelo Ministério da Educação do chamado “kit gay”. A decisão foi dada, pois a informação constantemente divulgada pelo candidato é uma Fake News, ou seja, é mentira.

Segundo o TSE, “os conteúdos vinculados às URLs (…) expressamente vinculam o livro ‘Aparelho Sexual e Cia’ ao projeto ‘Escola sem Homofobia’ ou aos programas de livros didáticos do Ministério da Educação, o que – como antes destacado – não é corroborado pelas informações oficiais, ensejando, portanto, sua remoção”.

Ainda de acordo com a decisão de Horbach, “a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC (…) gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor”, escreveu o ministro em resposta ao pedido de suspensão feito pela campanha de Fernando Haddad (PT).

O ministro determinou ainda que Facebook e Google apresentem em 48 horas a identificação do número de IP da conexão utilizada no cadastro inicial dos perfis responsáveis pelas postagens e os dados cadastrais dos responsáveis.

Desde 2016, Bolsonaro e seus apoiadores divulgam vídeos e links, principalmente no Facebook e Youtube, atacando a inclusão de livros que supostamente divulgariam questões sexuais entre crianças. Em agosto, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, e do Jornal das 10, da GloboNews, Jair Bolsonaro afirmou que o livro “Aparelho Sexual e Cia” estava dentro do material do programa. O candidato faz as acusações, responsabilizando o governo petista e Haddad, que foi ministro da Educação.

A utilização de tal livro foi oficialmente desmentida pelo governo federal e pela editora Companhia das Letras, responsável pela publicação da obra no Brasil.

Aliás, o chamado “kit gay” também é fruto de uma campanha mentirosa do candidato e de setores conservadores contra o programa “Escola sem Homofobia”. O programa era uma proposta elaborada pelo governo federal em 2004 voltado para a formação de educadores para combate ao preconceito, mas não chegou a ser implementado.

Além de ser uma mentira absurda – infelizmente vista como verdade por milhares de pessoas-, chega a ser irônico que Bolsonaro acuse o PT de  “divulgar o kit gay”. Afinal, o PT não implementou o programa “Escola Sem Homofobia”, que integrava o “Brasil sem Homofobia”, por acordos com a bancada religiosa e setores conservadores. O ‘Escola Sem Homofobia’ não tinha nada demais. O programa visava apenas dar formação aos professores para que pudessem lidar com a homofobia e o preconceito nas escolas e não tinha previsão de distribuição de material às crianças.

É preciso combater as chamadas Fake News, que tornaram esse processo eleitoral uma terra de ninguém, onde inúmeras informações falsas são compartilhadas. Bolsonaro é quem mais tem utilizado desses recursos, conforme já atestaram vários pesquisadores e sites de verificação de conteúdo.

Fonte: CSP-Conlutas

Novos casos de agressão e de cerceamento do debate político surgiram no Brasil na última semana. As universidades e demais instituições de ensino têm sido palco desses ataques de ódio motivados por questões políticas, em especial após os resultados do primeiro turno das eleições presidenciais.

A Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde um estudante que usava um boné do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MST) foi agredido, viveu um novo caso sombrio. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da instituição convocava uma reunião aberta para discutir os casos de violência nas eleições e foi proibido de realizá-la pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR). A reunião ocorreria na quarta (11) e mais de 200 pessoas haviam confirmado presença nas redes sociais.

Na decisão que censurou a realização da reunião, o juiz Douglas Marcel Peres classifica o ato como “suposta irregularidade de propaganda a ser veiculada em imóvel pertencente à administração pública indireta da União”. O DCE da UFPR publicou em sua página, em protesto, uma receita de bolo de cenoura. As receitas foram usadas durante a ditadura civil-militar no Brasil para ocupar o lugar de textos e matérias censuradas nos jornais.

Já na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), após um estudante atirar uma mesa em cima de um professor que abordava o fascismo em sala de aula, novos casos de agressão foram denunciados. “Tu é ‘Ele não’?”, perguntou um rapaz, que não foi identificado, antes de agredir uma estudante enquanto ela esperava o transporte público na entrada do campus universitário da Ufam, no dia 5. O caso veio a público após os pais da graduanda publicarem um desabafo nas redes sociais, posteriormente divulgado por blogs e portais locais, em que contaram que o agressor feriu a perna da estudante com graveto e lamentaram os rumos que o país está tomando.

No dia 9, um professor do Instituto de Filosofia, Humanas e Ciências Sociais (IFCHS) foi agredido. “Insatisfação, insegurança e medo tornaram-se sentimentos comuns na vida universitária. Nesse ambiente começam a surgir grupos de indivíduos que dão vazão a suas angústias por meio da violência. Assim é que a agressão física e verbal a estudantes, professores e professoras vem crescendo dentro das universidades”, diz trecho da nota publicada pela Associação dos Docentes da Ufam (Adua – Seção Sindical do ANDES-SN).

“No caso brasileiro, o fascismo bebe na fonte de uma formação nacional excludente, assentada numa negação das regiões economicamente periféricas e no medo-pânico dos subalternos (indígenas, negros, mulheres, juventude, trabalhadores etc.). Na conjuntura atual, esta condição da materialidade da formação da nação num contexto de crise econômica e política, explode na forma de ódio (xenofobia, misoginia, LGBTfobia, racismo, intolerância política). Para não mergulharmos no poço sem fundo da barbárie, é preciso enfrentar as forças reacionárias-fascistas e, ao mesmo tempo, enfrentar a questão nacional – sem descuidar do seu nexo com o movimento global do capital – nos termos como até aqui ela foi constituída”, afirma o 1º vice-presidente da Adua-SSind, Luiz Fernando Souza.

Na Universidade Federal da Bahia (Ufba) também houve cerceamento ao debate.  Na quarta-feira (10) um estudante passava nas salas de aula chamando os colegas para participar de uma reunião para discutir as eleições quando outro estudante começou a hostilizá-lo e a ameaçá-lo. Após a discussão, o agressor chamou a Polícia Militar (PM), que levou ambos os estudantes à delegacia para prestar depoimento.

Pichações de ódio

Outros casos recorrentes de agressão simbólica são as pichações de símbolos nazistas, como a suástica, ou de mensagens de ódio – geralmente direcionadas a negros e à comunidade LGBT. Em um banheiro unissex da Universidade São Judas Tadeu, na capital paulista, foram escritas nas paredes frases como: “vão se f**** seus negros e feministas de merda, gays do demo, burn jews (queime judeus)”, além de uma grande suástica. Em outra cabine estava pichado: “ideologia de gênero é o c******”. No cursinho Anglo Tamandaré, também em São Paulo, as pichações diziam “Morte aos negros, gays e lésbicas. Já está na hora desse povo morrer!”. No Rio de Janeiro (RJ) uma pichação lesbofóbica também foi encontrada. A frase “Sapatas vão morrer kkkk” estava em um prédio anexo do Colégio Franco-Brasileiro, em Laranjeiras, zona sul.

Nem as igrejas escaparam das pichações. Em Friburgo (RJ), a Igreja de São Pedro da Serra foi pichada na madrugada de sábado (13) com diversas suásticas. Com 150 anos, a capela é a mais antiga da cidade.

Brasil viu ao menos 50 ataques de ódio

A agência Pública, em parceria com a Open Knowledge Brasil, divulgou na quarta-feira (10) levantamento em que afirma que houve ao menos 50 ataques de ódio no Brasil nos dez primeiros dias de outubro. A maior parte das agressões ocorreu nas regiões sudeste (33), nordeste (18) e sul (14).

Confira o levantamento aqui. 

Fonte: ANDES-SN (Com informações de DCE-UFPR, Adua-SSind, Jornal o Tempo, rádio Jovem Pan, Agência Pública e EBC. Imagemde EBC)

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Por Vicente Machado Ávila*
 

 
Capitalismo e comunismo andam numa via de mão dupla. Combater só um deles é enganação absurda.
 
Do embate entre capitalismo e comunismo resultou a Guerra Fria.  Se existisse só um deles ela não existiria, o velho comunismo de guerra, há quase três décadas foi sepultado, debaixo dos escombros do muro de Berlim ele se encontra soterrado.
 
O moderno comunismo- quem diria! Está construindo seus bons projetos fortalecendo a democracia.
 
Só a direita reacionária faz do anti-comunismo um discurso sem fim. Ignora a atuação revolucionária da grande senadora Graziotin.
 
Deram um tiro no pé os candidatos que usaram Cuba e a Venezuela em seus discursos absurdos, caminharam na contra-mão e de marcha a ré e não chegaram nem ao segundo turno.
 

Lula falou e fez

 
A paz a gente consegue não é com a força dos armamentos. É com a democracia, participação popular e alimentos. Através do Bolsa Família, matou e está matando a fome de milhões. Este programa é aplaudido na França e em outros rincões.
 

Pragmatismo e Ideologismo

 
Felizmente as relações internacionais seguem mais o Pragmatismo que o Ideologismo.

Vide EUA e China.
 

*Vicente Ávila
Professor de Economia Política da UFMT (aposentado)

Paulo Freire foi pedagogo, filósofo e é um dos grandes nomes da educação mundial. Nascido em 1921, em Recife (PE), ficou conhecido internacionalmente pela sua teoria de que a educação é o caminho para a emancipação e para o empoderamento de sujeitos para que transformem sua realidade por meio da reflexão crítica. O seu trabalho de alfabetização de adultos é reconhecido mundialmente. Entre as inúmeras obras publicadas está a trilogia: “Pedagogia do Oprimido”, “Pedagogia da Esperança”, “Pedagogia da autonomia”.

No dia em que celebramos o Dia do Professor, o ANDES-SN faz uma singela homenagem a Paulo Freire, patrono da Educação brasileira, resgatando um pouco do seu pensamento. Para tanto, conversamos com Maria Margarida Machado, docente da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG) e que atua no Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Brasil.

“Freire foi um pensador muito importante nas décadas de 50, 60 e 70 e 80. Foi educador atuante em uma perspectiva de educação que buscava colocar no centro da educação pedagógica o direito a uma educação emancipatória”, afirma a professora.

Segundo a docente da UFG, defender a concepção de educação como emancipadora do sujeito representa enfrentar as grandes limitações econômicas e sociais dos estudantes brasileiros. Para ela, Freire combatia não apenas a opressão que decorre da necessidade financeira e da limitação do acesso aos bens materiais, mas também reafirmava a necessidade de combater a mentalidade conservadora. “A mentalidade conservadora, tradicional, tem a ver com que o sujeito aprende com a sua família, na religião e no trabalho. Nessas relações, essa convivência ao invés de torná-lo um sujeito livre e amoroso, o aprisiona a um conjunto de preceitos morais, éticos e céticos que o distancia de outros seres humanos”, diz Margarida.

Crítica à educação bancária

Uma das principais contribuições de Paulo Freire é a sua crítica à educação tradicional, conceituada na obra “Pedagogia do Oprimido” como educação bancária. Segundo o pedagogo, o sujeito que está aprendendo na educação bancária é tratado como um lugar onde se deposita verdades, e isso não seria aprender uma vez que não há diálogo.

“Aprender, para Paulo Freire, é acessar o conhecimento sistematizado, problematizar esse conhecimento, buscar a compreensão para além daquilo que é dito”, explica.

Para a docente, muitas das ações executadas no sistema educacional brasileiro não levam em conta o princípio do diálogo.  “Temos que questionar quem diz que quer tirar Paulo Freire de qualquer lugar. Essas pessoas realmente sabem do que estão falando?”, questiona.

Aprender para transformar

Paulo Freire compreendia que o sujeito aprende para se humanizar. De acordo com o educador, aprender é complemento da formação do sujeito como humano. “Se aprende na relação com o outro, no diálogo com outro, na aproximação dele com o conhecimento do outro. Esse aprender coletivo tem a ver com o conhecimento sistematizado pelas outras pessoas. Saber que você precisa escutar e aprender com o outro é fundamental para romper com uma lógica de educação tradicional”, comenta Maria Margarida.

Outra questão fundamental na obra de Paulo Freire é que se aprende para transformar a realidade. “Nesse aspecto, é fundamental a consciência crítica e de sujeito histórico. Nesta perspectiva, nós estamos anos luz distantes, em toda nossa formação na educação brasileira, seja da educação infantil até a superior, do princípio de empoderar o sujeito para que ele possa se perceber como sujeito transformador da realidade”, diz a docente da UFG.

Quem foi Paulo Freire?

Paulo Freire nasceu em 1921 em Recife. Com o agravamento da crise econômica mundial iniciada em 1929 e a morte de seu pai, quando tinha 13 anos, passou a enfrentar dificuldades econômicas. Formou-se em direito, mas não seguiu carreira, encaminhando a vida profissional para o magistério. Em 1963, em Angicos (RN), coordenou um programa que alfabetizou 300 pessoas, cortadores de cana, em 45 dias. No ano seguinte, o golpe civil-militar o surpreendeu em Brasília (DF), onde coordenava o Plano Nacional de Alfabetização do presidente João Goulart. Freire passou 70 dias na prisão antes de se exilar.

Em 1968, no Chile, escreveu seu livro mais conhecido, “Pedagogia do Oprimido”. Também deu aulas nos Estados Unidos e na Suíça e organizou planos de alfabetização em países africanos. Com a anistia, em 1979, voltou ao Brasil, integrando-se à vida universitária. Foi secretário municipal de Educação de São Paulo (SP), na prefeitura de Luiza Erundina. Foi nomeado doutor Honoris Causa de 28 universidades em vários países e teve obras traduzidas em mais de 20 idiomas. Morreu em 1997, de infarto. Em 2012 foi sancionada a Lei 12.612 que declara o educador Paulo Freire o Patrono da Educação Brasileira.

Para estudar Paulo Freire

Maria Margarida Machado indica três leituras para quem quer conhecer mais a teoria de Paulo Freire. O livro “Pedagogia do Oprimido”, para a docente, é a base da formação humanista de Freire, além de sua principal obra, e traz as principais referências que ele estudou e com quem aprendeu para pensar na obra. O livro “Pedagogia da Esperança” traz uma releitura do livro anterior, simplificando-a. Já o livro “Pedagogia da Autonomia”, último que o Paulo Freire escreveu, dialoga com professores sobre os aspectos da prática docente. “Essa trilogia é fundamental para ser lida e pensada no contexto em que foram escritas”, conclui.

 Fonte: ANDES-SN (com informações de Instituto Paulo Freire)