Propagandeada como a solução para os problemas dos Hospitais Universitários (HUs) Federais, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) está sendo processada pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão quer que a empresa contrate imediatamente trabalhadores para operar um aparelho de ressonância magnética comprado em 2011 pelo Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), no Rio Grande do Sul, e nunca utilizado.

A Ebserh afirma não poder contratar trabalhadores no momento por conta da lei eleitoral. A lei veda contratação de pessoal pelo poder executivo durante o período eleitoral. O MPF, no entanto, argumenta que a lei prevê exceções e deu prazo de 5 dias para a contratação, a contar a partir do último dia 14. O MPF exige a contratação de 15 trabalhadores para operar o aparelho.

“A Ebserh acabou inviabilizando a efetiva ativação do serviço de ressonância em razão de não ter contratado a equipe que era necessária para esse fim”, afirmou a procuradora do MPF Bruna Pffaffenzeler em entrevista ao jornal Diário de Santa Maria.

Esse não é o primeiro problema de gestão enfrentado pela Ebserh no Brasil. Nos últimos anos, a empresa tentou retirar direitos de seus trabalhadores, enfrentando greves. Também atacou a autonomia das universidades e não entregou as melhorias prometidas por seus defensores.

O ANDES-SN luta contra a Ebserh desde sua primeira tentativa de criação, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) 520/10. Para o Sindicato Nacional, a Ebserh privatiza a gestão dos HUs, atacando as condições de ensino, de pesquisa e de extensão dos cursos da área de saúde. Tudo isso sob o falso pretexto de que os problemas dos hospitais seriam de má gestão.

O caráter antidemocrático da imposição da adesão à Ebserh também foi e tem sido criticado pelo ANDES-SN. Na própria Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o então reitor da instituição, Felipe Muller, assinou ‘ad referendum’ o contrato com a empresa sem a aprovação do Conselho Universitário. O método antidemocrático de adesão foi replicado em várias instituições, como na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e na Universidade Federal de Goiás (UFG).

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Fonte: ANDES-SN

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alertou, na última sexta-feira (14), na Suíça, para o risco de genocídio de diversos povos indígenas no Brasil. O posicionamento ocorreu durante a 39ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A denúncia reitera o caótico cenário enfrentado por esses povos frente às políticas anti-indígenas aplicadas no país, em especial nos últimos dois anos.

O alerta do Cimi é um pedido de providência contra as violações praticadas aos povos indígenas, que correm risco de total extinção, como é o caso de grupos isolados, se nenhuma providência efetiva de defesa seja adotada. Os dados apresentados pela entidade revelam o massacre às comunidades, tendo em vista que no último século a população indígena passou de 4% para apenas 0,4% no Brasil, segundo censos de 1872 e 2010, respectivamente.

Para Flávio Vicente Machado, missionário do Cimi que acompanha a delegação, este dado censitário é revelador, porque no primeiro censo de 1872, as populações indígenas correspondentes a 4%, cerca de 384 mil pessoas, eram aquelas que perfaziam os convívios populacionais, no entorno das paróquias, unidade populacional utilizada há época para a pesquisa.

“Isto é, não contabilizou, obviamente, a grande maioria dos povos que estavam massivamente isolados nas florestas. No entanto, já no censo de 2010, não só houve uma quantidade enorme de povos contatados nos últimos 138 anos, mas se consolida o elemento da autodeclararão. E é este o dado aterrador porque não chegam a 0,4% (817 mil) da população brasileira. É obvio que existe uma série de fatores relacionados a estes dados gerais, no entanto, quando comparamos os dados absolutos é aterrorizante, por exemplo, constatar que em 1991, quando os indígenas são novamente incluídos no Censo, pois foram excluídos durante 120 anos, a população à época era de 294 mil pessoas. Portanto, quase 100 mil a menos que há 120 anos. A grosso modo, o Brasil assassinou quase mil indígenas por ano, entre 1872 a 1991”, disse.

Segundo o representante do Cimi, Paulo Lugon Arantes, o discurso político de ódio no país, um dos 14 fatores de risco de genocídio, tem legitimado e alimentado uma série de ataques violentos contra povos indígenas. “A taxa de homicídios da população Guarani e Kaiowá em Dourados é de 88 por 100.000 habitantes, quase um triplo da taxa total brasileira. Seguindo a metodologia estabelecida pelo Escritório de Prevenção de Genocídio da ONU, o caso Guarani e Kaiowá se encaixa em 7 fatores e 16 indicadores, de acordo com a análise de risco de crimes de atrocidades que submetemos ao seu escritório”.

Na declaração, o Cimi também ressaltou a recomendação da Comissão Nacional da Verdade no Brasil, acerca da criação de uma comissão da verdade específica para investigar os massacres contra populações indígenas, demarcação dos territórios, reconhecimento oficial estatal das violações estatais, como formas de reparação e não repetição. O representante do Cimi pontuou também a identificação, por parte dessa Comissão, de políticas específicas e deliberadas, praticadas pelo regime militar, de extermínio dos povos indígenas e práticas horríveis, a exemplo do desfile público de indígenas submetidos à tortura.

A liderança da Aty Guasu (Grande Assembleia Guarani e Kaiowá), Leila Rocha Guarani Nhandeva, entregou um estudo inédito para a ONU. O estudo traz as análises dos fatores de risco, apontando mais de 30 indicadores de genocídio ou crimes atrozes contra os indígenas. O documento, com 160 páginas, foi produzido pelas Clínicas de Direitos Humanos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e da Cardoso School of Law, contando ainda com apoio de pesquisadores da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O documento produzido a pedido da Aty Guasu, do Cimi e do Ministério Público Federal (MPF).

Cimi pede a tipificação do crime de Etnocídio

O Cimi também solicitou à ONU a tipificação do crime de etnocídio. O pedido protocolado no sistema do conselho pede a tipificação do crime de etnocídio praticado contra os povos indígenas e originárias, com foco na situação dos povos em isolamento voluntário, considerados os grupos mais ameaçados do planeta. O etnocídio relatado corresponde ao ato de destruir qualquer traço remanescente de uma cultura, seja material, como símbolos ou obras artísticas que possuem representação cultural, seja imaterial, como uma língua ou uma crença religiosa.

 Fonte: Cimi (com edição de ANDES-SN)

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JUACY DA SILVA*
 

Estamos há menos de um mês para a realização das eleições gerais quando 147,3 milhões de eleitores estarão aptos a escolherem quem irá dirigir os destinos do Brasil no plano federal e em todos os Estados e o Distrito Federal. Desses 147,3 milhões de eleitores, para vergonha de nossa tão propalada democracia corroída pela corrupção e pela mediocridade de nossos governantes, estão também incluídos 11,8 milhões de analfabetos e mais 38 milhões de analfabetos funcionais, que totalizam quase 50 milhões de pessoas ou 33,8% de eleitores que ou não sabem ler e escrever ou mesmo tendo frequentado alguns anos de escola não conseguem entender um simples parágrafo e, por isso são facilmente manipulados pela propaganda politica enganosa.

Na 14a. Sessão da UNESCO em 26 de outubro de 1966, foi criado e aprovado o DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO, a ser “comemorando” , lembrado e relembrado por todos os países, no DIA 08 DE SETEMBRO DE CADA ANO, incluindo organizações governamentais e não governamentais de que a educação é o fundamento do desenvolvimento nacional e mundial, sem a qual bilhões de pessoas estarão sempre excluídas dos frutos deste desenvolvimento.

Se a educação é o fundamento ou condição básica para que um país rompa as amarras do atraso, da miséria, da desigualdade e possa dar um salto qualitativo que promova melhores condições de vida, melhores oportunidades de trabalho e melhores salários no plano individual, a base da educação é a ALFABETIZAÇÃO, tanto no inicio do processo educacional quanto para atingir e possibilitar a inclusão de milhões de jovens, adultos e idosos, que com 15 anos ou mais são analfabetos ou analfabetos funcionais.

De acordo com dados recentes da UNESCO, no mundo existem 758 milhões de analfabetos, mas que devido a subnotificação de dados nacionais e a baixa qualidade das estatísticas em inúmeros países, este total pode ser aproximar a mais de 850 milhões de pessoas. China, Índia, diversos outros países na Ásia, África e América Latina, apesar dos “esforços” que vem sendo realizados para extirpar esta chaga que denigre em muito a imagem desses países, inclusive do Brasil, ainda estão muito longe de atingirem a meta de ALFABETIZAÇÃO Universal e ANALFABETISMO ZERO.

O progresso tanto em alfabetização de crianças quanto de adultos é a base de todo o processo educacional e, se não for feito corretamente ou se for negligenciado, afetará negativamente a vida do estudante, trazendo sérias consequências tanto em sua vida acadêmica quanto para sua inserção produtiva no Mercado de trabalho e para o desenvolvimento do país, principalmente nas áreas da ciência e tecnologia; do preparo da mão-de-obra, nos níveis de remuneração e distribuição de renda, enfim, será uma das causas do atraso em todas as áreas, que tão bem caracterizam os países sub desenvolvidos ou emergentes.

O analfabetismo no Brasil tem sido reduzindo ao longo das últimas décadas, mas de forma extremamente lenta e já foi objeto de inúmeros programas de governo como o MOBRAL e ultimamente o EJA – Educação de jovens e adultos. Nos anos que antecederam a intervenção militar, ou seja, governos Jânio Quadros e João Goulart, inúmeras iniciativas foram colocadas em prática, incluindo o Método PAULO FREIRE, que além da alfabetização se propunha a estimular o despertar da conscientização do alfabetizando, no caso, alfabetização de adultos. Em decorrência da controvérsia ideológica envolvendo não apenas o método em si, mas principalmente seu idealizador (Paulo Freire), que chegou a ser preso durante os primeiros anos dos governos militares e depois viveu muitos anos no exílio, os esforços governamentais foram reduzidos neste sentido. 

Na mesma época também houve uma experiência no âmbito estadual, no Rio Grande do Norte e também em Recife, com Aluísio Alves e Jarbas Maranhão, respectivamente, mas foram paralisados com a troca de governo e sua substituição pelo MOBRAL, programa idealizado pelos governos militares para dar conta deste desafio.

O Brasil em seu último plano nacional de educação estabeleceu que a taxa de analfabetismo em 2015 deveria ser de 6,5% e que a meta de ANALFABETISMO ZERO deveria ser alcançada em 2024. Todavia, as taxas de analfabetismo estão “congeladas” ou tem caído muito pouco nos últimos anos. Em 2015 foi de 7,7%; 2016 caiu para 7,2% e no último ano chegou a 7,9%; isto significa que em três anos a queda foi de apenas 0,7% ou uma queda anual de 0,23%.

Se este for o ritmo pelos próximos anos, o Brasil vai precisar de mais 30,4 anos para atingir a meta de analfabetismo zero, ou seja, apenas 2047, desde que todas as crianças em idade de inicio escolar estejam na escola e sejam, de fato, alfabetizadas, o que jamais acontecerá, considerando o descalabro em que se encontra a educação brasileira, em todas as suas  fases ou níveis, descalabro este reconhecido até por diversos ministros da educação, como o atual.

A falta de valorização do corpo docente e demais trabalhadores em educação; a falta de investimento em infraestrutura e recursos pedagógicos, em atividades de suporte a uma boa educação, incluindo alimentação escolar, transporte escolar, bibliotecas, laboratórios, além da corrupção que tem dominado esta área, praticamente em todos os Estados, sempre sujeita ao fisiologismo politico e o aparelhamento da administração pública, indicam que vamos ter que “comemorar” por muitas e muitas décadas o DIA MUNDIAL DE COMBATE AO ANALFABETISMO.

Esta realidade é triste, é vergonhosa. Só existe uma certeza, com os governantes que temos em todos os níveis, do plano federal, passando pelos estados até chagar aos municípios, nosso pais esta fadado a estar sempre na “rabeira” dos rankings da UNESCO e outras organizações internacionais. Segundo a UNESCO, em 2016 entre 127 países o Brasil ficou em 88a posição, atrás até da Bolívia e que na mesma ocasião existiam mais de 700 mil crianças, em idade escolar, fora da escola e as taxas de analfabetismo em algumas regiões do Brasil e na área rural é superior a 28% da população com 15 anos e mais.

Sobre isto é o que devemos refletir neste 08 DE SETEMBRO de 2018, mais um DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO ANALFABETISMO, oxalá a população e os candidatos possam debater um pouco mais sobre esta realidade e buscarem um novo caminho que transforme esta realidade.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular, aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador e articulista de diversos veículos de comunicação. Email, O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Em cada artigo que escrevo, sempre busco encontrar algum enunciado que tente sintetizar a totalidade do ponto de vista que estou ali defendendo.

Nesse sentido, aproveitando-me do enunciado de um outdoor em que li, há algum tempo, que era bom “já ir se acostumando” à imposição do nome de Jair Bolsonaro à presidência, meu artigo anterior (“Das chamas às facadas”), contrapondo-se a isso, foi finalizado com a seguinte reflexão:

“Não é bom ninguém “já ir se acostumando” com a violência. Ela não cabe nem mesmo àqueles que defendem pontos de vista e práticas inimagináveis em sociedades do século XXI, como, p. ex., o porte de armas”.

Portanto, condenei o ataque a Bolsonaro. Da mesma forma, condenei, pois abomino, os seus discursos de tons odiosos contra as minorias sociais (quilombolas, indígenas, gays et alii), bem como seus vieses racistas e sexistas.

Com tais condenações, não pressupus fazer defesa de nenhum candidato das esquerdas, tampouco do lulopetismo, que se constitui, hoje, no outro lado da produção de discursos do ódio entre patrícios. Para piorar, o lulopetismo ainda lança mão de um insustentável discurso de vítimas políticas de seus quadros.  

Mesmo assim, a reação de diversos (e)leitores bolsonaritas foi agressiva. Previsível.

Um dos leitores disse que “até entendia que alguns não tivessem coragem para poder se defender em pé de igualdade com bandidos covardes e armados, mas quererem que todos se comportassem assim era pedir demais...”

Outro relatou sua experiência sob a “mira de uma arma”; por isso, considera que o discurso "Dialogo sim, Armas não" – defendido por mim – é tão míope quanto ineficaz.

O terceiro foi mais incisivo. Pior: ele pode estar reproduzindo o pensamento de muitos, ao indagar e logo responder:

“Combateremos a violência com flores e discursos? Palavras ao vento. É preciso pulso forte e enfrentar a criminalidade sem direitos dos manos. Bolsonaro sofreu violência”.

Diante desse antagonismo de pontos de vista que estamos a viver, lembrei-me do antigo provérbio romano “Si vis pacem, para bellum”; algo como “se queres a paz, prepara-te para a guerra”. Seu autor teria sido Publius Flavius Vegetius Renatus, nascido no séc. IV.

Bem depois, o enunciado latino serviu ao fabricante alemão de armas Deustche Waffen und Munitionsfabriken (DWM) para designar a sua pistola Parabellum.

Em Madrid, o mesmo enunciado pode ser lido na entrada de um Centro Cultural do Exército espanhol.

Para o contraponto disso tudo, fui buscar alguns ensinamentos de Mahatma Gandhi, o idealizador e fundador do estado moderno indiano e o maior defensor do Satyagraha, ou seja, do princípio da não agressão, da forma não-violenta de protesto, como um meio de revolução.

O princípio referenciado acima, frequentemente traduzido como "o caminho da verdade" ou "a busca da verdade", também inspirou gerações de ativistas democráticos e antirracistas, como Luther King e Mandela. 

Para Gandhi, “não existe um caminho para a paz. A paz é o caminho; e por ser tão completo, tão pleno, em si mesmo, é o mais difícil”.

Ainda dizia que “as pequenas boas coisas parecem não ser nada, mas elas trazem a paz. Assim são as flores do campo que acreditamos não terem perfume, mas que, juntas, perfumam...”.

Sem medo da pieguice, a chegada da primavera, com o império das flores, bem que podia nos ajudar a compreender que sem a paz social nunca alcançaremos a segurança desejada por todos.

Diante das iniquidades, as armas serão sempre insuficientes. Simples assim. 

O primeiro dia do Seminário de Formação Política e Sindical do ANDES-SN debateu os desafios do sindicalismo e as transformações no mundo do trabalho. Com a participação de 50 docentes de todo país, o evento discute “Universidade, trabalho e movimento docente”, na Universidade Federal da Bahia (Ufba). Iniciado nesta sexta-feira (14) o seminário vai até domingo.

ANDES-SN: história de lutas e resistência

Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, falou sobre o movimento que impulsionou a criação do sindicato no período da ditadura empresarial militar:  a greve dos servidores públicos em 1980. Gonçalves apresentou a trajetória da entidade, inicialmente como uma associação até a conquista do direito de organização sindical. Este direito permitiu em 1990 a formação de um sindicato nacional.

“Desde a fundação, indicávamos a importância de sermos um sindicato classista, horizontal, com congressos e submetidos às decisões da base. Conquistamos a também a perspectiva de um Sindicato Nacional com seções sindicais autônomas, o que consideramos fundamental para não fragmentar a luta”, destacou.

Redes de contrapoder, a universidade e o sindicalismo

Pesquisadora da Ufba e especialista em relações do trabalho, a professora Graça Druck conduziu as atividades da segunda mesa  do dia. Ela debateu a precarização do trabalho no contexto neoliberal, classes sociais, especificidades do funcionalismo público e o lugar das universidades públicas na resistência e no contra-poder.

Graça Druck explicou como a hegemonia da financeirização marca a atualidade, impondo uma lógica de individualismo, imediatismo, concorrência e precarização do trabalho. Uma lógica que leva à perda de identidade coletiva, a dificuldades na organização sindical e adoecendo o trabalhador.

“O momento que vivemos é muito difícil. Entre as alternativas, acredito que é fundamental construirmos uma rede de contra-poder, e a universidade é um espaço privilegiado para isso. Nós precisamos saber utiliza-lo. É necessário que a universidade tenha relações com os movimentos sociais para contribuir intelectualmente, mas também aprender com eles”, apontou Graça sobre o papel que o sindicalismo e a universidade podem cumprir.

O curso

Conforme as deliberações do 37º Congresso e do 63º Conad, o curso foi organizado pelo Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) em parceria com a Regional Nordeste III do ANDES-SN. Diferente dos anos anteriores, o Curso ocorrerá em uma única etapa. Eblin Farage, secretária geral do ANDES e uma das coordenadoras do GTPFS, destaca que o curso é um importante momento de sínteses: “A formação política é um processo. Ela se dá desde participação nos congressos, reuniões até a entender a história do sindicato, da luta de classes e do movimento dos trabalhadores. Então esses cursos de formação são um momento de sínteses que nos ajudam a olhar o passado, ler melhor o presente e, portanto, planejar melhor o futuro”, explicou Eblin.

Os representantes da 1ª e 2ª vice-presidência da Regional Nordeste III, Luis Blume e Benedito Araújo, destacaram a importância do curso oferecer uma formação sindical diante da complexa conjuntura brasileira, principalmente aos novos professores que estão se aproximando do movimento sindical docente.

Fonte: ANDES-SN (Foto: Priscila Costa)

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Roberto de Barros Freire*

 

Com duas semanas de campanha política, se percebe que os políticos não nos respeitam, nem se preocupam conosco, e mais ainda, nos consideram tolos e ignorantes, ou mesmo estúpidos, quando não ofendem nossa inteligência. Muitos apenas dizem seus nomes e seu número, como se isso fosse suficiente para escolher um candidato, quando de fato apenas ocupam o tempo a nos chatear. Muitos dizem apenas o lugar de onde são oriundos, para cooptar os votos da região, sem apresentar nenhuma qualidade política. Muitos enunciam sua árvore genealógica como se isso fosse suficiente para torná-lo elegível, o que pouco ou nada diz dos méritos do candidato, pois ainda que a família seja afamada ou boa, não significa que todos seus membros o sejam. Só o fato de enunciá-los, seja a família, seja o local de origem, significa que não tem méritos próprios e se apega aos seus familiares ou a região, que provavelmente privilegiará em detrimento de todos nós, de outras regiões ou famílias, caso eleito.

A maioria dos candidatos quando enuncia algo realizável, não diz como fará. Outros dizem que são a favor da educação, da saúde e da segurança, como se alguém fosse contrário, mas nada diz sobre o que fará para que essas atividades sociais melhorem. Vários dizem que vão defender interesses ou setores econômicos ou categorias profissionais, sem mencionar que para tanto terão que prejudicar todos os demais profissionais e setores econômicos diferentes. Muitos só tocam músicas ridículas e cantam refrãos tolos, sem dizerem o que farão ou porque se consideram aptos a se tornarem nossos representantes. Todos ou quase todos não tem preparo para falarem em público e querem ser parlamentares. Ninguém apresenta qualquer projeto político razoável, ninguém sabe identificar quais são de fato nossos problemas, nem falam da necessidade de remédios amargos para consertar a crise nacional; todos prometem o paraíso inexistente e nada mencionam do inferno que a política e os políticos fizeram e fazem com esse país.

Quando criticam, criticam seus adversários, mas são incapazes de realizarem qualquer autocrítica. Escondem os presidiários que têm em suas fileiras. Muitos são políticos há muito tempo e nada fizeram (ou fazem) para as coisas melhorarem, e culpam apenas o governante, quando o governante, assim como nós, em sua grande maioria, são vítimas de parlamentos nefastos, mais preocupados em salvaguardar suas regalias particulares do que em acabar com as mordomias legislativas, executivas e judiciárias.

Nada falam sobre a realidade elementar da política, que o executivo pouco pode fazer e que quem manda é os parlamentares; são eles que distribuem as verbas, privilegiam setores sociais e econômicos, impedem o executivo de agir. E os candidatos ao executivo mentem que farão isso ou aquilo, quando dependem do aval dos parlamentares, e os parlamentares mentem dizendo que o problema está no executivo, quando quem estabelece os limites do mesmo é o legislativo.

O fato é que a cada dia de propaganda eleitoral, mais envergonhado fico, pois que se a elite é assim fraca, tola e ignorante, o que se pode pensar do grosso do povo, que tem pelo menos a sabedoria de não pleitear um cargo para o qual não vejo nenhum candidato com capacidade de exercer.
 

*Roberto de Barros Freire

Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou, nesta quinta-feira (13), a Instrução Normativa n° 2 que estabelece a adoção de banco de horas e sobreaviso (sistema de plantão) para todo o funcionalismo público federal.

A medida valerá para mais de 200 órgãos e entidades, incluindo empresas estatais, autarquias, fundações e empresas de economia mista no país.

A medida afetará profundamente a jornada de trabalho dos servidores, aumentando a exploração, assim como vai piorar o atendimento à população.

O texto, publicado no Diário Oficial da União, determina que as horas extras serão definidas exclusivamente pelas chefias. As horas excedentes poderão de ser de até duas horas por dia, 40h ao mês e 100 horas em um ano.

Por meio de um sistema de controle eletrônico, o tempo excedente de trabalho será computado como crédito e o período da jornada regular que não for trabalhado será considerado como débito. Porém, os trabalhadores não poderão escolher quando poderão usufruir de um suposto crédito. Os chefes é que decidirão.

A instrução normativa também trará orientações para a utilização do sobreaviso, ou seja, o período em que o servidor público permanecerá à disposição do órgão, aguardando ser chamado para trabalhar. O sistema será em regime de prontidão, mesmo durante seus períodos de descanso, fora de seu horário e local de trabalho.

Só que, nesses casos, somente as horas efetivamente trabalhadas poderão ser contabilizadas no banco de horas. Ou seja, o trabalhador será obrigado a ficar à disposição, para ser chamado a qualquer hora, mas não ganhará nada por isso.

Pela instrução, servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração.

Aumento da exploração

Essa instrução normativa é mais um grave ataque aos servidores públicos e também a toda a população.

Aos trabalhadores, pois aumenta a exploração e piora as condições de trabalho que já estão precárias. Para a população, por que significa ainda mais sucateamento dos serviços e do atendimento ao público.

O fato é que por conta de políticas de ajuste fiscal, em que se tira dinheiro dos investimentos públicos para repassar para o pagamento da Dívida Pública, nos últimos anos, o governo praticamente suspendeu a realização de concursos públicos. Quando ocorrem, não há a convocação de aprovados.

Não é a toa que há falta de pessoal em vários setores. No INSS, é um exemplo. A falta de funcionários piora cada vez mais o atendimento aos segurados. Segundo matéria do UOL, uma nota técnica elaborada pelo próprio INSS, e enviada ao Ministério do Planejamento no final do ano passado, alertou que a falta de pessoal poderá levar à paralisação do atendimento. Segundo o relatório, em mais de 300 agências do país, entre 50% e 100% do pessoal apresenta condições de se aposentar.

“Aumentar a jornada de trabalho dos atuais servidores federais não vai resolver de forma alguma”, afirma o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela, que também é servidor do IBGE. “Estima-se um déficit de cerca de 300 mil servidores atualmente. Não serão horas extras que vão suprir isso. É preciso realizar concursos públicos”, afirma.

Ao contrário do que propaga o governo, empresários e a mídia, o Brasil não tem um número de servidores em excesso. De acordo com a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil tem bem menos servidores públicos em comparação com outros países. Segundo dados de 2015, a cada 100 brasileiros, 12 são servidores públicos.  Em outros países, a proporção costuma ser o dobro, com uma média de 21 servidores a cada 100 pessoas.

“A situação hoje já é crítica, seja para os servidores que atuam sob pressão e em péssimas condições de trabalho, seja para o público. E como estamos vendo a política de Temer é piorar a situação, pois a Emenda Constitucional (EC) 95, que determinou o congelamento dos investimentos públicos, incluindo a realização de concursos, por 20 anos, vai paralisar a máquina pública”, alerta Barela.

“É preciso uma forte mobilização de todo o funcionalismo e dos trabalhadores em geral contra essa situação. Só a luta vai derrotar os ataques seja nesse ou no próximo governo. Nossa luta deve ser pela revogação imediata da EC 95, a realização de concursos públicos imediatamente e a suspensão do pagamento da Dívida Pública aos banqueiros, para que os recursos do país sejam destinados à população e não para o bolso de especulares”, concluiu.

 Fonte: CSP-Conlutas

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JUACY DA SILVA*
 

Já está mais do que na hora dos candidatos  a  Presidente da República, irem mais a fundo em suas propostas, discutirem outros temas, como A QUESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA, matéria que saiu no G1 Globo de hoje, 07/09/2018,  informando, segundo dados do Governo Federal ao enviar o orçamento de 2019 ao Congresso Nacional que em 2020 a DÍVIDA PÚBLICA brasileira vai chegar a 80% do PIB, mas que, segundo os dados do FMI , na verdade já no ano que vem deve chegar a 92% do PIB.
 
Sobre este assunto e tantos outros temas super importantes como a questão ambiental, a educação, a saúde publica, a retomada do crescimento, o desemprego, a infra estrutura e logística nacional, a modernização da máquina pública, a industrialização, o desenvolvimento científico e tecnológico, uma nova matriz energética que dê ênfase para as fontes alternativas como energia solar, eólica e biomassa e tantos outros, inclusive a própria segurança pública, os candidatos não falam nada ou apresentam apenas ideias vagas, desconexas, superficiais e simplistas, jamais dignas de um verdadeiro plano de governo e de uma GRANDE ESTRATÉGIA e agora com este atentado contra um dos candidatos, parece que essas questões fundamentais que o pais está enfrentando vai para a lata do lixo. Se os debates já eram pobres a partir de agora vão se tornar mais medíocres.
 
Nenhum candidato e nenhum partido tem um planejamento estratégico, uma visão moderna e arrojada para o Brasil, a chamada GRANDE ESTRATÉGIA de longo prazo. O mesmo acontece quanto às eleições para governador, onde as questões discutidas são extremamente vagas e, as vezes, substituídas por discursos de baixo nível, resvalando para ofensas pessoais e nada mais.
 
O Brasil e todos os Estados só  vão chegar a  um pais, estados, regiões desenvolvidos com sustentabilidade, mais justiça e melhor distribuição de renda e oportunidades , com maior peso geopolítico e estratégico a nível mundial quando sucessivos governo buscarem a realizaçao de uma GRANDE ESTRATÉGIA, que leve a um NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO, como outros países, como a China, os EUA, a Rússia, a Coréia do Sul, Índia,  Alemanha, o Japão e outros mais fizeram quando deram um salto qualitativo e atingiram novos patamares no contexto internacional.
 
Se continuarmos  com as mesmas mediocridades, em termos de “classe politica” e governantes, nenhum Salvador da pátria vai dar conta do recado, quando muito vai acertar a vida de uma minoria que está em seu redor ou `a camada social a que pertence, enfim, os marajás da República, enquistados nos três poderes, nos estados e municípios.
 
“Independência ou morte”, assim bradou D. Pedro I, há 196 anos. Ante tanta violência que campeia abertamente e presenciamos em nosso país, estamos muito mais longe da independência  e mais pertos da morte, lamentavelmente. Talvez este possa ser um novo olhar para o que de fato entendermos por INDEPENDÊNCIA, comemorada palidamente, nesta data de 07 de setembro de 2018.
 
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com