No dia 30 de junho, trabalhadores de todo o Brasil realizam a segunda Greve Geral neste ano em protesto contra as reformas da Previdência e Trabalhista, em curso no Congresso Nacional, pela revogação da Lei das Terceirizações, e para exigir a saída do Michel Temer da presidência da República. A Greve Geral terá duração de 24 horas e foi convocada em unidade por todas as centrais sindicais brasileiras. A primeira paralisação ocorreu no dia 28 de abril e foi considerada vitoriosa pelas centrais. 

Confira aqui a Circular 185/17 com as artes da Greve Geral

Como parte do calendário definido de forma unitária, na próxima terça-feira (20) será o Dia Nacional de Mobilização Rumo à Greve Geral, com atos e panfletagens nos terminais de ônibus, nas estações de trens e metrôs, fábricas, locais de trabalho, e nos principais pontos de aglomeração das cidades e municípios, explicando os motivos da Greve Geral aos trabalhadores e restante da população e os chamando para cruzar os braços no dia 30 de junho. O ANDES-SN divulgou nesta quarta-feira (14), por meio da Circular nº 185/17, as artes referentes à próxima Greve Geral. Nos últimos dias, o Sindicato tem intensificando a mobilização para a paralisação.

Já no dia 30 de junho, além de parar o país, os trabalhadores participarão de manifestações e piquetes. Recomenda-se, excetuando casos de urgência, não ir a nenhum supermercado, farmácia, padaria, açougue, restaurante, shopping, lojas, bancos, lotéricas, academias, escolas, universidades, ou cursos de qualquer espécie. Também não marcar consultas para essa data, não abastecer seu veículo, não comprar nenhum móvel, eletrodoméstico, eletrônicos.

A manifestação deve reunir, além da categoria docente, os mais diversos setores como aeroviários, rodoviários, portuários, metroviários, servidores públicos, professores, metalúrgicos, construção civil, trabalhadores da saúde, jornalistas entre tantas das categorias das esferas pública e privada.

Coordenação da CSP-Conlutas

Em reunião realizada em São Paulo (SP) nos dias 9, 10 e 11 deste mês, a Coordenação da CSP-Conlutas reafirmou a unidade entre as centrais, sindicatos, entidades para a próxima Greve Geral. Na resolução política do encontro, ficou determinado que a Greve Geral seja construída em cada local de trabalho, estudo e moradia, para que seja ainda maior que a realizada no mês de abril.

Na ocasião, o calendário de mobilizações para o dia 30 de junho foi reforçado. As entidades devem intensificar a pressão junto aos parlamentares para que estes votem contra as reformas da Previdência e Trabalhista; as centrais sindicais devem organizar reuniões com os senadores, que compõem as comissões de análise dos projetos em curso; e que as categorias realizem assembleias e debates sobre a conjuntura, além da construção e fortalecimento dos comitês.

Na reunião, também, foi discutida a situação político-econômica da América Latina e os reflexos das contrarreformas da Previdência e Trabalhista, caso sejam aprovadas, nos setores mais oprimidos da sociedade brasileira. Foram realizados ainda debates sobre o 3º Congresso da Central, Setoriais, Resoluções e Moções.

Circular nº 186/17

Brasília, 14 de junho de 2017

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s

Encaminhamos o Caderno de Textos do 62º CONAD do ANDES-SN e solicitamos às seções sindicais que o reproduzam, em número de cópias suficiente, para que seja utilizado como subsídio às discussões.

O Caderno de Textos estará disponível aos participantes do 62º CONAD no local do evento e à(o)s demais sindicalizada(o)s, na página do Sindicato (www.andes.org.br).

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Giovanni Frizzo

2º Secretário

Circular nº 184/17

Brasília, 14 de junho de 2017

Às seções sindicais, secretarias regionais e (à)os diretore(a)s do ANDES-SN

Prezados (as),

Encaminhamos anexos, para conhecimento, os seguintes documentos do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais:

• Relatório da Reunião do FONASEFE – Data 13/6/2017;
• Convocatória para a próxima reunião do FONASEFE - (Dia 22/6/17- 9h);

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo 

2º Secretário

Relatório da Reunião do FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 13.6.17.

Sede do ANDES-SN, 15 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Giovanni Frizzo e Cláudia Durans) - ASSIBGE-SN (Aline P. C. Damacena) – ASFOC-SN (Apoena Faria/Assessoria) – CONDSEF (Rogério Expedito) - FASUBRA (Robertinho) – FENAJUFE  (Adriana Faria e José Rodrigues Costa Neto) – FENASPS (Carlos Roberto dos Santos) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINASEFE (Paulo Reis e Weliton Rosário) - SINDIRECEITA (Breno Rocha).

Pauta aprovada:

1.  Informes das Entidades.

2. Aprovação dos documentos pendentes (Documento para as Centrais Sindicais, Carta para MPOG e Cartaz  da Greve Geral)

3. Encaminhamentos.

A reunião teve início ás 15h35 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Giovanni Frizzo (ANDES-SN) e Aline Damacena (ASSIBGE-SN)  com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

1. Informes das Entidades

ANDES-SN: Tivemos uma reunião dos setores do ANDES-SN, em São Paulo, no dia 8 de junho no qual foi debatida a conjuntura e o resultado das assembleias de base que discutiram a possibilidade de atualização das consignas que o sindicato nacional definiu no Congresso de janeiro deste ano, em razão dos desdobramentos da crise política que passa o país e da possibilidade de queda do ilegítimo governo Temer e sua substituição através de eleições indiretas. O encaminhamento aprovado na reunião foi de que o ANDES-SN repudia qualquer forma de eleição indireta para presidência, e que neste momento não modificará suas consignas por compreender que o centro das lutas neste momento é barrar as contrarreformas, construir a greve geral e pelo Fora Temer.  Esta pautas será novamente discutida durante a realização do 62º CONAD que ocorrerá entre os dias 13 a 16 de julho em Niterói. Nos dias 9 a 11 de junho ocorreu em SP a reunião da coordenação nacional da CSP Conlutas na qual o debate sobre a conjuntura definiu que o centro das lutas é barrar as contrarreformas e pelo Fora Temer, sabendo que caso queiram impor eleições indiretas, a CSP Conlutas defende eleições gerais com novas regras, assim como, a construção da greve geral realizando plenárias e criando comitês nos estados para preparar a mobilização do dia 20 de junho - esquenta da greve geral - e também organizar as ações de paralisação do dia 30 de junho.

ASFOC-SN – A ASFOC-SN segue com a rodada de assembleias nos locais de trabalho para ampliar a mobilização. Em assembleia geral neste dia 13 aprovou a adesão à Greve geral e aos Atos convocados como parte da mobilização- Esquenta da greve geral.

ASSIBGE-SN – A ASSIBGE-SN encontra-se  em um momento de avaliação e transmissão das decisões do XII Congresso Nacional  á categoria, que recentemente foi pega de surpresa com a saída do presidente Paulo Rabello e sua substituição por Roberto Olinto, que ainda não pode ser analisado. Nós próximos dias 20 e 21 a Executiva se reúne no Rio de Janeiro com o objetivo de encaminhar os eixos da pauta aprovada no Congresso para mobilização da categoria com os eixos de Fora Temer, Diretas Já! e Não as reformas, acreditamos no potencial de mobilização da categoria.

FASUBRA – A FASUBRA aprovou os dias 20 de junho Dia Nacional de Lutas nos Estados e nas suas bases com manifestações de rua preparando a Greve Geral, construir em conjunto com as Centrais Sindicais e sindicatos. Dia 30.6.17 – Greve Geral. A FASUBRA Sindical orienta todos os sindicatos filiados a construírem através dos comitês estaduais contra as reformas paralisando os IES e participando das manifestações de rua nesta data. A FASUBRA apoia a Nota de Repúdio dos trabalhadores Técnicos-administrativos em Educação em Alagoas (UFAL) contra a intervenção do governo no Hospital Universitário de Alagoas. Nota de Repúdio a exoneração da Superintendente do HU/UFAL. Foi aprovado na última Reunião de Direção da FASUBRA a aprovação de Plenária nos dias  8 e 9 de julho. Dia 7 de julho – Seminário Nacional de HU’s.

FENASPS - Intensificar mobilização para construir a GREVE GERAL dia 30 de junho em conjunto com demais setores da classe trabalhadora; Orientar o engajamento em todas as lutas e atividades preparatórias a greve Geral com previsão de Atos Estaduais, Regionais e nos grandes centros, como dia 20/06 – Esquenta Greve Geral;

SINAIT - Auditores Fiscais do trabalho mobilizados pelo cumprimento integral do acordo firmado em 2016. MP 765/2017 – Aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Estamos esperando virar Lei. A aprovação da MP foi uma vitória, porém está longe de atender ao que foi acordado. O SINAIT irá participar da Greve Geral do dia 30.6.17 contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária.

SINASEFE -  A sua direção nacional irá realizar nos dia 17 e 18 de junho a reunião de sua direção nacional com previsão de plenária nacional da categoria no início de julho, nos dias 15  e 16, antecedida com um GT de carreira nos dias 12,13 e 14, o qual também deve tratar dos ataques a rede federal.

2. Aprovação dos documentos pendentes

As entidades presentes leram com destaques e discutiram a Proposta de Manifesto para as Centrais Sindicais (Proposta da FENAJUFE). O documento da CONDESF ainda está em fase de conclusão pela área jurídica da entidade. O documento será disponibilizado posteriormente para as entidades do FONASEFE. A CONDSEF e SINASEFE trarão proposta para a confecção do Cartaz da Greve Geral e também de cartaz para denúncia de parlamentares que votaram a favor da reforma trabalhista e da reforma da previdência na comissão especial na próxima reunião do FONASEFE, bem como levantamento de custos.

 3.  Encaminhamentos

1. Elaborar cartaz de denúncia por Estado com a foto dos parlamentares que votaram a favor das reformas trabalhista na Câmara dos Deputados e da Reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara (entidades responsáveis Sinasefe e CONDSEF)

2. Elaborar cartaz do FONASEFE para a Greve Geral (entidade responsável Sinasefe).

3. Criar uma comissão para preparar o Manifesto para as Centrais Sindicais (entidades responsáveis ANDES-SN, CONDSEF, FENAJUFE e SINASEFE)

4. Indicativo de realização de Reunião Ampliada do FONASEFE (segunda quinzena de julho de 2017). Criar uma Comissão temporária de organização e trazer na próxima reunião do FONASEFE (ANDES-SN, CONDSEF e FENAJUFE).

5. Reelaborar manifesto para as centrais sindicais reforçando a necessidade da greve geral de 48h

6. Próxima reunião do FONASEFE está marcada para o dia 22.6.17, às 9 horas, na sede da FASUBRA (Setor Comercial Sul – SCS – Quadra 6 – Edifício Bandeirantes – salas 203 a 206 , telefone 61 3349-9151- Brasília/DF) com a seguinte pauta:

1. Informes das Entidades

2. Aprovação dos documentos e cartaz

3. Indicativo de Reunião Ampliada do FONASEFE.

4..Encaminhamentos.

Relatório elaborado Giovanni Frizzo (ANDES-SN) e Aline Damacena (ASSIBGE-SN) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Saudações Sindicais

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

Convocatória

O FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, convoca as entidades que a compõem para reunião a ser realizada no dia 22.6.17, ás 9 horas, na sede da FASUBRA, no endereço SCS Quadra 6 – Edifício Bandeirantes, salas 203 a 206 - 2° andar, telefone (61) 3349-9151 em Brasília/DF.

Pauta:

1. Informes das Entidades;

2. Aprovação dos documentos e cartaz;

3. Indicativo de Reunião Ampliada do FONASEFE;

4. Encaminhamentos.

APRESENÇADETODOSÉDESUMAIMPORTÂNCIA

Saudações Sindicais

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

                                                       Brasília /DF, 14 de junho de  2017.

RÁBULAS EM AÇÃO

Roberto Boaventura da Silva Sá*

A quem não se lembrar, no Brasil Império, “rábula” – ou “provisionado” – era o termo que se usava para o advogado que, mesmo não tendo formação de bacharel em Direito, obtinha autorização para atuar como tal, ainda que apenas em primeira instância. Hoje, “rábula” recebe carga pejorativa semanticamente. É assim que o utilizo aqui.

Dessa forma, mesmo sabendo da insuficiência das palavras para determinadas situações, o rebuscado título para o presente artigo tenta demonstrar minha perplexidade diante da atuação da maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante as sessões que julgaram o pedido de cassação da Chapa Dilma/Temer.

Por mais paradoxal que possa ser, o país assistiu – digamos – por covardia à coragem de quatro senhores absolvendo – sem pejo algum – a dupla acima de políticos julgados por corrupção eleitoral.

Se em algum momento, Chico Buarque, no plano de um erotismo muito nosso, já disse que “não existe pecado abaixo da linha do Equador”, estendo o horizonte dos pecados e ironicamente afirmo: não existe mais nenhum tipo de pecado, nem os mortais, abaixo da mesma linha do globo terrestre.

No plano eleitoral, a partir de agora, todos podem continuar se sentindo livres para ganhar eleições jogando o vale-tudo com empresários desonestos. O precedente foi aberto. Esse quadro só se modificará se aquela deprimente sessão for anulada pelo Superior Tribunal Federal (STF). Porém, se isso ocorrer, será exposta a situação de inferioridade de um tribunal superior. Já posso até imaginar o biquinho de boca de seu presidente virando um bicão gigantesco.  

Depois daquele resultado, o TSE, que servia para promover e supervisionar as eleições no País, poderia até terceirizar a produção das eleições para qualquer empresa que promova eventos; ou para qualquer Ong. Tanto faz. O TSE, que se sustenta em cima de uma estrutura caríssima, comprometeu sua relevância. Esvaziou-se. Pôs em xeque a condição ética para supervisionar/julgar qualquer crime cometido nas instâncias de nossas eleições.

Ao se permitirem descer ao último degrau da decência profissional, aqueles senhores deram a mais assistida aula magna da desfaçatez de um magistrado. Aquilo foi transmitido ao vivo e em cores para o mundo inteiro.

Toda vez que vejo alguém de gerações mais velhas compartilhando com as mais novas comportamentos socialmente reprováveis, fico tão triste quanto preocupado. Um futuro melhor vai sendo minado a cada mau exemplo dado.

Vendo aquilo tudo, pus-me a pensar nos jovens que estão cursando Direito. Pensei naqueles que saíram há pouco das universidades. Pensei nos que estão se preparando para o ingresso nesse curso. Em dias em que a ética é pisoteada sem dó nem piedade, pergunto: como cada um desses jovens reagirá diante do que assistiram?

Detalhe: eles não viram apenas a desconsideração de juízes às provas produzidas à tonelada. Eles viram quatro magistrados maculando a beleza do curso de Direito. Aliás, de um deles, viram uma formação acadêmica aquém do necessário para o ofício. Aquele mesmo juiz mal conseguia soletrar o que escrevera. De outro, viram uma autodefesa que mais parecia uma condenação publicamente exposta. Péssimo ator aquele senhor. Seu esforço para posar de honesto foi em vão. Não convenceu.

Diante de tudo, só me resta torcer para que a juventude repudie a atuação daqueles quatro juízes e inspirem-se nos três que foram vencidos. Que se recusem a sair medíocres das universidades. Se isso ocorrer, ainda podemos apostar no futuro. Se não, tudo será mais difícil.

*Roberto Boaventura da Silva Sá, Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT

Um ótimo feriado a todos!!

Na última quinta-feira (8), docentes, estudantes e técnico-administrativos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) realizaram um ato em defesa do Hospital São Paulo (HSP). A mobilização buscou chamar atenção da comunidade universitária e da população em geral para a crise orçamentária enfrentada pelo HSP, que, sem recursos, está obrigado a cancelar atendimentos e em risco de encerrar as atividades.

Cerca de 400 manifestantes distribuíram panfletos à população e caminharam cantando “Ô presidente, presta atenção, a gente quer é saúde e educação” até a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na tentativa de alertar os deputados estaduais e entregar um documento relatando a situação de abandono e desmonte do HSP.

Segundo nota da Comissão de Mobilização da Graduação do Campus São Paulo da Unifesp, o HSP “permanece sem receber recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Saúde (MS), embora tenha direito à verba de acordo com o Decreto nº 7.082/2010, que estabeleceu o programa em 2010. Nele, está inserida a Portaria Interministerial nº 883/2010, que reconhece o Hospital São Paulo como hospital universitário da Unifesp”.

“Estamos passando por um descompasso orçamentário grave que está afetando a questão assistencial e o ensino também, porque nós somos um hospital universitário, temos obrigações nos cursos de graduação, residência médica e multiprofissional”, comenta José Roberto Ferraro, Diretor Superintendente do Hospital São Paulo sobre os cortes expressivos que o governo federal realizou na verba repassada ao HSP.

Destacado como o maior hospital universitário da rede federal, o HSP atende 5 milhões de pacientes da grande São Paulo e de outras cidades. Além disso, também é responsável pela formação de 1.164 alunos da graduação, 2632 alunos da pós-graduação, 1107 médicos residentes e 575 residentes multiprofissionais.

Os números grandiosos que envolvem o hospital já começaram a mudar. Isso porque a unidade de saúde e de ensino sofreu uma grave crise orçamentária não só porque o governo federal cortou verbas, mas também porque suspendeu o repasse do Rehuf, que, nos últimos três anos, havia repassado R$ 55 milhões para a instituição.

Crise no atendimento

Os cortes no orçamento do hospital são generalizados e se refletem até na falta de materiais mais básicos, afetando pacientes e estudantes que acompanham a crise diariamente. A administração do hospital decidiu reduzir o atendimento somente para urgências, desmarcando até cirurgias que já estavam agendadas.

“A situação está muito crítica, porque estão faltando materiais como gaze, algodão e por isso até que eles fecharam o pronto-socorro e só estão atendendo casos de extrema urgência. Tem casos em que a família é obrigada a comprar a medicação e trazer, além do remédio, a roupa de cama para colocar no leito”, relata a estudante de enfermagem Bruna Soave.

Os professores e técnico-administrativos temem que o quadro se agrave ainda mais. “Infelizmente os governantes estão dizendo: vocês se adaptam ao orçamento que têm. Adaptar-se ao orçamento que tem é diminuir”, afirma Ferraro, ao fazer referência à resposta do Ministério da Saúde, para quem o HSP já recebe verba suficiente para o atendimento.

*Com informações da Adunifesp SSind e do jornal Brasil de Fato. Imagem de Adunifesp SSind

Circular nº 182/17

Brasília, 12 de junho de 2017

Às seções sindicais, secretarias regionais e (à)os diretore(a)s do ANDES-SN

Prezados (as),

Encaminhamos anexos, para conhecimento, os seguintes documentos do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais:

• Relatório da Reunião do FONASEFE – Data 7/6/2017;
• Convocatória para a próxima reunião do FONASEFE - (Dia 13/6/17- 15h);
• Manifesto do FONASEFE: Construir a Greve Geral no dia 30 de junho para barrar as contrarreformas da previdência, trabalhista e terceirização;
• Proposta de Nota Pública sobre o absurdo PLS 116/2017,
  da Senadora Maria do Carmo Alves

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo 

2º Secretário

Convocatória

O FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, convoca as entidades que a compõem para reunião a ser realizada no dia 13.6.17, ás 15 horas, na sede do ANDES-SN, no endereço SCS Quadra 2 – Edifício Cedro II - 3° andar, telefone (61) 3962-8400 em Brasília/DF.

Pauta:

1. Informes das Entidades;

1. Aprovação dos documentos,

1. Avaliação da Conjuntura;

4. Encaminhamentos.

APRESENÇADETODOSÉDESUMAIMPORTÂNCIA

Saudações Sindicais

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

                                                        Brasília /DF, 9 de junho de  2017.

Proposta de Nota Pública sobre o absurdo PLS 116/2017,
da senadora Maria do Carmo Alves

Foi com grande preocupação e absoluta contrariedade que o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – FONASEFE - tomou ciência do nefasto Projeto de Lei do Senado nº 116 de 2017, proposto pela senadora Maria do Carmo Alves, do Democratas (DEM) de Sergipe, que possibilita a demissão de servidor público baseado em análise de desempenho. O projeto atinge a condição de independência do servidor e a garantia do cidadão de ter um servidor público atuando sem a submissão a atos de corrupção.

Considera o FONASEFE que o referido projeto é um dos mais graves ataques ao Serviço Público Brasileiro, submetendo o Servidor a uma avaliação subjetiva de desempenho com critérios obscuros e sujeitando-o ainda a pressões políticas de apaniguados indicados por detentores de mandatos eletivos ou por agentes políticos inescrupulosos. A avaliação de desempenho, instituto já existente no serviço público, assume outros contornos e pode ser usada para perseguição política e institucional.

Merece destaque o trecho da lei que diz  "A insuficiência de desempenho relacionada a problemas de saúde e psicossociais não será óbice à exoneração, se for constatada a falta de colaboração do servidor público no cumprimento das ações de melhoria sugeridas pelo órgão"

Ora, nada mais subjetivo que a expressão "falta de colaboração". Sabemos que somos ameaçados com problemas de saúde e, não raro, com a odiosa depressão, sobretudo ao final da carreira.

Agora, além da ameaça na efetiva possibilidade de aposentadoria, estaremos sofrendo com o fantasma da perda do emprego. Não há dúvida de que os idosos serão os mais atingidos pela suposta "ineficiência"

Essa é apenas mais uma das peças do plano maquiavélico de desmonte do Estado e de ataque ao Servidor Público.

Nós, servidores públicos, sabemos o quanto algumas autoridades e chefias exercem toda sorte de assédio sem repreensão em razão do corporativismo das instituições. A se dar um instrumento de perseguição, este será amplamente usado e os servidores se verão ainda mais vulneráveis.

Na prática, o PLS 116/17 atinge direito adquirido, uma vez que coloca em vulnerabilidade o instituto da estabilidade, o que obviamente contraria sua própria natureza.

O PLS 116/17 traduz-se substancialmente em mais uma ferramenta perversa de redução do Estado, afastando a prestação de serviços à população e empurrando essa mesma população aos balcões de empresas privadas que aos poucos vão substituindo as funções do Estado.

É o PLS 116/17, expressão materializada de um Congresso Nacional ocupado em representar os interesses de seus patrões, financiadores das campanhas eleitorais. O resultado disso, como estamos presenciando com os escabrosos escândalos da Odebrecht e JBS, é um parlamento de joelhos e servil, ávido a lustrar as ricas maletas do alto empresariado, nacional e do exterior.

O Fonasefe se manifesta contrário ao PLS 116/17 e convoca suas entidades participantes ase a unirem para barrar mais este ataque contra o Serviço Público Brasileiro.

                                                                                                                              Brasília-DF, 9  de junho de 2017.

MANIFESTO DO FONASEFE

CONSTRUIR A GREVE GERAL NO DIA 30 DE JUNHO PARA BARRAR AS CONTRARREFORMAS DA PREVIDÊNCIA, TRABALHISTA E TERCEIRIZAÇÃO

            O balanço do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE) sobre a Marcha Ocupe Brasília, realizada no dia 24 de maio, é extremamente positivo. A grande mobilização de trabalhadores de todo país que reuniu mais de 150 mil pessoas atendendo ao chamado das centrais e dos sindicatos comparecendo, assim, para protestar contra as reformas do governo Temer, foi um ato de resistência e luta nesse contexto de contrarreformas.

            O FONASEFE vem se empenhando em construir ações unitárias com outras categorias do funcionalismo público das três esferas, movimentos sociais e demais categorias de trabalhadores. Durante o primeiro semestre de 2017, construímos todas as ações em unidade para enfrentar os ataques aos direitos sociais e trabalhistas, destaque especial à Greve Geral de 28 de abril e a Marcha Ocupe Brasília em 24 de maio, mesmo enfrentando forte repressão da polícia militar.

            As centrais sindicais, reunidas em São Paulo no dia 29 de maio, indicaram a realização de uma nova Greve Geral, agora com data definida para o dia 30 de junho, e um "Esquenta" para o dia 20 de junho, com mobilização e panfletagem. Nesse sentido, convocamos todas as entidades sindicais, populares e estudantis a envidar esforços para a construção da Greve Geral, realizando assembleias nos sindicatos e plenárias de base para a aprovação da Greve Geral e efetiva construção desta ação nacional.

                        Para a continuidade da luta para barrar as contrarreformas, indicamos que se intensifique a realização de atividades nos aeroportos e nos estados, com a finalidade de pressionar deputados e senadores a votarem contra as reformas da Previdência e trabalhistas, que tramitam no Congresso Nacional.

            Por isso precisamos de todos e todas para barrar os ataques! Nenhum direito a menos! Não às contrarreformas Trabalhista, Previdenciária! Não à terceirização! GREVE GERAL 30/06, Já!

Relatório da Reunião do FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 7.6.17.

Sede do ANDES-SN, 15 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Renata Rena e Leila Cristina X. Luz) - ANFFA-Sindical (Simplicio Alves Lima e Luiz Gonzaga de Matos Filho) - ASFOC-SN (Washington Luiz B. Silva e Apoena Faria/Assessoria) – ASSIBGE-SN (Luiz Fernando Viegas) - CNTSS (Joanilde Reis Pereira, Lúcia Santos) - CONDSEF (Rogério Expedito) – FENAJUFE (Adriana Faria e Julio Cesar de Oliveira) – FENAPRF (Lourismar Duarte e Carniel) - FENASPS (Lidia de Jesus) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINAL (Jordan Alisson Pereira) – SINASEFE (Paulo Reis, Fabiano e Ronaldo Naziazeno) - SINDIRECEITA (Breno Rocha).

Entidade observadora: SINTSPREV/MA (Telma Maria Silva Braga).

Pauta:

1 - Informes das entidades.

2 - Aprovação dos documentos

3 - Avaliação da Conjuntura.

4 - Encaminhamentos.

A reunião teve início ás 15h35 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Rogério Expedito (CONDSEF) e Breno Rocha (SINDIRECEITA)  com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

1. Informes das Entidades.

ANDES-SN - A diretoria do ANDES esteve reunida nos dias 01a 04 de junho para organização do 62º CONAD. Na oportunidade foi realizada análise de conjuntura, a qual evidenciou a necessidade da urgência do debate para além do “FORA TEMER”, posto pelo contexto político que se modifica e se acirra a cada dia. Nesse sentido, a diretoria apontou que a consigna que surge em vários locais das “Diretas já”, de forma isolada, não daria conta de responder a necessidade política colocada. Não podemos substituir nossa luta contra as contrarreformas e a construção da greve geral por consignas de forma fragmentada. Na compreensão do ANDES/SN é possível construir uma consigna que articule as diferentes bandeiras da esquerda às lutas das contrarreformas em curso, passando pelo viés da necessária reflexão das eleições gerais. Esse debate deve ser feito agregando a necessidade de novas regras eleitorais o que inclui o debate sobre “Diretas Já”, apesar de não se restringir a ela. Assim sendo, na nossa reflexão, seria indispensável uma hierarquização das consignas, que deve ter como centro a luta contra as reformas e a construção da greve geral. Como informado na última reunião, amanhã dia 08/06 acontecerá em São Paulo a reunião conjunta dos setores das IEES/IMES e IFES na qual as seções sindicais farão a discussão das rodadas de assembléia realizadas sobre a análise de conjuntura.

ASFOC-SN – ASFOC-SN com Assembléia Geral para sexta-feira, dia 9.6.17 para deliberar sobre adesão á Greve Geral do dia 30.6.17. Organização das mobilizações contra as Reformas da Previdência e Trabalhista em curso. Dia 20.6.17 “Esquenta” da Greve Geral do dia 30.6.17. A ASFOC-SN segue com as assembléias nas unidades do Rio de Janeiro e nos Estados para ampliar as mobilizações nos locais de trabalho. A ASFOC-SN também segue participando dos movimentos junto às entidades sociais e na defesa da UERJ. Em assembléia anterior já deliberou sobre o FORA TEMER! E nenhum direito a menos! Frente ao aumento da violência no território de Manguinhos, onde a FIOCRUZ se insere mais geograficamente seguimos participando das instâncias de Direitos Humanos e Segurança do Estado com participação dos movimentos sociais de Manguinhos e Maré.

CONDSEF – A Confederação está empenhada na construção da Greve Geral. Neste sentido estamos convocando para a semana que vem as instâncias deliberativas da entidade para organizarmos a Greve do dia 30 deliberada pelas Centrais Sindicais. Teremos Conselho Deliberativo da entidade e Plenária da CONDSEF nos dias 13 e 14 de junho.

FENASPS - A Fenasps participou intensa e ativamente das atividades do Ocupe Brasília, ocorridas no último dia 24 de maio, com participação da grande maioria dos seus sindicatos estaduais filiados. Nos últimos fóruns foi aprovado fortalecer a atividades contra o Fora Temer e todos os corruptos e está mobilizando toda a categoria para a greve do dia 30 de junho. Nesta segunda-feira, 5 de junho, as centrais sindicais reunidas aprovaram a convocação de uma nova Greve Geral, desta vez a ser realizada em 30 de junho. Este chamado para a classe trabalhadora ir às ruas vem após a realização da maior greve nacional deste século, em 28 de abril passado, e uma das maiores marchas a Brasília da história, ocorrida no último dia 24 de maio. Além disso, a convocação das centrais entra em consonância com a deliberação da última Plenária Nacional da Fenasps, realizada em 7 de maio, que prevê a convocação de todos os trabalhadores da base da federação para aderirem ao calendário de luta construindo a GREVE GERAL dia 30 de junho. As centrais sindicais irão colocar força total na mobilização da greve em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, contra as reformas trabalhista e previdenciária, contra a terceirização indiscriminada e pelo Fora Temer e todos os corruptos! Preparando a Greve Geral, as centrais orientam a realização de atividades no dia 20 de junho, um dia de mobilização nacional pelaconvocação da Greve Geral. Após a reunião desta segunda, 5, foi definido também que será elaborado um jornal unificado para a ampla mobilização da sociedade.

SINAIT – Auditores Fiscais do trabalho mobilizados pelo cumprimento integral do acordo firmado em 2016. MP 765/2017 – Aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Estamos esperando virar Lei. A aprovação da MP foi uma vitória, porém está longe de atender ao que foi acordado. O SINAIT irá participar da Greve Geral do dia 30.6.17 contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária.

SINASEFE -  A sua direção nacional irá realizar nos dia 17 e 18 de junho a reunião de sua direção nacional com previsão de plenária nacional da categoria no início de julho, nos dias 15  e 16, antecedida com um GT de carreira nos dias 12,13 e 14, o qual também deve tratar dos ataques a rede federal.

2 - Aprovação dos documentos

As entidades presentes leram com destaques e discutiram as propostas do Manifesto do FONASEFE e a Nota Pública sobre o PLS 116/17. Segue anexo  ambos os documentos para aprovação na próxima reunião do FONASEFE.

3 - Avaliação da Conjuntura

As entidades presentes fizeram suas avaliações sobre a situação da conjuntura.

4 - Encaminhamentos

4.1. Campanha de valorização dos Servidores Públicos Federais junto a sociedade. Manifesto para as Centrais Sindicais questionando o motivo da paralisação de 24 horas e não de 48 horas no dia 30.6.17. Participação mais efetiva do FONASEFE junto as Centrais Sindicais (entidade responsável  FENAJUFE).

4.2. Enviar Ofício ao MPOG cobrando o cumprimento dos acordos e abertura do processo de negociação da campanha salarial de 2017. Entidade responsável (CONDSEF).

4.3. O SINASEFE ficou de elaborar proposta de cartaz convocando a Greve Geral do dia 30 de junho bem como enviar modelo de cartaz utilizado pela entidade para denunciar os parlamentares que votam contra os trabalhadores. 

4.4. Indicativo de realização de uma REUNIÃO AMPLIADA ( formato a ser definido)  após a Greve Geral de 30.6.2017. Devendo na próxima reunião ser constituída  uma Comissão de Organização e discutido a definição de local, data e estrutura.

4.5. O SINASEFE solicita que as entidades que tenham posição contraria a de não aceitar o "Fora Temer" nos materiais do FONASEFE, que discutam em seus fóruns a possibilidade de rever esta posição na busca de construir uma maior unidade no interior do FONASEFE, haja vista que a maioria das entidades deste fórum têm posição pelo "Fora Temer".

4.6. Que as entidades discutam a realização de um CONGRESSO de Servidores Públicos para definir as formas de organização; eleições gerais e "Fora Temer". (Proposta da ASSIBGE-SN).

4.7. Próxima reunião elaborar ações futuras do movimento; construção do "Esquenta" do dia 20.6.2017 e da Greve Geral do dia 30.6.2017.

4.8. Elaborar ações para fortalecimento dos Fóruns Estaduais dos Servidores Públicos Federais. (Proposta do FENAPRF).

4.9. Próxima reunião do FONASEFE será no dia 13 de junho às 15 horas, na sede do ANDES-SN, com a seguinte pauta:

1. Informes das Entidades.

2 - Aprovação dos documentos

3. Avaliação da Conjuntura.

4. Encaminhamentos.

Relatório elaborado por Rogério Expedito (CONDSEF) e Breno Rocha (SINDIRECEITA) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Saudações Sindicais

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

Após o debate internacional sobre a situação na América Latina ocorrido pela manhã de sexta-feira (9), a segunda parte da reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, à tarde, se concentrou na discussão sobre conjuntura e o plano de lutas da central. O balanço das lutas do último período, a construção da Greve Geral de 30 de junho, a luta pelo Fora Temer e as saídas dos trabalhadores para a crise política, econômica e social do país foram os principais temas abordados.

O debate foi coordenado por uma mesa composta por mulheres.  Como debatedoras, pela Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, estiveram Joaninha Oliveira e Eblin Farage, e na direção da mesa e das discussões Rosália Fernandes e Ingrid Assis Leitemberg.

Joaninha Oliveira iniciou destacando que a crise no país segue se aprofundando e que o governo Temer, independente de ser absolvido ou não no julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), segue um governo frágil e mergulhado em uma profunda crise. “Uma crise que não foi estabelecida apenas em razão dos escândalos de corrupção, mas pela resistência e luta dos trabalhadores”, afirmou.

“Os trabalhadores e a população pobre entenderam a gravidade dos ataques, que são históricos aos direitos, e estão demonstrando que querem lutar. Isso possibilitou que a greve do dia 28 de abril tenha tido a força que teve e que, depois de Brasília, levou as centrais sindicais a marcarem uma nova Greve no dia 30 de junho”, afirmou.

“A burguesia precisa de um governo que aprove as reformas a qualquer custo. A ação direta, a luta, a organização dos comitês de base e nos locais de trabalho, construir uma greve maior no dia 30, é a estratégia a ser priorizada por nossa central. Não podemos criar ilusões que as eleições vão resolver a vida dos trabalhadores”, disse polemizando com a política do chamado às Diretas Já, capitaneado pelo PT e outros setores do movimento.

“Os trabalhadores precisam de outra sociedade, uma sociedade socialista. Hoje ainda não há embriões da classe que possam atuar imediatamente para a tomada do poder. Mas não podemos dizer que as eleições vão mudar a vida. Temos que colocar mais crise nesse regime, pois vivemos um regime democrático para os ricos. Nosso programa deve exigir que os ricos paguem pela crise”, falou Joaninha, citando reivindicações como o não pagamento da Dívida Pública, redução da jornada de trabalho, fim da carestia, entre outros pontos. “A luta direta é que garante aos trabalhadores, através da demonstração da sua força, que é possível derrotar os patrões e o governo. Temos de priorizar a mobilização e a organização dessa luta”, disse.

Eblin Farage, presidente do Andes-SN, iniciou destacando que o governo Temer, a serviço da burguesia, está fazendo de tudo para avançar nas reformas e o Congresso está fazendo jus a toda corrupção que receberam e também estão atacando os trabalhadores. “Esta situação nos obriga a buscar ações unitárias. Precisamos ampliar nossa resistência e mobilização. A CSP-Conlutas é fundamental para isso, tem reservas e estrutura como se demonstrou em Brasília”, disse. “Não conseguimos acordo entre as centrais para construir uma greve geral de 48h, mas vamos jogar todo peso para construir a nova greve Geral do dia 30 de junho, para que seja uma mobilização ainda maior”, defendeu.

A dirigente do Andes também abordou a questão da palavra de ordem diante do governo Temer e destacou que defender Diretas Já traz riscos aos trabalhadores. “Essa palavra ordem sozinha significa um rebaixamento da nossa pauta. É apostar numa luta exclusivamente institucional, hegemonizada pela burguesia”, disse. “Relacionar esta campanha pelas Diretas com a da década de 80 é deseducativo pra classe. Não vivemos agora o que vivemos em 80 quando enfrentamos uma ditadura. A mobilização da classe não pode ser de forma que deseduque a classe. O PT já fez isso e estamos pagando caro”, afirmou.

Eblin destacou ainda a importância de disputar a consciência dos trabalhadores e debater reorganização da classe para disputá-la. “Temos de construir nos estados que os atos não se dêem pelas Diretas, mas contra as reformas, pelo Fora Temer, a Greve Geral e Eleições Gerais com novas regras. Temos de disputar a consciência dos trabalhadores que está avançando”, afirmou.

Para complementar o debate de conjuntura, a reunião da coordenação também incluiu mais dois informes sobre o processo de criminalização das lutas em curso no país. Falaram Inaldo Serejo, indígena da etnia Gamela e militante do Moquibom, do Maranhão, e Avanilson Araújo, do Movimento Luta Popular e da Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

Trazendo dados sobre criminalização da população pobre e negra no país, do genocídio de povos originários, indígenas e quilombolas, ambos defenderam que a Central precisa avançar na discussão e na organização das lutas e da resistência que também estão crescendo nesses setores.

“A CSP-Conlutas precisa incorporar no seu programa uma proposta para o que acontece no Brasil profundo, que existe além dos sindicatos e das universidades. É preciso olhar a luta dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, que sempre foram invisibilizadas ao longo da história. É preciso reverter isso. Ser verdadeiramente uma central sindical e popular”, defendeu Inaldo.

Após as falas que abriram o debate de conjuntura, a mesa abriu as inscrições para o plenário. Dezenas de delegados(as) e observadores se inscreveram e, como não terminaram neste primeiro dia, continuarão no sábado (10), segundo dia da coordenação.

No plenário, o debate refletiu o acordo geral das entidades integrantes da CSP-Conlutas na construção da Greve Geral, bem como sobre a necessidade de uma luta classista contra as reformas, trazendo também diversas opiniões sobre a conjuntura e saídas dos trabalhadores para a crise. Ao final, no domingo, os delegados(as) votarão a resolução política da Central.

Fonte: CSP-Conlutas

Discutir os efeitos das reformas da Previdência e Trabalhista sobre os setores oprimidos, que são os mais afetados nos momentos de crise econômica, foi o tema do painel realizado na tarde deste sábado (10), na reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas. Os expositores foram Giulia Pierro, da Auditoria Cidadã da Dívida, Gean Santana, da Adusf/BA e Rosenverck Santos Estrela, da Apruma.

Os expositores apresentaram informações que demonstram o maior impacto das reformas sobre mulheres, negros e negras e LGBTs e destacaram que é preciso fortalecer a organização e lutas desses setores que, inclusive, têm sido protagonistas das mobilizações contra os ataques do governo no último período.

Giulia Pierro, do núcleo São Paulo da Auditoria Cidadã da Dívida, fez uma apresentação para explicar as causas da atual crise social e econômica no Brasil e foi contundente em afirmar que “o nó que amarra o Brasil e impõe os ataques do governo aos trabalhadores e a população é o Sistema da Dívida Pública”.

“Frente ao roubo que é essa Dívida, toda a corrupção que estamos assistindo hoje no país é café pequeno, uma cortina de fumaça, para um roubo de fato muito maior, que acontece há décadas e estrangula o país”, afirmou.

A palestrante apresentou dados de estudos e pesquisas feitos pela Auditoria Cidadã da Dívida, como, por exemplo, o levantamento que revela que, entre os anos de 2003 a 2015, o superávit primário feito pelo governo foi de R$ 824 bilhões. Contudo, nesses 12 anos, a Dívida se multiplicou de R$ 839 bilhões para quase R$ 4 trilhões. “É uma dívida inconstitucional fabricada por um sistema baseado em juros elevadíssimos, juros sobre juros, prejuízos do Banco Central para favorecer o setor bancário, emissão de dívida para pagar juros, benefícios fiscais descabidos que diminuem a arrecadação. O pior é que esta dívida é o pretexto para assumir mais dívidas e propor as reformas que retiram direitos dos trabalhadores”, explicou.

“A Dívida Pública deveria ser um mecanismo para captar recursos para o país funcionar melhor, atender dignamente a população, mas ocorre o contrário. Os governos de todas as esferas desviam recursos públicos para o sistema financeiro. É o desmonte do Estado. E o maior beneficiário é o sistema financeiro”, disse a representante da Auditoria Cidadã da Dívida, que defendeu a importância de se fortalecer a mobilização por uma auditoria independente, para que se possa revelar a inconstitucionalidade e ilegitimidade deste sistema.

Gean Santana, coordenador da Associação dos Docentes da Universidade de Feira de Santana (BA), seção do Andes-SN, falou em seguida destacando o impacto das reformas para os LGBTs. Trazendo dados sobre as condições de trabalho desse setor oprimido, que já são extremamente precárias, Gean foi enfático em afirmar que as reformas vão piorar ainda mais essa situação.

Destacando a situação de pessoas trans, Gean apresentou dados para demonstrar que a entrada no mercado de trabalho é altamente restringida e, mais do que isso, muitas vezes se morre antes disso. “No Brasil, 90% não tem carteira assinada e 51% dos homicídios de pessoas trans ocorridos na América central e do sul estão no Brasil. A expectativa de vida de pessoas trans é de 35 anos. Como se aposentar aos 65 anos de idade”, questionou.

Projetos em tramitação no Congresso para restringir e atacar os poucos direitos já conquistados por LGBTs também foram citados por Gean, que concluiu ser fundamental debater a realidade dos setores LGBTs e organizá-los numa perspectiva classista e combativa.

“Hoje, a burguesia já tem uma política para esses setores, por exemplo, através das novelas. Não podemos deixá-los vulneráveis. Nossa Central precisa apontar uma política classista, de organização e luta para os LGBTs”, disse. “A Greve Geral de 30 de junho ocorrerá dois dias depois do Dia Internacional do Orgulho LGBT, que marca a Rebelião de Stonewall. Precisamos chamar os LGBTs a construir e ser linha de frente nessa luta”, concluiu.

Rosenverck Santos Estrela, professor de história da África e estudos afro-brasileiros da Universidade Federal do Maranhão e militante do Quilombo Raça e Classe, iniciou afirmando que todos sabem da herança escravagista no Brasil e da existência das desigualdades sociais. Mas ponderou que constatar isso não basta. “Até a elite branca aceita isso. A questão é identificar quem sofre e por que sofre com a discriminação e a desigualdade no Brasil”, disse.

O professor resgatou o processo de escravidão e o projeto de imigração ocorrido no Brasil. “A primeira reforma trabalhista que ocorreu nesse país ocorreu a partir de um projeto pensado a partir de uma abolição da escravidão para dar início a uma imigração subsidiada. Toda uma população de negros e negras escravizados(as), que trabalhavam em todos os ramos e construíam a riqueza, após esse projeto passaram a ter taxados de vagabundos, marginais e preguiçosos e foram relegados ao desemprego, às favelas, às periferias, às cadeias”, disse.

“Os números estão aí para atestar a desigualdade, seja nos salários, na educação, no desemprego. O recente atlas da violência revela, mais uma vez que juventude negra está sendo exterminada. Foi assim no recente governo Lula. Como esta juventude negra vai se aposentar, se está sendo exterminada antes, se não consegue nem trabalhar”, questionou.

Rosenverck destacou ainda que a exemplo da Lei do Sexagenário (que garantia a liberdade aos escravos com mais de 65 anos), a atual reforma da Previdência chega a ter uma coincidência absurda. “Hoje a média de vida dos homens brancos é de 73 anos. Dos negros 67 anos. Da mulher negra é ainda menor. Ou seja, a população negra não terá chance de se aposentar por que morre antes, assim como na época da lei do sexagenário”, disse.

Segundo, Rosenverck é preciso, e esse é o papel da CSP-Conlutas, fazer o debate de raça e classe, de entender e discutir o racismo como estruturante das desigualdades neste país. “O racismo é um instrumento usado pelo capital em unidade para a exploração da classe trabalhadora. Se a população entender isso, ela passa a lutar contra o capitalismo. Nosso desafio é fazer essa relação e organizar a luta”, concluiu.

Após as apresentações do painel, as intervenções do plenário seguiram enriquecendo o debate, ressaltando também dados e informações dos efeitos das reformas sobre as mulheres, a exemplo do recente seminário promovido pela Central sobre o tema. Foi reivindicado que a CSP-Conlutas dê continuidade e aprofunde o debate acerca das opressões, abarcando outros setores como povos originários, como indígenas e quilombolas, e aposentados.

Fonte: CSP- Conlutas