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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Em 2015 a ONU aprovou as diretrizes para o que passou a ser denominado de OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, a vigorar ate 2030, também conhecidos com AGENDA 2030, em substituição aos OBJETIVOS DO MILÊNIO, que também estimularam os países a estabelecer e buscar a concretização de metas e objetivos que deveriam nortear o desenvolvimento sustentável de cada nação em particular e implementar politicas públicas que reduzissem as mazelas que tanto afetam bilhões de pessoas ao redor do mundo.
Pois bem, dentre os vários OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, existem dois que chamam a atenção e tem sido destacados como importantes neste processo de desenvolvimento. O Objetivo número três é sintetizado como “Boa saúde e bem estar”, e tem como meta geral reduzir, pela metade, considerando a realidade de 2015, o número de mortes e feridos em acidentes automobilísticos, ou seja, acidentes de trânsito, nas vias urbanas e rodovias de cada país até 2020, o próximo ano.
Todavia, na grande maioria dos países, inclusive no Brasil, esta meta não será atingida, o que tem levado estudiosos e gestores públicos a buscarem aprofundar os estudos e a reverem as politicas públicas, estratégias e ações de governo para que esta realidade, que representa uma verdadeira carnificina, a considerar o número de mortes, feridos, muitos dos quais incapacitados para o resto de suas vidas, seja de fato alterada.
O objetivo sustentável de numero 11, é resumido como “cidades e comunidades sustentáveis” e tem como meta “ até 2030, prover o acesso a sistemas de transporte seguro, acessível a todos, através da expansão do Sistema de transporte público de qualidade, com ênfase para o atendimento `as camadas mais necessitadas e vulneráveis como idosos, pessoas com deficiência, mulheres, crianças e pessoas obesas”.
Nesta mesma linha de atuação, a ONU estabeleceu em 2010, que os anos entre 2011 e 2020 seriam considerados como a DÉCADA DAS VIAS SEGURAS e chegou até a formular um Plano Estratégico de Ação, que deveria ser implementado por todos os países, Estados membros, com objetivos e metas a serem alcançados.
Apesar de todo este esforço os números indicam que pouco ou quase nada foi feito na maioria dos países, pois os acidentes , as mortes e feridos tem aumentado em diversos países e também a nível mundial. No ano de 2000 ocorreram no mundo 1,15 milhões de mortes em acidentes automobilísticos, passando para 1,35 milhões em 2016, estando projetados mais de 1,62 para 2018 e, segundo a Organização Mundial da Saúde, nada menos do que 1,9 milhões de mortes no trânsito em 2020, e, em 2030 serão 3,6 milhões de mortes, frustrando, totalmente os objetivos e metas estabelecidos pela ONU tanto para o próximo ano quanto para 2030.
Além das mortes, mais de 50 milhões de pessoas todos os anos acabam sofrendo com incapacitações graves e permanentes, decorrentes dos acidentes de trânsito, impondo um altíssimo custo para as suas próprias famílias, bem como altos custos para os sistemas público e privado de saúde, além de afetarem a economia em decorrência de aposentadorias precoces, licenças médicas ou incapacidade permanente e total para o trabalho.
Os custos diretos e indiretos, incluindo seguros, cuidados hospitalares, indenizações, perdas materiais, ausência do trabalho e prejuízos a terceiros, variam, segundo cálculos da OMS – Organização Mundial de Saúde, entre 2% a 3% do PIB mundial, podendo, em alguns países representar mais de 5,5% do PIB nacional.
A nível mundial, esses custos em 2017 variaram de US$1,5 trilhões de dólares a US$ 2,25 trilhões de dólares, com uma média de US$ 1,9 trilhões de dólares, convertidos para o câmbio real x dólar em maio corrente (2019), esta média seria de R$ 7,6 trilhões de reais, maior do que o PIB do Brasil previsto para este ano. Não podemos esquecer que, mesmo com a recessão e baixo crescimento do PIB brasileiro nos últimos anos, nosso país ainda representa a 9a. maior economia do planeta.
Aqui no Brasil também esta carnificina não é menor do que a grande maioria dos países de baixa e média renda. Só para se ter uma ideia desta tragédia, em 1996 foram registrados em nosso país 35.155 mortes no trânsito, e o número de feridos, inclusive dos incapacitados representa 4 ou 5 vezes mais do que as mortes. Em 2017 foram 41 mil mortes e as projeções indicam que neste ano de 2019 serão mais 39,2 mil mortes e em 2040 mais de 42 mil mortes.
No período de 1996 até 2019, o número de mortes em acidentes de trânsito no Brasil deve atingir 875,2 mil pessoas e mais de 40 milhões de feridos, muitos dos quais com incapacitação permanente e/ou amputações. Até 2020 esta tragédia devera representar 917,2 mil mortes, quase um milhão em 24 anos.
Acidentes de trânsito somados a outras formas de mortes violentas como homicídios, suicídios e outros acidentes, domésticos ou no trabalho, atingem mais de 130 mil pessoas por ano em nosso país, o que é na verdade uma GRANDE TRAGÉDIA NACIONAL, impondo um altíssimo custo humano, social, psicológico e econômico muito pesado para o país inteiro.
O Brasil tem uma das maiores taxas de acidentes automobilísticos do mundo, bem superior a média mundial e de praticamente todas as regiões. A média mundial de mortes em acidentes no trânsito em 2017 foi de 18,2 mortes por 100 mil habitantes; nos países de baixa renda foi de 24,1; nos países de renda média (onde o Brasil está incluindo) foi de 15,5; nos países de alta renda 9,2; na África e países Árabes 26,6; na Europa 9,3; na Ásia/pacífico 16,9; na Ásia/sudeste 20,7; nas Américas 15,6; entre os BRICs 20,6; entre os países do G7 5,8 e no Brasil 23,4.
Se o Brasil chegasse `a media de mortes por acidentes de transito das Américas ou dos países de renda média, onde estamos incluídos, tanto as taxas de mortes, quanto de feriados e de acidentes poderiam ser reduzidos pela metade, ou seja, em 50%. Isto representa evitar a morte de mais de 20 mil pessoas a cada ano, essas são mortes consideradas evitáveis ou desnecessárias, reduzindo os custos em mais de R$150 bilhões de reais por ano para o país. Incluindo as demais mortes violentas, que afetam principalmente a população jovem, seriam mais de R$300 bilhões de reais por ano, de custos desnecessários, preciosos recursos que poderiam estar sendo investidos de forma mais produtiva em outros setores como educação, desenvolvimento da ciência e da tecnologia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, entre outros.
Em um momento de crise financeira, orçamentária e fiscal pela qual passam todas as esferas de governo não podemos nos dar ao luxo de continuar com um trânsito assassino, caótico e irresponsável, que a cada dia, mata e incapacita e cria um pesado ônus, ante uma impunidade quase generalizada, inclusive pela lentidão e certa conivência de agentes e gestores públicos, a quem cabe fazer cumprir as Leis.
Todo mundo elogia muito as Leis brasileiras em todos os setores, inclusive as nossas Leis de Trânsito, só que na maioria das situações essas leis não são respeitadas e as penalidades demoram para surtir efeito e os assassinos ao volante continuam a solta impunemente.
Ano após anos são realizadas belas campanhas de educação no trânsito, como atualmente está acontecendo com o MAIO AMARELO, mas todas essas campanhas são pouco eficientes, pouco eficazes e pouco efetivas, tanto isto é verdade que nossos índices de acidentes, mortes e feridos no trânsito continuam crescendo e continuamos com uma das maiores taxas de carnificina no trânsito no planeta.
Quando a ONU estabeleceu em 2015, como meta reduzir pela metade (50%) as mortes por acidentes de transito até 2020; o numero de mortes em acidentes de transito no Brasil foi de 35.594 e em 2020 deverá ser de 42 mil, quando, pela meta da ONU nosso país deveria ter no máximo no próximo ano “apenas’ 17.797 mortes no trânsito. Ao invés de reduzir em 50% o número de mortes no trânsito, em cinco anos o Brasil terá aumentado essas fatalidades em mais 18%, isto significa que no próximo ano estaremos 68% distantes da meta que o Brasil, como os demais países, se comprometeu a atingir. O Brasil é o quarto ou as vezes o quinto país que mais mata no trânsito, uma vergonha!
Algo ou muita coisa anda errada com nossos governos e com as nossas instituições. Blá Blá Blá tem demonstrado que não resolve de fato nosso graves problemas nacionais, onde a realidade caótica de nosso trânsito é um deles.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
