Famílias, que moram na área, são atacadas por fazendeiros desde 2004
No dia 20 de abril, nove pessoas foram assassinadas em uma área rural, na gleba Taquaruçu do Norte, próximo ao Distrito de Guariba, no município de Colniza, localizada a mais de mil quilômetros de Cuiabá, capital de Mato Grosso. O município é um dos líderes no ranking de desmatamentos na Amazônia.
Segundo os técnicos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) do estado, que realizaram os exames de necropsia nos corpos, algumas vítimas foram amarradas e apresentavam sinais de tortura – com golpes de facão e tiros de espingarda. São elas: Fábio Rodrigues dos Santos de 37 anos, Izaul Brito dos Santos de 50 anos, Ezequias Santos de Oliveira de 26 anos, Samuel Antônio da Cunha de 23 anos, Francisco Chaves da Silva de 56 anos, Aldo Aparecido Carlini de 50 anos, Edson Alves Antunes de 32 anos, Valmir Rangeu do Nascimento de 55 anos e Sebastião Ferreira de Souza de 57 anos, que era pastor da Assembleia de Deus. Sete vítimas são de Rondônia, uma de Mato Grosso e uma de Alagoas.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os conflitos fundiários no local ocorrem há mais de 10 anos, onde já aconteceram outros assassinatos e agressões. A CPT informou que investigações policiais feitas nos últimos anos apontaram que “os gerentes das fazendas na região comandavam uma rede de capangas, altamente armados, que usavam do terror para que a área fosse desocupada pelos pequenos produtores”.
Vitor Wagner de Oliveira, 1° vice-presidente da Regional Pantanal do ANDES-SN, explicou que a disputa pela terra na Amazônia Legal, entre fazendeiros e pequenos agricultores é histórica. “A disputa por terras resulta em enfrentamentos em que pistoleiros entram em ação, bancados por fazendeiros, e ameaçam e assassinam os indígenas e os pequenos produtores de terra. Sabemos que neste caso, especificamente, as pessoas estavam recebendo ameaças há muito tempo e eles resistiram até, infelizmente, essa chacina ocorrer”, disse.
Histórico do Conflito
Segundo a CPT, em junho de 2004, as famílias do Taquaruçu do Norte foram expulsas do assentamento por homens fortemente armados, que teriam destruído suas plantações. Na área estavam assentadas 185 famílias. O suspeito pela expulsão dizia ter comprado às terras.
Na época, o Juiz de Direito da Comarca de Colniza concedeu reintegração de posse em benefício da Cooperativa Agrícola Mista de Produção Roosevelt (Cooperosevelt), formada por trabalhadores rurais. Na ação, os trabalhadores argumentaram que desde o mês de outubro de 2002 possuíam a posse de uma área do Assentamento Roosevelt, a Gleba Taquaruçu do Norte, com 42.715 hectares, onde exerciam atividades agrícolas.
Após a decisão da Justiça, em 2007, pelo menos 10 trabalhadores foram vítimas de torturas e cárcere privado. Os responsáveis pelas violências são fazendeiros que atuam na região de Colniza, em associação com uma organização que atua especificamente na extração de madeira ilegal. Ainda em 2007, no mês de janeiro, o agricultor Gilberto Ivo da Rocha foi assassinado. Em abril do mesmo ano, mais dois agricultores foram assassinados, João Pereira de Andrade e Olivar Ferreira Melo. Os suspeitos pelas mortes são da mesma associação de pistoleiros.
Números da violência
Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em colaboração com movimentos populares, apontam que em 2016 foram registrados 1.536 conflitos, envolvendo 909.843 famílias. No ano anterior, os índices respondiam por 1.217 conflitos e 816.837 famílias – resultando em um aumento de 26% no número de conflitos.
O relatório revela, com destaque, a elevação dos crimes contra a vida. O número de assassinatos aumentou em 22% em 2016, em relação ao ano anterior. Em 2015, 50 trabalhadores rurais foram assassinados. Já no ano passado, o número corresponde a 61 mortes. A maior parte dos assassinatos, cerca de 79%, ocorreu na Amazônia Legal, área que compreende os estados da região Norte somados ao Maranhão e Mato Grosso. Em 2006, o número de mortos era a metade, 30. A área, de grande interesse dos setores ruralistas pela potencialidade de exploração, também responde pela maior parte das tentativas de assassinatos (68%) e ameaças de morte (86%).
O diretor do ANDES-SN afirmou que os números traduzem a ausência do Estado nestas aéreas. “Os conflitos acontecem em regiões que o Estado não está presente, na forma de garantir direitos básicos e segurança, ele só chega depois do ocorrido, geralmente para manter a ordem do Capital. Além disso, o isolamento dessas comunidades facilitam as ações de pistoleiros e dos seus mandatários”, explicou.
21 anos de impunidade
O último dia 17 desse mês, marcou os 21 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 21 integrantes do Movimento Sem Terra (MST) foram assassinados após a polícia militar paraense tentar impedir uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras na rodovia PA-150. Outros 69 trabalhadores rurais foram mutilados com facões e foices. A chacina ocorreu no ano de 1996, no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, e ganhou repercussão nacional e internacional, ao lado do Massacre do Carandiru (1992) e da Chacina da Candelária (1993). Muitos dos envolvidos no massacre até hoje não foram punidos.
“O caso ocorrido no dia 20 de abril não é um caso isolado. Aconteceu de fato, assim como diversos casos emblemáticos - como exemplo o massacre de Eldorado dos Carajás -, que desnudam o que acontece no cotidiano e vem acontecendo há décadas”, lamentou o diretor do Sindicato Nacional.
Por fim, Vitor Wagner de Oliveira cobrou a punição dos pistoleiros e fazendeiros envolvidos na chacina em Taquaruçu do Norte. Para ele, é de extrema importância o posicionamento do ANDES-SN nesta luta e em favor da Reforma Agrária. “É papel do Sindicato, classista e combativo, estar ao lado dos movimentos sociais de luta pela terra e cobrar do Estado a Reforma Agrária de fato para garantir a defesa dessas comunidades diante dos ataques dos inúmeros ataques dos fazendeiros e seus pistoleiros. Precisamos lutar em defesa do direito a terra”, concluiu.
Saiba Mais
Governo Temer acelera agenda de medida que acaba com a reforma agrária no país
Fonte: ANDES-SN (com informações da CPT )
Mais de três mil indígenas tomaram a Esplanada dos Ministérios em manifestação contra os ataques aos direitos dos povos originários e pela demarcação de suas terras. Eles participam do Acampamento Terra Livre, na Capital Federal, que reúne lideranças de diversas etnias.
A marcha chegou ao Congresso Federal com mais de 200 caixões simbolizando o genocídio que o governo federal, junto com o Legislativo e o Judiciário, está promovendo contra os direitos da população indígena. Os caixões foram deixados no lago do Congresso como recado aos parlamentares.
Quando a manifestação se aproximou do espelho d’água em frente ao Parlamento, foi duramente reprimida pelas polícias legislativa e militar do Distrito Federal, que usaram de bombas, gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha para dispersar a manifestação.
Quatro indígenas foram detidos, e os manifestantes seguiram no gramado em frente ao Congresso, sob ataque da polícia, aguardando a liberação dos seus parentes. Do carro de som, as lideranças apelavam para que cessassem as bombas devido a presença de idosos, crianças e etnias que não tem contato com população urbana e também lembraram que havia sido feito um acordo com a polícia para que a manifestação ocorresse com tranquilidade. Deputados federais, representantes da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, tentou negociar o fim da repressão e a liberação dos detidos.
Acampamento Terra Livre
Na noite de ontem (24), aconteceu a plenária de abertura do 14º Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena dos últimos anos. Mais de cem etnias estão acampadas ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro, na Esplanada dos Ministérios, onde permanecem até sexta (28). No espaço, foi lançado um conjunto documentos sobre a situação dos direitos indígenas no País.
A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil) reuniu em um só documento três relatórios: o Relatório da Missão ao Brasil da Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, o Relatório do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre a situação dos povos indígenas no sul do Brasil e o Relatório da Coalizão de defesa dos Direitos Indígenas para a Revisão Periódica Universal (RPU/ONU).
“Apesar de termos uma constituição protetiva, ela está sob ataque, tanto do Legislativo, como do Executivo e do próprio Judiciário. Esse ataque se materializa na paralisação de demarcação de terras indígenas, na impunidade com relação aos crimes e violências de todos os tipos cometidos contra povos e comunidades indígenas e na crescente criminalização das lideranças e comunidades que resistem e lutam por seus direitos”, afirma Érika Yamada, relatora da Plataforma Dhesca. Ela avalia que há um padrão de graves violações de direitos humanos que o Estado brasileiro ainda precisa reconhecer.
Uma das questões centrais abordadas nos relatórios, todos elaborados com a participação de povos e organizações indígenas, é o forte racismo que persiste contra os indígenas no Brasil.
O cenário político do início de 2017 e as ações contrárias aos povos indígenas adotadas pelo governo Temer também são abordadas no documento, como a Portaria 80 do Ministério da Justiça, publicada em janeiro. A norma cria um Grupo Técnico Especial (GTE) na pasta para analisar os relatórios de identificação e delimitação das terras indígenas produzidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A portaria foi duramente criticada por indígenas e indigenistas por criar, na prática, uma nova instância com a finalidade de dificultar as demarcações de terras.
Além destes pontos, a publicação analisa ainda a efetivação do direito de Consulta Prévia, Livre e Informada sobre projetos que afetem os povos indígenas, as políticas de saúde, educação e serviços sociais, a atuação da Funai, o acesso dos indígenas à Justiça e o as ameaças representadas por megaprojetos econômicos.
Segregação dos indígenas no Sul
“A situação que encontramos nos três estados da região Sul é muito dramática. É uma situação de confinamento, na qual nem sequer os direitos sociais mínimos, como bolsa-família, estão sendo assegurados aos indígenas. Esse confinamento se dá em locais nos quais os indígenas não tem nem sequer espaço para construir casas ou enterrar os mortos”, explica Adelar Cupsinski, assessor jurídico do Cimi e coordenador do grupo de trabalho que elaborou o relatório sobre a Região Sul.
“Esses relatórios são importantes porque são um momento em que nossa fala é mostrada, o que fortalece nossa luta. A sociedade tenta invisibilizar a nós, indígenas, todo o tempo, especialmente na região Sul, em que todo o tempo os políticos estão falando que não tem indígenas lá”, afirma Kerexu Yxatyry, liderança Guarani Mbya da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, uma das abordadas pelo relatório do CNDH.
Exemplo da situação enfrentada por vários povos indígenas do Brasil, os Guarani Mbya lutam pela demarcação de da TI Morro dos Cavalos há 24 anos. Desde 2008, os indígenas aguardam a homologação da TI, última etapa formal de reconhecimento de uma terra indígena.
“A não demarcação atrapalha todo o modo de vida Guarani, principalmente na questão do plantio, da caça e do acesso à matéria-prima para fazer nossas casas e artesanatos. De 1988 hectares, ocupamos menos de um quarto da terra indígena, um espaço bem pequeno. A maioria das casas dos indígenas estão concentradas próximas da rodovia BR-101 e as partes melhores ainda estão ocupadas por posseiros”, explica a indígena.
Recomendações ignoradas e direitos não efetivados
No relatório divulgado em setembro de 2016 a respeito de sua visita ao Brasil, ocorrida meses antes, a relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, caracterizou a situação dos povos indígenas no Brasil como a mais grave desde a adoção da Constituição Federal de 1988.
Tauli-Corpuz apresentou uma série de recomendações ao Estado brasileiro para superar a grave situação que a relatora da ONU verificou durante sua passagem pelo Brasil. Um ano depois de sua visita, entretanto, nenhuma das recomendações foi cumprida, conforme denunciaram ao Alto Comissariado da ONU a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras 30 organizações no início de abril.
“O Brasil será sabatinado no dia 5 de maio na ONU. Como agora ele é membro do Conselho de Direitos Humanos, isso deveria forçá-lo a arcar de forma mais firme com esses compromissos. Depois da sabatina, espera-se que o governo faça uma apresentação das recomendações recebidas”, afirma Yamada.
“Olhando para o cenário político, eu vejo um cenário desesperador. É um trator passando por cima de todo o Brasil, especialmente dos indígenas. Mas, por outro lado, vejo que hoje os indígenas tomaram posse dessa questão da luta pelos direitos, como foi na década dos anos 1980 pela Constituinte. Infelizmente, hoje deveríamos estar usufruindo daquela luta do passado, mas estamos lutando para garantir que permaneçam esses direitos”, conclui Kerexu Yxatyry.
Segundo dia
Na manhã do segundo dia do acampamento Terra Livre (25), ocorreram apresentações de danças e cantos tradicionais dos mais de cem povos acampados ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro.
Por volta das 10h30, foram iniciados os debates com mesas temáticas que discutiram as ameaças aos direitos indígenas nos três poderes do Estado. Na segunda mesa temática, participaram membros das organizações de apoio ao ATL, que falaram principalmente sobre o papel do judiciário e do legislativo nos recentes ataques aos direitos dos povos indígenas.
À tarde, os participantes do Acampamento Terra Livre seguiram em marcha rumo ao Congresso Nacional, onde foram reprimidos pela força policial.
O Acampamento Terra Livre segue com atividades até sexta-feira (28), em Brasília (DF).
Fonte: ANDES-SN (com informações do CIMI e do Mídia Ninja. Fotos: Mídia Ninja)
Paralisação de operários fez parte de movimento que culminou na aprovação da legislação trabalhista
Na próxima sexta-feira, dia 28 de abril, trabalhadores de todo o país irão parar o Brasil para protestar contra as contrarreformas da Previdência e Trabalhista, em curso no Congresso Nacional, e a Lei das Terceirizações, aprovada no último mês. A Greve Geral foi convocada em unidade por todas as centrais sindicais brasileiras.
A manifestação, que deve reunir os mais diversos setores como aeroviários, rodoviários, portuários, metroviários, servidores públicos, professores, metalúrgicos, construção civil, trabalhadores da saúde, jornalistas entre tantas das categorias das esferas pública e privada, acontece 100 anos após a primeira Greve Geral brasileira. A paralisação de 1917 fez parte do movimento que culminou na aprovação da legislação trabalhista, que garantiu alguns dos princípios de direitos hoje ameaçados pela contrarreforma Trabalhista, PL 6787/2016, proposta pelo governo de Michel Temer.
Direitos conquistados
A proibição do trabalho de menores de 14 anos foi consagrada no país em 1943, com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Assim como o pagamento de 50% no caso de horas extras. Essas demandas, entretanto, já faziam parte das reivindicações do movimento operário no Brasil desde o início do século XX.
Essas foram algumas das bandeiras da primeira Greve Geral realizada no país, que completa cem anos no mês de julho. Além de questões relacionadas ao ambiente fabril, o movimento operário também pautava assuntos como o controle de preços de alimentos e dos aluguéis.
Localizada principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, a paralisação de 1917 durou mais de um mês e não foi pensada originalmente para ter um caráter geral. Em tempos em que a questão social era tratada como questão de polícia, um dos estopins da generalização da greve foi a morte do operário espanhol José Ineguez Martinez, causada pelas forças policiais.
O enterro de Ineguez ocorreu no Cemitério do Araçá, zona oeste da capital paulista. No dia, milhares de operários atravessaram a cidade ao realizarem uma marcha de bairros da região leste – como Mooca e Belenzinho – até o local.
Histórico de Greves Gerais no Brasil
Além da Greve Geral de 1917, os trabalhadores brasileiros ainda realizaram três outras greves gerais no decorrer dos últimos cem anos.
Em 1983, no governo João Figueiredo, em plena ditadura empresarial-militar no Brasil, trabalhadores reivindicaram o fim do arrocho salarial, da especulação financeira e da submissão ao Fundo Monetário Internacional e exigiram mais investimentos públicos.
Durante o governo de José Sarney, duas outras grandes greves pararam o país. Em 1986, aproximadamente, 25 milhões de trabalhadores do campo e da cidade protestaram contra o congelamento de salários, o pagamento da dívida externa e a favor do fortalecimento de empresas estatais. Já em 1989, cerca de 35 milhões de trabalhadores saíram às ruas, nos dias 14 e 15 de março, contra alterações no índice de rendimento da caderneta de poupança, congelamento de salários e a criação de uma nova moeda.
Como ajudar na Greve Geral de 28 de abril
Em diversas cidades, comitês locais, compostos por entidades sindicais, movimentos sociais, populares e estudantis estão se reunindo para organizar manifestações e piquetes no dia 28. Procure informações sobre as atividades na sua cidade.
Além disso, excetuando casos de urgência, não vá a nenhum supermercado, farmácias, padarias, açougues, restaurantes, shoppings, lojas, bancos, lotéricas, não marque consultas para essa data, não abasteça seu veículo, não vá a academias, escolas, universidades, ou cursos de qualquer espécie, não compre nenhum móvel, eletrodoméstico, eletrônicos. Essas coisas devem ser evitadas, mesmo que você não vá trabalhar.
Fonte: ANDES-SN (com informações do Brasil de Fato)
Nessa sexta-feira, 28 de Abril, não compre nada. Não consuma em lojas de qualquer tipo, nem em restaurantes. Não vá a bancos, não pague contas, não abasteça seu carro. Não vá trabalhar.
No Dia 28 de Abril vamos mostrar quem realmente tem o poder nesse país, e barrar, com as manifestações de rua, as Reformas da Previdência e Trabalhista.
São os nossos direitos que estão em jogo!
Confira a programação da Greve Geral organizada pelas entidades representativas da UFMT (Adufmat-Ssind, Sintuf/MT e DCE)
Cuiabá:
7h – Mobilização e Panfletagem
Local: guarita 1 (Guarita da Fernando Corrêa)
14h – Concentração para a Carreata em direção ao ato na praça Ipiranga
Local: Sintuf (atrás do teatro da UFMT)
Haverá ônibus
15h – Ato em defesa dos direitos trabalhistas e da previdência social na Praça Ipiranga
Sinop:
Manhã – Concentração e mobilização na sede da Adufmat-Ssind em Sinop.
16h – Praça pública P25 em frente à igreja São Francisco, (avenida dos Jequetibás com avenida dos Ingás).
*** Horário da Programação em Sinop alterado às 14h40 do dia 27/04/17.
Araguaia:
7h - concentração nas dependências do SINTEP para caminhada. Saída às 8h. Trajetória: Saída SINTEP, subir pela Mato Grosso, até a praça Sebastião Junior, descer pela Ministro João Alberto, até o BB. Durante toda a caminhada será distribuído panfletos para a população. Horário previsto para finalizar as 10h30.
15h30 – concentração para ir ao do Supermercado Nilo (Barra Shopping). Saída às 16h, descida pelo Ministro João Alberto, finalizando no posto fiscal, no Pontal do Araguaia.
GREVE GERAL DIA 28 DE ABRIL/2017
A Greve Geral representa o maior instrumento de luta do conjunto dos trabalhadores, independente da categoria, do setor, do tipo de atividade. Diferentemente da greve de uma categoria, a Greve Geral, via de regra, é de curta duração e por tempo determinado (24 ou 48 horas). Mas, fundamentalmente, a Greve Geral é a demonstração objetiva de unidade e força da classe trabalhadora. Por isso é um instrumento tão importante!
Há 100 anos (1917), os trabalhadores brasileiros realizaram a primeira Greve Geral, reivindicando – e conquistando, dentre outras coisas - aumento salarial. Nos anos 80, em quatro ocasiões, os trabalhadores fizeram uso da Greve Geral para enfrentar, juntos, os ataques dos patrões e dos palácios. Em 1983, ainda durante a ditadura militar, a Greve Geral mobilizou mais de 3 milhões de trabalhadores e a pauta de reivindicações (de 10 pontos) incluía desde o fim das intervenções nos sindicatos, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, o congelamento dos preços dos itens de primeira necessidade e a criação de empregos e de salário-desemprego até o Fora FMI.
Durante o governo civil (indiretamente eleito) de José Sarney (1985/1989), foram realizadas outras três Greves Gerais: em 1986, quando 25 milhões de trabalhadores paralisaram contra o Plano Cruzado; em 1987, contra o Plano Bresser, que levou às ruas milhões de trabalhadores brasileiros; por fim, em 1989, 35 milhões de trabalhadores paralisaram contra o Plano Verão.
No curto período do Governo Fernando Collor (1990/1992), tanto em 1990 quanto em 1991, foram realizadas greves de caráter nacional. Dentre seus principais eixos de reivindicação, estiveram a luta contra a inflação e a reposição salarial, a garantia de emprego, a reforma agrária e o não pagamento da dívida externa.
A chamada “Era FHC” (1995/1998 e 1999/2002) também enfrentou duas Greves Gerais: em 1996, pela defesa dos direitos trabalhistas e sociais (no contexto de aprofundamento do neoliberalismo no Brasil); e, em 2002, quando a Greve Geral foi organizada contra a Flexibilização da CLT.
Passados 15 anos, novamente o recurso à Greve Geral faz-se urgente e inevitável. Assim como os trabalhadores dos anos 80 e 90, precisamos resistir e DIZER BASTA a todos esses ataques que, lá atrás, foram por eles enfrentados e barrados.
No dia 28 de abril/2017, é imprescindível que os trabalhadores de todo país - seja do setor público ou da iniciativa privada, do campo ou da cidade – somem suas forças, dizendo NÃO a todos os ataques que retiram direitos de trabalhadores ativos e aposentados.
NÃO à Reforma Previdenciária que sequer garante o valor do salário mínimo nos benefícios.
NÃO à Reforma Previdenciária que impõe 49 anos de contribuição para que os trabalhadores tenham o “direito” a receber o valor integral da aposentadoria.
NÃO à penalização das mulheres que exercem dupla ou tripla jornada de trabalho e, portanto, não devem ter a mesma idade que os homens para desfrutar do direito à aposentadoria.
NÃO à Reforma Trabalhista e Sindical que joga todos os trabalhadores na insegurança jurídica, que quer fazer valer o negociado sobre o que está garantido em lei, desconsiderando as condições desiguais para negociação entre patrões e empregados. A atual CLT não impede que negociações possam ACRESCENTAR direitos, porém, IMPEDE que qualquer negociação possa reduzi-los.
NÃO à Reforma Trabalhista que pretende criar a modalidade de trabalho intermitente, que joga no lixo os direitos assegurados a partir de jornadas de trabalho fixas, que asseguram repouso semanal remunerado, férias, adicional para horas extras etc.
NÃO aos ataques aos sindicatos e às organizações coletivas dos trabalhadores e à Justiça do Trabalho.
NÃO à Terceirização e à “Pejotização” das relações de trabalho que objetivam, exclusivamente, tornar os trabalhadores mais vulneráveis e desamparados, política e juridicamente.
Se nos anos 80 e 90 foram os chamados “Planos de Estabilização” (Cruzado, Bresser, Verão...), agora é o “Ajuste Fiscal” que serve de justificativa para que os patrões e os “palacianos” tentem, mais uma vez, nos fazer pagar a conta!
Que essa conta seja paga com o fim das renúncias fiscais, que só beneficiam as empresas.
Que essa conta seja paga com o fim da sonegação e dos incontáveis refinanciamentos de dívidas e suas previsíveis anistias.
Que essa conta seja paga com a cobrança de impostos pelo grande capital, especulação financeira e grandes fortunas.
Por uma política tributária progressiva e Auditoria da Dívida Pública!!!
NO DIA 28 DE ABRIL/17 VAMOS PARAR O BRASIL!
DIA 28 DE ABRIL/17
É GREVE GERAL!
A Greve Geral representa o maior instrumento de luta do conjunto dos trabalhadores, independente da categoria, do setor, do tipo de atividade. Diferentemente da greve de uma categoria, a Greve Geral, via de regra, é de curta duração e por tempo determinado (24 ou 48 horas). Mas, fundamentalmente, a Greve Geral é a demonstração objetiva de unidade e força da classe trabalhadora. Por isso é um instrumento tão importante!
Há 100 anos (1917), os trabalhadores brasileiros realizaram a primeira Greve Geral, reivindicando – e conquistando, dentre outras coisas - aumento salarial. Nos anos 80, em quatro ocasiões, os trabalhadores fizeram uso da Greve Geral para enfrentar, juntos, os ataques dos patrões e dos palácios. Em 1983, ainda durante a ditadura militar, a Greve Geral mobilizou mais de 3 milhões de trabalhadores e a pauta de reivindicações (de 10 pontos) incluía desde o fim das intervenções nos sindicatos, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, o congelamento dos preços dos itens de primeira necessidade e a criação de empregos e de salário-desemprego até o Fora FMI.
Durante o governo civil (indiretamente eleito) de José Sarney (1985/1989), foram realizadas outras três Greves Gerais: em 1986, quando 25 milhões de trabalhadores paralisaram contra o Plano Cruzado; em 1987, contra o Plano Bresser, que levou às ruas milhões de trabalhadores brasileiros; por fim, em 1989, 35 milhões de trabalhadores paralisaram contra o Plano Verão.
No curto período do Governo Fernando Collor (1990/1992), tanto em 1990 quanto em 1991, foram realizadas greves de caráter nacional. Dentre seus principais eixos de reivindicação, estiveram a luta contra a inflação e a reposição salarial, a garantia de emprego, a reforma agrária e o não pagamento da dívida externa.
A chamada “Era FHC” (1995/1998 e 1999/2002) também enfrentou duas Greves Gerais: em 1996, pela defesa dos direitos trabalhistas e sociais (no contexto de aprofundamento do neoliberalismo no Brasil); e, em 2002, quando a Greve Geral foi organizada contra a Flexibilização da CLT.
Passados 15 anos, novamente o recurso à Greve Geral faz-se urgente e inevitável. Assim como os trabalhadores dos anos 80 e 90, precisamos resistir e DIZER BASTA a todos esses ataques que, lá atrás, foram por eles enfrentados e barrados.
No dia 28 de abril/2017, é imprescindível que os trabalhadores de todo país - seja do setor público ou da iniciativa privada, do campo ou da cidade – somem suas forças, dizendo NÃO a todos os ataques que retiram direitos de trabalhadores ativos e aposentados.
NÃO à Reforma Previdenciária que sequer garante o valor do salário mínimo nos benefícios.
NÃO à Reforma Previdenciária que impõe 49 anos de contribuição para que os trabalhadores tenham o “direito” a receber o valor integral da aposentadoria.
NÃO à penalização das mulheres que exercem dupla ou tripla jornada de trabalho e, portanto, não devem ter a mesma idade que os homens para desfrutar do direito à aposentadoria.
NÃO à Reforma Trabalhista e Sindical que joga todos os trabalhadores na insegurança jurídica, que quer fazer valer o negociado sobre o que está garantido em lei, desconsiderando as condições desiguais para negociação entre patrões e empregados. A atual CLT não impede que negociações possam ACRESCENTAR direitos, porém, IMPEDE que qualquer negociação possa reduzi-los.
NÃO à Reforma Trabalhista que pretende criar a modalidade de trabalho intermitente, que joga no lixo os direitos assegurados a partir de jornadas de trabalho fixas, que asseguram repouso semanal remunerado, férias, adicional para horas extras etc.
NÃO aos ataques aos sindicatos e às organizações coletivas dos trabalhadores e à Justiça do Trabalho.
NÃO à Terceirização e à “Pejotização” das relações de trabalho que objetivam, exclusivamente, tornar os trabalhadores mais vulneráveis e desamparados, política e juridicamente.
Se nos anos 80 e 90 foram os chamados “Planos de Estabilização” (Cruzado, Bresser, Verão...), agora é o “Ajuste Fiscal” que serve de justificativa para que os patrões e os “palacianos” tentem, mais uma vez, nos fazer pagar a conta!
Que essa conta seja paga com o fim das renúncias fiscais, que só beneficiam as empresas.
Que essa conta seja paga com o fim da sonegação e dos incontáveis refinanciamentos de dívidas e suas previsíveis anistias.
Que essa conta seja paga com a cobrança de impostos pelo grande capital, especulação financeira e grandes fortunas.
Por uma política tributária progressiva e Auditoria da Dívida Pública!!!
NO DIA 28 DE ABRIL/17 VAMOS PARAR O BRASIL!
DIA 28 DE ABRIL/17
É GREVE GERAL!
JUACY DA SILVA*
Até há poucas semanas tudo parecida “sob controle” em Brasília. Congresso Nacional, Senado e Câmara Federal funcionando “normalmente” como sempre acontece, praticamente como um apêndice do Palácio do Planalto. Mesmo com os baixos índices de avaliação e da elevada impopularidade tanto da classe política quanto do Governo Temer, conforme todas as pesquisas de opinião, tudo era calmaria e os governantes incrustrados no Legislativo e Executivo há décadas fingiam conviverem com um clima da mais absoluta estabilidade em um “estado democrático de direito”. Para esta turma do andar de cima o país sempre está às mil maravilhas, pouco importa se a crise econômica, financeira, institucional, social e moral esteja solapando os alicerces de uma nação aos frangalhos.
Para abrir os olhos e despertar a consciência política, ética e a cidadania desses marajás da República, a Ministra Carmen Lúcia e o Ministro Edson Fachim, resolveram abrir a caixa preta das delações dos Executivos da Odebrecht e ao longo dos últimos dias a pauta dos meios de comunicação, da opinião pública e, talvez da parte sadia de nossas instituições políticas, tem girado em torno do maior escândalo, a maior roubalheira de que se tem notícia na história do Brasil ao longo de séculos.
Há quem diga que este escândalo da Odebrecht e das demais empreiteiras que com a primeira formavam um verdadeiro cartel e para o Ministério Público e a Justiça uma ou várias quadrilhas de colarinho branco que tinham como seus membros grandes empresários e seus executivos, políticos e gestores públicos, alguns dos quais ao perderem o manto protetor do foro privilegiado já foram condenados a décadas de cadeia.
Sem dúvida, se em apenas pouco mais de uma década conforme as delações só dos Executivos da ODEBRECHT foram roubados mais de R$12 bilhões de reais, que, somados ao que ainda está por vir de futuras delações de outras empreiteiras e presos ilustres em Curitiba que tiveram que enfrentar o rigor da decisões do Juiz Sérgio Moro, e talvez quando forem abertas as caixas pretas do BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, outras grandes Estatais como do Setor Elétrico e das grandes obras bilionárias, com certeza o tamanho do roubo aos cofres públicos será muito maior do que esses bilhões furtados no esquema da Odebrecht.
Enquanto a LAVA JATO, em Curitiba, estava apanhando outrora peixes graúdos que perderam ou nunca tiveram a proteção do famigerado foro privilegiado, os políticos, incluindo senadores, deputados federais, governadores , ministros ou até mesmo o Presidente da República, que goza de imunidade temporária, não podendo ser condenado por crimes cometidos fora do exercício da presidência, tudo era calmaria em Brasília, um verdadeiro cinismo dominava o cenário.
Mas agora parece que, atendendo ao apelo da opinião pública e percebendo que a imagem do Brasil tanto interna quanto no exterior está extremamente manchada, o Poder Judiciário, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal decidiram que políticos que sejam suspeitos de corrução e que contam com foro privilegiado não podem continuar protegidos sob o manto da impunidade e terem seus possíveis crimes prescritos. Se isto acontecer, também essas instituições serão tragadas pelo descrédito e pela conivência com a corrupção.
De forma resumida podemos dizer que a LAVA JATO ao chegar a Brasília está produzindo algumas consequências no cenário nacional, incluindo: cinismo dos delatores ao confessarem seus crimes; cara de pau dos suspeitos de praticarem corrupção e outros crimes, todos se dizem honestíssimos; falência completa de todos os organismos de controle, como tribunais de contas da União, dos Estados e dos controles internos do Governo e do próprio Congresso Nacional que é a instituição responsável pelo controle com seus poderes constitucionais; falência das instituições em geral e das instituições políticas em particular; lentidão do poder judiciário STF e Tribunais Superiores e do Ministério Púbico, facilitando a prescrição dos crimes de colarinho branco quando envolvem gente graúda; desencanto do povo com a política e com a classe política e seus governantes, todos colocados na vala comum da falta de ética; falta de legitimidade de políticos, governantes e gestores para legislarem ou exerceram suas funções, por estarem sendo suspeitos e investigados por crimes de colarinho branco; aumento do descrédito do Governo Temer e de seus aliados no Congresso e nos partidos políticos.
Resumindo, a LAVA JATA está ajudando o Brasil a passar a limpo sua história politica e poderá ajudar a eliminar políticos e governantes que não respeitem princípios éticos em suas ações e que jamais deveriam ocupar cargos da maior relevância no cenário nacional.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com
No dia 19 de abril/17, nove trabalhadores rurais foram torturados e assassinados por homens encapuzados no Assentamento de Taquaruçu do Norte, em Colniza/MT. Como parte da tragédia anunciada que combina impunidade (vide massacre de Carajás, há 21 anos), latifúndio e criminalização das lutas sociais, desnuda-se o não-Estado de Direito àqueles que lutam por terra, trabalho e direitos sociais. De acordo com o Relatório sobre Conflitos no Campo 2016, da Comissão da Pastoral da Terra (CPT), somente em 2016 foram 61 assassinatos (o maior número registrado desde 2003). Considerando-se a totalidade dos conflitos por terra, pela água e trabalhista, 2016 alcançou os impressionantes números de 1.536 conflitos. Assim, a chacina de Colniza/MT vem a revelar, mais uma vez, a inação do Estado para assegurar, sequer, as mais elementares garantias constitucionais.
Diante de mais essa tragédia que a todos os trabalhadores consterna, nós, abaixo assinados, vimos a público não somente manifestar nosso profundo pesar - e solidariedade a todos trabalhadores rurais - senão que exigir, além da punição dos verdadeiros responsáveis, também a efetividade dos direitos fundamentais individuais e coletivos que reconhecem dentre outros, a função social da propriedade e a livre associação.
Direção da Adufmat-SSind. do ANDES/SN
Associação de Educação e Cultura Agroecológica Zumbis – AECAZ-Sinop/MT
Centro Acadêmico de Ciências Sociais – CACIS/UFMT
Centro Acadêmico de Geografia – CAGEO
Centro Acadêmico de Saúde Coletiva – CASACO/UFMT
Centro Acadêmico de Serviço Social – CASES/UFMT
Fórum Teles Pires
Frente Feminista da UFMT
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA
Instituto Caracol
Laboratório de Estudos e Pesquisas da Diversidade da Amazônia Legal – LEAL-Juara/MT
Levante Popular da Juventude
Movimento Agroecológico Estudantil – M.A.E
Movimento dos Atingidos/as por Barragens – MAB/MT
PET-Conexões de Saberes ‘Diferentes Saberes e Fazeres na UFMT’
Projeto Canteiros da Unemat-Sinop/MT
Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso – SINDJOR/MT
Sindicato dos Servidores Públicos da Educação Profissional e Tecnológica de Sinop/MT – SINPROTEC
21/04/2017
*Atualizada às 13h24 do dia 26/04/17. Correção/troca da palavra "inventariada" por "informada". no parágrafo 8.
O Dia do Índio nunca pode ser, apenas, de festividade. Embora o esforço político em preservar figuras exóticas e românticas tenha, de fato, marcado o nosso imaginário social, é praticamente impossível fechar os olhos para os dramas reais dos legítimos donos da terra em que pisamos. Ano após ano, as Semanas dos Povos Indígenas realizadas pelo país afora trazem à tona a agonia daqueles que lutam diariamente pela sobrevivência há mais de quinhentos anos.
Esse ano, a Semana dos Povos Indígenas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) foi realizada entre os dias 17 e 20/04, com diversos debates acerca do tema “Povos Indígenas e seus Biomas: ameaças, resistências e protagonismos”. A demanda da comunidade indígena mato-grossense por discussões políticas foi evidenciada desde o primeiro dia, com mesas que contemplaram desde a situação da população indígena durante a ditadura militar - com o lançamento do livro “Os fuzis e as flechas”, do jornalista Rubens Valente -, até a relação com o agronegócio e as hidrelétricas.
Na noite do segundo dia de debates, 18/04, o cacique Damião Paridzané, referência na luta indígena há mais de meio século, relatou o desmonte da política indigenista. “Respeito pelo índio está acabando”, disse o Xavante, da Terra Indígena Marãiwatsédé. O discurso lúcido trouxe também a tristeza de quem observa de perto os ataques a instituições como a Fundação Nacional do Índio (Funai), que tem perdido recursos, cargos estratégicos e autonomia nos últimos anos.
Destruir os direitos indígenas, assim como os direitos sociais e trabalhistas da população não indígena, é uma demanda clara do modo de produção Capitalista. A lógica é bastante simples: se as Terras Indígenas limitam as cercas do agronegócio, impedem a instalação de usinas hidrelétricas, e atrapalham a exploração da terra e dos rios por grandes empresas internacionais, entre outras coisas, elas devem ser reduzidas ou eliminadas. Para o Capital, o direito à terra deve ser revisto.
Mas para o cacique Damião, assim como para a população indígena que sofre essa realidade há séculos, rever direitos não é uma tarefa fácil. A terra, além de proporcionar as condições concretas de sobrevivência, tem também um vínculo cultural e espiritual. “Muitos índios morreram quando saíram da terra na década de 1960. Não vale a pena negociar dinheiro, gado, carro. Tudo isso acabada. Terra nunca acaba”, afirmou o índio, contrariando com singular propriedade o recente e infeliz comentário do então presidente da Funai - já demitido -, Antônio Costa. Segundo o pastor, indicado ao cargo pelo Partido Social Cristão (PSC), “terra não enche barriga de ninguém”. Para Costa, essa afirmação certamente justificaria a retirada das Terras Indígenas, mas nunca a limitação do latifúndio.
O professor José Domingues, que recebeu e coordenou o debate na Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), destacou a dívida da população não indígena com os índios, e contou um pouco da luta da Seção Sindical do ANDES junto aos povos originários no estado.
Ataques
Em outra mesa, a representante da Operação Amazônia Nativa (Opan), Andreia Fanzeres, alertou que a Funai atua, hoje, com cerca de 24% da sua capacidade de operação. A coordenadora do Programa Direitos Indígenas da ONG também destacou a criminalização dos movimentos sociais. “Fazem parecer que a nossa atuação é criminosa, e não a de quem retira direitos duramente conquistados”, reclamou.
Para debater os direitos indígenas no contexto das hidrelétricas nas bacias dos rios Teles Pires e Juruena, um mapa apresentado pela Opan reforçou o que o professor da UFMT, Dorival Gonçalves, falara anteriormente. O número de projetos de energia já existentes somados aos que estão em previstos é assustador. São 114 somente na sub bacia do Rio Juruena, onde vivem centenas de índios que representam cerca de 10 etnias. “Os direitos constitucionais à consulta livre, prévia e informada são recorrentemente violados, porque nós ficamos sabendo desses empreendimentos quando chega o convite para a audiência pública, depois que a decisão política de implementar a obra já está tomada”, disse Fanzeres.
“Todas as usinas hidrelétricas dão impacto, porque são construídas em sequência. As bacias funcionam como grandes reservatórios, modificando toda a dinâmica dos rios e, consequentemente, das espécies que vivem nele”, assegurou o docente Dorival Gonçalves, doutor em Energia.
Os reflexos dessa política devastadora já estão em estágio avançado. O relato de Chico Peixe, como é conhecido o ictiólogo Francisco Machado, não deixa dúvidas dos riscos aos quais todos acabam expostos. “Da Usina de São Manoel para cima não há mais peixes migratórios. Mais de 40 espécies habitavam a região”, afirmou.
A Semana contou, também, com exposição e exibição de filmes, e terminou com a explanação de estudantes indígenas da UFMT sobre a realidade territorial em suas regiões.
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Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Circular nº 107/17
Brasília, 20 de abril de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros (as),
Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual – GTPCEGDS, conforme o que se segue:
Data: 19 a 21 de maio de 2017 (Sexta, sábado e Domingo)
Horário: Início às 17h e término previsto para as 13h do dia 21/5
Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Edifício Cedro II, 3º andar-Brasília-DF)
Pauta:
- Atualização da Cartilha contra as opressões;
- Logística do evento do GT: Programação; Mesas; Expositores (as);
- Construção do roteiro para Documentário e da Metodologia de Trabalho/orientações para os Observatórios.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário-Geral
Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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No Brasil de hoje, estarrecimento e indignação formam o par perfeito daquilo que todo cidadão informado sente.
Como se fossem partes de capítulos de uma novela sem-fim, a mídia tem exibido – a cada momento – cenas monótonas de agitadas e abrangentes delações: de sindicalistas a membros de tribunais de contas, nada/ninguém parece faltar. O descrédito em nossos políticos é imenso. Todavia, mesmo imersos nesse cenário de decadência e descrença gerais, não temos o direito de legar às próximas gerações algo ainda pior.
Dito isso, com todo o respeito a um conjunto de leitores de meu último artigo – “Os Dias Eram Assim” –, mas não posso me calar diante de discursos assustadores que li em um dos sites onde meu artigo foi publicado. Portanto, continuo o diálogo.
Naquele artigo, disse que a supersérie da Globo, “Os Dias Eram Assim”, que estreou dia 17, tem como um dos objetivos mostrar a crueldade do regime militar. Logo, a emissora poderá estancar o crescimento nas pesquisas de candidatos à presidência da República adeptos do militarismo/autoritarismo, como é o caso, p. ex., de Jair Bolsonaro.
Antes de tudo, penso que o leitor que faz esse tipo de defesa, só o faz por desconhecer os porões dos golpistas de 64. Não quero crer que ser humano algum, em sã consciência, possa defender o indefensável. Só o desconhecimento poderia sustentar essa postura desumana.
Quero pensar que, se esses leitores tivessem o cuidado de assistir aos diversos filmes, de ouvir e entender as incontáveis letras das músicas, os poemas, as peças de teatros e outras manifestações produzidas sobre o tema “ditadura/golpe militar”, eles compreenderiam, como tão bem compreendeu o escritor J.J. Veiga, a real dimensão das “Sombras de Reis Barbudos”, obra atualíssima.
Dito isso, oponho-me às considerações desses leitores, mas, sobretudo, a duas delas. Uma veio do Leitor ao qual chamarei 1:
“...Geisel foi profético ao dizer: ‘se é vontade do povo brasileiro, promoverei a abertura política, mas chegará um tempo que o ‘povo’, e não anarquistas, sentirá saudade do regime militar, pois muitos desses que lideram o fim do regime não estão visando o bem do povo, mas sim seus próprios interesses".
Pois bem. “Muitos” não são todos. Essa “profecia” pode – com o passar do tempo e com lições do presente – nunca se materializar na totalidade. É nossa tarefa a luta contra os oportunistas, e não a acomodação com o atual estágio. A meu ver, são covardias a não-luta e a entrega de uma país a um regime de força. As marcas disso são de longo alcance e inimagináveis.
Já o Leitor 2, possuído pelo discurso de Bolsonaro, diz que “A História (com H) dirá a verdade. Isso é inevitável, pode haver mil petebas ou viúvas de Fidel para atrapalharem, mas a sua marcha é inexorável. Cabe às próximas gerações dizer qual o lugar de Ustra na História...”
Antecipo-me às próximas gerações e digo o óbvio: o lugar do Sr. Ustra, não fosse já o cemitério, deveria ser a prisão, e de preferência até sua morte. Sua desumanidade é pra poucos. Por isso, nenhum ser humano, pelo simples fato de ser humano, poderia lembrar desse senhor com o mínimo de apreço que fosse. Essa lembrança extrapola as dimensões do político. Toca na apologia de criminosos que vestiram fardas.
Para encerrar, conclamo a todos para que jamais abramos mão do Estado de Direito. Se o Estado de Direito não está tão direito, lutemos por usa efetivação. Se fizermos isso, as gerações futuras já poderão sentir orgulho das gerações passadas.
