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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Juacy da Silva *  

Em 22 de abril, anualmente, há mais de 55 anos, celebramos o Dia da Terra, um chamado ao despertar da consciência ecológica sobre a importância de melhor cuidarmos de nosso planeta, nossa Casa Comum.
Desde a realização da Conferência de Estocolmo, em 1972, quando a ONU, pela primeira vez, conseguiu reunir centenas de chefes de Governo e de Estado para dialogar sobre os desafios relacionados com a degradação do meio ambiente, uma série de reuniões internacionais, convenções, acordos, protocolos e outras conferências sobre o clima, a biodiversidade, a questão dos oceanos, das florestas e dos plásticos, da desertificação, entre outras, tem enfatizado a necessidade de um melhor cuidado com a “saúde” do planeta Terra.

Antes mesmo desse primeiro grande evento convocado pela ONU, outra organização, o Clube de Roma, encomendou, em 1971, um grande estudo, transformado em livro com o nome de “Os Limites do Crescimento”.
Neste estudo, a hipótese era de que, se cinco variáveis continuassem com crescimento exponencial, como estava — e, em certo sentido, ainda está —, sem alteração, qual seria o impacto dessa volúpia de crescimento sem limites sobre o nosso planeta, ou seja, até quando o planeta Terra conseguiria aguentar, “sobreviver”, adotando um ou vários modelos predatórios?

No modelo original do relatório “Limites do Crescimento”, cinco variáveis críticas foram analisadas, todas assumidas para crescer de forma exponencial por décadas, séculos indefinidamente, refletindo seus padrões históricos de expansão: população mundial, industrialização, produção de alimentos e o esgotamento dos recursos naturais.

Antes da publicação do relatório na forma de livro, “Os Limites do Crescimento”, que ocorreu em 1972, alguns meses após a Conferência de Estocolmo, o mesmo foi apresentado de forma preliminar, com suas conclusões e “descobertas”, em dois encontros internacionais, no Rio de Janeiro e em Moscou, em 1971.

A partir de 1971 e 1972, contando com um grande acervo de dados científicos e validados por diversas instituições de pesquisa e universidades, as reflexões sobre as questões ambientais e suas interações com diversas outras variáveis econômicas, sociais, políticas e culturais passaram a formar um corpo de conhecimento importante na busca de alternativas e soluções para reduzir, barrar ou mitigar os efeitos negativos da falta de cuidado com o planeta Terra.

Foi nessa época também que se constatou que só existe um planeta Terra e que o mesmo tem limites, daí o surgimento dos conceitos do “ponto do não retorno” e do “limite da sobrecarga da Terra”, indicando que os recursos naturais e outros fatores importantes para todos os sistemas de produção, de trabalho e consumo são limitados e que expor o planeta a uma superexploração pode levar a catástrofes ambientais com impactos e consequências extremamente negativas em relação ao “nosso futuro comum”, título do Relatório Brundtland, um documento oficial publicado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU, em 1987, outro marco significativo para o movimento ambientalista mundial.

Nesse mesmo contexto, diante de uma tragédia mundial de natureza ambiental que aconteceu nos EUA, sob a liderança do senador Gaylord Nelson, do Partido Democrata, de forma pioneira, antes de todos esses eventos mencionados aqui nesta reflexão, no dia 22 de abril de 1970 promoveu uma grande manifestação que reuniu/mobilizou em torno de 20 milhões de pessoas, em protesto, em diversas cidades americanas, contra a degradação ambiental, principalmente contra a degradação das águas e a poluição do ar.

Em 1970, os Estados Unidos eram governados pelo então presidente Richard Nixon e, graças a essa grande manifestação e outras que se seguiram, o governo americano criou, em 1970, a Agência de Proteção Ambiental (EPA, em inglês, “Environmental Protection Agency”), que, desde então, principalmente nos governos do Partido Democrata, teve sua agenda e legislação ambientais bastante ampliadas naquele país.

Apesar de a ONU organizar, coordenar e liderar uma série de eventos como as COPs – Conferências do Clima, desde 1995; as conferências sobre biodiversidade; a organização do Painel Intergovernamental do Clima (IPCC); diversas décadas e anos especiais sobre temas ambientais; apoiar e incentivar diversos tratados e acordos internacionais; e apresentar os Objetivos do Milênio, somente 40 anos depois, em 2009, é que a ONU, através de resolução aprovada em sua Assembleia Geral, aprovou oficialmente a criação do Dia da Terra, a ser celebrado, como já vinha acontecendo desde 1970, no dia 22 de abril de cada ano, escolhendo um tema para servir de bússola às celebrações e ações relativas aos cuidados que precisamos — que o mundo precisa — ter em relação ao nosso planeta.

O tema do Dia da Terra de 2026 é o seguinte: “Nosso Poder, Nosso Planeta”, sendo que o foco este ano está na mobilização das pessoas, governantes, lideranças políticas, religiosas, estudantes, professores e lideranças comunitárias sobre a crise climática e suas consequências.

As mobilizações e ações têm como objetivos combater efetivamente a produção e o uso de combustíveis fósseis (petróleo e seus derivados; carvão e gás natural), responsáveis por 70% a 75% das emissões de gases de efeito estufa, pelo aquecimento global e pela já mencionada crise climática.

Essas mobilizações têm como meta triplicar o uso de energias renováveis na matriz energética mundial até 2030, quando será o marco ou horizonte temporal para a Agenda 2030 da ONU, consubstanciada na efetivação dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas 167 metas, aprovadas pela ONU em 2015, mesmo ano da publicação da Encíclica Laudato Si e da aprovação do Acordo de Paris, na COP 21, homologado por 196 países e que entrou em vigor no ano seguinte (2016).

Dentre os 17 ODS e suas 167 metas, inúmeros objetivos, metas e indicadores estão relacionados diretamente com questões ambientais e o cuidado que se requer tenhamos com o nosso planeta para garantir nossa sobrevivência e todas as formas de vida existentes.

Na verdade, o grande desafio, ou o chamado “nó górdio”, quando falamos em Dia da Terra, se chama transição energética e eficiência energética, e suas relações com inúmeras outras variáveis, como uso de recursos naturais (mineração, exploração madeireira, uso do solo para fins de produção de alimentos e outras matérias-primas, uso da água para abastecimento humano, produção agropastoril, desmatamento, degradação dos solos, poluição urbana — principalmente sistemas de transportes —, poluição das águas e do ar, entre outras).

Na concepção dos sistemas tradicionais e modernos de produção, sempre aprendemos que os três fatores fundamentais são: terra (recursos naturais), trabalho e capital. Atualmente, a energia é, talvez, o mais importante fator de produção, ao lado da tecnologia, razão mais do que suficiente para nos preocuparmos com os problemas decorrentes do uso de combustíveis fósseis, que representam 84% da matriz energética mundial em 2025, enquanto as fontes renováveis representam apenas 11%, razão desta meta estabelecida: triplicar essa participação até 2030.

Para atingir a meta de triplicar a presença da energia renovável na matriz energética, o mundo necessita adicionar, em média, cerca de 1.000 GW por ano entre 2025 e 2030.

Relatórios indicam que é necessário triplicar o investimento atual, chegando a pelo menos US$ 1,4 trilhão por ano entre 2025 e 2030, ou seja, pelo menos US$ 7,0 trilhões de dólares.

Este é um grande desafio, principalmente em decorrência da oposição dos principais países produtores e usuários de combustíveis fósseis que, sistematicamente, como tem acontecido em todas as COPs, como nas três últimas (COPs 30, 29 e 28) e em outros fóruns internacionais, se recusam a abandonar o uso de combustíveis fósseis.

Esses países contam com o apoio dos poderosos grupos econômicos mundiais ligados aos combustíveis fósseis, à indústria automobilística e ao rodoviarismo como política pública de transporte e logística, contribuindo sobremaneira para o aumento da poluição e degradação socioambiental.

Existem inúmeras ações, principalmente de natureza mitigatória, que contribuem para um melhor cuidado com o nosso planeta, incluindo diversas ações locais, estaduais e nacionais, como a redução do consumismo, do desperdício, a implementação da economia circular, a reciclagem, a agricultura de baixo carbono, a agricultura regenerativa, a redução do desmatamento, o uso mais racional dos solos, a economia solidária, a agroecologia e, também, o uso de energia solar e eólica como uma nova matriz limpa.

Todavia, o impacto de todas essas ações, quando confrontadas com os impactos produzidos pelo uso de combustíveis fósseis, tem efeito tênue, principalmente se considerarmos também os aspectos e fatores geopolíticos e estratégicos existentes no planeta.

Ao longo das cinco ou seis últimas décadas, conforme inúmeros dados científicos têm demonstrado, com exceção de poucos países e continentes (como alguns países europeus), todos os demais países têm aumentado o consumo de combustíveis fósseis e têm aumentado rapidamente o volume de emissão de gases de efeito estufa.

Entre os anos de 1970 até 2025, ano após ano, com exceção do período da pandemia da COVID-19, houve um aumento significativo da emissão dos gases de efeito estufa, principalmente pelos países com os maiores PIBs, tanto os que participam do G7 quanto do G20, impondo uma quota de sacrifício a centenas de outros países de renda média e baixa, que emitem um percentual marginal desses gases que contribuem para o agravamento da crise climática e suas consequências sobre todos os países, mas que afetam, como já comprovadamente demonstrado, as pessoas e países mais pobres.

Essa foi a razão pela qual o Papa Francisco, na Encíclica Laudato Si (Ecologia Integral), reforçou duas ideias fundamentais: a primeira, “tudo está interligado” neste planeta, ou seja, os danos e a degradação ambiental não reconhecem nem seguem/obedecem limites geográficos e fronteiras nacionais; e, segundo, “o grito, o gemido da Terra é também o grito dos pobres, oprimidos, excluídos e injustiçados”, no mundo todo e em todos os países.

Por exemplo, em relação aos dez países que mais poluíram o planeta em 2025 — China, EUA, Índia, Rússia, Indonésia, Brasil, Japão, Irã, Arábia Saudita e Canadá —, os mesmos, em conjunto, são responsáveis por 66% das emissões de gases de efeito estufa; se adicionarmos a União Europeia, esse percentual chega a 77%.

Diante desses números e dados estatísticos confiáveis e atuais, não podemos deixar, neste Dia Mundial do Planeta Terra, de refletirmos sobre dois conceitos fundamentais, que, bem de perto, estão relacionados com um desastre já sobejamente anunciado: o “ponto do não retorno”, ou seja, já atingimos, em 2023, em alguns lugares do planeta, uma situação de degradação ambiental em que nem a mitigação, e muito menos a recuperação do que já foi destruído, pode acontecer.

O outro conceito é sobre “os limites do planeta” ou a “sobrecarga da Terra”.

O Dia de Sobrecarga da Terra (24 de julho), também conhecido como Dia do Excesso de Capacidade da Terra, marca a “data em que a demanda da humanidade por recursos e serviços ecológicos, em um determinado ano, excede o que a Terra pode regenerar nesse mesmo período de tempo”, explica a Global Footprint Network, uma organização internacional de pesquisa que calcula e organiza essas métricas.

Já os limites do planeta, ou limites planetários, também conhecidos como fronteiras planetárias, são um conceito que define os limites dentro dos quais a humanidade e seus sistemas produtivos, de trabalho e de consumo, e as expectativas das novas gerações, podem coexistir, para garantir que o planeta Terra continue a ser um sistema universal seguro, habitável e que garanta todas as formas de vida vegetal, animal e, principalmente, a vida humana.

Esses são aspectos que precisamos refletir, utilizando tanto o conhecimento científico quanto os saberes tradicionais, ancestrais, dentro de um quadro amplo de respeito aos direitos fundamentais das pessoas, à dignidade humana e aos direitos das futuras gerações, onde a ética, a justiça, o diálogo e a solidariedade não podem ser deixados de lado, em nome de interesses econômicos de poucos, do lucro e de uma visão imediatista.

Tudo isso precisa estar presente quando celebramos o Dia Mundial do Planeta Terra, neste 22 de abril de 2026, no Brasil e pelo mundo afora!

Finalizando, apesar de o dia 22 de abril ser um dia especial, na verdade, todos os dias, em todos os anos, precisamos cuidar melhor do planeta Terra, e não apenas em um dia.

*Juacy da Silva, professor fundador, titular, aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em Sociologia, ambientalista, ativista social e articulador da Pastoral da Ecologia Integral – Região Centro Oeste.
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No dia 17 de abril de 1996, uma marcha de trabalhadoras e trabalhadores rurais sem-terra foi interrompida a tiros na Curva do S, em Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará. Cerca de 1.500 pessoas seguiam pela então rodovia PA-150 (atual BR-155) em direção à capital Belém, onde reivindicavam a desapropriação da Fazenda Macaxeira, ocupada por aproximadamente 3.500 famílias. Organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), as e os manifestantes também denunciavam a lentidão da Reforma Agrária. Em memória desse episódio, o 17 de abril foi instituído como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Foto: João Roberto Ripper/ Acervo João Roberto Ripper - ICICT/Fiocruz

Mais de 150 policiais militares participaram da operação que resultou no assassinato de 21 de camponesas e camponeses — 19 executadas no local. Outras 69 pessoas ficaram feridas e ao menos 25 ainda aguardam indenização, enfrentando dificuldades para manter tratamento médico até hoje. Naquele ano, o então governador, Almir Gabriel (PSDB), enviou tropas da Polícia Militar, comandadas pelo coronel Mário Pantoja e pelo major José Maria Oliveira, para “desobstruir” a estrada, com a ordem de “usar a força necessária, inclusive atirar”.

Em 2012, Pantoja e Oliveira foram condenados pela Justiça. O primeiro a 280 anos e o segundo, a 158 anos de reclusão. Ambos cumpriram prisão domiciliar até suas mortes. Outros agentes envolvidos, como o próprio governador da época, nunca foram responsabilizados.

Segundo Wellington Saraiva, da coordenação do MST no Pará, três décadas depois, o Massacre de Eldorado dos Carajás permanece como um dos episódios mais emblemáticos da violência no campo no Brasil e simboliza uma estrutura agrária profundamente desigual que segue produzindo conflitos.

“Não houve reparação às famílias por parte do governo federal. Existe um acordo com o governo estadual, mas ele está muito aquém do necessário, considerando que foi o próprio estado do Pará que ordenou a execução de 21 trabalhadores, além de deixar diversos sobreviventes mutilados”, afirmou.

O dirigente contou que atualmente não há perspectiva de aumento da ajuda. “Ao contrário, ela vem sendo reduzida. A pauta da associação de mutilados e familiares* segue sem resposta do governo, apesar de estar em negociação há um longo tempo”, denunciou.

Assassinatos

Eldorado dos Carajás não foi um caso isolado de violência contra trabalhadoras e trabalhadores rurais por agentes do Estado. Em 2024, dois trabalhadores foram assassinados, e diversos ficaram feridos, também por agentes públicos no Acampamento 11 de Outubro. Outro caso ocorreu em 2017, em Pau D’Arco, quando dez pessoas foram assassinadas pela PM do Pará.

“Esse tipo de violência tem se repetido. Nas décadas de 1970 e 1980, os conflitos no campo eram marcados principalmente pela atuação de pistoleiros e jagunços. Já nos últimos 20 anos, se vê um aumento da participação direta de agentes de segurança pública em chacinas e massacres na região. É uma realidade ainda muito sensível, especialmente em uma região marcada por um latifúndio muito violento”, disse Saraiva. 

De acordo com o levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram registrados mais de 1.149 assassinatos em conflitos agrários entre 1996 e 2025 em todo o país. Uma média de uma morte no campo a cada 10 dias. 

A violência no campo, conforme ele, reflete a realidade nacional, mas também parte de um padrão histórico no estado. “O Pará carrega historicamente altos índices de violência no campo. Desde 1996 até os dias atuais, mais de 300 pessoas ligadas à luta pela terra foram assassinadas no estado. Muitas dessas vítimas, inclusive, já caíram no esquecimento.”

Para o integrante do MST, a permanência da violência está diretamente ligada à estrutura fundiária e à falta de ação efetiva do poder público. “A luta pela terra continua sendo atravessada por esses conflitos. Sem denúncia e sem ação efetiva do Estado para conter a violência, o cenário tende a se perpetuar. Há, ainda hoje, uma disposição violenta por parte de setores do latifúndio, que seguem promovendo assassinatos de trabalhadores e trabalhadoras, seja por meio de articulações com agentes públicos, seja por meio de milícias privadas e pistoleiros”, denunciou. 

Desigualdade

Dados do Censo Agropecuário de 2017, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que os 10% maiores imóveis rurais concentram cerca de 73% das terras agricultáveis no país.

Considerando apenas os anos de 2023, 2024 e 2025, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva desapropriou apenas 13,3 mil hectares, ficando abaixo do observado nos dois últimos anos do governo de Michel Temer (MDB), com 14,3 mil hectares em 2017 e 2018. Na gestão Bolsonaro, não houve desapropriações, segundo dados da “Fiquem Sabendo”, uma organização sem fins lucrativos dedicada ao acesso a informações públicas.

“Nas últimas décadas, a Reforma Agrária deixou de ser uma política estruturante de redistribuição da terra e passou a ser tratada como uma política pública limitada. Isso dificulta avanços concretos, já que a questão fundiária envolve estruturas profundas de poder.

Embora tenham sido criadas políticas importantes nas últimas décadas, como o Pronaf, o Pronera e o próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário, os avanços ainda são limitados. "Isso se reflete tanto na criação de novos assentamentos quanto no fortalecimento das políticas de desenvolvimento e educação nos territórios já existentes, que seguem avançando a duras penas e com forte dependência da mobilização social”, disse. 

Wellington Saraiva alertou para o cenário político que impõe obstáculos, com a forte presença da bancada ruralista no Congresso Nacional. “Diante disso, o desafio permanece sendo a construção de um projeto de emancipação do sujeito que enfrente a desigualdade no acesso à terra — algo que só será possível com mobilização, resistência e maior conscientização da sociedade brasileira”.

Na avaliação do representante do MST, preservar a memória do massacre é também uma forma de resistência política e social. “Temos justamente a tarefa de preservar a memória como instrumento de resistência, para que tragédias como essa não se repitam. No Pará, esse debate segue vivo e necessário.”

*Associação dos Sobreviventes, Viúvas, Dependentes, Familiares e afins dos Trabalhadores Rurais Mortos no Massacre de Eldorado dos Carajás e em Conflitos Agrários no Estado do Pará (ASVIMECAP)

Fonte: Andes-SN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, na última quarta-feira (15), a lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União na forma da Lei nº 15.388/2026. A proposta havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2025 e pelo Senado em março deste ano.

O novo PNE substitui a Lei nº 13.005/2014, que previa metas para o período de 2014 a 2024 e teve sua vigência prorrogada. A nova legislação estabelece diretrizes obrigatórias para União, estados, Distrito Federal e municípios, que deverão adequar seus planos locais às metas nacionais.

Ao todo, o plano reúne 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, abrangendo desde a educação infantil até a pós-graduação. Entre os principais eixos estão a ampliação do acesso à educação, a melhoria da qualidade do ensino, a redução das desigualdades e a valorização dos profissionais da educação. O acompanhamento das metas será contínuo, com divulgação de resultados a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O novo plano já começa sob questionamentos. Segundo a coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN, há um histórico de descumprimento das metas anteriores, especialmente nas áreas de financiamento e valorização docente. 

“O novo plano já nasce sob um atraso político: o PNE 2014-2024 expirou e precisou de prorrogação emergencial até 2025. Essa demora não é técnica, é um projeto que desorganiza o monitoramento e enfraquece o controle social. Sem mecanismos vinculantes e sem a revogação de amarras fiscais, o plano corre o risco de ser apenas um instrumento retórico, perpetuando a violação do artigo 214 da Constituição Federal”, avaliou a coordenação do GTPE.

Financiamento 

Um dos principais pontos de crítica é o financiamento. A Meta 19.a prevê a ampliação progressiva do investimento público em educação, com a meta de atingir 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) apenas no sétimo ano de vigência e 10% somente ao final do decênio, em 2036.

Para o GTPE, esse escalonamento adia a solução de problemas históricos da educação brasileira. “O Brasil carrega um passivo estrutural em infraestrutura, carreira e assistência estudantil que exige investimento imediato. Nesse sentido, é um retrocesso em relação ao PNE 2014-2024 que previa 10% ao final do decênio e que de fato só alcançou 5,8%. Postergar o alcance dos 10% compromete as metas intermediárias e atende a uma lógica de ajuste fiscal neoliberal, subjugada ao arcabouço fiscal, diluindo a efetivação dos direitos no tempo e abrindo margem para contingenciamentos”, avalia a coordenação.

A crítica também aponta que, ainda na década de 1990, o Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira (PNE/SB), elaborado em 1997, já defendia a aplicação imediata de 10% do PIB na educação pública como forma de enfrentar desigualdades históricas no setor.

Além das vinculações constitucionais, o novo plano prevê o uso de recursos provenientes da exploração de petróleo e gás natural (royalties) para reforçar o financiamento da educação pública.

CAQ

A materialização do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), principal referência para o financiamento da educação básica pública, segue a mesma lógica de postergação. A Meta 19.b define que o investimento por aluno na educação básica deve, até o quinto ano do PNE, apenas alcançar o percentual do PIB per capita equivalente à média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

O CAQ, de fato, é referenciado na legislação, mas o novo PNE estabelece que, somente até o final do decênio, o investimento por aluno deve assegurar o padrão mínimo de qualidade, tendo o CAQ como referência.

Expansão sem garantia

No ensino superior, o plano prevê ampliar o acesso da população de 18 a 24 anos e da faixa de 25 a 34 anos para 40% nos cursos de graduação com o intuito de reduzir as desigualdades entre os diversos grupos sociais, considerando, pelo menos, raça/cor, sexo, nível socioeconômico, região e localização.

Apesar disso, não há previsão obrigatória de expansão de vagas, contratação de pessoal ou ampliação da assistência estudantil na rede pública, o que abriria espaço para o crescimento do setor privado e da educação a distância (EAD) como principal forma de cumprimento das metas. Dados do plano anterior indicam que a meta de 33% de acesso não foi cumprida, avançando de 18% para apenas 20% entre 2014 e 2022.

Já a Meta 14.c também estabelece que o país alcance 2 milhões de titulações anuais no ensino superior até o final do plano. Desse total, apenas 400 mil — ou 20% — deverão ocorrer no âmbito das instituições públicas.
Para o GTPE, há um risco real e alarmante de a meta do ensino superior ser cumprida pelo setor privado e pela EAD. “O plano estabelece metas de ampliação sem garantir a centralidade da expansão na rede pública. Isso consolida um sistema dual: educação de qualidade para poucos e massificação precarizada via setor privado e EAD, ou pelo eufemismo da semipresencialidade, para a maioria. Isso compromete inclusive as metas estipuladas para a melhoria da qualidade da educação pública. Denunciamos que esse modelo reforça a mercantilização, transfere fundo público para grupos privados e fragiliza a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”, avalia o GTPE.

Precarização docente 

Na política de valorização do magistério, o PNE aprovado insere uma meta que legitima a precarização em patamares elevados. A Meta 17.d estabelece a redução progressiva do número de profissionais do magistério sem cargo efetivo a, no máximo, 30% em cada rede pública, até o final do quinto ano de vigência. 

Já a Meta 17.e condiciona a qualidade da formação inicial ao desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), exigindo que 50% das e dos concluintes atinjam desempenho adequado até o quinto ano e 70% até o final do plano. O sindicato critica o uso de avaliações padronizadas como critério central.

“Estamos em luta pela revogação da Resolução CNE/CP 04/2024, que além do prazo exíguo para o que está sendo denominado de adequação curricular, mas que na prática tem funcionado como reestruturação ou reformulação dos currículos dos cursos de licenciatura sem a devida e necessária discussão, promovendo uma completa descaracterização da extensão e do estágio, demanda um aumento das atividades docentes diante do aprofundamento da precarização do trabalho”, criticou a coordenação do GT.

A resolução define novas diretrizes para a formação de professoras e professores. Segundo o ANDES-SN, a norma adota uma abordagem baseada em competências e pode comprometer a formação crítica e a autonomia pedagógica.

Sistema Nacional de Educação 

O plano reforça o papel do Sistema Nacional de Educação (SNE), baseado na articulação entre União, estados e municípios. A lei formaliza instâncias colegiadas, como as subcomissões ligadas à Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite) e às Comissões Intergestores Bipartites da Educação (Cibes), que passam a integrar o funcionamento do sistema. Assim, o SNE atua como base para articular e coordenar as estratégias dos planos decenais de educação, levando em conta as especificidades culturais e territoriais de cada região.

No entanto, segundo o GTPE, o SNE ainda carece de regulamentação plena. “Sem atribuições específicas e a divisão equilibrada de responsabilidades capaz de possibilitar o financiamento público necessário ao estabelecimento de uma educação comum em um país de dimensões continentais e profundamente diverso, o SNE pode se tornar uma mera formalização ‘no papel’, enquanto a educação pública segue sendo invadida e subjugada por variadas modalidades de privatização”, avaliou. 

Desafios 

O novo PNE incorpora pautas importantes, como a inclusão de populações historicamente excluídas — estudantes com deficiência, negros, indígenas e quilombolas —, além de reafirmar o direito à educação, a valorização docente e a melhoria da infraestrutura das escolas públicas.

Ainda assim, para o GTPE, esses avanços são insuficientes sem financiamento adequado e políticas estruturantes. “A ampliação do acesso só reduz desigualdades e possibilita a permanência com qualidade se estiver ancorada na rede pública de gestão pública, com financiamento público condizente com as demandas que abarque o tamanho da dívida histórica que o país acumula no que se refere a garantia do direito social à educação, caso contrário, corremos o risco de uma ‘falsa inclusão’ que se insira no cenário atual de fortalecimento do setor privado e das várias modalidades de privatização, com a ampliação de uma política de gestão de controle padronizado dos resultados de aprendizagem”, concluiu a coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional do ANDES-SN.

Fonte: Andes-SN 

Representantes da diretoria nacional, da Comissão Nacional de Mobilização (CNM) e das seções sindicais do ANDES-SN estiveram presentes em atos na capital federal, Brasília, nos últimos dias 15 e 16. As mobilizações cobraram o fim da escala 6x1, a regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o cumprimento integral dos acordos de greve de 2024, entre outros direitos da classe trabalhadora.

Fotos: Thamires Barreto

Pelo fim da escala 6x1

Na quarta-feira (15), as e os docentes participaram da Marcha da Classe Trabalhadora, convocada pelas Centrais Sindicais. A manifestação defendeu a regulamentação da Convenção 151 da OIT, o fim da escala de trabalho 6x1 e apresentou uma plataforma unificada de reivindicações ao governo federal. As e os manifestantes caminharam do Teatro Nacional até o Congresso Nacional, levando bandeiras, cartazes e faixas com as pautas das diferentes categorias presentes.

“No dia 15, estivemos na Marcha da Classe Trabalhadora. Essa atividade foi convocada por várias centrais sindicais, no intuito de pressionar o Congresso Nacional pela aprovação, com urgência, do fim da escala 6x1”, contou Herrmann Muller, 2º secretário do Sindicato Nacional.

O dirigente destacou que a luta pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6x1 é uma pauta do ANDES-SN, à qual a entidade se dedicou profundamente no último período, com a realização, inclusive, do plebiscito nacional.  “Nós temos uma deliberação de Congresso, como também de diretoria, de trabalhar na divulgação e na luta pelo fim da escala 6x1, pois entendemos que isso é fundamental para a sociedade como um todo. A redução dessa escala possibilita que os trabalhadores e as trabalhadoras tenham uma melhor qualidade de vida, uma melhor participação familiar, mais espaço de desenvolvimento, como um todo, da vida cotidiana”, explicou Muller.

Pelo cumprimento dos acordos de greve

Na quinta-feira (16), a categoria docente retorno à Esplanada dos Ministérios, em frente ao bloco do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), para protestar em defesa do cumprimento integral dos acordos de greve das entidades do serviço público federal. O ato foi realizado em conjunto com a Fasubra e o Sinasefe, entidades do Setor da Educação Federal.  

A mobilização atendeu à deliberação do 44º Congresso do ANDES-SN, realizado em março, que aprovou a construção de um calendário unificado de paralisações no primeiro semestre de 2026. O calendário tem como objetivo pressionar o governo federal pela integral e imediata implementação dos itens pendentes do Acordo de Greve nº 10/2024, além de denunciar o descumprimento de acordos firmados com diversas categorias do funcionalismo público federal ao longo de 2024 e 2025.

“O ato em frente ao MGI foi importante para demonstrarmos nossa insatisfação e cobrarmos, mais uma vez do governo, o cumprimento integral do nosso acordo de greve. Nesta atividade também estiveram presentes o Comando Nacional de Mobilização, diretores e diretoras e representantes de seções sindicais do ANDES-SN, no sentido de fortalecer a luta com a Fasubra e o Sinasefe, para que os termos firmados pelo governo federal com as entidades sindicais, conquistados com a Greve da Educação Federal em 2024, sejam cumpridos”, afirmou o 2º secretário do ANDES-SN.

Após a manifestação, as e os docentes se reuniram na sede do Sindicato Nacional para avaliar as atividades.

Fonte: Andes-SN | Fotos: Thamires Barreto

*Atualizada às 13h30 do dia 23/04 para correção da data do evento 

O livro "Ruy Mauro Marini - dependência e revolução na América Latina: textos selecionados (1972-1994)" será lançado na segunda-feira, 04/05, às 19h, no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), em Cuiabá.

A obra é organizada pelos professores Rodrigo Castelo, da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), e Fernando Correa Prado, do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), e publicada pela editora Expressão Popular.

O livro reúne textos do cientista social Ruy Mauro Marini (1932-1997), um dos principais pensadores da teoria da dependência na América Latina. A publicação disponibiliza ao público brasileiro parte significativa de sua produção intelectual, incluindo escritos até então inéditos em português e outros que estavam fora de circulação há algum tempo.

O lançamento será aberto ao público e pretende reunir interessados no pensamento crítico latino-americano, promovendo o debate sobre temas como dependência, desenvolvimento e processos revolucionários na região.

Fonte: Divulgação

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JUACY DA SILVA* e PRISCILLA ALYNE SUMAIO**

No dia 19 de abril, “celebramos” o Dia dos Povos Indígenas e, no dia 22 do mesmo mês, o Dia da Terra — datas que também coincidem com o chamado “Descobrimento do Brasil”. Na verdade dias de luta em defesa desses povos e também em defesa da ecologia integral em nosso país, sujeitos a inúmeras formas de agressões, violência e muitos crimes que continuam impunes.

O destino dos povos originários, indígenas e o futuro do planeta estão umbilicalmente interligados, razão pela qual não podemos separá-los sob pena de perdermos o rumo do futuro, isto é sustentado por evidências científicas, cada vez mais claras e, por práticas de sustentabilidade comprovadas, como verdadeiros guardiões das florestas, das águas, da biodiversidade, tornando a proteção dos seus direitos e territórios uma questão central para a sobrevivência global. 

Povos indígenas e comunidades tradicionais, enfim, os povos originários são reconhecidos como os guardiões mais eficazes da natureza, responsáveis por proteger cerca de 80% da biodiversidade remanescente na Terra, apesar de representarem apenas 5% da população mundial. 
Além dessas dimensões antropológicas, não podemos que os povos indígenas e originários são seres humanos, apenas vivendo em um tempo cultural e antropológico distinto, mas que, nem por isso,  suas culturas, seus estilos de vida e seus territórios devem ser destruidos em nome de um falso progresso que nãoa respeita esses povos, nem o meio ambiente e nem as diferenças sociais, políticas e econômicas.

Neste sentido, O Papa Leão XIV, em pronunciamento recente enfatizou que a evangelização não pode significar apagamento cultural. Em sua mensagem para o Jubileu dos Povos Originários, reconheceu-os como uma "voz insubstituível”, afirmou ainda que preccisamos agir contra o abuso e a exploração na Amazônia, enviando mensagens aos bispos amazônicos sobre a proteção dos povos e do território.

Essas declarações refletem uma postura de valorização da identidade indígena, busca por justiça social e ambiental, marcada também por gestos de reparação histórica.

Esses marcos  são   profundamente   significativos,   pois   evidenciam   não apenas  a história de luta dos povos indígenas, mas também a crescente ameaça ao planeta Terra, submetido a um processo contínuo de destruição, degradação ambiental e extinção de espécies.

Estima-se que mais de 95% das espécies que já habitaram o planeta ao longo da história tenham desaparecido, e essa tragédia continua em curso, colocando em risco todas as formas de vida — inclusive a humana, que, paradoxalmente, é ao mesmo tempo a mais vulnerável e a principal agente desse processo destrutivo.

Nesse contexto, há uma relação indissociável — quase umbilical — entre o planeta Terra e os povos indígenas. Como afirma Ailton Krenak, “a ideia de que somos os donos da Terra é uma ideia muito equivocada. Nós somos parte dela”.  Essa compreensão rompe com a visão dominante de separação entre humanidade e natureza e nos convida a repensar profundamente nossos modos de vida.

Assim, a luta em defesa do planeta é também a luta pela sobrevivência, pela identidade e pelo respeito ao direito de existência dos povos indígenas em todos os continentes, inclusive no Brasil.

Nesse debate, é fundamental incluir também a dimensão linguística, frequentemente invisibilizada: as línguas indígenas de sinais. Em diferentes comunidades indígenas no Brasil, pessoas surdas desenvolvem sistemas próprios de comunicação visual- gestual, profundamente enraizados em suas culturas e territórios. Essas línguas não são   meras   adaptações   da   Libras,   mas   sistemas   linguísticos   autônomos,   que expressam  formas   específicas  de   organização  do   espaço,  da   experiência  e   das  relações sociais. Como aponta Sumaio, ao analisar a língua terena de sinais, essas  línguas evidenciam que “a diversidade linguística indígena também se manifesta no  campo visual-gestual, revelando sistemas complexos e culturalmente situados de  significação”. Assim como as línguas orais indígenas, essas línguas de sinais também  estão ameaçadas — seja pela perda de territórios, seja pela imposição de modelos  educacionais   e   linguísticos   externos.   Sua   preservação   e   reconhecimento   são  essenciais   não   apenas   para   as   comunidades   surdas   indígenas,   mas   para   a compreensão mais ampla da diversidade linguística  e das múltiplas formas de  existência humana.

A destruição ambiental afeta diretamente esses povos. O desmatamento, as queimadas, a degradação dos solos, garimpos ilegais e mineração, a  contaminação das águas e a perda da biodiversidade comprometem suas formas de vida.  Como destaca Davi Kopenawa, “os brancos pensam que a floresta é muda. Mas ela fala”

Essa afirmação expressa uma outra concepção de mundo, na qual a natureza não é  um recurso, mas um sujeito de relações e significados.
Há, portanto, uma negação sistemática da existência desses povos, manifestada em  diferentes formas de violência, especialmente na restrição de seus territórios — muitas  vezes transformados em espaços reduzidos e insuficientes para a reprodução de seus  modos de vida.
Por isso, os povos indígenas são frequentemente reconhecidos como os verdadeiros  guardiões da Terra, das florestas, dos biomas e das águas.  Em contraste, o modelo  dominante de desenvolvimento tem promovido a exploração predatória da natureza, agravando a crise climática e seus impactos globais.

Diante desse cenário, é fundamental reconhecer que a crise ambiental não é apenas  ecológica, mas também social, política , cultural e ética, enfim, uma crise existencial, diante da qual a humanidade não pode se esquivar. Como já alertava Darcy Ribeiro, “os índios  não são o passado do Brasil. São parte do seu futuro”.

Assim, o  Dia  dos Povos  Indígenas  e o  Dia  da Terra não devem ser apenas datas comemorativas, celebrativas, mas, fundamentalmente, momentos de reflexão crítica, de mobilização e de luta por um futuro sustentável, de respeito `a vida e respeito `as diferenças.  Mais do que isso, devem representar um chamado à ação: a transformação dos discursos em práticas  concretas, capazes de redefinir nossos modelos de desenvolvimento e nossas relações sociais, econômicas, políticas e também nossas relações com o planeta.

É neste sentido que o Papa Francisco, na Encíclica Laudato Si, em defesa da Ecologia Integral, enfatiza que “o grito, o gemido da terra é também o gemido e grito dos pobres, excluidos e injustiçados” e, na atualidade, os povos indígenas representam parte dos excluidos e injustiçados em nosso país.
Como nos lembra novamente Ailton Krenak, talvez seja preciso “adiar o fim do mundo” — e isso só será possível se formos capazes de aprender com aqueles que, há séculos, milênios, já  sabem que viver é coexistir e lutar!

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso,   sociólogo,   mestre   em   Sociologia,   ambientalista,   ativista   social,  articulador   da Pastoral  da Ecologia Integral – Região Centro Oeste. E-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ; Instagram @profjuacy 

**Priscilla   Alyne   Sumaio  é   linguista,   doutora   em   Linguística   pela  Universidade  Estadual Paulista e professora da Faculdade de Letras da Universidade Federal de  Goiás. É especialista em Libras e uma das primeiras pesquisadoras brasileiras a  descrever linguisticamente uma língua indígena de sinais, com pesquisas voltadas à  documentação,   análise   e   ensino   da   Língua  Brasileira  de   Sinais   e   das   línguas indígenas de sinais no Brasil.

O ANDES-SN realizará, nos dias 22, 23 e 24 de maio, o II Seminário Nacional de Questões Organizativas, Administrativas, Financeiras e Políticas. O evento ocorrerá no Instituto de Geociências (IG), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), no interior de São Paulo. As inscrições das representações das seções sindicais devem ser feitas até o dia 8 de maio, por meio do formulário.

O encontro tem como objetivo acumular debates que contribuam para a construção de possíveis mudanças estruturantes na organização política, administrativa e financeira do Sindicato Nacional. O seminário é uma deliberação do 44º Congresso do ANDES-SN e é uma etapa preparatória para o próximo Conad Extraordinário, previsto para novembro deste ano, em Brasília (DF).

Acessibilidade 

A Comissão Organizadora do II Seminário prevê medidas para garantir autonomia de locomoção para as professoras e os professores com deficiência ou mobilidade reduzida. Para isso, as seções sindicais devem informar as e os docentes PCD, por meio do formulário. 

O prazo também se encerra em 8 de maio. Devem ser informados o nome e o telefone celular da e do docente, bem como as necessidades específicas de acessibilidade e os apoios ou recursos necessários para garantir sua plena participação nas atividades.

Confira as circulares 144/2026, de convocação, e 149/2026, que trata da acessibilidade.

Saiba mais como foi o I Seminário Nacional de Questões Organizativas, Administrativas, Financeiras e Políticas
 

Fonte: Andes-SN