Adufmat-Ssind, Sintuf-MT e DCE Cuiabá continuam o debate sobre "os efeitos da flexibilização sobre a comunidade acadêmica da UFMT" em plenária conjunta nessa quarta-feira, 02/12, às 14h.
O encontro será por meio da Plataforma Google Meet, e será possível participar clicando no link https://meet.google.com/tdr-zbgd-xqw (link atualizado).
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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Aldi Nestor de Souza*
“Não era para ninguém estar aqui. O cara acabou de morrer e vocês estão aqui como se a vida não valesse nada, nada, nada. Não era para ninguém estar aqui”
Era o início da tarde de ontem, 30/11, corria o minuto 21 da reunião do conselho de ensino pesquisa e extensão-CONSEPE, da UFMT, quando, com a voz nitidamente embargada, a professora e pro reitora de ensino de graduação, Liziane Pereira, comunicou que por volta da hora do almoço havia recebido a notícia de que seu sobrinho e afilhado tinha morrido de covid. E que, por conta disso, faria a leitura do parecer que lhe cabia em um determinado processo (sobre o calendário do ano letivo de 2021), que seria o próximo da pauta, e logo em seguida se retiraria da reunião.
O que se seguiu a esse informe, de imediato, foi mais de uma hora de debate, exclusivamente, sobre o processo citado: conselheiros e conselheiras vorazes se inscrevendo para tirar suas dúvidas, questionando o modelo flexibilizado de aulas, pontuando a incerteza do tipo de aulas para 2021, exigindo que se faça uma avaliação do ensino flexibilizado para se poder pensar em calendário.
30 votos favoráveis, 10 abstenções, zero votos contrários e o parecer/calendário foi aprovado.
A professora agradeceu pelas mensagens de pesar que recebera, presumo, pelo chat da reunião, se despediu e saiu.
Fez-se um minuto de silêncio e a reunião prosseguiu. Não houve, sequer, um grito de desespero, um pedido de socorro, um lamento em voz alta, um descontrole, um pedido para pararem com aquela reunião, um questionamento sobre o que aqueles conselheiros e conselheiras estavam fazendo ali. Uma frieza de cortar coração! Homens e mulheres assustadores(as), com suas falas desprovidas de dor, alheias à morte ao lado.
Eu vi esse vídeo bem mais tarde, só à noite, depois de avisado do ocorrido, mas mesmo assim me assustei. Homens e mulheres que me dão medo, muito medo.
Esse fato ajuda a entender a dimensão da crise civilizatória pela qual estamos passando e mostra o quanto a universidade está imersa nessa crise. O fato me remeteu a dezenas de outros, iguaizinhos, que acontecem diariamente.
Lembrei, por exemplo, da morte do modelo, durante o desfile na São Paulo Fashion Week, de 2019, que após ter o corpo retirado da passarela e a morte confirmada, a organização do evento pediu um minuto de silêncio e prosseguiu com o desfile como se nada tivesse acontecido.
Na ocasião, o rapper Rico Dalasam, que havia sido convidado para falar por uma das marcas de roupa do desfile, saiu aos gritos: “Não era para ninguém estar aqui. O cara acabou de morrer e vocês estão aqui como se a vida não valesse nada, nada, nada. Não era para ninguém estar aqui”.
O fato me lembrou também da morte do representante comercial Moisés Santos, que morreu enquanto trabalhava, numa loja do Carrefour, em Recife, no último dia 14 de Agosto. Na ocasião, os responsáveis pela loja cobriram Moisés com guarda-sóis, improvisaram uma parede com tapumes e engradados de bebidas para proteger o corpo morto e seguiram com a loja aberta, cheia de clientes, normalmente. O corpo ficou das 7:30 às 11:00 aguardando o IML.
O fato me remeteu, óbvio, aos arroubos do presidente da república que, negacionista confesso, zombador da pandemia, tripudiador dos mortos e dos parentes dos mortos, na ocasião em que já passávamos de 162 mil mortes, comemorou a suspensão dos estudos no instituto Butantan que buscava uma vacina contra a covid e disse que somos “ um país de maricas.”
A impressão é a de que não há, e talvez não devesse haver mesmo(posto que todos estão submetidos a alienação incontrolável do modo de produção capitalista), nenhuma diferença entre o CONSEPE e o presidente da república, entre o CONSEPE e a SPFW, entre o CONSEPE e o Carrefour de Recife quando o assunto é a morte. Todos tratam-na com a mesma naturalidade e até banalidade, como um mero detalhe, um fato qualquer, a ser lamentado apenas num chat, frio e distante, durante uma reunião que não pode parar.
Possivelmente soasse absurdo, inaceitável, um acinte, se algum conselheiro ou conselheira sugerisse parar/adiar a reunião por conta da morte, por covid, do sobrinho de um dos/as conselheiros/as. Acho que ninguém teria sensibilidade para admitir um coisa como essa.
Mas acho também que esse é o ponto. A universidade não consegue parar pra pensar o drama que vive, a crise civilizatória que estamos atravessando, as saídas que ela pode oferecer, distintas de aulas, e que a sociedade tanto precisa. Há estudantes pedindo emprestado a sombra de marquises e também a internet de escritórios e lojas, para conseguirem assistir aulas(posto que não tem internet em casa). Mesmo assim, o calendário para 2021 foi aprovado, com a segunda onda da covid a passos largos e com a certeza de que as aulas continuarão pela internet.
Para quem ousa discutir ou debater criticamente essa tragédia, há um argumento contrário bastante usado ultimamente na universidade, que é o seguinte: “a gente faz o quê, cruza os braços e espera a vacina chegar?”. Repare que essa frase é igual as ditas pelo presidente da república, sobre a mesma pandemia: “ vamos todos morrer um dia”, “ e a gente faz o quê, para a economia?”, “ não sou coveiro, tá!”
Sinceramente, o que espero é que a professora Lisiane e sua família, bem como todas os outros colegas de trabalho, que andam perdendo tantas pessoas queridas, encontrem conforto nesse momento, que consigam superar tão dura perda e que tenham a certeza de poder contar conosco, seus companheiros e companheiras de trabalho, nessa hora tão difícil.
Por fim, espero que a gente consiga parar. Que a gente pare o desfile, feche a loja e vele o corpo do trabalhador que se foi. Espero que a gente pare a reunião sem sentido, adie o máximo possível, dê uma trégua no pragmatismo estúpido e doentio, e celebre a vida e a emancipação humanas.
*Aldi Nestor de Souza
Professor do departamento de Matemática da UFMT
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Depois de oito dias em jejum total, educadores paranaenses encerraram a greve de fome nessa quinta-feira (26). O grupo estava acampado em frente à sede do governo estadual, Palácio Iguaçu. A ação foi finalizada após uma assembleia da categoria, que definiu outras estratégias de mobilização contra os ataques do governo Ratinho Júnior (PSD).
De acordo com a APP-Sindicato, a greve de fome foi encerrada para garantir a saúde dos manifestantes, que já estavam há 174 horas sem qualquer tipo de alimentação. Outro fator considerado foi o avanço da pandemia do novo coronavírus, com aumento do número de casos e mortes na capital paranaense. Conforme orientação da equipe médica voluntária que acompanhou os educadores, a fragilidade imposta ao organismo pela falta de alimentação poderia deixá-los ainda mais vulneráveis ao vírus.
Segundo o secretário de Comunicação da APP-Sindicato, Luiz Fernando Rodrigues, a categoria continuará mobilizada, denunciando os ataques do governador Ratinho Jr. e do secretário da Educação, o empresário Renato Feder, e cobrando que as reivindicações dos trabalhadores da educação do Paraná sejam atendidas.
A greve de fome se deu pelo descaso e insensibilidade do governador Ratinho. Desempregar milhares de pessoas e colocar outras milhares em risco em plena pandemia são provas de que o governo do Paraná não se preocupa com a vida do povo paranaense. Por isso, vamos intensificar a luta e desmascarar esse governo que se esconde como rato do debate com a categoria. Saímos mais fortes e mais dispostos a enfrentar e denunciar os abusos do governador e do comerciante que ocupa a Secretaria de Educação", destaca Rodrigues.
Entre as principais pautas estão a revogação do edital 47, o qual institui prova presencial para o Processo Seletivo Simplificado (PSS). Junto com a revogação do edital e da prova, a categoria reivindica a renovação dos contratos de professores e funcionários de escola, atualmente contratados de forma temporária pelo PSS, o pagamento do salário mínimo regional e de promoções e progressões, concurso público para suprir o déficit de educadores, além da manutenção das turmas de ensino noturno nas escolas incluídas no processo de migração para o modelo cívico-militar.
Luta intensa
Os trabalhadores em educação intensificaram as mobilizações em todo o estado no começo de novembro, quando o governador, Ratinho Jr., e o secretário de Educação, Renato Feder, anunciaram a militarização de 216 escolas no Paraná e a realização de uma prova para o PSS.
Em resposta à falta de diálogo com a categoria, foram realizados atos na capital Curitiba e em várias cidades do estado. Graças à mobilização, no dia 17, representantes do governo se reuniram com o sindicato para discutir as reivindicações dos trabalhadores. Como não houve avanço, a categoria montou acampamento em frente ao Palácio Iguaçu. E, no dia seguinte, um grupo ocupou a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para exigir dos parlamentares mediação no diálogo com o governo. Após a desocupação, no dia seguinte (19), 49 educadores iniciaram uma greve de fome para denunciar a falta de diálogo e respeito do governador.
* Fonte: APP-Sindicato (com edição do ANDES-SN)
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
Data: 03 de dezembro de 2020 (quinta-feira)
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.
Pauta:
1- Informes;
2- Análise de conjuntura;
3- Processo de sucessão da diretoria da Adufmat.
A Assembleia será online, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp (65) 99661-7890 com o Sérvulo.
Cuiabá, 30 de novembro de 2020.
Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Elizabeth Madureira Siqueira (Dra. em Educação)
Maria Adenir Peraro (Dra. em História)
A Igreja Católica teve grande participação no processo de colonização do Brasil, uma vez que os primeiros jesuítas atuaram desde o início da formação da sociedade nacional. Foram eles responsáveis pela estruturação do ensino e da catequização e evangelização. De outro, os reis de Portugal indicavam os dirigentes católicos através do mecanismo do Padroado, o que estreitou ainda mais as relações entre Estado e Igreja.
Quando Mato Grosso foi colonizado, no século XVIII, logo adentraram às minas cuiabanas diversos religiosos seculares, os quais se incumbiram de organizar o cenário católico na região mineira, instalando igrejas, celebrando missas e pronunciando sermões, além de terem colaborado para o desenvolvendo de um importante trabalho na catequização.
Dentre as diversas tarefas da Igreja Católica tem destaque seu papel de registro da população, elaborando censos estatísticos, além de fazer o registro das terras, dos Batismos, Crismas, Casamentos e dos Óbitos, uma vez que os cartórios só passaram a atuar após a proclamação da República. Nesse processo a Igreja Católica gerou uma importantíssima documentação capaz de reconstituir grande parte da História brasileira que, se não fosse conservada, estaria olvidada para sempre.
Quando foram edificadas as Cúrias Metropolitanas, por ocasião da criação dos Bispados e mais tarde dos Arcebispados, esta extensa massa documental foi guardada por elas, sendo aumentadas na medida em que a Igreja católica foi evoluindo.
Em Mato Grosso, a Cúria Metropolitana de Cuiabá gerou e guardou um vasto acervo documental capaz de reconstituir inúmeros eventos relativos aos nascimentos, casamentos, crismas e falecimentos relativos aos períodos colonial, imperial e republicano, ou seja, armazenou um precioso arquivo relativo à Prelazia, Diocese e Arquediocese. O arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá se manteve praticamente fechado à consulta externa até a década de 1980.
Tudo teve início quando, em 1975, D. Bonifácio Piccinini tomou posse do Arcebispado de Cuiabá, ocasião em que, em suas palavras, “[...] ficava penalizado ao ver os embrulhos empilhados na Cúria, contendo, desordenadamente, os documentos históricos da Arquidiocese”. Em seguida, a Cúria convidou o professor Dr. Otávio Canavarros para proceder à colocação dos documentos em caixas organizadas cronologicamente, o que deu início ao primeiro arranjo do acervo eclesiástico documental.
A seguir, foi estabelecido um Termo de Cooperação entre a UFMT e a Arquidiocese de Cuiabá, visando a execução de um projeto para arranjo, catalogação e microfilmagem de toda documentação existente à época. O projeto teve início em 2000 e finalizado dois anos depois, graças à aquiescência de D. Bonifácio Piccinini. A coordenação do trabalho ficou a cargo da Profa. Dra. Maria Adenir Peraro, a coordenação metodológica aos cuidados da Profa. Dra. Elizabeth Madureira Siqueira e a orientação técnica a cargo da então Mestranda, Sibele de Moraes. A esta tríade se uniram quatro fabulosas e competentes bolsistas, todas alunas do curso de História da UFMT: Giseula Leite Maccarini, Itamara dos Anjos Oliveira, Quelce Queiroz dos Santos e Silviane Ramos Lopes da Silva.
O trabalho foi realizado com muita minúcia, livro a livro, documento avulso a documento avulso, fotografia a fotografia. Em seguida, o conjunto documental foi microfilmado e posteriormente digitalizado. O encerramento final do projeto contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso – FAPEMAT, dp Núcleo de Documentação e Informação Histórica Regional, (NDIHR) e Arquivo Público do Estado de Mato Grosso, culminando com a publicação de dois importantes produtos que deram visibilidade e satisfação pública do esforço realizado, o livro impresso, Memória da Igreja em Mato Grosso: o arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá. Catálogo de documentos históricos, publicado em 2002, pela Editora Entrelinhas.
E, em 2011, foi realizada a transposição dos documentos para o formato digital, O Arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá. Edição digital do acervo eclesiástico (1756-1956).
Naquele momento, a equipe já havia sido ampliada e trabalhou em perfeita sintonia com os auxiliares da Cúria Metropolitana de Cuiabá. D. Milton Santos já havia assumido a condução do Arcebispado, sendo que D. Bonifácio foi alçado a Arcebispo Emérito.
Outra ação de D. Bonifácio em prol da memória da Igreja em Mato Grosso
Em 2010, o Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso, por iniciativa do então Presidente Paulo Pitaluga Costa e Silva, solicitou ao Padre Pedro Cometti, sob custódia temporária, a documentação relativa ao Arquivo do Instituto de Pesquisas Dom Aquino Corrêa, importante conjunto documental referente às ações da Igreja Católica no cenário de Mato Grosso colonial, imperial e republicano.
Este arquivo foi, pela primeira vez, organizado pela Profa. Dra. Lúcia Helena Gaeta Aleixo, porém, graças à aprovação do Projeto Norte do CNPq, foi conseguido efetivo apoio para a contratação de bolsistas, aquisição de mobiliário e compra de caixas personalizadas para acondicionamento da preciosa documentação. A coordenação dos trabalhos ficou a cargo da Profa. Dra. Elizabeth Madureira Siqueira. Após a catalogação de todo acervo, a documentação foi digitalizada, graças ao projeto Ponto de Cultura, em 2000, sendo dividida em Colônia, Império e República.
Ao final deste esforço, a Curadora da Casa Barão de Melgaço, Profa. Dra. Elizabeth Madureira Siqueira providenciou a devolução do conjunto documental e, pessoalmente, entregou o arquivo digitalizado, em mãos, ao atual Arcebispo Dom Milton Santos, que agradeceu o trabalho na preservação da Memória da Igreja Católica de Mato Grosso.
Finalizamos este artigo fazendo um agradecimento especial a D. Bonifácio Piccinini, aquele que primeiro apostou na possibilidade de garantir aos pósteres acesso democrático às informações produzidas e preservadas pela Cúria Metropolitana de Cuiabá e pelo Instituto de Pesquisas D. Aquino Corrêa. Seu passamento físico não apagará, jamais, suas ações beneméritas, e Mato Grosso agradece por ter tido boa parte de sua memória preservada.
Nos meses seguidos ao início da Pandemia de Covid - 19 (março a maio de 2020), consequentemente da suspensão das atividades presenciais nas unidades acadêmicas da UFMT, a direção da Adufmat-Ssind procurou questionar, junto a Reitoria, sobre as condições empreendidas pelo afastamento social e os riscos dos docentes terem direitos ameaçados, tanto para os que encontram-se em estágio probatório como para alcançarem a progressão funcional na carreira. Inclusive, realizamos reunião com o Reitor Evandro da Silva no mês de setembro, para debater tais preocupações.
Diante de seguidas negativas no sentido de ver avançar as nossas solicitações, foi sugerido em plenária do Sindicato sobre o tema que o conselheiro Breno Santos apresentasse um pedido para que o egrégio do Consepe pautasse tal debate em seus encontros.
Após, alguns meses do protocolo do processo de número 23108.072781/2020-93 (dispõe sobre proposta de atualização excepcional dos critérios de
avaliação de estágios probatórios e progressões funcionais), e discussões na Câmara de Pessoal Docente, finalmente o Consepe reunir-se-à nesse dia 30/11 (segunda-feira) para discutir e aprovar uma resolução sobre o tema.
Contudo, diante das propostas aprovadas já discutidas e aprovadas na Câmara de Pessoal Docente (Consepe/UFMT), vimos anunciar que qualquer proposição que sugira punir os/as docentes que não assumiram disciplinas no período compreendido de flexibilização será repudiado veemente por esse Sindicato, pois acreditamos que tanto por coerência com o previsto no artigo 11, da Resolução CONSEPE n.º 32, de 08 de julho de 2020, que “prevê a adesão às atividades de que trata esta resolução serão realizadas em caráter voluntário, permitindo-se aos docentes, técnicos e estudantes engajarem-se ou não nessas ações, respeitando-se as condições psicológicas e estruturais de cada servidor e discente, sem prejuízos e/ou penalidades administrativas e/ou financeiras.” Deste modo, em nossa compreensão, por uma questão de justeza - nenhum docente poderá ter o seu direito historicamente conquistado com muita luta ameaçado!!!
Por fim, anunciamos a toda categoria, e aos conselheiros que confiamos nos avanços das discussões e, consequentemente na aprovação de propostas que assegurem tranquilidade a nossa categoria nesse contexto de insegurança, temeridade, e mesmo dores!!!!
Saudações Sindicais!!!
Diretoria da ADUFMAT-Ssind
Nessa quarta-feira, 25/11, docentes e estudantes se reuniram em plenária conjunta para debater os problemas da flexibilização do ensino na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) durante a pandemia. A reunião, que começou com diversas denúncias, terminou com uma série de sugestões de ações para enfrentamento nos próximos dias.
Entre os principais problemas relatados ainda estão a falta de estrutura adequada aos estudantes e docentes, além das barreiras que prejudicam o aprendizado efetivo à distância. Os presentes lembraram que, durante a campanha, a atual Reitoria prometeu ao menos as condições adequadas, internet, e até dinheiro, mas até o momento, nem isso garantiu.
De acordo com os relatos, a Casa do Estudante do Jd. Itália, por exemplo, está sem acesso à internet desde outubro de 2019, e os estudantes não conseguem participar com qualidade das aulas ou mesmo buscar atividades complementares. “Não é justo solicitar aos estudantes que foram para suas casas que retornem com a CEU nessas condições”, defenderam os representantes da Casa, rejeitando qualquer proposta “hibrida” de flexibilização – com aulas presenciais e remotas.
Após o debate, docentes e estudantes decidiram criar um Observatório da Flexibilização para centralizar dados concretos acerca dos problemas relatados, como a evasão e o calendário de flexibilização, - esse último documentado por coordenadores de cursos da universidade no processo 23108087326/2020-92, além de materializar outras denúncias.
A ideia é que o Observatório seja um instrumento paritário, com participação igualitária de docentes, estudantes e técnicos administrativos. Matheus Padula, Tulio Henrique e Wesley da Mata são os discentes que se candidataram a representar os estudantes. Lélica Lacerda, Clarianna Silva e Bartolomeu Ribeiro de Souza se disponibilizaram a representar os docentes. O Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf-Ssind) será convidado, pois não havia representantes da categoria na plenária no momento da votação.
Os participantes também debateram sobre o pedido de vistas do processo que será debatido no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, a possibilidade de iniciar campanhas em conjunto, bem como solicitar manifestação das unidades.
As reuniões e assembleias unificadas devem ser mantidas até o retorno das atividades presenciais. A próxima já está marcada para quarta-feira, 02/12, às 14h.
Alerta docente!
Além dos problemas causados pela Flexibilização – até o momento, não obrigatória -, os docentes da UFMT estão em alerta com relação a outras frentes de ataque orquestrados pela Reitoria.
A Resolução 158/10 é um dos exemplos. Além de ignorar o debate colocado pela categoria desde 2016, a Administração tem tentado legitimar, por meio de consultas via e-mail, a recusa a direitos conquistados e adquiridos para docentes que não preencherem pontos no Plano Individual de Atividades (PIA). Vale destacar que os docentes que trabalham em Regime de Dedicação Exclusiva têm contrato de 40h semanais, o que, por si só, deve garantir a efetivação dos direitos. A demanda pelo preenchimento superior às 40h no PIA, que partiu da própria categoria, deve servir para demonstrar, além de trabalho extra, que a universidade deve garantir concursos para novos docentes pela alta demanda.
Alerta também às consultas da Pró-reitoria de Ensino de Graduação a coordenadores de cursos sobre a possibilidade de impor a flexibilização do ensino a partir de 2021. Com isso, a Reitoria quer justificar, mais a frente e mais uma vez, que tomou decisões de forma democrática, o que não é verdade.
Alerta novamente às discussões sobre os direitos à progressão e aprovação dos relatórios de estágio probatório durante a pandemia. Por uma questão de segurança, a ausência da sala de aula não pode ser motivo de qualquer prejuízo à categoria. Essa tem sido a defesa do sindicato.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Clique no arquivo anexo abaixo para ter acesso ao documento.
Após conflitos registrados no domingo, 22/11, Adufmat-Ssind visita comunidade de Mata Cavalo para demonstrar solidariedade.
Na imagem, as professoras Antonieta Costa e Gonçalina Almeida ao lado dos sindicalistas Aldi Nestor de Souza, Waldir Bertúlio e José Domingues de Godoi.
“Nieta, nós estamos aqui sendo ameaçados por empregado de fazendeiro querendo cortar arame. Diz que veio com uma liminar da Justiça Estadual e está querendo forçar, nós quilombolas, a deixar ele tomar conta da terra”.
O pedido de socorro veio da Comunidade Quilombola Mata Cavalo, no domingo, 22/11. O apelo é da professora Gonçalina Eva Almeida. No mês na Consciência Negra, a comunidade, localizada em Nossa Sra. do Livramento, onde vivem cerca de 500 famílias, teve que lidar com mais um episódio de conflito pela terra que lhes é de direito. Conflitos ainda tão recorrentes em Mato Grosso.
O Quilombo Mata Cavalo existe desde 1883. Foi reconhecido e certificado em 1999 pela Fundação Palmares. Em 2003, o decreto 4887 determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularizasse a terra. Quase 20 anos depois, isso ainda não foi feito, e os conflitos seguem, como explicou a professora Gonçalina em Live realizada pelo Centro de Referência em Direitos Humanos Prof.ª Lúcia Gonçalves essa semana (assista aqui).
Por conta do racismo, do preconceito, dos resquícios da escravidão e da própria legislação, o território de Mata Cavalo, legitimamente ocupado pelos quilombolas, nunca proporcionou a paz e a segurança que deveria.
A primeira normativa voltada para a questão fundiária no país, por exemplo, já demonstrava a intenção de fomentar desigualdade. A Lei 601, de 1850, chamada Lei de Terras, determinava que as terras só poderiam ser adquiridas por meio de compra, e não por doação, como é o caso do Quilombo Mata Cavalo. “A própria legislação da brecha para que o território ganho legitimamente, registrado em cartório para os negros de Mata Cavalo fosse tomado. Na época eles sofreram discriminação, foram expulsos do seu próprio território, sofreram ameaças. Até antes da constituição de 1988 poucas famílias permaneceram na terra, apenas alguns, como funcionários de fazendas, mas outros tiveram que comprar. Depois da Constituição de 1988 as famílias começaram a retornar. Em meados de 1996 a volta se intensificou, e a partir daí os conflitos com os que se diziam proprietários da terra aumentou. A certificação não resolve, os que usurpam continuam como donos, porque têm títulos, mesmo sem origem”, disse a professora.
Após o conflito de domingo, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) esteve no local, representado pelos professoress Aldi Nestor de Souza, diretor geral do sindicato, Waldir Bertúlio e José Domingues de Godoi, membros do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA).
“Nós estivemos lá, para saber sobre a tentativa de invasão, de rompimento das cercas por parte de um fazendeiro e seus funcionários. Os moradores conseguiram impedir isso, mas nós fomos prestar solidariedade, disponibilizar um pouco das forças do sindicato”, afirmou Souza.
Devido à falta de políticas públicas efetivas de regulação fundiária, e do reconhecimento dos direitos dos povos tradicionais pelos governos, os moradores do Quilombo Mata Cavalo já foram ameaçados por várias ações de despejo. Alguns, inclusive, chegaram a ser jurados de morte.
Nesses quase vinte anos em que o Incra está responsável pela regularização das terras, num universo de cinco mil comunidades, mais de três mil delas reconhecidas e certificadas, apenas 300 foram tituladas. Essa é uma demonstração do descaso dos governos federal e estadual com a população quilombola, que têm direitos reconhecidos pela Constituição Federal, além das políticas afirmativas de reparação por danos sofridos durante a escravidão.
A Adufmat-Ssind acompanhou, na segunda-feira, 23/11, duas reuniões sobre o caso, na Advocacia Geral da União e no Incra, com o objetivo de verificar as questões legais do processo. O episódio de domingo ocorreu num terreno já adquirido pelo Incra, ou seja, um terreno que pertence à União, do qual a Justiça Estadual não tem competência para determinar desocupação, como alegou o funcionário da fazenda que tentou expulsar os moradores. Para amenizar essas tentativas de tomada da terra, falta apenas a emissão dos documentos de posse aos quilombolas.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Nesta segunda-feira (23), o governo Bolsonaro publicou o decreto 10.549 que dispõe sobre procedimentos para a “liquidação” das empresas estatais. Na prática, o texto transfere amplos poderes ao Ministério da Economia para avançar no processo de privatizações.
De acordo com o decreto, uma comissão composta apenas por dois membros do Ministério da Economia e mais um do ministério ligado à estatal praticamente definirá os critérios para a entrega de importantes empresas públicas.
No mesmo dia, em videoconferências, o ministro Paulo Guedes afirmou que o governo “vai ao ataque” para avançar com as privatizações e reformas. No último dia 10, já havia dito que está “frustrado” por não ter vendido nenhuma estatal nos últimos dois anos.
Entre os próximos passos, Guedes citou que a ordem das privatizações são os Correios, a Eletrobras e o Porto de Santos, processos que pretende concluir ainda em 2021. Citou ainda reformas como a administrativa e a PEC da Emergência Fiscal.
É a entrega total do patrimônio público
Bolsonaro e Paulo Guedes sabem da impopularidade dessas medidas e por isso não conseguiram concretizar os ataques neste ano de eleições. Mas, passado o pleito, já preparam uma forte ofensiva.
O plano de privatizações e as reformas e medidas previstas representam graves ataques aos interesses da população, pois significam a destruição do patrimônio e dos serviços públicos.
Para o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela “é absurdo que num ano como esse marcado pela pandemia e pelo recente apagão energético no Amapá, Bolsonaro e Paulo Guedes tenham a cara de pau de defender privatizações”.
“Sem o SUS, a situação de milhões de brasileiros teria sido ainda pior em meio à pandemia. O apagão no Amapá demonstra as consequências da privatização do setor energético. Ainda assim, este governo de ultradireita fala em privatizar a Eletrobras, que estenderia para todo o país o risco de uma situação como a do Amapá, e os Correios, que também cumpriu um papel fundamental nesta pandemia e tem enorme função social”, completou.
O dirigente destaca ainda a Reforma Administrativa já entregue ao Congresso. “Com brutais ataques aos servidores públicos e uma vil tentativa de mostra-los como inimigos da população, esta reforma na prática visa desmontar a estrutura pública. Uma reforma ultraliberal que, na prática, reduz o papel do Estado nos serviços à população para entregar a setores privados e seus lucros”, afirmou.
Funcionalismo prepara dia de luta em 10 de dezembro
A CSP-CONLUTAS, em unidade com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais, além da várias entidades de estaduais, municipais e estatais, vem desenvolvendo uma ampla campanha contra a reforma administrativa e as privatizações. Neste ano já foram feitas várias atividades, inclusive amplos processos de mobilização como os dias nacionais de lutas em 30 de setembro e 28 de outubro.
Para o próximo dia 10 de dezembro, as organizações estão construindo uma nova ação pelos estados e em Brasília, porque a luta contra esses ataques não pode parar.
“O engajamento de todos e todas é muito importante, porque além dos aspectos desses projetos que atacam diretamente os funcionários públicos, o alvo é na verdade o conjunto da população pobre de nosso país que vai ter de pagar por serviços que são obrigação do Estado, como saúde, educação, transporte, moradia, e ainda vai sentir no bolso o aumento das tarifas públicas com Correios, combustíveis, eletricidade e o gás de cozinha. Por isso, essa luta é todos”, concluiu o dirigente.
Fonte: CSP-Conlutas
