O governo de Jair Bolsonaro apresentou, nessa segunda-feira (31), o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021. Embora tenha recuado em apresentar um orçamento para o Ministério da Defesa maior que o da pasta da Educação, o governo retirou recursos do MEC (-8,61%), enquanto elevou o orçamento das forças armadas (16,16%). As comparações foram feitas com base nos orçados no PLOA 2020.

Como não é possível mexer nas despesas obrigatórias, os cortes foram efetuados nas despesas discricionárias, aquelas destinadas a investimentos em obras, reformas, pagamentos de contas como água e energia elétrica e serviços terceirizados, como limpeza e segurança, por exemplo.

O orçamento alocado para verbas discricionárias do MEC caiu de R$ 21,837 bilhões para R$ 19,955 bi. Já para Ciência, Tecnologia e Inovação foi de R$ 3,784 bi para R$ 2,735 bi, uma queda de 27,71%. E para a Saúde houve redução de R$ 18,606 bi para R$ 16,348 bi (-12,13%). Somados, os recursos retirados somente da Saúde, Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação, representam R$ 5,18 bilhões.

Também foram alvos de ataques das tesouras do governo os ministérios do Meio Ambiente, Justiça e Segurança Pública, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cidadania, Desenvolvimento Regional e Turismo.

Enquanto isso, tiveram aumento nas verbas previstas para 2021, além da Defesa, os ministérios da Infraestrutura, Minas e Energia, Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Relações Exteriores, Comunicações, Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União e Economia. Para a pasta de Minas e Energia estão previstos R$ 5,067 bilhões, um aumento de 401% em relação ao orçado para 2020.

"O Teto dos Gastos, imposto pela Emenda Constitucional 95, impede o reajuste para além da inflação, mas não a redistribuição entre as áreas, então o governo diminuiu a destinação àquelas que não são prioridade para sua política e ampliou os investimentos naquelas com as quais tem sua pauta comprometida. Retirou recursos das áreas que estão se mostrando essenciais no combate à pandemia, como o SUS, a Educação e as pesquisas públicas", observou Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN.

Despesas fixas

O Ministério da Economia ficou com a maior parte das despesas fixas, justificadas pelo gasto com a dívida pública, que deverá consumir, em 2021, R$ 2,2 trilhões dos recursos da União. A pasta abriga ainda despesas com Previdência (R$ 712,0 bilhões) e transferências devido à repartição de impostos (R$ 216,9 bilhões).

Enquanto isso, orçamento total do MEC, somando as despesas obrigatórias e discricionárias, responderá por R$ 144,5 bilhões das despesas totais. O da Saúde, R$ 136,8 bilhões; e o da Defesa, por R$ 116,1 bilhões; e o da Cidadania, que abriga programas de transferência de renda (hoje o Bolsa Família), por R$ 104,3 bilhões.

Salário Mínimo

O governo Bolsonaro também não apresentou aumento real para o valor do salário mínimo. Corrigido apenas pela inflação do período, em 2021, o salário mínimo deverá ser de R$ 1.067, ou seja, apenas R$ 22 a mais do que o atual.

Reformas e privatizações

Durante a apresentação do PLOA 2021, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que no próximo ano não haverá contingenciamento no orçamento e que o governo está alocando as despesas primárias de forma a atender o teto de gastos.

"Conseguimos fazer um ajuste fiscal importante em 2019, porém insuficiente para trazer equilíbrio, temos que continuar com essa agenda e essa agenda tem que se basear, fundamentalmente, em reformas estruturantes, quer seja a do Pacto Federativo, mais o fast tracking e a desestatização, a reforma tributária, o programa de concessão e privatizações é importante", afirmou Rodrigues.

O secretário especial da Fazenda disse ainda que é preciso dar ênfase aos investimentos privados, nas medidas de fomento para os Mercados de Capitais e ressaltou a importância da reforma Administrativa. "A solução é um Estado eficiente, com políticas focalizadas que permitam trazer a participação do setor privado", acrescentou.

Barrar ataques e os desmontes

Para o presidente do ANDES-SN a alocação de recursos no PLOA e a fala dos representantes do governo demonstram que "em 2021, vão intensificar as políticas de desmonte do Estado e dos serviços de atendimento à população, para favorecer as privatizações e áreas que venham a contribuir com o projeto de poder do presidente, que passa pela sua reeleição em 2022".

Gonçalves reforça que é fundamental lutar para reverter a política de desmonte do Estado e pressionar os parlamentares para garantir mais recursos para áreas essenciais como Saúde e Educação, em especial, nesse momento em que ainda estamos enfrentando a pandemia da Covid-19. "É impossível pensar a Saúde e a Educação funcionando minimamente em 2021 sem investimento adequado", acrescenta.

"Além disso, precisamos lutar contra essa campanha de ataques aos servidores públicos e reafirmar para o conjunto da população que, sem servidores, não existem os serviços públicos que atendem, em especial, a parcela mais pobre e excluída da nossa sociedade", conclui.

Tramitação

O texto do PLOA foi entregue ao Congresso Nacional (PLN 28/20) nessa segunda-feira (31). O projeto deverá ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que ainda não foi instalada nesta sessão legislativa. Depois, seguirá para discussão e votação, por deputados e senadores, em sessão conjunta do Congresso.

Fonte: ANDES-SN

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Profa. Dra. Alair Silveira[1]

            Em agosto de 2019, o Governo Bolsonaro apresentou lista de 17 empresas estatais a serem privatizadas. Dentre elas, empresas estratégicas como Casa da Moeda, Serpro (responsável pelo processamento federal de dados), Dataprev (responsável pelas informações da Previdência Social), Eletrobrás...e Correios.

            Para dar prosseguimento aos preceitos do projeto hegemônico neoliberal é preciso cumprir com o script privatista: a) Inviabilizar as empresas públicas através do estrangulamento orçamentário; b) Precarizar  relações de trabalho e de atendimento ao público, de maneira a sedimentar um sentimento social anti-estatal e pró-iniciativa privada; c) Massificar ideias e opiniões favoráveis à privatização como solução para os problemas identificados; d) Amplificar estudos pró-privatização em todos os meios possíveis; e) Interpor dificuldades de acesso à grande mídia àqueles estudos, ideias e opiniões contrárias à privatização; f) Promover a criminalização das lutas coletivas dos trabalhadores em geral, associando-as a atividades corporativas, egoístas, prejudiciais à sociedade.    

            Para convencer a sociedade quanto à superioridade da iniciativa privada é preciso inviabilizar operacionalmente o serviço público. É preciso convencer a sociedade de que, apesar do custo elevado que ela será obrigada a pagar pelos serviços privados, a qualidade que ela demanda somente pode ser oferecida pela empresa privada. Afinal, como criar um mercado lucrativo para a iniciativa privada se o serviço público for bem equipado e eficiente?

            Como desmontar o serviço público sem quebrar a resistência daqueles que, de dentro das empresas públicas, conhecem a história, a eficiência e, principalmente, o que se esconde por de trás dos discursos privatistas? Como para os neoliberais as organizações coletivas dos trabalhadores são responsáveis pelas crises do capital, no caso das empresas públicas, há que combater servidores públicos, os quais, junto com as empresas estatais, são responsabilizados pelo déficit público e pela crise fiscal.

            O caso dos Correios é sintomático desse processo combinado de desmonte com a criminalização das lutas sindicais. De empresa pública eficiente e socialmente prestigiada, os anos 1990 registraram não somente a reestruturação organizacional dos Correios, mas o sucateamento institucional e precarização das relações de trabalho que alcançou, também, seus trabalhadores (LIRA, Laís Caetano; 2018).

Registre-se que além da continuidade dessas iniciativas, no governo de Bolsonaro os Correios se transformaram, também, em espaço privilegiado para aportar ex-fardados do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Não por acaso o espaço para diálogo entre entidades sindicais e cúpula diretiva foi restringido.

            Assim, a greve nacional dos trabalhadores dos Correios, iniciada em 17 de agosto/2020, reflete este processo iniciado nos anos 1990, mas que em 2020 acrescenta aos recorrentes descumprimentos de acordos firmados judicialmente, o desprezo pela segurança sanitária dos seus trabalhadores frente a uma situação pandêmica.

            Se condenável é a atitude recorrente com que os Correios (assim como outras empresas e instituições) desrespeitam os acordos firmados, mais indefensável ainda são as atitudes do Poder Judiciário que, ao invés de exigir o cumprimento do acordado e punir os transgressores, presta-se a punir suas vítimas. Assim tem sido, predominantemente, as determinações legais (porém imorais e injustas) que nos últimos tempos tem usado da força judicial para tentar calar as denúncias e impedir a resistência dos trabalhadores.

            A impunidade dos transgressores e a punição às suas vítimas, feitas em nome da lei, serve à máxima defendida pelos pais do neoliberalismo, que nos seus primórdios asseveravam: “é preciso quebrar a espinha dorsal das organizações dos trabalhadores”. Para isso cabe não somente retirar direitos, desrespeitar acordos, promover perseguições políticas dentro do ambiente de trabalho, impor condições de insegurança laboral etc. É preciso, também, inviabilizar suas lutas coletivas, impedindo o movimento paredista de produzir efeitos capazes de forçar negociações em condições minimamente favoráveis. E isso, somente a união e a paralisação massiva dos trabalhadores.

            Ao estabelecer percentuais na casa dos 70% de presença nos locais de trabalho, a Justiça tenta coagir os trabalhadores ao retorno às atividades, ao mesmo tempo que ameaça com multas impagáveis as entidades sindicais que não cumprirem suas determinações.

            E os trabalhadores, de que são responsáveis? De resistir contra o descumprimento de cerca de 70 cláusulas do Acordo Coletivo, cuja vigência vai até 2021. Dentre os direitos surripiados está o adicional de risco de 30%, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, adicional noturno, horas extras etc.

            Como se vê, é fácil ser patrão nesse país. Primeiro ampara-se em leis socialmente injustas, devastadoras, perversas, como são aquelas que resultaram, em 2016, na (Contra)Reforma Trabalhista e Sindical. Reforma, aliás, que elege a negociação (inclusive individual) como principal eixo “modernizador”, esvaziando o papel da legislação protetiva e dos sindicatos. Em segundo lugar, se descumprir, pode-se aguardar a manifestação da “Justiça”, e se ela não der jeito, pode-se recorrer, como sempre, às forças policiais...

            Mas, apesar de toda essa ofensiva contra as empresas públicas e os trabalhadores, a sociedade continua favorável às estatais. Pesquisa realizada em setembro de 2019, pelo DataFolha, revelou que 67% dos brasileiros são contrários à privatização. Com relação aos Correios, 60% dos entrevistados rejeitaram a proposta do Governo Bolsonaro.

            Por isso e contra tantos absurdos e injustiças, é preciso fortalecer a luta dos bravos trabalhadores dos Correios. É preciso que nos solidarizemos com suas lutas que são, na prática, a mesma luta de todos nós, trabalhadores. É preciso que fortaleçamos uma barreira de resistência coletiva contra o desrespeito, a impunidade, os ataques e todas as formas de abuso contra os trabalhadores.
 

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Por Roberto de Barros Freire*

 

É preciso que se diga, quem colocou o bundão na história do Brasil foi o presidente: a história apenas registra os bens e os mal feitos dos governantes. Faltando com o decoro, com a educação, com a moralidade, enfim, com a liturgia do cargo que impede de falar e fazer determinadas coisas, nosso presidente, sem modos e educação, fala o que lhe vem na cabeça, cabeça aliás muito limitada, de um bronco, de um rude, de um tolo. Chamou a imprensa, ou melhor, os repórteres de bundões, com empáfia, soberba, jactância, bravateiro, querendo se passar por herói, quando foi sempre um covarde, inclusive foi expulso do exército. Sua coragem é tributária de guarda-costas a lhe cobrirem a segurança e a retaguarda. Sozinho não tem nem coragem de sair na rua, está sempre cercado de brutamontes.  

 
Além disso, foi ele também que colocou que iria dar uma porrada num repórter, colocando em definitivo também esse termo nos registros da história brasileira. No futuro lerão que o Brasil teve um presidente que falava palavrões e termos chulos, de forma bem malcriada e que envergonha a todos diante das nações civilizadas do mundo. Além de ameaçar a imprensa, ele na verdade se mostra um bundão, no sentido que ele próprio dá ao termo. Só diz o que diz – que vai dar porrada – resguardado por inúmeros guarda costas; duvido que teria coragem de dizer isso sem estar cercado de homens fortes ao seu lado, contra um único repórter, que educado, não retrucou. Se mostra corajoso rodeado de vários homens, aliás, como costuma estar, mais cercado de homens do que mulheres.

Mas, bundão mesmo o presidente se mostrou quando o governo Trump sobretaxou e perseguiu o aço brasileiro nessa semana e nada disse, nem retaliou, como manda um defensor da pátria genuíno, não um lambe botas, alguém que bate continência para a bandeira norte-americana. Os chineses retaliaram todas as tentativas do uso de força pelo Trump, como faz qualquer país sóbrio, com honra, não covarde. Nosso presidente ajoelha-se ao Trump, que tripudia do país e nos trata como uma republiqueta qualquer, sem coragem ou honra. Está certo que nossa covardia nada fará contra ele.

Ao invés de sobretaxar carros, máquinas e tudo mais que venha dos EUA feito com aço, como uma questão de reciprocidade, pois prejudicando nossos produtos, temos o direito de retribuir, ou ainda sobretaxar os demais produtos que de lá nos enfiam goela abaixo, mostrando que não podemos ser destratado como se fôssemos serviçais deles; nosso governo apenas aplaude e torce pela eleição daquele depravado, que trata melhor a Coréia do Norte do que nós. Ora, ninguém respeita quem rasteja sem oferecer resistência as maldades sofridas. Por que nos sobretaxaram? Pela certeza do nosso servilismo ao Estados Unidos e a Trump em particular. Sabem que estão diante de um covarde.

Para mim, isso que chamo de bundão, não aos repórteres que apesar das ameaças e tentativas de maltratar por parte da presidência, ainda assim fazem as perguntas ao nosso malcriado presidente. Esses são heroicos e enfrentam a besta malcriada, mas bufona. Um covarde que se esconde atrás da força do Estado. O futuro quererá esconder esse período vergonhoso da história nacional.
 

*Roberto de Barros Freire

Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo/USP. Prof. de Literatura/UFMT
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             Em nome do Sagrado, os humanos – única espécie capaz de criar deuses para explicar ou suportar suas realidades – têm aprontado coisas que até o diabo duvidaria, caso essa caricata figura não pertencesse a um dos espaços abstratos da dicotomia “bem versus mal”. Aliás, sob essa perspectiva, podemos até ficar chocados com as práticas “pecaminosas” que vão se acumulando no decorrer da história dos “mundanos”, mas, surpresos, jamais, o que nos desafia a não perder a ternura. 
            Sem que ainda tivéssemos superado as diabruras praticadas por um tal “João de Deus”, a semana passada, no Brasil, trouxe outras práticas humanas de deixar qualquer “filho de Deus” de queijo caído.
            De Trindade-GO, veio a primeira delas: o padre Robson de Oliveira, ironicamente, um mestre em teologia Moral, reitor da Basílica do Divino Pai Eterno, presidente da Vila São Cottolengo e conselheiro provincial ordinário da Província Redentorista de Goiás, pelas denúncias tornadas públicas, até aqui, parece ser a encarnação de um dos vendilhões expulsos do templo por Jesus, conforme é “noticiado” em Jo: 2, 13-22.
            A ganância empreendedora de Robson é tamanha que até em projetos de mineração, garimpando ouro, ele fez incursões. Em tais “extrativismos”, ele teria injetado cerca de 1,300 mil, sem contar os imóveis de alto padrão em praias, fazendas de gado, avião e outras “guloseimas”, que tantos prazeres dão aos que fazem, na Terra, seu paraíso tão confortável quanto confiável.
            Nos passos empoeirados de vários exemplos de “verdadeiros mestres” pouco honrosos da Igreja Católica, adeptos das indulgências e suas variantes, desde a Idade Média, Robson fazia tudo legalmente em nome de algo que pudesse remeter a algum espaço ou ideia do Sagrado; por isso, ele criou e se valeu da presidência da Associação Filhos do Pai Eterno, uma “empresa superpotente de Goiás”, cuja atividade principal era apenas indicar, por inúmeros meios de comunicação, um número de conta corrente, na qual os fiéis faziam depósitos bancários, crendo na construção de um templo monumental que, desde 2008, não passou muito da “pedra angular”. 
            Pois bem. Mesmo sabendo que o buraco pode ser bem mais profundo, no caso em pauta, até por conta das chantagens sofridas por padre Robson, motivadas por apetites sexuais, condenados pela “Santa Igreja”, o fato é que ninguém suporia que, na mesma semana, uma “enviada” do “Pai”, chamada Flordelis, roubaria a cena, deixando os escândalos que maculam a vida religiosa de Robson meio que pueris.
            Mas quem é Flordelis, que deixou as bilionárias manobras financeiras e as picantes aventuras dionisíacas de Robson puerilizadas?
            É um dos seres mais complexos e desafiantes que a natureza já expeliu. Freud, no mínimo, se assustaria, pelo menos um pouco, com uma tão “forte personalidade” assim. O grau de dissimulação de Flordelis é tão elevado que deixa a pobre Capitu, de Machado de Assis, mesmo com os seus “olhos oblíquos e dissimulados”, como uma personagem explícita demais. Se precisasse pintá-la, Salvador Dali poderia não se salvar; frustrar-se-ia. Franz Kafka teria dificuldade de construí-la como personagem que pudesse lhe garantir verossimilhança elementar para suas narrativas. Nelson Rodrigues poderia ficar perplexo diante de suas atitudes. Se fosse vivo, acharia, hoje, suas personagens de “Vestido de Noiva” deveras planas; logo, nenhum roteirista de novela global chegaria perto de pensar em uma personagem tão estupendamente monstruosa.
            Depois de Flordelis, Odete Roitman, Nazaré e outras tantas rainhas da maldade de nossas telenovelas já podem ser revistas como crianças brincando num parque infantil.  Flordelis, a começar por esse nome tão singelo, supera a capacidade racional do outro, seja quem for, de entendê-la.
             A quem considerar exagero isso tudo é bom lembrar – como foi feito em uma inteligente construção textual que voa pela internet, bem como em esquemas apresentados por gráficos na mídia – que Anderson, o pastor assassinado, pertencia à primeira leva das mais de 50 adoções de Flordelis, que é pastora, cantora gospel e deputada federal. Quer mais complexidade superposta do que isso tudo junto e misturado? Pois há.
            Com o passar do tempo, Anderson casou-se com Simone, uma das filhas adotivas de Flordelis, ou seja, casou-se com sua irmã. Logo depois, houve a separação. Livre, o rapaz se casou com Flordelis, sua ex-sogra e sua própria mãe, ainda que de adoção. Resumo: Flordelis se casou com o filho e ex-genro!
            Na sequência, incomodada com a ascensão e domínio de Anderson sobre a família, tornada uma organização criminosa, logo, rentável, Flor, não querendo se separar, pois isso seria “contrário à Lei de Deus”, com auxílio de parte da “família”, resolveu matá-lo, consoante versão policial. Simples assim.
            Portanto, depois de ignorar o sexto mandamento (“Não matarás”), no velório do marido-filho-ex-genro / pai-irmão-ex-marido da filha, Flordelis, que poderia causar inveja na melhor das atrizes, encenou um choro e chegou a entoar um hino de oferta de seu coração ao “Pai”, provavelmente tão “Eterno” quanto o “Pai” de Robson, o padre, que nada tem a ver com este enredo, tampouco, a ver com as aventuras sexuais do casal Flor e Anderson em bordéis de “muito respeito” familiar.
            Mas a semana ainda não havia acabado! O Sagrado ainda sofreria mais uma bofetada de arder as ventas.
            Na sexta (28/08), na “Cidade Maravilhosa”, sempre com o Cristo Redentor de braços abertos, mas bem ocupada por milícias e criminosos de colarinho branco por todos os lados, em meio a inúmeras prisões, buscas, apreensões, suspensão de mandatos... estava mais um pastor.
            Dito assim, parece algo banal. Não era. Motivo: o pastor – que não é alemão, mas que vem, há décadas, devorando o que pode na política carioca – se chama Everaldo, que já concorreu até à presidência da República por um partido nanico, desses partidos de aluguel. Político tipo parasita, esse pastor sempre seu colou a quem esteve no poder, fosse quem fosse.
            Mais: Pastor Everaldo foi aquele “enviado de Deus”, mais do que perfeito, para batizar o atual presidente da República. Na cena do batismo, junto com outros crentes nas “coisas da lá céu”, ambos estão nas mesmas águas turvas do lendário Rio Jordão, pois sempre navegaram no mesmo barco. Trocando em miúdos, ambos sempre perambularam pelos mesmos porões de nossa política; e tudo em nome do mesmo Deus, sempre “acima de todos”, principalmente dos mais desvalidos. 
            Com tantos tipos assim, usando os altares e os “palcos da vida” para egocêntricas ascensões, só me resta lamentar: pobre país; a que ponto desceste!
            Gostaria muito que nosso povo, iludido tão facilmente por tantos “falsos profetas”, aliás, cada vez mais entranhados nos espaços de nossa vida política, começasse a entender a profundidade dos versos finais da linda canção “Amarra teu arado a uma estrela”, de Gilberto Gil:
            “...E quanto mais longe da terra// Tanto mais longe de Deus”.
            Se tais versos fossem compreendidos, novamente recorrendo a Gil, mas, agora, em “Procissão”, nossa gente poderia até deixar de se arrastar “que nem cobra pelo chão”, para, de cabeça erguida, tomar conta de sua própria história.
            Como também preciso crer em algo, creio que, assim, tudo poderia ser diferente do que está posto e imposto no aqui e agora em nosso país. Mais do que nunca, o Brasil precisa se libertar de tantos erros. É nossa gente que precisa estar “acima de tudo”, principalmente de tantas falsidades, ardilosamente, fabricadas em nome do Sagrado.   

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JUACY DA SILVA*
 

A Agenda 2030 luta por um mundo justo, equitativo, tolerante, aberto e socialmente inclusivo, no qual as necessidades dos mais vulneráveis ​​são consideradas. O voluntariado é um mecanismo poderoso para envolver as pessoas, especialmente as que estão mais afastadas de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ao serem voluntárias, as pessoas relacionam-se com outras e promovem um propósito. O tema do Dia Internacional do Voluntário deste ano, ‘Voluntário para um futuro inclusivo’, assinala que, através do voluntariado, as pessoas fazem contribuições significativas para sociedades mais inclusivas e igualitárias. Assim se expressou recentemente o Secretário Geral da ONU, Antônio Guterres

No período de 22 de julho até o final da próxima semana, pelos próximos NOVE dias, ou seja, até o DOMINGO 30 de Agosto de 2020, no Brasil estaremos comemorando a SEMANA DO VOLUNTARIADO e que também, possamos estar com saúde, livres da COVID 19, felizes, com muito amor no coração, muita compaixão pelos que sofrem em leitos de hospitais, nos presídios, casas de acolhimento, `as vezes abandonados à sua própria sorte ou desgraça, esquecidos, excluídos, vivendo em meio a miséria, à fome, à violência, às injustiças, ao frio, jogados nas sarjetas ou aglomerados em pontos de drogas (cracolândias), outros chorando seus mortos, às vezes sem esperança.

No Brasil o DIA NACIONAL DO VOLUNTARIADO e do VOLUNTÁRIO OU VOLUNTÁRIA, deve ser comemorado todos os anos em 28 de Agosto, pois assim foi instituído pela Lei Federal 7.352, de 28/08/1985, durante o Governo José Sarney e, a ONU considera que o DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTARIADO  em 05 de Dezembro de cada ano.

Anualmente, neste período de uma semana, diversas instituições, algumas públicas, mas principalmente do chamado terceiro setor, ONGs, de todas as naturezas, inclusive AMBIENTALISTAS, movimentos de defesa dos direitos humanos, afinal, viver e lutar por dignidade humana também é uma forma de caridade cristã e de outros credos religiosos, durante uma semana, de hoje até domingo da próxima semana estarão “comemorando’, motivando, despertando pessoas, crianças, jovens, adultos e idosos para a importância do trabalho voluntário, que pode e sempre faz muita diferença na vida de milhões de pessoas que jazem nas condições e situações anteriormente mencionadas nesta reflexão.

Neste ano para comemorar a SEMANA DO VOLUNTARIADO, a Cáritas Brasileira, organismo vinculado `a CNBB, esta “trabalhando” o tema “Voluntariado: Sensibilidade, compromisso e cuidado”, enfatizando que somente através da solidariedade, da caridade libertadora e da misericórdia coletiva podemos transformar a realidade próxima que nos cerca ou a distante que apenas ouvimos dizer ou conseguimos ver através dos veículos de comunicação, como dos migrantes, dos apátridas e de milhões de pessoas que vivem em grandes ou pequenos campos de refugiados.

Este é um apelo, um chamado que deve tocar fundo no coração das pessoas, da mesma forma que tantos outros trabalhos voluntários que existem em nossas comunidades, nossas cidade, no Brasil ou no mundo, em todos os países e continentes.

A história do voluntariado vem de longe, mas uma das marcas mais lindas, mais emblemáticas, mais motivadoras podemos encontrar no Novo Testamento (Bíblica Sagrada), na Parábola do Bom Samaritano (Evangelho de São Lucas, capitulo 10, versículos de 25 a 37), contada por Jesus, para demonstrar e exortar seus discípulos sobre o que é realmente “amar ao próximo”, ser voluntário, tomar as dores e o sofrimento que afligem a outra pessoa, muitas vezes essas dores e sofrimento são físicos, mas existem também as dores psicológicas, o sofrimento da alma que afetam tanto ou mais do que as dores físicas, podendo levar até mesmo `a morte, como acontece com os suicídios.

Em nosso país a história do voluntariado passa pelo trabalho abnegado, de quase 500 anos das Santas Casas de Misericórdia, sendo que a primeira foi instalada em Olinda, no ano de 1.540 e após aquele ano surgiram outras Santas Casas de Misericórdia em Santos,  Salvador, Espírito Santos e no Rio de Janeiro, em 1.582, fundado pelo Padre José de Anchieta.

Em Mato Grosso a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, que nos últimos anos tem passado por uma grande crise econômica, financeira e de gestão, até ser “incorporada” pelo Governo do Estado, foi construida  e inaugurada em 08 de Dezembro de 1.817 e inúmeros e grandes serviços prestou ao longo de mais dois séculos `a população Cuiabana, matogorssense e até de outros países vizinhos, como a Bolívia.

Quem desejar realmente conhecer a história do voluntariado no Brasil, em Mato Grosso e em Cuiabá, não pode deixar de ir ao âmago dos trabalhos prestados e que ainda prestam milhares de voluntários nas Santas Casas de Misericórdia e outras entidades beneficentes e caritativas, ou de defesa dos direitos dos excluídos e do meio ambiente.

Existem inúmeras outras iniciativas, em todas as áreas, como cuidados com doentes pobres,  crianças e idosos abandonos, negligenciados, moradores de ruas, pessoas com diversas tipos de drogadição, incluindo drogas ilícitas ou lícitas como o alcoolismo, o tabagismo, pessoas que estão presas ou em processo de recuperação social, que contribuem para que essas pessoas e grupos que se encontram em processo de marginalização e exclusão social possam ser atendidas, tratadas e cuidadas, como diz no texto Sagrado “viu, teve compaixão e cuidou dele”.

Diversas Igrejas, credos religiosos, grupos filosóficos ou entidades e clubes de serviços, como Lions e Rotary Club, maçonaria, grupos e ONGs ambientalistas,  de defesa dos animais e tantas outras tem prestado um grande serviço na busca de um mundo melhor, um mundo de paz, prosperidade, bem-estar e dignidade para todas as pessoas, independente de qualquer diferença.

O trabalho do voluntariado supre e em certas localidades substitui a presença do Estado, dos poderes públicos, chegando a ser em algumas situações a única porta que traz socorro, amor, atendimento e possibilidade de esperança de uma vida melhor para pessoas que jazem `a beira do caminho, longe do alcance dos poderes públicos, principalmente em pequenas localidade ou em regiões mais remotas e totalmente desassistidas pelos diversas organismos de governo, como, no caso Brasileiro, a Amazônia, o Centro-Oeste, o Nordeste e outras regiões.

O mundo e o Brasil, em todos os estados, municípios e todas as localidades/comunidades precisam muito do voluntariado, de pessoas abnegadas que, com altruísmo, espirito de misericórdia, com empatia que conseguem colocar-se no lugar do outro, da outra pessoa e entender, compreender e sentir que enquanto os sistemas politico, econômico, social e institucional contribuem para gerar pobreza, miséria, exclusão através de politicas públicas que favorecem os privilegiados, aumentando a ganância, a renda, a riqueza, as oportunidades e benesses para as camadas superiores e mais abastadas da sociedade, uma pequena minoria que se apropria dos aparelhos do Estado em detrimento da grande maioria, inclusive provocando destruição e degradação ambiental.

As pessoas se oferecem espontaneamente ao trabalho voluntário doando não apenas recursos financeiros, materiais, mas também doando parte de seu tempo, de seus conhecimentos, sua experiência a quem não dispõem, por exemplo, de recursos financeiros para contratar um professional ou serviços especializados em diversas áreas.

Portanto, todos podemos ser voluntários, não importa nosso nível econômico-financeiro, nosso nível educacional, experiências e nossas ocupações ou filiações religiosas ou filosóficas. No voluntariado existe lugar para mais gente que deseja colaborar e fazer a diferença e transformar a realidade cruel em que vivemos.

No Brasil o voluntariado é composto por mais de 7,4 milhões de pessoas que representam 4,4% da população com 14 anos e mais em 2017 e em um crescimento contínuo, sendo 40,7% por homens e 59,3%, por mulheres,  que dedicam, em média 6 horas de trabalho voluntário por semana conforme dados recentes do IBGE

Em alguns países europeus e da América do Norte este número e percentual, bem como o tempo dedicado às atividades voluntárias são bem superiores `a realidade brasileira, ou seja, ainda existe um campo muito fértil para que milhões de pessoas possam se engajar neste tipo de atividades voluntárias.

Ser voluntário é estar disposto ao sacrifício, as vezes da própria vida, como aconteceu com a Irmã Dorothy, assassinada por grileiros por defender pequenos agricultores na Amazônia ou como profissionais de saúde que trabalham em áreas de Guerra, de conflitos, em ambientes de catástrofes, ou ambientalistas que defendem a natureza, um meio ambiente saudável ou pessoas que se dedicam `a defesa dos direitos humanos ou um missionário, missionária, não importa o credo religioso que deixa sua família, sua pátria e as vezes fixam residência em lugares distantes, em outros países e outros continentes para se dedicarem ao trabalho voluntário, como fazia Dom Pedro Casaldáliga, falecido recentemente e que tanto lutou pelos direitos de posseiros, indígenas e outros grupos excluídos na Região do Araguaia, em Mato Grosso.

É neste contexto de uma sociedade cada vez mais desigual, mais perversa, mais egoísta, mais materialista, onde existe uma corrida tresloucada em busca da acumulação de capital, mesmo sabendo-se que ao final da vida nada se leva desta existência, nem capital, nem dinheiro, nem barras de ouro, nem objetos de luxo, nem riqueza, nem títulos honoríficos, nem propriedades urbanas ou rurais e tantos outros símbolos da materialidade, da ganância, pois quando desta existência se parte seremos apenas um corpo que voltará ao pó ou queimado, conforme a tradição religiosa, é neste contexto hostil e perverso que o trabalho voluntário procura minorar um pouco o sofrimento das grandes massas de excluídos ou defender um planeta sustentável.

Um belo exemplo de voluntariado pode ser observado no surgimento e no trabalho que vem sendo realizado pela Cáritas Internacional, através das Cáritas nacionais,  em mais de 200 países e territórios.

A Cáritas Internacional surgiu na Alemanha em 09 de Novembro de 1.897, graças aos esforços e trabalho de Lorenz Werthmann em meio `a situação crítica e de pobreza em que viviam muitos alemães e seu exemplo multiplicou-se por vários países onde a Igreja Católica atuava e continua atuando.

No Brasil a Cáritas Brasileiras surgiu graças `a luta e ação mobilizadora de Dom Helder Câmara, sempre em defesa dos excluidos e oprimidos, e foi formalmente organizado em 12 Setembro de 1956, quando o mesmo era Secretário Geral da CNBB.

A realização do Concílio Vaticano II, convocado pelo Papa João XXIII, em 25 de Dezembro de 1961 e encerrado em 08 de Dezembro de 1965, quando a Igreja Católica já estava sob a direção do Papa Paulo VI, atualmente, ambos tornados Santos pela Igreja, promoveu uma reforma profunda no seio da Igreja, possibilitando, inclusive o surgimento da Teologia da Libertação, quando a Igreja de forma mais clara e direta fez a OPÇÃO PREFERENCIAL pelos pobres, opção esta reafirmada pelo atual PAPA FRANCISCO.

Sob esses novos ares a CÁRITAS BRASILEIRA também voltou-se ainda mais para um trabalho em prol dos excluídos e oprimidos através de uma ação realmente transformadora, libertadora e não apenas assistencial ou promocional.

Em Novembro de 2019, a Carítas Brasileira realizou sua XXIV Assembleia Nacional, em Teresina, Piauí, tendo como tema: BEM VIVER: Esperança, resistência e profecia , e, como Lema: “Esguei-vos e levantai a cabeça, pois está próxima a vossa libertação”, Evangelho de São Lucas, capítulo 21, versículo 28”,

A CÁRITAS BRASILEIRA enfatiza três tipos de caridade, que é o cerne, o centro, o âmago do trabalho voluntário: a caridade assistencial, a caridade promocional e a caridade libertadora, cada qual atendendo situações específicas e especiais.

A primeira, CARIDADE ASSISTENCIAL, busca atender de imediato as dores, a fome e o frio de quem jaz a margem da sociedade e que se não for atendido/atendida de imediato corre risco iminente de morrer; razão pela qual é preciso dar o pão, como se diz.

A segunda, a CARIDADE PROMOCIONAL, representa ajudar a encontrar as portas de saída desta existência que fere a dignidade humana, bem representada pelo que o PAPA FRANCISCO enfatiza em seus três “Ts”: Terra, trabalho e teto, ou seja, é um passo fundamental para o que denominamos de “geração de trabalho/emprego e renda”, através da qualificação profissional, da organização popular, da economia solidária, do cooperativismo.

A terceira, é a CARIDADE LIBERTADORA, que representa ajudar os excluídos a buscarem garantir seus direitos, como pessoa humana, como cidadãos e cidadãs e também como filhos e filhas de Deus, sujeitos de sua própria história.

Nesta forma de caridade, o voluntariado caminha junto com os oprimidos, os excluídos e os explorados, buscando construir uma sociedade onde a justiça, a solidariedade, o direito e a sustentabilidade sejam os pilares de um mundo novo, um mundo melhor, ou o que muitos estudiosos e trabalhadores voluntários costumam dizer, a construção da sociedade do bem viver.

O VOLUNTARIADO é tão importante e tem um grande significado na dinâmica humana que a ONU tem voltando sistematicamente sua atenção para este tema, incluindo diversas resoluções da Assembleia Geral, como a que criou o DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIO a ser comemorando em 05 de Dezembro de cada no e decidiu, por exemplo, que 2001 seria, como foi, o ANO INTERNACIONAL DO VOLUNTARIADO.

Segundo a ONU mais de um bilhão de pessoas, incluindo crianças acima de 14 anos, jovens, adultos e idosos, prestam um inestimável trabalho em prol da coletividade, sem outros interesses a não ser doar-se pelos outros, a contribuírem para minorar o sofrimento de outras pessoas e animais e a defenderem um meio ambiente saudável e sustentável. E este esforço tem produzido resultados significativos neste sentido.

Novamente precisamos recorrer ao Secretário Geral da ONU quando o mesmo afirma sobre a importância do trabalho voluntário “O voluntariado é essencial para garantir que os esforços globais de desenvolvimento sustentável sejam propriedade de todas as pessoas, implementados por todos e para todas as pessoas”.

Este reconhecimento da ONU vincula boa parte da Agenda 2030, na caminhada rumo a concretização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável à ação e ao trabalho voluntário, em todos os países, em diferentes formas e tipos de atividades ligadas a cada um desses objetivos e suas metas.

Em documento recente, de julho último (2020) denominado “ Plano de ação para integrar o voluntariado `a Agenda 2030”, a ONU dá o ponta pé, para o que está sendo chamada de Década do voluntariado, que deve ter inicio em 2021 e terminar em 2030, marco temporal para que todos os países tenham feito significativos progressos, como acordado formalmente, sob os auspícios da ONU e corporificados nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em 2015.

Esta ênfase pode ser notada na seguinte mensagem da ONU  “Volunteering is neither a panacea nor a simple proposition. The contributions that volunteering makes need to be situated in the context of complex and interdependent social, political, economic and cultural forces that are going through dramatic changes”, traduzindo,  o voluntariado não é uma panaceia ou simples proposição. A contribuição que o voluntariado (do trabalho voluntário) realiza no contexto de uma realidade complexa e interdependente social, politica, econômica e cultural, despertam forças que estão provocando transformações (mudanças) dramáticas.

O programa de voluntários da ONU foi criado em 1970 e todos os anos mais de 7.000 pessoas são selecionadas em diversas países para atuarem em projetos específicos das diferentes Agências da ONU como UNICEF, UNESCO, FAO, OIT, OMS , agencia de refugiados e outras mais.

Existem diversas tipos de trabalho voluntário, inúmeras instituições, civis, religiosas e filosóficas, que promovem e abrem oportunidades para o voluntariado, cabe a cada pessoa procurar em sua comunidade, sua cidade essas entidades e oferecerem parte de seu tempo, de sua experiência, sua disponibilidade para tornar o sofrimento alheio um pouco mais ameno, mais leve, mais feliz.

A Igreja Católica, por exemplo, em todos os países e no Brasil também é uma porta aberta para o engajamento de dezenas  ou centenas de milhares de voluntários, em suas pastorais sociais, como pastoral do meio ambiente ou ecológica, da criança, do menor, da juventude, da família, dos surdos, dos brasileiros no exterior, afro-brasileira, da pessoa idosa, carcerária, da educação, da mobilidade urbana, cultural, do batismo, da catequese, dos migrantes,  dos Pescadores, pastoral da terra (CPT), da sobriedade, da saúde, dos moradores de rua, dos ciganos (povos nômades), dos indígenas (CIMI), da mulher marginalizada, além de diversas movimentos e outras organizações como as escolas de fé e politica, e a Cáritas, já mencionada.

Diversas Igrejas Evangélicas, outros credos, espíritas , de origem afro, também realizam inúmeras atividades e projetos que tem no voluntariado/trabalho voluntário sua espinha dorsal e tem feito a diferença na vida de milhares de comunidades e milhões de vidas.

Ainda neste contexto do voluntariado, não podemos olvidar o trabalho que vem sendo feito em diversas países, com extrema dedicação e até mesmo risco de vida, pela organização humanitária  Médicos Sem Fronteiras, em um meio totalmente hostil e em conflito, `a semelhança da Cruz Vermelha, cuja atuação tem sido decisiva em várias situações extremas como em grandes desastres ambientais e conflitos armados.

Diante da calamidade ambiental em que vive o planeta, por exemplo, com tanta degradação e crimes ambientais, como todos os anos tem acontecido e cada vez com mais intensidade no Brasil, como atualmente está ocorrendo com o desmatamento e as queimadas no Pantanal, no Cerrado , na Amazônia e demais biomas e as queimadas urbanas diversas ONGs ambientais tem atuado decisivamente através do trabalho de milhares de voluntários.

Outro exemplo, falta de ARBORIZAÇÃO URBANA que torna o clima cada dia pior, afetando negativamente a saúde humana, principalmente dos grupos mais vulneráveis, como crianças e pessoas idosas, diversas entidades não governamentais, ambientalistas tem atuado, com apoio fundamentalmente do voluntariado, procurando combater toda esta degradação ambiental, principalmente as mudanças climáticas, o uso do solo de forma incorreta e danosa, o uso abusivo de agrotóxicos e outras mazelas mais.

Aqui mesmo em Cuiabá, por exemplo, através de um grupo de pessoas voluntárias está sendo organizado um projeto importante, significativo e que poderá produzir efeitos positivos para nossa Capital e para toda a população.

É o PROJETO CUIABÁ MAIS VERDE. que já conta com diversas pessoas que, de forma voluntária, estão aderindo ao grupo e abraçando esta causa ambiental.

Há poucos dias, última sexta feira, 21 de Agosto foi a primeira reunião virtual de alguns de seus integrantes quando foram discutidos temas relevantes para a estruturação e formas de atuação do Grupo.

 Isto demonstra que podemos, de forma voluntária, unirmos nossas energias, nossos ideais, nosso tempo,  nossas experiências e nossas preocupações em prol de uma causa comum, visando o bem-estar da população, sem outro objetivo a não ser o desenvolvimento sustentável e o bem estar de toda a população.

Quem desejar participar do Projeto Cuiabá mais verde, basta entrar em contato através do email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Ao final da reunião foi dito por um dos participantes: Como está escrito na Bíblia Sagrada “a messe é grande e os trabalhadores são poucos, mandai, Oh Senhor, mais trabalhadores para a sua messe.”

E, concluiu o participante “Ser voluntário é uma benção, ajuda-nos a crescer mental, emocional e espiritualmente; doar e doar-se para o bem comum é a demonstração de que podemos mudar a realidade que nos cerca de maneira positiva”.

Diante de tantos desastres naturais e outros provocados por conflitos, guerras, fome, miséria, grandes massas humanas que arriscam suas vidas fugindo de seus lugares de origem em busca de novas oportunidades, de uma vida mais digna, como tem sido demonstrado pelas várias correntes migratórias, onde milhares de pessoas morrem ao longo dessas dessas fugas, dessas travessias, conclui-se que o mundo nunca precisou tanto do trabalho voluntário, do voluntariado como neste momento.

Individualmente considerado o trabalho voluntário pode parecer quase insignificante, mas em seu somatório, no conjunto de suas ações tem representado e representa um passo significativo no enfrentamento de tantas mazelas que afligem nosso planeta e bilhões de pessoas em todos os continentes, inclusive no Brasil, em Mato Grosso ou outros Estados.

O trabalho voluntário, o voluntariado deve ser um ato de abnegação, uma forma de doar-se, de amor ao próximo, uma maneira de colocarmos em prática nossos ideais de solidariedade, de fraternidade, vermos na pessoa que está excluída, discriminada, abusada, negligenciada, violentada, injustiçada o nosso irmão e nossa irmã.

Se assim fizermos, podemos contribuir para a diferença e transformar radicalmente a realidade que nos cerca, podemos mudar o mundo, salvar o planeta e contribuirmos para o que é chamada de CIVILIZAÇÃO DO AMOR.

Este é o verdadeiro sentido do voluntariado, transformar o mundo, construirmos uma nova civilização melhor do que esta em que estamos vivendo.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborar de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
 

Circular nº 283/2020

Brasília (DF), 26 de agosto de 2020

Às seções sindicais, às secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s

     Em virtude da pandemia da COVID-19 e do necessário adiamento das eleições nacionais do ANDES-SN para o biênio 2020-2022, foi realizado o 8º CONAD Extraordinário, nos dias 30 e 31 de julho de 2020, que deliberou:

1. Pela prorrogação do mandato da atual Diretoria Nacional (biênio 2018-2020), pelo prazo de até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais até 90 dias;
2. Que a Comissão Eleitoral Central (CEC) será responsável por refazer o regimento e o calendário eleitoral, tão logo seja possível a realização de eleições sindicais, a partir do diálogo com as duas chapas concorrentes ao pleito;
3.  Que a Diretoria Nacional do ANDES-SN convoque um CONAD Extraordinário, até setembro de 2020, para deliberar sobre o novo regimento e calendário eleitoral recomposto e aprovado pela Comissão Eleitoral Central (CEC).

     Para dar continuidade ao processo eleitoral para a Diretoria Nacional do ANDES-SN Biênio 2020-2022, de acordo com as deliberações do 8º CONAD Extraordinário, fica convocado o 9º CONAD Extraordinário para os dias 28, 29 e 30 de setembro de 2020. O CONAD será organizado pela Diretoria Nacional, acontecerá por meio eletrônico, em caráter excepcional, nos termos da Lei nº 14.010/2020 e terá como tema “A vida acima dos lucros: Em defesa das instituições de ensino, dos serviços públicos e da autonomia sindical!”.

     Encaminhamos anexa a proposta de pauta e de cronograma do evento e chamamos a atenção para as seguintes orientações:

1 - APRESENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES AO CADERNO DE TEXTOS

1.1 - Dos prazos

1.1.1 Os textos das seções sindicais e do(a)s sindicalizado(a)s deverão ser enviados para o ANDES-SN até às 24h do dia 08 de setembro de 2020, por e-mail (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

1.1.2 Dada a exiguidade de tempo não haverá Anexo ao Caderno de Textos.

1.2 - Das orientações para apresentação de contribuições

1.2.1 Os textos das seções sindicais e do(a)s sindicalizado(a)s para integrarem o Caderno de Textos deverão:

1.2.1.1 ater-se ao temário do 9º CONAD Extraordinário, que tratará do seguinte: Tema I: Movimento Docente e Conjuntura; Tema II: Planos de Lutas dos Setores; e Tema III: Questões organizativas e financeiras – Eleições para a Diretoria Nacional do ANDES-SN Biênio 2020-2022 e Prestação de Contas.

1.2.1.2 seguir as orientações gerais e, ainda, as recomendações quanto à construção visando a tornar os debates mais profícuos, bem como a agilizar as decisões e deliberações oriundas destes.

1.2.1.3 pautar-se pelos critérios de objetividade, clareza, concisão, consistência e atualidade.

1.2.1.4 conter no máximo, para o Tema I: Movimento Docente e Conjuntura, 10 páginas; Tema II: Planos de Lutas dos Setores, 3 páginas; e para o Tema III: Questões organizativas e financeiras – Eleições para a Diretoria Nacional do ANDES-SN Biênio 2020-2022 e Prestação de Contas, 3 páginas, observando-se:

– Margem superior – 3cm

– Margem inferior – 2 cm

– Margem esquerda – 2 cm

– Margem direita – 2 cm

– Fonte – Times New Roman tamanho 11

– Espaçamento entre linhas – simples

– Espaçamento entre parágrafos – antes: 5pt; depois: 5pt

– Título maiúsculo /negrito – letra 14; alinhamento justificado.

– Parágrafos justificados

– Nota de rodapé – Fonte Times New Roman tamanho 8

1.2.1.5 indicar o Texto de Resolução (TR), exclusivamente nos temas II e III

1.2.1.6 indicar o Tema (I, II ou III)

1.2.1.7 indicar a autoria do texto: por exemplo: “Diretoria da SSIND”, “Assembleia Geral”, “Conselho de Representantes” ou “Sindicalizado(a)s”.

1.2.1.8.  diante do caráter excepcional do evento não será admitida a publicação de textos apresentados fora do prazo estabelecido para o Caderno de Textos.

2 – PARTICIPAÇÃO

2.1 - Dos critérios de eleição

2.1.1 A(O) delegada(o) do CONAD Extraordinário deverá ser eleita(o) segundo o art. 25, do Estatuto do ANDES-SN, via assembleia geral online ou como esta definir.

            2.1.1.1- Será permitido 1 (um/a) delegado(a) por seção sindical, nos termos do Estatuto.

            2.1.1.2- Até 2 (dois/duas) observadore(a)s por seção sindical

2.1.2 O(A)s observador(a)s escolhido(a)s em assembleia geral online deverão ter seus nomes constantes da ata da assembleia que o(a)s indicou. No caso de a escolha ter sido em outra instância, deverá ser apresentado documento comprobatório de sua indicação, encaminhado pela diretoria da seção sindical.

2.1.3 No caso do(a) suplente de delegado(a), que será necessariamente observador(a), o seu nome e a sua condição de suplente deverão constar obrigatoriamente da ata da assembleia, ou do documento encaminhado pela diretoria da seção sindical, que tenha recebido delegação da AG para tal.

2.2 Dos prazos para o credenciamento.

2.2.1 O Credenciamento é prévio. O ANDES-SN, empenhado em implementar um sistema mais ágil de inscrição em seus eventos nacionais, reafirma a importância do credenciamento prévio como elemento facilitador do processo. Para o 9º CONAD Extraordinário, fica estabelecido o período de 31 de agosto até 22 de setembro de 2020 para o recebimento da documentação regimental para inscrição de delegada(o), observadora(e)s e observadora(e)s suplentes da(o) delegada(o). Na inscrição deverá ser fornecido correio eletrônico e telefone com DDD e WhatsApp do(a) delegado(a) e do(a)s observadore(a)s.

2.2.2 Não haverá recebimento da documentação necessária ao credenciamento no dia do 9º CONAD Extraordinário.

2.2.3 Cada delegado(a) e observador(a) inscrito(a) irá receber uma senha, via correio eletrônico, orientando o acesso à sala virtual do 9º CONAD Extraordinário.

2.3 Da documentação necessária ao credenciamento

2.3.1 Ata da assembleia (assinada pela(o) presidente ou pela(o) secretária(o) da mesa) em que foi escolhida(o) a(o) delegada(o), a(o)s observadora(e)s, o(a)s observadora(e)s suplente(s) da(o) delegada(o) ao 9º CONAD Extraordinário;

2.3.2 Lista de indicação de presença da Assembleia Geral. Ou lista gerada pelo sistema online utilizado ou lista digitada anexada a ata sem necessidade de assinatura do(a)s participantes mas com assinatura de membro da diretoria da seção sindical;

2.3.3 Comprovação pela seção sindical de quitação com a Tesouraria, incluindo a contribuição correspondente ao mês de julho de 2020 e repasse de parcelas de acordos efetuados anteriormente (se houver).

2.3.4 Para o credenciamento do(a)s delegado(a)s será exigida a documentação relacionada nos itens 2.3.1 a 2.3.3. A documentação deverá ser enviada previamente, até às 24h do dia 22 de setembro de 2020, para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Solicitamos às seções sindicais que estejam com problemas de débitos junto à Tesouraria Nacional comunicar-nos o fato, o mais breve possível, para evitarmos transtornos por ocasião do credenciamento.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias. 

Prof. Antonio Gonçalves Filho

Presidente