A Casa do Estudante do Jd. Itália, de responsabilidade da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), está sem internet desde outubro de 2019. A comunidade acadêmica da maior universidade do estado tem experimentado o ensino remoto por causa da pandemia, mas diante do número de reclamações, docentes, estudantes e técnicos tiveram que organizar um Observatório da Flexibilização, embora a Reitoria continue afirmando que essa tem sido uma experiência exitosa. Será mesmo?

Há controvérsias, mas o debate está aberto. Nessa sexta-feira, 11/12, os professores Gerdine Sanson (Instituto de Ciências da Saúde UFMT/Sinop) e Marcos Cruz (Departamento de História UFMT/Cuiabá), ambos coordenadores de cursos oferecidos pela instituição, conversam sobre o tema "Balanço do Ensino Remoto na UFMT: experiência de êxito ou fracasso?".

Sob a mediação da diretora de Imprensa da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, o debate terá início às 19h (em Cuiabá), e será exibido nas páginas oficiais do sindicato no Facebook e Youtube. Os interessados podem participar, durante o evento, enviando perguntas e comentários pelo chat. Participe!

Nesta quinta-feira, 10 de dezembro, entidades do funcionalismo público federal, estaduais e municipais organizam um Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa do governo de Jair Bolsonaro, as privatizações e contra o fim do Auxílio Emergencial.

Serão realizados atos virtuais e presenciais, respeitando as medidas de segurança sanitárias, em diversas cidades do país. Em Cuiabá, a concentração será na Praça Alencastro às 9h30. Após o início, os manifestantes deverão percorrer as ruas do centro da capital mato-grossense em direção à Praça Ipiranga.

A jornada também contará com um ato presencial em Brasília (DF) às 8h, com concentração em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo distrital. Às 9h será feita uma saída de carreata pela Esplanada dos Ministérios, culminando em um ato unificado às 10h em frente ao Congresso Nacional.

Em São Paulo (SP), o Fórum dos Trabalhadores do Setor Público do Estado de São Paulo, com a participação dos sindicatos que representam trabalhadores do Judiciário e da CSP-Conlutas, convoca um ato às 10h, na Praça Ramos. Já em Porto Alegre (RS), a Frente dos Serviços Públicos do Rio Grande do Sul programou um ato em frente ao Palácio Piratini, sede do governo estadual, às 10h.

A presidenta do ANDES-SN conclama a categoria que não puder participar dos atos presencialmente a participar virtualmente, pelas redes sociais do Sindicato Nacional.

"É importante, nesse momento, fortaleceremos essas lutas, essas pautas que são urgentes, nos conectando com o conjunto da classe trabalhadora, com as entidades da Educação e com a nossa categoria, para dizer não ao governo Bolsonaro e a todas as medidas que retiram os diretos, atacam a Educação e destroem o serviço público", disse.

Além do ato desta quinta (10) foi aprovado um calendário de lutas - organizado pelo Fonasefe e entidades do setor da Educação - que teve início no último sábado (5). Veja aqui.

Reforma Administrativa

Propagada pelo presidente Jair Bolsonaro como o fim dos "privilégios" e a "salvação" para o equilíbrio financeiro das contas públicas no país, a reforma Administrativa foi enviada ao Congresso Nacional no dia 3 de setembro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, caso aprovada, promoverá a desestruturação de serviços públicos, em especial aqueles relacionados aos direitos sociais garantidos constitucionalmente à população.

Note-se ainda que a reforma poupará militares, juízes, parlamentares e não atinge, também, as tão comentadas disparidades salariais no serviço público. Ao contrário, a PEC destaca apenas os servidores do Executivo da União, Estados e Municípios.

Fonte: ANDES-SN com edição e inclusão de informações da Adufmat-Ssind

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiu, nessa segunda-feira, 07/12, voltar a debater a Resolução sobre a distribuição dos encargos docentes (158/10) em abril de 2021. A demanda foi defendida pelo sindicato da categoria, Adufmat-Ssind, que pauta o debate desde 2016, e apresentou ao Consepe a proposta de suspender a discussão durante a pandemia.

“Nós participamos da sessão do Consepe, levando as deliberações da nossa assembleia e demonstrando a incompreensão sobre fazer essa discussão neste momento. Discutir a contagem de ponto, carga horária dos professores, de suas atividades, nós até temos um calendário aprovado, mas não sabemos como as atividades docentes vão se dar. Como discutir regras para contagem de pontos sem ter noção do dado de realidade de como isso vai se dar? A nossa assembleia entendeu como uma precipitação fazer esse debate nesse momento, e nós levamos pra reunião do Consepe o encaminhamento de suspender o debate, e voltar quando houve alguma normalidade. Apontamos que várias disciplinas são impossíveis de ministrar de forma remota, as pesquisas de campo estão comprometidas, a extensão, portanto o trabalho docente está comprometido, e não faz sentido discutir contagem de ponto se as atividades estão prejudicadas pelos efeitos da pandemia”, explicou o diretor geral do sindicato, Aldi Nestor de Souza.

O diretor afirmou ainda que, apesar de algumas poucas manifestações contrárias, a grande maioria dos conselheiros - incluindo o relator do processo e a própria Reitoria - se mostrou sensível aos argumentos do sindicato. “A leitura do relator, que colheu informações nas unidades acadêmicas, demonstra o quanto a comunidade universitária está perdida com relação à Resolução 158/10. Há muitas posições divergentes, muitas unidades dizendo que precisam de esclarecimento, outras na linha do sindicato, pedindo a suspensão, e a própria posição do relator dizia que seria uma temeridade votar aquilo naquele momento. A ampla maioria foi sensível”, destacou.  

Por fim, a decisão de reavaliar as condições para debate em abril foi considerada uma avanço pelo sindicalista. “Acho que avançamos. Foi um amadurecimento do Conselho compreender os argumentos que o sindicato levou para essa reunião. A discussão ainda será feita pelas unidades, mas o debate virtual também fica prejudicado nesses espaços. É preciso ter calma, essa não é uma resolução qualquer, ela é estrutural, por isso será preciso aborda-la, tanto nas unidades quanto no Conselho, quando houver condições para debates presenciais”, concluiu Souza.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), Diretório Central dos Estudantes (DCE) e Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf/MT) da Universidade Federal de Mato Grosso voltaram a se reunir em plenária conjunta, nessa quarta-feira, 02/12, para debater a flexibilização do ensino na instituição.  

Ao contrário da Reitoria, que insiste em afirmar que a experiência tem sido exitosa, as entidades representativas apontam diversos problemas. Por isso, no primeiro encontro, realizado uma semana antes, criaram o Observatório da Flexibilização, com representação paritária das três categorias.

Nessa quarta-feira, um dos problemas levantados e relatados pelo diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza, foi o aumento significativo das exclusões de disciplinas por falta de interessados. Foram 2497 disciplinas excluídas no período de julho de 2020; em 2019, no mesmo período, foram 228. “Nós já sabíamos que seria assim, mas agora temos a experiência realizada. Precisamos demonstrar que esse método não nos serve”, disse o docente.

A professora Graziele Pena, representante da subseção do sindicato no Araguaia, relatou dificuldades com relação a compreensão da instituição dos aspectos humanos trazidos pela pandemia. “A instituição costuma achar irrelevante, mas são questões que fazem toda a diferença na relação ensino aprendizagem”, disse a docente.

Os participantes também falaram sobre a Portaria 1030/20 do MEC, determinando o retorno presencial das aulas em fevereiro, e voltaram a relatar situações com relação ao acesso dos estudantes ao conteúdo online por falta de internet. A própria Casa dos Estudantes (CEU) do Jardim Itália, responsabilidade da UFMT, está sem internet desde outubro de 2019.  

O estudante que representou a CEU na reunião declarou que há ainda outros problemas, como infestação de insetos por falta de dedetização, e até falta frequente de água, que a instituição não resolve.

Conforme encaminhamento da plenária anterior, o Sintuf/MT indicou os diretores Silvio Cardoso e Gisele Marques para representarem o sindicato no Observatório. Também houve alteração da representação estudantil. O estudante Tulio Henrique foi substituído por Alex Brian.

Nova plenária foi marcada para a quarta-feira, 09/12, às 14h, antes da reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) para discutir a flexibilização na UFMT - agendada para 14/12. Os presentes na plenária deverão iniciar a elaboração de um documento marcando posição para encaminhar ao Conselho.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Na última segunda-feira, 30/12, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se reuniu mais uma vez para debater questões fundamentais para a comunidade acadêmica. Entre avanços e retrocessos, foi aprovada a normativa para os relatórios de estágio probatório, e continua o debate para sobre as adaptações para garantir as progressões funcionais no decorrer da pandemia. Também houve aprovação de um calendário acadêmico para 2021.  

As controvérsias sobre a flexibilização não foram suficientes para demover a administração superior da ideia de aprovar um calendário acadêmico para o próximo ano. Bem articulado com a Resolução 1030/2020 do MEC, publicada na noite do dia 01/12, os conselheiros aprovaram o início das atividades de 2021 para a primeira quinzena do mês de fevereiro.

A proposta já havia circulado outras duas vezes no Consepe, mas conselheiros conseguiram remetê-la à discussão nas coordenações de cursos e departamentos. Na reunião do dia 30, houve questionamentos sobre como a instituição aprovaria um calendário sem discutir, antes, a flexibilização. Demonstrando a intenção de tornar a flexibilização obrigatória, com o discurso de que essa é uma “experiência exitosa”, a administração superior defendeu que o objeto em discussão era o calendário, e desconversou.

Segundo conselheiros, ficou muito confusa a forma como se daria essa retomada, de forma presencial ou remota, especialmente com relação às disciplinas nas quais a parte teórica caminha com a prática. No entanto, a imprensa local, utilizando o próprio reitor como fonte, afirma que as aulas na UFMT serão retomadas em fevereiro de forma remota, e devem seguir assim até junho ou julho. Ou seja, a Reitoria pretende tornar a flexibilização, até então facultativa, obrigatória.

A discussão sobre a situação da flexibilização do ensino (Resolução 32/2020) está marcada para a reunião do Consepe do dia 14/12.

Estágio probatório

Uma comissão formada na Câmara de Pessoal Docente da UFMT ficou responsável por elaborar a minuta de Resolução para orientar os relatórios de estágio probatório durante a pandemia. O texto, já aprovado pelo Consepe na nessa segunda-feira, garante dispensa da avaliação discente, oferece ao professor que decidiu pela flexibilização a opção de não ser avaliado à distância e a possibilidade de solicitar avaliação posterior, em disciplina presencial, e inclui a opção “não foi possível avaliar” para questões prejudicadas pela pandemia na avaliação qualitativa nas instâncias do Instituto ou Departamento. A Resolução deve ser publicada nos próximos dias.  

Progressão

Outra comissão formada na Câmera de Pessoal Docente elaborou a proposta de minuta para orientar as progressões funcionais. Mas a proposta de pontuação - que venceu com o voto de minerva da vice-reitora Rosaline Rocha - foi a de que os professores que não cumprirem sua pontuação farão a progressão, mas ficarão devendo pontos para o período posterior.

Apesar de ter vencido, a proposta causou polêmica pela contradição de que professores poderiam progredir com nenhum ponto, o que seria ilegal, pois a avaliação qualitativa é obrigatória para esse processo. Além disso, a proposta penaliza docentes que podem superacumular atividades que já estarão em ritmo acelerado depois da pandemia.

Diante do embate, o conselheiro Breno Santos apresentou uma proposta alternativa: que a pontuação exigida para progressão durante a pandemia seja reduzida pela metade.  

O debate foi longo, pois grande parte dos conselheiros demonstrou preocupações e dúvidas, entendendo que dever pontos pode representar prejuízos por uma questão que está fora controle. Em determinado momento, quando a discussão já estava caminhando para um consenso em torno da proposta de redução dos pontos, o conselheiro Zenésio Finger pediu vistas do processo para solicitar análise da Procuradoria Geral Federal na UFMT sobre a viabilidade das duas propostas.   

Assim como o debate sobre a flexibilização do ensino (Resolução Consepe 32/2020), o debate sobre as progressões deverá voltar à pauta do Conselho, com a manifestação da Procuradoria, na reunião do dia 14/12.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se reuniram em assembleia geral da Adufmat-Ssind nessa quinta-feira, 03/12, para debater e deliberar sobre a conjuntura e o processo de sucessão da diretoria do sindicato, além de trocar informações sobre as atividades mais recentes de interesse da categoria. A pedidos, foram incluídos outros três pontos de pauta no início da plenária, acerca da Portaria 1030/2020 do Ministério da Educação (retorno das aulas presenciais), reunião da Coordenação da CSP-Conlutas nos dias 11 e 12/12, e a posição política da Adufmat-Ssind sobre a Comissão Especial para Acompanhamento da Flexibilização da universidade (CEAF).

Análise de Conjuntura

“Um minuto de silencio pelos mortos... próxima pauta”. A frase foi citada por participantes da assembleia dessa quinta-feira em referência a como as discussões estão se dando nos conselhos da UFMT. As questões internas tomaram a maior parte do debate sobre a conjuntura, destacando-se o endurecimento das pessoas com relação às questões humanas que envolvem o contexto extraordinário da pandemia, agravados ainda pelos transtornos da flexibilização do ensino.

Durante a plenária, muitos docentes relataram problemas apresentados nos espaços virtuais, com estudantes ou mesmo colegas. O professor Reginaldo Araújo afirmou que registrou um boletim de ocorrência recentemente, porque alguém utilizou seu nome e informações pessoais para participar e fazer intervenções num debate de campanha para escolha de diretor da UFMT campus Araguaia, do qual ele não participou.  

A professora Lélica Lacerda avaliou que a categoria, assim como toda a classe trabalhadora, precisa alimentar sua disposição pra a luta e, nesse sentido, as ações da comunicação do sindicato pretendem incentivar. Já está em circulação uma campanha contra a Reforma Administrativa nos outdoors de Cuiabá, assim como o programa Pulso Cerrado, com diversas informações e programação musical online e na rádio comunitária do CPA (105,9 FM). Esse ano, o sindicato enviará um planner no lugar da agenda, que terá o tema “contra atacar”. Além disso, o sindicato pretende realizar uma Live de final de ano com o sociólogo José de Souza Martins, para analisar a conjuntura política e econômica, e as perspectivas para 2021.

Não houve nenhum encaminhamento de assembleia relacionado à conjuntura.

Portaria 1030/2020 do MEC

A comunidade universitária teve de enfrentar essa semana o Decreto Lei 1030/2020 do Ministério da Educação, determinando o retorno presencial das aulas em fevereiro de 2021. Os docentes iniciaram a discussão sobre o tema fazendo a leitura da nota do ANDES-SN, na qual o sindicato nacional afirma que o Governo Federal ainda nega a gravidade da pandemia, ignora a ciência e age a favor do vírus. Por isso, a resposta ideal à Portaria seria uma Greve da Educação.  

Também foram lembradas as posições de reitorias que se posicionaram contrárias à Portaria em estados como a Bahia, Goiás, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, entre outros. Esses posicionamentos públicos pesaram sobre a decisão do Governo de anunciar a revogação da Portaria no mesmo dia da sua publicação.

Na UFMT, a Reitoria não se posicionou, mas o Conselho Universitário (Consuni), por meio de nota, demonstrou preocupação com a ausência de debate, pontuando: "Diante do ato normativo federal, este Conselho Universitário reafirma que a autonomia universitária e os seus espaços colegiados são uma conquista inegociável e fundamental para o exercício dos princípios democráticos e a defesa do estatuto científico da UFMT, em sua missão acadêmica no Estado de Mato Grosso".

Após o debate o encaminhamento foi divulgar amplamente o material elaborado pelo sindicato nacional e manter a vigilância com relação ao tema, pois até aquele momento da assembleia não havia registros sobre a efetiva revogação da Portaria.

Processo de sucessão da diretoria da Adufmat-Ssind

A diretoria do sindicato se mostrou receosa com o possível atraso para a abertura das discussões do processo de sucessão da diretoria da Adufmat-Ssind, por conta do período de final de ano e da pandemia, que volta a ganhar força em todo o país. No entanto, a categoria decidiu iniciar as discussões no início de fevereiro, como de praxe, para analisar as condições e decidir sobre um formato seguro para eleição ou mesmo a prorrogação do mandato.

Reunião da Coordenação da CSP-Conlutas

A Adufmat-Ssind tem direito a indicar três delegados para a reunião da Coordenação da CSP-Conlutas, que será realizada nos dias 11 e 12/12, e terá entre os pontos de pauta o debate sobre a construção do 5° Congresso da CSP-Conlutas. Após exposição das informações sobre o assunto, a diretoria do sindicato indicou os nomes da professora Lélica Lacerda e Maria Luzinete, e plenária indicou o nome do professor Waldir Bertúlio para representarem a entidade.

Posição política da Adufmat-Ssind sobre a Comissão Especial para Acompanhamento da Flexibilização

O ponto de pauta foi solicitado por um docente que se sentiu assediado diante da posição da Comissão ante uma denúncia feita por entidade estudantil. De acordo com o docente a flexibilização está ocasionando denúncias vazias, inclusive apócrifas, em redes sociais. Assim, o professor solicitou uma manifestação pública em seu favor por parte do sindicato.

O professor Marcus Cruz, presente na assembleia e membro do Conselho relatou que não há denúncias sobre o professor na Comissão, e que a mesma não tem função de ouvidoria, apenas acompanha e encaminha eventuais denúncias.

O diretor geral do sindicato, Aldi Nestor de Souza, se declarou solidário ao docente, e afirmou que o sindicato entrou em contato com o Consepe, que também afirmou não haver nenhuma denúncia contra o professor.  

De acordo com o diretor geral, a posição do sindicato ainda está sendo construída, porque a partir dos contatos feitos ainda não há elementos para afirmar que a Comissão tenha ferido os espaços apropriados à discussão da universidade ou agido como uma espécie de ouvidoria. “A partir dos nossos contatos, nós conseguimos apurar que a Comissão não tem controle sobre as denúncias, ela tem o papel de encaminhar eventuais demandas. A elaboração de uma nota pela entidade sobre o assunto ainda é uma possibilidade, mas nos falta elementos”, disse Souza.

Após amplo debate foi decidido levar os documentos da Comissão para o Observatório da Flexibilização, criado por docentes, estudantes e técnicos administrativos para que, assim, construído um documento contundente contra a flexibilização.    

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind