No dia de hoje (2 de dezembro) a comunidade acadêmica foi surpreendida pela publicação da Portaria nº 1030, do Ministério da Educação. A referida norma estabelece, como regra, o retorno presencial das atividades nas instituições que fazem parte do sistema federal de ensino, ou seja, todas as instituições federais de ensino superior – IFES e as IES criadas e mantidas pela iniciativa privada, deverão retornar neste formato a partir de 4 de janeiro de 2021.

As atividades de ensino remoto, que se tornaram regra neste ano, passam a ser utilizados de forma complementar e em caráter excepcional. 

A diretoria do Andes considera a portaria coerente com a postura negacionista do governo federal, que durante todo o ano de 2020 trabalhou em favor do vírus e contra a saúde de todos os brasileiros. Nega a ciência e desarma e mina todos os esforços para mitigar a disseminação do vírus em nossa sociedade.

A portaria coloca em risco a saúde dos e das docentes, estudantes e técnicos. No momento em que os casos de Covid voltaram a crescer, que os índices de transmissão também sofreram aceleração e que o sistema público e privado de saúde voltaram a ficar saturados, reabrir de forma presencial instituições de ensino que congregam milhares de pessoas todos os dias não só é uma temeridade sanitária, como um ato criminoso.

Além disso tudo, a portaria é um ataque à autonomia universitária, cujos órgãos dirigentes têm sido cautelosos e responsáveis durante todo o período de pandemia.

Segurança para retorno presencial somente com a vacinação em massa de nossa população. A portaria chega justamente na mesma semana em que alguns países anunciam o início de vacinação de suas respectivas populações enquanto que, no Brasil, ainda não temos certeza de quando tal processo chegará em nossas terras.

Defendemos a vida. Defendemos a ciência. Não aceitaremos imposição de retorno por parte de um governo que menospreza a gravidade da pandemia. 

Conclamamos os Conselhos universitários a desconsiderar o teor da portaria e planejarem as atividades do próximo semestre obedecendo as recomendações da ciência e orientados pelo objetivo de manter a comunidade acadêmica em total segurança.

Sobre a portaria publicado no DOU:

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União desta quarta (2), portaria na qual determina que as instituições federais de ensino superior retornem às aulas presenciais no dia 4 de janeiro de 2021. 

O documento estabelece que as instituições adotem um “protocolo de biossegurança” contra o contágio pelo novo coronavírus, conforme definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020. Ainda, cita que recursos digitais, tecnologias de informação e comunicação e demais meios educacionais devem ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria limita as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, ao que consta nas Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”. Em especial para o curso de medicina “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

Fonte: ANDES-SN

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Aldi Nestor de Souza*

 
“Não era para ninguém estar aqui. O cara acabou de morrer e vocês estão aqui como se a vida não valesse nada, nada, nada. Não era para ninguém estar aqui”

Era o início da tarde de ontem, 30/11, corria o minuto 21 da reunião do conselho de ensino pesquisa e extensão-CONSEPE, da UFMT, quando, com a voz nitidamente embargada, a professora e pro reitora de ensino de graduação, Liziane Pereira, comunicou que por volta da hora do almoço havia recebido a notícia de que seu sobrinho e afilhado tinha morrido de covid.  E que, por conta disso, faria a leitura do parecer que lhe cabia em um determinado processo (sobre o calendário do ano letivo de 2021), que seria o próximo da pauta, e logo em seguida se retiraria da reunião.

O que se seguiu a esse informe, de imediato, foi mais de uma hora de debate, exclusivamente, sobre o processo citado: conselheiros e conselheiras vorazes se inscrevendo para tirar suas dúvidas,  questionando o modelo flexibilizado de aulas, pontuando a incerteza do tipo de aulas para 2021,  exigindo que se faça uma avaliação do ensino flexibilizado para se poder pensar em calendário.

30 votos favoráveis, 10 abstenções, zero votos contrários e o parecer/calendário foi aprovado.

A professora agradeceu pelas mensagens de pesar que recebera, presumo,  pelo chat da reunião, se despediu e saiu.

Fez-se um minuto de silêncio e a reunião prosseguiu. Não houve, sequer, um grito de desespero, um pedido de socorro, um lamento em voz alta, um descontrole, um pedido para pararem com aquela reunião, um questionamento sobre o que aqueles conselheiros e conselheiras estavam fazendo ali. Uma frieza de cortar coração! Homens e mulheres assustadores(as), com suas falas desprovidas de dor, alheias à morte ao lado.

Eu vi esse vídeo bem mais tarde,  só à noite, depois de avisado do ocorrido, mas mesmo assim me assustei. Homens e mulheres que me dão medo, muito medo.

Esse fato ajuda a entender a dimensão da crise civilizatória pela qual estamos passando e mostra o quanto a universidade está imersa nessa crise. O fato me remeteu a dezenas de outros, iguaizinhos, que acontecem diariamente.

Lembrei, por exemplo, da morte do modelo, durante o desfile na São Paulo Fashion Week, de 2019, que após ter o corpo retirado da passarela e a morte confirmada, a organização do evento pediu um minuto de silêncio e  prosseguiu com o desfile como se nada tivesse acontecido.

Na ocasião, o rapper Rico Dalasam, que havia sido convidado para falar por uma das marcas de roupa do desfile, saiu aos gritos: “Não era para ninguém estar aqui. O cara acabou de morrer e vocês estão aqui como se a vida não valesse nada, nada, nada. Não era para ninguém estar aqui”.

O fato me lembrou também da morte do representante comercial Moisés Santos, que morreu enquanto trabalhava, numa loja do Carrefour,  em Recife, no último dia 14 de Agosto. Na ocasião, os responsáveis pela loja cobriram Moisés com guarda-sóis, improvisaram uma parede com tapumes e engradados de bebidas para proteger o corpo morto  e seguiram  com a loja aberta, cheia de clientes,  normalmente. O corpo ficou das 7:30 às 11:00 aguardando o IML.

O fato me remeteu, óbvio, aos arroubos do presidente da república que, negacionista confesso, zombador da pandemia, tripudiador dos mortos e dos parentes dos mortos, na ocasião em que já passávamos de 162 mil mortes, comemorou a suspensão dos estudos no instituto Butantan que buscava uma vacina contra a covid e disse que somos “ um país de maricas.”

A impressão é a de que  não há, e talvez não devesse haver mesmo(posto que todos estão submetidos a alienação incontrolável do modo de produção capitalista),  nenhuma diferença entre o CONSEPE e o presidente da república, entre o CONSEPE e a SPFW, entre o CONSEPE e o  Carrefour de Recife quando o assunto é a morte. Todos tratam-na com a mesma naturalidade e até banalidade, como um mero detalhe, um fato qualquer,  a ser lamentado apenas num chat, frio e distante, durante uma reunião que não pode parar.

Possivelmente soasse absurdo, inaceitável, um acinte, se algum conselheiro ou conselheira sugerisse parar/adiar  a reunião por conta da morte, por covid, do sobrinho de um dos/as conselheiros/as. Acho que ninguém teria sensibilidade para admitir um coisa como essa.

Mas acho também que esse é o ponto. A universidade não consegue parar pra pensar o drama que vive, a crise civilizatória que estamos atravessando, as saídas que ela pode oferecer, distintas de aulas,  e que a sociedade tanto precisa. Há estudantes pedindo emprestado a sombra de marquises e também  a internet de escritórios e lojas, para conseguirem assistir aulas(posto que não tem internet em casa). Mesmo assim, o calendário para 2021 foi aprovado, com a segunda onda da covid a passos largos  e com a certeza de que as aulas continuarão pela internet.

Para quem ousa discutir ou debater criticamente essa tragédia, há um argumento contrário bastante usado ultimamente na universidade, que é o seguinte: “a gente faz o quê, cruza os braços e espera a vacina chegar?”. Repare que essa frase é igual as ditas pelo presidente da república, sobre a mesma pandemia: “ vamos todos morrer um dia”,  “ e a gente faz o quê, para a economia?”, “  não sou coveiro, tá!”

Sinceramente, o que espero é que a professora Lisiane e sua família, bem como todas os outros colegas de trabalho,  que andam perdendo tantas pessoas queridas,   encontrem conforto nesse momento, que consigam superar tão dura perda e  que tenham a certeza de poder contar conosco, seus companheiros e companheiras de trabalho,  nessa hora tão difícil.

Por fim,  espero que a gente consiga parar. Que a gente pare o desfile, feche a loja  e vele o corpo do trabalhador que se foi.  Espero que a gente pare a reunião sem sentido, adie o máximo possível, dê uma trégua no pragmatismo estúpido e doentio, e celebre a vida e a emancipação humanas.
 

*Aldi Nestor de Souza
Professor do departamento de Matemática da UFMT
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Depois de oito dias em jejum total, educadores paranaenses encerraram a greve de fome nessa quinta-feira (26). O grupo estava acampado em frente à sede do governo estadual, Palácio Iguaçu. A ação foi finalizada após uma assembleia da categoria, que definiu outras estratégias de mobilização contra os ataques do governo Ratinho Júnior (PSD).

De acordo com a APP-Sindicato, a greve de fome foi encerrada para garantir a saúde dos manifestantes, que já estavam há 174 horas sem qualquer tipo de alimentação. Outro fator considerado foi o avanço da pandemia do novo coronavírus, com aumento do número de casos e mortes na capital paranaense. Conforme orientação da equipe médica voluntária que acompanhou os educadores, a fragilidade imposta ao organismo pela falta de alimentação poderia deixá-los ainda mais vulneráveis ao vírus.

Segundo o secretário de Comunicação da APP-Sindicato, Luiz Fernando Rodrigues, a categoria continuará mobilizada, denunciando os ataques do governador Ratinho Jr. e do secretário da Educação, o empresário Renato Feder, e cobrando que as reivindicações dos trabalhadores da educação do Paraná sejam atendidas.

A greve de fome se deu pelo descaso e insensibilidade do governador Ratinho. Desempregar milhares de pessoas e colocar outras milhares em risco em plena pandemia são provas de que o governo do Paraná não se preocupa com a vida do povo paranaense. Por isso, vamos intensificar a luta e desmascarar esse governo que se esconde como rato do debate com a categoria. Saímos mais fortes e mais dispostos a enfrentar e denunciar os abusos do governador e do comerciante que ocupa a Secretaria de Educação", destaca Rodrigues.

Entre as principais pautas estão a revogação do edital 47, o qual institui prova presencial para o Processo Seletivo Simplificado (PSS). Junto com a revogação do edital e da prova, a categoria reivindica a renovação dos contratos de professores e funcionários de escola, atualmente contratados de forma temporária pelo PSS, o pagamento do salário mínimo regional e de promoções e progressões, concurso público para suprir o déficit de educadores, além da manutenção das turmas de ensino noturno nas escolas incluídas no processo de migração para o modelo cívico-militar.

Luta intensa

Os trabalhadores em educação intensificaram as mobilizações em todo o estado no começo de novembro, quando o governador, Ratinho Jr., e o secretário de Educação, Renato Feder, anunciaram a militarização de 216 escolas no Paraná e a realização de uma prova para o PSS.

Em resposta à falta de diálogo com a categoria, foram realizados atos na capital Curitiba e em várias cidades do estado. Graças à mobilização, no dia 17, representantes do governo se reuniram com o sindicato para discutir as reivindicações dos trabalhadores. Como não houve avanço, a categoria montou acampamento em frente ao Palácio Iguaçu. E, no dia seguinte, um grupo ocupou a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para exigir dos parlamentares mediação no diálogo com o governo. Após a desocupação, no dia seguinte (19), 49 educadores iniciaram uma greve de fome para denunciar a falta de diálogo e respeito do governador.

* Fonte: APP-Sindicato (com edição do ANDES-SN)

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Elizabeth Madureira Siqueira (Dra. em Educação)

Maria Adenir Peraro (Dra. em História)

A Igreja Católica teve grande participação no processo de colonização do Brasil, uma vez que os primeiros jesuítas atuaram desde o início da formação da sociedade nacional. Foram eles responsáveis pela estruturação do ensino e da catequização e evangelização. De outro, os reis de Portugal indicavam os dirigentes católicos através do mecanismo do Padroado, o que estreitou ainda mais as relações entre Estado e Igreja.

Quando Mato Grosso foi colonizado, no século XVIII, logo adentraram às minas cuiabanas diversos religiosos seculares, os quais se incumbiram de organizar o cenário católico na região mineira, instalando igrejas, celebrando missas e pronunciando sermões, além de terem colaborado para o desenvolvendo de um importante trabalho na catequização.

Dentre as diversas tarefas da Igreja Católica tem destaque seu papel de registro da população, elaborando censos estatísticos, além de fazer o registro das terras, dos Batismos, Crismas, Casamentos e dos Óbitos, uma vez que os cartórios só passaram a atuar após a proclamação da República. Nesse processo a Igreja Católica gerou uma importantíssima documentação capaz de reconstituir grande parte da História brasileira que, se não fosse conservada, estaria olvidada para sempre.

Quando foram edificadas as Cúrias Metropolitanas, por ocasião da criação dos Bispados e mais tarde dos Arcebispados, esta extensa massa documental foi guardada por elas, sendo aumentadas na medida em que a Igreja católica foi evoluindo.

Em Mato Grosso, a Cúria Metropolitana de Cuiabá gerou e guardou um vasto acervo documental capaz de reconstituir inúmeros eventos relativos aos nascimentos, casamentos, crismas e falecimentos relativos aos períodos colonial, imperial e republicano, ou seja, armazenou um precioso arquivo relativo à Prelazia, Diocese e Arquediocese. O arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá se manteve praticamente fechado à consulta externa até a década de 1980.

Tudo teve início quando, em 1975, D. Bonifácio Piccinini tomou posse do Arcebispado de Cuiabá, ocasião em que, em suas palavras, “[...] ficava penalizado ao ver os embrulhos empilhados na Cúria, contendo, desordenadamente, os documentos históricos da Arquidiocese”. Em seguida, a Cúria convidou o professor Dr. Otávio Canavarros para proceder à colocação dos documentos em caixas organizadas cronologicamente, o que deu início ao primeiro arranjo do acervo eclesiástico documental.

A seguir, foi estabelecido um Termo de Cooperação entre a UFMT e a Arquidiocese de Cuiabá, visando a execução de um projeto para arranjo, catalogação e microfilmagem de toda documentação existente à época. O projeto teve início em 2000 e finalizado dois anos depois, graças à aquiescência de D. Bonifácio Piccinini. A coordenação do trabalho ficou a cargo da Profa. Dra. Maria Adenir Peraro, a coordenação metodológica aos cuidados da Profa. Dra. Elizabeth Madureira Siqueira e a orientação técnica a cargo da então Mestranda, Sibele de Moraes. A esta tríade se uniram quatro fabulosas e competentes bolsistas, todas alunas do curso de História da UFMT: Giseula Leite Maccarini, Itamara dos Anjos Oliveira, Quelce Queiroz dos Santos e Silviane Ramos Lopes da Silva.

O trabalho foi realizado com muita minúcia, livro a livro, documento avulso a documento avulso, fotografia a fotografia. Em seguida, o conjunto documental foi microfilmado e posteriormente digitalizado. O encerramento final do projeto contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso – FAPEMAT, dp Núcleo de Documentação e Informação Histórica Regional, (NDIHR) e Arquivo Público do Estado de Mato Grosso, culminando com a publicação de dois importantes produtos que deram visibilidade e satisfação pública do esforço realizado, o livro impresso, Memória da Igreja em Mato Grosso: o arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá. Catálogo de documentos históricos, publicado em 2002, pela Editora Entrelinhas.

E, em 2011, foi realizada a transposição dos documentos para o formato digital, O Arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá. Edição digital do acervo eclesiástico (1756-1956).

Naquele momento, a equipe já havia sido ampliada e trabalhou em perfeita sintonia com os auxiliares da Cúria Metropolitana de Cuiabá. D. Milton Santos já havia assumido a condução do Arcebispado, sendo que D. Bonifácio foi alçado a Arcebispo Emérito.

Outra ação de D. Bonifácio em prol da memória da Igreja em Mato Grosso

Em 2010, o Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso, por iniciativa do então Presidente Paulo Pitaluga Costa e Silva, solicitou ao Padre Pedro Cometti, sob custódia temporária, a documentação relativa ao Arquivo do Instituto de Pesquisas Dom Aquino Corrêa, importante conjunto documental referente às ações da Igreja Católica no cenário de Mato Grosso colonial, imperial e republicano.

Este arquivo foi, pela primeira vez, organizado pela Profa. Dra. Lúcia Helena Gaeta Aleixo, porém, graças à aprovação do Projeto Norte do CNPq, foi conseguido efetivo apoio para a contratação de bolsistas, aquisição de mobiliário e compra de caixas personalizadas para acondicionamento da preciosa documentação. A coordenação dos trabalhos ficou a cargo da Profa. Dra. Elizabeth Madureira Siqueira. Após a catalogação de todo acervo, a documentação foi digitalizada, graças ao projeto Ponto de Cultura, em 2000, sendo dividida em Colônia, Império e República.

Ao final deste esforço, a Curadora da Casa Barão de Melgaço, Profa. Dra. Elizabeth Madureira Siqueira providenciou a devolução do conjunto documental e, pessoalmente, entregou o arquivo digitalizado, em mãos, ao atual Arcebispo Dom Milton Santos, que agradeceu o trabalho na preservação da Memória da Igreja Católica de Mato Grosso.

Finalizamos este artigo fazendo um agradecimento especial a D. Bonifácio Piccinini, aquele que primeiro apostou na possibilidade de garantir aos pósteres acesso democrático às informações produzidas e preservadas pela Cúria Metropolitana de Cuiabá e pelo Instituto de Pesquisas D. Aquino Corrêa. Seu passamento físico não apagará, jamais, suas ações beneméritas, e Mato Grosso agradece por ter tido boa parte de sua memória preservada.

Clique no arquivo anexo abaixo para ter acesso ao documento.