Docentes de 49 seções sindicais do ANDES-SN participaram na terça-feira (8) da reunião conjunta dos setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes). O encontro durou todo o dia e se deu de forma virtual, em decorrência da pandemia da Covid-19.

Após os informes locais, foram realizados debates sobre os ataques à autonomia e as intervenções nas universidades, institutos e Cefet; o Ensino Remoto Emergencial e o retorno às atividades presenciais em 2021; e nova regulamentação das atividades para os docentes no âmbito da carreira docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Os docentes encaminharam uma rodada de assembleias gerais nas bases até o dia 5 de fevereiro, com o objetivo de organizar uma greve sanitária, aprovada no 9º Conad Extraordinário do ANDES-SN, caso o governo, por meio do Ministério da Educação (MEC), insista no retorno presencial. A greve sanitária é proposta quando há um risco à saúde ou segurança do trabalhador presente no ambiente de trabalho.

No Congresso, realizado no final de setembro deste ano, foi deliberada posição contrária do Sindicato à substituição do ensino presencial pelo remoto, a importância das pautas locais na luta contra o Ensino Remoto Emergencial (ERE) e a perspectiva de construção de uma greve sanitária, caso haja tentativa de retorno presencial sem condições de segurança, como é o caso agora. Os docentes reafirmaram na reunião que a medida é um ato de irresponsabilidade do governo e põe em risco a vida dos docentes, discentes, técnicos e técnicas e suas famílias. 

Para a volta do retorno presencial, foi encaminhado que as seções sindicais do ANDES-SN cobrem das instituições a construção de um Plano Sanitário e Educacional, com todos os segmentos envolvidos, que trate das condições de infraestrutura material, física e de pessoal para 2021.

Na reunião, os participantes decidiram denunciar as consequências do ensino remoto emergencial que, além de romper com o projeto de Educação Pública e de qualidade, exclui parcelas de alunos e alunas e tem ocasionado adoecimento entre docentes.

Outros encaminhamentos
No encontro, os representantes das seções aprovaram a continuidade de ações de mobilização entre 14 e 18 de dezembro com realização de lives e vídeos, em conjunto com as entidades da Educação, em defesa da autonomia e contra as nomeações arbitrárias de reitores e reitoras. Além disso, foi deliberado que o ANDES-SN organize um dossiê das intervenções na autonomia das Instituições de Ensino Superior (IES), para divulgar e denunciar no início do próximo ano, com a colaboração das seções sindicais, que devem enviar um e-mail com um levantamento para a secretaria do Sindicato (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) até 15 de fevereiro do próximo ano. Foi reafirmada na ocasião a luta pelo fim das listas tríplices respeitando a autonomia das IES e a decisão das comunidades universitárias para indicação de reitores e reitoras, além do Caderno 2 do ANDES-SN.

Já em relação à Portaria 983/20, que aumenta carga horária em sala e institui ponto eletrônico para docentes do EBTT, foi deliberado ampliar as discussões nas bases a partir da Circular 370/2020, que divulga a Nota Técnica preliminar da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) sobre a medida. 

Retorno presencial
Após pressão de entidades sindicais, como o ANDES-SN, instituições, gestores, comunidade acadêmica e sociedade em geral, o MEC recuou sobre a retomada das aulas presencias nas instituições públicas e privadas de ensino superior no dia 4 de janeiro. Porém, a pasta publicou uma nova portaria 1038/2020, que prevê o retorno a partir de 1º de março de 2021. A nova regra foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" de segunda-feira (7).

Para Regina Moreira, secretária-geral do ANDES-SN, é fundamental a defesa da vacinação para todas e todos, como condição básica, embora não única, para que as atividades presenciais retornem nas universidades, institutos e Cefet.

"A reunião com as seções sindicais do ANDES-SN foi decisiva para reafirmar a defesa da vida e da Educação Pública. Não aceitaremos retornar as atividades presenciais sem as condições sanitárias, entre elas a vacinação em massa da população. Se for preciso construiremos uma greve sanitária em conjunto com outras entidades ligadas à Educação", avalia.

Fonte: ANDES-SN

Após o amplo debate sobre as situações internacional e nacional nos dois dias da reunião, a Coordenação Nacional da CSP-Conlutas aprovou na tarde deste sábado (12), uma resolução política, com análise da conjuntura e sobre as tarefas para a Central e a classe trabalhadora.

O texto destaca que a crise política, econômica e sanitária, o aumento da miséria, da fome, do desemprego e do rebaixamento das condições de vida, aponta para uma radicalização da luta de classes, na luta direta dos trabalhadores em resistência aos brutais ataques da burguesia e seus governos.

É tarefa da CSP-Conlutas intervir nesse processo com todas as suas forças, com base na mais ampla democracia operária e unidade de ação para lutar, no marco da independência de classe dos governos e dos patrões e do internacionalismo proletário.

Nesse sentido é dever nosso defender, divulgar e discutir as lutas em curso das diversas categorias com suas greves e mobilizações no sentido de unificá-las por suas reivindicações imediatas e pelo “Programa Emergencial da Classe Trabalhadora para enfrentar a crise econômica diante da decadência e degeneração do sistema capitalista”, processo esse que se iniciou em outubro em São Paulo, já atingiu o Amapá e, daqui para frente alcançará o resto do País.

Como parte da divulgação de seu programa emergencial junto a sua base, aos trabalhadores e à imprensa, é tarefa importante da CSP-Conlutas desenvolver campanha pela “vacinação já, para toda a população”, com garantia de produção em massa e com quebra de patentes e estatização de empresas farmacêuticas e químicas fornecedora de insumos. Além disso, aponta também que diante do caos social e sanitário que se apresenta, a defesa da vida pode nos colocar a necessidade de defender a construção da Greve Geral!

• Cobertura da reunião da Coordenação Nacional, de 11 e 12 de dezembro:

• Coordenação Nacional aponta realização do 5° Congresso para o final de 2021

• Debate sobre conjuntura discute pandemia, crise econômica, polarização social e tarefas para 2021

• Painel sobre opressões e debate internacional marcam primeiro dia da Coordenação Nacional

• Acesse os relatórios aprovados nas reuniões dos Setoriais da CSP-Conlutas. Textos serão votados na RCN, nesta sexta e sábado

Resolução Política:

CSP-Conlutas: Análise de Conjuntura, das lutas e dos desafios da classe trabalhadora brasileira

Fortalecer as lutas e a unidade de ação em defesa da vida, dos direitos de quem trabalha, do auxilio emergencial, quarentena geral com renda digna, geração de emprego, direitos, liberdades democráticas, terra, moradia, meio ambiente, povos originários, serviços e servidores públicos, combate a toda forma de opressão, machismo e racismo estrutural, em defesa da soberania nacional e para colocar para “Fora Bolsonaro e Mourão”.

Em nosso país já são quase 7 milhões de infectados pela pandemia da Covid 19, o que nos faz caminhar, dramaticamente e a passos largos, para 200 mil vidas perdidas pelo Coronavírus, subproduto direto da decadência do sistema capitalista mundial e de sua crise econômica e ambiental. A Comissão para assuntos Econômicos da ONU prevê para próximo período a maior crise humanitária desde a segunda guerra mundial, com 235 milhões de pessoas no mundo totalmente desprovidas de qualquer condição de sobrevivência e mais de 1 bilhão de famintos e desabrigados. Temos hoje no Brasil mais de 50% da população com idade para trabalhar, amargando subemprego, desemprego, fome e miséria.

Contra esse triste cenário – que tenciona, agrava e aumenta o racismo, o machismo, a LGBTfobia e a xenofobia – nós, da CSP-Conlutas, estamos ao lado de todas as lutas de resistência e enfrentamento de nossa classe. Nesses marcos, os nossos esforços de presença e permanência nas ações e espaços de unidade de ação continuarão sendo acompanhados da denúncia permanente da cúpula das direções burocráticas, conciliadoras e traidoras, preservando e garantindo, assim, a autonomia para seguir fortalecendo nossa Central, como alternativa de direção para o movimento para o fortalecimento das lutas em nosso país e o combate permanente às políticas que levam a desmobilização das massas, e negociações que entregam direitos históricos da classe trabalhadora.

Diante do entendimento das tarefas históricas da classe trabalhadora, confiantes da necessidade em afirmar nossa Central e reconhecendo os limites objetivos de nossas forças, nos empenharemos ao máximo pela construção da mais ampla unidade de ação, construída pela base das categorias e impulsionada na luta direta para enfrentar a grande polarização social colocada pela atual conjuntura. Tendo como “carro chefe” de nossa intervenção a defesa do “Programa Emergencial dos trabalhadores para tirar o pais da crise econômica e sanitária diante da degeneração do sistema capitalista”, e guiados pelo princípio da independência de classe e estratégia socialista, nosso desafio é seguir a luta para botar para fora o governo de ultradireita de Bolsonaro e Mourão sem nos confundir com qualquer alternativa política ou eleitoral de conciliação de classes. Para nossa Central, a CSP-Conlutas, os desafios da luta de classes que vivenciamos em 2020, seguem mais que atuais para 2021.

2020 – Pandemia aprofunda crise econômica e a polarização social

A crise brutal da economia capitalista no Brasil e no Mundo leva a todos ao desespero, à fome, à miséria e ao desemprego em massa. O custo da cesta básica está nas alturas e a carestia aumenta. O pequeno proprietário ou comerciante, também está arrochado sem poder pagar aluguel e outras despesas de seu pequeno negócio. São muitos aqueles que já vivem em completo desespero, pois percebem que logo engrossarão o exército de desempregados após a falência. A situação tende a piorar com a não prorrogação do Auxilio Emergencial, do qual dependem 67 milhões de brasileiros, a partir de janeiro, e contrasta com a política monstruosa aprovada no Senado Federal de auxílio permanente aos banqueiros que atualmente compromete 24% do PIB.

A crise econômica, que já se anunciava desde 2019, se aprofunda com a pandemia da Covid-19. O capitalismo nos levou a crise sanitária, provocando o surgimento do novo Coronavírus que, entre outras coisas, se explica pelos ataques constantes ao meio ambiente. Isso nos conduziu a terrível situação atual com quase 65 milhões de infectados pela pandemia e mais de 1,5 milhões de mortos em 188 países. Considerando as subnotificações, especialistas afirmam que essa tragédia pode ter uma proporção sete vezes maior.

A esperada segunda onda da Covid-19 já chegou muito forte e atinge todo o planeta. No Brasil, na verdade, ainda estamos diante do aprofundamento da primeira onda que vem infectando e matando. Necessário, portanto, políticas de isolamento social com quarentena geral para todos, com renda, testagem em massa para controle efetivo da pandemia. A única saída para se combater o coronavírus é a vacina, que, quando estiver disponível, dependerá de estrutura (injeções e insumos) e logística de vacinação para bilhões de pessoas e será uma das grandes lutas do período para garantir o acesso à vacina e a vida da classe trabalhadora e das populações periférica, mais exposta ao coronavírus.

O segundo ano de Bolsonaro na presidência é marcado por uma conjuntura de muita instabilidade política, econômica e sanitária. O governo genocida e negacionista de ultra direita de Bolsonaro se contrapôs a necessidade da quarentena geral com renda para salvar vidas, contando com a cumplicidade de todos os governos estaduais, que fizeram coro com a política implementada por Bolsonaro pelo fim do isolamento social, atendendo as necessidades do lucro das empresas contra a vida do povo pobre e trabalhador. Além disso, Bolsonaro transformou em caserna o Ministério da Saúde e deu aos militares a tarefa de desmontar o SUS, contra nossa reivindicação e luta por um SUS 100% público e estatal, fortalecido e ampliado, além da defesa da saúde mental como saúde pública com ampliação da assistência e da rede. Essa política é criminosa exatamente porque determina quem deve ou não morrer.

Trata-se de uma forma de perpetuação do genocídio, histórico, contra a nossa classe e, mais duramente, contra a população negra e pobre da periferia, que é a que mais morre, seja de covid-19, de fome ou de bala. A letalidade do coronavírus sobre a população indígena em nosso país já ultrapassou todos os casos registrados nos demais países da América do Sul, conforme denúncia feita pela APIB. A defesa da vida dos nossos povos originários e comunidades tradicionais, junto a nossa ação contra a política de destruição do meio ambiente, mantendo e impulsionando a campanha e as lutas contra o Marco Temporal, precisa ser colocada no topo de nossas bandeiras e lutas políticas. O território tem sido alvo constante de ataques dos de cima, através da depredação, dos despejos, da especulação imobiliária e das operações policiais genocidas. Outra parcela da população alvo do governo Bolsonaro é a de idosos (as), seja pelo aumento da violência contra pessoa idosa que aflorou nessa Pandemia, seja pelos ataques constantes aos benefícios previdenciários, além de serem vítimas de repugnantes declarações públicas às quais expressamos todo nosso repúdio. Os(as) aposentados(as), diante da crise econômica e sanitária, com o aumento do desemprego e a ausência de alternativa de sobrevivência para os trabalhadores (as) informais, tem na sua grande maioria, garantido de forma precária o sustento das famílias. Frente a está realidade é urgente a garantia do 14° salário para este setor.

Mesmo diante da pandemia, os trabalhadores foram atacados pelo governo Bolsonaro, com a cumplicidade do Congresso Nacional, na Reforma da Previdência e na Reforma Trabalhista. Agora, a Reforma Administrativa aponta contra os direitos e salários dos servidores e, principalmente, contra o serviço público. Estamos diante, também, de acentuado e acelerado projeto de privatizações, implementado por Bolsonaro e Guedes, vendendo estatais a preço barato, em um esquema de muita corrupção, tudo em busca de um “equilibrado estado mínimo e não social” que honre os pagamentos da dívida pública com os banqueiros e o FMI, em detrimento dos interesses e necessidades dos trabalhadores e do povo pobre do nosso país. O lema que vale no sistema capitalista é para os patrões tudo e para os trabalhadores nada, e a PL 3877/2020 que propõe legalizar a “remuneração sem limite da sobra de caixa dos bancos, pelo Banco Central- PL conhecido como Bolsa Banqueiro (que inclusive é de autoria do senador Rogério carvalho PT/SE) é mais um capítulo da história de exploração e ataque à classe trabalhadora.

Bolsonaro continua se isolando e se desgastando, assistindo seus índices de rejeição aumentarem, como vimos na derrota de seus candidatos nas eleições de 2020. Por essa razão, Bolsonaro tem buscado reequilibrar um pouco a situação, seja em decorrência da sua rendição diante da negociata com o Centrão (mostrando ser tão corrupto como os demais governos anteriores), seja porque, na prática, a maioria da oposição parlamentar não faz uma luta consequente para de botá-lo para Fora. Bolsonaro se resguardou do desgaste evitando declarações provocativas, o que foi acompanhado pelo impacto da concessão do auxílio emergencial.

Isolamento social até a vacinação com garantia dos empregos e de uma renda básico nacional

Como afirmamos no PLANO EMERGENCIAL DA CLASSE TRABALHADORA temos que “garantir renda básica à todas as pessoas desempregadas e de baixa renda, os de maior vulnerabilidade econômica à fim de que ninguém tenha que se expor à ameaça do contagio para não passar fome”. O aprofundamento da pandemia hoje demonstra que só com a vacinação em massa da população é possível conter o contágio e a erradicação da Covid-19. A luta maior da nossa classe neste momento é para que todas as atividades não essenciais se mantenham, que se mantenham os empregos, ou voltem à quarentena até a vacinação em massa da população.

Mesmo com a pequena retomada de setores da economia no terceiro trimestre e o aumento de 7,7% do PIB em relação ao do segundo trimestre, o desemprego medido pelo IBGE aumentou. A contratação temporária do quarto trimestre não mudará o quadro futuro. Muitas funções estão desaparecendo e a tendência, que já vinha há muitos anos de substituição da mão de obra pela automação e robotização, não só aumentou na pandemia, mas cresceu, como nunca, o investimento em novas tecnologias, o que elevará drasticamente a substituição dos trabalhadores, tanto na indústria, como na agricultura e nos setores de serviços, onde o grande exemplo é o setor bancário.

Quanto a vacinação, será fundamental que as prioridades sejam de fato, dos trabalhadores da área da saúde, todos: médicos, enfermeiros, técnicos, como tem sido anunciado, mas também os funcionários da limpeza, segurança, administrativos, isto é, todos aqueles que trabalham nos ambientes da área de saúde. Defendemos ainda que o trabalho presencial das atividades não essenciais somente após a vacinação. Os Grupos de riscos como idosos, comorbidades, além dos trabalhadores das áreas essenciais que nunca pararam durante a pandemia, como os carteiros, alimentação e inúmeros outros.

Por fim, para nós que militamos no Movimento Sindical e trabalhadores em geral, esta certamente é a luta mais dramática que a maioria de nós já viveu e precisamos nós dar conta disto, pois trata-se da ameaça à vida de milhões de trabalhadores pela doença ou pela fome. O capitalismo poucas vezes deixou tão visível, a sua verdadeira face cruel, como nesta pandemia. Desmascarar este sistema e apontar a Revolução Socialista como única saída é a nossa tarefa maior.

Trabalhadores reagem à guerra social

A partir de abril/2020 assistimos nas ruas do país importantes atos de vanguarda dirigidos pelas torcidas organizadas, antifascistas e antirracistas, pelas liberdades democráticas. Iniciamos julho com o “breque dos apps”, que foi um processo nacional de luta dos entregadores de aplicativos, que superaram todas as dificuldades de organização e incidiram como importante expressão de reação de nossa classe. Uma série de levantes de comunidades buscando resistir aos despejos feitos em plena pandemia, determinando a necessidade de fortalecer a campanha “Despejo Zero”!

Vimos a luta dos trabalhadores em serviços essenciais, que se mobilizaram por condições de trabalho, EPIs e pela vida, contra a morte em massa dos trabalhadores. Nos correios trabalhadores realizaram uma poderosa greve de 35 dias contra a retirada de direitos e contra a privatização da empresa. Lutas que têm obtido vitórias, mesmo que parciais, como os químicos de SJC que conseguiram testagem em massa em empresas e a não redução de salários e direitos. As vitoriosas greves dos metalúrgicos da Renault e dos funcionários do Metrô mais uma vez mostram que o caminho é a luta direta. Os petroleiros, metalúrgicos da Embraer, que lutaram por salários e contra o processo de privatização. Os metalúrgicos da MWL que, em uma greve de mais de 40 dias, resistiram heroicamente contra o fechamento da fábrica e exigiram o pagamento de salários. A educação que derrotou o Bolsonaro na manutenção do Fundeb, adiou o Enem e vêm lutando incessantemente contra o retorno às aulas presenciais, reforçando a bandeira, ESCOLAS FECHADAS, VIDAS PRESERVADAS em vários estados e municípios, contra a política genocida dos governos estaduais e federal que cedem à pressão dos interesses do setor privado e de seus lucros.

Importante destacar a Frente e as mobilizações da campanha Fora Bolsonaro, além das várias jornadas e dias de lutas em 2020, constituindo passos fundamentais da unidade dessa luta que, apesar de importante, esteve muito aquém do que poderia ter sido. Infelizmente a cúpula dirigente de grandes organizações, como PT, CUT, CTB, Força Sindical e outros setores do movimento, na prática não mobilizaram quase nada nesses dias.

Contra o racismo e em defesa das liberdades democráticas ameaçadas por Bolsonaro, vimos surgir as mobilizações do movimento “Vidas negras importam”, alimentadas pela força dos processos dessa luta nos Estados Unidos, a partir do brutal assassinato de Floyd pela polícia. O resultado importante dessa luta reside na espetacular derrota do ultradireitista Trump na eleição presidencial americana de 03/11. No Brasil, as torcidas organizadas e a juventude negra se puseram em atos contra o terrível aumento do genocídio da população negra. Recentemente, na véspera do Dia da Consciência Negra (20/11), mobilizações de protesto se espalharam pelo país, quando seguranças de uma loja do Carrefour em Porto Alegre (RS) espancaram e levaram à morte o homem negro, João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, em flagrante ato de racismo. Os casos de espancamento nas abordagens violentas de policiais nas periferias do país são diários, o assassinato recente das primas Emilly e Rebeca crianças negras de 4 e 7 anos no RJ, o assassinato do menino negro Miguel de apenas 5 anos em Recife pelas mãos da patroa de sua mãe, e tantos outros casos que demonstram a gravidade do racismo estrutural no Brasil o que torna urgente nossa Central ter como eixo de suas lutas o combate sistemático ao racismo estrutural e elaborar políticas de reparação histórica  e afirmativas para serem incorporadas às pautas das categorias e movimentos, além das já exigidas ao poder público.

A luta contra o machismo e o feminicídio denunciou fortemente e violência doméstica, abusos e os assassinatos de mulheres, que aumentou muito com a situação de isolamento provocada pela pandemia. Atos marcaram o início de novembro por justiça à Mari Ferrer. Mulheres de todo país foram às ruas protestar contra o caso que chocou o país devido à impunidade no julgamento, em que o empresário André de Camargo, acusado por estupro, foi absolvido.

Agora temos a mobilização do funcionalismo público federal que se prepara para enfrentar a Reforma Administrativa (PEC 32) do governo Bolsonaro, demostrando que a situação está polarizada e que a classe está disposta a lutar e resistir contra os ataques.

Continuamos lutando contra os ataques e exigindo a quarentena Geral para todos com renda e salário, sempre atentos aos cuidados de isolamento e distanciamento impostos pela pandemia. Mais do que nunca é necessário o fortalecimento dessas lutas e um programa estratégico emergencial que mostre o caminho, quais as tarefas e se coloque como alternativa para a classe trabalhadora diante da profunda crise do sistema capitalista.

A CSP-Conlutas esteve colada a esses processos e nossa tarefa é continuar junto à classe trabalhadora na defesa de seus direitos e reivindicações contra os patrões e seus governos. Em 2020, nossa Central ocupou papel de destaque, em um balanço muito positivo, na tarefa de impulsionar as lutas dos trabalhadores em defesa dos direitos e da vida.

Macapá, um sinal: Crise, decadência e explosão social

Uma situação de barbárie e caos social vem atingindo Amapá desde quando uma subestação de energia em Macapá pegou fogo. A população vive as graves consequências do apagão, que atingiu 14 dos 16 municípios do estado. E falta total ou parcial de energia, água, internet, alimentos, combustível e outros itens de necessidade básica. É um absurdo o que acontece no Amapá, ainda mais se considerarmos que estamos em meio à pandemia do Coronavírus! Isso é fruto do descaso do governo e da ganância das grandes empresas privadas. Bolsonaro, Mourão, Waldez, Clécio e Alcolumbre são responsáveis por esse crime contra a população amapaense. O problema está longe de ser resolvido e são eminentes os riscos de novos apagões.

Como parte da campanha de solidariedade SOS Amapá, uma delegação da CSP-Conlutas e entidades esteve em Macapá de 25 à 28 de novembro, para uma série de atividades e debates de propostas para enfrentar a crise, em defesa dos trabalhadores e da população mais pobre. A programação incluiu reunião com a Defensoria Pública, uma plenária sindical e popular com sindicatos e movimentos sociais e visitas em comunidades. O objetivo foi apresentar e debater o Programa Emergencial dos Trabalhadores para combater a crise no Amapá, elaborado pela CSP-Conlutas juntamente com outras entidades como o Andes-SN, Adufpa, Sindufap, Sindicato dos Rodoviários do Amapá e Sindicato dos Servidores do Ministério Público Estadual.

Diante da grave crise instalada no estado, não se trata apenas de reestabelecer o fornecimento de energia. É preciso discutir a raiz dos problemas que levaram esse caos à população, que é a privatização do setor energético e a destruição dos serviços públicos. Para pôr fim à crise são necessárias medidas efetivas em defesa dos trabalhadores e do povo pobre. Não há saída da crise sem falarmos da reestatização do setor energético em todo o estado; sem garantir indenização às famílias que perderam tudo com o apagão; sem garantir um auxilio emergencial para os trabalhadores, mais pobres e pequenos comerciantes; sem garantir isenção de tarifa de energia a todas as famílias com renda de até três salário mínimos, por pelo menos seis meses, entre outras reivindicações

A delegação da CSP-Conlutas com as entidades também se reuniu com o Ministério Público do Amapá para que seja avaliada a possibilidade, com a máxima celeridade, de convocação de uma audiência pública. O contato com os gestores públicos tem também o objetivo de apurar responsabilidades e saber sobre as medidas realizadas e as providências adotadas para ressarcir os prejuízos aos amapaenses.

Eleições municipais 2020: Bolsonaro, o maior derrotado!

Em meio a toda essa crise porque passa o Brasil hoje, ocorreram as eleições para prefeitos e vereadores. Um primeiro balanço obvio é que os elementos de descontentamento com o governo levaram a que Bolsonaro e seus candidatos fossem fragorosamente derrotados – como Crivella no Rio de Janeiro e Russomano em São Paulo. Vale ressaltar também que o PT – Partido dos trabalhadores sofre importante derrota (além de ver reduzido em 28% o número de prefeitos, que foi de 254 para 183, pela primeira vez em sua história não elege prefeito de nenhuma capital).

Do ponto de vista das urnas, a expressão distorcida da consciência da classe determina uma vitória para a centro direita liberal tradicional do País, o que não impediu que uma parcela dessa votação fosse canalizada para partidos de esquerda que, mesmo apresentando limites em suas propostas, capitalizaram a indignação de parte da população com governos e politicas atuais. Entretanto frente a brutal crise do capitalismo é impossível avançar em medidas de defesa da classe sem um enfrentamento superior com o regime da democracia burguesa. No entanto, vale destacar o fato de que essas candidaturas foram capazes de canalizar o sentimento do povo, conseguindo assim transformar em votos e garantir a eleição de bancadas importantes de vereadores e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL) também pela expressiva votação de Guilherme Boulos (PSOL) em São Paulo. Teve importante votação Manuela D’Avila (PCdoB) em Porto Alegre, considerando que o PCdoB governa e já governou estados e municípios aplicando os mesmos planos de ajustes e se incorporou definitivamente aos partidos da ordem, assim como o PT. O resultado eleitoral demonstra por um lado que existe um espaço à esquerda, uma busca das massas a saídas para sua situação de penúria, e por outro uma grande crise de direção e muita instabilidade do regime democrático burguês. Nesse marco, também vale registrar a importância das candidaturas do PSTU que, como afirmam, optou em defender um programa próprio pautando na defesa do socialismo nesse processo de eleição municipais, o que também fortalece a resistência de nossa Classe.

Nossas tarefas

A crise política, econômica e sanitária, o aumento da miséria, da fome, do desemprego e do rebaixamento das condições de vida, aponta para uma radicalização da luta de classes, na luta direta dos trabalhadores em resistência aos brutais ataques da burguesia e seus governos. É tarefa da CSP-Conlutas intervir nesse processo com todas as suas forças, com base na mais ampla democracia operária e unidade de ação para lutar, no marco da independência de classe dos governos e dos patrões e do internacionalismo proletário.

Nesse sentido é dever nosso defender, divulgar e discutir as lutas em curso das diversas categorias com suas greves e mobilizações no sentido de unifica-las por suas reivindicações imediatas e pelo “Programa Emergencial da Classe Trabalhadora para enfrentar a crise econômica diante da decadência e degeneração do sistema capitalista”, processo esse que se iniciou em outubro em São Paulo, já atingiu o Amapá e, daqui para frente alcançará o resto do País.

Como parte da divulgação de seu programa emergencial junto a sua base, aos trabalhadores e a imprensa, é tarefa importante da CSP-Conlutas desenvolver campanha pela Vacinação Já! para toda a população, com garantia de produção em massa e com quebra de patentes e estatização de empresas farmacêuticas e químicas fornecedora de insumos

É muito importante a demarcação do programa emergencial como alternativa para as lutas de nossa classe, tanto na conjuntura atual como a médio e longo prazo, principalmente para a disputa da consciência da nossa classe. E, diante do caos social e sanitário que se apresenta a defesa da vida pode nos colocar a necessidade de defender a construção da Greve Geral!

Nossas propostas para salvar vidas

1. Aumento do auxílio emergencial e seguro desemprego digno a todos que não tiverem emprego! Nenhuma ajuda permanente aos banqueiros. É escárnio ao povo brasileiro!
2. Pagamento do 14° salário para aposentados.
3. Estabilidade no emprego e redução da jornada, sem redução de salário e direitos!
4. Em defesa da vida, 30 dias de quarentena e renda digna para todos!
5. Plano emergencial de obras e empregos públicos nas áreas de moradia popular, saúde, saneamento, educação e cultura! Ninguém quer viver de auxílio ou seguro para sempre!
6. Redução e congelamento dos preços dos alimentos, combustíveis e gás de cozinha. Isenção de tarifas públicas e alugueis para os desempregados!
7. Chega de vender o brasil. Não às privatizações e reestatização de todas as empresas privatizadas!
8. Educação pública, gratuita e de qualidade! Volta às aulas só com vacina! Escolas Fechadas, VIDAS Preservadas
9. Não à reforma administrativa que destrói empregos dos servidores e serviços públicos!
10. Pela demarcação e titulação das terras indígenas e quilombolas e pela reforma agrária já!
11. Por políticas afirmativas para os setores oprimidos da classe trabalhadora que combatam a violência, a discriminação e as desigualdades. Nossas vidas importam!
12. Suspensão imediata do pagamento da dívida pública, acompanhada da realização da auditoria da dívida! Por uma frente de países devedores que rompa com o FMI, pare de pagar a dívida para garantir quarentena total, renda básica de pelo menos 1 salário mínimo para se proteger da Covid-19
13. Taxação e confisco das grandes fortunas e suspensão da remessa de lucros ao exterior. Aplicar todos esses recursos em defesa da vida, manutenção e geração de emprego, renda e direitos!

Fora Bolsonaro e Mourão Já!

Plano de lutas

– Dar seguimento ao desenvolvimento de nossa campanha do Programa Emergencial em toda a sua dimensão já definida por nossa Central, inclusive promovendo atualizações e adaptação à luz de cada realidade;

– Seguir a campanha específica do programa emergencial adaptado para o Amapá;

– Incorporar-se aos fóruns e iniciativas em defesa do SUS, começando pelas mobilizações do próximo dia 15;

– Dar início, imediato, a um chamado e movimentação na busca de, em unidade de ação com outras organizações nacionais e internacionais, pela construção de um dia Nacional e/ou Internacional de luta em defesa da ampla e urgente garantia de acesso a vacinação em massa e quebra de todas as patentes na produção de vacina;

– Ter iniciativas e incorporar-se a todos os processos de unidade de ação já em curso na luta em defesa da manutenção e ampliação de políticas públicas em defesa dos programas de saúde mental;

– Seguir fortalecendo todos os fóruns de servidores e calendários unitários da luta contra a reforma administrativa;

– Além da defesa do Programa Emergencial, fortalecer a defesa junto às organizações do movimento que, frente ao caos provocado pela crise econômica e sanitária e a postura genocida da maioria dos governantes, necessitamos seguir discutindo a necessidade da construção de uma greve geral em defesa da vida;

– Desde já iniciar nossa intervenção nas mobilizações do 28 de fevereiro, dia Internacional contra a LER-DORT;

– Nos territórios, devemos manter e impulsionar a campanha e as lutas contra o Marco Temporal e fortalecer a campanha “Despejo Zero”;

– Manter nosso empenho e integração desde agora em todas as movimentações de Construção das manifestações do 8 de março, dia Internacional da mulher;

– Se empenhar no fortalecimento de nossa intervenção nas lutas do dia 28 de abril, dia Internacional em homenagem às vítimas de acidente de trabalho;

– Retomar e fortalecer nossa campanha contra as privatizações em geral e desenvolver políticas específicas em defesa dos Correios, Petrobrás, Eletrobrás e Bancos Públicos.

Fonte: CSP-Conlutas

Diante do espantoso número de mais de 180 mil mortes oficiais decorrentes da Covid-19,  e dos inúmeros ataques que o SUS (Sistema Único de Saúde) vem sofrendo, será lançada nesta terça-feira (15), a campanha O Brasil precisa do SUS. O objetivo é mobilizar a sociedade para a importância da defesa do SUS, com exigência de que o governo fortaleça os investimentos no sistema de saúde pública, bem como estabeleça urgentemente um plano de vacinação nacional contra a Covid-19.

O lançamento será às 14 horas, com transmissão pelo Youtube nos canais do CNS, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e diversas outras entidades.

A campanha é promovida pela Frente Pela Vida, formada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e organizações da sociedade civil, da saúde, ciência, tecnologia & inovação, comunicação, educação, políticas públicas, entre outras áreas.

O Brasil precisa do SUS

O SUS é base essencial para a saúde e o bem-estar da população e, mesmo em um contexto de desmonte e desfinanciamento, tem dado a resposta necessária nesta pandemia. Se não fosse ele, o enfrentamento da crise sanitária seria muito mais difícil. O SUS salvou a vida de milhões de pessoas e poderá salvar ainda mais com estrutura e financiamento adequado.

Entretanto, os sucessivos ataques ao SUS têm se intensificado, como a recente publicação do decreto nª 10.530 que teve a intenção de privatizar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o Brasil, mas foi revogada em menos de 24 horas após intensa mobilização da sociedade.

“A força do SUS no enfrentamento à pandemia da Covid-19, tão elogiada no Congresso Nacional, precisa ser reafirmada pelos parlamentares com a revogação da EC 95 [Emenda Constitucional que congelou os investimentos em Saúde até 2036] e a manutenção do piso emergencial no orçamento de 2021, propostas na petição pública do CNS e reforçadas na campanha O Brasil precisa do SUS, da Frente pela Vida”, destaca o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto.

Vacinação já para toda a população!

No último 25 de novembro a Frente Pela Vida publicou uma carta, criticando a negligência do governo federal diante da pandemia de Covid-19. Uma das principais reivindicações é a recuperação do orçamento do SUS, que segue em desfinanciamento constante, e um plano de vacinação para a Covid-19, que ainda não existe no Brasil.

Em mais uma ação de politização das ações de resposta à pandemia, o governo federal apresenta um plano de vacinação contra a Covid-19 incompleto e com ações insuficientes.

A população brasileira não pode ficar à mercê de disputas políticas. O Ministério da Saúde precisa assegurar que a população tenha acesso às vacinas aprovadas pela Anvisa e organizar uma campanha transparente, de comunicação direta e em âmbito nacional.

O documento menciona que “o presidente da república incentivou aglomerações, desarticulou medidas de proteção de populações vulneráveis, como os povos indígenas. Não existe plano para a futura vacinação, o que gera ansiedade e insegurança na população”. Num outro trecho, há a reafirmação das ações de Atenção Primária como fundamentais nesse contexto, que requer o financiamento adequado para a Saúde Pública.

Leia a carta

A campanha também apresenta a petição do Conselho Nacional de Saúde (CNS) O SUS merece mais em 2021. O objetivo é sensibilizar deputados e senadores para que seja aprovada a continuidade do orçamento no próximo ano. O abaixo-assinado já conta com mais de 560 mil assinaturas. Assine pela manutenção do orçamento emergencial do SUS em 2021

O SUS precisará lidar com o contexto de pós-pandemia, com demandas reprimidas de 2020 decorrente do adiamento de cirurgias eletivas e exames de maior complexidade, bem como das consequências da interrupção do tratamento de doenças crônicas que estão sendo noticiadas. A petição também pede a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou os investimentos em saúde e demais áreas sociais até 2036.

A CSP-Conlutas se somará à campanha em defesa do SUS e por um plano nacional de vacinação para toda a população brasileira. O tema foi, inclusive, pauta da reunião da Coordenação Nacional da Central, realizada no último final de semana (11 e 12).

Assista, transmita e compartilhe – 15/12, às 14 horas:

Canal do CNS no Youtube: https://www.youtube.com/comunicacns

TV Abrasco: https://www.youtube.com/watch?v=LNKQKPOHzmg&feature=youtu.be

Saiba mais: https://frentepelavida.org.br/

Fonte: CSP-Conlutas

Nós, da FERREIRA & FORMIGA – ADVOGADOS ASSOCIADOS, agradecemos aos nossos clientes e amigos pelo companheirismo e confiança em 2020 e desejamos BOAS FESTAS.

Que 2021 seja um ano repleto de saúde, paz, prosperidade e realizações para todos nós.

Aproveitamos para informar que estaremos em férias coletivas no período de:

21/12/2020    a     20/01/2021.

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Luiz Carlos Galetti


Karl Marx, Capitulo 13 de O Capital, livro 1
Maquinaria e Grande Indústria
Item 3

Trabalho Feminino e Infantil

As mulheres e as crianças, com a criação da grande indústria no sistema fabril, são incorporadas 'a produção. Assim, praticamente, toda a família passa a trabalhar. Cai o salario do pai, trabalhador adulto e chefe da família. Pode ate' acontecer de o salario somado de toda a família ser maior que aquele recebido antes pelo pai. Porem, o capitalista dispõe agora de quatro jornadas inteiras de trabalho. Assim, aumenta o trabalho  gratuito excedente e a extração de  mais valor, mola propulsora do capital. 

Karl Marx demonstra exaustivamente, com muitos dados concretos, no período de 1860 - 1864, na Inglaterra, que essa incorporação das mulheres e crianças ao processo produtivo foi feita de forma desumana e extremamente brutal. 

As mães tinham que trabalhar longos períodos nas fabricas. Deixavam de lado grande parte do trabalho doméstico. Crianças pequeninas, de colo,  ficavam em casa, sob cuidado de quem?  O autor apresenta dados alarmantes da mortalidade infantil de crianças de ate' um ano de idade.No distrito industrial  de Nothingan chegou 'a cifra de aproximadamente 26.000 criancas mortas para 100.000 nascidas. Em vários outros distritos industriais do Reino Unido as estatísticas oficiais mostram taxas de mortalidade infantil de  12, 15, 18, 20%. Mostram também um crescimento acentuado no consumo de narcóticos e opiaceos pelas famílias operárias. Muitas mães  anestesiavam, dopavam seus rebentos para  driblar a fome........

E muitas meninas de 12, 13, 14 anos e mulheres solteiras e casadas passaram a trabalhar sob exploração ferrada no novo sistema fabril. Muitas vezes longe de casa, junto com homens adultos, rapazes e  criancas,  submetidos todos eles a essa nova forma despotica do capital.

Luiz Carlos Galetti 
Brasilia, 12/12/2020