Circular nº 398/2021
Brasília (DF), 20 de outubro de 2021.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos reunião do Pleno do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe Questões Etnicorraciais, Gênero e Diversidade Sexual – GTPCEGDS do ANDES-SN, a ocorrer no dia 29 de outubro de 2021 (sexta-feira). Ainda considerando a situação imposta ao país pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e as diversas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de demais autoridades sanitárias, a reunião ocorrerá em plataforma on-line, conforme o que segue:
Data: 29/10/2021(sexta-feira), pela Plataforma Zoom
Horário: Das 14h às 18h30 (horário de Brasília).
Pauta:
Mesa Conjunta do GTPE e GTPCEGDS : “A luta da Comunidade surda no contexto da Lei 14191/21”.
1- Informes Nacionais;
2- Informes das Seções Sindicais: deverão ser enviados para a secretaria do ANDES-SN até às 17h do dia 28 de outubro para constarem no relatório (não abriremos para informes na reunião);
3- Deliberações do 12º CONAD Extraordinário;
4- Novembro negro;
5- Ações de combate ao capacitismo;
6- Ações de combate ao assédio;
7- Encaminhamentos.
Cada seção sindical poderá indicar até dois(duas) representantes para participar da reunião, até às 12h do dia 27 de outubro de 2021 (quarta-feira), preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado no link: https://forms.gle/H72RAGEpnaJ7xpQr8.
As seções sindicais que quiserem socializar os informes devem enviar (exclusivamente em formato Word) para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., até às 17h do dia 28 de outubro para publicação junto ao relatório da reunião.
O link de acesso ao ambiente virtual da reunião será encaminhado para os e-mails informados, conforme orientação acima.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Maria Regina de Ávila Moreira
Secretária-Geral
A diretoria Nacional do ANDES-SN declara seu total repúdio às práticas de desvalorização e desrespeito do Governo Bolsonaro que, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, cortou o pagamento das bolsas do mês de setembro de todos/todas o(a)s docentes e discentes vinculado(a)s ao programa de Residência Pedagógica - RP e ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID).
A CAPES alega, em nota de esclarecimento publicada em seu site oficial, que os recursos dependem da aprovação de um projeto de Lei 17/2021 que está em trâmite e não menciona qualquer previsão para esse pagamento.
Essa ação está em consonância com as demais práticas desse governo de atacar à ciência e o(a)s cientistas do país. As universidades são foco central da implementação de uma política de desmonte de todas as pesquisas e programas que promovam o acesso à produção de conhecimento no âmbito do domínio público, uma vez que, os objetivos da política em curso é a privatização do conhecimento.
Solidarizamo-nos com o(a)s bolsistas da Residência Pedagógica e do PIBIB que dependem, em grande medida, desses recursos para manterem seus sustentos no momento em que a conjuntura econômica coloca grande parte dos brasileiros e das brasileiras em situação de vulnerabilidade alimentar.
O ANDES-SN reafirma a defesa dos serviços públicos e enfatiza que as universidades e seus/suas discentes e docentes precisam ser protegido(a)s dos ataques promovidos pelo governo Bolsonaro.
Pela proteção dos direitos da(o)s bolsistas da Residência Pedagógica e PIBID!
Fora Bolsonaro e Mourão!
Brasília(DF), 20 de outubro de 2021
Diretoria Nacional do ANDES-Sindicato Nacional
O governo de Jair Bolsonaro não pagou o valor referente a setembro de bolsas de dois programas de apoio à formação de professoras e professores. O motivo alegado é a falta de orçamento. Os programas Residência Pedagógica (RP) e Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), ambos gerenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), integram a Política Nacional de Formação de Professores do Ministério da Educação (MEC).
De acordo com a Capes, em nota publicada no dia 7 de outubro, os recursos para o pagamento das bolsas dependem da aprovação de um Projeto de Lei (PLN) 17/2021 que tramita na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. O PLN que prevê a destinação de R$ 43 milhões à Capes está parado com o relator, o senador Roberto Rocha (PSDB/MA), desde o dia 24 de setembro e ainda não há previsão para votação. Com orçamento reduzido nos últimos anos, os pagamentos dependem da aprovação pelo Congresso de um crédito suplementar direcionado à fundação.
A diretoria nacional do ANDES-SN publicou uma nota, nesta quarta-feira (20), em repúdio ao atraso no pagamento das bolsas dos programas. “Solidarizamo-nos com o (a)s bolsistas da Residência Pedagógica e do PIBIB que dependem, em grande medida, desses recursos para manterem seus sustentos no momento em que a conjuntura econômica coloca grande parte dos brasileiros e das brasileiras em situação de vulnerabilidade alimentar”, diz um trecho do documento.
Alguns conselhos universitários, como o da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em conjunto com o Conselho Estratégico (CES), enviou ao MEC moção em defesa dos projetos para formação de professoras e professores e com críticas ao descaso do governo. “Esse encaminhamento implica o descuidado da gestão do Governo Federal com os recursos da Educação e da Ciência”, afirma a UFFS. A universidade possui mais de 700 estudantes bolsistas e voluntários em cinco campi da instituição, nos três estados do Sul.
Na última quinta (14), o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) lançou nota sobre o atraso no pagamento das bolsas que, segundo a instituição, “desqualifica o trabalho e prejudica os discentes que dependem delas, muitas vezes, para a sua subsistência”. São atendidos 164 estudantes no programa de Residência Pedagógica e 205 estudantes no Pibid, nos cursos de Licenciatura – Química, Matemática, Biologia, Física e Pedagogia.
No mesmo dia, o Programa do Pibid da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) também emitiu uma nota de repúdio pelo atraso nos pagamentos das bolsas. “Tal situação é um agravo direto ao desenvolvimento e a qualidade dos projetos educacionais, bem como à sua capacidade de autogestão. Estamos no aguardo de efetivas resoluções”, critica.
Da mesma forma, os programas Pibid e RP da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) se manifestaram contra a negligência do governo federal ao não garantir um orçamento necessário a Capes. “Consideramos urgente a reavaliação da previsão orçamentária e somos contrários aos cortes nas áreas da Educação e da Ciência. No aguardo de efetivas resoluções!”, cobraram. Os programas de formação também disponibilizaram um abaixo-assinado online para o pagamento imediato das bolsas, que já conta com a assinatura de mais de 65 mil pessoas.
Ainda em nota, o ANDES-SN reafirmou a defesa dos serviços públicos e enfatizou que tantos as universidades, institutos federais e cefets quanto discentes e docentes precisam ser protegidos dos ataques promovidos pelo governo Bolsonaro.
“Essa ação está em consonância com as demais práticas desse governo de atacar a ciência e o(a)s cientistas do país. As universidades são foco central da implementação de uma política de desmonte de todas as pesquisas e programas que promovam o acesso à produção de conhecimento no âmbito do domínio público, uma vez que, os objetivos da política em curso é a privatização do conhecimento”, afirma o documento. Leia aqui a íntegra.
Bolsas
A Residência Pedagógica concede bolsas a estudantes dos cursos de licenciatura para o aperfeiçoamento da formação prática, promovendo a imersão do licenciando na escola de Educação Básica, a partir da segunda metade de seu curso. Já o Pibid concede bolsas a estudantes de licenciatura participantes de projetos de iniciação à docência, desenvolvidos por instituições de educação superior (IES) em parceria com as redes de ensino. As bolsas iniciais são de R$ 400 e podem chegar até R$ 1,5mil.
Fonte: ANDES-SN (Foto: Esquerda Diário)
Enquanto a população brasileira sofre com a elevação dos preços de itens básicos de consumo - como alimentos, gás de cozinha, energia elétrica -, com o aumento do desemprego e da informalidade, o que tem deixado um maior número de pessoas em situação de fome e miséria, o sistema bancário lucrou, no primeiro semestre de 2021, R$ 62 bilhões. A informação foi divulgada em relatório do Banco Central do Brasil (BCB), publicado nessa segunda-feira (18).
De acordo com as análises realizadas pelo BCB, não há risco relevante para a estabilidade financeira. “A liquidez do sistema bancário retorna gradativamente ao patamar pré-pandemia e mantém-se em nível confortável e compatível com o balanço de riscos”, diz o documento.
O relatório demonstra que a realidade do povo brasileiro pouco impacta na lucratividade do sistema bancário. Ao contrário, enquanto os bancos aumentam seus patrimônios, a chamada insegurança alimentar disparou nos dois últimos anos e atinge 117 milhões de pessoas no país. Há ainda 19,1 milhões de brasileiros e brasileiras que efetivamente passam fome, vivendo em um quadro insegurança alimentar grave.
Os dados fazem parte do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, desenvolvido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan). Pela pesquisa, mais da metade da população está em situação de insegurança alimentar, seja leve, moderada ou grave.
As palavras miséria, fome, informalidade, insegurança alimentar não constam do estudo do Banco Central e nem são consideradas fatores que impactam a estabilidade do sistema financeiro. O único termo presente no relatório que tem alguma relação entre a vida de boa parte da população brasileira e o sistema bancário do país é o desemprego.
A realidade que afeta a vida de, ao menos, 14 milhões de brasileiras e brasileiros é utilizada no estudo do BCB como um dos elementos de risco para testes de estresse de capital, que avaliam a estabilidade do sistema. “Compostos por um teste de estresse macroeconômico e por análises de sensibilidade a fatores de risco julgados relevantes, os testes de estresse são simulações utilizadas para estimar as perdas resultantes da materialização de eventos extremos, porém plausíveis, e avaliar a resiliência de uma instituição ou do sistema financeiro”, explica o relatório.
Ainda conforme o documento divulgado pelo BCB, testes de estresse de capital demonstraram que o sistema bancário está preparado para enfrentar todos os choques macroeconômicos simulados. Foram utilizados três cenários. O primeiro considera uma queda conjunta na atividade econômica, na inflação e na taxa de juros. O segundo provocaria queda na atividade econômica, com aumento na inflação e na taxa de juros. Ambos não afetariam a rentabilidade do sistema financeiro.
Já o terceiro cenário avaliado nos foi o efeito sobre o capital caso a reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional, seja aprovada. “No primeiro momento, haverá reavaliação do crédito tributário, sem efeito no caixa dos bancos. No médio prazo, a alíquota menor reduzirá o dispêndio com tributos”, afirma o BCB.
Segundo o Banco Central, a rentabilidade dos bancos já está no nível pré-pandemia. Por outro lado, a incerteza continua acima do usual. “No primeiro semestre de 2021, o SFN [Sistema Financeiro Nacional] manteve as provisões elevadas, as perdas esperadas com crédito se reduziram, a capitalização do sistema bancário melhorou, e a liquidez manteve-se confortável”, sinaliza o Banco Central.
A diminuição das despesas com provisões, a melhora nas receitas com serviços e um crescimento das despesas administrativas abaixo da inflação também impactaram na recuperação da rentabilidade dos bancos.
Fonte: ANDES-SN
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tão pouco a sociedade muda…A educação não transforma o mundo, a educação muda as pessoas e as pessoas transformam o mundo….Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido e ser opressor” (Paulo Freire).
Para Louis Althusser, a escola (educação) é um dos “aparelhos ideológicos do Estado” e, nesta condição garante perpetuação e a reprodução dos mecanismos de poder das classes dominantes, em que a defesa do “status quo” se realiza através da educação. Assim, a educação cumpriria uma tarefa domesticadora e alienadora, jamais libertadora e transformadora.
É nesta teia de relações e visões de mundo quanto ao papel da educação na sociedade, que, em 2022 a Campanha da Fraternidade, sob os auspícios da CNBB, vai, novamente, enfocar o tema da educação.
A formação de todos os profissionais demanda tempo, investimentos, estudos, pesquisas, dedicação e visões de mundo que tem alcance muito além da mera formação de mão de obra especializada, exigências do mercado de trabalho, da economia e os níveis salariais oriundos do exercício das diferentes profissões/ocupações.
Esta formação projeta-se nas dimensões éticas, filosóficas, religiosas, culturais, no espírito de solidariedade, fraternidade, da justiça, da equidade e no cuidado com todas as formas de vida existentes no planeta (Casa Comum), enfim, em novos paradigmas que possam ser utilizados para a construção de um mundo novo, politica, social e economicamente justo e igualitário, culturalmente plural e ambientalmente sustentável, melhor do que o atual em que estamos vivendo.
De igual maneira, quando se trata da formação de agentes de pastorais, a mesma deve passar por um processo reflexivo bem profundo, incluindo tanto os aspectos teóricos e doutrinários da área objeto da ação da pastoral e também aspectos teológicos, doutrinários e do magistério da Igreja. Só assim, a Igreja e as Pastorais cumprirão o seu papel e compromisso evangélico nessas áreas específicas, sendo “sal da terra e luz do mundo”.
É neste contexto que são realizados a grande maioria dos debates e reflexões quanto ao papel da educação na transformação da realidade e na libertação das pessoas, em relação a todas as amarras e mecanismos que geram concentração de renda, poder, propriedades e oportunidades de um lado e a exclusão das grandes massas, que vivem em meio `a violência, racismo, preconceito, na pobreza, na miséria , no abandono. na fome e na insegurança alimentar.
Todos os dias ouvimos discursos de autoridades, a grande maioria demagógicos, conversas entre pessoas simples, humildes e excluídas, docentes, alunos, dirigentes de entidades sindicais, comunitárias ou de organizações não governamentais, líderes religiosos de todos os credos , quanto ao papel e a importância da educação na sociedade, não de um ensino meramente formal, quase sempre alienado, desligado do contexto da realidade e sem compromisso com as transformações que países e sociedades necessitam para melhor integrar a população respeitando a dignidade humana.
Somente uma educação baseada na realidade, que reconheça as diferenças culturais entre as pessoas, bem como identifique os mecanismos políticos, sociais, culturais e econômicos que geram discriminação e exclusão das grandes massas, pode despertar o educando para a cidadania plena, a garantia dos direitos fundamentais das pessoas e cumprir o papel de ser uma força sociotransformadora.
Não podemos continuar convivendo com dois tipos ou modelos de educação, de um lado, uma educação sucateada, domesticada e alienadora para os pobres e uma educação justificadora do “status quo”, de melhor qualidade para os ricos e a classe média, facilitando a manutenção de seus privilégios.
Enquanto isto ocorrer, com certeza, a educação continuará sendo um mero “aparelho ideológico” do estado a serviço dos grupos que mantém seus privilégios `as custas do Estado e das politicas públicas. Aqui cabe uma reflexão quanto ao papel da educação privada, inclusive da educação confessional, católica, evangélica ou de qualquer outro grupo religioso ou filosófico, qual o papel desta educação no contexto das transformações que a sociedade brasileira está a exigir com urgência.
Neste contexto podemos destacar a exortação do Papa Francisco sobre a educação quando o mesmo afirma, de maneira bem clara: “A educação será ineficaz e os seus esforços estéreis, se não se preocupar também em difundir um novo modelo relativo ao ser humano, `a vida, `a sociedade e a relação com a natureza. Caso contrário, continuará a perdurar o modelo consumista, transmitido pelos meios de comunicação social e através dos mecanismos eficazes do mercado” (Encíclica Laudato Si, 215).
Como cristãos e católicos, principalmente, devemos refletir de uma maneira mais critica e profunda sobre que tipo de educação desejamos para nosso país, nossa sociedade e nossas famílias, se uma educação alienada e alienadora ou uma educação que promova o diálogo, a inclusão e busque ser uma força transformadora da realidade e respeite a dignidade humana?
Devemos ter bem presente que o Papa Francisco desde o inicio de seu magistério tem enfatizado a necessidade de uma Igreja sinodal, missionária, em saída, samaritana e profética, que faça uma opção preferencial pelos pobres e excluídos. Assim, precisamos pensar e defender uma educação, embasada no magistério social e na Doutrina Social da Igreja, transformadora, inserida neste contexto de uma realidade excludente. Este é o nosso maior desafio como cristãos, educadores e agentes de pastorais, nos dias atuais.
Com certeza, como parte desses debates e reflexões, também a CNBB não poderia estar ausente, como representação formal dos Bispos do Brasil e, por extensão de toda a Igreja Católica, por isso, definiu que a Campanha da Fraternidade de 2022, terá como TEMA: FRATERNIDADE E EDUCAÇÃO e como LEMA: “FALA COM SABEDORIA, ENSINA COM AMOR” (Bíblia Sagrada, Livro dos Provérbios 31:26).
O Objetivo Geral da Campanha da Fraternidade em 2022 é o seguinte: “Promover diálogos a partir da realidade educativa do Brasil, `a luz da fé cristã, propondo caminhos em favor do humanismo integral e solidário”.
Entre os objetivos Específicos podemos destacar: 4) pensar o papel da família, da comunidade de fé e da sociedade no processo educativo, com a colaboração dos educadores e das instituições de ensino; 5) Incentivar propostas educativas que, enraizadas no Evangelho, promovam a dignidade humana, a experiência do transcendente, a cultura do encontro e o cuidado com a casa comum; 6) estimular a organização do serviço pastoral junto `as escolas, universidades, centros comunitários e outros espaços educativos, em especial das instituições católicas de ensino;7) Promover uma educação comprometida com novas formas de economia, de politica e de progresso, verdadeiramente, a serviço da vida humana, em especial, dos mais pobres.
Em todas as suas atividades a Igreja, recomenda, principalmente nas diversas pastorais, inclusive na PASTORAL DA ECOLOGIA INTEGRAL, a utilização de um método já consagrado: VER/ESCUTAR, JULGAR/DISCERNIR, AGIR E CELEBRAR.
A Campanha da Fraternidade de 2022, mesmo que tenha como tema a educação, busca, refletir sobre as relações entre educação e as diferentes dimensões da realidade, inclusive (mesmo que de forma bem tênue) com a questão da ecologia integral.
Isto pode ser visto quando o foco da reflexão é o AGIR, destacando a necessidade de “Um novo projeto de vida como fonte para uma nova sociedade”; “Uma nova realidade para a educação? O pacto educativo global” (um novo chamada do Papa Francisco); “Educar para uma nova economia, onde destaca a proposta de “criar grupos de estudo e reflexão a partir do projeto Economia de Francisco e Clara”.
Entre as “Tarefas educativas urgentes da Igreja na sociedade: incluem-se: a formação de educadores populares nas comunidades eclesiais em todos os terrenos/territórios; incentivar projetos efetivos para a superação do analfabetismo, nas áreas urbanas e rurais: promover espaços educativos populares para educar e reeducar no cuidado para com o meio ambiente, superando o analfabetismo ecológico; promover escolas de Fé e Cidadania que, `a luz da Doutrina Social da Igreja, capacitem para participação nos conselhos paritários de direito; desenvolver o chamado da 6a. Semana Social Brasileira da CNBB, que é realizada em mutirão, na pluralidade cultural e étnica do Brasil, assim como no ecumenismo e dialogo inter-religioso, (enfatizando que o Tema da 6a. Semana Social Brasileira reflete os três “Ts” do Papa Francisco: Terra, Teto e Trabalho.
Com certeza, tendo em vista os conceitos, ideias, orientações e exortações do Papa Francisco ao longo de seu magistério, como, por exemplo, nas Encíclicas Lautado Si e Fratelli Tutti, bem como na Exortação Apostólica Minha Querida Amazônia, e também o caráter integrador da Pastoral da Ecologia Integral, durante a Campanha da Fraternidade de 2022 será uma ótima oportunidade para se refletir sobre a necessidade e também estimular a organização e fortalecimento das Pastorais da Ecologia Integral e um maior aprofundamento do conhecimento das Encíclicas Laudato Si e Fratelli Tutti, da Exortação Apostólica Minha Querida Amazônia e ,também, do que seja ecologia integral, pecado ecológico, conversão ecológica, analfabetismo ecológico, cidadania ecológica e, educação ecológica.
Só assim a escola e a educação, em todos os níveis, estarão abrindo perspectivas para a formação de cidadãos, cidadãs, empresários e lideranças mais conscientes quanto ao papel individual e coletivo no cuidado da “casa comum”, e no enfrentamento das causas e consequências da degradação dos ecossistemas, do aquecimento global, das mudanças climáticas, enfim, formando pessoas, em todas as áreas e territórios, que terão novas posturas, novas atitudes, novos comportamentos, hábitos e ações que possibilitem a redução e reversão do processo da destruição do planeta terra, nossa única “casa comum”.
Desta forma, a Campanha da Fraternidade (CF) 2022 poderá ser a base para uma tríade: Fraternidade, educação e ecologia integral, com possibilidade de um maior aprofundamento em 2023, quando o tema da CF poderia ser: FRATERNIDADE E ECOLOGIA INTEGRAL. Ficam a ideia e a sugestão!
Vamos pensar nisso? Afinal, como diz o Papa Francisco na Laudato Si “tudo esta interligado, (inclusive educação e crise socioambiental) nesta casa comum”.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado na Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia e articulador para a estruturação da Pastoral da Ecologia Integral no Centro Oeste. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
No dia 23/11, o ANDES-SN lançou com uma live-show a campanha “Defender a Educação Pública, essa é a nossa escolha!”. O evento, realizado em um heliporto em São Paulo, contou com apresentação da cantora brasiliense Ellen Oléria, participação da cantora paulistana Ana Cañas e do poeta mineiro radicado em São Paulo, Sérgio Vaz. Ao final, a cantora pernambucana Duda Beat fez um show de encerramento. Todas as artistas e o poeta declaram apoio à defesa intransigente da Educação Pública e convidaram o público a conhecer a campanha lançada pelo Sindicato Nacional.
Como etapa seguinte, foi inaugurado o site https://www.eudefendoaeducacao.com/. A plataforma reúne informações sobre a campanha, sobre os cortes orçamentários na Educação Pública, promovido pelos governos federal, estaduais e municipais e sobre a importância da pesquisa e produção de conhecimento nas instituições públicas de ensino. Traz ainda um canal de contato com o ANDES-SN, que pode ser feito também através do email campanha O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Além do site, a campanha conta com perfis no Facebook (https://www.facebook.com/eudefendoaeducacaopublica) e no Instagram (https://www.instagram.com/eudefendoaeducacaopublica/), nos quais também serão compartilhados os conteúdos para mobilização em defesa da educação pública.
Claudio Mendonça, 2º vice-presidente da Regional Nordeste 1 do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte (GTCA), ressalta que a campanha busca conscientizar a população sobre como os ataques à Educação pública atingem, e dizem respeito, a toda a sociedade brasileira. Além disso, busca pressionar e sensibilizar parlamentares e governantes pela reposição do orçamento das universidades públicas, institutos federais e cefets.
“A campanha foi motivada a partir do debate orçamentário, que tem sido profundamente afetado pelos sucessivos cortes dos governos, o que tem levado a um quadro insustentável”, afirma o diretor do ANDES-SN.
De acordo com o coordenador do GTCA do Sindicato Nacional, a previsão é que a campanha, uma deliberação do 11º Conad Extraordinário dure ao menos cinco meses. As próximas peças da campanha serão divulgadas nas redes sociais da campanha e do ANDES-SN. Além de cards, serão divulgados vídeos e realizados eventos artísticos pontuais para ampliar a divulgação da luta em defesa da educação pública.
Live-show
O lançamento da Campanha “Defender a Educação Pública, essa é a nossa escolha!” contou com a presença da presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, da diretora Joselene Mota e do diretor Cláudio de Souza Mendonça, além de representantes da UNE e da Fasubra. Durante a live, também foram exibidos vídeos com saudações de diversas entidades como a Ubes, Fenet, Sinasefe, CSP-Conlutas, entre outras.
Fonte: ANDES-SN
É com o ânimo e a coragem da retomada da luta nas ruas, especialmente nas últimas cinco semanas contra a PEC 32 da contrarreforma administrativa, que os professores e as professoras do ANDES-SN reuniram-se em mais um CONAD Extraordinário para debater a temática “Conjuntura e Congresso do ANDES-SN”. Em virtude das condições sanitárias, que ainda impõem uma realidade de contaminação e mortes diárias no Brasil, o encontro realizou-se de forma online.
O 13º CONAD Extraordinário iniciou em 15 de outubro, dia das professoras e professores. Dia proposto em 1948 por Antonieta de Barros, professora, jornalista e primeira mulher negra a ser eleita para um mandato popular no Brasil, que se tornou data de comemoração nacional em 1963. A qual, neste ano, coloca-nos diante de uma conjuntura que exige a intensificação da luta docente por uma educação emancipadora que possa atender os interesses da classe trabalhadora tão aviltada pelas políticas genocidas, negacionistas e ultraneoliberais do governo de Bolsonaro e Mourão.
Iniciamos o CONAD reiterando nosso compromisso de luta no marco do Centenário de Paulo Freire, educador que pavimentou o caminho para construirmos uma educação popular e emancipadora para a classe trabalhadora brasileira. Uma educação libertadora, pois estamos profundamente comprometido(a)s a construir uma sociabilidade livre da exploração e das opressões e “QUANDO A EDUCAÇÃO NÃO É LIBERTADORA, O SONHO DO OPRIMIDO É SER O OPRESSOR”.
Os professores e as professoras do ANDES-SN demonstraram em suas intervenções no Tema I, conjuntura, o comprometimento com a construção da unidade da categoria, junto com as centrais sindicais, fóruns e o conjunto do movimento sindical, popular e de juventude para fazer o enfrentamento aos tantos ataques desferidos contra a classe.
Reunimo-nos para debater a conjuntura e fortalecer nossas lutas porque não nos conformamos com uma realidade de fome, desemprego, miséria, destruição dos serviços públicos e de precarização da vida da classe trabalhadora brasileira. Uma realidade de mais de 600 mil mortes de brasileiro(a)s pela Covid-19, vítimas do projeto político deliberadamente genocida de Bolsonaro, Mourão, seus generais e da classe dominante que os sustentam.
Não aceitamos uma realidade de mais de 20 milhões de desempregado(a)s e desalentado(a)s que, ao final do dia, não tem perspectiva de colocar comida na mesa. E é fundamental reforçar que a maior parte da classe trabalhadora com suas vidas precarizadas são trabalhadore(a)s negros e negras. Não aceitamos o avanço do projeto neoliberal na disputa do fundo público, com uma agenda de destruição dos serviços públicos por meio da proposta de contrarreforma administrativa - PEC 32 -, o avanço da privatização das estatais brasileiras, o ataque à soberania nacional, o avanço da destruição do meio ambiente e o ataque aos direitos dos povos originários.
Estivemos reunido(a)s porque não nos calamos diante dos ataques à educação pública por meio de cortes orçamentários, intervenções nas universidades, institutos e Cefets, imposição do retorno presencial sem as devidas condições sanitárias e sem Plano Sanitário e Educacional, colocando em risco a vida de todo(a)s o(a)s trabalhadore(a)s e estudantes das nossas comunidades acadêmicas.
Em mais ataques recentes, o Governo Bolsonaro avança na destruição da ciência e tecnologia, com profundos cortes dos orçamentos para essas áreas. Precisamente em um momento em que é necessário e urgente mais investimento público para que a produção de conhecimento nas nossas instituições públicas possam dar respostas à realidade do povo brasileiro, como é o caso, da produção de vacinas para a imunização da população
Temos dito por meio de nossas vozes nos megafones e microfones: “Não tem emenda. Não tem arrego. Se votar a PEC 32, acabou o seu sossego!”; “Se votar, não volta!”; “À PEC da rachadinha, EU DIGO NÃO! Em defesa da saúde e educação!”; “FORA PEC 32!”; “Ninguém aguenta mais! FORA BOLSONARO e seus generais!”; “Ai, ai, ai, ai, se empurrar o Bozo Cai”. Manifestamos essas palavras de ordem nas ruas porque não vamos nos calar diante do projeto devastador deste governo a serviço da burguesia. Mais do que isso, empenhamo-nos em reforçar por meio da Campanha Nacional contra os cortes orçamentários que “Defender a Educação Pública é nossa escolha para o Brasil”.
O segundo dia do 13º CONAD Extraordinário foi dedicado à organização do Congresso como deliberado em nosso 12º CONAD Extraordinário. Depois de 1 ano e 7 meses decidimos realizar o congresso presencial no primeiro trimestre de 2022. E, após calorosas e aguerridas discussões, a categoria deliberou pela realização do 40º Congresso Ordinário em março de 2022, na cidade de Porto Alegre-RS, como deliberado no 39º Congresso, e nas palavras da presidenta da seção sindical do ANDESSN na UFRGS, Magali Mendes de Menezes: “Nossa cidade, nossa Seção, junto com todxs vcs construiremos um lindo e potente Congresso!! A Terra do Fórum Social Mundial reviverá sua força!”. E assim será!
Os delegados e delegadas do 13º CONAD aprovaram ainda o convite a uma delegação de representantes da Central de Trabalhadores(as) de Cuba para participarem do 40º Congresso, considerando a importância de dar continuidade às ações de solidariedade ao povo cubano diante do seu processo de luta e resistência frente aos ataques imperialistas.
A aprovação das Moções indica o firme compromisso deste Sindicato com as lutas camponesas, urbanas, periféricas, em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da democracia e da educação pública.
Reafirmamos nestes dois dias o nosso compromisso com a luta e a construção da unidade pelo Fora Bolsonaro e com o fortalecimento das manifestações contra a PEC 32, que neste momento é algo prioritário, assim, o ANDES-SN assume a tarefa de continuar mobilizando a categoria para derrubar esse projeto de destruição dos serviços públicos. Reafirmamos também a necessidade de um grande enfrentamento aos ataques a que a educação pública tem sido submetida, aos cortes orçamentários, às intervenções nas universidades, institutos federais e Cefet, à imposição por um retorno presencial sem condições sanitárias garantidas e à profunda precarização com a proposta do Reuni Digital.
Há 40 anos o ANDES-SN mobiliza a categoria para as ruas e para as lutas nas Universidades, Institutos e Cefets. Lutamos todos os dias por uma educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada e por uma nova sociabilidade sem exploração e opressões. E por isso reafirmamos com convicção: machistas não passarão!
Viva Paulo Freire!!
Viva os 40 do ANDES-SN!
Fora Bolsonaro e Mourão!
Cancela PEC 32, em defesa dos serviços públicos!
13º CONAD Extraordinário
16 de outubro de 2021
(Acesse o documento oficial, disponível para download no arquivo anexo abaixo)
Circular nº 391/2021
Brasília (DF), 18 de outubro de 2021.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos reunião do Pleno do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN, a ocorrer no dia 29 de outubro de 2021 (sexta-feira). Ainda considerando a situação imposta ao país pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e as diversas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de demais autoridades sanitárias, a reunião ocorrerá em plataforma on-line, conforme o que segue:
Data: 29/10/2021(sexta-feira), pela Plataforma Zoom
Horário: Das 14h às 18h30 (horário de Brasília).
Pauta:
Mesa Conjunta do GTPE e GTPCEGDS : “ A luta da Comunidade surda no contexto da Lei 14191/21”.
1- Informes Nacionais;
2- Informes das Seções Sindicais: deverão ser enviados para a secretaria do ANDES-SN até às 17h do dia 28 de outubro para constarem no relatório. (não abriremos para informes na reunião);
3- Retorno as atividades presenciais;
4- Encaminhamentos.
Cada seção sindical poderá indicar até dois(duas) representantes para participar da reunião, até às 12h do dia 27 de outubro de 2021 (quarta-feira), preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado no link: https://forms.gle/48xaQBNdSJVqjthY6
As seções sindicais que quiserem socializar os informes devem enviar para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., até às 17h do dia 28 de outubro para publicação junto ao relatório da reunião.
O link de acesso ao ambiente virtual da reunião será encaminhado para os e-mails informados, conforme orientação acima.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Maria Regina de Ávila Moreira
Secretária-Geral
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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*Valfredo da Mota Menezes
Estamos passando por um momento crucial, que deve servir de reflexão e ser aproveitado para uma profunda avaliação dos cursos de medicina. Há uma divisão clara entre os médicos em defensores ou detratores de determinadas intervenções que foram, ou ainda são, usadas no manejo da Covid-19, especialmente o chamado “Kit-Covid”. Quando essa divisão inclui professores de medicina, a situação fica ainda mais grave. Como ficará o aprendizado dos alunos diante dessa “disputa”? De que maneira eles vão aceitar uma ou outra “posição”? A aceitação será decidida pela empatia, pela ideologia ou pela lógica científica? Essa situação mostrou a fragilidade de alguns aspectos dos cursos médicos. Fragilidade que, no meu ponto de vista, se baseia na forma como o curso ainda é ministrado, muitas vezes centrado no personalismo do professor.
Tempos atrás era comum, em congressos médicos, a apresentação de algum professor Ph”Deus”, sobre o manejo de determinada doença com o tema: “Como eu trato.........”. Desde o fim do século passado, principalmente depois da grande expansão da “Internet”, nenhum aluno ou médico necessita mais desse tipo de aula. Com a grande ampliação dos bancos de dados específicos da área de saúde, das mudanças metodológicas na busca e na divulgação do conhecimento médico e, principalmente, com o surgimento de uma ferramenta metodológica de como estudar e de como se atualizar, denominada Medicina Baseada em Evidências (MBE), nenhum professor se atreverá mais a expor sua experiência, sem um embasamento científico sólido. Essa socialização do conhecimento trazida por essas mudanças deixou alguns médicos, e alguns professores, preocupados com a perda do status de detentores do conhecimento e, muitos, até hoje ainda têm preconceito sobre essa “nova” metodologia e continuam a defender a supremacia da experiência sobre as evidências científicas.
A situação atual mostra que já passou da hora de as escolas médicas incluírem nos currículos conteúdos de metodologia científica, principalmente de avaliação crítica da literatura médica. Na maioria das escolas médicas, esses conteúdos sobre metodologia científica só são incluídos nos cursos de pós-graduação stricto sensu. Mesmo os residentes saem do curso com noção mínima de metodologia científica ou de MBE e, em sua grande maioria, com quase nenhum conhecimento sobre “Avaliação de Tecnologia em Saúde” (ATS). Muitos, embora já pratiquem a MBE, desconhecem as metodologias e os critérios de avaliação de novas tecnologias em saúde e a maior parte não sabe como ler, criticamente, um artigo científico.
Já em 1993, a preocupação em avaliar a tecnologia antes do seu uso, fez surgir a primeira rede mundial de avaliação de tecnologias em saúde: “International Network of Agencies for Health Technology Assessment” (INAHTA) www.inahta.org). No Brasil vem sendo discutida desde o inicio deste século. O Ministério da Saúde criou a “Comissão de Incorporação de Tecnologias” –CITEC, reestruturada, ampliada e transformada depois em “Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias” (CONITEC)(Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011).Foi também criada a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS)https://rebrats.saude.gov.br/10-institucional/110-nats.Esta rede já conta com Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) em 21 Estados brasileiros, a maioria ligada às Universidades Federais. Participei da criação do NATS no Hospital Universitário da UFMT. Um dos objetivos era, além da pura tecnicidade, “o de enfatizar a necessidade de uma visão crítica e de estabelecer um critério permanente de educação continuada do corpo clínico”, ressaltando que essa “visão crítica deve ser, primariamente, do Corpo Clínico e, fundamentalmente, do médico que vai fazer uso da tecnologia”. Apesar disso, os cursos médicos, e muitos professores desses cursos, não buscaram uma integração e ainda hoje são poucos os professores de medicina que fazem parte desses núcleos.
O que estou buscando dizer é que, embora existam ferramentas e institucionalidades, essas não estão atingindo um dos principais objetivos e muitos médicos estão saindo dos cursos sem uma noção clara de metodologia científica. Vimos e ouvimos nos dois últimos anos a exaltação da necessidade de “evidências científicas”. Vimos e ouvimos dezenas de políticos falarem em “Ensaios Clínicos de Fase III”, “Revisão Sistemática” e “Meta-análises”. Vimos e ouvimos centenas de médicos interpretando tais estudos e, infelizmente, muitos sem a menor condição para fazê-lo. Médicos que, além de desconhecerem metodologia científica, não têm nenhuma noção crítica sobre os estudos que discutem e passam a aceitar as conclusões destes conforme o seu conceito prévio e/ou seu posicionamento ideológico. Não abandonam o empirismo inicial, mesmo depois de os estudos com desenho adequado e melhores metodologias terem demonstrado que os medicamentos não funcionavam (“o tratamento empírico caminha até ser alcançado pela ciência...”)(https://www.midianews.com.br/opiniao/o-kit-covid-salva-vidas/380271).
Até mesmo professores, alguns mestres ou até mesmo doutores, exatamente pela inconsistência do conhecimento científico, continuaram, e alguns ainda continuam, a defender as tais drogas do “tratamento precoce”.
Assim, acredito que aproveitando o que mostra essa realidade, as escolas médicas e seus professores devem repensar o currículo, introduzindo e enfatizando disciplinas sobre Avaliação Crítica da Literatura Médica. O médico pode e deve ter posições políticas, entretanto, essa politica não deve afastá-lo da verdade. A ideia não é a de transformar o médico em cientista, mas a de aproximá-lo da ciência. A ciência sempre foi e será sempre a indutora da Civilidade.
*Médico, Professor Associado - Medicina-UFMT (aposentado). Doutor em Medicina Interna e Terapêutica-UNIFESP.
Reforçar a unidade entre docentes e com demais categorias para barrar a reforma administrativa, os ataques à educação pública e à ciência e tecnologia e derrubar Jair Bolsonaro e sua política genocida foi o chamado presente em quase todas as falas da plenária de Conjuntura do 13º Conad Extraordinário. O debate ocorreu na tarde dessa sexta-feira (16).
Para discutir a conjuntura mundial e nacional e os impactos para a classe trabalhadora brasileira, foram apresentados sete textos de apoio, de autoria da diretoria nacional e de docentes sindicalizadas e sindicalizados.
Antes de iniciar a plenária, a presidenta da mesa, Zuleide Queiroz, 2ª vice-presidenta do ANDES-SN, prestou homenagem a todas e todos docentes, familiares e amigos que tombaram vítimas da pandemia de Covid-19 e do governo genocida. Foi apresentado também um vídeo da campanha do Sindicato Nacional “Eu defendo a Educação Pública”, com a música “Além do Beabá” (clique aqui para assistir).
“Temos a tarefa de transformar luto em luta”, afirmou Zuleide. Na sequência, citou a jornalista e primeira mulher eleita e deputada negra do país, Antonieta de Barros, responsável pela definição do 15 de outubro como dia dos professores e das professoras. “Educar é ensinar os outros a viver", disse.
“Compreender a realidade para transforma-la essa é nossa tarefa ao fazer a analise da conjuntura”, acrescentou a presidenta da mesa, convidando as autoras e os autores dos textos de apoio a fazerem a apresentação de seus argumentos. Na sequência, foram abertas 40 inscrições para que as e os participantes pudessem expressar suas reflexões sobre a conjuntura e o papel do sindicato nacional.
A crise mundial do Capital, aprofundada no Brasil pela política genocida, de extrema direita e ultraliberal do governo federal, foi apontada um dos motivos da carestia, do aumento da inflação e dos preços de itens básicos de consumo, do aprofundamento da fome, da miséria e do desemprego que assolam a população brasileira. Algumas falas lembraram que a parcela mais afetada por essa conjuntura é a população negra, em especial as mulheres, que junto com os povos originários, quilombolas e população LGBTQIA+ têm sido alvos da política de extermínio do governo federal.
Foi ressaltada também a importância do sindicato nacional olhar para a questão ambiental e seu impacto mundial e, em especial, para as populações tradicionais. A luta dos povos indígenas em defesa de seus territórios e contra o Marco Temporal, que conta com o apoio do ANDES-SN, também foi lembrada.
Várias falas destacaram a importância da unidade construída na Campanha Fora Bolsonaro e também no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum das Centrais na luta contra a reforma Administrativa. A pressão exercida junto a parlamentares pela Jornada de Lutas em Brasília, organizada pelas entidades e com forte participação do ANDES-SN e das seções sindicais, entrará na sua quinta semana e tem sido fundamental para impedir o avanço da tramitação da PEC 32. Nesse sentido, as e os participantes apontaram ser fundamental reforçar a mobilização unificada, pois barrar a PEC 32 representará uma grande derrota ao governo Bolsonaro.
Outras questões presentes em várias manifestações foram a defesa da carreira docente, da autonomia universitária e a necessidade de ampliar a luta pela recomposição do orçamento da educação e da ciência e tecnologia. Além disso, foi reforçada a importância de ampliar o debate na base da categoria docente sobre as condições necessárias para o retorno seguro às atividades presenciais, a possibilidade de uma greve sanitária caso as condições não sejam atendidas e ainda a realização de uma greve geral, caso a PEC 32 avance no Congresso Nacional. O apoio do ANDES-SN à paralisação convocada pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) prevista para a próxima quarta-feira (20) também foi reafirmado.
Homenagem
A plenária foi encerrada com uma apresentação da cantora, compositora e atriz e egressa da Universidade de Brasília, Ellen Oléria, em homenagem a todas as professoras e todos os professores. “Os dias estão muito difíceis e injetar um pouco de esperança para seguirmos na luta é o que a gente precisa”, disse a cantora, dedicando sua música às e aos docentes presentes no 13º Conad Extraordinário. A cantora participa da campanha “Eu defendo a Educação Pública”, promovida pelo ANDES-SN.
Avaliação
“Hoje nós passamos uma tarde muito longa de reflexão sobre os acontecimentos internacionais e nacionais, que interferem diretamente na nossa luta em defesa da escola pública. É importante dizer que o debate da tarde centralizou muito na compreensão da política internacional e de agravamento das desigualdades no mundo. Um exemplo disso é a vacinação no continente africano, que ainda não chega a 20% da população, o que mostra as desigualdades no direito ter comida no prato e vacina no braço. O nosso debate trouxe também uma discussão sobre a situação vivida pela América Latina, onde hoje 70% dos postos de trabalho são informais. E concluímos que há um avanço do Capital e um aumento da taxa de lucros imposta pelo capitalismo desenfreado e capitaneado pelos Estados Unidos”, afirmou Zuleide Queiroz.
A 2ª vice-presidenta do ANDES-SN ressaltou ainda o cenário de empobrecimento da população no Brasil em contraste com o aumento da riqueza de poucos, enquanto o país já contabiliza mais de 600 mil mortos pela covid-19. “Esse balanço também tem uma interferência direta nos serviços públicos. O corte de verba em ciência e tecnologia anunciado essa semana atualiza a nossa conjuntura, junto com a denúncia das intervenções nas universidades e institutos federais”, ressaltou.
A presidenta da plenária do tema I destacou ainda a pressão para o retorno às aulas presenciais e os riscos sanitários de que isso ocorra sem as condições adequadas. Ela lembrou também que os cortes orçamentários na Educação impactam diretamente a parcela mais pobre dos e das estudantes e a condição de acesso e permanência, em especial de estudantes negras e negros, LGBTs, quilombolas e indígenas.
“A nossa luta se pauta na defesa intransigente da educação pública gratuita, de qualidade, socialmente referenciada e na defesa do SUS, que tem salvado as nossas vidas, As falas foram muito unânimes em dizer que precisamos sim derrubar o governo de Bolsonaro, Mourão e Paulo Guedes. E isso significa intensificar a luta que estamos travando nesses últimos meses pela derrubada da PEC 32. Continuaremos o plantão aqui em Brasília e nos estados. Iremos intensificar a campanha Fora Bolsonaro, continuando ainda com a nossa acertada com o grande lema ‘Comida no prato e vacina no braço’”, afirmou.
Zueleide lembrou que é a vacina que tem garantido à classe trabalhadora, nesse momento, ir às ruas de forma unificada e segura para lutar pela derrubada do governo fascista e genocida de Bolsonaro e Mourão.
O 13º Conad Extraordinário continua neste sábado (16), com a plenária do tema II, que irá discutir a realização do próximo congresso presencial do ANDES-SN, em 2022. Além de Zuleide Queiros, compuseram a mesa da plenária do tema I, Fernando Prado, 1º secretário da Regional Sul, e Joselene Mota, 1ª vice-presidenta da Regional Norte 2 do ANDES-SN.
Números do Conad
O 13º Conad Extraordinário conta com a participação de 233 docentes, sendo 70 delegados e delegadas, 121 observadores e observadoras - representantes de 78 seções sindicais do ANDES-SN -, 11 convidados e convidadas e 31 diretores e diretoras.
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Fonte: ANDES-SN
