Neste sábado (16), docentes debateram, durante a Plenária do Tema II do 13º Conad Extraordinário do ANDES-SN, a realização do próximo congresso do ANDES-SN em 2022, no formato presencial, levando em conta o quadro da pandemia da Covid-19 e as condições de segurança sanitária. O Conad teve início na sexta (15) com as plenárias de Abertura e de Conjuntura.

Instância máxima deliberativa do ANDES-SN, o último Congresso do Sindicato Nacional aconteceu em fevereiro de 2020, antes do início da pandemia. Foram realizadas durante esse período reuniões extraordinárias conjunta dos setores Instituições Federais de Ensino (Ifes) e das Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes) e Conads extraordinários, de forma remota, para manter as atividades da entidade e debater a conjuntura, políticas organizativa e financeira e atualização do plano de lutas.

A decisão para a realização do 40º Congresso do ANDES-SN presencial ocorreu durante o 12º Conad Extraordinário ocorrido em julho deste ano. Na ocasião, a maioria dos delegados e das delegadas votou para que o congresso aconteça presencialmente no início do ano que vem, caso existam condições sanitárias para tal.

Cinco textos de resolução foram debatidos: 8, que trata do 40º Congresso do ANDES-SN; 9, pela realização do Congresso em Porto Alegre (RS); 10, da realização do Congresso presencial no primeiro trimestre de 2022, para derrotar Bolsonaro e defender os Direitos; 11, em solidariedade com o povo de Cuba diante dos ataques do imperialismo norte-americano; e 12, sobre organizar um grande Congresso presencial do ANDES-SN.

Os debates se centraram inicialmente na realização de um congresso ordinário, que contemplasse o debate eleitoral, ou dois congressos, um ordinário e outro extraordinário, este último específico para tratar das questões eleitorais. Após a apresentação de várias argumentações favoráveis a cada uma das propostas, venceu o entendimento de realizar apenas um congresso.

O 40º Congresso do ANDES-SN será presencial e deverá acontecer no final de março de 2022, na cidade de Porto Alegre (RS). O evento será sediado pela seção sindical do ANDES-SN na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), conforme deliberado no 39º Congresso, ocorrido em fevereiro de 2020 em São Paulo.

As delegadas e os delegados deliberaram ainda remeter a definição do plano sanitário e demais questões específicas do 40º Congresso à comissão organizadora, que será formada por representantes da Seção Sindical e da Direção Nacional.

Na sequência, os e as participantes debateram o TR 11, que propôs que o Sindicato Nacional convide uma delegação de duas pessoas da Central de Trabalhadores de Cuba para participar do 40º Congresso do ANDES-SN. O texto foi apresentado com o intuito de manifestar apoio à população cubana, que resiste há mais de 60 anos ao embargo econômico imposto pelos Estados Unidos. Hoje, com a situação de pandemia, o embargo tem afetado profundamente as condições de vida da do povo cubano. O TR foi aprovado e recomendou ainda que a delegação contemple a paridade de gênero e seja composta por representantes do sindicato da educação. A delegação deverá cumprir o protocolo sanitário definido pela comissão organizadora e a vinda estará condicionada às situações impostas pela pandemia.

Avaliação
Jeniffer Webb Santos, 3ª tesoureira do Sindicato Nacional, presidiu a plenária do Tema 2 e destacou o amplo debate garantido durante todo o sábado para garantir as deliberações. "Todos os textos de resolução foram debatidos com ampla discussão. Depois de uma longa plenária conseguimos encaminhar a deliberação sobre o congresso presencial no ano que vem e o convite a uma delegação de duas pessoas de Cuba para participarem como convidados do 40º Congresso. Conseguimos também definir que o plano sanitário para esse congresso será elaborado pela comissão local de organização do evento junto com a Diretoria Nacional. Essas foram deliberações importantíssimas para nossa categoria, inclusive garantindo a realização do congresso presencial, que irá fortalecer nossa luta no ano de 2022 e nos preparar para todos os enfrentamentos que teremos", afirmou.

Compuseram também a mesa dessa plenária Mário Mariano, 1º vice-presidente da Regional Leste, e Manuela Finokiet, 2ª vice-presidenta da Regional Rio Grande do Sul.

Luto
Antes do início da plenária do Tema 2, ainda pela manhã, foi comunicado que a professora Gardênia Lemos, 1ª tesoureira da Regional Planalto do ANDES-SN, perdeu quatro familiares em um acidente de barco ocorrido no Rio Paraguai, atingido durante vendaval no estado de Mato Grosso do Sul. As e os docentes prestaram solidariedade e realizaram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas.

Eu defendo a Educação Pública
Entre os debates, foram apresentados vídeos da campanha “Eu defendo a Educação Pública”, promovida pelo ANDES-SN. A campanha foi lançada no dia 23 de setembro, com uma live-show. Os materiais podem ser vistos e compartilhados nos perfis @eudefendoaeducacaopublica, do Facebook e Instagram, e no site da campanha https://www.eudefendoaeducacao.com/.

Comissão de Assédio
A comissão de assédio composta na plenária de instalação recebeu denúncia de uma situação de assédio moral, que foi conduzido de forma propositiva, formativa e de construção de uma outra sociedade anti-machista e não misógina.

Encerramento
Após os debates e deliberações sobre a realização do próximo Congresso presencial do ANDES-SN, teve início a plenária de Encerramento do 13º Congresso Extraordinário. A secretária-geral do ANDES-SN fez a leitura das dez moções apresentadas à plenária pela Diretoria Nacional e também por seções sindicais.

Foram aprovadas moção de apoio à greve sanitária das professoras e dos professores da Universidade Federal de Lavras, contra a imposição do retorno ao ensino presencial sem condições adequadas; e moções de solidariedade às comunidades quilombolas de Tanque da Rodagem e São João no Maranhão, vítimas de violência e ameaça de morte; e aos familiares e amigos e amigas das centenas de milhares de vítimas da covid-19 no Brasil. Os delegados e as delegadas declaram também apoio aos povos originários e nativos da terra brasileira; e à intransigente defesa do Memorial Luís Carlos Prestes em Porto Alegre (RS), memória viva das lutas populares do povo brasileiro.

Os e as participantes do 13º Conad Extraordinário do ANDES-SN manifestaram ainda seu repúdio e preocupação com o julgamento da medida cautelar na ADI nº6565, que trata da nomeação de reitores e reitoras nas Instituições Federais de Ensino Superior; repúdio ao veto racista e misógino do presidente Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para combater a pobreza menstrual; repúdio aos no orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia; repúdio à violência perpetrada pelo estado de Rondônia e pelo governo Bolsonaro e Mourão, que criminaliza a luta pela terra e utiliza do aparato repressor em grande operação de cerco contra os acampamentos Tiago dos Santos e Ademar Ferreira, na zona rural de Porto Velho (RO); e também à política ambiental do governo federal e do governador do Pará, Hélder Barbalho, que têm resultado no aumento assustador do desmatamento e da violência sobre os povos originários e trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Regina Ávila fez a leitura da carta do 13º Conad Extraordinário, com título “Resistir e avançar é preciso”. O documento destacou que o ânimo da retomada das lutas, em especial contra a
PEC 32, permeou os debates do Conad. Fez um resumo dos debates e deliberações do encontro, ressaltou o centenário de Paulo Freire e o compromisso das e dos docentes em construir uma sociedade livre de todas as opressões. A carta apontou ainda a disponibilidade da categoria em construir a unidade na luta pelo Fora Bolsonaro e em defesa dos direitos e vida da classe trabalhadora, de lutar contra os ataques à educação pública e contra o projeto de governo devastador de Jair Bolsonaro, em especial contra a reforma administrativa.

A presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, retomou a palavra para fazer a fala de encerramento o 13º Conad Extraordinário. Ela destacou todo o empenho do ANDES-SN na luta contra as opressões, tanto na sociedade quanto nos espaços da entidade. “Nossa luta contra o machismo, o racismo, o capacitismo e a lgbtfobia não pode ser retórica, precisa ser prática. Não podemos admitir em nenhum lugar, em especial no nosso sindicato”, afirmou.

Rivânia destacou também a campanha lançada pelo ANDES-SN “Defender a Educação Pública. Essa é a nossa escolha para o Brasil”, deliberada pela categoria como ferramenta para enfrentar os ataques à educação pública. Segundo a presidenta do Sindicato Nacional, esses ataques têm como centralidade o corte orçamentário, com foco em uma educação para poucos, elitista, privatista, excludente e antidemocrática.

Ela ressaltou a importância da participação efetiva da categoria para divulgar as atividades e as peças da campanha e, assim, ampliar e reforçar o discurso e a luta em defesa da educação pública para além dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e de estudantes.

Rivânia agradeceu o empenho e disposição de todas e todos participantes do Conad no debate e nas deliberações que permitirão dar sequência às ações do Sindicato Nacional e à realização de um excelente congresso em Porto Alegre no ano que vem, com todas as garantias sanitárias.

A presidenta do ANDES-SN concluiu sua fala citando Cora Coralina. “Tempo virá. Uma vacina preventiva de erros e violência se fará. As prisões se transformarão em escolas e oficinas. E os homens imunizados contra o crime, cidadãos de um novo mundo, contarão às crianças do futuro estórias absurdas de prisões, celas, altos muros de um tempo superado", declamou, encerrando os trabalhos do 13º Conad Extraordinário.

Saiba mais:

Conad aponta importância da unidade para derrotar PEC 32 e barrar ataques à Educação e C&T

13º Conad Extraordinário do ANDES-SN começou nesta sexta-feira, 15

Fonte: ANDES-SN

Neste sábado (16), docentes debateram, durante a Plenária do Tema II do 13º Conad Extraordinário do ANDES-SN, a realização do próximo congresso do ANDES-SN em 2022, no formato presencial, levando em conta o quadro da pandemia da Covid-19 e as condições de segurança sanitária. O Conad teve início na sexta (15) com as plenárias de Abertura e de Conjuntura.

Instância máxima deliberativa do ANDES-SN, o último Congresso do Sindicato Nacional aconteceu em fevereiro de 2020, antes do início da pandemia. Foram realizadas durante esse período reuniões extraordinárias conjunta dos setores Instituições Federais de Ensino (Ifes) e das Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes) e Conads extraordinários, de forma remota, para manter as atividades da entidade e debater a conjuntura, políticas organizativa e financeira e atualização do plano de lutas.

A decisão para a realização do 40º Congresso do ANDES-SN presencial ocorreu durante o 12º Conad Extraordinário ocorrido em julho deste ano. Na ocasião, a maioria dos delegados e das delegadas votou para que o congresso aconteça presencialmente no início do ano que vem, caso existam condições sanitárias para tal.

Cinco textos de resolução foram debatidos: 8, que trata do 40º Congresso do ANDES-SN; 9, pela realização do Congresso em Porto Alegre (RS); 10, da realização do Congresso presencial no primeiro trimestre de 2022, para derrotar Bolsonaro e defender os Direitos; 11, em solidariedade com o povo de Cuba diante dos ataques do imperialismo norte-americano; e 12, sobre organizar um grande Congresso presencial do ANDES-SN.

Os debates se centraram inicialmente na realização de um congresso ordinário, que contemplasse o debate eleitoral, ou dois congressos, um ordinário e outro extraordinário, este último específico para tratar das questões eleitorais. Após a apresentação de várias argumentações favoráveis a cada uma das propostas, venceu o entendimento de realizar apenas um congresso.

O 40º Congresso do ANDES-SN será presencial e deverá acontecer no final de março de 2022, na cidade de Porto Alegre (RS). O evento será sediado pela seção sindical do ANDES-SN na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), conforme deliberado no 39º Congresso, ocorrido em fevereiro de 2020 em São Paulo.

As delegadas e os delegados deliberaram ainda remeter a definição do plano sanitário e demais questões específicas do 40º Congresso à comissão organizadora, que será formada por representantes da Seção Sindical e da Direção Nacional.

Na sequência, os e as participantes debateram o TR 11, que propôs que o Sindicato Nacional convide uma delegação de duas pessoas da Central de Trabalhadores de Cuba para participar do 40º Congresso do ANDES-SN. O texto foi apresentado com o intuito de manifestar apoio à população cubana, que resiste há mais de 60 anos ao embargo econômico imposto pelos Estados Unidos. Hoje, com a situação de pandemia, o embargo tem afetado profundamente as condições de vida da do povo cubano. O TR foi aprovado e recomendou ainda que a delegação contemple a paridade de gênero e seja composta por representantes do sindicato da educação. A delegação deverá cumprir o protocolo sanitário definido pela comissão organizadora e a vinda estará condicionada às situações impostas pela pandemia.

Avaliação
Jeniffer Webb Santos, 3ª tesoureira do Sindicato Nacional, presidiu a plenária do Tema 2 e destacou o amplo debate garantido durante todo o sábado para garantir as deliberações. "Todos os textos de resolução foram debatidos com ampla discussão. Depois de uma longa plenária conseguimos encaminhar a deliberação sobre o congresso presencial no ano que vem e o convite a uma delegação de duas pessoas de Cuba para participarem como convidados do 40º Congresso. Conseguimos também definir que o plano sanitário para esse congresso será elaborado pela comissão local de organização do evento junto com a Diretoria Nacional. Essas foram deliberações importantíssimas para nossa categoria, inclusive garantindo a realização do congresso presencial, que irá fortalecer nossa luta no ano de 2022 e nos preparar para todos os enfrentamentos que teremos", afirmou.

Compuseram também a mesa dessa plenária Mário Mariano, 1º vice-presidente da Regional Leste, e Manuela Finokiet, 2ª vice-presidenta da Regional Rio Grande do Sul.

Luto
Antes do início da plenária do Tema 2, ainda pela manhã, foi comunicado que a professora Gardênia Lemos, 1ª tesoureira da Regional Planalto do ANDES-SN, perdeu quatro familiares em um acidente de barco ocorrido no Rio Paraguai, atingido durante vendaval no estado de Mato Grosso do Sul. As e os docentes prestaram solidariedade e realizaram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas.

Eu defendo a Educação Pública
Entre os debates, foram apresentados vídeos da campanha “Eu defendo a Educação Pública”, promovida pelo ANDES-SN. A campanha foi lançada no dia 23 de setembro, com uma live-show. Os materiais podem ser vistos e compartilhados nos perfis @eudefendoaeducacaopublica, do Facebook e Instagram, e no site da campanha https://www.eudefendoaeducacao.com/.

Comissão de Assédio
A comissão de assédio composta na plenária de instalação recebeu denúncia de uma situação de assédio moral, que foi conduzido de forma propositiva, formativa e de construção de uma outra sociedade anti-machista e não misógina.

Encerramento
Após os debates e deliberações sobre a realização do próximo Congresso presencial do ANDES-SN, teve início a plenária de Encerramento do 13º Congresso Extraordinário. A secretária-geral do ANDES-SN fez a leitura das dez moções apresentadas à plenária pela Diretoria Nacional e também por seções sindicais.

Foram aprovadas moção de apoio à greve sanitária das professoras e dos professores da Universidade Federal de Lavras, contra a imposição do retorno ao ensino presencial sem condições adequadas; e moções de solidariedade às comunidades quilombolas de Tanque da Rodagem e São João no Maranhão, vítimas de violência e ameaça de morte; e aos familiares e amigos e amigas das centenas de milhares de vítimas da covid-19 no Brasil. Os delegados e as delegadas declaram também apoio aos povos originários e nativos da terra brasileira; e à intransigente defesa do Memorial Luís Carlos Prestes em Porto Alegre (RS), memória viva das lutas populares do povo brasileiro.

Os e as participantes do 13º Conad Extraordinário do ANDES-SN manifestaram ainda seu repúdio e preocupação com o julgamento da medida cautelar na ADI nº6565, que trata da nomeação de reitores e reitoras nas Instituições Federais de Ensino Superior; repúdio ao veto racista e misógino do presidente Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para combater a pobreza menstrual; repúdio aos no orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia; repúdio à violência perpetrada pelo estado de Rondônia e pelo governo Bolsonaro e Mourão, que criminaliza a luta pela terra e utiliza do aparato repressor em grande operação de cerco contra os acampamentos Tiago dos Santos e Ademar Ferreira, na zona rural de Porto Velho (RO); e também à política ambiental do governo federal e do governador do Pará, Hélder Barbalho, que têm resultado no aumento assustador do desmatamento e da violência sobre os povos originários e trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Regina Ávila fez a leitura da carta do 13º Conad Extraordinário, com título “Resistir e avançar é preciso”. O documento destacou que o ânimo da retomada das lutas, em especial contra a
PEC 32, permeou os debates do Conad. Fez um resumo dos debates e deliberações do encontro, ressaltou o centenário de Paulo Freire e o compromisso das e dos docentes em construir uma sociedade livre de todas as opressões. A carta apontou ainda a disponibilidade da categoria em construir a unidade na luta pelo Fora Bolsonaro e em defesa dos direitos e vida da classe trabalhadora, de lutar contra os ataques à educação pública e contra o projeto de governo devastador de Jair Bolsonaro, em especial contra a reforma administrativa.

A presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, retomou a palavra para fazer a fala de encerramento o 13º Conad Extraordinário. Ela destacou todo o empenho do ANDES-SN na luta contra as opressões, tanto na sociedade quanto nos espaços da entidade. “Nossa luta contra o machismo, o racismo, o capacitismo e a lgbtfobia não pode ser retórica, precisa ser prática. Não podemos admitir em nenhum lugar, em especial no nosso sindicato”, afirmou.

Rivânia destacou também a campanha lançada pelo ANDES-SN “Defender a Educação Pública. Essa é a nossa escolha para o Brasil”, deliberada pela categoria como ferramenta para enfrentar os ataques à educação pública. Segundo a presidenta do Sindicato Nacional, esses ataques têm como centralidade o corte orçamentário, com foco em uma educação para poucos, elitista, privatista, excludente e antidemocrática.

Ela ressaltou a importância da participação efetiva da categoria para divulgar as atividades e as peças da campanha e, assim, ampliar e reforçar o discurso e a luta em defesa da educação pública para além dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e de estudantes.

Rivânia agradeceu o empenho e disposição de todas e todos participantes do Conad no debate e nas deliberações que permitirão dar sequência às ações do Sindicato Nacional e à realização de um excelente congresso em Porto Alegre no ano que vem, com todas as garantias sanitárias.

A presidenta do ANDES-SN concluiu sua fala citando Cora Coralina. “Tempo virá. Uma vacina preventiva de erros e violência se fará. As prisões se transformarão em escolas e oficinas. E os homens imunizados contra o crime, cidadãos de um novo mundo, contarão às crianças do futuro estórias absurdas de prisões, celas, altos muros de um tempo superado", declamou, encerrando os trabalhos do 13º Conad Extraordinário.

Saiba mais:

Conad aponta importância da unidade para derrotar PEC 32 e barrar ataques à Educação e C&T

13º Conad Extraordinário do ANDES-SN começou nesta sexta-feira, 15

Fonte: ANDES-SN

Trabalhadores e trabalhadoras metalúrgicos da General Motors, em São Caetano do Sul (SP), decidiram pela continuidade da greve por salário e direitos, em assembleia realizada na manhã dessa quarta-feira (13). A paralisação teve início em 1ª de outubro.

Por unanimidade, a categoria rejeitou a contraproposta apresentada pela montadora ao sindicato, na sexta-feira (9). Com isso, a paralisação na GM chegou ao décimo terceiro dia. A greve foi judicializada e o tema deverá ser julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 2ª região, nessa quarta (13), às 15h.

No acordo rejeitado, a fabricante de automóveis propôs o reajuste salarial de 10,42%, relativo ao índice de inflação INPC acumulado nos últimos 12 meses, além do pagamento dos dias parados.

A GM também queria a manutenção do acordo coletivo vigente, exceto da cláusula 42, que assegura estabilidade aos lesionados e portadores de doenças ocupacionais.

Extremamente importante no momento de crise que assola o país, o direito à estabilidade se transformou na principal bandeira de luta dos metalúrgicos. Todos os anos, inúmeras reintegrações são garantidas na justiça com base no mecanismo de proteção ao trabalhador e à trabalhadora, previsto no acordo coletivo.
 

Histórico
Antes da greve, a proposta da GM era uma afronta. A direção da fábrica queria adiar a reposição salarial para fevereiro de 2022. Além disso, a cláusula 42 do acordo coletivo valeria apenas para contratados e contratadas antes de 2017.

Outra maldade planejada pela empresa era já estipular para a campanha salarial de 2022 o mesmo acordo acertado para 2021 e pagar somente metade do reajuste salarial (INPC), em fevereiro de 2023.Sem alternativas, enfrentando a alta da

inflação e a perda do poder de compra, as trabalhadoras e trabalhadores metalúrgicos decidiram cruzar os braços em 1º de outubro. 

Todo apoio
Desde o início da greve, a CSP-Conlutas tem se colocado lado a lado dos metalúrgicos de São Caetano do Sul. A central sindical, à qual o ANDES-SN é filiado, ressalta a importância de todas as entidades de classe apoiarem a mobilização da categoria, que é exemplo de luta para trabalhadoras e trabalhadores brasileiros.

“Todo apoio aos companheiros da GM de São Caetano que estão mostrando a força a auto-organização dos trabalhadores. Hoje, a luta por direitos e salários é também a luta pela sobrevivência neste governo e neste sistema capitalista que não nos servem”, afirma Luis Carlos Prates, o Mancha, da Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

Fonte: CSP-Conlutas (com edição do ANDES-SN. Fotos: CPS-Conlutas)

Nessa terça-feira (12), o presidente da República, Jair Bolsonaro, foi denunciado mais uma vez no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. A iniciativa, promovida pela Organização Não Governamental austríaca All Rise, acusa o chefe de Estado brasileiro por crimes ambientais na Amazônia.  A denúncia é composta por 300 páginas, sendo 200 delas baseadas em argumentos legais e 100 a partir de dados científicos.

A entidade criou uma pagina na internet para divulgar a ação e aponta que o governo Bolsonaro conduz um ataque sistemático e generalizado à Amazônia, resultando em perseguição, assassinato e sofrimento desumano de pessoas na região, o que impacta todo o mundo.

“Sendo o pulmão do planeta, a destruição do bioma amazônico afeta a todos nós. Apresentamos na nossa queixa evidências que mostram como as ações de Bolsonaro estão diretamente ligadas aos impactos negativos da mudança climática em todo o mundo,” explica o presidente da All Rise, Johannes Wesemann.

A ação se apoia em um estudo feito por diversos especialistas, em áreas como direito internacional e climatologia, como Friederike Otto, da Universidade de Oxford, uma das autoras do último relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, apresentado em agosto. O documento acendeu um “alerta vermelho” para a humanidade, apontando a relação entre eventos climáticos extremos, aquecimento global e degradação ambiental. Pesquisadores da Universidade de Oxford estimam como gravíssimas as emissões de gases de efeito estufa atribuíveis ao governo Bolsonaro, pois poderão provocar mais de 180 mil mortes por excesso de calor no mundo neste século.

O documento também contém dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o qual aponta que o desmatamento na Floresta Amazônica, entre agosto de 2020 e julho de 2021, foi o pior dos últimos dez anos. No período, devastados 10.476 quilômetros quadrados de floresta, uma área equivalente a nove vezes a cidade do Rio de Janeiro.

A ONG All Rise responsabiliza o governo Bolsonaro pelo aumento de 88% na taxa de desmatamento durante sua gestão, o corte de 27% dos agentes fiscalizadores e a redução das multas por corte ilegal de madeira em 42%.

A organização acusa ainda o governo de buscar remover sistematicamente, neutralizar e estripar as leis, agências e indivíduos que servem para proteger a Amazônia, ressaltando que tais ações “estão diretamente ligadas aos impactos negativos das alterações climáticas em todo o mundo”.

Esta é a sexta denúncia contra o governo de Jair Bolsonaro ao Tribunal Internacional Penal de Haia. A maioria das outras ações é contra o genocídio dos povos indígenas. Quando o Tribunal recebe a denúncia, analisa se a mesma é válida e cabe à procuradoria decidir abrir processo preliminar de investigação ou não.

Leia também:

Apib denuncia Bolsonaro, em Haia, por genocídio indígena

Tribunal Penal Internacional de Haia aceita denúncia contra Jair Bolsonaro

Entidades sindicais da saúde apresentam queixa à Haia contra Bolsonaro por crime contra a humanidade

Fonte: CSP-Conlutas (com edição do ANDES-SN)

O ANDE-SN conclama as seções sindicais a manter a pressão sobre as e os parlamentares nas próximas semanas em Brasília (DF), e nas redes sociais, para derrotar de vez a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20. Conhecida como reforma Administrativa, a matéria que destruirá os serviços públicos poderá ser discutida e votada a qualquer momento em plenário da Câmara dos Deputados.

Segundo a Circular 378/2021, encaminhada essa semana pela diretoria nacional do sindicato, é importante a participação das e dos docentes nas atividades previstas para a semana de 18 a 22 de outubro, com a possibilidade de permanência para a semana de 25 a 29 de outubro. O documento orienta que as e os representantes das seções sindicais que vierem à capital federal devem estar com o ciclo vacinal completo e realizar o teste de RT-PCR para coronavírus, entre 48h e 72h antes do embarque para Brasília e também no retorno às suas cidades de origem.

“A Diretoria Nacional do ANDES-SN apresenta esse pedido tendo em vista que estamos em permanente vigília e com a presença de diretore(a)s e representantes de seções sindicais em Brasília/DF, acompanhando a etapa final e decisiva de tramitação da PEC 32”, diz um trecho da circular.

Mobilizações
As servidoras e os servidores públicos estão há mais de um mês realizando diversos atividades de protesto, que fazem parte da Jornada de Lutas contra a PEC 32, organizada na capital federal pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), junto com o Fórum das Centrais.

Na quarta (13), docentes de vários lugares do país realizaram mais uma intervenção no saguão de desembarque do Aeroporto Internacional de Brasília contra a PEC 32. Com faixas e cartazes com dizeres “Se votar, não volta”, as e os manifestantes recepcionaram parlamentares, cobrando para que votem contra a proposta. À tarde, se concentram, junto com outras categorias de servidores públicos, em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados.

Votos necessários

Para alterar a Constituição, são necessários votos de, pelo menos, 3/5 dos deputados e das deputadas, ou seja, 308 votos a favor, nos dois turnos da votação. Já no Senado, são necessários 49 votos, também em dois turnos. Caso o texto enviado ao Senado seja alterado, a PEC volta para ser apreciada novamente na Câmara dos Deputados.

Saiba mais
Em quarta semana de protestos, servidores marcham em Brasília contra a PEC 32

Fonte: ANDES-SN

Na manhã desta quinta-feira (7), servidoras, servidores e estudantes protestaram em frente ao Ministério da Economia, em Brasília (DF), contra Paulo Guedes, gestor da pasta, e contra a política econômica do governo Bolsonaro. No ato, milhares de cédulas de dólares falsas, com o rosto do ministro e machadas de sangue, foram distribuídas. A atividade faz parte da Jornada de Lutas contra a PEC 32, da reforma Administrativa, organizada na capital federal pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), junto com o Fórum das Centrais.

Recentemente, a divulgação de novas informações levantadas pela investigação jornalística conhecida como “Papéis de Pandora” (“Pandora Papers”, em inglês) revelou que Paulo Guedes tem uma empresa offshore ativa nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe, com US$ 9,55 milhões de capital. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também é citado nas investigações com quatro empresas do tipo no Panamá. Aparecem ainda na lista os donos da operadora de saúde Prevent Senior, no alvo da CPI da Pandemia no Senado sob acusações de incentivo à prescrição de medicamentos sem eficácia contra a Covid-19 e de ocultação, em atestados de óbito, de mortes causadas pelo coronavírus.

A concentração do ato ocorreu no Espaço do Servidor, no bloco C da Esplanada dos Ministérios, e de lá as e os manifestantes caminharam até o Ministério da Economia. Além da distribuição das cédulas, as e os representantes das entidades sindicais e movimento estudantil criticaram a política econômica do governo federal e o conflito de interesses envolvendo Paulo Guedes.

Segundo Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, a política econômica do governo federal tem destruído as vidas e os sonhos da população brasileira. "Paulo Guedes e seus cúmplices carregam o sangue de milhares de brasileiros e brasileiras em seu paraíso fiscal, os seus dólares carregam o sangue de mais de 600 mil mortes nesse país, fruto de uma política econômica desastrosa aliada a uma política genocida. A população brasileira não aguenta mais ver o ministro debochando da vida, nadando em dólares no paraíso fiscal, enquanto milhares de pessoas passam fome, dormem nas ruas, e não têm o direito de sentar em uma cadeira de universidade e sonhar com um futuro melhor", disse.

Para a presidenta do Sindicato Nacional, o ato representou mais um dia importante de luta e de denúncia contra o governo federal. A atividade serviu, também, para dizer ao ministro da Economia que “ele pagará pelo sangue derramado nesses dólares". "Vamos derrubar esse governo nas ruas com a nossa unidade construída e a nossa coragem", completou. Em seguida, Rivânia Moura entoou a palavra de ordem: "Ninguém aguenta mais, fora Bolsonaro e seus generais".

Pandora Papers e Offshore

"Papéis de Pandora" (ou “Pandora Papers” em inglês) é o nome de uma investigação jornalística baseada em um grande vazamento de cerca de 11,9 milhões de documentos confidenciais de 14 escritórios de advocacia, especializados na abertura de empresas em países como Panamá, Ilhas Virgens Britânicas e Bahamas, conhecidos como paraísos fiscais. As mais de cinco décadas de registros permitem reconstruir o histórico e trajeto de recursos enviados a esses paraísos, e tornar público por quem, onde e para que foram criadas essas estruturas. As investigações já revelaram informações de contas de políticos, chefes e ex-chefes de Estado, empresários e celebridades de todo o mundo.

O termo offshore se refere a empresas ou contas bancárias abertas fora do país de origem do proprietário. A abertura de empresas em paraísos fiscais não é ilegal no Brasil, desde que o saldo mantido lá fora seja declarado à Receita Federal e ao Banco Central. Mas, no caso de servidores públicos, a situação é diferente. O artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, no Brasil ou no exterior, passíveis de serem afetadas por políticas governamentais.

A proibição não se refere a toda e qualquer política oficial, mas apenas àquelas sobre as quais “a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função”. De acordo com a reportagem da revista Piauí, devido à alta da taxa de câmbio desde que Paulo Guedes virou ministro, os seus 9,55 milhões de dólares depositados em conta no paraíso fiscal tiveram uma valorização que chegou a 14,5 milhões de reais.

Fonte: ANDES-SN (com informações da revista Piauí)

O Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira (7) o Projeto de Lei (PLN) 16, que abre crédito suplementar de R$ 690 milhões, que sairá do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e será quase todo destinado a outras áreas. Do montante aprovado pelos parlamentares, R$ 655.421.930,00 será retirado do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que é subordinado ao MCTI. 

A proposta foi apresentada, no final de agosto, pelo Executivo. Originalmente, o projeto de lei previa liberação dos R$ 690 milhões à ciência brasileira. No entanto, após mandar a proposta do PLN ao Congresso, o ministro da Economia Paulo Guedes enviou, na quarta (6), um ofício com um adendo à proposta, alterando a destinação inicial prevista para os recursos.

Dos R$ 690 milhões, só R$ 89,8 mi ficarão para o MCTI. Sendo que, desses recursos, somente R$ 7,2 mi irão para Administração Direta da pasta, que contempla as rubricas “Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações”, com R$ 4.734.573,00, e “Fomento a projetos, programas e redes de pesquisa e desenvolvimento”, com R$ 2.487.938,00. Ou seja, financiamento de pesquisas e políticas na área.

O restante, R$ 82.577.489,00, irá para a Comissão Nacional de Energia Nuclear, autarquia vinculada ao MCTI. Essa rubrica engloba cerca de R$ 63 milhões que serão destinados para atividades de manutenção da produção de radiofármacos. Vale destacar que, para essa rubrica, parte dos recursos (R$ 34.578.070,00) já estava prevista no projeto original. Além disso, outros R$ 19 milhões vão para o funcionamento das instalações laboratoriais que dão suporte operacional às atividades de produção, prestação de serviços, desenvolvimento e pesquisa.

Para onde vai o dinheiro da Ciência e Tecnologia?
O Ministério do Desenvolvimento Regional vai ficar com R$ 150 milhões para ações de proteção e Defesa Civil na gestão de riscos e desastres, R$ 100 milhões para a integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica.

O Ministério da Educação deve receber R$ 107 milhões, para a concessão de bolsas de estudo no ensino superior, e outros R$ 5 milhões, para o apoio ao desenvolvimento da educação básica. O Ministério da Saúde vai ficar com R$ 50 milhões, para o saneamento básico.

Embora o governo federal e parlamentares afirmem que não faltarão recursos para o MCTI, os últimos cortes orçamentários apontam situação diferente. No orçamento aprovado em 25 de março pelo Congresso Nacional, os recursos previstos para este ano para a Ciência, Tecnologia e Inovação sofreram uma redução de 29%, em comparação ao ano de 2020. E este novo corte representa uma redução de 92% nos recursos aprovados para a pasta no início do ano.

Segundo Mario Mariano Ruiz Cardoso, da coordenação do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTCeT) do ANDES-SN, após uma intensa luta das trabalhadoras e dos trabalhadores da Ciência e Tecnologia, em articulação com estudantes da graduação e pós graduação, foi possível derrubar o veto de Bolsonaro e liberar a aplicação de 100% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. "É exatamente essa conquista que está sendo atacada novamente. A puxada de tapete de Guedes no PLN 16 tenta impedir a aplicação desse recurso na ciência e tecnologia. O ANDES SN defende a garantia de recursos públicos para a ciência e tecnologia públicas. A população quer mais vacina e isso só é possível com mais investimentos nas universidades, institutos federais e Cefets que são as instituições que mais produzem pesquisa no Brasil".

Atrasos e corte de bolsas
Um dos impactos no estrangulamento dos recursos destinados ao MCTI são os cortes e atrasos no pagamento de bolsas de pesquisa, pós-graduação e iniciação científica. Em maio desse ano, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou uma redução no número de bolsas concedidas para projetos de pós-doutorado pela falta de recursos para pagar pesquisadores. Apenas 12,8% dos 3.080 projetos inscritos receberam recursos.

Já entre o final de julho e início de agosto, um “apagão” no servidor do CNPq deixou fora do ar diversas plataformas, entre elas as Plataformas Lattes (Currículo Lattes, Diretório de Grupos de Pesquisa, Diretório de Instituições e Extrator Lattes) e Carlos Chagas.

Na época, o ANDES-SN criticou a situação, a qual considerou consequência da precarização das condições de trabalho e infraestrutura no órgão e do desfinanciamento da pasta de C&T, desde o início do governo de Jair Bolsonaro. 

Paralisação Nacional 
Em resposta aos cortes na pasta, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) divulgou uma nota, no sábado (9), em que denuncia o corte de recursos destinados à Ciência promovido pelo governo Bolsonaro e convocou cientistas, pesquisadoras e pesquisadores e sociedade civil no geral para uma paralisação nacional, no dia 20 de outubro, integrando o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência, para que a situação seja revertida.

O ANDES-SN publicou uma nota de apoio, nesta segunda-feira (11), a paralisação das e dos estudantes de pós-graduação. “Declaramos total e irrestrito apoio à(o)s discentes de pós-graduação do Brasil que são responsáveis em grande medida pelo avanço da ciência no mundo. Nós defendemos as universidades públicas desse país e defendemos os pesquisadores e as pesquisadoras que se desdobram para manter o sustento de suas vidas e famílias e dão sine qua non contribuição para o avanço da ciência!”.

Fonte: ANDES-SN