Professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) organizados no sindicato da categoria (Adufmat-Ssind) vão aos terminais de ônibus de Cuiabá nessa quarta-feira, 18/03, conversar com a população sobre como vencer o coronavírus: lavar as mãos com regularidade, defender o Sistema de Saúde Público (SUS), a Educação e a Ciência, e exigir a revogação da Emenda Constitucional 95/16.
O raciocínio é lógico e bastante simples. A saúde pública de qualidade e gratuita é a única que garante acesso de todos a consultas, exames e tratamentos; a Educação Pública, por meio da Universidade Pública, realiza pesquisas, produz e socializa conhecimentos. Foi ela quem permitiu o mapeamento do genoma do coronavírus e, com isso, o início dos testes de remédios e vacinas; a Emenda Constitucional 95/16 atrapalha esse trabalho, pois retira recursos da saúde, da educação e da assistência social por 20 anos.
“Mais importante que as ações individuais são as ações das instituições públicas para lidar com uma ameaça contra a saúde da coletividade. A imprensa tem tratado o coronavírus de forma individualista, dizendo que a doença será contida se as pessoas seguirem, com disciplina, as recomendações de quarentena e higiene pessoal, como se contrair o vírus fosse mera negligência com as boas práticas de autocuidado. É verdade que, neste momento, cada um de nós precisa assumir uma postura responsável com a coletividade e tomar alguns cuidados, mas só isso não é suficiente. Além do nosso compromisso individual, existe a necessidade do comprometimento das instituições públicas”, explica a professora Lélica Lacerda, diretora da Adufmat-Ssind.
Nessa quarta-feira, os docentes irão até os terminais de ônibus conversar com aqueles que não vão poder parar de trabalhar. O local não foi escolhido à toa. “A maior parte dos trabalhadores brasileiros tem uma relação de trabalho precarizada. Domésticas, autônomos, terceirizados, uber, etc. São pessoas que não têm condições de parar de trabalhar sequer uma semana, porque, o que foi chamado de ‘modernização das relações trabalhistas’, durante a Reforma Trabalhista, foi na verdade a legalização do trabalho precarizado, na qual o trabalhador recebe por hora trabalhada e, por isso, não pode nem ficar doente. Pela força do mercado, precisa trabalhar todos os dias se quiser comer todos os dias”, destacou Lacerda.
Além de conversar e distribuir panfletos, os professores também distribuirão sabonetes e realizarão oficinas de máscaras na Praça Ipiranga, nos terminais do CPA I e III, às 7h e às 14h.
Diante dessas questões, os professores pretendem questionar fortemente representantes públicos e cobrar suas responsabilidades com a população: se a quarentena é questão de vida e morte neste contexto de pandemia, quais são as políticas de transferência de renda que estão sendo formuladas para viabilizar que os mais pobres também fiquem de quarentena e tenham suas vidas preservadas? Se o contágio do coronavírus é muito fácil e levará a um aumento da demanda de internações acima da capacidade atual, onde está o plano emergencial de construção e aquisição de novos hospitais públicos e gratuitos, com mais leitos em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI’s), aquisição de novos equipamentos e contratação de mais profissionais? Se precisamos de novos tratamentos e medicamentos, onde estão os investimentos em pesquisas nas universidades públicas?
O congelamento por 20 anos dos investimentos sociais pela Emenda Constitucional 95/16 impede a ampliação dos investimentos justamente nessas áreas essenciais: saúde, educação e assistência social. Por isso, os docentes defendem que a EC 95/16 seja urgentemente revogada. E nesse momento de vulnerabilidade real e concreta, os professores, pesquisadores, servidores públicos federais entendem que a população precisa dessas respostas.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Numa plenária histórica, a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) lançaram o Comando Nacional Unificado de Mobilização e Greve para a mobilização de 2020. O ato, realizado em Brasília na manhã do último domingo, 15/03, reuniu trabalhadores de várias parte do país e foi finalizado com a leitura de um manifesto elaborado pelas entidades em defesa da Educação.
“O encontro solidifica a mobilização do setor da educação. As três entidades dialogam, via representações, mas ainda não tinham se encontrado numa plenária de nível nacional. Todas as intervenções seguiram a mesma linha, reconhecendo a adversidade do momento, mas demonstrando disposição para continuar na luta, mobilizados, realizando atos e manifestações”, avaliou a professora Raquel Brito, que representou a Adufmat-Ssind no encontro do Setor das Federais.
Já o coordenador geral do Sinasefe/MT, Jelder Pompeo, que também participou da assembleia conjunta, destacou a historicidade do evento. “Para a mim a própria plenária foi um momento histórico, pois pela primeira vez conseguimos reunir as três entidades numa mesma plenária nacional. Sua importância foi ainda maior pelo momento que estamos vivendo, em que paira o medo e o fascismo. Vencemos o medo e o imobilismo para, juntos, indicarmos que o único caminho é a luta”, disse Pompeo.
No documento, assinado pelas três categorias, os servidores reafirmam a importância dos direitos públicos para a população, exposta, agora, a uma nova pandemia. “Em meio à desestruturação dos serviços públicos, com redução de investimentos em saúde, educação, pesquisas e condições de trabalho, somos acometidos pela pandemia do Coronavírus (Covid 19), que afetará ainda mais o trabalhadores mais precarizados, como os terceirizados em nossas instituições de ensino. Por isso, defendemos e exigimos medidas emergenciais dos governos em todos os níveis, em especial em ações que fortaleçam o Sistema Único de Saúde (SUS) e que garantam o direito de todos os trabalhadores ao atendimento e ao tratamento público, gratuito e de qualidade. Por isso exigimos a imediata revogação da EC/95 e a recomposição do orçamento da educação e saúde pública!”
Os servidores exigiram, ainda, que os servidores públicos efetivos e terceirizados sejam dispensados até que se controle a pandemia, assim como as aulas sejam suspensas, mantendo apenas os serviços essenciais. “Todas as vidas importam!”, enfatizam.
As categorias se preparam para uma das mobilizações mais importantes dos últimos anos, devido aos ataques regidos por Bolsonaro e sua equipe contra toda a estrutura estatal. No dia 18/03, a perspectiva era levar milhares de pessoas às ruas novamente, marcando uma forte Greve Geral em defesa da educação e dos serviços públicos. A pandemia de Coronavírus, no entanto, deve mudar o caráter das manifestações na data. As centrais sindicais têm indicado a manutenção da Greve Geral no dia 18/03, mas a suspensão dos atos de rua, especialmente nos estados que mais registram casos.
Nesse sentido, as entidades concluíram o encontro convocando as categorias e demais servidores públicos a somarem forças. “Diante de todos esses desafios, as entidades nacionais conclamam suas categorias para a unidade da luta e a necessária construção da greve. Para construir a Greve Nacional lançamos o Comando Nacional Unificado de Mobilização e Greve, que se constitui como um instrumento estratégico para a luta em defesa dos serviços e servidores públicos e da educação e para o qual convidamos todas as entidades do serviço público”.
Clique aqui para ler o documento na íntegra.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
O ANDES-SN suspendeu todos os eventos públicos previstos na agenda do Sindicato Nacional até dia 18 de abril. A decisão segue o encaminhamento aprovado nesse final de semana (14 e 15), na reunião conjunta do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes), frente à situação imposta ao país pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Com isso, foram suspensos o VI Seminário Estado e Educação, convocado originalmente para ocorrer nos dias 27, 28 e 29 de março, na UFGD (Dourados-MS); a Reunião do Grupo de Trabalho de História do Movimento Docente (GTHMD), convocada originalmente para ocorrer no dia 07 de abril, na sede do ANDES-SN (Brasília-DF); e Encontros das Secretarias Regionais, convocados originalmente para o período em questão.
A avaliação da prorrogação da suspensão para além de 18 de abril será feita na próxima Reunião Conjunta dos Setores das Ifes e das Iees/Imes, agendada para 17 e 18 de abril.
Confira a nota do ANDES-SN sobre o novo Coronavírus
Fonte: ANDES-SN
Por conta da crise acerca do corona vírus, a Coordenação do GT de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria da Adufmat-Ssind (GTSSA) informa que não convocará reuniões de docentes aposentados até que a situação seja normalizada.
Qualquer novidade será comunicada por e-mail e site do sindicato.
Att.
Profª Célia Alves Borges
Coordenadora do GT de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social da ADUFMAT-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto de Barros Freire*
O novo coronavírus - Covid-19 – é uma prova concreta que essas coisas de fronteiras e barreiras nacionais são ideias e artefatos arcaicos no mundo atual. O mundo está definitivamente globalizado, não há volta, não há como impedir o trânsito e o tráfego de ideias, bens, pessoas e doenças. O muro que Trump quer construir nada impede ou impedirá, nem pessoas, nem drogas, muito menos doenças de adentrar nos Estados Unidos. Dificulta apenas a vida dos pobres, pois que ricos entram de primeira classe em qualquer país.
Como ninguém vive isolado e o contato humano é inevitável, tudo que se pode fazer é aprender a conviver com as intempéries da vida, algo que se inicia sem culpados e que se tem que agir para não virar ou causar vítimas. O contato humano potencializou a todos, desfrutando as conquistas humanas, luz, máquinas, medicina e muitas outras coisas, mas trouxe e traz também algumas doenças que podem causar muitas perdas humanas.
No final o vírus causará poucas perdas, mas a degustação daqueles que lucram com a desgraça, promoverá perdas bem maiores. No mercado, sempre covarde, fugindo rapidamente de ter que arcar com os custos do convívio, e ainda querendo lucrar com eles, liquefaz o patrimônio de muitos, para se salvar da doença. Todos querendo ter dinheiro na mão, ao fim, ele pouco valerá, pois de que adianta o dinheiro num carro no meio da enchente? Quanto vale o ouro no meio de um deserto seco e sem água? E de que vale ter estudado em colégios caros e saber a fórmula da água sendo arrastado pelas águas turbulentas de um rio?
O fato é que temos de nos adequar mutuamente, aceitar nossas diferenças, aprender a extrair o melhor da convivência e a evitar o pior do contato, ofensas e violência, e algumas doenças. Também o ódio deve ser evitado e combatido. Nosso destino é coletivo e não há salvamento individual, ainda que possa haver prejuízo para todos, coletivos, globais.
Naturalmente, ainda que haja problemas e dificuldades, devemos continuar a traçar nosso destino e buscar o melhor para si, sem prejudicar os demais. Não ter nem manter inimigos. A vida comum é algo que nos envolve e potencializa a todos, e o seu futuro próspero depende de nossas ações atuais. Plantamos e colhemos o semeado. Escolher a semente certa, preparar adequadamente o solo onde se enraizará a planta, e depois desfrutar com os demais sua sombra e sua fruta, é algo que fomos conquistando desde a pré-história. Ao invés de combater supostos inimigos, conviver com o diferente, aceitando a multiplicidade e sem querer eliminá-la.
O que permite nos dedicarmos a nós mesmos é haver pessoas que estão trabalhando para desfrutarmos o lazer. Depois trabalharemos para que os demais possam também desfrutar um ócio merecido, pois todos precisamos de um tempo para nos dedicarmos ao nosso aperfeiçoamento e um tempo para nos dedicarmos ao bem de todos. É algo que advém de nosso esforço para o benefício mútuo.
Das crises pode-se retirar lições ou ressentimentos. Ressentidos são aqueles que não percebem que não há culpados para além de nossas escolhas para a nossa situação. E só se tira lições quando se adquire a sabedoria de perceber que os erros ao menos ensinam o que evitar.
Doenças novas assustam a todos. De uma forma geral, as pessoas temem novidades. Quase tudo que se lança no mundo, num primeiro momento assusta, depois se entende e logo depois já não se pode viver sem. Essa nova doença em breve terá uma vacina, novos remédios, novos protocolos de atendimento médico e sanitário. É com essas pragas que aprendemos higiene; é com esse vírus que descobrimos novos medicamentos.
Não é bom que essas coisas aconteçam, mas uma vez que é inevitável e sempre estaremos suscetíveis a novas patologias, devemos tentar entender e estudar formas de evitar e mitigar os males. A história mostra que não devemos nos desesperar, pois sempre se acha a cura. O importante é ficar atento e tentar evitar a desinformação, daqueles que gostam de lançar a cizânia e mentiras para confundir o público. Nosso maior problema hoje não são as notícias falsas, mas sim as mentirosas. A falsa vem da ignorância, mas a mentira vem da má fé.
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Circular nº 076/2020
Brasília (DF), 13 de março de 2020
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
A Revista Universidade e Sociedade (US) é uma publicação semestral, editada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), cujo intuito é fomentar as pesquisas e debates relacionados tanto às experiências no campo da pesquisa acadêmica como oriundos das experiências sindicais e sociais acerca de temas de relevância para as lutas empreendidas pelo(a)s docentes em busca de uma universidade pública, gratuita e de qualidade, em âmbito nacional.
A diretoria do ANDES-SN deliberou que o tema central do número 66 da Revista US será "O Legado de Paulo Freire para a Educação" a ser lançada no 65º CONAD do ANDES-SN, em Vitória da Conquista/BA, de 26 a 28 de junho de 2020.
Além dos artigos temáticos, também são aceitos artigos sobre questões da educação superior brasileira tais como: estrutura das universidades, sistemas de ensino, relação entre universidade e sociedade, política universitária, política educacional, condições de trabalho, questões de cultura, artes, ciência e tecnologia, apresentação de experiências de organização sindical de outros países, além de resenhas críticas de livros.
Os artigos enviados para a revista deverão obedecer à normatização abaixo e serem submetidos até o dia 12 de abril de 2020. Esclarecemos que os artigos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Ressaltamos que é tarefa das seções sindicais dar ciência desse convite a todo(a)s o(a)s sindicalizado(a)s o mais breve possível. Sugerimos que, dentro das possibilidades, seja dada a mais ampla divulgação e que a circular seja distribuída pela rede de e-mails do(a)s sindicalizado(a)s, além de postada no sítio e nos informativos das seções sindicais.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Eblin Farage
Secretária-Geral
Apesar de ter desdenhado da gravidade da crise econômica, que se aprofundou nas últimas semanas, o governo Bolsonaro enviou, na última segunda-feira (9), ofício ao Congresso Nacional pedindo a aprovação de propostas consideradas “prioritárias” para enfrentar a crise.
No total, são 14 projetos de lei, três propostas de emendas constitucionais e duas medidas provisórias. Todas com medidas ultraliberais que preveem ataques aos serviços públicos, redução dos gastos em Saúde e Educação, privatizações e redução de direitos dos trabalhadores.
Segundo Paulo Guedes, ministro da Economia, as medidas vão “blindar” o país em meio à crise internacional. Mais uma Fake News deste governo que, ao invés de apresentar medidas para defender empregos, os salários e direitos dos brasileiros, propõem seguir o arrocho fiscal que só serve para garantir os lucros de banqueiros, grandes empresários e do agronegócio.
O agravamento da crise econômica mundial nos últimos dias fez as bolsas de valores desabarem, a cotação do dólar no Brasil chegar a R$ 5 e países rebaixarem as previsões de seus PIBs (Produto Interno Bruto) em todo o mundo.
Na base da nova crise está o aumento de casos de Coronavírus, que está afetando brutalmente a economia mundial, e a disputa entre a Arábia Saudita e a Rússia, que causou uma queda abrupta no preço do petróleo. É mais um episódio da crise capitalista iniciada em 2008 e que até hoje não se fechou.
Mas, como sempre, diante de suas crises, o capitalismo sempre dá um jeito de jogar sobre os trabalhadores. “Estou adorando a queda das ações. (…) Você não pode se esquecer que o mercado de ações não é de risco, é de oportunidades”. Essa é a fala de Luiz Barsi, especulador conhecido como o “rei das Bolsas”, em entrevista ao Estadão no último dia 26.
A fala do investidor expressa muito bem a lógica capitalista: enquanto os movimentos especulativos nas Bolsas garante lucros aos capitalistas, para a população, o resultado é desemprego, aumento do custo de vida e outros ataques.
É com essa lógica que agem Bolsonaro e Paulo Guedes. Jogar a crise sobre os trabalhadores aprofundando ainda mais o arrocho fiscal sobre as contas públicas, com corte total de investimentos sociais, e reformas para reduzir direitos e entregar o país aos setores privados.
“Sem contar a cara de pau deste governo que para aprovar a Reforma da Previdência disse que isso era indispensável para retomar a economia, impedir que o dólar chegasse a R$ 5 e a crise não chegasse ao país. Como sempre, mais uma mentira deste governo. Estas medidas não resolveram, ao contrário, nos deixaram em situação pior, e agora eles querem impor mais ataques”, denuncia o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.
Enquanto o governo quer impor mais medidas recessivas, até mesmo economistas liberais admitem que é preciso aumentar os investimentos públicos no país para fazer frente à crise e defendem acabar com o famigerado Teto dos Gastos (a Emenda Constitucional 95), criado no governo de Temer, que congelou os investimentos públicos por 20 anos e está na raiz do caos nos serviços públicos que o país assiste, como o colapso no INSS.
Leia também:
Pandemia de Coronavírus: governos têm de garantir políticas em defesa da saúde e empregos
“A CSP-Conlutas defende a revogação da EC 95 desde que entrou em vigor, pois seus efeitos são extremamente prejudicais aos trabalhadores e à população mais pobre, como agora de fato está comprovado. De fato, é preciso fortes investimentos públicos no país, mas não para direcionar ao bolso de banqueiros e empresários, como os governos em todo o mundo fizeram na crise em 2008. Recursos públicos têm de ser direcionados para a população, para os serviços públicos, para garantir empregos, direitos e condições de vida dignas”, explica Atnágoras.
“Mais do que isso. É preciso parar de pagar a ilegal Dívida Pública, controlada pelos banqueiros e que consome mais de 40% de todo o Orçamento do país anualmente, e outras medidas como a realização de um plano de obras públicas para gerar empregos, reduzir a jornada de trabalho, sem redução de salários para gerar novas vagas no mercado de trabalho, revogar as reformas Trabalhista e da Previdência, arquivar a MP 905 que cria o contrato “verde e amarelo” precarizado e sem direitos, parar as privatizações e reestatizar as empresas já vendidas, entre outras medidas, em defesa dos trabalhadores e da soberania do país”, afirmou.
Dia 18 é Dia Nacional de Protestos e Paralisações. Fora Bolsonaro e Mourão!
A próxima quarta-feira, 18 de março, é Dia Nacional de Paralisações e Protestos contra os ataques do governo Bolsonaro e Mourão.
A data terá forte mobilização dos setores do funcionalismo e trabalhadores da Educação que marcaram um dia de Greve Nacional das categorias, para combater as medidas do governo como a reforma Administrativa, os cortes na Saúde, Educação, ataques aos servidores e serviços públicos, etc.
Mas também foi incorporado às centrais sindicais que também vão mobilizar outras categorias do setor privado, públicos e das estatais em seus locais de trabalho, estudo e moradia, com paralisações e protestos.
“Devemos fazer um forte dia de paralisações e protestos em todo o país e acumular forças para construir uma Greve Geral. Só a mobilização poderá barrar os ataques deste governo e impedir que eles aprofundem os ataques e novamente joguem sobre os trabalhadores o preço da crise que eles criaram”, afirmou Atnágoras.
Fonte: CSP-Conlutas
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
O ano de 2015 foi muito significativo e emblemático para as questões ambientais. Inúmeros acontecimentos já estavam em curso desde 1972, quando do Relatório da Comissão mundial sobre o meio ambiente e desenvolvimento da ONU, desde então conhecido como “NOSSO FUTURO COMUM”, diversos marcos importantes vem sendo estabelecidos nas discussões relativas ao meio ambiente e à sustentabilidade.
Cabe destacar, por exemplo, o Protocolo de Kyoto, em 1997 que estabeleceu novos parâmetros relativos `as questões climáticas e a importância das questões ambientais como parte fundamental no processo de desenvolvimento mundial e nacional.
No ano de 2000 a ONU realizou a chamada CÚPULA DO MILÊNIO, quando foram definidos oito objetivos que, na perspectiva dos participantes, deveriam mudar o mundo. Esses objetivos deveriam vigorar, como de fato aconteceu, até o ano 2015.
Sempre é bom lembrar esses oito objetivos, para entendermos como a caminhada ambiental transcorreu até que o Papa Francisco, em 2015, apresentasse ao mundo a primeira Encíclica da Igreja Católica, a LAUDATO SI, onde um novo paradigma apareceu com toda a força. Este novo paradigma é a ECOLOGIA INTEGRAL.
Os oito objetivos do milênio são/foram os seguintes: 1) acabar com a fome e a miséria; 2) oferecer educação básica, de qualidade, para todos; 3) promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4) reduzir a mortalidade infantil; 5) melhorar a saúde da gestante; 6) combater a AIDS, a malária e outras doenças; 7) garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e, 8) estabelecer parcerias para o desenvolvimento.
Pois bem, foi neste Quadro de referência de engajamento internacional que no dia 24 de maio de 2015; antes que a ONU tornasse a se reunir e aprovasse a Agenda 2030, com os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, que o Papa Francisco assinou e deu ao público, católico e a não católicos, a ENCÍCLICA LAUDATO SI, por muitos conhecida como a ENCÍCLICA VERDE.
É bom recordar as palavras do Sumo Pontífice quando, logo no inicio da Laudato Si, afirma de maneira clara e objetiva que “Nesta Encíclica, pretende, especialmente entrar em diálogo com todos acerca da NOSSA CASA COMUM”.
Recorda também o Papa Francisco palavras de seu antecessor, o Papa Bento XVI que em discurso ao Corpo Diplomático acreditado no Vaticano, em 08 de Janeiro de 2007 disse , de forma enfática que é preciso “eliminar as causas estruturais das disfunções da economia mundial e corrigir os modelos de crescimento que parecem incapazes de garantir o respeito ao meio ambiente”.
A Encíclica Laudato Si está estruturada em seis capítulos, seguindo o método de VER, JULGAR e AGIR: Capítulo I O que está acontecendo com a nossa casa comum; capítulo II O Evangelho da criação; Capítulo III A raiz da crise ecológica; IV Uma ECOLOGIA INTEGRAL; Capítulo V Algumas linhas de orientação e ação e, Capítulo VI Educação e Espiritualidade ecológicas.
Quando de seu lançamento, esta Encíclica representou um grande impacto nas discussões sobre esta nova visão de tratar as questões ambientais, antes havia a ideia de que existe uma certa separação entre o ser humano e a natureza, como se fossem duas realidades distintas e separadas.
Na Laudato Si, o Papa Francisco chama a atenção de que não existem uma crise ambiental propriamente dita e outra ou outras crises como social, econômica e política, mas que, como no refrão da música inspirada na Encíclica e que muito anima as reuniões da IGREJA, “tudo esta interligado, como se fôssemos um. Tudo esta ligado, nesta Casa Comum”.
Ainda sob o impacto do lançamento da Laudato Si, entre os dias 25 e 27 de Setembro de 2015, a Assembleia Geral da ONU aprovou por unanimidade os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, em substituição aos Objetivos do Milênio, contendo 17 objetivos e 169 metas, todas praticamente contidas no bojo da Laudato Si.
A chamada AGENDA 2030, pretende ser a bússola para transformar o mundo, corrigir as mazelas ambientais, sociais, econômicas e politicas, acabar com a fome, a miséria, a desigualdade, as injustiças, a discriminação, a violência, as guerras, a destruição da biodiversidade, a poluição, as mudança climáticas, a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, enfim, garantir um mundo melhor para as próximas gerações.
Neste sentido os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ao enfatizar o conceito de sustentabilidade como pilar fundamental do desenvolvimento, representam não apenas o conceito, mas o novo paradigma de desenvolvimento destacado e enfatizado pelo Papa Francisco que é a ECOLOGIA INTEGRAL.
Antes de falar sobre a REPAM – Rede Eclesial Pan-Amazônica, é necessário também mencionar que ainda no ano de 2015 foi assinado, em 12 de Dezembro daquele ano o Tratado de PARIS e, a partir daquele tratado, anualmente são realizadas as Conferências do Clima, as COPs, para aprofundar as discussões e compromissos dos governos e diversos setores, principalmente o mundo empresarial e outros setores não governamentais, quanto `a necessidade de se combater as mudanças climáticas, reduzindo a velocidade do aquecimento global e suas consequências sobre o planeta. Daí a ideia de que “tudo esta interligado”, o que um país ou região provoca em termos de danos ambientais acaba impactando negativamente o clima, o regime de chuvas em diversos outros países. A ideia de soberania nacional, neste contexto, reduz a corresponsabilidade com o “nosso futuro comum” e precisa ser revisto no contexto de uma ordem econômica, social e politica mundial, afinal, todos somos “filhos e filhas da terra”.
Anualmente um grupo de cientistas, conforme estabelecido na Resolução da ONU que aprovou os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, realiza estudos quanto às mudanças climáticas e apresenta relatórios fundamentados, científicos, quanto ao que está acontecendo com o Planeta Terra, em termos de mudanças climáticas e de aquecimento global.
Existe também um grupo que avalia anualmente a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas metas, pelos diversos países, tendo como referência o ano de 2030, qual o progresso que está acontecendo e em que ritmo.
Duas outras iniciativas da ONU são importantes quando se busca implementar a ECOLOGIA INTEGRAL. Em 2017 foi aprovado o Plano Estratégico da ONU para as florestas, a vigorar até 2030, coincidindo com a Agenda 2030 e, mais recentemente, também a ONU aprovou a Década da restauração das áreas degradadas, a vigorar entre 2021 e 2030.
É neste contexto de aprofundamento das discussões e ações relacionados com o meio ambiente, onde os conceitos e paradigmas da Sustentabilidade e da ECOLOGIA INTEGRAL que o PAPA FRANCISCO em 15 de Outubro de 2017 convocou o Sínodo dos Bispos da Pan-Amazônia, que deveria ser realizado, como de fato foi, em outubro de 2019.
Antes desta convocação, quando de sua viagem apostólica ao Brasil, em 27 de Julho de 2013, o Papa Francisco disse, a respeito da presença da Igreja na Amazônia, o seguinte. “ A Igreja não está na Amazônia como quem enche as malas e, depois, de explorá-la, vai embora. Há muitos séculos está presente através de missionários, congregações, religiosas, sacerdotes, leigos, bispos; e a sua presença é fundamental para o futuro da região”
Na convocação do Sínodo, fica claro que a busca desses “novos caminhos” para a evangelização deveriam ser encontrados para e pelo povo de Deus, que habita a região da Pan-Amazônia, com suas diversidades e peculiaridades, tais como habitantes de comunidades rurais, das cidades, metrópoles, indígenas (de inúmeras etnias e diferentes línguas, culturas e religiões), ribeirinhos, seringueiros, migrantes, desalojados, extrativistas e favelados urbanos.
O que se busca é construir uma igreja com a cara da Amazônia e de seu povo, uma igreja em saída, missionária, acolhedora e também profética, no contexto da opção preferencial pelos pobres, excluídos e oprimidos. Uma Igreja que esteja a serviço da caridade, da solidariedade, da justiça, em defesa da vida em todas as suas dimensões, segundo os valores do evangelho, da doutrina social da Igreja e do paradigma da ECOLOGIA INTEGRAL.
Depois dos Encontros de Puyo/Equador em Abril de 2013; de Lima/Peru em Junho de 2013 e de Manaus em Outubro de 2013, os participantes, representantes de 11 países, no Encontro de Brasília entre os dias 9 e 12 de Outubro de 2014 decidiram constituir/fundar a REPAM – Rede Eclesial Pan-Amazônica.
Conforme o documento constitutivo a Igreja, através da REPAM reafirma “seu compromisso de responder, de maneira eficaz e orgânica aos clamores de nosso tempo”.
A REPAM assumiu como missão “criar (e despertar) consciência nas Américas sobre a importância da Amazônia para toda a humanidade. Estabelecer laços entre as igrejas locais dos diversos países sul americanos, que estão na Amazônia, uma pastoral de conjunto, com prioridades diferenciadas para criar um modelo de desenvolvimento que privilegie os pobres e sirva ao bem comum”. (Documento de Aparecida 475).
Diversos organismos e setores da Igreja, em diferentes países contribuíram para a estruturação e atividades da REPAM, incluindo a CNBB, a CARITAS, CELAM e CLAR, as diversas Conferências de Bispos dos países Amazônicos, além de sacerdotes, leigos, religiosos, religiosas.
Com a convocação do Sínodo da Amazônia (Assembleia Especial dos Bispos) coube `a REPAM um papel fundamental tanto no desenvolvimento de uma metodologia para os estudos da realidade dos diferentes territórios e a elaboração do documento de trabalho “Instrumentum Laboris” – Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ECOLOGIA INTEGRAL”, documento este que serviu de base para as discussões e deliberações do Sínodo realizado no Vaticano entre os dias 06 e 27 de Outubro de 2019.
Ao final do Sínodo, foi aprovado por praticamente unanimidade o documento final “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ECOLOGIA INTEGRAL”, contendo seis capítulos, uma introdução e uma conclusão.
O capítulo I Amazônia: da escuta à conversão integral; capítulo II Novos caminhos de conversão pastoral; capitulo III novos caminhos de conversão cultural; capítulo IV novos caminhos de conversão ecológica; capítulo V novos caminhos de conversão sinodal.
Posterior ao encerramento do Sínodo e à publicação do documento final, o Papa Francisco, fez sua apreciação sobre o objeto do Sínodo através da Exortação Pós-Sinodal “MINHA QUERIDA AMAZÔNIA”, destacando e exortando tanto fiéis quanto a população em geral quanto à necessidade da leitura e reflexão sobre o documento final do Sínodo.
Em sua Exortação Apostólica, datada de 02 de Fevereiro de 2020, o Papa Francisco se dirige “Ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade”, ou seja, aos católicos e também aos não católicos.
Além de destacar o sentido da Exortação, o Sumo Pontífice, fala de seus sonhos em relação `a Amazônia, com os seguintes destaques: I) um sonho social; II) um sonho cultural; III) um SONHO ECOLÓGICO; IV) um sonho eclesial.
Tendo como base todos esses documentos e resultados das reflexões de alguns anos, a partir deste inicio de ano (2020) a REPAM, tanto no Brasil quanto nos demais países que integram a Amazônia, está realizando seminários pós-sínodo, buscando aprofundar, a partir dos diferentes territórios, o estudo da realidade e o que fazer para que todos os sonhos do Papa Francisco, sonhos esses que também são os sonhos de milhões de pessoas que habitam a Amazônia, sejam transformados em realidade.
Foi neste sentido que no último final de semana (07 e 08 Março 2020) mais de 60 pessoas, incluindo bispos, sacerdotes, religiosas, leigos e leigas, representantes de diversos povos indígenas estiveram reunidos em Cuiabá, no Centro Nova Evangelização – CENE, da CNBB/Regional Oeste 2 (Mato Grosso), representando praticamente todas as Dioceses de Mato Grosso e da Arquidiocese de Cuiabá.
Os resultados dos oito seminários que estão sendo realizados nos oito estados da Amazônia brasileira, deverão servir de base para o Plano de Ação e Evangelização, sob a coordenação e articulação da REPAM.
A metodologia utilizada foi a mesma: VER, JULGAR E AGIR.
Tanto a análise de conjuntura (ver) quanto o agir, tiverem como parâmetros os territórios (dioceses/arquidiocese) e também os sonhos cultural, social, ecológico e eclesial, inserindo-se na temporalidade, territorialidade e os sujeitos/atores que entram em relações no seu cotidiano.
Cabe aqui um destaque ao agir que surgiu a partir dos diferentes grupos de trabalho e reflexão, tendo como base os quatro sonhos de Francisco.
Foram identificados os principais problemas e desafios como desmatamento, queimadas, poluição e uso abusivo de agrotóxicos, garimpos e mineração ilegal, invasão de terras indígenas e de áreas de preservação ambiental, tráfico de pessoas, trabalho escravo, migrações internas e internacionais; ação ilegal de madeireiros, empobrecimento da população/favelização, precariedade dos serviços públicos, principalmente saúde, educação, transporte, habitação, problemas fundiários, grilagem de terras, violência contra agentes de pastorais, religiosos e religiosas e defensores do meio ambiente e dos direitos humanos.
As propostas do Grupo cultural foram: a itinerância; o pecado ecológico, a conversão ecológica, a demarcação das terras indígenas; a necessidade de respeitar a diversidade cultural e linguística.
As propostas do grupo da ECOLOGIA INTEGRAL foram: organizar a representação da REPAM nas dioceses; a criação de escola e cursos de ecologia integral, estruturar a PASTORAL DE ECOLOGIA INTEGRAL; promover a agroecologia; criar o observatório sócio ambiental pastoral na CNBB/Regional Oeste2; estimular a criação de legislação estadual e municipal que restrinja o uso de agrotóxico, principalmente a pulverização aérea.
As propostas do grupo social foram: criação, fortalecimento e articulação das pastorais sociais; fortalecimento dos conselhos de defesa de direitos; preparar leigos para participação nos conselhos de direitos.
As propostas do grupo eclesial foram: organizar a estrutura para ação missionária; articulação dos diaconatos; criar e fortalecer as Escolas de Fé e Política; usar melhor as redes sociais para evangelizar; criar a universidade amazônica; definir pecado ecológico e conversão ecológica e, fomentar uma maior participação da mulher nas ações da Igreja.
Com certeza estamos iniciando um novo tempo para que a Igreja possa realmente ter a “cara da Amazônia”. a cara dos pobres, dos excluídos e oprimidos que vivem e lutam neste imenso território, afinal, como bem tem dito o Papa Francisco, “o grito da terra” que está sendo destruída impiedosamente, é, também, o “grito do pobre”, pois é ele (o pobre) quem mais sofre com a degradação ambiental, com a exclusão socioeconômica e politica, a opressão, as injustiças e a violência que campeiam impunemente neste imenso território pan-amazônico.
Dentro de dois meses estaremos comemorando cinco anos do surgimento da LAUDATO SI, ocasião em que deveremos realizar uma avaliação da caminhada da Igreja rumo à ECOLOGIA INTEGRAL, como paradigma do desenvolvimento e da evangelização tanto na Amazônia quanto em outros territórios ao redor do mundo.
Este é o sentido do novo paradigma da “ECOLOGIA INTEGRAL”, que também abrange a sustentabilidade e um novo modelo de desenvolvimento, ambientalmente sustentável, economicamente aberto e solidário, socialmente justo, politicamente inclusivo e espiritualmente inculturado.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
São Paulo, 12 de março de 2020
As Centrais Sindicais reunidas nesta quinta-feira, 12/03/2020, em São Paulo para discutir a declaração de pandemia global pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em decorrência do novo coronavírus, se colocam na defesa de ações coletivas de prevenção à propagação do vírus e seus impactos sociais e econômico.
As entidades entendem que esse momento demanda do Estado brasileiro, em seus três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a compreensão de sua excepcionalidade e a importância da ampla concentração das ações em medidas emergências para o enfrentamento da crise.
Ao mesmo tempo, as Centrais reivindicam a suspensão das discussões de medidas que atacam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras no Congresso Nacional, como por exemplo, a MP 905/2019, a Carteira Verde e amarela. Nesse sentido, propomos um amplo diálogo com a sociedade e com o Congresso Nacional para definir as medidas necessárias para conter a crise do coronavírus e a crise econômica.
As Centrais Sindicais também reafirmam que é fundamental a abertura do debate para elaborar medidas emergenciais para a proteção de todos os trabalhadores e trabalhadoras, formais e informais, e de seus empregos e renda, no período que a pandemia estiver decretada, além de medidas específicas para os trabalhadores e trabalhadoras da saúde, educação e transporte público que estão mais expostos ao contágio.
As entidades reforçam a relevância do fortalecimento da saúde pública, dos serviços públicos e de seus trabalhadores e trabalhadoras, considerando que nessa crise é fundamental para a mitigação dos riscos e o controle da doença, que ameaça se ampliar em nosso país. Esse fortalecimento é fundamental para a proteção individual e coletiva e para a efetivação da tarefa social dos serviços públicos.
As Centrais Sindicais se mantêm em avaliação permanente, com uma reunião agendada na próxima segunda, as 10h, na sede do DIEESE, para discutir a crise sanitária e econômica em curso no país e para tomar as decisões que se fizerem necessárias nesse momento. As Centrais reforçam a importância das mobilizações da classe trabalhadora.
CUT – Central Única dos Trabalhadores
FS – Força Sindical
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores
UGT – União Geral dos Trabalhadores
CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CSP – Conlutas – Central Sindical e Popular – Conlutas
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
Fonte: CSP-Conlutas
Em 2020 completam 2 anos do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. São dois anos de impunidade e injustiça por parte do estado, uma vez que as investigações avançam a passos lentos propositalmente.
Marielle foi assassinada porque lutou e ameaçou a ordem; Marielle foi assassinada em pleno estado “democrático”.
Em tempos de discursos de ódio, de autoritarismo e defesa da ditadura, a memória e a manifestação no dia 14 de março tornam-se fundamentais para as entidades (sindicais, estudantis, populares) demonstrarem que não cederão ao terrorismo ditatorial, que não sairão das ruas e não calarão suas vozes.
Por isso, convidamos as entidades e suas bases para fortalecerem o 14 de março; por Marielle e Anderson, mas também por nossos próprios direitos de manifestação e protesto.
Se irão pedir golpe militar no dia 15, mostremos que não estamos dispostos a abrir mão da democracia no dia 14M.
Defender o que ainda temos da democracia é dever de todos nós! Compareça, fortaleça, chame suas bases, venha somar forças!
14M CONTRA A VIOLÊNCIA E O AUTORITARISMO!
14 de março, Praça Alencastro, concentração 08:30
Mulheres na Luta MT