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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Roberto de Barros Freire*

  

Bolsonaro supõe um apoio popular unânime a seu projeto que não é aferido em pesquisas de opinião. Pressupõe falar em nome de uma maioria inexistente; da grande maioria daqueles que nele votaram, que não é a maioria da população. E entre muitos dos seus eleitores, alguns concordam com algumas coisas, nem com todas, e nem com as maiorias, pois boa parte dos votos bolsonaristas, foram ante PT, mais do que pró Bolsonaro.

Com problemas na saúde pública e impactos no bolso, a população brasileira não vê em Bolsonaro um chefe de Estado à altura do cargo. O governo faz baderna política, inclusive convocando marchas infecciosas contra o Congresso e o Judiciário, pelo golpe militar, querendo chantagear os outros poderes.
Com declarações nas quais busca minimizar os impactos da pandemia e trata como exageradas algumas medidas que estão sendo tomadas no exterior e por governadores de estado no país, mesmo pelo seu ministro da saúde. Afirma sandices como o vírus está superdimensionado, é muito mais fantasia do que realidade, outras gripes mataram mais, as pessoas estão entrando em neurose ou histeria, não é tudo isso que dizem, querem o pior do país, principalmente a imprensa. Mentiras, ofensas, sandices, irresponsabilidade, hipocrisia de Bolsonaro.

O presidente que já carregava um cardápio pesado de problemas antes do coranavirus (por ofensas e mentiras que dissemina), diante da crise sanitária, comprova com nitidez inédita ser um inepto e um estorvo, para o país. Se dúvida ainda restava sobre a incurável incapacidade de Bolsonaro de exercer a função, foi enterrada com a sua aparição diante dos manifestantes, depois de desaconselhar anteriormente.

Num momento parece um adulto compenetrado no problema, em outro é um adolescente (aborrecente) petulante que faz o que quer contra tudo e todos. Que brade que se pegar a doença o problema é dele, mas inconsciente e perigosamente ignorante diante do fato, que ele é um possível transmissor da doença. Não pensa nos outros apenas em si e no seu sucesso medíocre nas redes sociais. Seus 15 minutos de fama vão acabar e será devidamente esquecido como um profundo e nefasto equívoco. O país está ficando cada vez pior, do ponto de vista social, político, econômico e moral. Só cresce o ódio e o ressentimento.

No último domingo, milhões de brasileiros estavam preocupados com as consequências do coronavírus para suas vidas: onde deixar os filhos pequenos e como alimentá-los, agora que as escolas começam a fechar; como proteger os idosos da família; como evitar o contágio no aperto do transporte coletivo; o que vai acontecer com o meu emprego, o meu bico, o meu pequeno negócio ou com a minha empresa quando a economia parar. Como conviver vários indivíduos em espaços reduzidos dos barracos e cortiços.

Mas o atual governante e seus seguidores só têm a oferecer ódio, despreparo e ignorância, combatendo a democracia e a civilidade, querendo derrubar a constituição.

Não temos alguém que seja capaz de orientar as pessoas. Bolsonaro está preocupado com a sua imagem, está preocupado com os seus panelaços, com as suas manifestações, está preocupado em se autodenominar mito. Ele nos faz perder tempo com suas idiotices e mesquinharias.

O país precisa tomar uma posição rapidamente; não podemos deixar mais um presidente que muitos consideram que deveria perder o poder só por insanidade, como Miguel Reale e Merval Pereira se manifestaram nessa semana, desvirtua dos problemas reais para encampar suas lutas tolas e atrasadas. O país está retrocedendo em todos os níveis, econômico, político, cultural, social, moral, ecológico, civilizatório e humano.

Um governante louco e ignorante que nos levará a uma catástrofe social, destruindo as instituições democráticas, atacando a honestidade de todas, como fez recentemente colocando em dúvida a justiça eleitoral. Lança maldades no ar, e espera que os fanáticos criem uma história conspiratória, para não verem o mais elementar; precisamos de um presidente que nos governe, não que nos jogue uns contra os outros.
 

*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Pagamento de juros e amortizações da dívida consome, hoje, quase metade do orçamento da União

Na última terça-feira, 17 de março, representantes das centrais sindicais entregaram ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal o documento “Medidas de proteção à vida, à saúde, ao emprego e à renda dos trabalhadores e trabalhadoras”. O objetivo central do documento é solicitar a suspensão do pagamento da dívida pública e a utilização destes recursos para o fortalecimento da seguridade social (saúde, previdência e assistência social). A reivindicação vem no contexto da pandemia de COVID-19, que tem colocado sistemas de saúde em alerta (ou em iminente colapso) no mundo inteiro.

“Para enfrentar esse momento, é preciso garantir que o Estado brasileiro tenha agilidade e recursos para, por meio dos serviços públicos, garantir o atendimento de toda a população, nos serviços de saúde, de assistência social e nos programas de proteção ao trabalhador e trabalhadora. O Congresso deve suspender imediatamente todas as medidas que retirem direitos dos trabalhadores/as”, diz trecho da nota.

A proposição foi da Auditoria Cidadã da Dívida, cuja coordenadora nacional, Maria Lucia Fattorelli, afirmou: “Nesse quadro de pandemia de coronavírus, o governo deveria decretar uma completa auditoria da dívida pública, acompanhada da suspensão imediata do pagamento dos juros e encargos, a fim de liberar recursos para investimentos relevantes nessas áreas essenciais à população.”

O documento pode ser lido na íntegra aqui.

Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida (com edição da Sedufsm)

O coronavírus aprofunda a crise econômica e social no mundo. No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro está completamente fora da realidade. Pretende deixar os trabalhadores mais pobres ao "Deus dará", vulneráveis à doença. Ao defender e apresentar 'medidas em defesa' da saúde, empregos e condições dignas de vida, o governo Bolsonaro faz propostas que retiram direitos, desprotegem empregos e a própria vida dos que não têm condições de garantir todas as medidas de limpeza e higiene para se defender do vírus.

Assim, exigimos, urgente!

1 – Verbas para a Saúde

Suspensão imediata do pagamento da Dívida Pública, das reformas ultraliberais de Paulo Guedes e revogação imediata do projeto de emenda do Teto de Gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal.  É preciso investir tudo em saúde e áreas sociais para proteger a população; investir no SUS, disponibilização de mais leitos,  UTI’s e estrutura nos hospitais públicos para enfrentar a epidemia do Coronavírus.

2 – Verbas para Ciência e Educação

Chega de cortar verbas das universidades e áreas de pesquisa. Cientistas brasileiros da USP e do Instituto Adolfo Lutz são vanguarda na descoberta do sequenciamento genético do vírus. É preciso investir no setor de Ciência e Tecnologia e na pesquisa sobre o vírus.

3 – Mais Estado

Não às privatizações e reestatização das empresas privatizadas; mais Estado para garantir políticas públicas e combater a pandemia do coronavírus; contratações, valorização e apoio aos profissionais de saúde.

4 – Vacinação, já

Por uma ampla campanha de vacinação contra a gripe, pública e pelas empresas, para reduzir as suspeitas do coronavírus nos hospitais.

5 – Controle da rede privada de saúde pelo Estado

Pelo fim da exigência de carência nos planos de saúde para atendimento de casos da Covid-19. Todas as instituições de saúde particulares devem ser estatizadas e controladas pelo sistema público de saúde para atender suspeitos de infecção pelo coronavírus;

6 – Prevenção aos trabalhadores

Os trabalhadores que atendem ao público estão ainda mais vulneráveis. Portanto, as empresas privadas e serviços públicos devem cumprir suas obrigações, como limpeza e higienização nos locais de trabalho, equipamentos de proteção e protocolos de prevenção e segurança. Funcionamento somente de serviços essenciais;

7 – Licença-remunerada e garantia de salário para todos(as)

Todas e todos trabalhadores devem ser afastados com licença-remunerada para ficar de quarentena como forma de conter a transmissão e infecção pelo Coronavírus.

8 – Garantias às famílias em quarentena

Pais e mães com filhos pequenos que estão com as aulas suspensas, que tenham idosos ou integrantes da família nos grupos de riscos ou infectados, devem ter as condições para permanecerem em quarentena, com garantia de salários, acesso à alimentação, medicamentos, etc.

9 – Estabilidade no emprego e garantia de direitos

Não podemos aceitar nenhuma demissão. Estabilidade no emprego e salários para todos, já;

10 – Trabalho precarizado

Empresas de aplicativos, como a Uber e iFood, por exemplo, precisam se responsabilizar, afastar e garantir o pagamento aos trabalhadores. Aos precarizados ou sem contrato de trabalho, sem contribuição ao INSS ou convênio médico, o governo deve garantir uma renda digna durante a pandemia. Defendemos que as empresas garantam as condições de higiene (álcool gel, máscaras, etc.) para estes setores.

11 – Seguro-desemprego

– Extensão do tempo e garantia de seguro-desemprego a todos os desempregados;

12 – Transporte público

Não adianta tomar todos os cuidados e ser obrigado a usar transporte público lotado para trabalhar. É necessário reduzir as operações do transporte público, garantindo o funcionamento apenas para as necessidades essenciais da população, com contingenciamento e revezamento dos funcionários, e transporte gratuito para a população neste período.

13 – Isenções e controle de preços

É preciso haver isenção das tarifas de aluguel, água, gás e luz aos mais pobres; controlar os preços dos produtos como alimentos e materiais de limpeza; é preciso distribuir alimentos e produtos de limpeza para a população mais pobre.

14 – Garantia de alimentação em casa para crianças

Com suspensão das aulas, todos os trabalhadores na área da educação devem ser afastados do trabalho também. Muitas crianças em situação de pobreza dependem das escolas que frequentam para se alimentarem. É preciso que o governo organize distribuição de cestas básicas para as famílias das crianças que ficarão fora da escola durante o processo de quarentena.

15 – Ocupações, periferias e favelas

As ações de reintegração de posse e os despejos devem ser suspensos e revogados imediatamente. A maioria da população não tem acesso às condições básicas para conter o vírus. Nas regiões mais pobres deve ser garantida a distribuição de alimentos e itens de prevenção. É necessária a distribuição de água potável, sabão e álcool. É necessário também proteção social e medidas de higiene garantidas às pessoas em situação de rua e imigrantes.

16 – Liberdades democráticas

Garantir direitos e liberdades democráticas. Direito de organização, lutas e greves. Transparência nas informações sobre a epidemia do vírus no país. Ditadura nunca mais!

Fonte: CSP - Conlutas

O Ministério da Educação (MEC) liberou, por meio de uma portaria publicada nessa quarta-feira (18) no Diário Oficial da União, as instituições de ensino superior do sistema federal a substituírem as aulas presenciais pela modalidade à distância.

A mudança é válida para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.

De acordo com o texto, o período de autorização é válido por 30 dias e tem possibilidade de prorrogação, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. As instituições que optarem pela substituição de aulas precisam entrar em contato com o MEC em até 15 dias.

Elizabeth Barbosa, 2ª vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, diz que o Sindicato Nacional vê a medida com muita apreensão. Embora de caráter excepcional, há a preocupação que o governo esteja aproveitando o momento para implementar algo que já tinha como objetivo, e que a recomendação passe a ser uma imposição.

“Esse governo já tinha, anteriormente, aprovado através de uma indicação do MEC, que as aulas na graduação poderiam ter até 40% de ensino à distância. Sempre tivemos muita preocupação com isso, porque para nós não é Educação à Distância, é ensino à distância enquanto ferramenta metodológica complementar e não como conteúdo de disciplina. Ou seja, eu enquanto docente posso uytilizar ferramentas virtuais para fazer um trabalho com meus estudantes, mas não que a disciplina seja pautada por isso”, explica a diretora que também é da coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais do ANDES-SN.

Elizabeth ressalta que as instituições federais de ensino mal têm estrutura para que os estudantes possam utilizar ferramentas virtuais dentro da universidade e aponta que orientação do MEC ignora o fato de que uma parcela dos estudantes das universidades federais não têm à sua disposição os instrumentos necessários para o EAD.

A diretora critica também a redução orçamentária imposta à Educação Pública, que se acentuou nos últimos anos, em especial após a aprovação da Emenda Constitucional 95. Para ela, o governo deveria estar pautando a revogação do Teto dos Gastos ao invés de precarizar ainda mais a educação pública.

“A gente já vive com cortes absurdos nas universidades, institutos e Cefet, que não são de agora, mas que se intensificaram principalmente nesse último governo e depois da EC 95. Não temos condição de garantir que o conteúdo à distância chegue a todo o corpo discente. Nós temos hoje na universidade pública muitos alunos vindos da classe trabalhadora, como essa população vai ter acesso a essas ferramentas para dar conta de uma disciplina? Eu vejo com muita apreensão isso, porque acentua a precarização de nosso trabalho e também da qualidade de ensino ofertada”, afirma.

Para a docente, o governo tem que respeitar a autonomia das universidades, institutos federais, Cefet para que as instituições discutam internamente como será a reposição de aulas desse período letivo. Ela aponta ainda a preocupação de que essa “oferta” acabe se transformando em imposição.

“Temos que adotar uma postura dentro das instituições de não acatar isso e, ao contrário, de repudiar essa medida que compromete mais ainda a formação dos nossos alunos, a qualidade das nossas aulas e tudo o que defendemos dentro da universidade pública. Acho, ainda, que não era isso que o governo deveria estar pautando nesse momento. O governo federal deveria era revogar a EC 95 para realmente investir na universidade pública, na pesquisa pública, para darmos conta do que essa pandemia vai causar, socialmente e economicamente nesse país”, critica.

Confira a nota de repúdio da diretoria do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN

O governo federal publicou em edição extra do “Diário Oficial da União” dessa quarta-feira (18), o pedido para que o Congresso Nacional reconheça estado de calamidade pública, com efeito até 31 de dezembro, em razão da pandemia de coronavírus. 

A solicitação, prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista para este ano, que é de déficit primário de R$ 124,1 bilhões. O estado de calamidade pública também suspende obrigações de redução de despesa com pessoal quando este gasto ultrapassa os limites previstos na própria lei.

Embora reivindique a medida para ampliar o investimento em saúde pública, o governo mantém ao projeto de desmonte dos serviços públicos. Em nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, o governo federal reafirma a necessidade de reformas e da manutenção do teto de gastos.

Para Mariana Trotta, diretora do ANDES-SN encarregada de Assuntos Jurídicos, essa é uma medida paliativa do governo federal para flexibilizar o Teto de Gastos sem a revogação da Emenda Constitucional 95. 

“[O governo busca] usar esse subterfúgio para permitir que haja uma utilização de verbas para além do Teto de Gastos. Mas entendemos que é fundamental a revogação da EC 95, para garantia de investimento efetivo de recursos na saúde pública, nas universidades públicas, institutos federais, Cefets e nos centros de ciência, onde inclusive são desenvolvidas as pesquisas necessárias para a saúde pública e combate de doenças e crises como a que enfrentamos no momento”, explica.

O estado de calamidade pública está previsto em lei e autoriza o descumprimento da meta do superávit primário.  Mariana reforça que medida é uma previsão específica da Lei de Responsabilidade fiscal e não se confunde com o estado de Defesa ou estado de Sítio, que promovem a supressão de direitos dos cidadãos. 

“Por isso, é importante que nesse dia de greve nacional da educação pública, 18 de março, continuemos reivindicando, nas redes, a revogação da EC 95 e defendendo a Educação Pública e a Saúde Pública. E que, às 20h30, façamos um apitaço, um barulhaço nas janelas das nossas casas Brasil afora em defesa dos nossos direitos e pela revogação da EC 95”, conclama.

Tramitação
Como as comissões permanentes ainda não foram instaladas nesta sessão legislativa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, designará parlamentar,  que apresentará em sessão do Plenário parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O pedido do Executivo será transformado então em Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e não poderá ser alterado. A aprovação do PDL exigirá o apoio da maioria simples dos votantes, presentes pelo menos 257 deputados. Com isso, o texto seguirá para o Senado, onde passará por procedimento semelhante, presentes no mínimo 41 parlamentares.

A Câmara aprovou, na terça-feira (17), o Sistema de Deliberação Remota (SDR), que deve estar disponível já na próxima semana. Ato da Mesa Diretora do Senado regulamentou o sistema naquela Casa, definindo as regras para debate e votação a distância, a fim de evitar os encontros presenciais e a eventual propagação do coronavírus no Congresso.

Fonte: ANDES-SN

O governo Bolsonaro, através da Portaria Ministerial do Ministério da Educação MEC nº 343, de 17 de março de 2020, autorizou, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais em andamento por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação por ensino a distancia, exceto nos cursos de medicina, estágio obrigatório e disciplinas que exigem laboratórios.

O ANDES-SN considera que as Universidades, Institutos e CEFET, que decidiram suspender suas atividades acadêmicas, algumas por 15 dias e outras por 30 dias, acertaram, já que essas medidas estão em concordâncias com as orientações da Organização Mundial da Saúde - OMS. Tais medidas visam reduzir o avanço da pandemia mundial do novo coronavírus (COVID-19).

O quadro geral em todo o mundo é de uma excepcionalidade não vista desde o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o que tem reconfigurado a vida cotidiana de toda a classe trabalhadora. Isso implica que hoje todas as crianças e idosos estão em casa, em regra sob os cuidados do conjunto da classe trabalhadora, na qual se incluem docentes e discentes.

Ao defender aulas on-line, o governo desconsidera a sobrecarga já existente e intensificada pela qual passam o(a)s docentes e o(a)s discentes no processo de reestruturação da vida cotidiana que a quarentena está exigindo. Desconsidera o fato de que aulas on-line exigem internet e equipamentos de qualidade, o que não é realidade para milhares de estudantes de origem popular, que hoje cursam as instituições públicas de educação, desconsidera o caráter pedagógico da aulas presenciais e as especificidades de cada disciplina e curso, entre outros. Ao defender aulas on-line, o governo acaba incentivando mais uma vez uma forma de ensino que não deve ser a principal, mas apenas suporte para o(a) docentes.

Causa-nos estranheza que nesse momento, em vez de defender a suspensão de todas as atividades acadêmicas, incluindo os prazos de qualificação e defesa das teses e dissertações, e, após o fim da pandemia, através de seus conselhos superiores as Universidades, Institutos e CEFET, rediscutir o calendário acadêmico, reposição de aula; o governo tente avançar em sua agenda privatista que atende aos interesses das grandes corporações do ensino privado.

Esse governo continua colocando o mercado em primeiro lugar e a saúde da população em último, coerente com a postura de toda sua gestão: atacando a autonomia das Universidades, Institutos e CEFET; estrangulando os recursos; incentivando o ódio ao conhecimento e à ciência; e aprofundando o sucateamento do SUS, que cambaleia sem recursos, fruto da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos (EC nº 95/2016),

Pela imediata revogação da Emenda Constitucional nº 95/16!

Em defesa do SUS e da Saúde Pública!

Em defesa do ensino, pesquisa e extensão públicos e gratuitos!

Pela imediata reorganização do calendário da CAPES e CNPq!

Brasília (DF), 18 de março de 2020

Diretoria do ANDES-SN

Clique no arquivo anexo abaixo para acessar o documento. 

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A pedido do professor Vinicius Machado P. dos Santos, publicamos o texto abaixo, de autoria de José Roberto Torero*
 
 

Eu não sou louco, talkei?

Só porque eu encostei em 272 pessoas na manifestação de domingo e posso ter contaminado todas elas, já estão querendo dizer que eu sou louco.
Mas eu não sou! Não sou! Não sou!
Aquele tal de Miguel Reale, que pediu o impitimam da Dilma, até sugeriu que façam exame em mim. Mas já vou avisando: se vier algum psicólogo com gracinha, eu mordo!
A Janaína Pascoal é que é louca. Já viram aquele vídeo dela girando uma roupa que nem roqueira? Louca de pedra! Tanto que agora tá dizendo que se arrependeu de votar em mim. Pô, vai me dizer que não me conhecia? Eu continuo igualzinho. Ela é que tem dupla personalidade. E dupla personalidade é loucura, talkei?
Querem me tirar da presidência dizendo que eu sou lelé. Até um haitiano me disse isso ontem à noite.
Só que, se eu fosse louco, eu não ia saber que esse negócio de coronavírus foi inventado pela China. Mas eu sei! Pode reparar, Diário, sempre que eles têm problema econômico, criam um vírus e saem ganhando com isso. Foi assim com a febre suína e com a gripe aviária. Tá na cara que eles fazem isso de propósito. Um louco ia pensar isso? Não ia. Eu sou é gênio!
Eu posso parecer louco porque eu sou o Messias, o escolhido, aquele que tem uma missão. E quem não aceita isso não me entende. Mas eu e meus seguidores sabemos que nós somos melhores que o ser humano comum. Pode olhar no Facebook dos meus fãs. São sempre são cheios de selfies. E não é porque nós somos vaidosos. É porque nós somos autoconfiantes e sabemos que somos melhores que o resto. A gente vê o que os outros não conseguem. A escola acaba com a visão natural das pessoas.
Me diz, Diário, se eu fosse louco, eu ia propor o fim da cadeirinha de criança nos carros?
Se eu fosse louco, ia ter ministros como a Damares, o Weintraub e o Ricardo Salles?
Se eu fosse louco, eu ia postar vídeo de caras se mijando?
Se eu fosse louco, ia brigar com meu próprio partido?
Se eu fosse louco, ia ter os filhos que eu tenho?
Se eu fosse louco, ia ter tanto ódio de radar?
Se eu fosse louco, ia ser fã do Ustra?
E me diz, Diário: se eu fosse louco, eu ia ter um guru como o Olavo de Carvalho? Hein? Hein?

*José Roberto Torero é escritor e jornalista. 

Fonte: @diariodobolso; https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Humor/Diario-do-Bolso-17-de-marco-de-2020/9/46810