CARTA DE LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Queremos o Ministério da Previdência de volta!

No dia 31 de maio de 2016 estiveram reunidas 56 entidades, dentre elas sindicais, associações, organizações classistas e institutos de especialistas, apoiando o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, que com o apoio da sociedade lotou o auditório Petrônio Portela do Senado Federal.

Dentre as palestras, uma irresignação imperou: o grave ato do presidente em exercício de, por fim, extinguir um dos mais importantes órgãos do poder Executivo Federal, o Ministério da Previdência Social, responsável pelas políticas de direitos sociais nacionais. Agora, os trabalhadores segurados da previdência, e os aposentados e pensionistas, perderam a força política que tinham para a manutenção de seus direitos.

Mais grave ainda se torna a extinção deste ministério quando da iminência de uma possível reforma previdenciária, na qual propostas circundam apenas a restrição e extinção de direitos, sem citar, ou explicar, as razões de gestão dos recursos da Seguridade Social para a manutenção dos direitos por ela geridos.

Outro ponto que restou muito claro é que o argumento de déficit é um mito irresponsável, um engodo político para induzir a erro o Estado e a população, com efeitos nefastos para a sociedade, que a cada dia perde mais a confiança na Previdência Social e acredita que a mesma está “quebrada”.

Estudos realizados por especialistas nacionais demonstram claramente que NÃO HÁ DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA SOCIAL, provando que a falácia surge do ato inconstitucional do Governo Federal ao desrespeitar o art. 195 da Constituição Federal e desconsiderar que a Previdência, e o seu consequente custeio, fazem parte do sistema integrado de Seguridade Social, o qual analisado de forma ampla, demonstra que há superávit médio de 50 bilhões anuais. Aonde foi parar esse superávit acumulado da Seguridade Social?

Ainda mais preocupante é o fato dos governos omitirem nos cálculos o rombo causado por suas políticas econômicas, que apenas favorecem o lucro da do sistema financeiro, em especial no pagamento dos juros da dívida pública. As renúncias e isenções fiscais geram aos caixas da Seguridade Social um decréscimo de arrecadação enorme, que beneficia apenas os grandes conglomerados, colocando em risco todo o sistema. Mas, ao invés de reformar a gestão dos recursos mediante uma reforma das políticas de governo, pretendem atacar sempre os mais pobres, retirando destes direitos necessários à mínima manutenção existencial, enquanto a Constituição resguarda que o Estado Brasileiro deve tutelar o bem estar social, que vai muito além da simples manutenção da vida.

Esta Frente tem o objetivo de ser o meio de interlocução, debates e diálogos técnicos, sociais e políticos em defesa da manutenção de direitos sociais, da busca de uma gestão transparente das receitas e despesas da Seguridade Social, sempre objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social Pública e solidária.

Foi deliberado no evento de lançamento que as políticas de reforma devem se ater aos seguintes pontos:

1. Revisão do financiamento da Seguridade Social, especialmente quanto à desoneração da folha de pagamentos sem o correspondente repasse dos recursos da contribuição substitutiva;
2. Revisão das renúncias e desonerações fiscais;
3. Revisão da DRU, para que não incida sobre nenhuma das contribuições sociais;
4. Revisão do modelo administrativo-judicial de cobrança de dívidas ativas de contribuições sociais e previdenciárias, que desvia recursos de destinação constitucional específica da Seguridade Social;
5. Implantar Educação Previdenciária no nível médio e básico junto à educação financeira. Em âmbito superior, tornar obrigatória a cátedra de Direito Previdenciário nas faculdades de Direito.

A Previdência Social deve deixar de ser política de governo para se tornar política de estado, com segurança jurídica, respeito ao direito adquirido, e sua consequente expectativa, e perenidade na legislação, sem reformas impensadas a cada mandato.

A SEGURIDADE SOCIAL É SUPERAVITÁRIA!

QUEREMOS, DE IMEDIATO, O NOSSO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA DE VOLTA!

A conta dessa leniência para com os devedores da Seguridade Social, e com as políticas de renúncias e desonerações, não pode ser jogada nos ombros dos aposentados e pensionistas brasileiros.

Para mais essa maquiagem, a sociedade brasileira precisa diz um BASTA!

 ***A CARTA ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD NO ARQUIVO ANEXO ABAIXO.

Circular Nº 185/16

Brasília (DF), 21 de junho de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Prezados (as) Companheiros (as),

Encaminhamos cartilha elaborada pelo Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual – GTPCEGDS, com o título: “Em defesa dos direitos das mulheres, dos indígenas, das(os) negras(os) e das(os) LGBT”. A cartilha segue nas versões para gráfica, impressão rápida e internet.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Walcyr de Oliveira Barros

3º Tesoureiro

**** A CARTILHA ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD NO ARQUIVO ANEXO ABAIXO

Relatório da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 16.6.16

Brasília Imperial Hotel, 18 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN, ASFOC-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS, FASUBRA, FENASPS, SINAL e SINASEFE.

Participaram 68 pessoas de 9 entidades.

Pauta aprovada:

1. Informes das entidades.
2. Debate da conjuntura.
3. Encaminhamentos.

A reunião teve início às 19h15min e o trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Paulo Rizzo (ANDES-SN), Ivanilda Reis (FASUBRA), Antônio Maués (FENASPS) e a relatoria de Marcelo Vargas  (CNESF).

1. Informes das entidades.

ANDES-SN – O ANDES-SN está, com outras entidades, organizando o II ENE, que iniciou hoje com uma marcha e prosseguirá dias 17 e 18 na UnB. O Governo-MEC respondeu a solicitação de audiência e foi marcada para o dia 28.6.16. No período de 30.6 a 03.07 ocorrerá o 61° CONAD em Boa Vista/RR, ocasião em que será empossada a nova diretoria do ANDES-SN – Biênio 2016/2018.

ASFOC-SN – Participou do Ato Fica MCTI, no Rio de Janeiro. Assembleia Geral deliberou Fora Temer – em defesa do SUS. Ratificou, referendou apoio ao Comitê FIOCRUZ em defesa da Democracia, em defesa do SUS, contra o golpe, Fora Temer. Participação com delegação expressiva do Ato Nacional em Brasília, hoje 16.6.16, Paralisação de 24 horas nos dias 10 e 16 de junho. Participação no Ato do Rio de Janeiro em defesa da Educação, dos Trabalhadores e da População no Rio de Janeiro, Marcha Candelária – Ocupa SUS – Cinelândia-Central. Dia 10.6.16 – Paralisação com mobilização, com presença de parlamentares, entidades sindicais, movimentos populares, CEBES e outras. Ocupa FIOCRUZ – com total apoio ao OCUPASUS/RJ. Trabalhadores colocaram faixas simbolizando o choro do Castelo FIOCRUZ, pelo desmonte dos serviços públicos, em especial a privatização dos SUS. Agenda com vária atividades na comunidade de Manguinhos – Ato “Eu quero ser feliz na cidade que nasci” dia 18.10.16.

ASSIBGE-SN – A ASSIBGE-SN entende que o processo em curso, que levou o Temer à presidência, é um processo golpista. Este governo Temer indicou um novo presidente ao IBGE, que já foi oficializado junto a atual direção, mas que por ora não foi publicado no D.O.U. O indicado, Paulo Rabello de Castro, é ligado a institutos neoliberais e, ainda mais grave, é consultor do mercado privado. Diante de tal situação de risco institucional, realizou-se um ato em frente à sede do IBGE no último dia 10, e também assembleias-atos/atos e debates nos Estados para debater a situação. Neste momento, há indicação para que se agende uma audiência pública para este debate. Pede, então, ao Fórum, manifestação quanto ao documento, a respeito da indicação do presidente.

FENASPS – Após edição da MP 726/2016 – Desmonte da Previdência Social transferindo INSS para MDS, DATAPREV para a Fazenda, foram realizados Atos em Brasília e todo o país. Dia 31.5.16 – Participamos do Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Pública – Contra a Reforma da Previdência. Dia 10.6.16 – Atos em todo país em conjunto com MST. Dia 11.6.16 – Seminário sobre Previdência e Dívida Pública. Dia 12.6.16 – Plenária Nacional aprovando indicar a construção de Greve Geral Unificada com servidores federais. Dia 13.6.16 – Ato e ocupação da DG/INSS em Brasília. Dai 16.6.16 – Ato em todo país e em 20 Estados e em unidades de trabalho do INSS/Saúde/Trabalho. A última Plenária Nacional realizada dia 15/06 reafirmou a continuidade da luta sem tréguas contra os ataques do governo aos direitos dos trabalhadores e ao Serviço Público.

1. Debate da conjuntura.

Foram feitas dez falas que apontaram a necessidade de ampliação da mobilização, da unidade dos servidores federais com os servidores estaduais e municipais para o enfrentamento ao PLP 257/16, a anunciada nova etapa da contrarreforma da previdência e também com os demais trabalhadores no enfrentamento ao ajuste fiscal.

1. Encaminhamentos.

3.1. Impulsionar a rearticulação dos fóruns de servidores federais nos estados e integrar as frentes de luta nos estados contra o PLP 257/16 e em defesa da previdência.

3.2. As entidades componentes do FONASEFE devem discutir e formular propostas para a agenda de mobilizações a partir de julho, que será definida na próxima reunião do fórum a ser realizada no dia 28 de junho de 2016, terça-feira, às 9 horas, na sede do ANDES-SN. Devem, para tanto, considerarem a mobilização própria dos SPF e sua articulação com as frentes de luta do conjunto do funcionalismo e com os demais trabalhadores com vistas ao enfrentamento de todas as medidas do ajuste fiscal e também do próprio governo Temer, discutindo a proposta do chamado às centrais sindicais para a construção da greve geral.

MOÇÕES

MOÇÃO DE APOIO

Aos estudantes da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro e seu movimento de ocupação com mais de 100 unidades escolares, em todo o Estado do Rio de Janeiro, contra  a precarização e privatização da Educação.

MOÇÃO DE APOIO

Aos trabalhadores da Educação do Estado do Rio de Janeiro e de seu movimento de greve há mais de 90 dias em defesa do caráter público da educação, da autonomia pedagógica e de reposição das perdas salariais.

MOÇÃO DE APOIO AOS GUARANI-KAIOWÁ DO MS

Basta de Genocídio!Pela demarcação das terras indígenas já!O dia 14 de junho de 2016 entra para a história como um dia trágico para os povos originários. Momento em que a violência desencadeada pelos agentes do agronegócio atingiu comunidades indígenas da região do Mato Grosso do Sul. Os fazendeiros, organizados em grupos paralimitares, armaram uma emboscada contra líderes indígenas que resultou em uma morte e seis feridos no município de Caarapó-MS. As comunidades dos tekohas Tey Jusu, Pyelito Kue, Apyra’i, dentre outras terras indígenas, resistem aos ataques paralimitares e do Estado que não reconhece o direito desses povos.Fazemos nosso o questionamento de uma liderança Guarani-Kaiowá:- Não... Hoje não é um bom dia, amanhã também não será um bom dia.Cansamos de falar em direitos humanos.Direitos humanos para quem?Direitos humanos para as elites do Brasil?Direitos humanos para os políticos canalhas de terno?Direitos humanos para as transnacionais?Direitos humanos para o legislativo, o executivo e o judiciário?Direitos humanos para fazendeiros, Polícia Federal, Polícia Militar, Departamento de Operação de Fronteiras, militares e assassinos?Direitos humanos para jantar com seus pratos cheios de sangue puro e nobre indígena?Direitos humanos para quem?Para os povos originários nada?Para os povos originários a morte?Para os povos originários dor?Para os povos originários genocídio?Para os povos originários sofrimento?

Terra e liberdade para os Guarani-Kaiowá!

MOÇÃO DE REPÚDIO

O FONASEFE manifesta seu repúdio à nomeação de Paulo Rabello de Castro para a presidência do IBGE nos termos denunciados pela ASSIBGE-SN, uma vez que sendo empresário e consultor de mercado, há conflito de interesses em relação às funções do cargo.

Relatório elaborado por Paulo Rizzo (ANDES-SN) e a relatoria de Marcelo Vargas  (CNESF).

Saudações Sindicais

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

A Adufmat – Seção Sindical do ANDES-SN recebe, nessa quinta-feira, 23/06, às 19h, uma das maiores referências das Ciências Sociais para debater a “Crise, desafios e alternativas para as lutas sociais e sindicais” no Brasil. Ricardo Antunes é doutor em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e, atualmente, livre docente da Universidade de Campinas (Unicamp).  

Conhecido mundialmente pelas obras ”Adeus ao trabalho” e “Os sentidos do trabalho”, dentre outras, o professor ministrou cursos e publicou artigos científicos em países como França, Inglaterra, Estados Unidos da América, Itália, Portugal, Espanha, Suíça, Alemanha, Índia, Canadá, Argentina, Colômbia, e Equador. Suas principais áreas de interesse são: sociologia do trabalho, teoria social, ontologia do ser social, nova morfologia do trabalho, trabalho e centralidade, classe trabalhadora, ação e consciência, sindicalismo e movimento operário.

O evento, organizado pelo Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS) da Adiufmat-Ssind, é gratuito e aberto a todos os interessados. Haverá certificado aos participantes.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Adufmat – Seção Sindical do ANDES-SN recebe, nessa quinta-feira, 23/06, às 19h, uma das maiores referências das Ciências Sociais para debater a “Crise, desafios e alternativas para as lutas sociais e sindicais” no Brasil. Ricardo Antunes é doutor em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e, atualmente, livre docente da Universidade de Campinas (Unicamp).  

Conhecido mundialmente pelas obras ”Adeus ao trabalho” e “Os sentidos do trabalho”, dentre outras, o professor ministrou cursos e publicou artigos científicos em países como França, Inglaterra, Estados Unidos da América, Itália, Portugal, Espanha, Suíça, Alemanha, Índia, Canadá, Argentina, Colômbia, e Equador. Suas principais áreas de interesse são: sociologia do trabalho, teoria social, ontologia do ser social, nova morfologia do trabalho, trabalho e centralidade, classe trabalhadora, ação e consciência, sindicalismo e movimento operário.

O evento, organizado pelo Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS) da Adufmat-Ssind, é gratuito e aberto a todos os interessados. Haverá certificado aos participantes.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Dedico este artigo à memória de Cazuza, um confesso filho da burguesia, a George Israel e a Ezequiel Neves. Juntos, eles cantaram o fedor dessa classe social, consolidada na França nos marcos de 1789. Para os três, “Enquanto houver burguesia/ Não vai haver poesia”.

Não mesmo. Nem sequer a genuína arte, incluindo a fotografia, como, p. ex., a mostra “Cinco Elementos do Cerrado” de Tchélo Figueiredo, que teve suas fotos censuradas por um bispo evangélico e seguidores, além da “recomendação” da Polícia Militar ao Shopping Goiabeiras (Cuiabá) para que as fotos fossem retiradas de um de seus corredores. A mostra – que exibia o nu artístico de mulheres em cenários típicos do cerrado – foi considerada inadequada para ser exibida em um shopping.

Excetuando alguns artigos que condenaram a censura, muitos leitores aplaudiram-na. E o fizeram dizendo que pelos shoppings transitam todo tipo de gente, principalmente a “família tradicional”: pai, mãe, filhos.

Aliás, as crianças foram os grandes escudos dessa grotesca e perigosa censura. Parece ter havido entre muitos leitores o acordo de que as “crianças não têm capacidade de entender aquilo”.

O “aquilo” trata-se do nu artístico; por isso, as crianças deveriam ser poupadas de ver as fotos. Em nome da pureza dos infantes, os adultos, repletos do cinismo burguês, acataram a censura. E quem acata uma censura está aberto a aceitar outras tantas que possam vir.

Diante de tudo, fiquei pensando o quão asfixiante é a nossa cultura; essa cultura que já nos coloca no mundo como corresponsáveis por pecados alheios. Consoante a Bíblia, Adão e Eva, ao desobedecerem seu Deus, de imediato, sentiram pudor de suas genitálias. Por isso, cobriram-nas com folhas. 

A imagem daquele arquetípico pudor, que em nada é salutar à mente humana, fica explícita na “Carta” que Caminha, em 1500, endereçara a Dom Manuel, rei de Portugal, sobre as pessoas aqui encontradas:

“(...) Em geral (os indígenas) são bem feitos. Andam nus, sem cobertura alguma. Não fazem o menor caso de cobrir ou mostrar suas vergonhas, e nisso são tão inocentes como quando mostram o rosto...”

Para os portugueses, as genitálias eram também chamadas de “vergonhas”. Para os indígenas, elas não passavam de uma parte a mais do corpo humano, do qual tudo tem função natural.

Que inveja tenho das culturas consideradas bárbaras por nós, civilizados e cristianizados. São tão naturais! Tão sadias! A nudez para esses povos é, ou pelo menos era antes de conhecerem nossa religião oficial, algo natural. Talvez por isso que, dentre os diferentes povos indígenas antes de quaisquer contaminações culturais, não tenhamos muitas informações – quiçá nem as tenhamos – sobre práticas do estupro, p. ex., algo típico de mentes doentias de sociedades como a nossa e congêneres.

É pena que os adultos comecem a desnaturalizar nossas crianças assim que elas nascem. É lamentável que os já adultos, com suas malícias à flor da pele, pensem que as crianças sejam ou possam vir a ser iguais a eles. E infelizmente serão mesmo. Se encarássemos a nudez com naturalidade desde a tenra idade, certamente não colheríamos tantos distúrbios incontornáveis.

Termino este artigo dizendo que a única cena que eu não gostaria de que as crianças vissem ou ficassem sabendo é que, naquele mesmo shopping, um dia, um trabalhador foi torturado, assassinado e jogado em um daqueles carrinhos que passam de loja em loja recolhendo o lixo que a burguesia produz.

Isso, sim, é inadequado. Ou não é?

Em assembleia geral realizada nessa terça-feira, 21/06, no auditório da Adufmat - Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso discutiram e deliberaram sobre a posição do sindicato diante da conjuntura política, critérios para participação em eventos nacionais, e eleição de delegados para o Conselho Nacional de Associações Docentes (Conad).

Devido ao adiantado da hora, o ponto de pauta referente à suspensão do pagamento de insalubridade, previsto no edital de convocação da assembleia, foi adiado com a condição de ser o primeiro ponto de pauta da próxima assembleia, ainda sem data marcada.

Os docentes também discutiram, nessa terça-feira, o pagamento adiantado dos 28,86% a sindicalizados que entraram na universidade depois de 1993. Esse assunto seria, apenas, um informe no início da assembleia, mas virou ponto de pauta por sugestão da plenária.

Com relação à posição do sindicato frente à conjuntura política, debate já iniciado na assembleia do dia 12/05, os docentes avaliaram que o momento exige novo documento, com conteúdo diferente do haviam pensado anteriormente.

Após diversas análises sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o papel da mídia e do Poder Judiciário nesse processo, as políticas dos governos contra os direitos dos trabalhadores, e a dívida pública, os docentes decidiram o seguinte: formar uma comissão para elaborar um documento em defesa dos direitos e contra a dívida pública, além de moções de apoio à greve dos servidores públicos estaduais, as ocupações das escolas pelo Movimento Primavera Secundarista, e demais lutas estudantis; fortalecer a parceria com os servidores regionais nas lutas contra a PLP 257/16 e a contrarreforma da Previdência; ampliar o diálogo com os docentes da Unemat, por meio do sindicato que representa a categoria; organizar um seminário sobre Mídia/Imprensa; e formar, junto a outras entidades, uma Coordenação Estadual de Educação que, conforme orientação do II ENE, realizado em Brasília entre 16 e 18/06, terá a função de articular as lutas junto à Coordenação Nacional de Educação.

Sobre os critérios de participação nos eventos nacionais, as ponderações versaram sobre o tipo de sindicato que a categoria quer: de base/ luta, que defende de fato os trabalhadores, ou burocrático. O professor Tomás Boaventura destacou que esse debate é recorrente, e que a leitura da categoria sempre foi de que a participação nesses espaços deve ser dos docentes que estão realmente envolvidos com a categoria, e são atuantes no trabalho de base. Com isso, segundo o professor, espera-se preservar a ideia de que todos devem contribuir efetivamente para o fortalecimento do sindicato.

 Depois de várias exposições, os docentes votaram e aprovaram por unanimidade as seguintes prerrogativas para participação de sindicalizados, sejam da diretoria ou da base, em eventos nacionais: que essas atividades façam parte da agenda de lutas do Andes-SN ou da CSP Conlutas; que os interessados em ir a esses eventos tenham participação regular nas assembleias da categoria; que os membros dos Grupos de Trabalho (GT’s) atuantes terão prioridade na participação das reuniões nacionais referentes a seus temas de trabalho; que o número máximo de representantes em reuniões nacionais regulares/ordinárias será de dois, sendo o primeiro representante atuante do movimento docente, e o segundo um observador com intuito de adquirir experiência na formação sindical. As assembleias gerais poderão autorizar a participação de um número maior de participantes em reuniões com esse perfil; para atividades ampliadas, como congressos e encontros, o número de participantes poderá ser maior, mas serão realizadas reuniões prévias para preparação dos representantes no evento; após a participação em evento nacional, os docentes deverão elaborar relatório por escrito para publicação no Espaço Aberto, além de registrar, na primeira assembleia geral após o retorno, os principais pontos debatidos, bem como os encaminhamentos aprovados nacionalmente.

Concluído o debate sobre a participação nos eventos nacionais, a plenária aprovou por aclamação os nomes dos docentes candidatos a delegado e ouvintes do 61º Conad, que será realizado em Roraima entre os dias 30/06 e 03/07. Foram aprovados os seguintes nomes: Reginaldo Araújo (presidente da Adufmat-Ssind, como delegado), Paulo Wescley (1º suplente), Vanessa Furtado (2ª suplente), Alair Silveira (3ª suplente), Waldir Bertúlio (4º suplente) e Maurício Couto (de Sinop, 5º suplente).

Sobre o recebimento antecipado dos 28,86%, que ocorreu com alguns professores que iniciaram o trabalho na universidade após 1993, ficou decidido que a Adufmat-Ssind encaminhará um documento à Reitoria, solicitando audiência para tratar da possibilidade de parcelamento da devolução do valor implementado. A categoria entende que não houve pagamento indevido, e não há relação de má fé, já que a determinação do juiz é de que todos recebam, independentemente da data de posse na universidade. Os docentes aguardam, para os próximos dias, nova manifestação do juiz determinando a implementação para todos e aplicação da multa por descumprimento. Outros encaminhamentos serão tomados após a manifestação do juiz.

Informes da Diretoria

Durante a assembleia, o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, informou a plenária sobre algumas atividades das quais o sindicato participou recentemente. Uma delas foi o Abraço ao Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, em defesa do SUS, no dia 07/06. O sindicato também organizou, junto a VPR Pantanal, uma caravana de estudantes para participar do II ENE. Além disso, o presidente convidou os presentes para as seguintes atividades:

23/06, às 19h: Debate sobre a crise e as alternativas para os movimentos sociais e sindical, com Ricardo Antunes, na Adufmat-Ssind.

24/06, às 14h, ato em solidariedade aos Guarani-Kaiowá, na Praça Alencastro, Cuiabá.

24, 25 e 26/06 – II Encontro de Aposentados e Aposentáveis da Adufmat-Ssind, no Hotel Águas Quentes.   

Informes da base

Os professores que participaram do II ENE, presentes na assembleia, informaram sobre os debates que foram realizados nos três dias do evento (disponíveis aqui). A professora Vanessa Furtado falou que os três docentes membros da chapa eleita para a próxima diretoria do ANDES-SN (Vanessa Furtado, Maria Luzinete Vanzeler e Maurício Couto) participaram do evento organizado pela Regional Pantanal em Mato Grosso do Sul, no dia 03/06, para debater a PLP 257/16 e o movimento Escola Sem Partido. A diretoria eleita do ANDES-SN assumirá a direção da entidade no próximo Conad.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Em assembleia geral realizada nessa terça-feira, 21/06, no auditório da Adufmat - Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso discutiram e deliberaram sobre a posição do sindicato diante da conjuntura política, critérios para participação em eventos nacionais, e eleição de delegados para o Conselho Nacional de Associações Docentes (Conad).

Devido ao adiantado da hora, o ponto de pauta referente à suspensão do pagamento de insalubridade, previsto no edital de convocação da assembleia, foi adiado com a condição de ser o primeiro ponto de pauta da próxima assembleia, ainda sem data marcada.

Os docentes também discutiram, nessa terça-feira, o pagamento adiantado dos 28,86% a sindicalizados que entraram na universidade depois de 1993. Esse assunto seria, apenas, um informe no início da assembleia, mas virou ponto de pauta por sugestão da plenária.

Com relação à posição do sindicato frente à conjuntura política, debate já iniciado na assembleia do dia 12/05, os docentes avaliaram que o momento exige novo documento, com conteúdo diferente do haviam pensado anteriormente.

Após diversas análises sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o papel da mídia e do Poder Judiciário nesse processo, as políticas dos governos contra os direitos dos trabalhadores, e a dívida pública, os docentes decidiram o seguinte: formar uma comissão para elaborar um documento em defesa dos direitos e contra a dívida pública, além de moções de apoio à greve dos servidores públicos estaduais, as ocupações das escolas pelo Movimento Primavera Secundarista, e demais lutas estudantis; fortalecer a parceria com os servidores regionais nas lutas contra a PLP 257/16 e a contrarreforma da Previdência; ampliar o diálogo com os docentes da Unemat, por meio do sindicato que representa a categoria; organizar um seminário sobre Mídia/Imprensa; e formar, junto a outras entidades, uma Coordenação Estadual de Educação que, conforme orientação do II ENE, realizado em Brasília entre 16 e 18/06, terá a função de articular as lutas junto à Coordenação Nacional de Educação.

Sobre os critérios de participação nos eventos nacionais, as ponderações versaram sobre o tipo de sindicato que a categoria quer: de base/ luta, que defende de fato os trabalhadores, ou burocrático. O professor Tomás Boaventura destacou que esse debate é recorrente, e que a leitura da categoria sempre foi de que a participação nesses espaços deve ser dos docentes que estão realmente envolvidos com a categoria, e são atuantes no trabalho de base. Com isso, segundo o professor, espera-se preservar a ideia de que todos devem contribuir efetivamente para o fortalecimento do sindicato.

 Depois de várias exposições, os docentes votaram e aprovaram por unanimidade as seguintes prerrogativas para participação de sindicalizados, sejam da diretoria ou da base, em eventos nacionais: que essas atividades façam parte da agenda de lutas do Andes-SN ou da CSP Conlutas; que os interessados em ir a esses eventos tenham participação regular nas assembleias da categoria; que os membros dos Grupos de Trabalho (GT’s) atuantes terão prioridade na participação das reuniões nacionais referentes a seus temas de trabalho; que o número máximo de representantes em reuniões nacionais regulares/ordinárias será de dois, sendo o primeiro representante atuante do movimento docente, e o segundo um observador com intuito de adquirir experiência na formação sindical. As assembleias gerais poderão autorizar a participação de um número maior de participantes em reuniões com esse perfil; para atividades ampliadas, como congressos e encontros, o número de participantes poderá ser maior, mas serão realizadas reuniões prévias para preparação dos representantes no evento; após a participação em evento nacional, os docentes deverão elaborar relatório por escrito para publicação no Espaço Aberto, além de registrar, na primeira assembleia geral após o retorno, os principais pontos debatidos, bem como os encaminhamentos aprovados nacionalmente.

Concluído o debate sobre a participação nos eventos nacionais, a plenária aprovou por aclamação os nomes dos docentes candidatos a delegado e ouvintes do 61º Conad, que será realizado em Roraima entre os dias 30/06 e 03/07. Foram aprovados os seguintes nomes: Reginaldo Araújo (presidente da Adufmat-Ssind, como delegado), Paulo Wescley (1º suplente), Vanessa Furtado (2ª suplente), Alair Silveira (3ª suplente), Waldir Bertúlio (4º suplente) e Maurício Couto (de Sinop, 5º suplente).

Sobre o recebimento antecipado dos 28,86%, que ocorreu com alguns professores que iniciaram o trabalho na universidade após 1993, ficou decidido que a Adufmat-Ssind encaminhará um documento à Reitoria, solicitando audiência para tratar da possibilidade de parcelamento da devolução do valor implementado. A categoria entende que não houve pagamento indevido, e não há relação de má fé, já que a determinação do juiz é de que todos recebam, independentemente da data de posse na universidade. Os docentes aguardam, para os próximos dias, nova manifestação do juiz determinando a implementação para todos e aplicação da multa por descumprimento. Outros encaminhamentos serão tomados após a manifestação do juiz.

Informes da Diretoria

Durante a assembleia, o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, informou a plenária sobre algumas atividades das quais o sindicato participou recentemente. Uma delas foi o Abraço ao Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, em defesa do SUS, no dia 07/06. O sindicato também organizou, junto a VPR Pantanal, uma caravana de estudantes para participar do II ENE. Além disso, o presidente convidou os presentes para as seguintes atividades:

23/06, às 19h: Debate sobre a crise e as alternativas para os movimentos sociais e sindical, com Ricardo Antunes, na Adufmat-Ssind.

24/06, às 14h, ato em solidariedade aos Guarani-Kaiowá, na Praça Alencastro, Cuiabá.

24, 25 e 26/06 – II Encontro de Aposentados e Aposentáveis da Adufmat-Ssind, no Hotel Águas Quentes.   

Informes da base

Os professores que participaram do II ENE, presentes na assembleia, informaram sobre os debates que foram realizados nos três dias do evento (disponíveis aqui). A professora Vanessa Furtado falou que os três docentes membros da chapa eleita para a próxima diretoria do ANDES-SN (Vanessa Furtado, Maria Luzinete Vanzeler e Maurício Couto) participaram do evento organizado pela Regional Pantanal em Mato Grosso do Sul, no dia 03/06, para debater a PLP 257/16 e o movimento Escola Sem Partido. A diretoria eleita do ANDES-SN assumirá a direção da entidade no próximo Conad.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Por Waldir Bertúlio*

 
PÁTRIA EDUCADORA? – I
 

O segundo Encontro Nacional de Educação ocorreu em Brasília entra os dias 16 e 18/06. Dois argumentos essenciais movem esta proposta, a primeira, é criar uma instância coletiva de discussão dos rumos da educação em espaço e abordagem autônomos a governos. A segunda, é o enfrentamento da privatização da educação no país. Assistimos açodadamente nestes últimos tempos, a cooptação intensa  de quase todas as representações do movimento sociais, com ênfase nas representações sindicais. Foi muito esforço para anular o potencial de combatividade na luta contra a mercantilização do ensino no Brasil. É preciso antepor as escolhas dos últimos governos e do governo provisório atual, na massificação da educação, processos de privatização e diversificação da oferta do ensino pago. Sobretudo nos cortes do orçamento da educação pública, e a rolagem do prazo para atingir 10% do PIB na educação, previsto só para 2020. Clara e ostensivamente, os investimentos na educação superior são voltados para o mercado, para o lucro do empresariado que cada vez mais avança e ganha mais espaços nas fatias do orçamento público. Assistimos ao desmonte da escola pública em todos os níveis. Por ser um “bom negócio” na expropriação crescente dos fundos educacionais, os conglomerados privados educacionais expandem e concentram assustadoramente. É só olhar aqui em MT. É o caso da empresa KROTÓN- Anhanguera, com 1,2 milhões de estudantes no país. Isso significa um número maior de matrículas do que em todas universidades federais. O FIÉS tira do público para garantir vagas no setor privado, com uma previsão de 18 bilhões para o ano de 2016. Assim, a privatização não é fruto necessariamente da incapacidade financeira do Estado, mas da escolha de uma política educacional que privilegia a lucratividade no setor. Aqui em MT por exemplo, a clássica terceirização de obras, pode ser sim, uma modalidade de privatização. É preciso identificar melhor se não existem privatizações de escolas, que aparentemente não existem. No vizinho estado de Goiás, isto está se alastrando, como no Paraná e outros Estados. A proposta do Governo provisório denominada “Ponto Para o Futuro” e a recente “A travessia Social”, uma verdadeira passagem para o abismo. É bom lembrar que ela não é exclusiva deste Governo. Suspender direitos conquistados, desvincular receitas da união para a saúde e educação, cortar recursos sociais e privilegiar propostas neo-liberais também foi exercida pelos Governos do PT. Quanto maior o aperto da crise, maior foi a política de ajustes fiscal e cortes nos Governos Lula da Silva/Dilma. O que Temer e o PSDB propõe, é aprofundar na trajetória da política econômica do Governo Dilma. O dilema é, defender direitos, ou Governo e partidos? Em 2015, avançou mais uma vez contra os direitos dos trabalhadores e cortes nos direitos sociais. Veio cortando bilhões da saúde e educação desde 2011. Vetou reajuste do Bolsa Família, aumentou em 237,5% as prestações do ’Minha Casa, Minha Vida”, privatizou rodovias, Portos e Aeroportos. Em acordo com o PSDB, reduziu a participação da Petrobrás na extração de petróleo (mais privatização).  Nos idos deste março, já sob os augúrios do impeachment, enviou o PL  257 ao Congresso, dentre outras medidas, fim de contratação, férias coletivas forçadas e demissão voluntária no sérvio público, corte de 30% dos benefícios e reajuste real zero no salário mínimo. Tem muito mais, ainda o marketing e desvios para manutenção no poder. Junho ode 2013 abriu um novo ciclo de lutas protagonizadas pela população, daí o movimento pela educação pública e a ocupação de escolas como aqui em MT e em outros Estados (SP, GO, RJ, CE, RS, PR...), e o movimento grevista que sacode o país. O Encontro Nacional de Educação escolheu como tema direcional o debate sobre a Dívida Pública Brasileira. Em MT, o Encontro Estadual, promovido pelo ANDES/SN- ADUFMAT, onde o caminho direcional foi centrado  na dívida pública do estado, isenções fiscais (em 2017, previsão de 4 bilhões, mais que o orçamento da educação), e negação aos direito dos trabalhadores. O projeto de terceirização está no Congresso Nacional, generalizando para todo o setor público. É preciso enfrentar a crise da educação pública!

*Waldir Bertúlio é professor da UFMT. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.