Relatório da Reunião do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais – 11.7.17.
Sede do ANDES-SN, 11 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Giovanni Frizzo) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) – ASSIBGE-SN (Matheus R.B. Canário) - CONDSEF (Rogério Expedito) – CSP/CONLUTAS (Paulo Barela e David Lobão) - FENAJUFE (Edmilton, Júlio Cesar de O. Brito, José Rodrigues Costa Neto, Adriana Faria, Elcimara A. de Souza) – FENAPRF (Dovercino Neto) - FENASPS (Carlos Roberto dos Santos) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Marcos Daro Píffer) - SINASEFE (Clerio Lucas Guaitolini e Paulo Reis) – SINDIRECEITA (Ricardo Ramos) – UNACON-Sindical (Felipe Leão).
Pauta aprovada:
1. Informes das Entidades e análise da Conjuntura;
2. Preparação da Reunião Ampliada do FONASEFE;
3. Ofício de cobrança da Campanha Salarial 2017 e
4. Encaminhamentos.
Iniciou-se a reunião às 11h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade do ANDES-SN (Giovanni Frizzo) e CONDSEF (Rogério Expedito) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
- Informes das Entidades e análise da Conjuntura.
ANDES-SN - Entre os dias 13 a 16 de julho temos o 62 CONAD, em Niterói-RJ, em que além de atualizar o nosso plano de lutas para 2017, também discutiremos as ações a serem realizadas para enfrentar as contrarreformas em curso. Em vista do desmonte do serviço público estadual no RJ que inclui o parcelamento de salários dos servidores estaduais além do não pagamento do 13 salário, o ANDES-SN lançou uma campanha de solidariedade financeira aos professores das universidades estaduais do RJ na qual todas as entidades podem colaborar financeiramente e apoiar os docentes. Em nossa avaliação, a greve geral do dia 30 demonstrou que boa parte das centrais sindicais recuou da construção dessa luta o que trouxe dificuldades para as ações de enfrentamento.
ASFOC-SN – ASFOC-SN participa do lançamento da Frente em defesa dos Institutos e Hospitais Federais. O Sindicato participa da agendas de resistência e enfrentamento da violência em Manguinhos e Maré. Organiza a “Caminhada pela Paz com Garantia de Direitos”, para 20.8.2017. Ato/Agitação hoje a partir das 17 horas, na ALERJ abaixo as reformas, Fora Temer. Ato/Manifestações em todo o país, hoje 11.7.17 e vigília no Senado contra a Reforma Trabalhista. O Sindicato conclui Assembleias por unidades, locais de trabalho – ainda falta realizar, Ceará, Mato Grosso do Sul e Piauí.
FENASPS - Alguns sindicatos estaduais da federação realizaram assembleia apontando o indicativo de Greve Geral a partir do dia 3 de agosto. Portanto, haverá uma Plenária Nacional da Fenasps neste domingo, dia 16 de julho, na qual essas propostas dos estados serão debatidas e referendadas ou não. No dia seguinte da Plenária, haverá um ato público em Brasília, onde será realizado o lançamento da Campanha Salarial das categorias do Seguro Social (INSS), Seguridade Social (ou Previdência, Saúde e Trabalho - PST) e Anvisa."
SINAIT – Mobilizado contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária. Publicação da Lei n° 13.464/2017 hoje aprovando com vetos o reajuste salarial da categoria (Acordo de 2016). Mobilização pela regulamentação de bônus.
SINASEFE – Nos dias 8 e 9 de julho o SINASEFE Plenária Nacional da sua categoria. Na conjuntura o SINASEFE aprovou que sua prioridade e realizar uma próxima Greve Geral no Brasil, e que seja de 48 horas. É preciso que o FONASEFE uma Carta às Centrais Sindicais reivindicando que se realize uma nova Greve Geral no Brasil. Aderiu também a Greve Geral do dia 30.6.17, que apesar de ser menos que a do dia 28.4.17, foi muito positiva.
- Preparação da Reunião Ampliada do FONASEFE.
A reunião ampliada do FONASEFE ocorrerá entre os dias 4 a 6 de agosto com a seguinte programação:
04/08 - sexta-feira
19h-22h – Análise de conjuntura
Mesa com representantes das seguintes entidades: CSP-Conlutas, ANDES-SN, CONDSEF, Sindireceita e FENAJUFE
05/08 – sábado
9h-13h – Painel 1
Emenda Constitucional 95/2016 e seus impactos no Serviço Público.
Exposição: DIEESE
O Estado mínimo e desmonte do Serviço Público.
Exposição: ASSIBGE
Defesa dos direitos dos servidores e dos serviços públicos.
Exposição: SINASEFE
Campanha Salarial
Exposição: CONDSEF
13h- 14h – Almoço
14h-16h – Painel 2 – As Reformas e seus impactos no Serviço Público
Reforma Trabalhista e terceirização.
Exposição: ILAESE
Reforma da Previdência
Exposição: FENASPS (Luis Fernando ou Sara Graneman)
PLS 116/17
Exposição: Fenajufe
16h – Coffe-Break
17h-20h – Grupos de Trabalho – Debates e estratégias de enfrentamento.
06/08 – domingo
9h-13h – Apresentação dos trabalhos em grupo e encaminhamentos
A Comissão Organizadora para a Reunião Ampliada do FONASEFE é composta pelo ANDES-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS e FENAJUFE
Foi apresentada uma previsão de gastos, a ser definida pela comissão os valores de inscrição e custos. Bem como, a infraestrutura necessária para o evento.
- Ofício de cobrança da Campanha Salarial 2017.
Será pautado novamente na próxima reunião para fechamento da versão final.
Observação: O SINDIRECEITA registra sua discordância sobre o conteúdo do Ofício no que tange a imputação de crime de responsabilidade ao chefe do Poder Executivo Federal, bem como sua eventual conduta dolosa, solicitando a retirada deste trecho do ofício
- Campanha de exposição dos parlamentares que votaram a favor da reforma trabalhista
A CONDSEF enviara para as entidades a proposta de material para ser fixado no caminho do aeroporto de Brasília e nos estados junto com o orçamento para as entidades decidirem se irão reproduzir os materiais com a sua logomarca.
- Encaminhamentos:
Próxima reunião do FONASEFE será no dia 24 de julho de 2017, às 15 horas na sede do ANDES-SN, com a seguinte pauta:
- Informes das Entidades.
- Avaliação da Conjuntura.
3 Reunião Ampliada do FONASEFE.
4. Definição da versão final do Ofício da Campanha Unificada dos SPF.
5. Carta para as Centrais Sindicais solicitando nova Greve Geral.
6. Encaminhamentos.
Relatório elaborado por Giovanni Frizzo (ANDES-SN) e Rogério Expedito (CONDSEF) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
FONASEFE
Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais
Convocatória
O FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, convoca às entidades que a compõem para reunião a ser realizada no dia 24.7.17, ás 15 horas, na sede do ANDES-SN, no endereço SCS Quadra 2 – Edifício Cedro II - 3° andar, telefone (61) 3962-8400 em Brasília/DF.
Pauta:
1. Informes das Entidades;
2. Avaliação da Conjuntura;
3. Reunião Ampliada do FONASEFE;
4. Definição da versão final do Ofício da Campanha Unificada dos SPF;
5. Carta para as Centrais Sindicais solicitando nova Greve Geral e
6. Encaminhamentos.
A PRESENÇA DE TODOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA
Saudações Sindicais
FONASEFE
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
Brasília /DF, 12 de julho de 2017.
