Quarta, 03 Julho 2024 17:11

 

 

Na última semana, os membros da Comissão de Multicampia, formada durante a greve docente deste ano, organizou uma audiência com políticos mato-grossenses que podem ter influência sobre os trâmites de projetos de lei que disponham sobre o processo de emancipação dos campi da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).    

 

A audiência, que durou cerca de meia hora, foi realizada na sexta-feira, 28/06, e contou a presença do deputado estadual Valdir Barranco e algumas pessoas de sua comitiva, embora outros representantes que têm projetos acerca do tema, como a deputada federal Rosa Neide, também tenham sido convidados, já que estavam em atividade política na região.    

 

O professor Edson Spenthof, membro da comissão multicampia, explicou o que foi discutido. “Nossa intenção foi pedir tempo, apoio para a comitiva de políticos que estavam aqui. Infelizmente não se confirmou a presença do ministro Fávaro, que é um dos autores do projeto de lei que cria a universidade do Araguaia e de Sinop, e também da deputada Rosa Neide que é autora do projeto daqui e de Rondonópolis, mas veio o deputado Barranco e uma comitiva. A audiência marcada para pedir tempo para que os projetos de lei não tramitem tão rapidamente como tramitou o do senador Wellington Fagundes (PL) no Senado. Nos pegou de surpresa durante a greve a provação do Projeto no Senado [PL 2.223/2021], e já desceu para a Câmara dos Deputados. Lá ainda não tem relator, até sexta-feira não tinha, quando eu fiz a última pesquisa. Mas a comunidade acadêmica precisa de tempo para amadurecer essas questões dentro da universidade”, afirmou.  

 

 

Segundo Spenthof, o grupo também foi autorizado a falar em nome dos colegas de Sinop, que também compõem a comissão e também se preocupam em fazer uma boa discussão e preparo, para definir se a comunidade quer uma UFMT multicampi, forte, com igualdade de condições como propõe a Reitoria que assumirá em alguns meses, ou se o caminho será a construção de universidades independentes.

 

“De toda forma, relatamos a eles o resultado da comissão formada pelo próprio Consua (Conselho de Campus do Araguaia), que concluiu que precisamos de mais tempo para amadurecimento e, ao mesmo tempo, já identificou alguns gargalos”, aponta o professor, elencando, ainda, outras atividades, como um seminário realizado no ano passado pela Adufmat-Ssind, que registrou, em sua maioria, manifestação contrárias à emancipação do campus. O que essas atividades demonstram é que tudo o que há, nesse sentido, são dúvidas.

 

Alguns dos gargalos apontas no relatório do Consua são a evasão e baixo ingresso, situação que atinge todas as universidades, inclusive privadas. No entanto, as universidades do interior do estado recebem muitos estudantes de fora e podem sofrer mais nesse sentido. Além disso, as instituições ainda vivem os efeitos da pandemia e continuam tendo problemas com a evasão. Além disso, há um número insuficiente de docentes e técnicos, problemas de estrutura, e dificuldades para atender aos critérios de internacionalização.

 

“O relatório conclui que neste momento nós não estamos atingindo nem mesmo o que se exige de uma instituição privada para alcançar o status de universidade. “Em qual situação estaríamos melhor, como UFMT ou como universidade autônoma? Não sabemos. Por isso estamos aqui na posição “nem nem”, nem favoráveis nem contrários. Nós estamos querendo tomar posição após discutir profundamente. Não estamos contra a UFMT, reconhecemos a legitimidade da sociedade para dizer o que quer, mas também a legitimidade da nossa participação, considerando a nossa presença aqui dentro, inclusive desenvolvendo estudos sobre esta questão”, defendeu Spenthof durante o debate.  

 

 

 

Para o professor Magno Silvestri, a preocupação é a construção de um projeto de universidade não só pautado nas demandas de setores econômicos, mas também sociais. “Nós estamos acompanhando essa fração do movimento docente, via sindicato, portanto, parte da sociedade civil organizada, que reivindica um aprofundamento no debate, tanto dos projetos e desmembramento quanto das possibilidades que já estão circulando acerca da expansão do campus do Araguaia. Por que digo isso? Nós queremos aprofundar o processo que viabiliza a construção de um projeto de universidade, e não fazer isso às cegas ou de forma que atenda interesses mais específicos. Nós nos embasamos aqui pela importância que tem a UFMT e o campus do Araguaia tem nesta região geográfica de Barra do Garças”, pontuou.

 

As premissas do projeto, segundo o docente, seriam trazer, junto ao aparato estrutural e orçamentário, visões que contemplem a sociodiversidade da região. “Esse é um debate caro a esta comitiva e está no centro do debate público atual: somos favoráveis ao curso de medicina, cursos e pesquisas do setor empresarial, do agronegócio, mas também é preciso ter atenção, maior sensibilidade, com propostas concretas, que dialoguem com a diversidade local. A nossa região tem mais de 40 territórios indígenas de diferentes povos, do Xingu ao Araguaia, mais de 100 assentamentos da Reforma Agrária. Então é estratégico para essas políticas preverem também avanços no campo social, aprofundar os investimentos no campo da Educação. Existem reivindicações históricas na nossa região dos povos do campo, indígenas, assentados, pequenos agricultores, agricultores familiares, comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhos e pescadores de toda a região para que a UFMT encampe um espaço, uma política concreta. Nós temos exemplos de sucesso em toda a Amazônia Legal, mas a UFMT ainda não caminhou nesse sentido. Não é à toa que o movimento docente organizado, e aqui presente, tem uma aliança com esses povos: nós recebemos essas reivindicações. Educação do campo, outro setor importante que pode trazer elementos para a gente aprofundar, com responsabilidade, a questão ambiental e o efetivo enfrentamento às mudanças climáticas, com políticas institucionais, com essa responsabilidade que a gente necessita hoje”, concluiu.      

 

Ao final de todas as intervenções, o deputador Valdir Barranco reconheceu a demanda e solicitou que os docentes formalizem a reivindicação. “Na democracia, é natural que possamos dialogar, que nada seja feito sem que haja consenso, que seja dialogado com a sociedade. Vocês deixaram bem claro que não são contrários, mas que é preciso ter certeza sobre o que é melhor para a universidade. Eu saio daqui com esse desafio, vou levar os encaminhamentos, aguardar a formalização do que vocês estão propondo, para que possa trabalhar junto com à professora Rosa Neide, ministro Fávaro, Emanuelzinho e outros, como a Gleisi e o ministro Camilo, que têm proximidade com a pauta. Está acolhida a sugestão, vamos trabalhar para que nada seja aprovado a fórceps, sem que haja uma discussão, porque se democraticamente houver esse convencimento, será melhor para todos. Inclusive com relação às questões orçamentárias e financeiras, que podem ser discutidas e realocadas para garantir o sucesso daquilo que for decidido. Fica aqui o meu comprometimento”, disse.   

 

Em nome da Adufmat-Ssind, a diretora Ana Paula Sacco intermediou a audiência.

 

  

 

Vale ressaltar que, devido a relevância do tema, a comissão de multicampia virou Grupo de Trabalho na última assembleia geral, realizada no dia 01/07, e continuará debatendo e acompanhando esta questão. Interessados em participar podem manifestar a disponibilidade à Adufmat-Ssind por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Quarta, 03 Julho 2024 16:33

 

 

Neste último dia da greve docente na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), 03/07, os professores da instituição definiram, em assembleia geral realizada pela Adufmat-Ssind, alguns pontos do calendário que vão defender após o movimento paredista que durou 44 dias.

 

Duas propostas de calendário foram enviadas pela Pró-reitoria de Ensino e Graduação (Proeg), cuja principal diferença estava relacionada às férias de 15 dias em 2025: uma no mês de julho e a outra um pouco antes, entre maio e junho. Ambas mantendo 15 dias de férias em setembro deste ano.

 

Houve preocupação por parte dos presentes com relação aos cursos de licenciatura, em que os estágios precisam ser realizados em cordo com o calendário das escolas de ensino básico. Além disso, os presentes acharam coerente construir um calendário garantindo o direito aos 30 dias de férias corridos.

 

Também houve manifestações com relação à notificação da universidade de que o calendário acadêmico não havia sido suspenso. “Esse ofício foi feito para deslegitimar a greve, só isso”, disse o professor Paulo Wescley.

 

A compreensão é de que a greve foi forte, legítima e legal, não havendo nenhuma declaração de ilegalidade e, portanto, estudantes não podem ser prejudicados em casos eventuais, de professores que tenham furado a greve.    

 

Diante dessas preocupações, outra proposta surgiu para apreciação: a retomada das aulas sem interrupção do semestre 2024/1, com as férias que seriam em setembro sendo postergadas para o final do ano; assim, o semestre 2024/2 teria início ainda este ano, em novembro, e no dia 04/12 teria início o período de férias que seriam em setembro.  

 

Ao final, foi aprovado o calendário que prevê, para 2025, férias em janeiro e julho e, para este ano, a manutenção das férias de 15 em setembro, conforme projetou a Proeg.   

 

Outros três encaminhamentos foram aprovados: solicitar espaço de manifestação no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) para discutir este e outros temas e que estes espaços sejam no formato híbrido (presencial para Cuiabá e Várzea Grande e via videoconferência para Araguaia e Sinop); levantar informações sobre calendários de outras universidades, bem as instituições que praticam o abono pecuniário (direito de vender 1/3 das férias); responder à Proeg formalmente, por escrito, sobre a decisão desta assembleia.

 

O debate sobre a pauta interna foi novamente adiado e deverá ser recolocado na pauta de uma nova assembleia. Os presentes dialogaram no sentido de que o Comitê de Mobilização, formado na última assembleia, deve ter a responsabilidade de preparar a minuta a partir de outras atividades e reuniões realizadas pela categoria em todos os campi para definir os pontos. Além disso, houve acordo de que o prazo deve ser até meados de setembro, para que o documento esteja pronto e possa ser apresentado à próxima administração da UFMT. No entanto, as questões mais urgentes, como a reforma na Casa dos Estudantes Universitário (CEU) e realização de forma híbrida das reuniões dos conselhos devem ser entregues imediatamente. O ponto de referência para a construção da pauta interna continua sendo o documento construído na greve de 2015 (leia aqui).  

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

 

Terça, 02 Julho 2024 17:27

 

Clique no Arquivo Anexo abaixo para ler o documento. 

Terça, 02 Julho 2024 16:10

 

Após nove anos de sucessivas interrupções, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, na última quarta-feira (26), o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Por maioria, o colegiado definiu que será considerado usuário quem adquirir, guardar, depositar ou transportar até 40 gramas de cannabis, ou seis plantas fêmeas de cannabis. Desde 2015, o ANDES-SN tem deliberação a favor da descriminalização das drogas.

O recurso votado chegou à Corte para questionar uma condenação por porte de drogas com base em argumentos constitucionais. A discussão no Tribunal foi sobre o tratamento jurídico a ser dado ao porte de maconha para consumo pessoal e o estabelecimento de um critério para diferenciar traficantes de usuários, dado que a Lei de Drogas (Lei 11. 343/2006) não definiu parâmetros claros para essa distinção.

Com isso, o STF estabeleceu critérios para diferenciar usuários de traficantes. A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua sendo considerado um comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências passam a ser de natureza administrativa e não criminal. 

Mesmo com os critérios estabelecidos, a polícia ainda está autorizada a apreender a droga e conduzir a pessoa à delegacia, mesmo por quantidades inferiores a esse limite, principalmente quando houver outros indícios que sugerem possível tráfico de drogas, como embalagens, variedade de substâncias apreendidas, balanças e registros de operações comerciais.

De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, a definição desse parâmetro para distinguir usuário de traficante ajudará a evitar o excesso de encarceramento. 

Barroso também mencionou que a decisão poderá retroagir para beneficiar pessoas condenadas pela Justiça. Segundo ele, a decisão pode beneficiar pessoas exclusivamente condenadas por porte de até 40 gramas de maconha, sem envolvimento com o tráfico. No entanto, a revisão da pena não é automática e só pode ocorrer por meio de um recurso apresentado à Justiça.

Recurso

O presidente do STF esclareceu em pronunciamento que o julgamento sobre o porte de maconha para consumo pessoal não foi uma escolha deliberada do Supremo, mas sim uma necessidade decorrente de um recurso que chegou à Corte. O recurso questionava uma condenação baseada em argumentos constitucionais, envolvendo um homem condenado à prestação de serviços comunitários pelo porte de cerca de 3g de maconha.

ANDES-SN na luta

Em 2015 o ANDES-SN aprovou em seu 34º Congresso, posição favorável à descriminalização das drogas, após extenso debate que tratou da questão do racismo e como as políticas governamentais tentam legitimar o extermínio e encarceramento da população negra por meio da guerra às drogas. Em 2023, o Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCGEDS) do ANDES-SN realizou o I Seminário Nacional sobre Abolicionismos Penais, Poder Punitivo e Sistema de Justiça Criminal.

 

Fonte: Andes-SN

Terça, 02 Julho 2024 16:07

 

Desde que foi aprovado para tramitação em regime de urgência na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio, entre outros retrocessos, tem ganhado espaço nos noticiários e redes sociais. Uma série de protestos em todo o país, convocados por movimentos feministas, ocorreu nas diversas cidades do país, alertando a sociedade para mais um ataque aos direitos das mulheres. 

 

Ato contra o PL do aborto em 19/06/24. Foto: Eline Luz/Imprensa ANDES-SN


Os protestos nas ruas e a forte oposição na Casa levaram o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que havia conduzido a manobra para tramitar o PL em regime de urgência, a adiar a discussão sobre o PL do Aborto para o segundo semestre, após o recesso parlamentar. Lira também anunciou que o projeto sobre o aborto será debatido em uma comissão com representantes de todos os partidos. 

No Brasil, o aborto é proibido, exceto em três casos específicos: quando a gravidez resulta de estupro, quando há diagnóstico de anencefalia do feto, e quando a gestação coloca em risco a vida da mulher. Atualmente, de acordo com o Código Penal, instituído em 1940, a pena para quem aborta nos casos não amparados pela lei é de 1 a 3 anos. Já para quem realiza aborto em uma terceira pessoa, a pena varia de 3 a 10 anos. A legislação atual também não estabelece um prazo definido para realizar o aborto nessas circunstâncias.

No entanto, o Projeto de Lei 1904/24, que tem 32 deputadas e deputados como autores, propõe punições para casos em que o procedimento é realizado após as 22 semanas de gestação, equiparando a pena à do crime de homicídio simples, com possibilidade de prisão de seis a 20 anos.

As meninas serão as mais penalizadas com a medida, por isso, movimentos feministas e que lutam em defesa da vida das mulheres, meninas e pessoas que gestam estão chamando o projeto de PL da Gravidez Infantil. Em 2022, o Brasil registrou 65.569 estupros de mulheres e meninas, o maior número da história. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado em 2023, 48.921 (74,6%) das vítimas eram meninas menores de 14 anos.

“As maiores vítimas de morte materna por conta de aborto inseguro são meninas, mulheres e pessoas que gestam pobres, periféricas e negras. O aborto seguro hoje é um privilégio para quem tem recursos para pagar pelo serviço, pois de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e dados do Sistema único de Saúde (SUS) todos os anos 800 mil mulheres e pessoas que gestam praticam aborto no Brasil, destas 200 mil foram atendidas pelo SUS. O aborto é uma realidade, o debate central é: garantir a vida das meninas, mulheres e pessoas que gestam”, afirmou Caroline Lima, 1ª secretária do ANDES-SN.

ANDES-SN em defesa da legalização do aborto 

Durante o 37º Congresso do ANDES-SN, as e os docentes se posicionaram em defesa da legalização do aborto no Brasil. Em 2015, a categoria já havia deliberado sobre a defesa da descriminalização do aborto. O Sindicato Nacional também participou e construiu o Festival pela Vida das Mulheres, em 2018, além de fornecer materiais de formação e informação sobre o tema, e espaços de debate, com o objetivo de defender a pauta junto à categoria docente.

Para Caroline Lima, além do Sindicato Nacional ter uma resolução em defesa da legalização do aborto, a entidade também reconhece o aborto como uma pauta de saúde pública.

“O ANDES-SN deve continuar mobilizado para ocupar as ruas e as lutas contra o PL 1904, defender o aborto seguro, legal e gratuito como direito para todas as meninas, mulheres e pessoas que gestam. Vamos construir ações nas universidades, institutos e cefets no dia 28 de setembro, Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe”, concluiu.  

Saiba mais 

Protestos desaceleram votação de PL que equipara aborto a homicídio, mas proposta segue em pauta

Em mais um ataque, Câmara aprova urgência para PL que equipara aborto acima de 22 semanas a homicídio

 

Fonte: Andes-SN

Terça, 02 Julho 2024 10:20

 

A partir de decisão do CLG, a Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária PRESENCIAL a se realizar na seguinte data:

 

Dia: 03/07/2024 (quarta-feira)

Horário: 13h (segunda chamada às 13h30)

 

Pauta:

  1. Informes;
  2. Calendário Acadêmico;
  3. Pauta interna;

 

A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.

 


Mato Grosso, 02 de julho de 2024
DIRETORIA DA ADUFMAT-SSIND

 

Segunda, 01 Julho 2024 17:44

 

 

 

Em assembleia geral realizada nesta segunda-feira, 01/07, pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), os professores da instituição decidiram encerrar a greve que durou 41 dias. As atividades deverão ser retomadas na quinta-feira, 03/07, e as aulas na segunda, 08/07. A proposta de calendário que será enviada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) será construída em nova assembleia.

 

Logo na abertura, durante os informes, o professor Breno dos Santos, diretor do Andes-Sindicato Nacional Vice-presidência Regional Pantanal, falou sobre atividades da greve em Brasília nos últimos dias, entre elas, a elaboração de documentos de interesse da categoria, como um plano de enfrentamento aos assédios dentro das universidades. Esses documentos serão apresentados à categoria e avaliados durante o Conselho do Andes (Conad) e também do Conad Extraordinário, programado para o final do ano.

 

Do Araguaia, o docente Edson Spenthof trouxe informes sobre atividade realizada com representantes políticos no dia 28/06. O tema foi a emancipação do campus, que já tramita no Congresso Nacional. Na ocasião, a comissão multicampia, formada durante a greve, apresentou a reivindicação de que a comunidade tenha tempo para debater o desmembramento com a profundidade necessária.  

 

O professor Paulo Wescley falou de outras atividades realizadas em âmbito local na última semana, como a aula pública na guarita 1 a festa junina, onde os inimigos da educação foram queimados na fogueira.

 

Informe qualificado sobre a reunião do Comando Nacional de Greve

 

A professora Alair Silveira relatou uma certa pressão da Assessoria Jurídica do Andes-SN para a assinatura do acordo, durante a reunião do Comando Nacional de Greve no último final de semana. Devido a sua fragilidade, alguns docentes, críticos ao encerramento da greve neste momento, estão chamando o acordo de “carta de intenções”. Segundo a docente, a Assessoria Jurídica afirmou que a assinatura do acordo representaria uma segurança, no entanto, não teve firmeza ao analisar se o documento restringirá a mobilização em torno de pautas econômicas nos próximos anos. O texto diz, na cláusula oitava: “O presente Acordo não compromete o direito das entidades sindicais em apresentarem outras pautas, não remuneratórias, nos foros adequados”.

 

Silveira explicou que as discussões políticas ocorreram durante todo o sábado e domingo. No entanto, avalia que houve problemas com relação aos dados enviados pelas assembleias que, primeiro, indicaram majoritariamente a construção da saída da greve por influência do Comunicado 84 do CNG (leia aqui), a partir da pergunta “devemos construir a saída unificada da greve”; depois, a pergunta “devemos assinar ou não o acordo”, gerou três categorias na tabulação: sim, não e outros. Assim, acabou vencendo o “sim”, mas se considerada a categoria “outros”, a análise poderia ter sido diferente.    

 

Continuamos ou não em greve?

 

Durante o ponto de pauta mais aguardado da assembleia, os docentes decidiram encerrar a greve, não por indisposição para continuar, mas por entender que o Comando Nacional de Greve induziu a categoria a finalizar o movimento de forma precoce.  

 

Foram debatidos os termos do acordo já assinado pelo Andes-Sindicato Nacional (leia aqui a íntegra). Nele, não há menção a recomposição do orçamento das universidades. Com relação à carreira, houve algumas alterações: aglutinação das classes iniciais A (1 e 2) e B (1 e 2), além da recomposição de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em abril de 2026. Vale lembrar que a proposta inicial do Governo era de 4,5% para os dois anos. Também houve pequenas alteração entre os steps, a depender da mudança dos níveis (veja a tabela abaixo). O professor Aldi Nestor de Souza, membro do Comando Local de Greve, alertou que esses steps dão a impressão de que há um aumento diferenciado para cada nível, mas na realidade, não há.  

 

 

Tabelas do acordo assinado entre Andes-SN e Governo Federal.

 Clique aqui para ver a íntegra do documento

 

 

O acordo também afirma que o Governo revogará a Portaria 983 (ponto eletrônico nos Institutos Federais - carreira EBTT), se comprometerá a criar um Grupo de Trabalho para discutir o reenquadramento dos aposentados e padronizará as regras para progressão docente. Sobre esse último ponto, Nestor afirmou que o Comando Local de Greve da Adufmat-Ssind tentou compreender melhor o significado, mas ainda não obteve resposta do Andes-Sindicato Nacional.  

 

Para o professor Marcos Caron, apesar de todas as contradições, a greve foi positiva não apenas pelos ganhos, mas pelo resultado político, entre eles, o fortalecimento do Andes-Sindicato Nacional e enfraquecimento da Proifes-Federação, entidade que disputa a base do Andes-SN desde 2012.

 

A professora Alair Silveira avaliou que a greve foi forte, partiu efetivamente da base, em muitos lugares à revelia das direções - como ocorreu dentro da própria Proifes. No entanto, em suas palavras, a proposta é “horrorosa sob todos os aspectos”.  

 

Os docentes Maelison Neves e Paulo Wescley também destacaram a importância da greve no âmbito da mobilização, mas lamentaram os rumos dados pela direção nacional.

 

A diretora da Adufmat-Ssind e também membro do CLG, Lélica Lacerda, disse que “a traição do Comando Nacional vai custar caro às universidades, que estão correndo o risco de ser privatizadas. No entanto, oportunizou conexões importantes, como a aproximação com estudantes moradores da Casa do Estudante Universitário (CEU). Não podemos dizer que nossa greve foi só derrota, nem iludir a base dizendo que foi só vitória. Ela foi um complexo de vitórias e perdas, demonstrando que nós precisamos ser capazes não apenas de negociar com governos, mas de derrubar medidas como o arcabouço fiscal”, afirmou.  

 

Por fim, além do encerramento da greve, os presentes aprovaram: saída da greve na quarta-feira, dia 03/07, seguindo o movimento nacional; retorno das aulas na segunda-feira, 08/07, para que os estudantes de outros estados tenham tempo de retornar; transformar o Comando Local de Greve em Comitê de Mobilização da Adufmat-Ssind; e realizar nova assembleia ainda esta semana para construir uma proposta de calendário a ser apresentada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).    

 

Os membros do Comitê de Mobilização da Adufmat-Ssind são: Maria Salete Ribeiro, Aldi Nestor de Souza, Gleyva Oliveira, Maria Aparecida Resende (Cidinha), Elvis da Silva, Andreia Fernandez, Paulo Wescley, Breno dos Santos, Rosa e Carolina Moura, todos de Cuiabá.

 

Na reunião desta segunda-feira, além dos pontos de pauta previstos na convocação, foi incluído o debate acerca da criação de um Grupo de Trabalho Multicampia. Os presentes aprovaram a criação do GT Multicampia por unanimidade, destacando sua importância em âmbito local e nacional.

 

Por conta do horário, o debate sobre a “Pauta Interna” foi remetido à próxima assembleia, que deverá ser na quarta-feira, 03/07.

 

Segunda, 01 Julho 2024 08:53

 

 

Foto: Eline Luz/Ascom ANDES-SN

 

O ANDES-SN participou de uma audiência pública, nessa quinta-feira (27), sobre a exclusão de aposentadas, aposentados e pensionistas da política de reposição salarial do governo, na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados. Este ano, as servidoras e os servidores públicos federais da ativa receberam o reajuste somente dos benefícios, excluindo as aposentadas e os aposentados. 

Lúcia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN, representou o sindicato na audiência e destacou que a aposentadoria é uma das conquistas mais importantes da classe trabalhadora.

“A aposentadoria tem o propósito de assegurar que o trabalhador e a trabalhadora possam usufruir de parte da renda que ajudaram a construir ao longo da vida e manter o mesmo padrão de vida que tinham enquanto estavam em atividade. Infelizmente, o que tem ocorrido ao longo dos anos no nosso país, esse significado da aposentadoria tem sido destruído. O movimento de contrarreforma que vem se dando, particularmente da década de 90 para cá, tem corroído esse significado”, criticou.  

A docente também afirmou que as trabalhadoras e os trabalhadores estão contribuindo a Previdência por mais tempo e usufruindo do benefício por menos tempo. Além disso, há aposentadas e aposentados que estão retornando ao mercado de trabalho para complementar a renda devido à corrosão da sua remuneração.

“Essa situação extremamente adversa e esse movimento de corrosão da aposentadoria e de outros direitos previdenciários não ocorrem por acaso. Estão extremamente vinculados ao estímulo à expansão dos fundos de pensão. Se desmonta a previdência pública, seja o regime geral ou os regimes próprios, para fortalecer a previdência privada”, disse Lúcia Lopes, que exigiu o fim da contribuição de aposentadas, aposentados e pensionistas. 

A íntegra da audiência pode ser acessada AQUI.
 

Fonte: Andes-SN

Sexta, 28 Junho 2024 16:24

 

 

Sobre a bandeira wiphala, teve início a Aula Pública organizada pelo Comando de Greve da Associação dos Docentes e os estudantes da Pós-graduação de História da Universidade Federal de Mato Grosso nesta quinta-feira, 27/06. O ato marcou o apoio ao povo boliviano, que resistiu bravamente a mais uma tentativa de golpe da extrema direita esta semana. A bandeira wiphala é originária do povo andino e traz representada suas várias formas a resistência, além das identidades de diversas culturas frente aos processos de colonização.   

 

O evento, contemplado ainda pela data de aniversário de 116 anos de Guimarães Rosa, contou com a abertura da professora Elni Elisa, do Departamento de Teorias e Fundamento da Educação/UFMT. A docente distribuiu rosas artesanais com frases do autor e falou um pouco sobre a Oficina de Leitura dedicada à sua obra. Depois, realizou a leitura do trecho em que Riobaldo se apaixona por Diadorim, na obra “Grande Sertão Veredas” (1956).   

 

“A literatura brasileira, ao mesmo tempo que nos acalenta quando somos derrotados - que é quase sempre -, também nos alça à luta”, comentou a estudante uma das organizadoras da atividade, Iza Sepúlveda.

 

Em seguida, os professores Eduardo Daflon (História/UFMT) e Alysson Cipriano (Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais) compuseram a mesa para falar sobre os efeitos do Novo Ensino Médio no Brasil e em Mato Grosso.

 

Durante sua exposição, Eduardo Daflon contextualizou a aprovação do Novo Ensino Médio (NEM) em meio a outras (contra)reformas que, assim como o NEM, tinham como objetivo a retirada de direitos sociais e/ou trabalhistas. Naquele momento, as ocupações das escolas por estudantes em todo o país simbolizaram a resistência a este projeto que, como esperado, tem se mostrado devastador.

 

Segundo o docente, a desculpa para sua implementação era resolver uma crise na educação que, por fim, o Novo Ensino Médio terminou por agravar, precarizando ainda mais as estruturas físicas e reduzindo a carga horária das disciplinas básicas. Estas deram espaço a conteúdos cada vez mais voltados ao setor tecnológico, com introdução de aulas no formato online e atividades que passam por produção de dancinhas no TikTok ou receita de brigadeiro caseiro. Parece até piada, mas não é (confira aqui).

 

“Apesar de todas as manobras para aprovação do Novo Ensino Médio, com a aparente realização de consulta popular, acreditem, nossos pequenos espaços de resistência conseguiram derrotar parcialmente a forma mais vil desta reforma. Mas os grupos empresariais interessados neste modelo de educação continuam atuando por dentro do próprio Ministério da Educação. Por isso, nós precisamos continuar atentos a projetos como o PL 5230/23, que altera as diretrizes e bases da educação nacional e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.  Na minha avaliação, essas propostas têm um único objetivo: transformar o direito à educação no direito ao aprendizado, e essa é uma lógica intrínseca a um projeto de sociedade dominado pela visão empresarial”, concluiu.

 

O professor Alysson Cipriano iniciou sua intervenção lamentando que colegas que deveriam lutar junto a sua classe por melhorias sejam os primeiros a defender o atual sistema. Isso porque, pouco antes de pegar o microfone, houve uma denúncia de que docentes da UFMT estão perseguindo estudantes que apoiam ou participam da greve.

 

Dialogando com professores, como ele, se dedicam ao Ensino Básico, presentes na Aula Pública, falou bastante sobre a privatização de cerca de 200 escolas no Paraná, de onde saiu quando passou no concurso para ministrar aulas de Sociologia em Mato Grosso.

 

No estado, no entanto, a coisa não é diferente. Logo que aprovado a Lei 13415/17, gestada ainda durante o Governo Dilma Rousseff e aprovada por Temer, Mauro Mendes a implementou. Da mesma forma, ainda que o Governo Federal tenha retirado o projeto de militarização das escolas, o governador de Mato Grosso fez questão de afirmar que bancará a militarização de qualquer forma. Está muito claro de que lado o governador empresário está.    

 

“E educação pública está perfeita. Eu vou dizer isso e vocês vão querer me bater, mas eu reafirmo, ela está perfeita: perfeita para quem construiu esse modelo. Como disse Darcy Ribeiro, a crise na educação não é uma crise, é um projeto. O Novo Ensino Médio é uma clara divisão de escola para rico e para pobre; pobre não tem que entrar na universidade”, afirmou Cipriano em tom de crítica.

 

O professor trouxe, ainda, uma série de exemplos de escolas mato-grossenses que funcionam sem estruturas básicas, como rede de água e esgoto, além de demonstrar que o NEM, além de reduzir a carga horária das disciplinas que são cobradas em vestibulares, como história, filosofia, geografia, entre outras, mobilizou o aumento da carga horária de professores para atividades que nem sempre interessam à educação formal e humanística dos estudantes. Além disso, a política já está implicando na redução de vagas nos concursos públicos, enquanto, ao mesmo tempo, obriga a adoção do uso de plataformas digitais compradas, com dinheiro público, das empresas que pressionaram para a adoção deste modelo de educação.

 

Confira aqui a GALERIA DE IMAGENS da Aula Pública.

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Sexta, 28 Junho 2024 14:04

 

O Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ é celebrado nesta sexta-feira, 28 de junho, em memória da Revolta de Stonewall, ocorrida nos Estados Unidos em 1969. A data destaca a luta no combate à LGBTI+fobia no mundo inteiro e reforça a importância da construção de uma sociedade igualitária e livre de preconceitos, independente de gênero e orientação sexual.

 

Ao longo do mês, diversos eventos e marchas são realizados para comemorar a luta e a resistência da população LGBTI+ brasileira, que tem conquistado direitos importantes nos últimos anos. Entre elas estão a criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, o reconhecimento do direito à união estável por casais homoafetivos com os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais, e o direito à autodeterminação de gênero. Isso possibilita que homens e mulheres trans possam alterar seus nomes no registro civil em cartório, sem a necessidade de realizar a cirurgia de redesignação de sexo, diagnóstico de identidade ou qualquer forma de judicialização.

 

Violência

 

Apesar das conquistas, a violência continua sendo um grave problema para a comunidade LGBTI+ no Brasil, onde a cada 38 horas uma pessoa LGBTI+ é vítima de violência fatal.

 

Segundo o Dossiê de LGBTI+fobia Letal, em 2023 ocorreram 230 mortes violentas de pessoas LGBTI+ no país. Desse total, 184 foram assassinatos, 18 foram suicídios e 28 tiveram outras causas. Entre as vítimas, 142, a maioria, eram de mulheres trans e travestis. Foram mortos ainda 59 gays. Do total de vítimas, 80 eram pretas ou pardas, 70 brancas e uma era indígena. O dossiê revela ainda que a faixa etária mais afetada foi a de 20 a 39 anos, abrangendo 120 vítimas.

 

A maioria das mortes ocorreu por arma de fogo (70 casos) e durante o período noturno (69 casos). Dos suicídios, 11 foram de pessoas trans. O maior número de vítimas foi registrado em São Paulo (27), seguido por Ceará e Rio de Janeiro (24 mortes cada). 

 

Apesar da redução no número de mortes em 2023 em comparação ao ano anterior, conforme o dossiê, há indícios de subnotificação desses dados no Brasil pela ausência de dados governamentais e a utilização de informações disponíveis na mídia apontam para uma limitação metodológica de nossa pesquisa.

 

O material divulgado é resultado de um esforço coletivo de produção e sistematização de dados sobre a violência e a violação de direitos LGBTI+.

 

Dados parciais deste ano, de janeiro a 30 de abril, apontam 61 mortes de pessoas LGBTI+ no país.

 

Revolta de Stonewall

 

A origem da celebração do Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ é marcada por lutas. Em 28 de junho de 1969, em Nova Iorque (EUA), o bar Stonewall Inn - frequentado majoritariamente por gays, lésbicas, travestis e drag queens, foi alvo de uma violenta ação policial que resultou na prisão arbitrária de várias frequentadoras e frequentadores.

 

Diante de tamanha repressão, teve início a Revolta de Stonewall, com protestos que duraram seis dias e marcaram definitivamente a história de resistência e mobilização contra a LGBTI+fobia.

 

No ano seguinte, a comunidade decidiu homenagear a luta pela liberdade e realizou a primeira parada LGBTI+ do mundo. Com o passar dos anos, as paradas conquistaram diversos países e, mais recente, a comunidade tem celebrado durante todo o mês de junho os avanços por uma sociedade igualitária e livre de preconceitos.

 

ANDES-SN na luta

 

O 28 de junho integra o calendário de lutas do ANDES-SN desde 2019. Durante o 38º Congresso do Sindicato Nacional, foi aprovado um dia nacional de combate à LGBTI+fobia nas universidades, institutos e cefets.

 

Professores e professoras, que fazem parte da comunidade, têm debatido políticas públicas dentro das instituições e do próprio Sindicato Nacional por meio do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS).

 

Além do calendário de lutas, a entidade publicou cartilha de combate às opressões, campanhas visuais e o documentário "Narrativas docentes: Memória e Resistência LGBT", entre outras iniciativas.

 

Fonte: Andes-SN