Na sexta-feira (10), a coordenação da Campanha Fora Bolsonaro reuniu-se para fazer um balanço das manifestações convocadas no último dia 7 de setembro e definir os próximos passos da mobilização pelo impeachment.
As organizações avaliaram positivamente os atos realizados conjuntamente com o 27º Grito dos Excluídos. Também foi debatida a escalada golpista de Jair Bolsonaro, a conivência do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e todos os desdobramentos na atual conjuntura.
Ao final, a coordenação da Campanha reafirmou a continuidade da luta pelo fim imediato deste governo criminoso, genocida e autoritário e se aprovou o dia 2 de outubro como data da próxima mobilização por Fora Bolsonaro e Impeachment Já!
A CSP-Conlutas, que integra a coordenação da campanha, participou da reunião. “Ainda na sexta-feira, a Secretaria Executiva Nacional da nossa central esteve reunida e aprovou uma nota com um chamado à construção de um ato unitário pelo Fora Bolsonaro que possa reunir todos e todas que se opõem a esse governo e estejam dispostos a fazer a luta direta para por para fora Bolsonaro já”, relata o dirigente da SEN Atnágoras Lopes, que participou da reunião.
Confira nota da SEN da CSP-Conlutas: Pela construção de um novo ato unitário pelo Fora Bolsonaro e em defesa das liberdades democráticas
“Esse dia deve ser construído com todas as organizações sindicais, populares e os partidos políticos que estiverem dispostos a levantar o Fora Bolsonaro e a defesa das liberdades democráticas. Além disso, seguimos defendendo e fazendo o chamado às demais centrais. É preciso preparar a construção de uma Greve Geral que coloque de fato o governo em xeque”, continuou.
“Nesse marco de unidade para a ação direta, nossa Central preservará sua autonomia, independência de classe e a defesa das pautas classe trabalhadora, por empregos, direitos e por um programa contra a crise e o ajuste neoliberal”, destacou.
Confira a íntegra da nota da Campanha Fora Bolsonaro
1. Saudamos as cerca de 300 mil pessoas que, em mais de 200 cidades, atenderam ao chamado conjunto da Campanha Fora Bolsonaro e do 27o Grito dos Excluídos e foram às ruas na última terça-feira, 7 de setembro, em luta por participação popular, democracia, saúde, comida, moradia, trabalho, renda e Fora Bolsonaro Já! Nas redes sociais foram majoritárias as interações contrárias ao governo e ao discurso golpista, em especial através das hashtags #ForaBolsonaro e #7SForaBolsonaro.
2. Sem ódio, sem medo e com muita garra, fizemos mais um importante dia de luta. Levamos a todo o país a denúncia dos problemas mais urgentes do povo brasileiro e nossa luta em defesa da vida e da democracia. Nos manifestamos por empregos, vacina, contra a fome, o racismo, a violência e a alta geral nos preços de alimentos, energia e combustíveis através de atos que ocorreram com tranquilidade e segurança demonstrando o acerto político da campanha no engajamento nesse tradicional dia de luta, mesmo coincidindo com as manifestações antidemocráticas convocadas pelo bolsonarismo.
3. Jair Bolsonaro renovou no dia 7 de setembro seu repertório golpista e criminoso de ataque à democracia e às instituições. Desesperado para manter-se no poder e fugir da responsabilidade por seus crimes e de seus familiares, procura culpados para sua própria incompetência e para os problemas urgentes que não tem capacidade nem deseja enfrentar, como o desemprego, a inflação e a volta da fome. Nesse movimento tem contado com a vergonhosa conivência do Procurador Geral da República, Augusto Aras e com a inércia do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) que ignora mais de uma centena de pedidos de impeachment.
4. A continuidade deste governo genocida e de seu projeto autoritário de destruição do país e das conquistas da classe trabalhadora cobra reação imediata de toda a sociedade comprometida com os direitos sociais, com a soberania nacional e com os valores democráticos. Nesse sentido, saudamos todas as mobilizações e iniciativas que venham a somar forças na luta pelo fim imediato do governo Bolsonaro, mas não organizamos ou convocamos as manifestações anunciadas para o próximo domingo, 12 de setembro. As organizações que constroem a campanha, no entanto, têm autonomia para decidir participar ou não destes atos.
5. O Brasil é maior e melhor que o Bolsonaro e que as poderosas forças econômicas e políticas que permanecem sustentando seu governo criminoso. Conclamamos todos os movimentos, organizações, ativistas e a população brasileira a somar-se na pressão pelo fim deste governo e na luta que unifica a todos nós: #ForaBolsonaro, Impeachment Já!
6. Indicamos o sábado, 2 de outubro, como data da nossa próxima mobilização e referência para o diálogo com o conjunto de partidos e setores da oposição defensores da democracia e que reconhecem a conduta criminosa do Presidente da República.
Fora Bolsonaro! Impeachment Já
Nem bala! Nem fome! Nem Covid!
Vacina no braço e comida no prato!
Coordenação da Campanha Nacional Fora Bolsonaro, 10/09/2021
Fonte: CSP-Conlutas
“Nada é tão ruim que não possa piorar”. A frase popular, que ganhou ainda mais sentido no governo Bolsonaro, resume bem a situação da inflação no país. Mais uma vez, a alta no custo de vida bateu recorde e o índice de aumento nos preços registrado em agosto (0,87%) é o maior para o mês, em 21 anos.
Os temidos dois dígitos na inflação estão próximos da realidade. No acumulado dos últimos 12 meses, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) registra 9,68%. O valor está muito acima do teto estabelecido pela própria equipe econômica de Bolsonaro, calculado em 3,75%.
Para os mais pobres a situação é trágica. Isso porque alguns itens essenciais às famílias brasileiras subiram muito acima da média, em especial, a alimentação. O resultado é conhecido: perda de renda, menor qualidade de vida e, para muitos, a fome.
O feijão está 40,3% mais caro. O arroz 32,7%. A carne, cada vez mais rara no prato, 30%. Mas o campeão é o repolho que acumula alta de 75,3%. O óleo de soja segue o mesmo caminho, ficando 67,7% mais caro no último mês.
Segundo o IBGE, a inflação também está mais disseminada, ou seja, atinge cada vez mais itens do consumo brasileiro. Transportes (1,46%), alimentação (1,39%), vestuário (1,02%) artigos de residência (0,99%), habitação (0,68%), despesas pessoais (0,64%), educação (0,28%) e comunicação (0,23%) também estão mais caros.
Vilões: gás de cozinha e gasolina
Sem dúvidas, os vilões do orçamento do trabalhador brasileiro são o gás de cozinha e a gasolina. O botijão de gás, fundamental para as famílias, registra alta de 31,7%. Já a gasolina, no acumulado dos últimos 12 meses, 39,1%.
Em agosto, só a gasolina, com alta de 2,80%, foi responsável por 0,17 ponto percentual da inflação mensal, sendo o item com o maior impacto individual sobre o índice. O cenário é resultado direto da política de preços assumida pela Petrobras no governo Bolsonaro.
Conta de luz
A hora de pagar a tarifa de energia elétrica virou um pesadelo para o brasileiro a partir de julho, quando registrou 7,88%. Em agosto, a inflação do item ficou em 1,1%, mas a situação tende a piorar novamente, visto que a partir de setembro a bandeira vermelha custará 49% mais cara em relação ao último mês.
Fora Bolsocaro
As manifestações que ocorrem há meses pela saída de Jair Bolsonaro e sua corja são também um grito da população contra a piora na qualidade de vida. Desde o dia em que assumiu o comando do país, até hoje, a queda na renda do brasileiro foi de 10%.
Por isso, a CSP-Conlutas segue firme no chamado a toda população. É preciso dar um basta neste governo de fome, miséria, desemprego e desrespeito à democracia.
Fonte: CSP-Conlutas
2ª Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília – Foto: Apib
Acampados em Brasília para a 2ª Marcha das Mulheres Indígenas, mais de 4 mil representantes de diversas etnias brasileiras comemoraram uma primeira vitória parcial sobre o marco temporal na quinta-feira (9).
O ministro Edson Fachin, relator do processo em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), votou contra a proposta que pode dificultar as demarcações de terras indígenas, causando enormes prejuízos aos direitos dos povos originários.
Na justificativa do voto, Fachin afirmou que a Constituição Federal reconhece que o direito dos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional é um direito originário, ou seja, anterior à própria formação do Estado.
Foi rechaçada a tese do marco temporal, que estabelece a data da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988) como limite para provar a ocupação dos territórios. Para Fachin, direitos indígenas são cláusulas pétreas, ou seja, não podem sofrer retrocessos.
O ministro Nunes Marques foi o segundo a dar início à leitura de seu voto. No entanto, antes de entrar no mérito da questão pediu para o presidente do STF, Luiz Fux, que seu voto seja concluído na próxima sessão marcada para a quarta-feira (15).
Apesar da vitória parcial, os indígenas sabem que não é prudente confiar cegamente no STF. A pressão realizada atualmente sobre o órgão tem sido fundamental. É preciso seguir na luta e que as organizações cerquem de solidariedade os manifestantes acampados.
Marcha das Mulheres Indígenas
Na manhã desta sexta-feira (10), foi realizada a 2ª Marcha das Mulheres Indígenas. Mais de 5 mil mulheres caminharam entoando cantos indígenas e palavras de ordem contra o governo Bolsonaro, o marco temporal e o Projeto de Lei (PL) 490.
A passeata teve início no acampamento e passou em frente a Funai (Fundação Nacional do Índio). A marcha seguiu pelas avenidas da Esplanada dos Ministérios até a Praça do Compromisso, onde foi assassinado o líder indígena Galdino Jesus dos Santos.
Membros da etnia Pataxó Hã Hã Hãe, a qual pertencia Galdino, realizaram um ritual no local. Defensor das demarcações de terra, Galdino foi queimado vivo por assassinos membros da elite brasiliense, em 1997.
“Nossa mobilização foi linda. Tivemos a participação de aproximadamente uma 4 mil mulheres. O sentimento é de dever cumprido. Realmente, nós mulheres deixamos nosso recado. Mostramos pra esses machistas, pros facistas e preconceituosos que nosso espaço é ocupado e tem poder. Temos essa representatividade de base. Nós falamos por nós”, afirma Raquel Tremembé integrante da Executiva Nacional da CSP-Conlutas e da Anmiga (Articulação das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade).
Ritual em homenagem ao líder indígena Galdino
Mobilização vitoriosa
A mobilização realizada pelos indígenas na capital federal já pode ser considerada uma vitória. Eles estão em luta permanente desde o mês de julho, quando teve início o julgamento do marco temporal. Já o acampamento ocorre desde o dia 26 de agosto.
De lá pra cá, os povos originários que permanecem acampados enfrentaram diversos desafios. Além da dificuldade da vida longe de suas casas, houve investidas do governo Bolsonaro para desmontar a mobilização.
Além disso, durante esta semana, os indígenas estiveram sobre constante ameaça de violência por parte dos manifestantes bolsonaristas que ocupam a Esplanada dos Ministérios desde o dia 7 de setembro. Até mesmo um ataque com bombas foi praticado contra o acampamento.
Luta continua
Os próximos passos da luta serão decididos em uma assembleia que será realizada no acampamento no final da tarde, nesta sexta. O objetivo é manter parte das delegações indígenas mobilizadas em Brasília até o final do julgamento do marco temporal.
“O sentimento é de fortalecimento e não cabe nas palavras. Quantas das nossas mulheres, das nossas raízes, tombaram nessa luta. Tiveram suas vidas interrompidas nessa luta. Hoje estamos passando para nossas filhas e filhos essa resistência”, afirma Raquel.
Fonte: CSP-Conlutas
Em assembleia geral realizada pela Associação dos Docentes da UFMT nessa quarta-feira, 08/09, a categoria debateu e aprovou uma série de ações para garantir que o debate sobre o registro de encargos docentes seja feito de forma ampla, e não da forma apressada e nos espaços considerados inadequados, como pretende fazer a administração da universidade.
A Reitoria pretende aprovar, na próxima reunião do Consuni, marcada para a próxima segunda-feira, 13/09, alterações ligadas a Resolução 158/10, sobre os encargos docentes, questão que está em debate na universidade pelo menos desde 2016 (saiba mais aqui).
Desde o ponto de pauta sobre a análise de conjuntura, os docentes debateram os diversos ataques das políticas neoliberais que estão fechando o cerco sobre direitos de trabalhadores e, sob o Governo Bolsonaro, ameaçando a própria democracia burguesa, e lembraram que recuperar esses direitos é mais difícil do que evitar que eles sejam retirados. Por isso, não seria a aposta num governo progressista, de conciliação, a partir de 2022, que garantiria a recuperação desses direitos.
No ponto de pauta “Proposta de Mudanças pela Reitoria UFMT nas Resoluções CONSEPE 158/2010 e 041/2016, que estabelecerão novas normas para distribuição, registro e acompanhamento de encargos docentes, segundo o regime de trabalho dos docentes”, a diretoria do sindicato traçou o histórico do debate na universidade, até a proposta de registro híbrido no sistema aprovada em 2019, incluindo horas e pontos nos Planos Individuais de Atividades (PIAs). Além disso, apresentou o parecer da Assessoria Jurídica, que confirma o Consepe como espaço mais adequado para debater carreira e encargos docentes.
“O questionamento que a gente faz não é só em torno da competência do Consuni, é sobre a própria natureza da proposta, controversa, porque deveria resolver o problema dos PIAS, mas o que ela faz, na verdade, é maquiar, mascarar. São registradas 20 horas de ensino e 50 pontos de outras atividades, isso não resolve o problema, porque esse não é um problema de registro, é um problema de força de trabalho”, disse o professor Breno Santos.
A categoria alerta há anos que os problemas de registro nos PIAs denunciam a situação de precariedade na universidade, e urgente abertura de concurso para contratação de mais servidores.
A vice-reitora, Rosaline Lunardi, esteve mais uma vez na assembleia, e discordou do Parecer Jurídico e dos colegas que questionam o debate no Consuni. “Nós seguimos estritamente o Estatuto da universidade. Não há nenhum objetivo de tirar competências dos órgãos, ou se atropelar o debate. É apenas uma divisão, parte da discussão cabe ao Consepe , o debate sobre carreira, sobre o que é preciso fazer em ensino, pesquisa e extensão. Sou eu, o docente que preciso fazer o tripé ensino, pesquisa e extensão, ou esse tripé é da universidade? E cabe ao Consuni decidir sobre aspectos puramente administrativos, encargo, carga horária e registro”, disse a docente.
Lunardi afirmou, ainda, que a sobrecarga de trabalho não precisa de resolução, porque há legislação que versa sobre o tema.
“A Resoluções do Consepe tem aberrações que precisam ser resolvidas. Preocupação em quantificar as atividades em horas é um erro, pois não é possível quantificar. Há uma liberação por decreto de registro de pontos nas salas de aula justamente porque não é possível quantificar a atividade docente. A Resolução 158 precisa desaparecer e virar duas outras: uma sobre os encargos, feita pelo Consuni, e outra sobre a carreira docente, aí sim, feita pelo Consepe. Nós temos pressa porque os diretores estão há anos em situação sensível, porque ou eles têm de homologar PIAS e REAS que não condizem com a realidade ou estão acima do permitido”, afirmou, sugerindo que a categoria analise seis atas de registro desse processo.
Após a defesa da vice-reitora, os docentes retomaram as críticas, reafirmando que carreira e encargos são debates políticos e complementares. “As aberrações as quais a vice-reitora se refere construídas por Reitorias anteriores, das quais o atual reitor, inclusive, fazia parte. Na época os docentes tentaram alertar. A gestão atual já está aí há um ano, e agora é que verificaram essas aberrações chamar a discussão para resolver em 10 dias?”, questionou o diretor geral do sindicato, Reginaldo Araújo.
O professor Breno Santos voltou a afirmar que, registrando pontos e não horas, o que fica explícito, de forma equivocada, é que a universidade está bem provida de força de trabalho.
Para o professor José Domingues de Godoi, que há mais de 40 anos se dedica a carreira docente, se a resolução atual não funciona, a melhor forma de resolver é abrir a discussão. “O tempo dado é extremamente curto, não é para ter um ad aeternum, mas a maioria dos docentes não está sabendo o que está acontecendo. A discussão não precisa ser feita no dia 13, é possível dar um tempo a mais”, afirmou.
Para o professor Leonardo Santos, é possível fazer o debate de forma menos apressada. “Nós estamos chamando de atropelamento, pode-se chamar de outro nome, mas o fato é que estão querendo resolver isso em duas semanas, fazendo com que, por exemplo, essa assembleia esteja ocorrendo ao mesmo tempo em que o mesmo debate está ocorrendo em colegiados de cursos”, disse.
O professor Armando Tafner reforçou que a universidade deveria estar debatendo os motivos que fazem os professores terem sobretrabalho, e não concentrando esforços para maquiar esse sobretrabalho.
Após diversas intervenções, os presentes aprovaram como posicionamento da Assembleia Geral os seguintes pontos:
- Não podemos aceitar que um procedimento que não foi sequer precedido por esclarecimentos e discussões, retire a competência histórica e nunca questionada do Consepe em legislar sobre a problemática da distribuição de encargos dos docentes;
- Entendemos que o CONSEPE deve legislar sobre os encargos docentes, pois, embora essa questão envolva dimensões administrativas, requer, preliminarmente, discussões relacionadas ao projeto de universidade e a política acadêmica que se quer implementar;
- A Resolução 158 ocasionou vários prejuízos sobre os critérios definidos na Resolução anterior (197) para a distribuição de encargos, e agora, pelo que parece, se pretende comprometer ainda mais os direitos e as condições de trabalho dos docentes;
- A Reitoria precisa manter essa discussão sobre distribuição de encargos no âmbito do Consepe, promovendo um debate ampliado sobre essa problemática, ampliando desta feita o prazo para nova regulamentação desse processo;
- É sabido que outras IFEs adotam critérios diferenciados para a distribuição de encargos didáticos daqueles vigentes e/ou que se quer alterar na UFMT, mas até o momento, não se viu lógica na modalidade híbrida - horas e pontos – como apresentada na nova MINUTA DE RESOLUÇÃO;
- Os docentes são contratados por 40 horas DE, 40 horas e 20 horas, e os critérios para registro das atividades docentes têm de estar em consonância com os respectivos contratos de trabalho;
- O PIA (instrumento de registro em horas) é reflexo da Resolução 158 e é a base de análise para verificar se o docente trabalha menos ou mais do que está estabelecido em seu contrato de trabalho;
- Os PIAs e RIAs, com todas as suas limitações (veja abaixo), são os únicos instrumentos legítimos que a administração (SGP) vem aplicando para estabelecer ou não a manutenção de vagas nas unidades acadêmicas, no processo de contratação de professores substitutos, portanto devem expressar a carga horária de trabalho, ao invés da pontuação de cada docente no exercício de suas atividades;
- Os docentes, além de estarem com carga horária superior a 40 horas semanais em seus PIAs, têm sido impedidos de registrarem todas as atividades de orientação acadêmica, representação e administração, visto que o sistema eletrônico da STI colocou teto e trava para que não se registre todas as atividades;
- O sistema híbrido, sem dúvidas, não dará conta de demonstrar com exatidão e isonomia a carga horária de trabalho praticada pelos docentes, além de intensificar sobrecarga de trabalho. Sobrecarga já apontada em um relatório da auditoria interna, elaborado em gestões anteriores;
- Diante da falta de reposição de vagas para técnicos administrativos, os docentes, ao assumirem encargos administrativos e de coordenação pedagógica, acabam acumulando atividades que são próprias dos servidores (digitação de documentos, elaboração de relatórios, atendimento de estudantes e público em geral etc.);
- Não podemos em período de pandemia elaborar e aprovar, a toque de caixa, um documento que regulamentará a carreira e o cotidiano das atividades docentes, sob o risco de prejudicar, sobremaneira, as atividades de pesquisa e transformando a universidade em mera instituição de ensino, uma espécie de “Colegião”, no jargão popular.
Além disso, os docentes também aprovaram: solicitações administrativa e legal da suspensão da reunião do Consuni marcada para o dia 13/09, para que o debate seja feito no Consepe, com tempo suficiente para debate em todas as unidades; a solicitação de um parecer completo do ANDES-SN sobre esse processo; apresentar ao Consepe a proposta de revogação da Resolução 41; a elaboração de uma Manifestação de Preocupação da Adufmat-Ssind acerca da sobrecarga de trabalho e da ilegalidade do registro acima de 40h, de acordo com a Resolução 41.
O sindicato informou, ainda, que além do Parecer Jurídico apresentado na assembleia, solicitou outro parecer sobre a questão da contabilização de horas de trabalho em pontos,e a produção de matérias e vídeos sobre o assunto.
No início da assembleia, foi incluído um ponto de pauta sobre a Jornada de Luta em Brasília contra a PEC 32, organizada para os 14 a 17/09, aprovada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (Fonasefe).
Os docentes Waldir Bertúlio e José Domingues de Godoi se colocaram à disposição para representar o sindicato na Jornada, o que foi aprovado pela assembleia, assim como a produção de novas faixas para o entorno da universidade.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
É pela integração entre ensino, pesquisa e extensão que a universidade se diferencia de outras instituições educacionais. Por isso, o debate sobre a distribuição dos encargos docentes, realizado exaustivamente pela categoria desde 2016, após tentativa de substituição do texto pela Reitoria, é bastante caro não apenas aos docentes, mas a toda comunidade acadêmica.
Após amplas discussões nos espaços deliberativos do sindicato, que resultou numa proposta alternativa apresentada pela Reitoria em 2016 (lei aqui), a construção de uma nova resolução avançava no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), durante licença da então reitoria, Myrian Serra, mas estagnou com seu retorno, sem qualquer justificativa.
Em 2019, o Consepe chegou a aprovar o registro das horas excedentes por meio de pontos, mas o debate da nova resolução não avançou. Já durante a pandemia, a Reitoria tentou retomar a discussão no Consepe, mas foi alertada pela própria Adufmat-Ssind sobre o esvaziamento na universidade, que inviabilizaria a construção do debate da forma adequada. Nas últimas reuniões do Conselho Universitário (Consuni), no entanto, após a apresentação da UFMT Várzea Grande de que haveria ilegalidade na assinatura de Planos Individuais de Atividades (PIAs) com carga horária acima de 40h, por conta de outra Resolução do Consepe, a 41, a administração da universidade apresentou sugestões de alterações do registro de atividades, mas o Consuni não é considerado pelos docentes como espaço adequado.
O texto não foi aprovado na última reunião devido ao pedido de vistas do Conselheiro Marcos Cruz. No entanto, nova reunião para avaliar e encaminhar o tema está programada para a próxima segunda-feira, 13/09. De acordo com o docente Breno Santos, via de regra, o pedido de vistas não tem data para ser apresentado, mas a administração está utilizando ferramentas para que a decisão seja tomada já na reunião do dia 13.
Além da prática histórica de construção da universidade e seus espaços deliberativos, também um parecer da Assessoria Jurídica do sindicato demonstra que o espaço mais adequado para o debate é o Consepe.
“Há dois aspectos importantes nessa mudança da discussão do CONSEPE para o CONSUNI. O primeiro é o caráter antidemocrático de tirar de um órgão uma discussão que sempre ocorreu naquele órgão, sem consulta, nem comunicado a seus membros. Não podemos esquecer que o CONSEPE é o órgão representativo mais amplo da comunidade universitária, e o CONSUNI mais restrito. O segundo aspecto é regimental. Como destacou o parecer da assessoria jurídica da Adufmat-Ssind, a decisão pela contratação de novos servidores docentes é CONSEPE - Artigo 15, incisos V e VI do regimento interno da UFMT”, explica a docente Juliana do Couto Ghisolfi, que tem acompanhado o debate pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), embora não tenha podido participar da última reunião do Consuni por não ser a "substituta eventual" prevista em portaria.
Para a docente, se a função de contratar é do Consepe, é o mesmo Conselho que deve deliberar sobre o instrumento de registro das atividades docentes, pois ele é um instrumento que também serve de base para atestar ou não a necessidade de novas contratações.
Outra questão destacada é a possibilidade de diálogo ainda mais amplo sobre um tema tão decisivo da carreira docente, pois atual resolução não contempla as necessidades, mas existem outras possibilidades. “Por exemplo, não é possível registrar a atividade de representação em mais de um órgão da universidade. A atual resolução limita a 10h o tempo que um docente pode dedicar a fazer pesquisa na UFMT. Tudo isso permanece na proposta de minuta submetida ao CONSUNI. Em outras universidades federais não existe este tipo de resolução, como a que temos aqui e que querem manter. Na UFRGS, os departamentos fazem a distribuição dos encargos de aulas da graduação e da pós-graduação. Em geral, cada docente assume duas disciplinas. O controle do que os docentes fazem é feito, efetivamente, por ocasião da progressão funcional. Se um docente não assumir nenhuma outra atividade além das duas disciplinas, ele não consegue pontuar para progredir a cada dois anos. Só que os docentes fazem outras coisas. Se não fizessem, não existiriam nem se sustentariam programas de pós-graduação, por exemplo. Na UFSCar é semelhante. São distribuídas as disciplinas nos departamentos, e as demais atividades são chamadas de ‘esforço docente’, que são verificáveis na existência e manutenção das notas dos programas de pós-graduação e nas progressões funcionais. Ou seja: não há necessidade de engessar em um sistema de registro, seja em horas ou em pontos. Há outros mecanismos de verificação do trabalho e a própria carreira docente, através da progressão, oferece este controle”, afirmou.
Além do Parecer Jurídico, a Adufmat-Ssind convocou assembleia da categoria para essa quarta-feira, 08/09, às 14h, para debater o tema.
Confira, no arquivo anexo abaixo, a íntegra do parecer da Assessoria Jurídica da Adufmat-Ssind. Baixe para acessar o conteúdo.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Por que gritamos? Por respeito, por dignidade, por comida, pelos nossos direitos. Essas foram algumas das respostas ouvidas por manifestantes do 27º Grito dos Excluídos realizado em Cuiabá nessa terça-feira, 07/09. A pergunta, que partiu do padre Renato Barth e foi respondida por representantes de entidades sindicais e populares resumiu a pauta de reivindicações de trabalhadores, que sofrem os efeitos da pandemia e também das escolhas políticas do Governo Bolsonaro.
Os manifestantes se reuniram às 16h no Jardim Vitória, periferia da capital mato-grossense, para o ato inter-religioso, político e cultural, que teve o tema “Pelo direito à vida digna, por comida e moradia”. Justamente pelo fato de os trabalhadores sofrerem com as políticas que causam alta dos preços, desemprego, precarizam a saúde, assistência social e educação públicas, a edição deste ano também foi também mais um ato “Fora Bolsonaro”.
Para o diretor de Comunicação da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, o ato, que reúne historicamente setores sociais progressistas, foi fundamental nesse momento de profunda crise social, com registro de aumento de preços, do desemprego e da fome.
Os 26 estados e o Distrito Federal registraram manifestações contrárias ao Governo Bolsonaro, convocadas por centrais sindicais, partidos políticos e movimentos populares. Em Cuiabá, além das palavras de ordem reivindicando vacina para todos para garantir o direito fundamental à vida, políticas de auxílio que possam reduzir a fome no país, os presentes se posicionaram pela saída de Bolsonaro e generais que ocupam parte do seu Governo, contra a PEC 32 (Reforma Administrativa), em defesa dos direitos da População em Situação de Rua, por justiça para as vítimas da Covid-19, e por democracia e um governo voltado para os interesses do povo.
Após a passeata, seguida também por uma carreata, os participantes se reuniram na Praça Cultural do Jd. Vitória para assistir apresentações de artistas locais.
Veja aqui a GALERIA DE IMAGENS
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
Data: 08 de setembro de 2021 (quarta-feira)
Horário: 14h (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:30h, em segunda chamada, com os presentes.
Pontos de Pauta:
1) Informes;
2) Análise de Conjuntura;
3) Proposta de Mudanças pela Reitoria UFMT nas Resoluções CONSEPE 158/2010 e 041/2016, que estabelecerão novas normas para distribuição, registro e acompanhamento de encargos docentes, segundo o regime de trabalho dos docentes.
A Assembleia será online, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp da ADUFMAT (65) 99696-9293 com o Heitor.
Cuiabá, 06 de setembro de 2021.
Reginaldo Silva de Araujo
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind
Convocado como o quinto dia nacional de lutas pelo Fora Bolsonaro, o dia 7 de setembro deverá levar novamente manifestantes às ruas de norte à sul do país. Mais de 200 atos já estão programados, inclusive no Exterior.
As manifestações estão sendo chamadas unitariamente pelo 27° Grito dos Excluídos e pela Campanha Fora Bolsonaro. A CSP-Conlutas também convoca as mobilizações e orienta as suas entidades e movimentos filiados que fortaleçam os protestos.
Devemos seguir adotando todos os protocolos e medidas de higiene em relação à Covid-19 ( uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social), bem como atentos para garantir a segurança dos manifestantes. E, novamente, mostrar a indignação contra o governo genocida, corrupto e autoritário de Bolsonaro.
Com o mote “Grito por Fora Bolsonaro, vida em primeiro lugar”, vamos levantar nossas bandeiras em defesa dos empregos, dos direitos e contra todos os ataques deste governo de ultradireita. Acima de tudo, no momento em que Bolsonaro e setores de ultradireita fazem ameaças golpistas e antidemocráticas, vamos dizer bem alto: Ditadura nunca mais!
Quanto mais se agrava a crise social e sanitária, fruto da política ultraliberal e genocida de seu governo, Bolsonaro aumenta o tom de seus ataques antidemocráticos, comprovando que se depender dele seu projeto é fazer um auto-golpe para impor uma ditadura.
A CSP-Conlutas defende que, além da intensificação das manifestações de rua, as demais centrais sindicais precisam avançar para construir uma Greve Geral para barrar todos os ataques do governo, mas também a política ultraliberal que vem sendo aplicada com o apoio do Congresso.
“Em meio à pandemia que já matou quase 600 mil pessoas, o país vive uma combinação de crises sanitária, econômica, social, política e institucional, e quem está pagando essa conta com desemprego, inflação, perda de direitos, entre outros problemas, é o povo”, avalia o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.
“Sem falar que estão passando a boiada com vários ataques aos direitos trabalhistas, às estatais, aos serviços públicos, ao meio ambiente. E para essa política, governo Bolsonaro, Congresso e setores empresariais, financeiro e do agronegócio estão juntos contra os trabalhadores. Uma Greve Geral é a única forma de barrar estes ataques e derrotar os planos golpistas de Bolsonaro”, afirmou.
Confira a relação completa com os locais e horários:
Norte
AC – Rio Branco – Gameleira | 16h
AM – Manaus – Bicicletada do Grito, Concentração no T1 | 15h (Horário de Brasília)
AM – Manaus – Ato Central Av. Lourenço da Silva Braga Centro (Largo do Mestre Chico) | 15h (Horário de Brasília)
AM – Humaitá – Praça da Matriz | 17h
AP – Macapá – Praça Veiga Cabral | 9h
PA – Altamira – Em frente à Equatorial Energia | 8h
PA – Belém – Largo do Redondo, Av. Nª Sra. de Nazaré com Trav. Quintino | 8h
PA – Santarém – Praça da Matriz | 17h
RO – Porto Velho – Centro Político Administrativo (CPA) na av. Farquar | 16h
RR – Boa Vista – Praça Fábio Marques Paracat | 7h30
TO – Araguaína – Praça São Luís Orione | 7h
Nordeste
AL – Maceió – Praça Sete Coqueiros | 9h
BA – Eunápolis – Praça do Gusmão | 15h
BA – Feira de Santana – Em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais | 7h
BA – Ilhéus – Praça do Teotônio Vilela | 9h
BA – Itapebi – Praça do Táxi | 9h
BA – Itabuna – Em frente a Igreja Santa Rita de Cássia | 10h
BA – Itacaré – Bairro Novo | 9h
BA – Paulo Afonso – Praça da Tribuna | 9h
BA – Pindobaçu – Rod. BA 131 (saída p Senhor do Bonfim) | (Aguardando infos)
BA – Porto Seguro – Ao lado da Rodoviária | 15h
BA – Salvador – Praça do Campo Grande | 10h
CE – Crato – Praça São Vicente | 8h
CE – Fortaleza – Praça da Cruz Grande | 15h
CE – Guaraciaba do Norte – Praça do Guaracy | 8h
CE – Ipu – Praça de Iracema | 8h
CE – Maranguape – R. Maranguape esquina com João Chimelo, Flamingo | 9h
CE – Limoeiro do Norte – Rodoviária de Limoeiro do Norte | 7h
CE – Tauá – Parque da Cidade | (Aguardando infos)
CE – Tianguá – Bairro Terra Prometida | 8h
MA – Açailândia – Praça dos Pioneiros | 19h
MA – São Luís – Caminhada Vila Embratel – Praça das 7 Palmeiras (Traga 1 kg de Feijão) | 8h
MA – São Luís – Carreata – Praça do Viva (Traga 1 kg de Feijão) | 8h
PB – Campina Grande – MOnumento Pioneiros do Açude Velho (com arrecadação de alimentos) | 9h
PB – João Pessoa – Carreata e Caminhada Praça das Muriçocas – Miramar até Sesc Praia Cabo Branco | 9h
PB – Patos – Praça João Pessoa em frente a sede do SINFEMP | 8h
PB – Santa Rita – Praça do Chafariz Tibiri II | 9h
PB – Sousa – Igreja Matriz | 17h
PE – Afogados da Ingazeira – Ato Unificado Sertão do Pajeú – Av. Rio Branco (Ato em 04/09)
PE – Caruaru – Morro Bom Jesus | 14h
PE – Ouricuri – Praça do Banco do Nordeste | 8h
PE – Petrolina – Panfletagem Feira Cohab Massangano | 8h (Ato 04/09)
PE – Petrolina – Encontro Ocupação Santa Isabel | 16h30 (Ato 04/09)
PE – Petrolina – Panfletagem Feira João de Deus | 8h (Ato 05/09)
PE – Petrolina – Encontro Ocupação Vila da Paz | 16h30 (Ato 05/09)
PE – Petrolina – Pré Grito no Bambuzinho, Centro | 8h (Ato 06/09)
PE – Petrolina – Encontro Ocupação Luiz Inácio | 19h (Ato 06/09)
PE – Petrolina – Café da manhã e concentração na Praça da Juventude | 6h (Ato 07/09)
PE – Petrolina – Ato público Praça da Juventude | 8h (Ato 07/09)
PE – Recife – Praça do Derby até Pátio do Carmo | 10h
PI – Paraíba – Mercadão da 40 | 8h
PI – Picos – Praça Félix Pacheco | 7h30
PI – Teresina – Em frente à Assembleia Legislativa | 8h
RN – Natal – Caminhada Praça das Flores | 9h
RN – Mossoró – Concentração na Cobal | 7h
SE – Aracaju – Paróquia São José e Santa Tereza de Calcutá, Conjunto Marivan | 8h
Centro-Oeste
DF – Brasília – Torre da TV (com arrecadação de alimentos) | 9h
GO – Alto Paraíso de Goiás – Concentração na BR no Disco Voador | 14h
GO – Anápolis – Praça Dom Emanuel | 16h
GO – Catalão – Feira próx. Prefeitura | 8h
GO – Catalão – Carro de som nos bairros | A tarde toda
GO – Catalão – Feira da Vila Liberdade | 19h
GO – Goiânia – Praça do Bandeirante | 9h
GO – Goiás – Panfletagem e Cartazaço nas feiras e bairros | 8h (Ato em 06/09)
GO – Goiás – Carreata Coopar/Estádio de Futebol | 9h
GO – Hidrolândia – Faixaço Praça do Cruzeiro | 8h
GO – Itumbiara – Manifestação com recebimento de cestas básicas, Rotatória do Estádio JK | 9h
GO – Jaraguá – Caminhada Praça N.S. do Rosário | 7h
GO – Jataí – Praça Dyomar Menezes | 9h
GO – Luziânia – Caravana para BSB concentração frente a Prefeitura | 7h
GO – Rio Verde – Ato Político Cultural | Bairro Céu Azul | 15h
GO – Valparaíso de Goiás – Panfletagem Passarelas BR 040 | 17h (Ato em 06/09 ato unificado com Novo Gama)
GO – Valparaíso de Goiás – Faixaço BR 040 | 16h30 (Ato unificado com Novo Gama)
MS – Campo Grande – Caminhada Praça Ary Coelho | 15h
MS – Dourados – Parque Antenor Martins | 14h30
MS – Três Lagoas – Roda de conversa no barracão da Ocupação São João | 14h
MT – Barra do Garças – Caminhada, café e conversa com a população em situação de rua | 7h
MT – Cuiabá – Caminhada Fundação Bradesco | 16h
MT – Rondonópolis – Caminhada Praça dos Carreiros | 7h
MT – Várzea Grande – Conversa e entrega de cesta básica Acampamento dos sem teto no Ginásio Mapim | 9h
Sudeste
ES – Aracruz – Barra do Sahy – Praça dos Corais | 8h
ES – Vitória – Praça Getúlio Vargas | 8h30
MG – Alfenas – Praça Dr. Emílio Silveira ( antiga Rodoviária) | 15h
MG – Barbacena – Praça da Rua Bahia | 10h
MG – Belo Horizonte – Praça Afonso Arinos | 10h
MG – Carmópolis de Minas – Próximo ao Pampeiro | 10h (ato em 04/09)
MG – Congonhas – passeata com concentração na Basílica | 10h30
MG – Divinópolis – Praça Candidés | 15h30
MG – Extrema – Praça Coronel Simeão (em frente à escola Odete Valadares) | 10h
MG – Governador Valadares – Praça do Vigésimo | 8h
MG – Itabira – Paróquia N. Senhora da Piedade | 9h
MG – Itaúna – Praça Vânia Marques | 9h
MG – Juiz de Fora – Praça Santa Luzia | 10h
MG – Ouro Preto – Praça Tiradentes | 8h
MG – Poços de Caldas – Pista de Skate Conjunto Habitacional | 10h
MG – Santos Dumont – Calçadão da Cidade | 16h (Ato em 06/09)
MG – São João del-Rei – Teatro Municipal | 10h
MG – São Lourenço – Calçadão II Próx. ao Parquinho | 15h
MG – São Sebastião do Paraíso – Praça da Prefeitura | 15h
MG – Três Pontas – Praça da Fonte | 15h
MG – Uberaba- Praça Céu das Artes, Residencial 2000 | 10h
MG – Uberlândia – Praça Sérgio Pacheco | 9h30
RJ – Búzios – Em frente ao Zanine (ao lado da Prefeitura) | 16h
RJ – Macaé – Paróquia São Pedro Na Fronteira | 9h30
RJ – Resende – Parque das Águas | 10h
RJ – Rio das Ostras – Praça dos 3 Morrinhos (Centro) | 13h
RJ – Rio de Janeiro – Uruguaiana/Presidente Vargas | 9h
SP – Águas de Lindóia (ato unificado com Socorro) | 9h
SP – Assis – Praça da Igreja Catedral | 10h
SP – Atibaia – Praça da Matriz | 16h
SP – Baixada Santista – Ato Unificado Praça das Bandeiras, Gonzaga, Santos | 15h
SP – Bauru – Câmara Municipal | 9h30
SP – Bragança Paulista – Praça Raul Leme-Centro | 10h
SP – Campinas – Largo do Rosário | 9h
SP – Catanduva – Rua Maranguape esquina com João Chimelo, Flamingo | 9h
SP – Cubatão – Paróquia Nossa Senhora da Lapa (Ato Unificado Baixada Santista) | 10h30
SP – Fernandópolis – Praça da Matriz | 11h
SP – Guarujá – Praça Horácio Laifer Jd. Tejereba (Ato Unificado Baixada Santista) | 9h30
SP – Ilha Bela – Caminhada Praça da Mangueira | 15h
SP – Indaiatuba – Ário Barnabé praça do lago em frente a Guarda municipal | 15h
SP – Itanhaém – Paróquia Matriz Santana de Itanhaém (Ato Unificado Baixada Santista) | 12h
SP – Jaguariúna – Centro Cultural | 10h
SP – Jaú – Carreata Beco em frente ao Poupa Tempo) | 9h30
SP – Jundiaí – Praça do Coreto da Matriz (Praça Floriano Peixoto | 14h30
SP – Lençóis Paulista – Concha Acústica | 16h
SP – Limeira – Praça Toledo Barros | 9h30
SP – Marília – Bicicletada – Praça da Emdurb | 16h
SP – Marília – Praça Saturnino de Brito (em frente à Prefeitura) | 17h
SP – Mogi das Cruzes – Caminhada Largo do Rosário | 10h30
SP – Peruíbe – Paróquia São João Batista (Ato Unificado Baixada Santista) | 12h30
SP – Piracicaba – Praça José Bonifácio, escadaria da Catedral | 8h
SP – Praia Grande – Paróquia Santo Antônio (Ato Unificado Baixada Santista) | 10h30
SP – Ribeirão Preto – Praça 7 de Setembro | 9h
SP – Santos – Em frente ao Bom Prato, Art no Dique (Ato Unificado Baixada Santista) | 11h30
SP – São Carlos – Praça do Mercadão | 10h
SP – São José do Rio Preto – Rua José J. Gonçalves em frente ao CRAS do Pinheirinho | 9h30
SP – São Paulo – Vale do Anhangabaú | 14h
SP – São Paulo – Bicicletada Theatro Municipal | 13h30
SP – São Vicente – Praça Barão do Rio Branco (Ato Unificado Baixada Santista) | 8h30
SP – Socorro (Ato unificado com Águas de Lindóia) | 15h
SP – Sorocaba – Parque das Águas, Jd. Abaete | 15h
SP – Tupã – Praça da Bandeira | 15h
SP – Várzea Paulista – Av. Bertioga em frente ao BOA | 9h30
Sul
PR – Campo Magro – Nova Esperança | 9h30
PR – Colombo – Praça Santos Andrade | (Aguardando infos)
PR – Curitiba – Praça Santos Andrade | 16h
PR – Guarapuava – Comunidade Santa Rita de Cássia, Bairro Residencial 2000 | 14h
PR – Londrina – União da Vitória | 9h
PR – Maringá – Estádio Willie Davis | 15h
PR – Matinhos – Calçadão Beira Mar (Matinhos/Caiobá) | 9h
PR – Pinhais – Praça Santos Andrade (Aguardando infos)
PR – Renascença – Horta Comunitária Três Marias | 16h
PR – Umuarama – Praça Miguel Rossaffa | 9h30
SC – Florianópolis – Largo da Alfândega | 14h
SC – Garopaba – Caminhada e Carreata – Rua Alvaro. E. Santos (Na Lata)
SC – Joinville – Parque da Cidade (Setor Sambaqui, próx. Ponte do Trabalhador) | 14h
SC – Mafra – Praça Laura Müller | 14h30
SC – Timbó – Praça Frederico Donner, em frente a antiga Thapyoca-Timbó | 10h
RS – Alegrete – Parque Porto dos Aguateiros | 9h
RS – Cassino – Arte Estação, Av. Rio Grande) | 14h
RS – Caxias do Sul – Caminhada EMEF Castelo Branco | 14h
RS – Passo Fundo- Praça da Capitão Jovino (praça da Imed) | 14h
RS – Pelotas – Mercado Público | 15h
RS – Porto Alegre – Parque da Redenção/Espelho d’Água – Ato Ecumênico e arrecadação de alimentos | 11h
RS – Porto Alegre – Marcha com concentração no Parque da Redenção/Espelho d’Água | 13h30
RS – Santa Cruz do Sul – Praça do Bairro Santa Vitória (R.Abrelino Pedroso 321) | 9h
RS – Santa Maria – Feira da Economia Solidária, Espaço Rádio Vozes da Esperança (João Veigas) | 9h30
RS – Santa Maria – Caminhada Praça Saldanha Marinho | 14h
RS – São Francisco de Assis – Praça da Independência | 14h
RS – Vacaria – Praça Santa Teresinha | 14h30
No Exterior
– Alemanha – Frankfurt – Piquenique “FORA BOLSONARO” em Frankfurt Am Main! | 13h30 (Horário local e Ato em 05/09)
– Alemanha – Frankfurt – Ato “FORA BOLSONARO” na Flösser Brücke | 16h (Horario local e Ato em 05/09)
– Áustria – Viena
-Espanha – Madri | ato em frente à Embaixada Brasileira
– Inglaterra – Londres – (Aguardando infos)
– Itália – Roma – (Aguardando infos)
– Portugal – Lisboa – Praça D. Pedro IV (Rossio) | 18h30 (horário local)
– Portugal – Porto | 18h – Porto – Praça dos Leões em frente à Reitoria da Universidade do Porto (horário local)
Fonte: CSP-Conlutas (sistematização: Central de Mídia das Frentes)
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