Circular nº 158/16
Brasília, 24 de maio de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos, para conhecimento, as Cartas 087/16 e 088/16 com a Pauta de Reivindicações dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior, que foram protocoladas no dia 23 de maio de 2016 no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e no Ministério da Educação, respectivamente.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª Cláudia March
Secretária Geral
**** DOCUMENTOS ANEXOS ABAIXO.
O movimento de ocupação de escolas, que surgiu no início da década, no Chile, na luta dos estudantes pela gratuidade da educação pública, chegou no Brasil ano passado, em São Paulo, na luta contra o projeto de “reorganização” da rede paulista de ensino que fecharia centenas de escolas, e em Goiás, contra a gestão das escolas por Organizações Sociais, se espalhou pelo Brasil em 2016. Nesse momento, há ocupações de centenas de escolas no Ceará, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul.
Em comum nas pautas dos estudantes está a luta pelo caráter público da educação, pelos devidos investimentos orçamentários e o combate às opressões. Em estados como Rio de Janeiro, Ceará e Rio Grande do Sul, os estudantes também declaram apoio aos seus professores e servidores, que estão em greve junto com outras categorias dos serviços públicos estaduais.
No Rio Grande do Sul, são 128 escolas ocupadas segundo a página Ocupa Tudo RS. Os estudantes reivindicam melhorias nas estruturas das escolas. Os professores e demais trabalhadores da educação estadual gaúcha estão em greve há 15 dias e reivindicam aumento imediato de 13%, referente a 2015, bem como o pagamento do piso nacional, ao qual nunca tiveram direito. Os servidores estaduais gaúchos protestam, também, contra o parcelamento de seus salários.
No Rio de Janeiro, são mais de 60 escolas ocupadas. Os estudantes enfrentam dura pressão do governo do estado na tentativa de desocupar as escolas e dividir o movimento estudantil, se valendo, inclusive, de repressão policial, com reintegrações violentas, sem autorização judicial. Foi o que ocorreu no dia 21, quando a Polícia Militar fluminense retirou, à força, estudantes que ocupavam a Secretaria Estadual de Educação. Os estudantes do Rio de Janeiro reivindicam, ainda, eleição direta pra diretores e mudanças no sistema de avaliação.
No Ceará, são 56 escolas ocupadas até o momento, segundo a página Escolas do Ceará em Luta. O movimento estudantil cearense reivindica melhorias nas instituições, como mais verba para a merenda escolar, passe livre no transporte público, e também declara apoio aos professores estaduais, em greve desde último dia 25 de abril. No Ceará e no Rio de Janeiro, docentes das universidades estaduais também estão em greve.
No Mato Grosso, onde os professores estaduais decidiram entrar em greve a partir de 30 de maio, os estudantes ocuparam a Escola Estadual Elmaz Gattas Monteiro, na região metropolitana de Cuiabá. Eles reivindicam a revogação do edital publicado no último dia 14 pelo governo estadual para instaurar Parceria Público-Privada (PPP) para projeto, construção, reforma, ampliação, manutenção, gestão e operacionalização de serviços não pedagógicos de 76 escolas estaduais e 15 Centros de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (Cefapros).
No Paraná, estudantes ocupam o Colégio Dr. José Gerardo Braga, em Maringá. Eles reivindicam uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as razões de mudanças na merenda escolar da rede estadual e pedem melhorias nas estruturas das escolas paranaenses.
Estudantes desocupam escolas em SP, mas unificam luta pela educação
Em São Paulo, houve nova onda de ocupações de escola nos últimos meses. Dessa vez, os estudantes paulistas protestavam contra o desvio de verba das merendas escolares. Houve ocupações em diversas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e no Centro Paula Souza, responsável pela administração das Etecs e das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) no Estado de São Paulo. Após a ocupação da Assembleia Legislativa do estado (Alesp), os estudantes conseguiram dos parlamentares o compromisso de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os desvios das merendas. Assim como no Rio de Janeiro, o governo de São Paulo ordenou à Polícia Militar a desocupar violentamente, sem autorização judicial, o Centro Paula Souza.
No entanto, mesmo com o fim das ocupações, os estudantes secundaristas continuam mobilizados. Eles têm realizado manifestações em conjunto com os estudantes das universidades estaduais paulistas. No dia 18 de maio, a PM reprimiu duramente, outra vez, uma manifestação de estudantes organizada de maneira unificada, que resultou em vários feridos e na detenção de cinco pessoas.
Com informações de Ocupa Tudo RS, Rede Brasil Atual, Escolas do Ceará Em Luta, Escolas do RJ em Luta. Imagem de Ocupa Tudo RS.
Fonte: ANDES-SN
Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Há três semanas, publiquei o artigo “Fadas do TSE”. Nele, mostrei o equívoco de uma peça de propaganda do Tribunal Superior Eleitoral, na qual é dito, com base no tortuoso politicamente correto, que a presença da mulher na política é garantia de democracia. Discordei, claro. A mulher na política só é sinônimo de democracia se a mulher for democrática. Nem todas são.
Hoje, novamente, volto ao mesmo tema. E retorno por conta de outra peça de propaganda, agora, do “novo Partido Progressista” (PP). A peça faz parte do que aquele partido de muitos conservadores e alguns corruptos vêm chamando de PPMulher.
A peça (de 30 segundos) faz parte de um conjunto de propagandas do PP, que está à caça de novos correligionários. Antes de quaisquer comentários, transcrevo abaixo os cinco tolos enunciados ali presentes:
1. “A participação da mulher na política é para criar um novo jeito para resolver velhos problemas”;
2. “O novo PP Mulher não quer só falar, o PP Mulher quer ouvir”;
3. “Nós sabemos que para fazer uma nova política, tem que existir novas ideias, novos modelos”;
4. “Será que esse modelo de política nos representa?”;
5. “A nova política precisa da sensibilidade que só uma mulher pode ter”.
O primeiro dos enunciados, pelos recentes exemplos, perde qualquer significado positivo. Aliás, “nunca antes na história deste país...”, os “velhos problemas” estiveram tão em voga. Cito dois deles: 1) as antigas barganhas do Executivo com o Congresso, que tentou a manutenção de Dilma no Planalto; 2) a corrupção, que, neste momento, tem extrapolado o nível do tolerável. Sendo redundante, tudo isso aconteceu, há bem pouco, sob a batuta de uma mulher na Presidência.
O segundo enunciado é conversa para boi dormir. Há décadas que as mulheres são ouvidas. Além da Sra. Rousseff, que, aliás, tem um desempenho linguístico sofrível, quem nunca ouviu Erundina, Marta Suplicy, Kátia Abreu, Luciana Genro, Lídice da Matta, Benedita da Silva, Roseana Sarney, Heloísa Helena, Marina Silva et alii? Portanto, quando a personalidade feminina é forte, as mulheres também são ouvidas.
Pelos exemplos acima, o enunciado n. 3 desmente-se por si. Em política, “novas ideias, novos modelos” não são coisas que se resolvem pelo gênero e/ou raça. Elementar.
À pergunta que é feita no quarto enunciado, a resposta é simples: sim. A cara de nossos políticos – homens ou mulheres, brancos ou negros, heterossexuais ou homo – é a cara de quem lhes deu o voto; ou seja, o povo, incluindo as mulheres nesse rol de anônimos.
Mas o primor das tolices da propaganda do PP vem no epílogo. Dizer que, em política, só as mulheres podem ser sensíveis é extrapolar a estupidez. Se fosse viva, a “Dama de ferro”, p. ex., cairia em gargalhadas. Mais: esse discurso do PP Mulher é pra lá de machista; ele tem base na velha dicotomia de uma psicologia do senso comum, na qual se diz que os homens são razão e as mulheres, emoção. Se isso fosse verdade absoluta, pobre Eduardo Suplicy! Pobre Pedro Simon! Pode parecer que não, mas temos políticos sensíveis.
Logo, se nem na política isso se sustenta, imagine fora. Nas artes, a sensibilidade masculina é de fazer chorar. Cito “Os retirantes” de Portinari, as curvas femininas na arquitetura de Niemayer, a “A rosa de Hiroshima” de Vinícius. E o que dizer da “Morte do leiteiro” de Drummond? De tantas composições de Chico? Assim como das mulheres, a lista da sensibilidade masculina é longa.
Portanto, abaixo a essa divisão desnecessária. Ela não nos eleva como seres humanos.
Circular nº 156/2016
Brasília, 24 de maio de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Estamos encaminhando o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN, realizada nos dias 13 e 14 de maio, em Brasília-DF.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª Cláudia March
Secretária Geral
*** RELATÓRIO ANEXO
Em mensagem publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU), o presidente interino Michel Temer solicitou ao Congresso Nacional que seja cancelada a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que ataca frontalmente os direitos dos trabalhadores, principalmente servidores públicos – federais, estaduais e municipais. A matéria tramitava em regime de urgência constitucional e trancava a pauta de votação da Câmara dos Deputados. Temer pediu ainda a retirada de urgência na tramitação de outros dois projetos: PL 4495/2016 – que dispõe sobre a criação de fundos de precatórios no âmbito da União e dá outras providência -, e o PL 4625/2016, que simplifica as atividades dos auxiliares do comércio e o registro empresarial.
Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, a decisão do governo em relação à tramitação do PLP 257 se deve à prioridades mais urgentes, como oprojeto que prevê o aumento do déficit fiscal de R$ 170,5 bilhões para 2016.
“O governo interino quer pautar com urgência a proposta de aumento de déficit fiscal, que neste momento ganha extrema importância, o que não significa que o PLP 257 não continue dentro das prioridades deste governo”, ressaltou. O Projeto de Lei do Congresso (PLN) 1/16, que altera a meta de superávit fiscal para prever um déficit de R$ 170,5 bilhões para este ano, será votado nesta terça-feira, em sessão conjunta do Congresso Nacional.
Paulo Rizzo reforçou que apesar da retirada do regime de urgência, os docentes, em unidade com as demais categorias do funcionalismo público, devem manter a mobilização nas ruas e junto aos parlamentares de seus estados, pelo arquivamento definitivo do projeto. “A luta contra o PLP 257 deve permanecer na mesma intensidade e mobilização, até porque o projeto continua em tramitação”, concluiu o presidente do Sindicato Nacional.
Teto para despesas públicas
O presidente interino, Michel Temer, e o ministro interino da Fazenda , Henrique Meirelles, divulgaram, nesta terça-feira, que o governo interino pretende encaminhar, ao Congresso Nacional até a próxima semana, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para fixar o teto para a evolução das despesas públicas, de acordo com a inflação do ano anterior, o que limitará ainda mais os gastos da União com Saúde e Educação, por exemplo, dando sequência à política de ajuste fiscal e corte de recursos de áreas essenciais.
Fonte: ANDES-SN
O presidente da Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN, Reginaldo Araújo, falou aos docentes da UFMT nessa terça-feira, 24/05, sobre a implementação dos 28,86% na folha de pagamento do mês de maio.
Araújo destacou que essa é uma grande vitória dos servidores, e explicou que a universidade ainda não cumpriu a decisão judicial de acordo com a determinação do juiz. Além disso, o presidente afirmou que a assessoria jurídica do sindicato já entrou com uma petição, e está agindo para o cumprimento do acórdão que determina a implementação a todos os docentes da universidade, independente do ano de ingresso ou vínculo sindical.
No arquivo anexo abaixo, está disponível para download a lista dos professores que receberão os 28,86% na folha do mês de maio, paga em junho.
Assista o vídeo no final desta página (ou clique aqui).
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
O presidente da Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN, Reginaldo Araújo, falou aos docentes da UFMT nessa terça-feira, 24/05, sobre a implementação dos 28,86% na folha de pagamento do mês de maio.
Araújo destacou que essa é uma grande vitória dos servidores, e explicou que a universidade ainda não cumpriu a decisão judicial de acordo com a determinação do juiz. Além disso, o presidente afirmou que a assessoria jurídica do sindicato já entrou com uma petição, e está agindo para o cumprimento do acórdão que determina a implementação a todos os docentes da universidade, independente do ano de ingresso ou vínculo sindical.
No arquivo anexo abaixo, está disponível para download a lista dos professores que receberão os 28,86% na folha do mês de maio, paga em junho.
Assista o vídeo no final desta página (ou clique aqui).
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
O juiz federal Cesar Bearsi postergou a análise da liminar referente à ação impetrada pela Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind) e Sindicato dos Servidores Técnicos da UFMT (Sintuf-MT), em março desse ano, acerca do aumento abusivo da mensalidade do Geap Saúde. A informação chegou ao sindicato na última sexta-feira (20/05), por meio da assessoria jurídica.
De acordo com o advogado José Carlos Formiga, essa é uma decisão diferente das que têm sido observadas em outros estados. “O juiz da 3ª Vara, Dr. Cesar Augusto Bearsi postergou a análise da liminar pleiteada, requisitando a citação do Geap e da União para apresentarem defesa (rés originárias, em razão do convênio), a inclusão da UFMT ao pólo passivo (por entender que ela está ligada ao cumprimento de eventual implantação de redução) e a intimação do Ministério Publico Federal, o que não ocorreu em outros estados”, explicou Formiga.
Na prática, isso significa um atraso na decisão de suspender ou não o reajuste de 37,55% aplicado pelo plano. Mas esse processo pode proteger os requerentes, como explicou o assessor jurídico da Adufmat-Ssind. “Algumas decisões favoráveis em outras unidades de federação, proferidas de imediato, sem a participação da Instituição de Ensino ligada ao convênio, tiveram reversão posterior por agravos manejados junto aos Tribunais Regionais Federais. Dentre os motivos, figurou a amplitude dos reflexos do reajuste, que atingiriam as IFE’s”, afirmou o advogado.
Devido a ausência de decisão, ainda não cabe nenhum recurso por parte do sindicato. Mesmo assim, a assessoria jurídica procurou o juiz para reafirmar o conteúdo da ação. “Estive pessoalmente no gabinete, informando da gravidade do aumento e seus reflexos aos representados. Muitos servidores ficaram inviabilizados de continuar no plano de saúde com a implantação do aumento. Mas o entendimento do Dr. Cesar é firme, no sentido de que a análise e eventual deferimento ou indeferimento deve conter a versão dos demais interessados, inclusive do próprio Ministério Publico Federal (MPF), por se tratar de ação civil pública que defende interesses individuais homogêneos”, disse.
A UFMT deve manifestar-se ainda essa semana sobre o caso, mas a União e Geap Saúde já contestaram a ação. Após manifestação da universidade, a ação irá até o MPF, onde terá o prazo de dez dias até retornar ao gabinete do juiz para apreciação efetiva da liminar reivindicada.
Para saber mais sobre esse processo, clique aqui.
O juiz federal Cesar Bearsi postergou a análise da liminar referente à ação impetrada pela Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind) e Sindicato dos Servidores Técnicos da UFMT (Sintuf-MT), em março desse ano, acerca do aumento abusivo da mensalidade do Geap Saúde. A informação chegou ao sindicato na última sexta-feira (20/05), por meio da assessoria jurídica.
De acordo com o advogado José Carlos Formiga, essa é uma decisão diferente das que têm sido observadas em outros estados. “O juiz da 3ª Vara, Dr. Cesar Augusto Bearsi postergou a análise da liminar pleiteada, requisitando a citação do Geap e da União para apresentarem defesa (rés originárias, em razão do convênio), a inclusão da UFMT ao pólo passivo (por entender que ela está ligada ao cumprimento de eventual implantação de redução) e a intimação do Ministério Publico Federal, o que não ocorreu em outros estados”, explicou Formiga.
Na prática, isso significa um atraso na decisão de suspender ou não o reajuste de 37,55% aplicado pelo plano. Mas esse processo pode proteger os requerentes, como explicou o assessor jurídico da Adufmat-Ssind. “Algumas decisões favoráveis em outras unidades de federação, proferidas de imediato, sem a participação da Instituição de Ensino ligada ao convênio, tiveram reversão posterior por agravos manejados junto aos Tribunais Regionais Federais. Dentre os motivos, figurou a amplitude dos reflexos do reajuste, que atingiriam as IFE’s”, afirmou o advogado.
Devido a ausência de decisão, ainda não cabe nenhum recurso por parte do sindicato. Mesmo assim, a assessoria jurídica procurou o juiz para reafirmar o conteúdo da ação. “Estive pessoalmente no gabinete, informando da gravidade do aumento e seus reflexos aos representados. Muitos servidores ficaram inviabilizados de continuar no plano de saúde com a implantação do aumento. Mas o entendimento do Dr. Cesar é firme, no sentido de que a análise e eventual deferimento ou indeferimento deve conter a versão dos demais interessados, inclusive do próprio Ministério Publico Federal (MPF), por se tratar de ação civil pública que defende interesses individuais homogêneos”, disse.
A UFMT deve manifestar-se ainda essa semana sobre o caso, mas a União e Geap Saúde já contestaram a ação. Após manifestação da universidade, a ação irá até o MPF, onde terá o prazo de dez dias até retornar ao gabinete do juiz para apreciação efetiva da liminar reivindicada.
Para saber mais sobre esse processo, clique aqui.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Brasília (DF), 23 de maio de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN
Prezados (as) Companheiros (as),
Informamos aos diretores que irão participar do II ENE, que as inscrições estarão abertas até o dia 30 de maio e que cada professor deve realizar a sua inscrição o mais breve possível, conforme o link que se segue: https://ene2016.org/inscricoes/. Solicitamos ainda, que encaminhem o comunicado de confirmação de inscrição ao endereço de e-mail:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Comunicamos que o pagamento das inscrições do referido encontro será efetivado pela Tesouraria Nacional do ANDES-SN, por meio de depósito bancário.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Cláudia March Frota de Souza
Secretária- Geral do ANDES-SN
