Os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que compõem a direção e a base da Seção Sindical do Andes - Sindicato Nacional na instituição (Adufmat-Ssind) realizaram, nesta quinta-feira, 23/06, mais uma assembleia geral da categoria. Além dos pontos de pauta divulgados no edital de convocação (informes, análise de conjuntura, 65º Conad/ANDES: escolha de delegados/a e observadores/as e outros), foi acrescentado um ponto de pauta para debater a possibilidade de deflagração de greve no dia 27/06, em resposta a uma demanda do Setor das Federais do ANDES-Sindicato Nacional.   

Abrindo os debates, durante o ponto de pauta “informes”, o diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, falou das últimas mobilizações em defesa da Educação, com atos regionais e nacional. A diretora do Andes Sindicato Nacional, por meio da diretora Raquel de Brito, informou sobre o Seminário de Comunicação e Mídias Digitais que será realizado pelo GTCA do Andes nos dias 01 e 02/07. Por fim, o diretor geral da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, fez informes sobre a reunião com o advogado responsável pelo processo dos 28,86% realizada esta semana (disponível aqui) e também sobre o Arraiá em Defesa da Educação realizado em Sinop no dia 09/06.

Análise de Conjuntura

O professor Maelison Neves trouxe as manifestações dos povos indígenas no Equador e a eleição de um candidato de esquerda na Colômbia como exemplos que de a situação política brasileira não está desligada do cenário internacional, e defendeu que os trabalhadores organizados observem a América Latina absorvendo o que é possível apreender.

As intervenções foram todas no sentido de que é preciso apontar o caminho para um novo projeto de sociedade nas ruas e não nas urnas, retomando a história recente do país em que, partidos que hoje se apresentam como alternativa ao Governo Bolsonaro, atacaram os direitos dos trabalhadores.

Os professores Tomás Boaventura e Lélica Lacerda concordaram que a derrota tem de ser, não de um candidato ou outro, mas do fascismo. Para Lacerda, os sujeitos históricos mais atacados pelo fascismo, mulheres, negros, indígenas e povos tradicionais serão os responsáveis pela imprescindível recuperação da credibilidade dos movimentos sociais organizados.

A professora Alair Silveira criticou a sobreposição das questões de gênero, raça ou sexo sobre a questão de classe, e divergiu dos colegas que a antecederam, afirmando que o fascismo é regime que precisa ser derrotado, sim, mas que a classe tem de se debruçar na construção de um projeto societário.   

Como encaminhamento, notou-se que o Comando Local de Mobilização (CLM) está elaborando mesas para debater questões pertinentes à organização e luta da categoria no início do próximo semestre letivo na universidade. Os nomes com sinalização positiva para participação são Ricardo Antunes, Pedro Hallal (para debater a segurança sanitária) e Roberto Leher, ex-reitor da UFRJ. Nesse sentido, a assembleia encaminhou que o professor Tomás Boaventura contribuirá com o comando sugerindo atividade que incentive um debate acerca da construção de um programa político da classe trabalhadora para o país.  

Também foi aprovado que numa próxima assembleia, a se realizar em até 15 dias, será debatida a tentativa de censura em Sinop no evento “Arraiá em Defesa da Educação”, em 09/06, e na própria UFMT.

A diretoria do sindicato informou, durante o debate, que aprovou a participação da equipe de comunicação do sindicato no Seminário do Andes-SN de Comunicação e Mídias Digitais, que será realizado nos dias 01 e 02/07 em Brasília, como estratégia de fortalecimento da luta da categoria. Nesse sentido, os presentes debateram e aprovaram a possibilidade de participação de outros interessados em participar do evento, além da própria diretoria, como forma de fomentar a organização do GTCA em âmbito local.

Deflagração de greve em 27/06

Neste ponto de pauta, incluído no início da assembleia, foram debatidas as sugestões do Setor das Federais do Andes-SN e também do Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), referentes ao movimento “Ocupa Campus”, nos dias 27 e 29/06, a possibilidade de deflagração de greve em 27/06, e a Semana de Luta em Brasília entre os dias 04 e 07/07.

Para a mobilização da categoria, os presentes avaliaram que é preciso, antes, provocar a comunidade acadêmica em âmbito local. Nesse sentido, o aumento da regularidade de atividades do CLM foi um destaque, assim como a realização de eventos culturais e debates.

O professor Aldi Nestor de Souza destacou o esvaziamento da universidade em função da conjuntura política e econômica, e a falta de perspectiva dos estudantes do Ensino Médio de entrarem na universidade, como um outro elemento que deve mobilizar a categoria.    

A professora Qelli Rocha afirmou que a universidade está esvaziada e “morrendo” não por falta de atividades, mas por conta da execução de um projeto político que tem este objetivo. “É rico fazer atividades políticas e culturais, mas o sindicato tem de forçar a universidade a cumprir sua função”, defendeu.

Por fim, foi encaminhado que a diretoria da Adufmat-Ssind convidará outras entidades de trabalhadores e estudantes para dialogar sobre a campanha em defesa da Educação dentro da universidade, convocará uma reunião do CLM para organizar esta campanha, e organizará e viabilizará a participação de quem tem disposição para ir para as atividades em Brasília.

Sobre a deflagração de greve em 27/06, a categoria aprovou a continuidade da mobilização pela construção de uma greve, mas em outra data, que não a indicada pelo Setor das Ifes.

65º CONAD/ANDES: escolha de delegado/a e observadores/as, e outros.

Neste ponto de pauta, a professora Alair Silveira defendeu a aprovação de um Texto Resolução produzido por professores da UFMT e de outras universidades, para fazer parte do Anexo ao Caderno de Textos do 65º Conad. O documento está disponível para leitura no site da Adufmat-Sind (leia aqui). A assembleia aprovou o encaminhamento do texto ao encontro, o que não implica na adesão da assembleia, como uma posição da entidade.

A aprovação foi necessária porque, desde 2018, o Andes-SN deliberou que textos assinados por até cinco pessoas, tanto para o Congresso quanto para o Conselho, devem ter a indicação de alguma das seções sindicais dos docentes envolvidos na submissão do Texto Resolução.   

Também foi aprovado na assembleia que os textos assinados por outros docentes da base da Adufmat-Ssind, submetidos aos mesmos cadernos, recebam a validação da assembleia, já que a orientação da Diretoria do Andes aprovada em 2018 causou insegurança na compreensão das novas regras.

Para a delegação que representará a Adufmat-Ssind no 65º Conad, foram aprovados os nomes dos professores Marlene Menezes (delegada indicada pela diretoria), Maria Luzinete Vanzeler, Qelli Rocha, Alair Silveira, Waldir Bertúlio, Reginaldo Araújo, Haya Del Bel e Maelison Neves.

Com relação a outras questões pertinentes ao 65º Conad, foi introduzido o debate sobre o TR5, que defende a expulsão do docente sindicalizado e atual dirigente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, por acusações feitas por funcionária da Secretaria Regional Pantanal do Andes-SN, da qual o mesmo foi dirigente entre 2018 e 2020. O debate realizado, destacaram os docentes, foi sobre a forma como a diretoria do Andes conduziu o processo e não sobre o mérito das acusações - que, todos afirmaram, devem ser investigadas até o esgotamento de todos os argumentos e apresentações de prova. Na assembleia, o docente apresentou informações que não constam no TR e no Relatório sigiloso elaborado por comissão formada pelo Andes Sindicato Nacional, e defendeu que não houve espaço ao contraditório, o que é garantido constitucionalmente.

A professora Alair Silveira concordou com o diretor. “A diretoria do Andes-SN está querendo punir um sindicalizado da Adufmat-Ssind, com um procedimento equivocado, sem o direito constitucional à ampla defesa, e com acusações que comprometem politicamente não só o acusado, mas toda a entidade. A Adufmat-Ssind vai permitir isso?”, questionou a docente.      

Ao final do debate, os presentes concluíram que houve incapacidade da diretoria do Andes de instrumentalizar a entidade com relação à condução das denúncias e aprovaram - por 13 votos a favor, quatro contrários e uma abstenção - uma nota em defesa das garantias constitucionais a qualquer docente sindicalizado. A nota afirma que há inconformidade da Adufmat-Ssind com relação à forma como está sendo conduzido o processo pela diretoria do Andes-SN.

Também foi aprovado que a delegação da Adufmat-Ssind defenderá, no 65º Conad, a retirada do TR5 do Caderno de Textos, e a continuidade dos trabalhos de averiguação com resultados a serem apresentados na próxima instancia deliberativa do Andes-SN após a conclusão dos trabalhos.

“Nós temos de assegurar que a posição da Adufmat-Ssind não é jogar a questão para de baixo do tapete, muito pelo contrário, tem o objetivo de apurar todos os fatos de forma exaustiva, garantindo o direito amplo ao contraditório”, defendeu a professora Clarianna Silva, docente da UFMT no campus de Sinop.

Caso o 65º Conad não aprove a retirada do TR5 do Caderno de Textos, o voto da Adufmat-Ssind será contrário à aprovação do TR, assim foi encaminhado na assembleia dessa quinta-feira.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa do Andes-SN

Representantes do ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe participaram de reunião no final da tarde dessa quarta-feira (22), no Ministério da Educação (MEC). O encontro é resultado da luta de estudantes, docentes, técnicos e técnicas e da pressão exercida pelas manifestações realizadas no dia 9 e 14 junho e após o protocolo da pauta unificada do Setor da Educação, no dia 13 de junho. Neila Nunes de Souza e Luis Augusto Vieira, 1ª vice-presidenta e 2º vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN, respectivamente, representam o Sindicato Nacional.

Pelo MEC, estiveram presentes o Secretário Executivo do MEC, Dilermando Silva, membros da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO), da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA), da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Secretaria de Educação Superior (Sesu). 

Durante a reunião, as e os dirigentes sindicais cobraram do MEC resposta quanto às reivindicações das categorias e também sobre a necessidade de mais recursos para que as universidades, institutos federais e cefets possam funcionar plenamente. Após o novo bloqueio de verbas em maio, diversos reitores e reitoras se manifestaram dizendo que muitas instituições fechariam até setembro. Exigiram também a retomada dos recursos destinados à assistência estudantil, para que estudantes consigam permanecer nas instituições. Com os constantes cortes no auxílio, aumentou a evasão estudantil .

“Não temos como avaliar essa reunião como positiva, pois não nos deram nenhuma garantia da recomposição [orçamentária], e não apontaram caminho de fato para a recomposição desse orçamento”, comentou Luis Augusto Vieira.

Segundo relato do 2º vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN, a reunião começou com uma exposição do Secretário Executivo, Dilermando Silva, sobre os cortes orçamentários, explicando que houve uma redução no bloqueio, inicialmente divulgado em 14%, para 7%. Tanto Silva quanto outros representantes do MEC disseram que a situação não era tão calamitosa como afirmam as entidades sindicais e estudantis.

“Discordamos frontalmente e reafirmamos que não é essa a realidade que vivemos nas instituições. Ressaltamos que, se o orçamento já estava curto antes do retorno presencial, agora a situação ia piorar, ainda mais com esses cortes”, pontuou Vieira.

Os secretários do MEC alegaram estar fazendo incursões junto a parlamentares e ao ministério da Economia para reverter o bloqueio orçamentário na Educação, mas que só seria possível em caso de melhora da economia brasileira e da arrecadação da União. “Essa fala é muito ruim, porque demonstra que o MEC não está preparado e não tem um planejamento, de fato, para uma real iminência de fechamento de portas de muitas universidades”, avaliou Luis Augusto.

Neila Souza, diretora do ANDES-SN, acrescentou que os representantes do governo sinalizaram a expectativa de melhora na economia em setembro, mês em que supõem conseguir recompor o orçamento das instituições. “Usamos um trocadilho nesse mês como data cabalística, pois é justamente o tempo em que as universidades dizem aguentar até ter que parar por falta de recursos”, contou.

A 1ª vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN disse que tanto ela quanto as e os demais representantes das entidades reforçaram diversas vezes "os argumentos da realidade concreta, os quais não coadunam com o que é propagado por esse governo, que não faz a opção pela educação”.

Ao final da reunião, foi solicitado que o MEC assinasse um documento, em conjunto com as entidades, reconhecendo o absurdo do orçamento secreto em detrimento dos recursos da educação e firmando o compromisso de uma audiência das entidades sindicais com o ministro da Educação, Victor Godoy.

“Reafirmamos na reunião que as entidades querem ser recebidas pelo ministro, apesar do respeito pelo trabalho dos técnicos, a questão é política, que só pode ser tratada com o responsável da Pasta”, ressaltou Neila.

Mobilização continua
Para as próximas semanas estão previstas diversas atividades, nos estados e em Brasília (DF), para seguir pressionando pela recomposição do orçamento para a Educação. As manifestações também irão cobrar a reposição salarial dos servidores e das servidoras, abertura de negociação coletiva com as categorias do funcionalismo federal e, ainda, o fim das privatizações das estatais.

Confira a agenda:
25 de junho: Reunião do Setor das Ifes do ANDES-SN;
27 a 29 de junho: Construção dos Ocupa Universidades, Institutos Federais e Cefets;
04 a 07 de julho: Jornada de Luta em Brasília nos moldes da PEC 32: Pela recomposição dos orçamentos, pela reposição salarial, pela negociação coletiva e contra as privatizações.

Fonte: ANDES-SN 

Milhares de estudantes, professoras, professores e demais trabalhadoras e trabalhadores do setor da Educação do Uruguai se mobilizaram na última quarta-feira (15) em defesa da reposição salarial, da criação de novos cargos, de um orçamento digno para a educação integral e, ainda, pela liberdade sindical. As e os docentes também paralisaram as suas atividades por 24 horas para denunciar a política de cortes e de destruição da Educação pública realizada pelo governo Lacalle Pou, do Partido Nacional, considerado de centro-direita.

A Marcha Nacional da Educação, convocada pela Coordenação de Sindicatos de Ensino do Uruguai (CSEU), percorreu o centro de Montevidéu, capital do país, passando pelo Ministério da Economia e Finanças até chegar à Torre Executiva, edifício onde funciona a sede da presidência do Uruguai. As e os manifestantes carregavam faixas e cartazes com mensagens como“Há estudantes famintos", "Em defesa da Educação Pública", "Educação Pública não está à venda", "Não à censura", "A perseguição não é o caminho", entre outras.

Os cortes de cerca de 80 milhões de dólares têm afetado diretamente a qualidade da educação, com a superlotação nas salas de aula, e da assistência alimentar nos centros educativos, causando insegurança alimentar. O ministro da Educação e Cultura do Uruguai, Pablo da Silveira, declarou que a greve educacional é uma “greve ideológica” e que afeta o serviço de alimentação na educação pública.

O país, assim como o Brasil, tem enfrentado graves problemas de fome que afetam a população, principalmente as crianças. O governo brasileiro também adotou uma política de cortes e de ataques à Educação pública e sua comunidade, assim como limitações ao exercício do direito de greve no setor público.

Fonte: ANDES-SN (com informações de Esquerda Diário do Uruguai e Plenário Intersindical dos Trabalhadores - Convenção Nacional dos Trabalhadores (PIT-CNT)

Estudantes e trabalhadores da Educação se reuniram, mais uma vez, num protesto em Brasília para reafirmar a defesa do setor. O “Ocupa Brasília” realizado nessa terça-feira, 14/06, reuniu caravanas de todas as regiões do país. Os manifestantes repudiaram os cortes e bloqueios de recursos realizados pelo Governo Federal, pediram a revogação da Emenda Constitucional 95 (que estabelece teto de gasto cada vez menor para os serviços públicos), exigiram a retirada da PEC 32 (Reforma Administrativa) da pauta do Congresso Nacional, entre outras reivindicações, formalizadas numa Pauta Unificada da Educação Federal protocolada no Ministério da Educação (MEC).

Representando a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo dos Santos, e o professor Waldir Bertúlio, junto a dezenas de estudantes e técnicos administrativos, encararam mais de 18 horas de viagem de ônibus até Brasília. Chegaram direto na concentração marcada no Anexo II da Câmara dos Deputados, onde foi realizada uma audiência pública com o tema “Retrocessos Econômicos, Sociais e Ambientais do Governo Federal”.

Na audiência, representantes de diversas entidades falaram sobre o Ocupa Brasília e também sobre as diversas atividades de luta em defesa da Educação e dos direitos sociais e trabalhistas.

O presidente em exercício do ANDES-Sindicato Nacional, Milton Pinheiro, afirmou que os ataques neoliberais colocam a população brasileira num momento de dificuldade nunca antes vivido no país. “Nós vivemos uma quadra extremamente difícil, onde o capitalismo no Brasil resolveu estrangular o Estado naquilo que ele tem de condição para atender às demandas sociais. O fundo público está sendo atacado, a sociedade brasileira está sendo atacada, as pessoas mais vulneráveis estão sendo atacadas de forma nunca antes vista na nossa história, e olha que é uma história extremamente trágica, perversa e violenta. Aqueles que moram nas periferias estão tendo como representação do Estado a morte, a fome, a miséria e o desemprego. Como se isso já não fosse uma pauta extremante violenta, esse mesmo Estado se vira contra os interesses do serviço público, ataca a Educação, as universidades, contingencia seu orçamento, bloqueia seus recursos, corta a capacidade de incentivar pesquisa, ciência e tecnologia, num país tão pobre de oportunidade para o conjunto da população, e onde a ciência e a tecnologia é exercitada apenas nas universidades públicas por todo o território nacional”, pontuou.

Pinheiro avaliou que a burguesia internacional, em consonância com a nacional, insiste que o Estado brasileiro privatize seu “parque estratégico” - Petrobrás, Eletrobrás, Dataprev, Correios – entre outras empresas públicas atacadas pelo Governo Bolsonaro para atender, exclusivamente, os interesses da iniciativa privada. A população perde com as negociações que sempre entregam, por valores sensivelmente abaixo do real valor, empreendimento que garantem lucratividade. É justamente por essa lucratividade, inclusive, que despertam interesse de grupos financeiros.          

O professor falou, também, sobre a pauta de reivindicações protocolado no Ministério da Educação (MEC) após a audiência e uma marcha com todas as caravanas. As reivindicações são: recomposição salarial de 19,99% a todos os servidores federais, revogação da EC95 (Teto de Gastos - que limita sempre para baixo os investimentos nas demandas sociais), recomposição do orçamento das universidades, revogação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aprovada em 2018, entre outros (leia a íntegra aqui).

Pinheiro afirmou, ainda, que muitas das Instituições de Ensino Superior (IFEs) do país podem parar de funcionar até o mês de setembro por falta de condições de funcionar, e pediu justiça para Bruno Pereira e Dom Phillips, desaparecidos na região do Vale do Javari, na Amazônia, desde 05/06. “Derrotar Bolsonaro nas ruas ou nas urnas é a pauta central dos trabalhadores nesse momento. A continuidade de Bolsonaro representa a continuidade da destruição do Brasil”, finalizou o docente.  

O representante da Central Sindical e Popular Conlutas, Paulo Barela, saudou o setor da Educação e também defendeu a derrota de Bolsonaro nas ruas. “Quero saudar a base dos IFEs, que estão fazendo uma greve heroica nesse momento, enfrentando as políticas do MEC, e também aos trabalhadores do transporte público do município de São Paulo, mobilizados no dia de hoje. Estes são exemplos concretos da capacidade da nossa luta de resistir contra as políticas de Bolsonaro. A derrota do fascismo, daqueles setores protofascistas, de ultradireita, se dá não nas eleições, mas nas ruas, na luta concreta, na organização da classe trabalhadora. É evidente que não podemos negar a disputa que se dá no terreno eleitoral, no entanto, a derrota desses segmentos - que vieram para ficar, porque esse tipo de conduta, de gênero político de ultradireita, ocorre em todo o mundo -, depende da reação da classe trabalhadora. A saída não é a unidade com a burguesia, a saída é a independência de classe. A saída tem que avançar para romper com a estrutura capitalista, rumo ao socialismo”, destacou o sindicalista.        

Para o diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, o ato foi vitorioso. “Foi um ato vitorioso, que reuniu mais de 5 mil pessoas em Brasília com mobilização, audiência pública na Câmara, ato em frente à Câmara dos Deputados, marcha até o MEC, encerrando com um ato show próximo aos ministérios, com falas de estudantes, servidores e professores. Foi um ato belíssimo, um recado de que a Educação do Brasil está acordada e resistindo aos bloqueios e ataques que temos denunciado nos últimos tempos. Vale a pena mencionar que a ida da UFMT a este ato foi resultado de duas semanas de árdua mobilização, com passagens nas salas de aula de todos os cursos, mensagem em carro de som, blitz nas guaritas, no Restaurante Universitário, além dos atos regionais realizados em Cuiabá e outras cidades de Mato Grosso no dia 09 de junho. Depois disso nós começamos a organizar a caravana até Brasília. Da UFMT foram mais de 70 pessoas, garantindo uma participação significativa de Mato Grosso. Foi um ato bonito, importante, e nós vamos continuar mobilizados, pautando a luta pelo reajuste salarial, contra os bloqueios, contra as propostas de emendas constitucionais e medidas provisórias que atacam a educação”, avaliou o professor.

Para a aproxima semana, o Setor das Federais do ANDES-Sindicato Nacional indicou rodada de assembleias nas seções sindicais para avaliar novamente a possibilidade de deflagração de greve, agora no dia 27/06.

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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind       

As universidades e institutos federais estimam que o corte de 14,5% no Orçamento da Educação, de mais de R$ 3 bilhões, publicado em decreto pelo governo Bolsonaro na terça-feira (31), afetará severamente a assistência a estudantes vulneráveis e ações de ensino, pesquisa e extensão no país. Somente essas instituições terão mais de R$ 1 bilhão bloqueado.

O corte total de R$ 8,2 bilhões atinge também a área da Ciência e Tecnologia (R$ 1,8 bilhão) e a Saúde (R$ 1,6 bilhão), alvos constantes deste governo de ultradireita.

Com uma nota denominada “Basta de retrocesso”, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) destacou que a brutal redução de verbas vai inviabilizar o próprio funcionamento das instituições e denuncia que o setor vem sofrendo uma redução “contínua e sistemática” desde 2016.

“Após todo o protagonismo e êxitos que as universidades públicas demonstraram até aqui em favor da ciência e de toda a sociedade no combate e controle direto da pandemia de Covid-19; após o orçamento deste ano de 2022 já ter sido aprovado em valores muito aquém do que era necessário, inclusive abaixo dos valores orçamentários de 2020; após tudo isso, o governo federal ainda impinge um corte de mais de 14,5% sobre nossos orçamentos, inclusive os recursos para assistência estudantil, inviabilizando, na prática, a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, o próprio funcionamento das instituições federais de ensino e a possibilidade de fechar as contas neste ano”, afirmou a entidade.

O ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) também se manifestou, denunciando que o atual governo possui uma “política de cortes nos setores essenciais da vida pública, em especial, a Educação” e ressaltou as ofensivas que visam privatizar o ensino superior, como a recente tentativa de avançar a tramitação da PEC 206, que prevê o fim da gratuidade nas universidades públicas.

Teto de Gastos

O governo alegou que o bloqueio visa garantir o respeito ao famigerado Teto de Gastos, a medida criada pela Emenda Constitucional 95 que estabeleceu um verdadeiro congelamento dos investimentos sociais no país para garantir o desvio dos recursos públicos para o pagamento da ilegal e ilegítima Dívida Pública a banqueiros e especuladores internacionais.

Segundo informações divulgadas na imprensa, o bloqueio poderá ser ainda maior, chegando a cerca de R$ 14 bi, para acomodar um eventual reajuste de 5% para os servidores públicos que acumulam perdas salariais de mais de 19%. A tentativa de relacionar a justa reposição que vem sendo reivindicada na luta pelos servidores públicos com os cortes no Orçamento foi duramente criticada e refutada pelas entidades de ensino.

“A justificativa dada – a necessidade de reajustar os salários de todo o funcionalismo público federal em 5% – não tem fundamento no próprio orçamento público. A defasagem salarial dos servidores públicos é bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e sua recomposição não depende de mais cortes na educação, ciência e tecnologia”, afirmou a Andifes.

9 de junho dia de luta

Entidades estudantis estão fazendo um chamado para um dia nacional de mobilização contra o corte no Orçamento da Educação e contra as ameaças de privatização da universidade pública. Mandi Coelho, do coletivo Rebeldia – Juventude da Revolução Socialista, filiado à CSP-Conlutas, destacou a importância de dar uma resposta a todos os ataques nas ruas.

“Nos últimos dias, vimos dois graves ataques à Educação. Tudo começou com a PEC 206 que previa a cobrança de mensalidades nas universidades públicas o que, na prática, visa a privatização do ensino superior. Poucos dias depois veio o anúncio do corte de mais de R$ 3 bilhões no orçamento do MEC. Um corte que vai afetar o Enem, a pesquisa, o orçamento das universidades. São medidas que precarizam a educação para que depois os governos venham com a falsa formula mágica para resolver o problema com privatização”, disse Mandi.

“Por isso, é muito importante de fato fazer um dia de luta no próximo dia 9 para que os estudantes entrem em cena, mobilizem em seus cursos, escolas, para derrotar os ataques à educação, mas também porque a situação geral do país não vai bem. Acabamos de assistir o crime bárbaro do Genivaldo, um homem negro morto praticamente numa câmara de gás em plena luz do dia, sem falar da miséria social, o empobrecimento das famílias, o aumento do preço dos alimentos. Diante de tudo isso, é fundamental que a gente dê uma resposta organizada e que ela venha das ruas”, afirmou.

Fonte: CSP-Conlutas (com informações de ANDES-SN e Andifes)

Em mais um ataque à Educação e à Ciência e Tecnologias públicas, o governo de Jair Bolsonaro divulgou no final de maio um novo bloqueio orçamentário nos recursos de ambos ministérios. O corte linear de 14,5% afetará diversas áreas e, para as Instituições Federais de Ensino Superior, representará R$ 1 bilhão a menos em um orçamento já bastante enxuto.

“O fundo público continua sendo saqueado pela lógica clientelista da política desenvolvida por Bolsonaro. O Centrão, no Parlamento, continua desviando recursos de suas finalidades precípuas ao permitir que o orçamento secreto seja o maior balcão de negócios da política brasileira e, por dentro do Poder Executivo, o Ministério da Defesa tem recebido constantes aumentos em suas rubricas para o uso privilegiado do(a)s militares, em produtos e serviços alheios ao serviço público. Contudo, ao lado dessa irresponsabilidade orçamentária, a fome, miséria e o desemprego invadiram os lares da classe trabalhadora no Brasil”, denuncia a diretoria Nacional do ANDES-SN, em nota divulgada nessa quarta-feira (1).

O estrangulamento orçamentário imposto por Bolsonaro terá repercussão no cotidiano das Ifes, como nos Restaurantes Universitários, nas políticas de acesso e permanências, na manutenção, nos pagamentos de despesas essenciais como água, luz, contratação de serviços de limpeza e segurança, terceirizados em quase todas as instituições, o que pode impedir o funcionamento de muitas universidades.

“O impacto desse corte logo será percebido em ações finalistas das IFES, sem falar da grave situação que se abaterá ainda mais sobre as questões de acesso e permanência estudantil, provavelmente atingindo os segmentos estudantis pretos e pobres oriundos das mais diversas periferias brasileiras”, alerta a nota da diretoria do Sindicato Nacional.

O documento ressalta que, diante desse conjunto articulado de ataques ao financiamento do ensino superior e da pesquisa brasileiras, o ANDES-SN tem feito um grande esforço para agir em unidade de ação com as demais entidades da educação do país, como Fasubra, Sinasefe, UNE, Ubes, Fenet, ANPG, entre outras. Para as próximas semanas, as entidades estão articulando manifestações nos estados e em Brasília (DF), em defesa da Educação e Ciência públicas e contra os cortes nos orçamentos.

“Estaremos nas universidades, institutos, CEFETs e escolas dialogando com as mais diversas comunidades, na construção de grandes atos nacionais contra os cortes e a pauta regressiva do governo federal. Abaixo os cortes na Educação e na Ciência & Tecnologia!”, afirma a diretoria do ANDES-SN. Leia aqui a nota.

Agenda de Lutas contra os ataques à Educação
09 de junho – Atos nos estados e mobilizações nas universidades, institutos federais e Cefets contra os ataques à educação;
11 de junho – Reunião do Setor das Ifes;
14 de junho – Ocupa Brasília.
Confira aqui os materiais de mobilização 

Fonte: ANDES-SN

Cobrança de mensalidades, ensino em casa, bloqueio de recursos. A última semana foi de diversos ataques à Educação brasileira. Por isso, nessa quarta-feira, 01/06, em assembleia geral convocada pela Adufmat-Ssind, a categoria docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) debateu, conforme a convocação, os pontos de pauta: informes, análise de conjuntura, PEC 206/2019 (sobre a cobrança de mensalidade nas universidades públicas), bloqueio de orçamentos da UFMT, e Jornada Nacional de Lutas da Educação.

Durante os informes da Diretoria, Leonardo Santos voltou a falar das campanhas do sindicato que estão em curso – de sindicalização, pela recomposição salarial de 19,99%, e a Em Defesa da UFMT. Além disso, anunciou mesas de debates que serão realizadas entre o final de junho e meados de julho com a presença dos professores Amauri Fragoso e Ricardo Antunes, entre outros que estão sendo contactados.

O diretor informou ainda que a Assessoria Jurídica está encaminhando a reunião com o desembargador que vai julgar o pedido da Adufmat-Ssind de ingressar no debate jurídico sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão vacinal na UFMT, conforme deliberado na assembleia anterior.

Santos também falou sobre reuniões recentes com entidades locais para planejar ações contra os ataques apresentados na última semana, cujo conteúdo foi debatido com maior profundidade no decorrer da assembleia, e deu mais detalhes sobre a última reunião do Setor das Federais (saiba mais aqui).

O professor Aldi Nestor de Souza fez um informe sobre a chamada para o I Congresso de Educação organizada pela Fecomércio e Sesc Senac com o tema “Aprendendo o Futuro Hoje”. O evento será nos dias 14 e 15/06. O docente destacou que é a primeira vez que observa esse tipo de evento puxado pelo setor empresarial, com “foco no ensino do futuro”, e que isso parece somar aos ataques à universidade e à educação historicamente defendida pela categoria.

Como membro do GTPFS (Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical), o professor informou ainda que o coletivo deliberou avaliar por que a filiação à CSP-Conlutas sempre está na pauta dos congressos e conselhos do Andes-SN. Foram estabelecidos alguns pontos centrais para o debate, como: primeiro, avaliar os motivos da problematização recorrente; segundo, se a entidade decidir sair da central, pensar qual seria o futuro do ANDES; terceiro, se o motivo de eventual desfiliação for a conclusão de que a CSP não frutificou como o esperado, deve-se avaliar por quais motivos. Para melhorar a compreensão do tema e amparar a discussão, o GT pretende visitar os relatórios do Congresso do ANDES desde 2019. O ANDES-SN deve convocar um Conselho Extraordinário este ano para debater exclusivamente esse tema. O GTPFS também tem uma sugestão sobre a Campanha de Sindicalização, de que a Diretoria da Adufmat-Ssind solicite espaços nas reuniões de departamentos e congregações para fazer falas e entregar materiais do sindicato.       

O professor Vinícius Santos alertou que no Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) está fazendo uma discussão sobre uma proposta da diretoria de normatizar a Resolução 158 (encargos docentes) dentro do ICT, por meio de uma Portaria. Segundo Santos, a proposta praticamente limita o trabalho docente à graduação, prejudicando extensão e pesquisa, e a categoria precisa prestar atenção nessa questão. “Como a Administração não conseguiu implantar, pode ser que haja um movimento das unidades para transformar a universidade num escolão”, afirmou.

A professora Irenilda Santos chamou a atenção para outro debate dentro das unidades sobre o que chamou de curricularização da extensão. Nesta proposta, de acordo com a docente, as bolsas de incentivo somem, e surgem algumas propostas de arrecadação junto a partidos políticos, o que não considerou adequado. Irenilda sugeriu ainda que, diante de todos esses fatos, a Adufmat-Ssind faça um esforço para retomar todos os GTs que já foram ativos no sindicato.   

Ainda durante os informes a professora Marluce Souza e Silva afirmou que o mais recente bloqueio de orçamento da UFMT atingirá, principalmente, os recursos do Restaurante Universitário (RU), ao contrário do que informou a Reitoria da universidade. A professora manifestou ainda sua posição de que as atividades do Consuni devem ser presenciais, já que as salas de aula, em sua maioria muito fechadas e sem a limpeza adequada, já estão funcionando. Sua avaliação é de que essa diferenciação é contraditória.

A docente informou também que o Consuni formou uma comissão para avaliar e sugerir políticas de segurança para a universidade, e sugeriu que a Adufmat-Ssind participe deste processo.

O professor José Ricardo demonstrou interesse em saber se há alguma ação dentro da universidade de monitoramento e controle da Covid-19. Nesse sentido, o diretor da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, respondeu que a orientação na Saúde Coletiva, é de que as aulas não sejam presenciais nas turmas em que há pessoas diagnosticadas com a doença, e que há muitos relatos de infectados dentro da UFMT e surto em órgãos como a Assembleia Legislativa.

A professora Loanda Cheim alertou que a própria Prefeitura de Cuiabá admite que está tendo dificuldades para obter os dados, já que muitas pessoas positivadas estão fazendo testes em farmácias.    

O professor Tomás Boaventura questionou se houve análise das entidades da Educação com relação ao calendário eleitoral, pois ele impõe limitações de ações e mobilizações em ano eleitoral. Sobre isso, o professor Leonardo Santos respondeu que há reflexões nesse sentido, mas a compreensão em geral é de que não se pode limitar esse importante processo de mobilização por essas questões legais.  

Conjuntura

O debate sobre análise de conjuntura envolveu as questões internas da universidade, mas não só. O professor Aldi Nestor relacionou a situação da instituição à pilhagem dos recursos públicos, das riquezas públicas, ao mesmo tempo em que se aprofunda o empobrecimento da população brasileira.

“Quem está matando no Recife não é a chuva, é o capital que se apropria das riquezas dos trabalhadores a ponto de não conseguirem um local adequado para morar; 35% das famílias brasileiras estão passando fome, como divulgado nos últimos dias pela imprensa. A universidade tem de estar nesse debate, é para isso que ela existe. O esvaziamento não é só na Adufmat, é na universidade. Os alunos não conseguem estudar, têm de trabalhar, têm de ser uber para sobreviver. A universidade tem que entender que as pessoas que não estão aqui são quem pagam pela existência da universidade”, afirmou.

Alguns docentes apresentaram a proposta de repensar a participação da Adufmat-Ssind nos Conselhos da instituição, alegando que a entidade qualifica o debate nesses espaços.

O professor aposentado, José Airton de Paula, defendeu que a Adufmat-Ssind  se debruce ainda mais sobre a questão da Dívida Pública, que consome quase 50% dos recursos públicos, e revelou que tem feito debates em unidades acadêmicas da UFMT sobre o assunto, com boa receptividade por parte dos docentes e estudantes. Vale destacar que, enquanto a dívida pública recebe, todos os anos, quase 50% da receita pública, Saúde e Educação, juntas, não recebem 10%.

Com relação aos cuidados com a biossegurança, a professora Clarianna Silva informou que o Comando Local de Mobilização (CLM) está encaminhando a decisão de assembleia de debater sobre este tema e também sobre segurança policial.    

Ataques

Os pontos de pauta PEC 206, Bloqueio do Orçamento da UFMT e Jornada de Lutas da Educação foram unidos num único ponto de pauta.  

Diante de todo o exposto durante a análise de conjuntura, a categoria decidiu construir o calendário de lutas em conjunto com outras entidades nos próximos dias, sendo: dia 08/06 - blitz nas guaritas da UFMT; 09/06 - ato na Praça Alencastro às 14h, e 14/06 ato nacional em Brasília que ainda está sendo organizado com a perspectiva de disponibilização de ônibus para quem quiser participar.  

Também haverá passagens nas salas de aula e carro de som pela universidade nos dias 03, 06 e 07/06 (sexta-feira, segunda e terça-feira).

A categoria aprovou, ainda, que a Adufmat-Ssind deve conversar com as demais entidades que representam a comunidade acadêmica da UFMT para realizar uma assembleia universitária até o dia 15/07.

Assembleias híbridas

No início da plenária, a Diretoria propôs a inclusão do ponto de pauta sobre a realização de assembleias hibridas. O debate surgiu após a reivindicação de alguns docentes que estão realizando atividades de trabalho remotas, pois a própria Adufmat-Ssind defendeu o direito da comunidade acadêmica com comorbidade exercer atividades de forma virtual.

Foram ponderadas questões estatutárias, a avaliação jurídica do Andes-SN e a própria situação da universidade.

Após o debate, a categoria decidiu aprovar a realização de assembleias no formato híbrido para o sindicalizado que apresentar solicitação, mas a categoria deve avaliar, a cada assembleia, se o sindicato manterá o formato ou não, conforme orientação do Sindicato Nacional.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

O governo de Jair Bolsonaro (PL) determinou um corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) de 2022. A medida atinge todos os órgãos ligados à pasta, como institutos e universidades federais, que sofrerão um corte de mais de R$ 1 bilhão, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Os R$ 3,2 bilhões representam um bloqueio linear de 14,5% no orçamento discricionário do MEC e unidades vinculadas, que somam R$ 22,2 bilhões. Os recursos discricionários incluem despesas com funcionamento, obras, terceirização, contratação de serviços, assistência estudantil, por exemplo.

A justificativa para os cortes tem sido o reajuste dos salários de todo o funcionalismo público federal em 5%. Para isso, além da redução de repasses ao MEC, Bolsonaro disse que irá cortar entre R$ 8,2 bi a R$ 13,5 bilhões no orçamento-geral da União, para viabilizar o reajuste das servidoras e dos servidores públicos federais. A tesoura vai atingir os recursos dos ministérios da Ciência e Tecnologia e Saúde em, aproximadamente, R$ 2,9 bilhões e R$ 2,5 bilhões, respectivamente. A defasagem salarial das servidoras e dos servidores é bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e chega a 19,99%.

"Durante o governo do fascista Jair Bolsonaro, a política de cortes nos setores essenciais da vida pública têm sido acentuada e, em especial, para o Ministério da Educação com políticas de contingenciamentos, bloqueios e cortes orçamentários. Desta vez, o corte será de mais de R$ 3 bilhões, o que representa mais de 14,5% do orçamento. É um corte de recursos bastante expressivo nas universidades, institutos e cefets, que ataca a capacidade de resolução de demandas das instituições, o que causa bastante impacto no acesso e permanência estudantil, além de impedir que as universidades deem continuidade a projetos de pesquisa e extensão, que aperfeiçoem o sistema de extensão e avanço na pesquisa e que tenham um sistema de ensino que possa planejar o conhecimento de uma forma satisfatória para o conjunto da população e da juventude que tem acesso à Educação pública", avalia Milton Pinheiro, presidente em exercício do ANDES-SN.

O docente alerta ainda que, para além dos cortes, há a tentativa de privatizar o ensino superior no Brasil com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206, que pretende impor a cobrança de mensalidade nas universidades públicas brasileiras.

Para ele, é importante fortalecer a unidade de ação para responder aos ataques que prejudicam as instituições. "O ANDES-SN está trabalhando em unidade de ação com as entidades ligadas à Educação e construindo uma jornada de lutas bastante importante com algumas das nossas universidades já em greve, assim como a base do Sinasefe que se encontra em greve. Estamos avançando nas assembleias com essa perspectiva e, agora, com a questão dos cortes teremos, evidentemente, uma resposta pela base da nossa categoria, constituindo um enfrentamento bastante importante", completa.

Universidades se manifestam
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) informou por meio de nota que foi comunicada, na sexta (27), via Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que houve um bloqueio em seu orçamento no montante de, aproximadamente, R$ 13,7 milhões. O valor representa 21,2% do orçamento discricionário. Neste caso, o bloqueio não incidirá nos recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), nem no montante de capital, aqueles destinados à compra de equipamentos, mobiliários e construção de novas obras, por exemplo.

Na Universidade de Brasília (UnB), que já empenhou 99,7% do seu orçamento discricionário da fonte do Tesouro, o corte representa mais de R$ 36,6 milhões. O recurso é direcionado basicamente para investimento em ciência, com a compra de equipamentos de laboratório e livros; para a manutenção do funcionamento das atividades, com o pagamento de serviços básicos como água e luz; e para garantir a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) também se pronunciou sobre o corte imposto às universidades e institutos federais e considerou um "severo golpe", que foi recebido com "estarrecimento por dirigentes e comunidades acadêmicas". No caso da UFMG, as e os dirigentes destacam que o contingenciamento, aplicado sobre as verbas de uso discricionário da instituição, "corresponde a uma redução de R$ 32 milhões, que, se mantido, comprometerá o funcionamento e a manutenção da universidade, com forte impacto nas ações de ensino, pesquisa e extensão, além da assistência estudantil, inviabilizando o apoio a estudantes mais necessitados".

Fonte: ANDES-SN (com informações de agências de comunicação e Andifes. Foto: UFMT / Luiz Carlos Sayão)

Foi inserida na pauta da Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 24/05, a apresentação do parecer – favorável – do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) relativo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206/ 2019, que permite a cobrança de mensalidades das universidades públicas.

A proposta, de autoria do deputado general Peternelli (também do União Brasil de São Paulo), altera os artigos 206 e 207 do Parágrafo 3º da Constituição Federal, autorizando as instituições públicas de ensino superior a decidirem se cobram ou não mensalidades, recursos que servirão “para custeio das instituições”, preservando algumas gratuidades para estudantes “que delas necessitem”.  

No parecer, Kim Kataguiri, militante de 26 anos que ficou conhecido pela atuação no Movimento Brasil Livre (MBL), eleito para o seu primeiro mandato em 2018, afirmou que a proposta é, regimentalmente, admissível, e concordou com o teor da proposta, afirmando que “o ensino superior gratuito não pode ser defendido como núcleo do direito à educação, ao contrário do ensino fundamental”, argumento que segue a lógica do ex-ministro da Educação de Bolsonaro, Milton Ribeiro, de que o ensino superior deve ser para poucos (leia aqui a íntegra do parecer).

Entidades estudantis e sindicais, como o ANDES-Sindicato Nacional, se manifestaram na Câmara contrários à proposta, observando que o direito à educação em todos os níveis é um direito social que deve ser garantido pelo Estado. "O ANDES-SN foi um dos protagonistas da luta que garantiu a gratuidade da educação e vamos continuar nessa defesa. Por isso, chamamos a comunidade acadêmica para mobilizarmos contra essa proposta, dizendo não à cobrança de mensalidade e reforçando a necessidade de uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada", afirmou a 2ª vice-presidente do ANDES-SN, Zuleide Queiroz.

Vale destacar que a PEC 206/19 coaduna com as políticas voltadas ao setor desde 2016, quando os cortes de recursos voltados para a educação e para a realização de pesquisas no país tiveram início. Desde então, foram aprofundados de forma sistemática. A cada ano, fica mais difícil para as instituições de ensino superior garantirem seu custeio a contento.  

Se a proposta for aprovada na CCJC, será formada uma comissão especial para debater e votar o mérito da proposta que, em seguida, será encaminhada para apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados.

O ANDES-SN e suas Seções sindicais estão em campanha pelo restabelecimento dos recursos destinados ao Ensino Superior, acompanhe as atividades no site e nas redes sociais do Sindicato Nacional e da campanha “Defender a educação pública, essa é a nossa escolha para o Brasil” (clique aqui).

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind