Guedes reafirma projeto do governo de colocar universidades públicas a serviço do mercado. Foto: Marcelo Camargo / AgBr

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu tirar o Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC) e transferir para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI), o qual, segundo o ministro, seria mais vinculado às empresas. A fala se deu nessa quarta-feira (26), em um evento numa instituição privada de ensino em Vitória (ES), para uma plateia de estudantes, empresários e apoiadores do governo Bolsonaro, conforme divulgado pela coluna de Letícia Gonçalves no site A Gazeta.

A posição de Guedes não é nova e reafirma o viés ultraliberal do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, cujo projeto é colocar as universidades públicas e toda a sua produção de conhecimento a serviço do Capital. Já em 2018, após Bolsonaro apresentou a proposta de transferir a administração do ensino superior, do MEC para o MCTI. Alvo de muitas críticas, a ideia foi deixada de lado.

No entanto, nos últimos quatro anos, o governo se empenhou em desmontar as políticas públicas de Ciência e Tecnologia, cortando quase toda a verba do MCTI e reduzindo drasticamente os repasses para as universidades, institutos federais e cefets.

Sâmbara Paula Ribeiro, 1ª vice-presidenta da regional Nordeste 1 do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), ressalta que a transferência do Ensino Superior do MEC para o MCTI apresenta diversos problemas.

“Essa mudança pode representar a perda do controle da garantia dos recursos repassados pelo governo federal para as universidades, além de desvincular as lutas da Educação Superior das demais lutas da educação e o aprofundar da entrega das universidades federais e do conhecimento produzido nessas instituições para o mercado, intensificando o processo de privatização nas IFE”, alerta. A diretora do ANDES-SN ressaltou também que as pesquisas serão ainda mais direcionadas aos interesses do Capital e não às necessidades da classe trabalhadora e da sociedade brasileira.

Sâmbara lembrou ainda que o governo federal, nos últimos quatro anos, drenou todos os recursos do MCTI, abrindo espaço para justificar as parcerias público-privadas e outras medidas de privatização.  De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2016 a 2020, os investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) retrocederam a níveis de 20 anos antes, do início dos anos 2000. Dados do Portal da Transparência mostram que, de 2018 a 2021, a média de execução orçamentária do FNDCT ficou em 30,6% dos recursos previstos. E em 2021, foram executados só 17,5%.

Nessa semana, o ANDES-SN participou de uma audiência pública no Senado Federal que discutiu os impactos da medida provisória (MPV 1.136/2022), que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Fonte: ANDES-SN (com informações de A Gazeta e imagem de Marcelo Camargo / Agência Brasil )

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Apoiadores de Jair Bolsonaro, presidente da República candidato à reeleição, intensificaram os ataques às universidades públicas e suas comunidades. Estudantes, docentes, técnicas e técnicos, bem como as próprias instituições de ensino públicas têm sido alvos constantes da extrema-direita desde que Bolsonaro assumiu, em 2019. No entanto, nesta semana, houve uma escalada de atos violentos, registrados em diversos estados do país.

“Temos muita preocupação com o avanço das ações violentas e fascistas que tem se manifestado em todo Brasil e em nossas universidades nesses últimos dias. Esses ataques só reforçam o quanto o projeto representado por Bolsonaro e seus aliados é um projeto que se sustenta na violência, nas ameaças à vida e à liberdade de expressão, estimulando atitudes antidemocráticas. Por isso, acreditamos que a decisão tomada pela nossa diretoria, e que tem encontrado eco na deliberação das seções sindicais, é que temos que intensificar nossa campanha de apoio ao Lula neste segundo turno, porque precisamos derrotar a expressão do fascismo representado por Bolsonaro. Não vamos arrefecer a luta”, afirma Francieli Rebelatto, 2ª secretária do ANDES-SN.

UFSM

Nessa quinta-feira (20), o deputado Federal do Rio Grande do Sul Bibo Nunes (PL), um dos maiores defensores de Bolsonaro e de suas práticas, vociferou em uma transmissão pela internet todo seu ódio e preconceito contra estudantes das universidades federais, especialmente da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O parlamentar, que não foi reeleito, entre tantos absurdos e inverdades declarou, em uma atitude genocida, o desejo de que estudantes da UFSM fossem “queimados vivos”. Além da violência de sua fala, o deputado bolsonarista demonstrou total desprezo e falta de empatia com a população de cidade Santa Maria que, desde 2014, sofre com o incêndio fatal da Boate Kiss, que levou à morte 242 jovens e feriu outras 636 pessoas. A maioria das vítimas era estudante da UFSM.

“Além de desrespeitar as vidas perdidas e as mais de 636 pessoas envolvidas nesta tragédia, desrespeita a dor das famílias e da sociedade da cidade: parentes, amigas e amigos que carregam em seus corpos, mentes e corações marcas profundas dessa tragédia. Este “homem de bem” traz em sua fala o resumo do momento em que vivemos, na qual a intolerância e o ódio estão levando a violências políticas que ameaçam nossa democracia”, destaca a diretoria do ANDES-SN, em nota de repúdio ao deputado federal. Leia aqui a íntegra da nota.

Em reação ao vídeo ameaçador e difamatório divulgado pelo deputado federal, a comunidade universitária da UFSM está organizando uma ampla mobilização. O protesto, intitulado “Ato em defesa da UFSM! Não ao ódio e à violência contra os(as) estudantes”, acontecerá na próxima segunda-feira, 24 de outubro, a partir das 11h30, em frente ao prédio do Restaurante Universitário central da universidade.

O Diretório Central de Estudantes (DCE) da UFSM organizou um abaixo-assinado, que será encaminhado ao Ministério Público para que adote as providências cabíveis e será, também, utilizado em um pedido de cassação do mandato de Bibo Nunes. Até o fechamento desta matéria, o documento já contava com mais de 5 mil assinaturas. Assine aqui.

UEFS

Em Feira de Santana (BA), no intervalo de 10 dias, bolsonaristas protagonizaram três episódios de violência e ameaças na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). O mais recente foi nessa quinta-feira (20), quando realizaram um ato em frente ao pórtico da Uefs com materiais em apoio à Bolsonaro, tentando intimidar a comunidade universitária. Docentes e discentes da Uefs reagiram, concentrando-se na entrada da universidade, o que fez com que as e os bolsonaristas recuassem.

Na segunda-feira (17), dois homens invadiram a Reitoria da universidade e coagiram servidoras e servidores do gabinete, com gravação de imagem em celular, sem autorização, enquanto indagavam o motivo de universidade pública permitir a presença de uma faixa com os dizeres “Fora Bolsonaro”, colocada pela Associação de Docentes da Uefs (Adufs-BA – Seção Sindical do ANDES-SN) no pórtico da universidade. O reitor Evandro do Nascimento interviu na situação e exigiu que os homens desligassem o celular e parassem com o constrangimento no ambiente de trabalho da instituição.

Nascimento explicou que a Uefs está seguindo as orientações cabíveis para a obediência à lei eleitoral e que vê a exibição da faixa como exercício do direito à livre manifestação sindical e de liberdade expressão. Os dois deixaram o prédio, mas antes de sair da universidade rasgaram duas das três faixas afixadas pela Adufs-BA SSind. na instituição. No dia 10, dois homens também rasgaram uma das faixas que estava no pórtico, e fugiram do local antes da interferência dos vigilantes, que notificaram a ação à Administração Central.

Em nota, o ANDES-SN também repudiou os atentados na Uefs e exigiu a apuração, identificação e responsabilização dos atos de violência política, antidemocráticos, e que atentam contra a Constituição Federal de 1988. “Diante dos recorrentes ataques à liberdade de expressão e as agressões sofridas pela ADUFS-BA, o ANDES-SN repudia com veemência os atos de violência praticados pelos fascistas e manifesta total apoio a diretoria da ADUFS-BA, importante entidade de classe que representa a(o)s docentes da UEFS, e estende nosso apoio a toda comunidade universitária”, ressalta a diretoria do Sindicato Nacional. Leia aqui a nota.

UFMT

No último dia 19, o DCE da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) tomou conhecimento de ameaças contra estudantes, docentes e técnicos e técnicas da universidade, compartilhadas em um grupo de bolsonaristas no Whatsapp. Segundo informações repassadas ao DCE, um dos participantes sugeriu a realização de um ato político armado para intimidar a comunidade universitária. Na mesma conversa, outras postagens faziam chacota dos trabalhadores e das trabalhadoras do estado, expressando o caráter de ódio de classe que alimenta o fascismo.

Há relatos também de que, em outros grupos bolsonaristas, circularam mensagens comentando sobre esse chamado à ação, e com a defesa explícita de fuzilamento de estudantes petistas da UFMT.

Em nota, a diretoria do ANDES-SN manifestou sua preocupação com a escalada da violência e também sua solidariedade à comunidade acadêmica da UFMT. “Não vamos arrefecer a luta e no dia 30 de outubro vamos VOTAR EM LULA PARA DERROTAR BOLSONARO NAS RUAS E NAS URNAS”, ressalta a diretoria do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN 

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A cinco dias do segundo turno das eleições gerais de 2022, vale lembrar dos últimos dias de luta em defesa da Educação, da universidade pública, da UFMT.

O vídeo produzido pela Adufmat-Ssind registra alguns dos momentos das mobilizações da semana passada, durante a Assembleia Geral dos Estudantes (17/10) e o ato realizado pelas comunidades acadêmicas da UFMT, IFMT, UFR e diversas entidades em 18/10, contra as políticas de desmonte de Bolsonaro e pela revogação da EC 95/16.

Em defesa da Educação, da universidade pública e da UFMT, é preciso derrotar Bolsonaro nas urnas e nas ruas.

Confira:

Por unanimidade, 25 desembargadores e desembargadoras do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-SP) decidiram que é inconstitucional a lei 17.359/2021, que instituiu o modelo de escolas cívico-militares na rede pública de ensino do estado de São Paulo. A decisão se deu em 5 de outubro, no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Apeoesp-Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

O TJ-SP acatou a tese da Apeoesp, segundo a qual “a lei impugnada, que teve origem em proposta de deputado estadual, embora aparentemente autorize o Poder Executivo a implementar o modelo de Escola Cívico-Militar na rede pública estadual de educação, contém, na verdade, uma determinação para aquela finalidade”, de modo que “usurpou competência reservada ao Chefe do Poder Executivo para dar início ao processo legislativo na matéria e violou o princípio da separação entre os poderes”.

Na ADI, a entidade sustentou ainda que a lei 17.359/2021 usurpou competência privativa da União para legislar sobre educação; afrontou o princípio da valorização dos profissionais da educação e usurpou suas funções exclusivas infringindo o artigo 251 da Constituição Estadual; e, por fim, ampliou as funções das forças militares estaduais, afrontando o disposto no artigo 141 da Constituição Estadual.

Conforme o voto do relator, desembargador Matheus Fontes, “a iniciativa de lei que altera currículo escolar ou institui programa educacional é reservada ao Chefe do Poder Executivo, pois envolve atos de direção superior, gestão, organização e funcionamento da Administração Pública, sendo, pois, inconstitucional norma dessa natureza que tem origem no Poder Legislativo, por violar os arts. 5º e 47, incisos II, XIV e XIX, ‘a’, da Constituição Estadual, conforme entendimento do Órgão Especial”.

O projeto de lei (PL) 669/2020, que resultou na lei 17.359/2021, foi apresentado pelo deputado estadual Tenente Coimbra (PSL), aliado pontual, na Assembleia Legislativa (Alesp), do então governador João Doria (PSDB).

Para a Apeoesp, o programa, agora declarado inconstitucional, pretende usurpar verbas e estrutura das escolas públicas para fins militaristas; “do ponto de vista pedagógico, pretende formatar as mentes das crianças e jovens com a mesma finalidade”; afronta “o princípio constitucional da liberdade de ensinar e aprender, pratica censura e desrespeita a diversidade e a liberdade nas unidades escolares”; e busca “implantar uma disciplina de quartel, incompatível com os valores democráticos que devem ser praticados na educação pública”.

César Minto, 3º tesoureiro da regional SP do ANDES-SN, comemorou a decisão judicial. “Em meio ao turbilhão de notícias ruins às quais temos sido submetido(a)s, sobretudo nestes anos de desgoverno Bolsonaro-Mourão, é uma notícia ótima. Espero que tal reconhecimento da importância da democracia vigore neste ‘brasilzão’ continental!”, comentou o diretor do Sindicato Nacional, que é docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

Fonte: Adusp SSind. (com edição do ANDES-SN)

Em diversas cidades do país, manifestantes saíram às ruas nessa terça-feira (18) no Dia Nacional de Luta contra o Confisco das Verbas da Educação. Docentes, estudantes, técnicas e técnicos protestaram devido aos sucessivos cortes, contingenciamentos e confiscos feitos nos recursos destinados ao Ministério da Educação pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). O último ataque ocorreu no final de setembro, quando foi publicado um decreto que reprogramava o orçamento do MEC até o final do mês de novembro, impactando as universidades, institutos federais e cefets.

Em Brasília (DF), por exemplo, representantes da diretoria do ANDES-SN e da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb – Seção Sindical do ANDES-SN) se uniram às e aos estudantes na Galeria dos Estados e seguiram em passeata até o prédio do MEC, na Esplanada dos Ministérios, chamando atenção das pessoas nas ruas da capital federal acerca do desmonte da educação.

“O ANDES-SN se junta a todas as mobilizações do Brasil, com o movimento estudantil, para dizer sim à vida e à Educação. Precisamos entender o projeto que está estabelecido para o dia 30 de outubro. Desde o começo da nossa história foi estabelecida que a educação superior seria apenas para os ricos, e no momento em que avançamos para uma educação pública, gratuita e de qualidade para todas e todos, começaram os ataques, especialmente a partir de 2012 quando estabelecemos a Lei das Cotas que permite o ingresso da periferia, de negras, negros, LGBTQIAP+ e mulheres nesses espaços. Quando as universidades eram para os filhos dos ricos não havia cortes”, apontou Zuleide Queiroz, 2ª vice-presidenta do ANDES-SN.

Em Maceió (AL), o ato público ocorreu na Praça Centenário e contou a participação de estudantes, professoras, professores e a população em geral que denunciaram os constantes cortes do governo Bolsonaro no orçamento das universidades e institutos federais, precarizando ainda mais a educação e a ciência e tecnologia do país, que afunda em retrocessos. Em João Pessoa (PB), manifestantes saíram da Praça da Paz, nos Bancários, e seguiram para a frente dos portões do campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Em Teresina, a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Piauí (UFPI) também foi às ruas protestar. 

No Rio de Janeiro, a chuva não desmobilizou a manifestação que levou milhares de estudantes e trabalhadoras e trabalhadores da Educação para as ruas do centro da cidade na noite de terça (18). O protesto saiu da Candelária e foi até a Cinelândia, com as e os manifestantes denunciando os ataques do governo Bolsonaro à Educação. Em Vitória (ES), centenas de manifestantes ocuparam as ruas da cidade em marcha que saiu da Universidade Federal do Espírito Santo em direção à Assembleia Legislativa. 

Em Viçosa (MG), a programação foi construída pelos estudantes e contou com o apoio de docentes. Uma aula pública nas Quatro Pilastras – localizada na entrada da Universidade Federal de Viçosa -, e um ato foram realizados. Durante o ato, uma estudante da UFV foi atropelada nos arredores da instituição. Em Ouro Preto (MG), estudantes e docentes da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) realizaram ato nos corredores da instituição. Em São João del Rei, a comunidade da UFSJ também protestou pelas ruas da cidade mineira. Já em Governador Valadares, o ato contra o bloqueio do orçamento da educação, convocado por docentes, estudantes e técnicos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), se concentrou na Praça do Emigrante e seguiu pelas ruas do centro da cidade, finalizando na Praça dos Pioneiros.

Já em Manaus (AM), docentes, estudantes, técnicos e técnicas, trabalhadoras e trabalhadores da Justiça do Trabalho construíram uma agenda unificada de mobilização nos dias 17 e 18 outubro. O objetivo era chamar a atenção da população para os recorrentes ataques do governo de Jair Bolsonaro a essas áreas e que afetam diretamente o funcionamento das instituições de ensino. Na segunda-feira (17) ocorreram mobilizações nas salas e corredores das instituições de ensino federais e estaduais. Na terça (18), pela manhã, ocorreu um ato no Bosque da Resistência no campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e às 14h, na Praça da Polícia, no centro da cidade. Houve também protesto na cidade de Parintins (AM). 

Em Santa Maria (RS), a comunidade acadêmica se reuniu primeiramente na Praça Saldanha Marinho e, posteriormente, saiu em caminhada pelas ruas centrais da cidade para reivindicar o respeito à universidade pública e o fim dos sucessivos cortes orçamentários e do governo Bolsonaro. As e os manifestantes ainda denunciaram a falta de verbas, que tem preocupado estudantes com possibilidade de aumento do valor do Restaurante Universitário e suspensão e congelamento de bolsas. Ainda no Rio Grande do Sul, na cidade de Pelotas, as comunidades acadêmicas da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) e do ensino básico ocuparam o largo do Mercado Central da cidade e saíram em marcha pelo centro para derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas neste Dia Nacional de Luta Contra o Confisco das Verbas da Educação. Estudantes, docentes, técnicos e técnicas também foram às ruas em Florianópolis (SC).

Em Cuiabá (MT), a programação teve início às 15h, na Praça do Restaurante Universitário (RU). As e os manifestantes saíram em marcha até a Avenida Fernando Corrêa da Costa, percorrendo a lateral da Universidade Federal de Mato Grosso até a Reitoria. O ato contou, também, com a presença de membros do Instituto Técnico (IFMT). Por lá, um homem tentou intimidar as e os presentes, que protestavam contra os cortes de orçamento das universidades federais e pela revogação do Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95). Em resposta, foi atingido por ovos e o grupo iniciou coro dizendo que “racistas e fascistas não passarão”.

Clique aqui para ver fotos dos atos nacionais no site do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN (com informações das seções sindicais do ANDES-SN e jornais locais)

Na terça-feira, 18/10, estudantes, servidores, professores e trabalhadores de outras categorias protestaram, em Cuiabá, contra os cortes de orçamento da Educação, por parte do Governo Federal. Os manifestantes ocuparam a Avenida Fernando Corrêa da Costa e adjacências da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) durante ato público organizado por diversas entidades locais e nacionais, puxadas especialmente pelas comunidades acadêmicas da própria UFMT, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).

A forte reação foi resultado do anúncio mais recente de “contingenciamento” por parte do Ministério da Educação (MEC). Se efetivada, a medida inviabilizaria o funcionamento das instituições, que estão perdendo recursos de forma sistemática desde 2015. O ato foi realizado em todos os estados da federação, seguindo a convocação de entidades nacionais ligadas à Educação. Na UFMT, as entidades avaliaram e aprovaram a realização do protesto em plenária conjunta, realizada na tarde do dia 10/10.   

Na ocasião, os presentes consideraram que, além de protestar contra os ataques à Educação, aos serviços públicos - e, consequentemente, aos direitos sociais -, seria importante sinalizar o apoio ao candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva pelo histórico de expansão das universidades e institutos federais durante seus governos, em contraposição ao histórico de ataques e cortes de recursos realizados durante o governo de Jair Bolsonaro (saiba mais aqui).

Assembleia estudantil

Na segunda-feira, 17/10, os estudantes da UFMT realizaram uma assembleia geral, com participação de convidados. A Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), como uma das entidades convidadas, levou palavras de apoio à mobilização.

“Estamos passando por um momento histórico ímpar, e é muito importante que estejamos conscientes e participativos desse processo. Está nas nossas mãos transformar a realidade em que nós estamos, de ataques à Educação, à Saúde, por meio de diversas frentes e políticas públicas de um governo que não se preocupa com o bem estar da população, é insensível às políticas públicas e ao processo democrático. Estamos vivenciando, ainda, saindo de uma pandemia na qual muitas mortes poderiam ter sido evitadas, e tudo isso por conta do descaso desse Governo. É um tempo em que estamos tendo de escolher entre a democracia e a barbárie. Quem tem consciência de classe, os filhos e filhas da classe trabalhadora, como nós, sabem a escolha a fazer nesse momento”, disse a professora Márcia Montanari, diretora do sindicato docente.  

A professora enfatizou que é preciso participar ativamente deste processo, construindo em conjunto um forte movimento de resistência e de luta. “É importante que nós estejamos reunidos, todas as categorias, a comunidade acadêmica, para que a gente possa mostrar para a sociedade que aqui dentro a gente produz ciência, educação de qualidade, que aqui dentro a gente está construindo o futuro de uma nação. A gente precisa de respeito, mas o que a gente tem recebido são cortes e contingenciamentos deste Governo”, acrescentou.  

Representante da Reitoria, a professora Lisiane de Jesus, pró-reitora de Assistência Estudantil, também falou da importância das mobilizações e apresentou um pouco dos prejuízos provocados pelos cortes. “Vou falar um pouco do orçamento da assistência estudantil (Pnaes). Esses cortes estão ocorrendo há algum tempo e numa maneira de declínio cada vez maior. Para conseguir estabelecer um comparativo, o recurso da Assistência Estudantil em 2019 era quase R$ 20 milhões, e era totalmente destinado ao pagamento de bolsas, auxílios e benefícios para os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, que hoje representam 75% dos estudantes da UFMT. Em 2022, esse recurso está em R$ 16 milhões, mas não totalmente para o pagamento de bolsas e auxílios; 50% dele, R$ 8 milhões, vai para subsidiar o Restaurante Universitário, e os outros R$ 8 milhões foi o que nós tivemos para subsidiar bolsas e auxílios. O que isso significa em números? Que se antes a gente podia atender 2 mil estudantes em situação de vulnerabilidade, dentro de um universo de 17 mil estudantes de graduação, hoje eu não consigo atender nem 1.500 estudantes”, disse a docente.

Segundo a pró-reitora, hoje 1.200 estudantes estão assistidos pela Pró-reitoria de Assistência Estudantil (PRAE), recebendo ou auxílio permanência ou auxílio moradia, e este é um número insuficiente para a demanda dos estudantes. “O recurso vem caindo todo ano. A gente não sabe quanto vai receber em 2023. Se a gente receber os R$ 16 milhões, eu consigo manter o auxílio para quem tem hoje, mas se for subtraído, o que vai acontecer com o estudante cadastrado na Assistência estudantil? Ele vai ter essa bolsa reduzida, eu não vou conseguir atender 1.200 estudantes, que já é nada perto do universo da nossa instituição”, enfatizou.

A professora disse, ainda, que essa situação também afeta o recurso destinado ao custeio da universidade, prejudicando tudo, desde a infraestrutura, até a contratação de professores, técnicos, trabalhadores terceirizados que realizam limpeza e segurança, além do próprio desenvolvimento da pesquisa, extensão, ensino, com menos bolsas de tutoria e monitoria. “A gente não precisa ir muito, é só vocês olharem a volta de vocês os tantos e inúmeros problemas de infraestrutura que a gente tem na UFMT. A gente não tem recurso para investir, porque o recurso de custeio também está cada vez menor. Essa é a realidade das 69 universidades federais que nós temos no Brasil hoje, é isso que a gente está enfrentando”.

Além de tudo isso, o empobrecimento da população de modo geral também tem forçado os estudantes a abandonarem as universidades. “Nesses dez anos da lei de cotas - que também está ameaçada - a gente teve uma mudança no público que ingressa dentro das universidades federais. Nós temos hoje muito mais estudantes em situação de vulnerabilidade, necessitando de assistência estudantil, e sem ter como a gente poder fazer alguma coisa por esses estudantes, muitos acabam saindo da universidade, porque precisam trabalhar para ajudar a família, se sustentar”, disse a pró-reitora.

A diretora da Secretaria Regional Pantanal do Andes-Sindicato Nacional, Raquel de Brito, também motivou os estudantes. “Vivemos um período de grande retrocesso, de ataques a todas as políticas públicas e aos direitos sociais. O ataque à Educação pública e às universidades têm sido ponta nesse retrocesso, o desrespeito a essa instituição, o ataque à educação básica. E um Governo que não respeita a Educação, que não respeita os profissionais, docentes, técnicos, é um governo que não respeita o povo brasileiro. É por isso que precisamos dialogar com os colegas dentro e fora da universidade, porque a universidade pública é patrimônio do povo brasileiro, como o SUS é patrimônio do povo brasileiro, e nós não vamos deixar que destruam a universidade pública. A universidade resistiu à ditadura militar e não vai ser esse governo fascista que vai nos derrubar”, pontuou.   

Ao final da assembleia discente, os estudantes aprovaram posição contrária aos cortes de orçamento, pela recomposição do orçamento e apoio à candidatura de Lula no 2º turno.

Ato em Defesa da Educação

Durante a manifestação no entorno da universidade, representantes das entidades organizadoras do ato dialogaram com a população por meio de intervenções, faixas e cartazes. Em uma das maiores avenidas da capital mato-grossense, Fernando Corrêa da Costa, houve hostilidade por parte de algumas pessoas, mas também manifestações de poio.

O diretor geral da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, falou que está próximo o dia de derrotar Bolsonaro nas urnas, mas a luta para derrotar o bolsonarismo e sua destruição de direitos ainda está longe de acabar. “Em 12 dias nós vamos derrotar Bolsonaro nas urnas. É muito tranquilo para nós dizer isso, porque estamos há quatro anos lutando contra o governo desse agitador fascista. Estamos há quatro anos denunciando o conjunto de desmontes que ele tem operado nos direitos construídos historicamente pela classe trabalhadora. Há quatro anos denunciamos os ataques à universidade pública e gratuita. Nós iremos derrotar Bolsonaro nas urnas e qualquer vestígio de bolsonarismo nas ruas, porque sempre estivemos nas ruas. Mas falta muito mais para derrotar o bolsonarismo e a destruição do conjunto de direitos. Isso só será construído com organização ativa de estudantes, técnicos e professores”, afirmou o professor.

Além da Adufmat-Ssind e do Andes-Sindicato Nacional, as entidades que realizaram o ato em Cuiabá foram: União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), União Nacional dos Estudantes (Une), União Estadual dos Estudantes (UEE), Central Única dos Trabalhadores (Cut), Diretório Central dos Estudantes (DCE), Associação Mato-grossense dos Estudantes Secundaristas (Ame), Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-administrativos da UFMT (Sintuf-MT) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).  

VEJA AQUI FOTOS DO ATO REALIZADO NA TERÇA-FEIRA, 18/10.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Durante o debate presidencial realizado nesse domingo (16), o atual presidente da república e o candidato à reeleição Jair Bolsonaro, entre tantas inverdades, afirmou que “durante a pandemia, dois anos, as universidades ficaram fechadas, dois anos. Não fazia sentido criar universidade para ficar fechada.”

Não é a primeira vez que Bolsonaro e seu governo atacam as instituições de ensino públicas e perseguem e difamam a categoria docente. Em nota divulgada nesta segunda-feira (17), o ANDES-SN repudia as inverdades proferidas pelo presidente, que, ao longo de seu mandato, atacou os serviços públicos de forma veemente, em especial a Educação Pública

O Sindicato Nacional lista, na nota, alguns dos ataques do governo Bolsonaro às IES, como:

- ataque a autonomia das Instituições de Ensino Federal com nomeações de reitore(a)s que não foram escolhido(a)s pela comunidade acadêmica, para assumirem as respectivas reitorias;
- cortes profundos nos orçamentos dessas instituições;
- cortes e atrasos sucessivos nos repasses de bolsas à(o)s estudantes e pesquisadore(a)s que garantem a permanência da juventude pobre periférica e do campo, que com muita luta conquistou seu direito de fazer um curso superior, a exemplo do ataque a política de cotas;
- disseminação de um discurso negacionista e de ataque direto a ciência e pesquisa brasileira.

A diretoria do Sindicato Nacional ressalta, ainda, que “durante a pandemia as Universidades Públicas brasileiras atuaram cotidianamente, em várias frentes, com ações de ensino, pesquisa e extensão”. E cita como exemplos:

- a adoção de Ensino Remoto Emergencial inclusivo, para garantir a continuidade do ensino de graduação e pós-graduação, mesmo com muitas dificuldades por falta de - recursos e de acesso a plataformas digitais por parte de toda nossa comunidade acadêmica;
- atuação direta no trabalho diuturno para salvar vidas por meio de nossos Hospitais Universitários, que mesmo sucateados pelos sucessivos cortes de recursos e uma política de falta de investimento e com um quadro reduzido de pessoal, essa atuação foi responsável por salvar muitas vidas de brasileiras e brasileiros atingido(a)s diretamente por essa terrível pandemia;
- realização de pesquisas que foram fundamentais para o desenvolvimento de diagnósticos e tratamentos mais rápidos, baratos e confiáveis. Além de pesquisas e testes que contribuíram para desenvolvimento das vacinas internacionais e nacionais;
- continuação dos programas de extensão nos mais diversos municípios do Brasil, mesmo com os riscos de contaminação.

A nota conclui reiterando a indignação com a série de ataques proferidos pelo presidente que, por meio de sua “fábrica” de desinformação, busca desvalorizar os trabalhos de nossas instituições públicas de ensino superior. “Convocamos toda nossa base e comunidade acadêmica a encerrarmos esse ciclo de negacionismo, perseguição à(o)s servidora(e)s pública(o)s, desesperança e  autoritarismo pelo voto no dia 30/10/2022 em Lula”, conclama a diretoria do ANDES-SN.

Confira aqui a nota.

Fonte: ANDES-SN

Entidades nacionais da educação, entre elas o ANDES-SN, sairão às ruas no dia 18 de outubro em um Dia Nacional de Luta contra o Confisco das Verbas da Educação. No dia 30 de setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições, o governo federal publicou o decreto nº 11.216 com uma reprogramação orçamentária até o final do mês de novembro. Com isso, o MEC perdeu mais R$ 1,1 bilhão do, já exíguo, orçamento da pasta. Dias após o confisco, as e os estudantes anunciaram manifestações para o dia 18.

"Esse confisco é mais um grande ataque à educação pública dentre tantos outros ataques que o governo tem feito nesses últimos 4 anos. A educação tem sido uma das áreas mais violentadas pelo governo Bolsonaro. Chama muita a atenção que a retirada dos recursos, que já haviam sido empenhados pelas universidades e institutos, tenha sido feita às vésperas das eleições, o que mostra o desvio e uso desses recursos para outros fins em pleno processo eleitoral", denuncia Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN.

Além da atividade no dia 18, as entidades aprovaram a realização de assembleias locais unificadas, das categorias da Educação, entre 10 e 17 de outubro, com possibilidade de atos nas ruas. “É muito importante que façamos, durante essa semana, assembleias e plenárias coletivas nas universidades, institutos e cefets, com docentes, técnicos, técnicas e estudantes e que organizemos a luta para o dia 18”, reforça Rivânia. 

Governo recua

Após pressão das comunidades acadêmicas em todo o país, na última sexta-feira (7), o ministro da Educação, Victor Godoy, divulgou vídeo anunciando o desbloqueio de recursos para universidades, institutos federais, cefets e para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A informação até o momento não foi confirmada pelo Ministério da Economia.

Para a presidenta do Sindicato Nacional, mesmo com o recuo, é necessário sair às ruas para denunciar os ataques promovidos pelo governo Bolsonaro contra a Educação pública.  “Esse anúncio do governo de que vai devolver o que foi retirado não pode nos calar e brecar a nossa mobilização. Não vamos recuar e faremos no dia 18 uma grande mobilização para denunciar tudo que esse governo tem feito com a educação pública. Um governo genocida que prevê a morte da educação pública, atingindo milhões de pessoas no país inteiro. Esperamos que a sociedade em geral se mobilize em defesa da educação pública, contra esses ataques, para defender um direito fundamental de toda a população brasileira, que é o direito à educação”, conclama Rivânia.

Fonte: ANDES-SN 

Mesmo com o anúncio do Governo de reversão do último “contingenciamento” de recursos previsto para as universidades federais, representantes da comunidade docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se reuniram em plenária unificada nessa segunda-feira, 10/10, para construir resistência aos ataques à Educação. As entidades decidiram fazer parte da programação convocada nacionalmente para realização de atos públicos na próxima terça-feira, 18/10. A ideia é sair em marcha às 16h da Praça do Restaurante Universitário (RU), passando pela Avenida Fernando Corrêa da Costa e pela rua lateral da universidade até a frente da Reitoria.

O chamado “contingenciamento”, que na leitura das entidades é, de fato, um novo corte, inviabiliza a continuidade das atividades da instituição, evidenciando a criticidade da situação depois de anos e anos de retirada de recursos. A Reitoria da UFMT admitiu que o corte prejudica a universidade, mas ainda não divulgou dados atualizados sobre os impactos de um novo “contingenciamento”.

O diretor geral da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, abriu a plenária citando os diversos problemas apontados no pelo sindicato no material mais recente produzido pela campanha “Em Defesa da UFMT” (veja aqui), e observou que outras universidades enfrentam dificuldades semelhantes. “O novo ataque anunciado coloca a universidade numa situação impraticável. Diversas universidades afirmaram que não têm como pagar água e energia, outras estão suspendendo serviços”, afirmou.

O docente falou, ainda, da intenção já anunciada do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de colocar em pauta a PEC 32 (Reforma Administrativa), uma proposta que pretende acabar com o serviço público, começando pela carreira dos servidores.

“Não há nada que garanta de fato que não haverá um novo contingenciamento”, disse o representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Matheus Ribeiro, logo de início. Em sua intervenção, o estudante destacou os prejuízos às políticas de permanência estudantil, como a drástica redução de bolsas. “Nós estamos nos organizando para que a universidade sobreviva, e a gente quer mais do que isso, a gente quer que ela viva em sua plenitude. Para isso, ela precisa ter seu orçamento recomposto”, afirmou.

Ribeiro defendeu que o ato seja também favorável à eleição do candidato do Partidos dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “O Governo Bolsonaro já demonstrou que é inimigo da Educação, e nesse momento a gente precisa marcar uma posição. O que será da Educação em mais quatro anos de Governo Bolsonaro?”, questionou.  

O Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-administrativos (Sintuf-MT) não pode participar da plenária, mas manifestou disposição para construir em conjunto o ato do dia 18/10.

O professor Breno dos Santos, diretor do Andes-Sindicato Nacional, pontuou que os ataques à Educação não são por acaso. “É preciso destacar que o que está ocorrendo não é por acaso, não é acidente. Trata-se de um projeto que não é novo, mas ficou mais evidente nos últimos anos. Os cortes e ataques à Educação, à Saúde, aos movimentos sociais são um projeto”, reafirmou.

O docente também lembrou dos grandes atos de rua realizados em 2019, que, em suas palavras, foram atos de “abertura” do Governo Bolsonaro, e que acabaram sendo prejudicados pela pandemia. “Essa foi nossa carta de abertura e será nossa carta de despedida. É provável que este seja o começo de uma nova jornada de lutas para nós”, finalizou.

As entidades continuarão em diálogo para a elaboração e encaminhamento de outras propostas como: edição de panfleto e outdoors, aulas públicas e atos em outros locais da cidade. À Adufmat-Ssind, especialmente, foi sugerida a elaboração de uma Carta Aberta à população, denunciando os ataques.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

As entidades representativas da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Associação dos Docentes Seção Sindical do Andes Sindicato Nacional (Adufmat-Ssind), Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) Cuiabá convocam todos os docentes, técnicos e estudantes para a Plenária conjunta que será realizada na próxima segunda-feira, 10/10, às 14h, para debater “Cortes de orçamento das universidades”.

O debate será no auditório da Adufmat-Ssind, no formato presencial, sem transmissão pelas redes sociais. O contato com a comunidade acadêmica de Sinop e Araguaia se dará simultaneamente por meio de teleconferência, modelo que também demanda a presença nos espaços físicos das subseções.

Os novos bloqueios de recursos anunciados nos últimos dias aprofundam a gravidade dos cortes sistemáticos que afetam as universidades, a ponto de as administrações admitirem a inviabilidade do funcionamento das instituições até o final deste ano. Portanto, a participação de todos para pensar as reações a essas políticas é imprescindível.