Na terça-feira, 18/10, estudantes, servidores, professores e trabalhadores de outras categorias protestaram, em Cuiabá, contra os cortes de orçamento da Educação, por parte do Governo Federal. Os manifestantes ocuparam a Avenida Fernando Corrêa da Costa e adjacências da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) durante ato público organizado por diversas entidades locais e nacionais, puxadas especialmente pelas comunidades acadêmicas da própria UFMT, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).
A forte reação foi resultado do anúncio mais recente de “contingenciamento” por parte do Ministério da Educação (MEC). Se efetivada, a medida inviabilizaria o funcionamento das instituições, que estão perdendo recursos de forma sistemática desde 2015. O ato foi realizado em todos os estados da federação, seguindo a convocação de entidades nacionais ligadas à Educação. Na UFMT, as entidades avaliaram e aprovaram a realização do protesto em plenária conjunta, realizada na tarde do dia 10/10.
Na ocasião, os presentes consideraram que, além de protestar contra os ataques à Educação, aos serviços públicos - e, consequentemente, aos direitos sociais -, seria importante sinalizar o apoio ao candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva pelo histórico de expansão das universidades e institutos federais durante seus governos, em contraposição ao histórico de ataques e cortes de recursos realizados durante o governo de Jair Bolsonaro (saiba mais aqui).
Assembleia estudantil
Na segunda-feira, 17/10, os estudantes da UFMT realizaram uma assembleia geral, com participação de convidados. A Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), como uma das entidades convidadas, levou palavras de apoio à mobilização.
“Estamos passando por um momento histórico ímpar, e é muito importante que estejamos conscientes e participativos desse processo. Está nas nossas mãos transformar a realidade em que nós estamos, de ataques à Educação, à Saúde, por meio de diversas frentes e políticas públicas de um governo que não se preocupa com o bem estar da população, é insensível às políticas públicas e ao processo democrático. Estamos vivenciando, ainda, saindo de uma pandemia na qual muitas mortes poderiam ter sido evitadas, e tudo isso por conta do descaso desse Governo. É um tempo em que estamos tendo de escolher entre a democracia e a barbárie. Quem tem consciência de classe, os filhos e filhas da classe trabalhadora, como nós, sabem a escolha a fazer nesse momento”, disse a professora Márcia Montanari, diretora do sindicato docente.
A professora enfatizou que é preciso participar ativamente deste processo, construindo em conjunto um forte movimento de resistência e de luta. “É importante que nós estejamos reunidos, todas as categorias, a comunidade acadêmica, para que a gente possa mostrar para a sociedade que aqui dentro a gente produz ciência, educação de qualidade, que aqui dentro a gente está construindo o futuro de uma nação. A gente precisa de respeito, mas o que a gente tem recebido são cortes e contingenciamentos deste Governo”, acrescentou.
Representante da Reitoria, a professora Lisiane de Jesus, pró-reitora de Assistência Estudantil, também falou da importância das mobilizações e apresentou um pouco dos prejuízos provocados pelos cortes. “Vou falar um pouco do orçamento da assistência estudantil (Pnaes). Esses cortes estão ocorrendo há algum tempo e numa maneira de declínio cada vez maior. Para conseguir estabelecer um comparativo, o recurso da Assistência Estudantil em 2019 era quase R$ 20 milhões, e era totalmente destinado ao pagamento de bolsas, auxílios e benefícios para os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, que hoje representam 75% dos estudantes da UFMT. Em 2022, esse recurso está em R$ 16 milhões, mas não totalmente para o pagamento de bolsas e auxílios; 50% dele, R$ 8 milhões, vai para subsidiar o Restaurante Universitário, e os outros R$ 8 milhões foi o que nós tivemos para subsidiar bolsas e auxílios. O que isso significa em números? Que se antes a gente podia atender 2 mil estudantes em situação de vulnerabilidade, dentro de um universo de 17 mil estudantes de graduação, hoje eu não consigo atender nem 1.500 estudantes”, disse a docente.
Segundo a pró-reitora, hoje 1.200 estudantes estão assistidos pela Pró-reitoria de Assistência Estudantil (PRAE), recebendo ou auxílio permanência ou auxílio moradia, e este é um número insuficiente para a demanda dos estudantes. “O recurso vem caindo todo ano. A gente não sabe quanto vai receber em 2023. Se a gente receber os R$ 16 milhões, eu consigo manter o auxílio para quem tem hoje, mas se for subtraído, o que vai acontecer com o estudante cadastrado na Assistência estudantil? Ele vai ter essa bolsa reduzida, eu não vou conseguir atender 1.200 estudantes, que já é nada perto do universo da nossa instituição”, enfatizou.
A professora disse, ainda, que essa situação também afeta o recurso destinado ao custeio da universidade, prejudicando tudo, desde a infraestrutura, até a contratação de professores, técnicos, trabalhadores terceirizados que realizam limpeza e segurança, além do próprio desenvolvimento da pesquisa, extensão, ensino, com menos bolsas de tutoria e monitoria. “A gente não precisa ir muito, é só vocês olharem a volta de vocês os tantos e inúmeros problemas de infraestrutura que a gente tem na UFMT. A gente não tem recurso para investir, porque o recurso de custeio também está cada vez menor. Essa é a realidade das 69 universidades federais que nós temos no Brasil hoje, é isso que a gente está enfrentando”.
Além de tudo isso, o empobrecimento da população de modo geral também tem forçado os estudantes a abandonarem as universidades. “Nesses dez anos da lei de cotas - que também está ameaçada - a gente teve uma mudança no público que ingressa dentro das universidades federais. Nós temos hoje muito mais estudantes em situação de vulnerabilidade, necessitando de assistência estudantil, e sem ter como a gente poder fazer alguma coisa por esses estudantes, muitos acabam saindo da universidade, porque precisam trabalhar para ajudar a família, se sustentar”, disse a pró-reitora.
A diretora da Secretaria Regional Pantanal do Andes-Sindicato Nacional, Raquel de Brito, também motivou os estudantes. “Vivemos um período de grande retrocesso, de ataques a todas as políticas públicas e aos direitos sociais. O ataque à Educação pública e às universidades têm sido ponta nesse retrocesso, o desrespeito a essa instituição, o ataque à educação básica. E um Governo que não respeita a Educação, que não respeita os profissionais, docentes, técnicos, é um governo que não respeita o povo brasileiro. É por isso que precisamos dialogar com os colegas dentro e fora da universidade, porque a universidade pública é patrimônio do povo brasileiro, como o SUS é patrimônio do povo brasileiro, e nós não vamos deixar que destruam a universidade pública. A universidade resistiu à ditadura militar e não vai ser esse governo fascista que vai nos derrubar”, pontuou.
Ao final da assembleia discente, os estudantes aprovaram posição contrária aos cortes de orçamento, pela recomposição do orçamento e apoio à candidatura de Lula no 2º turno.
Ato em Defesa da Educação
Durante a manifestação no entorno da universidade, representantes das entidades organizadoras do ato dialogaram com a população por meio de intervenções, faixas e cartazes. Em uma das maiores avenidas da capital mato-grossense, Fernando Corrêa da Costa, houve hostilidade por parte de algumas pessoas, mas também manifestações de poio.
O diretor geral da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, falou que está próximo o dia de derrotar Bolsonaro nas urnas, mas a luta para derrotar o bolsonarismo e sua destruição de direitos ainda está longe de acabar. “Em 12 dias nós vamos derrotar Bolsonaro nas urnas. É muito tranquilo para nós dizer isso, porque estamos há quatro anos lutando contra o governo desse agitador fascista. Estamos há quatro anos denunciando o conjunto de desmontes que ele tem operado nos direitos construídos historicamente pela classe trabalhadora. Há quatro anos denunciamos os ataques à universidade pública e gratuita. Nós iremos derrotar Bolsonaro nas urnas e qualquer vestígio de bolsonarismo nas ruas, porque sempre estivemos nas ruas. Mas falta muito mais para derrotar o bolsonarismo e a destruição do conjunto de direitos. Isso só será construído com organização ativa de estudantes, técnicos e professores”, afirmou o professor.
Além da Adufmat-Ssind e do Andes-Sindicato Nacional, as entidades que realizaram o ato em Cuiabá foram: União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), União Nacional dos Estudantes (Une), União Estadual dos Estudantes (UEE), Central Única dos Trabalhadores (Cut), Diretório Central dos Estudantes (DCE), Associação Mato-grossense dos Estudantes Secundaristas (Ame), Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-administrativos da UFMT (Sintuf-MT) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
VEJA AQUI FOTOS DO ATO REALIZADO NA TERÇA-FEIRA, 18/10.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
