Para subsidiar o debate e fortalecer a luta pela Revogação do Novo Ensino Médio, o ANDES-SN lançou um InformANDES Especial sobre o tema. Elaborado pelo Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do Sindicato Nacional, o material foi distribuído às e aos participantes do VII Seminário Estado e Educação, realizado nesse final de semana (10 a 12), em Fortaleza (CE).

O informativo também servirá como material de agitação na mobilização contra o Novo Ensino Médio. O primeiro Dia Nacional de Luta está marcado para esta quarta-feira (15), em todo o Brasil. O protesto, convocado pelas entidades do movimento estudantil e sindical do setor da Educação, irá pressionar o governo federal para reverter os retrocessos impostos ao processo de ensino e aprendizagem de crianças e jovens brasileiros e brasileiras. Atos estão previstos em várias cidades por todo o país. Em Brasília, manifestantes se reunirão no Museu da República, a partir das 09 horas, de onde seguirão em marcha para o Ministério da Educação (MEC).

Confira aqui o InformANDES Especial (versão para gráfica)
Confira aqui o InformANDES Especial (versão para impressora)

“Temos que ter clareza que essa reforma do Ensino Médio compromete profundamente as e os estudantes do Ensino Médio e isso tem interferência muito grande no acesso desses e dessas estudantes à universidade pública. A mudança no processo de formação por itinerários, que retirou disciplinas que são fundamentais para o senso crítico, para reflexão, traz para o Ensino Médio a perspectiva de uma formação aligeirada, sem qualidade”, explica Elizabeth Barbosa, 1ª vice-presidenta de Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN e da coordenação do GTPE da entidade.

A diretora do Sindicato Nacional destaca que as mudanças promovidas pela reforma do Ensino Médio deixaram a Educação Pública diretamente ligada com o setor privado, aumentado a carga horária da formação, mas de uma forma que retira as e os estudantes das salas de aula em processos precarizados e alienantes. Ela acrescenta que o ANDES-SN vê com muita preocupação esse processo e reforça que é fundamental o empenho do Sindicato Nacional, das suas seções sindicais e de toda a categoria nessa luta pela revogação do Novo Ensino Médio.

VII Seminário Estado e Educação

O Novo Ensino Médio e seus impactos para a Educação foram discutidos durante o VII Seminário Estado e Educação, realizado entre os dias 10 e 12 de março, na Universidade Estadual do Ceará (Uece), em Fortaleza. O evento teve como tema central “O projeto do Capital para a Educação: como enfrenta-lo?”. Confira a cobertura:

• Primeiro dia do VII Seminário Estado e Educação aborda projeto do Capital para educação e formas de enfrentamento
• Racismo, Lei de Cotas, militarização e plataformização na Educação foram debatidos no segundo dia do Seminário Estado e Educação
• Debates do VII Seminário Estado e Educação fortalecem categoria para a luta

Leia também:

Movimentos convocam Dia Nacional pela Revogação do Novo Ensino Médio para 15 de março

Fonte: Andes-SN

Em 15 de março (quarta-feira), será realizado, em todo o Brasil, o “Dia Nacional de Mobilização pela Revogação do Novo Ensino Médio". O protesto, convocado pelas entidades do movimento estudantil e sindical da educação, irá pressionar o governo federal para reverter os retrocessos impostos ao processo de ensino e aprendizagem de crianças e jovens brasileiros e brasileiras.

O ANDES-SN e suas seções sindicais irão fortalecer as atividades que devem ocorrer em diversos estados e também no Distrito Federal. Em Brasília, as e os manifestantes se concentram, a partir das 9 horas, no Museu Nacional e seguirão em marcha até o Ministério da Educação (MEC), onde tentarão ser recebidos para exigir a imediata revogação do Novo Ensino Médio.

“Temos que ter clareza que essa reforma do Ensino Médio compromete profundamente as e os estudantes do Ensino Médio e isso tem interferência muito grande no acesso desses e dessas estudantes à universidade pública. A mudança no processo de formação por itinerários, que retirou disciplinas que são fundamentais para o senso crítico, para reflexão, traz para o Ensino Médio a perspectiva de uma formação aligeirada, sem qualidade”, explica Elizabeth Barbosa, 1ª vice-presidenta de Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) da entidade.

A diretora do Sindicato Nacional destaca que as mudanças promovidas pela reforma do Ensino Médio deixaram a Educação Pública diretamente ligada com o setor privado, aumentado a carga horária da formação, mas de uma forma que retira o aluno e a aluna das salas de aula em processos precarizados e alienantes. Ela acrescenta que o ANDES-SN vê com muitas preocupações esse processo e reforça que é fundamental o empenho do Sindicato Nacional, das suas seções sindicais e de toda a categoria nessa luta pela revogação do Novo Ensino Médio.

“O estudante pode fazer essa carga horária online, acessando um livro didático produzido pelo Sistema S, por exemplo. É muito preocupante como vai se dar essa formação para os e as estudantes. E é óbvio que vai atingir principalmente os filhos e as filhas da classe trabalhadora, nossos e nossas estudantes negros, negras, pobres, da periferia, para ter cada vez mais uma perspectiva de formação que a gente pode até dizer robotizada para servir ao grande Capital e ao mercado de trabalho”, acrescenta a coordenadora do GTPE.

Histórico

O projeto de Reforma do Ensino Médio foi enviado ao Congresso Nacional pelo então presidente Michel Temer, em setembro de 2016 (MP 746). A proposta, elaborada de forma antidemocrática e unilateral, sem ouvir educadores, educadoras e estudantes, promoveu um verdadeiro retrocesso no processo de ensino. 

Milhares de protestos, ocupações estudantis e greve de docentes, técnicos e estudantes eclodiram no país, para tentar barrar a proposta, que acabou aprovada no Congresso Nacional. Entidades sindicais e movimentos da sociedade civil organizada, ligados à educação, como também partidos políticos e o Ministério Público Federal se manifestaram contra a proposta que foi sancionada em 2017.

Em 2023, estamos vivenciando não só as contradições do segundo ano da implementação do Novo Ensino Médio, que foi aprovada em 2017, mas também os efeitos perversos em relação aos discentes e docentes. Já no começo deste ano, o ANDES-SN apresentou à equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a carta “Onze pontos programáticos em defesa da Educação Pública”. 

O documento reivindica, em seu ponto oitavo, a revogação do Novo Ensino Médio e da Resolução CNE/Cp 02/2019, que altera as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial de professores e professoras para a Educação Básica (BNC formação), que está articulada com a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Básica. “Esses dispositivos rebaixam a formação universitária do(a)s docentes da educação básica e a formação da juventude em geral”, afirma o Sindicato Nacional.

VII Seminário Estado e Educação

Os impactos da Reforma do Ensino Médio para estudantes e docentes serão discutidos durante o VII Seminário Estado e Educação do ANDES-SN, que acontece de sexta a domingo (10 a 12), em Fortaleza (CE). A primeira atividade do seminário, às 14 horas desta sexta-feira (10), será o painel "Reforma do Ensino Médio", com a participação de Nilson Cardoso, presidente da Sinduece SSind., da Cláudia Piccinini, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Confira a programação completa aqui

Fonte: Andes-SN

Tem início nesta sexta-feira (10) o VII Seminário Estado e Educação do ANDES-SN com a temática "O Projeto do Capital para a Educação: Como enfrentá-lo?". O evento será realizado na sede da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará (Sinduece SSind.), no campus Itaperi da Uece, em Fortaleza (CE). A expectativa, segundo a seção sindical, é reunir cerca de 150 pessoas de todo o país. O seminário vai até domingo (12).

Organizado pelo Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), este é um seminário nacional realizado anualmente, mas que desde o início da pandemia da Covid-19 não havia sido promovido. "É um momento muito significativo, sobretudo pelo desafio para a Educação. Em que pese a derrota do Bolsonaro, a gente sabe que as medidas para a Educação que nos esperam não são muito animadoras, inclusive pelo tratamento ao serviço público", afirmou Sâmbara Ribeiro, 1º vice-presidenta da Regional Nordeste 1 do Sindicato Nacional e também da coordenação do GTPE.

A primeira atividade do seminário está prevista para a tarde de sexta-feira (10), com o painel "Reforma do Ensino Médio", com a participação de Nilson Cardoso, presidente da Sinduece SSind., da Cláudia Piccinini, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Às 18h acontecerá a mesa oficial de abertura, seguida do debate "O Projeto do Capital para a Educação: como enfrentá-lo?", seguida da mesa "O projeto do Capital para a Educação: como enfrentá-lo?", com a presença de Justino de Sousa Junior, da Universidade Federal do Ceará (UFC) e de Ana Carolina Galvão, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Já no segundo dia (11) do seminário, pela manhã, as e os docentes acompanharão a mesa "Defesa das Cotas - 10 anos da Política de Cotas" com Cleber Vieira, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e Giselle Maria, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
Logo depois, Luisa Colombo, do Colégio Pedro II do Rio de Janeiro, e Fernando Lacerda, da Universidade Federal do Goiás (UFG), iniciam a discussão sobre "Militarização e a ofensiva neoliberal nas escolas".

De tarde, acontecerá o debate "EaD, Plataformização, ERE, Ensino Híbrido", com as docentes Amanda Moreira, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e Michele Schultz, da Universidade de São Paulo (USP). Para encerrar o dia está prevista uma atividade cultural.
No último dia (12), pela manhã, as e os docentes se reúnem em grupos de trabalho para discutir as temáticas abordadas no seminário e depois na plenária de encerramento.

Devido à situação sanitária, só poderão participar as e os docentes vacinados. É necessário o uso da máscara durante o evento em todos os espaços.

Confira mais detalhes da programação aqui.

Fonte: Andes-SN 

Foto: Nah Jereissati/ADUFC-Sindicato

Os dias 15 e 16 de dezembro, assim como toda a semana, foram marcados por novas manifestações da Jornada de Lutas contra os cortes orçamentários nas universidades, institutos federais e cefets. Foram realizados debates, panfletagens, coletivas de imprensa e outras ações para denunciar a situação precária em que se encontram as IFE, após mais um contingenciamento de recursos promovido pelo governo Bolsonaro no dia 30 de novembro.

“O Setor aprovou, mediante avaliação de que essa conjuntura é muito difícil para a Educação Pública e assim permanece com o orçamento previsto para 2023, que nós precisamos finalizar esse ano e iniciar o próximo também em mobilização. Por isso, a ideia de construir os atos ainda em 2022, em conjunto com outras entidades nacionais da Educação, em resposta aos ataques. e também para dizer que nós não vamos recuar nem ficar calados frente ao processo de destruição da Educação Pública. Nós temos a responsabilidade de construir as lutas para reconstruir a Educação Pública em nosso país”, explicou Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, após a aprovação da Jornada de Lutas na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), realizada na segunda-feira (12). Confira algumas das mobilizações que ocorreram esta semana.

Foto: Fritz R. Nunes / Sedufsm SSind.

FURG
Na Universidade Federal do Rio Grande (Furg), uma assembleia unificada entre técnicos, técnicas, docentes e estudantes da graduação e pós-graduação decidiu pela deflagração de uma greve unificada da comunidade universitária. Foi aprovada também paralisação das atividades docentes na quinta-feira (15), como parte da Jornada de Lutas contra os cortes orçamentários. A Associação de Professores da Furg (Aprofurg SSind. do ANDES-SN) irá realizar assembleia das e dos docentes na segunda-feira (19), para efetiva deliberação a respeito da greve da categoria. 

UFSM
A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm SSind.) realizou, no final da manhã de quinta (15), uma manifestação na Avenida Roraima, próximo ao arco de entrada do campus da UFSM, em Camobi. Durante a atividade, integrantes da diretoria da Sedufsm SSind., com o apoio de estudantes do Diretório Central (DCE) e de membros da Associação de Pós-Graduandos (APG), distribuíram panfletos em que denunciam a precarização que resulta do corte de recursos efetuado pelo governo Bolsonaro.

Foto: Fritz R. Nunes / Sedufsm SSind.

UFPEL

Os impactos dos cortes orçamentários na educação foram tema de audiência pública na Câmara Municipal de Pelotas (RS) na quarta-feira (14). A sessão foi convocada por iniciativa do vereador Jurandir Silva (PSOL) e contou com a presença de integrantes das entidades representativas da UFPel e do IFSul (ADUFPel SSind., ASUFPel-Sindicato, Sinasefe IFSul e DCE), além de gestores e membros do Legislativo 

A atividade faz parte de uma série de ações que as entidades, bem como as suas comunidades acadêmicas, têm realizado para dar visibilidade à situação fragilizada em que se encontram desde que o governo de Jair Bolsonaro voltou a aplicar novos contingenciamentos, no início de dezembro deste ano. 

Na UFPel, embora parte do orçamento tenha sido desbloqueada pelo governo federal, o que possibilitou o pagamento de despesas referentes à assistência estudantil, ainda permanecem retidos 75% dos recursos. A solução encontrada pela administração central da Universidade foi promover um remanejamento para garantir o pagamento das bolsas subsidiadas com recursos próprios. Porém, não há como quitar, ainda, as demais contas referentes a serviços terceirizados e de fluxo contínuo. 

No IFSul, o que ocorre é semelhante. Apenas foi liberado em torno de R$ 1,2 milhão, deixando ainda obstruídos cerca de R$ 2,6 milhões, que inviabilizam a quitação de outros gastos já comprometidos. Além disso, não há como empenhar as despesas de novembro, que seriam pagas em dezembro. 

Foto: Assessoria Adufpel SSind.

UFAM

Para abordar os cortes no orçamento e impactos na Universidade Federal do Amazonas, a Associação de Docentes da Ufam (Adua SSind) convocou uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (16. A entidade convidou representantes do movimento estudantil e do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam) para traçar atividades comuns entre os três segmentos. 

“Em todo o país está havendo uma ampliação da mobilização por parte de professores, professoras, estudantes, técnicos, técnicas e entidades representativas do setor da Educação, visando aumentar a pressão para reverter os cortes e garantir as atividades tanto em 2022 quando em 2023”, disse o presidente da Adua SSind., Jacob Paiva.

De acordo com a Adua SSind., a Ufam precisa de R$ 8,1 milhões para quitar as contas do ano de 2022. A instituição chegou ao déficit milionário devido aos sucessivos cortes no orçamento realizados pelo governo federal. O último bloqueio de verbas de R$ 6,2 milhões, ocorrido no dia 1º de dezembro, somado ao corte de R$ 7,5 milhões do mês de junho, acumulam uma redução de mais de R$ 13,5 milhões nas verbas da universidade. 

Além da coletiva, a Adua SSind encaminhou um ofício à Reitoria da Universidade, solicitando uma audiência, em caráter de urgência, para tratar sobre os impactos do contingenciamento de recursos da Ufam. A entidade realizou também faixaço na frente da Ufam, divulgação de vídeo e materiais para redes sociais para dar visibilidade à situação da universidade.

Foto: Adua SSind.

UFF
Na Universidade Federal Fluminense (UFF), foi realizada uma assembleia comunitária e aula pública com representantes dos três segmentos da instituição. Os novos cortes promovidos pelo governo Bolsonaro na Educação Pública e o calendário letivo de 2023 na UFF foram os principais temas em discussão por docentes, técnicos, técnicas e estudantes presentes.

Entre os encaminhamentos estão a luta por recomposição de verbas da Educação, pedido de audiência pública com o reitor da UFF para cobrar a revisão do calendário de 2023 e mais transparência em relação às políticas de assistência estudantil.

Foto: Larissa Lana / Adufop SSind

UFOP

A comunidade da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) se mobilizou com panfletagem e atos de rua nas cidades de Ouro Preto e Mariana, organizados pela Associação de Docentes da Ufop (Adufop SSind.) em conjunto com demais segmentos da comunidade universitária.

UFC
Na Universidade Federal do Ceará (UFC), a comunidade acadêmica da realizou na segunda (12) um ato unificado em defesa da educação. Os/as manifestantes se concentraram no Bosque de Letras da instituição, no bairro Benfica, e seguiram em caminhada até o Restaurante Universitário no mesmo campus. Antes, fizeram um “cadeiraço”, bloqueando o cruzamento das avenidas 13 de Maio e Universidade, em frente à reitoria, por cerca de 15 minutos. A ADUFC-Sindicato participou do ato, somando-se à mobilização nacional que vem ocorrendo em diversos estados contra o descaso de Bolsonaro com a educação pública e os serviços públicos essenciais.

Foto: Nah Jereissati/ADUFC-Sindicato

UFCA e UNILAB

As comunidades acadêmicas da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) também realizaram manifestações com a mesma pauta. Em Juazeiro do Norte, o ato público foi convocado pelo DCE da UFCA e ocorreu durante a manhã de segunda (12), na Praça da Prefeitura.  Na Unilab, já havia ocorrido um ato público na última quarta-feira (7/12), no Campus Liberdade, em Redenção. 

Fonte: Andes-SN (com informações das Seções Sindicais e Adufc-Sindicato)

Na manhã desta quarta-feira (7), docentes se reuniram na Ponte Internacional da Amizade, que liga o Brasil e o Paraguai, para realizar um ato em defesa da Educação Pública e pela integração Latino-americana. 

O ato fez parte da programação do evento do ANDES-SN, na região da tríplice fronteira, composto pelo II Seminário Internacional Educação Superior na América Latina e Caribe e Organização do(a)s Trabalhadore(a)s, o I Seminário Multicampia e Fronteira e o I Festival de Arte e Cultura: Sem fronteiras, a arte respira lucha (arte respira luta. Luta respira arte), que acontece na cidade de Foz do Iguaçu (PR) até a próxima sexta-feira (9). 

Para Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, a realização do ato reforça que a luta e a resistência fazem parte da história do Sindicato Nacional, reafirmando a necessidade de combater todos ataques  aos direitos básicos da população. “Não podemos dormir tranquilos e tranquilas enquanto soubermos que o futuro das nossas crianças e jovens têm sido roubado todos os dias. Tem sido estabelecido, no nosso país, e nos demais países da América Latina, um sistema que privatiza nossos sonhos, privatiza a educação, privatiza a saúde ao dizer que a educação e saúde de qualidade são só para quem pode pagar”, sintetizou a presidenta.  

Ela reforça a educação é um direito fundamental. "A educação precisa ser garantida para nossas crianças e jovens de forma pública e gratuita. Nós seremos o tormento daqueles e daquelas e tentam, todos os dias, roubar os nossos sonhos”, finalizou. 

Já segundo Francieli Rebelatto, 2ª secretária do ANDES-SN, a maior parte dos estudantes da Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila), onde acontece o evento, são paraguaias e paraguaios, que cruzam a fronteira em busca de educação superior gratuita. Segundo ela, é preciso lutar para uma integração e força entre os países vizinhos.

“Grande parte dos filhos e filhas da classe trabalhadora do Paraguai não têm acesso a universidade pública e gratuita e, por isso, têm cruzado essa fronteira (entre o Brasil e o Paraguai) para buscar construir os seus sonhos, a partir da educação. É importante que possamos sair daqui com o comprometimento de que nós temos que reforçar nossa luta internacionalista”, conclamou.

Além disso, Francieli relembrou que a integração internacionalista precisa acontecer em todas as universidades públicas e não somente na Unila. “Não é possível estarmos apartados dessa perspectiva de uma educação internacionalista, e não pode só a Unila a fazer isso. Tem que ser um compromisso de todas as universidades brasileiras e também do ANDES-SN, que, com muita responsabilidade tem assumido essa tarefa de avançar na integração, não só das lutas povos latino-americanos, mas da nossa na luta sindical, dos movimentos sociais e reorganização da juventude”, alertou. 

O ato contou com a presença de mais de 130 docentes, do Brasil e de outros países latinoamericanos, participantes do evento do ANDES-SN,  que acontece na cidade até sexta-feira (9). 

Confira a programação completa do II Seminário Internacional Educação Superior na América Latina e Caribe e Organização do(a)s Trabalhadore(a)s, o I Seminário Multicampia e Fronteira e o I Festival de Arte e Cultura: Sem fronteiras, a arte respira lucha (arte respira luta. Luta respira arte).

Fonte: Andes-SN

Representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) participaram de reunião na terça-feira (6) com os Grupos Técnicos (GTs) de Trabalho e de Planejamento, Orçamento e Gestão da equipe de transição do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Integrantes do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e de outras centrais sindicais também participaram do encontro.

As servidoras e os servidores públicos elencaram suas principais reivindicações as e aos integrantes dos GTs, como a revogação de todos os ataques às categorias do funcionalismo público ocorridos durante o governo Bolsonaro, a exemplo da PEC 32/20 (Reforma Administrativa) e, também, da Emenda Constitucional 95/16, que impõe o Teto dos Gastos. 

A defasagem salarial de 27%, referente à inflação acumulada durante o governo Bolsonaro, para todas as categorias do serviço público foi outro assunto discutido durante a reunião, assim como a cobrança de reajuste salarial.

As e os integrantes dos GTs ouviram as e os representantes das entidades e informaram que o futuro governo se comprometeu, já em 2023, a arquivar a PEC. Também disseram que contará nos relatórios de ambos os grupos a recomendação da retomada imediata das mesas de negociações com as entidades representativas das servidoras e dos servidores públicos.

No fim da tarde de terça-feira, o Fonasefe organizou uma coletiva de imprensa online no auditório Marielle Franco, localizado na sede do ANDES-SN. Luiz Henrique Blume, 3º Secretário do ANDES-SN, destacou que a reunião foi um passo em direção ao diálogo com o novo governo. Entretanto, é preciso manter a unidade e a mobilização das categorias em defesa dos salários, da carreira e da democracia, que ainda está sob risco. “Compreendemos a importância dessa reunião no sentido de reestabelecer o diálogo civilizatório com o novo governo que se apresentou para dialogar com as entidades representativas do serviço público sobre as nossas reivindicações. Porém precisamos avançar em relação aos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual de 2023 para o reajuste das servidoras e dos servidores públicos e não será fácil. A unidade do Fonasefe, nos últimos quatro anos, foi de suma importância, colocamos pautas em comum, em alguns momentos recuamos porque não havia consenso sobre alguns temas, mas mesmo assim conseguimos construir uma grande unidade em defesa da democracia e na derrota de Bolsonaro nas urnas. Agora precisamos manter essa mobilização para que possamos reconstruir o país de forma democrática”, analisou Blume.

Fonte: Andes-SN

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei 4144/21, que determina a correção monetária dos valores das bolsas de estudo e dos auxílios destinados à pós-graduação e à pesquisa científica, no máximo a cada dois anos e de acordo com o índice oficial de inflação (IPCA).

De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o texto insere o reajuste nas leis 4.533/64 e 8.405/92, que criaram, respectivamente, o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O parecer do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), foi favorável à proposta. Ele destacou que, desde 2013, as bolsas de pesquisas oriundas de fundações federais não são reajustadas e que o número de bolsas também vem sofrendo uma redução drástica – “17,5% apenas na gestão presidencial atual”.

No final de 2021, uma proposta que previa a atualização anual do valor das bolsas de pesquisa acabou arquivada (PL 2290/19).

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias (com edição do ANDES-SN)

Há poucos dias para o fim do exercício orçamentário de 2022, em mais um ato de ataque à Educação, a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro realizou um novo bloqueio nos recursos de diversas Universidades, Institutos Federais e Cefets.

Desta vez, estima-se que foram bloqueados mais de R$244 milhões, inviabilizando as finanças de quase todas as instituições e precarizando ainda mais as condições de trabalho e manutenção do ensino superior público.

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), os cortes irão alcançar mais de 70 Instituições de Ensino Superior (IES) e tem por objetivo cumprir a regra do teto de gastos, estabelecida pela Emenda Constitucional 95/2016. O valor dos cortes é diferente para cada IES. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, perderá cerca de R$9,4 milhões.

Na avaliação de Regina Ávila, secretária-geral do ANDES-SN, esse novo corte praticamente extingue os recursos da Educação, inviabilizando até mesmo o planejamento de todas as IES no país. A luta para impedir a concretização desse novo corte, no entanto, continua, assegura Regina.

“Ontem nós fomos notificados sobre mais esse corte. São cortes absurdos em uma situação que já estava praticamente inviável, agora fica decretado que está impraticável. É importante avaliar e caracterizar esse corte não como um acaso, mas como um projeto de destruição da educação. O governo é contra a educação. O ANDES-SN já está em movimento para reagir, com diversas entidades, inclusive no âmbito jurídico”, garante a secretária-geral do ANDES-SN.

Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) aponta a gravidade de cortes tão expressivos no orçamento das instituições e chama a atenção para as consequências desse novo bloqueio. “Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para nossas mais diversas despesas, como luz, pagamento de empregados terceirizados, contratos, serviços, bolsas e outros, era raspado da conta das universidades. Todo o sistema de universidades federais já vinha passando por dificuldades para honrar os compromissos com suas despesas mais básicas”. A nota é finalizada torcendo para a resolução rápida desse impasse. “Esperamos que essa medida seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades”, aponta o documento.

Cortes no orçamento da Educação durante o governo Bolsonaro

Essa não é a primeira vez que o governo tenta retirar verba da Educação. Desde 2019 são realizados cortes no orçamento destinado ao ensino superior. Naquela época, o então ministro Abraham Weintraub afirmou que as instituições federais promoviam a balbúrdia e o MEC anunciou corte de 30% nos repasses.

Mais recentemente, em junho de 2022, o governo federal anunciou o bloqueio de R$3,2 bilhões. Com pressão exercida por reitores, foi possível liberar metade desse valor. Em outubro, dois dias antes do primeiro turno das eleições gerais, houve uma nova tentativa de desmonte, no valor de R$ 328 milhões. Após pressão de reitoras, reitores e estudantes, o Ministério da Educação anunciou a suspensão do bloqueio.

Diretoras e diretores do ANDES-SN participaram, em conjunto com diversas entidades ligadas ao ensino superior gratuito, de diversas marchas por todo o Brasil e mostrou que a educação brasileira gratuita para todas e todos é o projeto certo para o futuro do Brasil. 

Confira nota da diretoria do ANDES-SN

Fonte: Andes-SN

Emendas serão encaminhadas ao relator-geral do Orçamento de 2023. Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) oito emendas ao projeto de lei orçamentária (PLOA) do próximo ano no valor total de R$ 9,67 bilhões. As sugestões de despesas relatadas pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) seguem agora para a Comissão Mista de Orçamento (CMO). O PLOA tramita no Congresso Nacional como PLN 32/2022.

Cada comissão permanente do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso pode apresentar até quatro emendas de apropriação e quatro de remanejamento ao PLN 32/2022. Das oito emendas aprovadas pela Comissão de Educação, seis foram para a área de Educação, uma para a Cultura e uma para o Esporte.

A primeira emenda de apropriação libera R$ 3,5 bilhões para apoio ao desenvolvimento da Educação Básica. A comissão destinou ainda R$ 2 bilhões para infraestrutura da Educação Básica e R$ 1,5 bilhões para o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).

A quarta emenda de apropriação beneficia o Esporte. São R$ 2,23 bilhões para apoio à implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer.

“Indicamos para aprovação aquelas propostas que acreditamos serem as que mais contribuirão para melhorar as condições de vida da população brasileira, considerando o contexto atual e as necessidades de ajustes na proposta orçamentária recebida pelo Congresso Nacional”, destacou o relator, senador Vital do Rêgo.

A proposta das emendas é recompor parte do orçamento previsto no PLN 32/2002 para a Educação. Por exemplo, o apoio ao desenvolvimento da Educação Básica na proposta original encaminhada pelo Poder Executivo contava com apenas R$ 29 milhões. A CE aumentou os recursos para essa destinação de forma significativa, para R$ 3,5 bilhões.

Emendas de remanejamento

A Educação ficou com três das quatro emendas de remanejamento. São mais R$ 300,7 milhões para apoio ao desenvolvimento da Educação Básica; R$ 40 milhões para reestruturação e modernização dos hospitais universitários federais; e R$ 50 milhões para apoio à consolidação e reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

A área da Cultura ficou com a quarta emenda de remanejamento. A CE sugere o repasse de R$ 30 milhões para promoção e fomento à cultura brasileira.

A CE recebeu um total de 209 sugestões de emendas ao Orçamento. Foram 184 de apropriação de recursos, 13 de remanejamento, 7 de texto e 5 de reestimativa da receita.

Execução das emendas

Durante a reunião da CE, senadores e senadoras defenderam o acompanhamento e pressão para a execução das emendas aprovadas pelas comissões ao Orçamento. De acordo com o presidente da CE e relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), por dois anos consecutivos o presidente Jair Bolsonaro vetou praticamente todas as emendas de comissão.

Fonte: Agência Senado (com edição do ANDES-SN)

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado discutiu nessa quarta-feira (26) os impactos da medida provisória (MPV 1.136/2022), que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A audiência foi convocada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que ressaltou que a medida pode paralisar importantes pesquisas em áreas estratégicas e defendeu a devolução da MP. Além de membros do governo, de instituições científicas e do setor industrial, participaram também do debate representantes de entidades do setor da Educação, como ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, Ubes e ANPG.

Os parlamentares Jean Paul Prates (PT-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF) anunciaram afirmaram que buscarão ampliar a articulação para que a MP 1136/2022 seja rejeitada, ou que seu prazo de validade termine sem ser votada.

Na reunião, Prates deu números que demonstram o desmonte que o setor de ciência e tecnologia (C&T) tem sofrido nos últimos anos, agravado pelo novo corte de recursos na MP 1136. “Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, de 2016 a 2020, os investimentos do FNDCT retrocederam a níveis de 20 anos antes, do início dos anos 2000. E dados do Portal da Transparência mostram que, de 2018 a 2021, a média de execução orçamentária do FNDCT ficou em 30,6% dos recursos previstos. E em 2021, foram executados só 17,5%”, afirmou o senador.

Prates observou também que o processo de esvaziamento do FNDCT continua em 2022, pois até a semana passada foram executados só 8% do orçamento previsto. Dos R$ 9 bilhões previstos, só R$ 717 milhões saíram do papel. Nessa tendência, o Brasil caminha para ter investimentos inferiores a 1% do PIB em C&T, pondo-se na contramão do mundo.

Dívida pública

Especialista em Orçamento, o economista Bruno Moretti detalhou, com base em gráficos amparados na execução orçamentária, a drenagem que a MP 1136 já causou e pode ainda vir a causar na Ciência brasileira. “Desde que a MP foi editada, em agosto, o que já foi tirado do FNDCT chega a R$ 1,3 bilhão. Para 2022, a MP autoriza um bloqueio de R$ 3,5 bilhões. E para 2023, o montante pode chegar a R$ 4,2 bilhões. Mas a MP prevê o bloqueio de recursos até 2026”, afirmou.

Moretti ainda alertou a CCT para os impactos da emenda constitucional 109, de 2021, que permite que recursos não utilizados de fundos públicos sejam canalizados ao pagamento da dívida pública. Com base nessa emenda, só em 2021 o Tesouro Nacional pediu ao FNDCT recursos na ordem de R$ 25 bilhões para a amortização da dívida.

Luiz Henrique Blume, 3º secretário do ANDES-SN, falou em nome do sindicato e ressaltou o projeto de desmonte da educação, ciência e tecnologia públicas promovido pelo governo Bolsonaro.

“Nós do ANDES-SN fazemos parte dessa luta em defesa da ciência, tecnologia e educação públicas já há 41 anos e nós entendemos que essa crise e esses cortes não são uma linha fora da curva, mas fazem parte de um projeto de desestruturação, que se agudiza especialmente nesse governo negacionista e anticiência. O encolhimento do orçamento está alicerçado num projeto de privatização, na chamada guerra cultural, que prega a descrença da produção de conhecimento e da ciência e, por consequência, das Universidades, Institutos Federais e Cefets”, afirmou.

Clique aqui e confira no vídeo a participação.

Fonte: Andes-SN