Cobrança de mensalidades, ensino em casa, bloqueio de recursos. A última semana foi de diversos ataques à Educação brasileira. Por isso, nessa quarta-feira, 01/06, em assembleia geral convocada pela Adufmat-Ssind, a categoria docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) debateu, conforme a convocação, os pontos de pauta: informes, análise de conjuntura, PEC 206/2019 (sobre a cobrança de mensalidade nas universidades públicas), bloqueio de orçamentos da UFMT, e Jornada Nacional de Lutas da Educação.
Durante os informes da Diretoria, Leonardo Santos voltou a falar das campanhas do sindicato que estão em curso – de sindicalização, pela recomposição salarial de 19,99%, e a Em Defesa da UFMT. Além disso, anunciou mesas de debates que serão realizadas entre o final de junho e meados de julho com a presença dos professores Amauri Fragoso e Ricardo Antunes, entre outros que estão sendo contactados.
O diretor informou ainda que a Assessoria Jurídica está encaminhando a reunião com o desembargador que vai julgar o pedido da Adufmat-Ssind de ingressar no debate jurídico sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão vacinal na UFMT, conforme deliberado na assembleia anterior.
Santos também falou sobre reuniões recentes com entidades locais para planejar ações contra os ataques apresentados na última semana, cujo conteúdo foi debatido com maior profundidade no decorrer da assembleia, e deu mais detalhes sobre a última reunião do Setor das Federais (saiba mais aqui).
O professor Aldi Nestor de Souza fez um informe sobre a chamada para o I Congresso de Educação organizada pela Fecomércio e Sesc Senac com o tema “Aprendendo o Futuro Hoje”. O evento será nos dias 14 e 15/06. O docente destacou que é a primeira vez que observa esse tipo de evento puxado pelo setor empresarial, com “foco no ensino do futuro”, e que isso parece somar aos ataques à universidade e à educação historicamente defendida pela categoria.
Como membro do GTPFS (Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical), o professor informou ainda que o coletivo deliberou avaliar por que a filiação à CSP-Conlutas sempre está na pauta dos congressos e conselhos do Andes-SN. Foram estabelecidos alguns pontos centrais para o debate, como: primeiro, avaliar os motivos da problematização recorrente; segundo, se a entidade decidir sair da central, pensar qual seria o futuro do ANDES; terceiro, se o motivo de eventual desfiliação for a conclusão de que a CSP não frutificou como o esperado, deve-se avaliar por quais motivos. Para melhorar a compreensão do tema e amparar a discussão, o GT pretende visitar os relatórios do Congresso do ANDES desde 2019. O ANDES-SN deve convocar um Conselho Extraordinário este ano para debater exclusivamente esse tema. O GTPFS também tem uma sugestão sobre a Campanha de Sindicalização, de que a Diretoria da Adufmat-Ssind solicite espaços nas reuniões de departamentos e congregações para fazer falas e entregar materiais do sindicato.
O professor Vinícius Santos alertou que no Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) está fazendo uma discussão sobre uma proposta da diretoria de normatizar a Resolução 158 (encargos docentes) dentro do ICT, por meio de uma Portaria. Segundo Santos, a proposta praticamente limita o trabalho docente à graduação, prejudicando extensão e pesquisa, e a categoria precisa prestar atenção nessa questão. “Como a Administração não conseguiu implantar, pode ser que haja um movimento das unidades para transformar a universidade num escolão”, afirmou.
A professora Irenilda Santos chamou a atenção para outro debate dentro das unidades sobre o que chamou de curricularização da extensão. Nesta proposta, de acordo com a docente, as bolsas de incentivo somem, e surgem algumas propostas de arrecadação junto a partidos políticos, o que não considerou adequado. Irenilda sugeriu ainda que, diante de todos esses fatos, a Adufmat-Ssind faça um esforço para retomar todos os GTs que já foram ativos no sindicato.
Ainda durante os informes a professora Marluce Souza e Silva afirmou que o mais recente bloqueio de orçamento da UFMT atingirá, principalmente, os recursos do Restaurante Universitário (RU), ao contrário do que informou a Reitoria da universidade. A professora manifestou ainda sua posição de que as atividades do Consuni devem ser presenciais, já que as salas de aula, em sua maioria muito fechadas e sem a limpeza adequada, já estão funcionando. Sua avaliação é de que essa diferenciação é contraditória.
A docente informou também que o Consuni formou uma comissão para avaliar e sugerir políticas de segurança para a universidade, e sugeriu que a Adufmat-Ssind participe deste processo.
O professor José Ricardo demonstrou interesse em saber se há alguma ação dentro da universidade de monitoramento e controle da Covid-19. Nesse sentido, o diretor da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, respondeu que a orientação na Saúde Coletiva, é de que as aulas não sejam presenciais nas turmas em que há pessoas diagnosticadas com a doença, e que há muitos relatos de infectados dentro da UFMT e surto em órgãos como a Assembleia Legislativa.
A professora Loanda Cheim alertou que a própria Prefeitura de Cuiabá admite que está tendo dificuldades para obter os dados, já que muitas pessoas positivadas estão fazendo testes em farmácias.
O professor Tomás Boaventura questionou se houve análise das entidades da Educação com relação ao calendário eleitoral, pois ele impõe limitações de ações e mobilizações em ano eleitoral. Sobre isso, o professor Leonardo Santos respondeu que há reflexões nesse sentido, mas a compreensão em geral é de que não se pode limitar esse importante processo de mobilização por essas questões legais.
Conjuntura
O debate sobre análise de conjuntura envolveu as questões internas da universidade, mas não só. O professor Aldi Nestor relacionou a situação da instituição à pilhagem dos recursos públicos, das riquezas públicas, ao mesmo tempo em que se aprofunda o empobrecimento da população brasileira.
“Quem está matando no Recife não é a chuva, é o capital que se apropria das riquezas dos trabalhadores a ponto de não conseguirem um local adequado para morar; 35% das famílias brasileiras estão passando fome, como divulgado nos últimos dias pela imprensa. A universidade tem de estar nesse debate, é para isso que ela existe. O esvaziamento não é só na Adufmat, é na universidade. Os alunos não conseguem estudar, têm de trabalhar, têm de ser uber para sobreviver. A universidade tem que entender que as pessoas que não estão aqui são quem pagam pela existência da universidade”, afirmou.
Alguns docentes apresentaram a proposta de repensar a participação da Adufmat-Ssind nos Conselhos da instituição, alegando que a entidade qualifica o debate nesses espaços.
O professor aposentado, José Airton de Paula, defendeu que a Adufmat-Ssind se debruce ainda mais sobre a questão da Dívida Pública, que consome quase 50% dos recursos públicos, e revelou que tem feito debates em unidades acadêmicas da UFMT sobre o assunto, com boa receptividade por parte dos docentes e estudantes. Vale destacar que, enquanto a dívida pública recebe, todos os anos, quase 50% da receita pública, Saúde e Educação, juntas, não recebem 10%.
Com relação aos cuidados com a biossegurança, a professora Clarianna Silva informou que o Comando Local de Mobilização (CLM) está encaminhando a decisão de assembleia de debater sobre este tema e também sobre segurança policial.
Ataques
Os pontos de pauta PEC 206, Bloqueio do Orçamento da UFMT e Jornada de Lutas da Educação foram unidos num único ponto de pauta.
Diante de todo o exposto durante a análise de conjuntura, a categoria decidiu construir o calendário de lutas em conjunto com outras entidades nos próximos dias, sendo: dia 08/06 - blitz nas guaritas da UFMT; 09/06 - ato na Praça Alencastro às 14h, e 14/06 ato nacional em Brasília que ainda está sendo organizado com a perspectiva de disponibilização de ônibus para quem quiser participar.
Também haverá passagens nas salas de aula e carro de som pela universidade nos dias 03, 06 e 07/06 (sexta-feira, segunda e terça-feira).
A categoria aprovou, ainda, que a Adufmat-Ssind deve conversar com as demais entidades que representam a comunidade acadêmica da UFMT para realizar uma assembleia universitária até o dia 15/07.
Assembleias híbridas
No início da plenária, a Diretoria propôs a inclusão do ponto de pauta sobre a realização de assembleias hibridas. O debate surgiu após a reivindicação de alguns docentes que estão realizando atividades de trabalho remotas, pois a própria Adufmat-Ssind defendeu o direito da comunidade acadêmica com comorbidade exercer atividades de forma virtual.
Foram ponderadas questões estatutárias, a avaliação jurídica do Andes-SN e a própria situação da universidade.
Após o debate, a categoria decidiu aprovar a realização de assembleias no formato híbrido para o sindicalizado que apresentar solicitação, mas a categoria deve avaliar, a cada assembleia, se o sindicato manterá o formato ou não, conforme orientação do Sindicato Nacional.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
