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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tão pouco a sociedade muda…A educação não transforma o mundo, a educação muda as pessoas e as pessoas transformam o mundo….Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido e ser opressor” (Paulo Freire).

Para Louis Althusser, a escola (educação) é um dos “aparelhos ideológicos do Estado” e, nesta condição garante perpetuação e a reprodução dos mecanismos de poder das classes dominantes, em que a defesa do “status quo” se realiza através da educação. Assim, a educação cumpriria uma tarefa domesticadora e alienadora, jamais libertadora e transformadora.

É nesta teia de relações e visões de mundo quanto ao papel da educação na sociedade, que, em 2022 a Campanha da Fraternidade, sob os auspícios da CNBB, vai, novamente, enfocar o tema da educação.

A formação de todos os profissionais demanda tempo, investimentos, estudos, pesquisas, dedicação e visões de mundo que tem alcance muito além da mera formação de mão de obra especializada, exigências do mercado de trabalho, da economia e os níveis salariais oriundos do exercício das diferentes profissões/ocupações.

Esta formação projeta-se nas dimensões éticas, filosóficas, religiosas, culturais, no espírito de solidariedade, fraternidade, da justiça, da equidade e no cuidado com todas as formas de vida existentes no planeta (Casa Comum), enfim, em novos paradigmas que possam ser utilizados para a construção de um mundo novo, politica, social e economicamente justo e igualitário, culturalmente plural e ambientalmente sustentável, melhor do que o atual em que estamos vivendo.

De igual maneira, quando se trata da formação de agentes de pastorais, a mesma deve passar por um processo reflexivo bem profundo, incluindo tanto os aspectos teóricos e doutrinários da área objeto da ação da pastoral e também aspectos teológicos, doutrinários e do magistério da Igreja. Só assim, a Igreja e as Pastorais cumprirão o seu papel e  compromisso evangélico nessas áreas específicas, sendo “sal da terra e luz do mundo”.

É neste contexto que são realizados a grande maioria dos debates e reflexões quanto ao papel da educação na transformação da realidade e na libertação das pessoas, em relação a todas as amarras e mecanismos que geram concentração de renda, poder, propriedades e oportunidades de um lado e a exclusão das grandes massas, que vivem em meio `a violência, racismo, preconceito, na pobreza, na miséria , no abandono. na fome e na insegurança alimentar.

Todos os dias ouvimos discursos de autoridades, a grande maioria demagógicos, conversas entre pessoas simples, humildes e excluídas, docentes, alunos, dirigentes de entidades sindicais, comunitárias ou de organizações não governamentais, líderes religiosos de todos os credos , quanto ao papel e a importância da educação na sociedade, não de um ensino meramente formal, quase sempre alienado, desligado do contexto da realidade e sem compromisso com as transformações que países e sociedades necessitam para melhor integrar a população respeitando a dignidade humana.

Somente uma educação baseada na realidade, que reconheça as diferenças culturais entre as pessoas, bem como identifique os mecanismos políticos, sociais, culturais e econômicos que geram discriminação e exclusão das grandes massas, pode despertar o educando para a cidadania plena, a garantia dos direitos fundamentais das pessoas e cumprir o papel de ser uma força sociotransformadora.

Não podemos continuar convivendo com dois tipos ou modelos de educação, de um lado, uma educação sucateada, domesticada e alienadora para os pobres e uma educação justificadora do “status quo”, de melhor qualidade para os ricos e a classe média, facilitando a manutenção de seus privilégios.

Enquanto isto ocorrer, com certeza, a educação continuará sendo um mero “aparelho ideológico” do estado a serviço dos grupos que mantém seus privilégios `as custas do Estado e das politicas públicas. Aqui cabe uma reflexão quanto ao papel da educação privada, inclusive da educação confessional, católica, evangélica ou de qualquer outro grupo religioso ou filosófico, qual o papel desta educação no contexto das transformações que a sociedade brasileira está a exigir com urgência.

Neste contexto podemos destacar a exortação do Papa Francisco sobre a educação quando o mesmo afirma, de maneira bem clara: “A educação será ineficaz e os seus esforços estéreis, se não se preocupar também em difundir um novo modelo relativo ao ser humano, `a vida, `a sociedade e a relação com a natureza. Caso contrário, continuará a perdurar o modelo consumista, transmitido pelos meios de comunicação social e através dos mecanismos eficazes do mercado” (Encíclica Laudato Si, 215).

Como cristãos e católicos, principalmente, devemos refletir de uma maneira mais critica e profunda sobre que tipo de educação desejamos para nosso país, nossa sociedade e nossas famílias, se uma educação alienada e alienadora ou uma educação que promova o diálogo, a inclusão e busque ser uma força transformadora da realidade e respeite a dignidade humana?

Devemos ter bem presente que o Papa Francisco desde o inicio de seu magistério tem enfatizado a necessidade de uma Igreja sinodal, missionária, em saída, samaritana e profética, que faça uma opção preferencial pelos pobres e excluídos. Assim, precisamos pensar e defender uma educação, embasada no magistério social e na Doutrina Social da Igreja, transformadora, inserida neste contexto de uma realidade excludente. Este é o nosso maior desafio como cristãos, educadores e agentes de pastorais, nos dias atuais.

Com certeza, como parte desses debates e reflexões, também a CNBB não poderia estar ausente, como representação formal dos Bispos do Brasil e, por extensão de toda a Igreja Católica, por isso, definiu que a Campanha da Fraternidade de 2022, terá como TEMA: FRATERNIDADE E EDUCAÇÃO e como LEMA: “FALA COM SABEDORIA, ENSINA COM AMOR” (Bíblia Sagrada, Livro dos Provérbios 31:26).

O Objetivo Geral da Campanha da Fraternidade em 2022 é o seguinte: “Promover diálogos a partir da realidade educativa do Brasil, `a luz da fé cristã, propondo caminhos em favor do humanismo integral e solidário”.

Entre os objetivos Específicos podemos destacar: 4) pensar o papel da família, da comunidade de fé e da sociedade no processo educativo, com a colaboração dos educadores e das instituições de ensino;  5) Incentivar propostas educativas que, enraizadas no Evangelho, promovam a dignidade humana, a experiência do transcendente, a cultura do encontro e o cuidado com a casa comum; 6) estimular a organização do serviço pastoral junto `as escolas, universidades, centros comunitários e outros espaços educativos, em especial das instituições católicas de ensino;7) Promover uma educação comprometida com novas formas de economia, de politica e de progresso, verdadeiramente, a serviço da vida humana, em especial, dos mais pobres.

Em todas as suas atividades a Igreja, recomenda, principalmente nas diversas pastorais, inclusive na PASTORAL DA ECOLOGIA INTEGRAL, a utilização de um método já consagrado: VER/ESCUTAR, JULGAR/DISCERNIR, AGIR E CELEBRAR.

A Campanha da Fraternidade de 2022, mesmo que tenha como tema a educação, busca, refletir sobre as relações entre educação e as diferentes dimensões da realidade, inclusive (mesmo que de forma bem tênue) com a questão da ecologia integral.

Isto pode ser visto quando o foco da reflexão é o AGIR, destacando a necessidade de “Um novo projeto de vida como fonte para uma nova sociedade”; “Uma nova realidade para a educação? O pacto educativo global” (um novo chamada do Papa Francisco); “Educar para uma nova economia, onde destaca a proposta de “criar grupos de estudo e reflexão a partir do projeto Economia de Francisco e Clara”.

Entre as “Tarefas educativas urgentes da Igreja na sociedade: incluem-se: a formação de educadores populares nas comunidades eclesiais em todos os terrenos/territórios; incentivar projetos efetivos para a superação do analfabetismo, nas áreas urbanas e rurais: promover espaços educativos populares para educar e reeducar no cuidado para com o meio ambiente, superando o analfabetismo ecológico; promover escolas de Fé e Cidadania que, `a luz da Doutrina Social da Igreja, capacitem para participação nos conselhos paritários de direito; desenvolver o chamado da 6a. Semana Social Brasileira da CNBB, que é realizada em mutirão, na pluralidade cultural e étnica do Brasil, assim como no ecumenismo e dialogo inter-religioso, (enfatizando que o Tema da 6a. Semana Social Brasileira reflete os três “Ts” do Papa Francisco: Terra, Teto e Trabalho.

Com certeza, tendo em vista os conceitos, ideias, orientações e exortações do Papa Francisco ao longo de seu magistério, como, por exemplo, nas Encíclicas Lautado Si e Fratelli Tutti, bem como na Exortação Apostólica Minha Querida Amazônia, e também o caráter integrador da Pastoral da Ecologia Integral, durante a Campanha da Fraternidade de 2022 será uma ótima oportunidade para se refletir sobre a necessidade e também estimular a organização e fortalecimento das Pastorais da Ecologia Integral e um maior aprofundamento do conhecimento  das Encíclicas Laudato Si e Fratelli Tutti, da Exortação Apostólica Minha Querida Amazônia e ,também, do que seja ecologia integral, pecado ecológico, conversão ecológica, analfabetismo ecológico, cidadania ecológica e,  educação ecológica.

Só assim a escola e a educação, em todos os níveis, estarão abrindo perspectivas para a formação de cidadãos, cidadãs, empresários e lideranças mais conscientes quanto ao papel individual e coletivo no cuidado da “casa comum”, e no enfrentamento das causas e consequências da degradação dos ecossistemas, do aquecimento global, das mudanças climáticas, enfim, formando pessoas, em todas as áreas e territórios, que terão novas posturas, novas atitudes, novos comportamentos, hábitos e ações que possibilitem a redução e reversão do processo da destruição do planeta terra, nossa única “casa comum”.

Desta forma, a Campanha da Fraternidade (CF) 2022 poderá ser a base para uma tríade: Fraternidade, educação e ecologia integral, com possibilidade de um maior aprofundamento em 2023, quando o tema da CF poderia ser: FRATERNIDADE E ECOLOGIA INTEGRAL. Ficam a ideia e a sugestão!

Vamos pensar nisso? Afinal, como diz o Papa Francisco na Laudato Si “tudo esta interligado, (inclusive educação e crise socioambiental) nesta casa comum”.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado na Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia e articulador para a estruturação da Pastoral da Ecologia Integral no Centro Oeste. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

No dia 23/11, o ANDES-SN lançou com uma live-show a campanha “Defender a Educação Pública, essa é a nossa escolha!”. O evento, realizado em um heliporto em São Paulo, contou com apresentação da cantora brasiliense Ellen Oléria, participação da cantora paulistana Ana Cañas e do poeta mineiro radicado em São Paulo, Sérgio Vaz. Ao final, a cantora pernambucana Duda Beat fez um show de encerramento. Todas as artistas e o poeta declaram apoio à defesa intransigente da Educação Pública e convidaram o público a conhecer a campanha lançada pelo Sindicato Nacional.

Como etapa seguinte, foi inaugurado o site https://www.eudefendoaeducacao.com/. A plataforma reúne informações sobre a campanha, sobre os cortes orçamentários na Educação Pública, promovido pelos governos federal, estaduais e municipais e sobre a importância da pesquisa e produção de conhecimento nas instituições públicas de ensino. Traz ainda um canal de contato com o ANDES-SN, que pode ser feito também através do email campanha O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Além do site, a campanha conta com perfis no Facebook (https://www.facebook.com/eudefendoaeducacaopublica) e no Instagram (https://www.instagram.com/eudefendoaeducacaopublica/), nos quais também serão compartilhados os conteúdos para mobilização em defesa da educação pública.

Claudio Mendonça, 2º vice-presidente da Regional Nordeste 1 do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte (GTCA),  ressalta que a campanha busca conscientizar a população sobre como os ataques à Educação pública atingem, e dizem respeito, a toda a sociedade brasileira. Além disso, busca pressionar e sensibilizar parlamentares e governantes pela reposição do orçamento das universidades públicas, institutos federais e cefets.

“A campanha foi motivada a partir do debate orçamentário, que tem sido profundamente afetado pelos sucessivos cortes dos governos, o que tem levado a um quadro insustentável”, afirma o diretor do ANDES-SN.

De acordo com o coordenador do GTCA do Sindicato Nacional, a previsão é que a campanha, uma deliberação do 11º Conad Extraordinário dure ao menos cinco meses. As próximas peças da campanha serão divulgadas nas redes sociais da campanha e do ANDES-SN. Além de cards, serão divulgados vídeos e realizados eventos artísticos pontuais para ampliar a divulgação da luta em defesa da educação pública.

Live-show
O lançamento da Campanha “Defender a Educação Pública, essa é a nossa escolha!” contou com a presença da presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, da diretora Joselene Mota e do diretor Cláudio de Souza Mendonça, além de representantes da UNE e da Fasubra. Durante a live, também foram exibidos vídeos com saudações de diversas entidades como a Ubes, Fenet, Sinasefe, CSP-Conlutas, entre outras.

Assista aqui

Fonte: ANDES-SN 

I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola. Foto: Regis Guajajara/ Mídia Índia

Centenas de estudantes indígenas e quilombolas se reúnem em Brasília (DF), desde segunda-feira (4) até sexta-feira (8), no I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola. O encontro tem como tema “Os desafios do acesso e permanência de quilombolas e indígenas no ensino superior brasileiro”. Cerca de 700 estudantes participam da atividade e estão acampados na Fundação Nacional de Artes (Funarte).

O objetivo da atividade é somar forças contra os retrocessos que, atualmente, são impostos à educação superior indígena e quilombola. O I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola teve início com rituais e roda de cantos e, nos dias seguintes, mesas de debates, assim como a realização de uma marcha pelas ruas da capital federal. 

Na terça-feira (5), representantes indígenas e quilombolas participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o direito à educação e o acesso à permanência nas instituições de ensino superior. Mais cedo, cerca de 700 estudantes marcharam até o Congresso Nacional para ecoar a luta por uma educação pública de qualidade e pela permanência dos povos tradicionais nas universidades. Nessa quarta (6), a programação do Fórum segue com o debate sobre mulheres e o protagonismo na contemporaneidade indígena e quilombola.

Arlindo Baré, representante do Encontro Nacional de Estudantes Indígenas (Enei), destacou a importância do Fórum, da mobilização permanente diante da escalada de retrocessos, inclusive na Educação Pública. “Os estudantes que aqui estão entenderam o chamado, que o tema é importante. Dando sequência às manifestações dos acampamentos ‘Luta Pela Terra’ e ’Luta Pela Vida’, em seguida à II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, agora chegou a hora da juventude mostrar sua força e somar nessa luta”, disse.

Izabel Garcia, do Movimento Negro Unificado (MNU), destacou a resistência e a participação do povo negro na Universidade. “Sempre estivemos na luta pelas políticas públicas, principalmente nas políticas de Educação. Não podemos parar, nós somos resistência, nós somos quilombo, somos parte desse povo brasileiro”, reafirmou Izabel.

Estudantes estão reunidos na Funarte, no Eixo Monumental, zona central de Brasília.Foto: Regis Guajajara/ Mídia Índia

O acampamento é organizado pelos estudantes indígenas e quilombolas, com o apoio de organizações como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Movimento Negro Unificado (MNU), União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outras entidades.

As ações dessa semana dão sequência às manifestações iniciadas desde maio desse ano, que reuniram, em Brasília (DF), mais de 15 mil indígenas, de 176 povos de todas as regiões do país, na luta por seus direitos e na resistência aos retrocessos impostos pela política anti-indígena do governo Bolsonaro e da bancada ruralista do Congresso Nacional.

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Fonte: ANDES-SN (com informações do Cimi e Apib. Foto da capa: Verônica Holanda | Cimi)

Na contramão das necessidades da população, que são sempre mais acesso a direitos constitucionais, como à Educação, o Governo Mauro Mendes segue fechando escolas em Mato Grosso. Desde o ano passado seu Governo anuncia, com base em um “redimensionamento”, a extinção ou a municipalização de escolas em Cuiabá, Tangará da Serra, Jauru, Barão de Melgaço e Várzea Grande.

Em janeiro de 2020 a capital mato-grossense viu, com profundo pesar, a escola Nilo Póvoas fechar as portas, após 50 anos de história. Na ocasião, a Secretaria de Estado de Mato Grosso (Seduc) utilizou o argumento de que o espaço estava “ocioso”. No entanto, não é sempre essa desculpa que o Governo do Estado pode dar para justificar o fechamento ou a municipalização das escolas. Em Várzea Grande, por exemplo, a Escola Licínio Monteiro da Silva está na lista de “municipalização”, mas é uma das 10 maiores do estado, com cerca de 1.635 alunos matriculados.

Além do ensino fundamental, a escola também oferece educação de nível médio voltada para jovens e adultos, atendendo, inclusive, muitos alunos adultos portadores de deficiência. Assim, ao contrário do que tenta fazer parecer o Governo do Estado, a ideia de municipalizar a escola – que seria delegar ao município a responsabilidade de oferecer apenas o ensino fundamental no local, transferindo os outros estudantes - prejudicará muitos desses alunos, alterando sua rotina e dificultando o acesso.   

Em 2018, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou Mato Grosso como o estado com a maior taxa de analfabetismo da região Centro-Oeste: 7,5% da população com faixa etária igual ou superior a 15 anos. O índice é maior do que a taxa nacional de 6,8%.

De acordo com o estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação”, lançado este ano pela UNICEF e o Cenpec Educação, com a pandemia, esses números, que já eram ruins, tendem a piorar. A pesquisa demonstra que a exclusão escolar já afetava, antes mesmo da pandemia, a população em situação mais vulnerável, e o Centro Oeste já figurava como a região com a segunda maior taxa de exclusão escolar do Brasil (3,5%), perdendo apenas para a região Norte (4,3%), e seguido pelas regiões Nordeste e Sul (2,7%) e Sudeste (2,1%).

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Educação, divulgada em julho de 2020, o Brasil ainda tem 11 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do IBGE, não são capazes de ler e escrever informações das mais simples e, por isso, são consideradas analfabetas. 

Para a servidora de Apoio Educacional do Licínio Monteiro da Silva, Renata Moura, o Governo do Estado tenta desviar o foco do debate real e dos problemas que causará quando diz que não vai fechar a escola. “O caso é bem sério. Eles negam que vão fechar a escola, dizem que tem uma demanda do município, mas não conseguem nos responder para onde vão mandar os alunos adultos e as pessoas com deficiência. Os alunos regulares eles dizem que vão mandar para a Pedro Gardes e para a Adalgisa de Barros, que são escolas extremamente lotadas, que não têm mais condições de receberem novos alunos. É uma falácia que vão mandar os estudantes para outras escolas, porque os alunos adultos vão ficar sem ter para onde ir. Nós estamos batendo duro porque estudar também é um direito desses alunos. Os que estudam no Licínio a noite são trabalhadores, trabalham durante o dia e estudam a noite. É muito comum que estejam ainda de uniforme, porque vêm direto. Eles não vão ter condições de chegar nos bairros. São vários problemas que a gente precisa discutir”, afirmou a servidora.

A comunidade escolar está fazendo uma série de denúncias e protestos contra as ações do Governo Mauro Mendes, que se recusa a abrir qualquer tipo de diálogo. Após manifestações no bairro e na porta da escola, estudantes, pais e funcionários planejam ir, ainda essa semana, à Assembleia Legislativa e à Câmara de Vereadores de Várzea Grande.

Entre as denúncias feitas pela comunidade, está o caráter autoritário da decisão do Governo Mauro Mendes. O Conselho Deliberativo da Escola publicou uma carta narrando a surpresa e indignação ao receberem a notícias. “No dia 08 de setembro de 2021 a gestão escolar da EEDIEB Licínio Monteiro da Silva reuniu-se com o Secretário Adjunto e o responsável pelo Microplanejamento, no intuito de saber a real situação de nossa escola, frente às visitas constantes de órgãos que estavam realizando tratativas. Com espanto, recebeu-se a notícia de que o Licínio será cedido para a Prefeitura Municipal de Várzea Grande. E, pasmem, sem nenhum espaço para diálogo com a Comunidade Escolar, pois, segundo eles, trata-se de uma decisão discricionária, ou seja, puramente administrativa”, afirma o documento.

Além disso, a comunidade afirma que a escola não atende aos critérios da própria Secretaria para cessão. “No que tange essa decisão, apesar de ser competência da mantenedora Seduc, salientamos que ela não seguiu os próprios documentos legais para desativação de atividade da unidade escolar. Segundo sua própria Instrução Normativa nº 009/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no diário oficial em 26/10/2020, existem critérios a serem observados para criação, escolha e mudança de denominação, extinção e desativação de unidades da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso, critérios esses reafirmados no Orientativo 021/2020/GS/SAGE/SEDUC, publicado em 14 de dezembro de 2020 e encaminhado as unidades escolares. Dentro de tais critérios, se faz necessário observarmos o Artigo 11, que estabelece que a unidade escolar em extinção deve estar com todos os seus atos autorizativos regularizados, o que não se enquadra à unidade Licínio Monteiro, pois com o fechamento do CEJA foi necessário solicitar um novo credenciamento de regularização ao Conselho Estadual de Educação, e essa solicitação se encontra em andamento” (leia a íntegra da carta aqui).  

No desespero, o diretor da escola, José Cícero da Mota, chegou a iniciar uma greve de fome como forma de protesto, mas a pedido do Coletivo de Lutas criado para defender a unidade, suspendeu o ato. O Coletivo criou um canal na internet para divulgar suas ações, clique aqui para acessar e saber como ajudar.

Além das escolas Nilo Póvoas (Cuiabá), Laura Vieira de Souza (Tangará da Serra), Francisco Salazar (Jauru), Virgínio Nunes (Barão de Melgaço), e das escolas do campo Marechal Cândido Rondon, Cláudio Aparecido Paro e Ernesto Che Guevara - todas em Tangará da Serra, que já passaram pelo processo de extinção ou municipalização no ano passado, continuam na lista de “redimensionamento”, além da Licínio Monteiro da Silva, as escolas Demetrio de Souza, Heróclito Leôncio Monteiro, Manoel Correia de Almeida - todas em Várzea Grande.

Em 2020, a então secretária estadual de Educação chegou a declarar que o fechamento das escolas fazia parte de um planejamento do Governo do Estado para economizar recursos. No entanto, no estado berço do Agronegócio, taxar a autointitulada “indústria-riqueza” do país seria uma alternativa muito mais justa para obter recursos do que retirar de crianças, jovens e adultos o direito de se alfabetizarem, de estudarem, de transformarem suas vidas por meio da Educação. Mato Grosso deixa de arrecadar do Agronegócio na casa de bilhões de reais todos os anos por causa da Lei Kandir, que isenta da comercialização de produtos primários ou semiacabados a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS).

Como o direito à Educação é constitucional, as comunidades escolares de Mato Grosso continuam afirmando que fechar escolas é crime, e que haverá resistência e reações às políticas que beneficiam alguns poucos em detrimento dos interesses da grande maioria da população.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

O piso salarial dos professores e professoras do ensino fundamental no Brasil é o mais baixo entre os 40 países listados em relatório da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE). O levantamento “The State of Global Education – 18 months into the pandemic” foi divulgado na última quinta-feira (16) e traz vários dados sobre a situação de estudantes e professores durante a pandemia nos 37 países membros da OCDE e países parceiros.

Compõem a OCDE: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Coréia, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letônia, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Peru, Polônia, Portugal e Reino Unido. São países parceiros: Argentina, Brasil, China, Índia, Indonésia, Rússia, Arábia Saudita e África do Sul. Em algumas análises, não constam dados de todas as 45 nações.

Segundo o relatório, professoras e professores brasileiros têm salário inicial de 13,9 mil dólares por ano. O valor é referente a 2018. A média de remuneração entre os países da OCDE para esse nível é 36,1 mil dólares. O estudo se baseia na conversão para comparação das remunerações usando a escala de paridade do poder de compra, que incide no custo de vida dos países.

Na Alemanha, por exemplo, um professor de mesmo nível recebe 72,5 mil dólares. Em Portugal, o salário inicial é 34,7 mil dólares, enquanto no México é 27,2 mil, no Chile é 25,1 mil e na Colômbia 21,9 mil dólares.

Já quando o levantamento considera o salário real, o que inclui os pagamentos adicionais, o Brasil aparece apenas acima da Hungria e a Eslováquia. De acordo com a OCDE, o salário real médio das professoras e professores brasileiros no ensino fundamental é 25.739 dólares. Na média entre os países analisados pelo estudo da OCDE, o salário real, na mesma etapa de ensino, é US$ 45.687.

Além dos baixos salários dos professores e professoras brasileiros, o levantamento aponta que o Brasil está muito abaixo em relação ao acesso ao ensino superior. Enquanto a média, entre os países da OCDE, de jovens adultos (25-34 anos) que completaram ensino superior é 45%, no Brasil apenas 24% dos jovens adultos concluíram o ensino superior.

Outro dado trazido pela pesquisa é o nível de leitura da de ter o pior salário pago aos professores, o estudo da OCDE também revela que o Brasil sofre com uma preocupante defasagem de leitura entre os jovens.

Ainda de acordo com relatório, o Brasil é um dos poucos países do mundo que não aumentou os recursos para a Educação durante a pandemia do coronavírus, com o objetivo de reduzir prejuízos com aprendizagem e enfrentar os desafios do período. Ao contrário, o governo Bolsonaro promoveu sucessivos cortes no orçamento destinado à Educação. Para 2021, o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional foi 27% menor do que o do ano anterior, que já tinha sofrido enxugamento.

Confira aqui o estudo

Fonte: ANDES-SN

"A educação é um ato de amor, por isso, um ato de coragem" (Paulo Freire).

A data 19 de setembro de 2021 marca o centenário de nascimento do educador, pedagogo e filósofo Paulo Freire. Natural de Recife, o pernambucano é um dos grandes nomes da educação mundial e ficou conhecido internacionalmente pela sua teoria de que a educação é o caminho para a emancipação de sujeitos, para que transformem sua realidade por meio da reflexão crítica. O seu trabalho de alfabetização de adultos é reconhecido mundialmente. Entre as inúmeras obras publicadas estão as compõem a trilogia: “Pedagogia do Oprimido”, “Pedagogia da Esperança”, “Pedagogia da autonomia”.

Em 2018, Maria Margarida Machado, docente da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), concedeu entrevista para o ANDES-SN sobre a obra e legado do patrono da educação brasileira. “Freire foi um pensador muito importante nas décadas de 50, 60 e 70 e 80. Foi educador atuante em uma perspectiva de educação que buscava colocar no centro da educação pedagógica o direito a uma educação emancipatória”, afirmou a professora naquele ano.

Segundo a docente da UFG, defender a concepção de educação como emancipadora do sujeito representa enfrentar as grandes limitações econômicas e sociais dos estudantes brasileiros. Para ela, Freire combatia não apenas a opressão que decorre da necessidade financeira e da limitação do acesso aos bens materiais, mas também reafirmava a necessidade de combater a mentalidade conservadora. “A mentalidade conservadora, tradicional, tem a ver com o que o sujeito aprende com a sua família, na religião e no trabalho. Nessas relações, essa convivência ao invés de torná-lo um sujeito livre e amoroso, o aprisiona a um conjunto de preceitos morais, éticos e céticos que o distancia de outros seres humanos”, disse Margarida.

Crítica à educação bancária
Uma das principais contribuições de Paulo Freire é a sua crítica à educação tradicional, conceituada na obra “Pedagogia do Oprimido” como educação bancária. Segundo o pedagogo, o sujeito que está aprendendo na educação bancária é tratado como um lugar onde se deposita verdades, e isso não seria um processo de aprendizagem uma vez que não há diálogo.

“Aprender, para Paulo Freire, é acessar o conhecimento sistematizado, problematizar esse conhecimento, buscar a compreensão para além daquilo que é dito”, explicou. Para a docente, muitas das ações executadas no sistema educacional brasileiro não levam em conta o princípio do diálogo.  “Temos que questionar quem diz que quer tirar Paulo Freire de qualquer lugar. Essas pessoas realmente sabem do que estão falando?”, alertou.

Aprender para transformar
Paulo Freire compreendia que o sujeito aprende para se humanizar. De acordo com o educador, aprender é complemento da formação do sujeito como humano. “Se aprende na relação com o outro, no diálogo com outro, na aproximação dele com o conhecimento do outro. Esse aprender coletivo tem a ver com o conhecimento sistematizado pelas outras pessoas. Saber que você precisa escutar e aprender com o outro é fundamental para romper com uma lógica de educação tradicional”, contou Maria Margarida.

Outra questão fundamental na obra de Paulo Freire é que se aprende para transformar a realidade. “Nesse aspecto, é fundamental a consciência crítica e de sujeito histórico. Nesta perspectiva, nós estamos anos luz distantes, em toda nossa formação na educação brasileira, seja da educação infantil até a superior, do princípio de empoderar o sujeito para que ele possa se perceber como sujeito transformador da realidade”, afirmou a docente da UFG.

Quem foi Paulo Freire?
Paulo Freire nasceu em 1921, em Recife (PE). Com o agravamento da crise econômica mundial iniciada em 1929 e a morte de seu pai, quando tinha 13 anos, passou a enfrentar dificuldades econômicas. Formou-se em direito, mas não seguiu carreira, encaminhando a vida profissional para o magistério. Em 1963, em Angicos (RN), coordenou um programa que alfabetizou 300 pessoas, cortadores de cana, em 45 dias. No ano seguinte, o golpe empresarial-militar o surpreendeu em Brasília (DF), onde coordenava o Plano Nacional de Alfabetização do presidente João Goulart. Freire passou 70 dias na prisão antes partir para o exílio.

Em 1968, no Chile, escreveu seu livro mais conhecido, “Pedagogia do Oprimido”. Também deu aulas nos Estados Unidos e na Suíça e organizou planos de alfabetização em países africanos. Com a anistia, em 1979, voltou ao Brasil, integrando-se à vida universitária. Foi secretário municipal de Educação de São Paulo (SP), na prefeitura de Luiza Erundina. Foi nomeado doutor Honoris Causa de 28 universidades em vários países e teve obras traduzidas em mais de 20 idiomas. Morreu em 1997, de infarto. Em 2012, foi sancionada a Lei 12.612, que declarou o educador Paulo Freire o Patrono da Educação Brasileira.

Para estudar Paulo Freire
Maria Margarida Machado indicou três leituras para quem quer conhecer mais a teoria de Paulo Freire. O livro “Pedagogia do Oprimido”, para a docente, é a base da formação humanista de Freire, além de sua principal obra, e traz as principais referências que ele estudou e com quem aprendeu para pensar a obra. O livro “Pedagogia da Esperança” traz uma releitura do livro anterior, simplificando-a. Já o livro “Pedagogia da Autonomia”, último que o Paulo Freire escreveu, dialoga com professores sobre os aspectos da prática docente. “Essa trilogia é fundamental para ser lida e pensada no contexto em que foram escritas”, concluiu.

O legado de Paulo Freire
Em abril de 1990, Paulo concedeu uma entrevista para a primeira edição da Revista Universidade & Sociedade. Leia aqui.

E, em julho do ano passado, durante o 8º Conad Extraordinário, o ANDES-SN lançou a edição 66 da revista Universidade e Sociedade, com o tema "O Legado de Paulo Freire para a Educação". Com mais de 25 textos, entre artigos e resenhas, a revista traz diversas reflexões sobre as contribuições freirianas para a Educação, para a Universidade Pública e para a militância sindical, popular e partidária. Confira aqui.

Circular nº 248/2021                                                                     

Brasília (DF), 7 de julho de 2021.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

               A Revista Universidade e Sociedade - US é uma publicação semestral, editada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), cujo intuito é fomentar as pesquisas e debates relacionados tanto às experiências no campo da pesquisa acadêmica como oriundos das experiências sindicais e sociais acerca de temas de relevância para as lutas empreendidas pelo(a)s docentes em busca de uma universidade pública, gratuita e de qualidade, em âmbito nacional.

               A diretoria do ANDES-SN, a partir de resolução do 39º Congresso, deliberou que o tema central do número 69 da Revista US será "Políticas Educacionais, desafios e dilemas". A revista propõe temas, tais como: Future-se; escolas cívico militares; ensino domiciliar; educação inclusiva; BNCC; BNC da formação de professore(a)s; papel do ENE na defesa da educação pública, gratuita e laica; Reuni digital; diretrizes curriculares para formação de professore(a)s.

               Além dos artigos temáticos, também são aceitos artigos sobre questões da educação superior brasileira tais como: estrutura das universidades, sistemas de ensino e aprendizagem, relação entre universidade e sociedade, condições de trabalho, questões de cultura, gênero, raça, classe, artes, ciência e tecnologia, apresentação de experiências de organização sindical de outros países, além de resenhas críticas de livros.

               Os artigos enviados deverão obedecer à normatização abaixo e ser submetidos até o dia 1º de outubro de 2021. Indicamos que os artigos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

               Esta edição US69 também contemplará uma reportagem fotográfica, intitulada: “Memória das Lutas”. Solicitamos o empenho do(a)s jornalistas das seções sindicais e todo(a)s o(a)s que puderem contribuir para que possam enviar fotos constantes do acervo das ssind sobre essa temática.

               Importante ressaltar alguns requisitos básicos para formatação:

• no máximo cinco fotos por seção sindical, com uma resolução mínima de 300 DPI e numeradas de 1 a 5;

• o nome do(a) autor(a) de cada foto;

• a seção sindical a qual pertence (se for o caso);

• a legenda da(s) foto(s) (pequeno texto salvo em formato Word, com numeração de 1 a 5, descrevendo o contexto, o local e a data em que ocorreu o registro).

               O depósito das fotos numeradas de 1 a 5, juntamente com o texto da legenda, deverá ser feito no link:

https://drive.google.com/drive/folders/1t20kZiBYXhEiaOZBaCK0azStXnHrJ5hh?usp=sharing

               Nesse link cada seção sindical ou GT deverá abrir uma pasta com o seu nome e depositar as fotos numeradas e o arquivo com a legenda, até o dia 20 de setembro de 2021.

               Ressaltamos que é tarefa das seções sindicais dar ciência desse convite a todo(a)s o(a)s sindicalizado(a)s o mais breve possível. Sugerimos que, dentro das possibilidades, seja dada a mais ampla divulgação e que a circular seja distribuída pela rede de e-mails do(a)s sindicalizado(a)s, além de postada no sítio e nos informativos das seções sindicais.

               Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Maria Regina de Ávila Moreira

Secretária-Geral

Dizer que o processo de colonização foi marcado por destruição e desigualdades de classe, raça e gênero, utilizando-se de diversas formas de violência, é uma ofensa?

O episódio ocorrido em Sinop nos últimos dias demonstrou, mais uma vez, que a história do Brasil e do mundo, contada historicamente pelas elites, não é só mentirosa. É, sobretudo, estratégica para a manutenção de uma lógica de exploração, baseada nas diferenças - que deveriam, ao contrário, representar as verdadeiras riquezas da humanidade.

Os mais de 300 anos de capitalismo - isto é, de ganância e crueldade - nos trouxeram para onde? Para um mundo onde milhares de pessoas passam fome; onde a natureza pede socorro; onde pessoas morrem e matam umas as outras para obter poder; onde para muitos, já adoecidos, não faz mais sentido viver. A ciência comprova isso, e esse é motivo pelo qual ela ainda incomoda tanto.

Por isso, nessa sexta-feira, 20/08, às 19h, o De Papo com Almerinda vai abordar o tema "Ciência não é Ofensa", novamente com a participação do professor do Departamento de Psicologia da UFMT, Maelison Neves e a administradora e técnica do IFSP Guery Baute.

Não perca, a partir das 19h, nos canais oficiais da Adufmat-Ssind do Facebook e do Youtube.

Link direto para o Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=R1offQiLhiA 

Na segunda-feira (9), ao participar do programa “Sem Censura”, na TV Brasil, o atual Ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou, entre outras declarações, que “universidade, na verdade, ela deveria ser para poucos nesse sentido de ser útil à sociedade.”

Para o ANDES-SN, a entrevista desastrosa do ministro, no programa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), demonstra o total despreparo de Ribeiro para o cargo que ocupa, seu desconhecimento da universidade pública e aponta, ainda, o visão neoliberal meritocrática que impregna o governo e o MEC. Para justificar sua absurda afirmação, o ministro cita as pessoas formadas que viram “motoristas de aplicativo” e/ou exercem outras atividades, as quais não condizem com a formação universitária adquirida.

O Sindicato Nacional rebate essa argumentação e, em nota, explica que tal situação “não é culpa das universidades, do(a)s estudantes e ou do(a)s recém-formado(a)s”. “Essa situação é causada pela grande crise do capitalismo, que desacelerou a economia, empobreceu a população, e que se aprofundou ainda mais com a pandemia, e as políticas ultraneoliberais adotadas pelo governo Bolsonaro-Mourão, que deixaram mais de 14,7 milhões de trabalhadores(as) desempregados(as) no país, e não oferecem políticas para o enfrentamento da crise, mas mais arrocho e retirada de direitos, como na MP 1045, editada pelo governo federal para reduzir jornadas e salários em meio à pandemia a fim de proteger empresas, aprovada horas antes da rejeição da chamada PEC do voto impresso, em 10/08”, explica a diretoria do ANDES-SN.

Além da postura elitista sobre quem deve ter acesso ao ensino superior público, o responsável pelo MEC afirmou também que “Respeitosamente, vejo que alguns deles optaram por visão de um mundo à esquerda, socialistas…”, em referência às reitoras e aos reitores das universidades públicas.

“Essa afirmação mentirosa e enviesada mostra que o ministro pouco conhece das universidades públicas no Brasil e traz uma grande carga de preconceito com relação a essas instituições. O conhecimento produzido nas universidades, institutos e CEFETs sempre foi, e será importante para a nossa sociedade, exemplo disso é o que foi feito durante toda a pandemia que estamos vivendo, com pesquisas em vacinas, testes e medicações, além de atendimento direto à população nos diversos Hospitais Universitários”, critica o ANDES-SN.

Conforme a diretoria do Sindicato Nacional, essa postura, além de preconceituosa, serve para tentar desqualificar essas instituições e criar uma cortina de fumaça, enquanto o governo de Jair Bolsonaro continua imponto a agenda de desmontes do grande Capital, através de reformas destrutivas, como a reintrodução do “Reuni digital”.

O ANDES-SN repudia veementemente as afirmações do ministro da Educação e alerta, ainda, que “o objetivo do ministro e do governo Bolsonaro-Mourão é destruir as conquistas da Constituição Federal de 1988, por um lado, asfixiando financeiramente as instituições de educação para promover a privatização, e por outro, atacar o artigo 207 da CF, que garante a autonomia pedagógica, financeira e administrativa às universidades, dessa forma, tentando destruir, tal como nos governos totalitários nazista e fascista, o cerne da universidade: a liberdade para ensinar, realizar pesquisa e promover a extensão universitária”. 

Confira aqui a íntegra da nota.

Fonte: ANDES-SN