Os ataques aos direitos e às políticas sociais têm sido a constante do Governo Bolsonaro e seus aliados no Congresso Nacional. Sua sanha de privatização e de mercantilização das nossas conquistas históricas resultou, no intervalo das duas últimas semanas, em ataques gravíssimos para Educação - em específico do Ensino Superior - como: o avanço do homeschooling (PL 1388/2022) na pauta da Câmara dos Deputados; a possibilidade de ser pautada a PEC 206/2019, que trata da cobrança de mensalidade nas Universidades Federais do país; e, por último, na sexta-feira, dia 27/05, a notícia de bloqueio de R$ 14 bilhões do orçamento público, alcançando, apenas nas universidades públicas, a cifra de mais de R$ 1 bilhão.
É necessário entender e combater tais ataques de forma conjunta, como medidas que fazem parte de um projeto mais amplo de sucateamento e privatização das políticas sociais como um todo e, em particular, das universidades públicas. Vale lembrar ainda que tal projeto foi apresentado pelo Governo Bolsonaro ainda em 2019, sob o nome FUTURE-SE!, e foi rechaçado por praticamente todas as Universidades Federais do país. Depois disso, o Governo e seus aliados privatistas têm se esforçado para implementar tal projeto de forma fracionada, a partir de diversos PLs e PECs.
Na UFMT, o bloqueio representa um montante de quase R$ 14 milhões - mais de 21% do orçamento total da Universidade para este ano. É de suma importância destacar que tal orçamento, mesmo na sua integridade, já é resultado de cortes sucessivos e que a instituição, assim como as demais Instituições de Ensino Superior federais, já sofre com os efeitos desse processo. Basta observar a estrutura física dos campi, os problemas com segurança, limpeza, a quantidade e os valores defasados das bolsas, as condições de biossegurança para o retorno presencial, entre outros.
Diferentemente da nossa Reitoria, entendemos que não basta realizar “ajustes orçamentários necessários, tendo em vista a priorização da manutenção do ensino, pesquisa e extensão da instituição”. As Entidades Representativas da UFMT compreendem que é fundamental se posicionarem firmemente contra tal medida, e se movimentarem para garantir os recursos mínimos (e que já eram insuficientes!) para a manutenção das Universidades Federais e suas atividades. Nesse sentido, convocamos toda a comunidade acadêmica para somar nas mobilizações previstas para a próxima semana (dias 8 e 9 de junho) na UFMT, na Jornada Nacional da Educação, dia 14 de junho, em Brasília, e na luta geral em defesa das universidades, da Educação Pública e dos direitos e políticas sociais em geral.
Haveremos de vencer o autoritarismo e o privatismo de Bolsonaro e seus aliados!
É hora de dizer BASTA!
Mato Grosso, 31 de maio de 2022
Diretoria da Adufmat-Ssind
Diretoria do Sintuf-MT
Coordenação do DCE Cuiabá
