O governo Bolsonaro, através do Ministério da Educação, anunciou para hoje (30/05) o lançamento do ReuniDigital, proposta que tem como eixos norteadores a expansão de vagas, via Ensino a Distância (EaD), como, também, a criação de uma Universidade Federal Digital. Importante lembrar que muito antes da pandemia o governo Bolsonaro, no mesmo ano de um gigantesco corte no orçamento das universidades, institutos federais e CEFET’s, publicou a Portaria nº 2.117/2019, que alterava de 20% para 40% a possibilidade de carga horária de EaD em cursos presenciais de graduação.
Estamos ainda passando por uma pandemia, que, como marca trágica, levou ao óbito mais de 600 mil pessoas, além da fome e o desemprego, escancarando a enorme desigualdade social, territorial e tecnológica de nosso país. O governo Bolsonaro, na medida em que sabotava a vacinação da sociedade, atacava os protocolos sanitários, dificultando o retorno presencial seguro, além de avançar na agenda do projeto do capital para a educação.
Nós, do ANDES-SN, construímos um plano sanitário, com o intuito da garantia do retorno presencial seguro, pois já alertávamos que o governo Bolsonaro e os empresários da educação aproveitariam a situação da aula remota emergencial para normatizar esse quadro, substituindo gradativamente a aula presencial por aula remota. Em agosto de 2021, através de nota política e do InformAndes, já denunciávamos esse ataque do governo inimigo da educação pública.
A proposta de Reuni Digital acaba por atacar o tripé ensino, pesquisa e extensão, intensificando a concepção da educação superior como mercadoria e não como direito social. Da mesma forma, desconsidera o papel importante da vivência dos espaços universitários, essencial para a formação do(a)s estudantes. Importa registrar que bem distante da anunciada preocupação do governo em atingir metas de matriculas e de escolarização, contidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024, o que se vislumbra é o reforço do eixo desse governo, que a universidade tem que ser para poucos.
Nesse sentido, conclamamos nossa base a se manter em alerta, em constante estado de mobilização, em unidade com os sindicatos da educação, para derrotar mais esse ataque e reafirmar o que apresentamos como fundamentos conceituais, no Caderno 2, em que afirma: "o ensino deve ter um caráter formador e crítico, ser presencial".
Brasília (DF), 30 de maio de 2022
Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional
