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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Por conta de recessos e de férias, este artigo deverá ser o último que produzo este ano. Deverei retomar meu grande vício – escrever – na segunda quinzena de janeiro/2020.
Em geral, em meus últimos artigos de cada ano, gosto de fazer um balanço do período vivido. Hoje, farei diferente; ou quase...
Como a cultura e os artistas brasileiros foram agredidos como raramente antes, terminarei o ano com arte, mais especificamente com dois poemas do livro “Matrioskas” (BesouroBox; Porto Alegre: 2018) de Rubermária Sperandio, uma “mineira, criada em Mato Grosso, que hoje reside no Rio”. Na UFMT, Comunicação Social foi o seu curso de graduação; no mestrado, formou-se em Mídia, Política e Cultura pelo Programa de Pós-Graduação do Instituto de Linguagens, também da UFMT.
Da orelha de Matrioskas, consoante João Pedro Roriz, “...O livro revela a capacidade de síntese e de ação de uma feminista que, através de seus versos, devolve a humanidade à caverna ideológica que sempre habitou...”.
Ainda para Roriz, “A obra revela um talento inominável no campo social e poético. Rubermária nos conduz a um estado de desconforto imediato. Na sequência de histórias, é possível enxergar o estupro coletivo de uma menina na favela do Rio, o apartar de uma mãe das garras do marido agressivo; o planejamento do aborto consentido pela instituição familiar, a narrativa sobre a fé cega confiada à Igreja e à Lei”.
A esses comentários, acrescento: os poemas de Matrioskas são engajados; nem por isso podem ser identificados como panfletos. Ao contrário, pois são textos sustentados por vários recursos que envolvem a criação poética. Deles, destaco os ricos intertextos e interdiscursos, sem contar com a capacidade de Rubermária acionar um conjunto valoroso dos processos figurativos: aliás, exigência elementar para a boa literatura.
Como se sabe, “matrioskas” – ou bonecas russas – são brinquedos tradicionais na Rússia. Em geral, elas são feitas de madeira, colocadas umas dentro das outras; somente a menor (que é sempre a última) não é oca. Importante salientar a complexidade dos motivos pintados em tais bonecas. Também vale destacar a variada personificação das bonecas; elas podem ser figuras femininas vestidas de campesinas, personagens de contos de fadas ou até líderes da antiga URSS.
Mas vejamos o primeiro dos dois poemas que destaquei para este momento: “Matrioskas” (p. 42), que dá nome ao título do livro, se propõe metaforicamente a tratar da condição feminina alhures:
“Pra não romper nas nervuras,// facilitar o entalhe,// secar sem se entortar,// é preciso escolher a madeira certa.// Depois, faz-se um buraco nela.// ‘Vai doer!’// Ainda dói// o miolo estripado.// No seu oco// coloca-se a outra// feita à sua semelhança;// cópia da cópia.// Para animar mais o artesão,// cores alegres e divertidas.// Verniz contra o gelo// pra ela não desmaiar.// Assim são espalhadas pelo mundo,// em diferentes cores e fantasias.// mães e filhas, bonecas// fazendo a festa do artífice.// E lá dentro da matrioska, mulheres diminuídas.// Mas tudo tem um fim.// A última será a inteira.”
O segundo poema é “Cegueira” (p. 49); seu elemento central é a força da ignorância, algo que tem crescido assustadoramente no Planeta:
“A ignorância, quando nasce,// é um elefante neném// Pisa na própria tromba.// Chora a dor,// mas não sabe de onde vem.// Quando cresce, a ignorância// se torna invisível,// Um elefante trombando no outro//, acerta o pai, a mãe e o irmão com seu fusível// Chora a dor, mas não sabe de onde vem.// Os clãs em guerra.// Alvos para todos os lados.// Bala perdida na boca de neném.// Todos aterrorizados.// Submarinos invisíveis nos golfos.// Choram a dor,// mas não sabe de onde vem”.
Pois bem. Cumprimentando a excelente escritora Rubermária Sperandio, aproveito o poema acima para conclamar cada leitor a se somar na luta contra a ignorância, já tão abrangente, pois isso poderá comprometer o futuro das novas gerações, o futuro de nosso país.
Boas festas a todos e renovadas forças para 2020.
Estudo feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela que a faixa de renda dos brasileiros mais pobres foi a única que perdeu rendimento real nos nove primeiros meses do ano. Segundo o levantamento, 51,8% dos mais pobres não tiveram ganho ou perderam renda no período.
A perda acumulada nos três primeiros trimestres é de 1,67%, segundo dados obtidos da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), do IBGE.
A faixa “renda muito baixa” reúne 29,6% dos domicílios brasileiros e é a maior entre os seis estratos medidos: ela inclui aqueles lares com renda mensal de até R$ 1.643,78. Além daqueles de renda mais baixa, 22,2% dos domicílios não tiveram rendimento no terceiro trimestre, e não têm alta ou baixa contabilizados. Entretanto, em comparação ao último trimestre do ano passado, o percentual de domicílios sem rendimento subiu 0,3 pontos percentuais, de 21,9% para 22,2%.
Ainda segundo a pesquisa, no terceiro trimestre de 2019, “a renda domiciliar do trabalho da faixa de renda alta era 30,5 vezes maior que a da faixa de renda muito baixa”. Ou seja, a concentração de renda no país segue gritante.
Em entrevista ao UOL, a pesquisadora do Ipea e uma das autoras do estudo, Maria Andreia Parente Lameiras, destaca que a perda dos mais pobres este ano ocorreu porque houve uma combinação de dois movimentos distintos.
“Primeiro, essa faixa teve ganhos nominais abaixo das outras. E quando você olha outro dado, da inflação por faixa, vê que é entre os mais pobres que foi ela maior em 2019”, diz, lembrando que, por serem empregos de menor qualificação, têm mais dificuldade de recolocação após uma recessão.
“Ou seja, além de reajuste menores, a inflação acabou corroendo mais o salário porque houve muitos aumentos de preços no alimento, na energia, coisas que são mais pesadas para os mais pobres”, disse.
O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, referente a novembro, apontou alta de 0,54% para as famílias de renda mais baixa (até R$ 1.643,78 por mês). Entre as famílias de maior poder aquisitivo (renda domiciliar maior que R$ 16.442,40), a alta foi de 0,43% no mesmo mês.
Cerca de 70% da alta inflacionária registrada entre as famílias mais pobres se explica pela variação de preços nos grupos de alimentação e habitação: reajuste de 8,1% nas carnes e 2,2% nas tarifas de energia elétrica (com a mudança da bandeira tarifária de verde para amarela).
Fonte: CSP-Conlutas (com informações Ipea e UOL)
No fim de semana (14 e 15), ocorreu o Seminário Nacional “Lutar unificados para avançar na reorganização e enfrentar o neoliberalismo”. O evento foi realizado pelo Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas, no Centro de Formação do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), na capital paulista.
Participaram do seminário diversas categorias de trabalhadores, movimentos sociais, estudantis, de juventude, populares, do campo e da cidade. Os debates foram fomentados por três mesas, que contaram com a presença de docentes, pesquisadores, economistas, analistas políticos e lideranças sindicais, os quais abordaram a conjuntura nacional e internacional e os desafios para os trabalhadores e suas entidades representativas.
Diversas intervenções, tanto dos palestrantes quanto dos participantes, reforçaram a necessidade de construção de uma ampla unidade e do fortalecimento do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por direitos e Liberdades Democráticas, com a construção de representações em todos os estados do país.
O Seminário resultou em uma carta, com a consolidação dos debates realizados ao longo dos dois dias e em um calendário de lutas para o primeiro semestre. Para o setor da Educação, foi apontado o 18 de março, como data para a Greve Nacional da Educação.
Para Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, o evento foi um importante momento de reflexão e balanço das lutas das entidades, sindicatos e organizações, e dos desafios colocados para o primeiro semestre de 2020.
“A grande tarefa para o próximo período é ampliar a organização dos fóruns nos estados, para que a gente possa, efetivamente, avançar no processo de reorganização da classe trabalhadora de forma mais ampliada. Temos deliberação da base do Sindicato Nacional para construir esse espaço e estamos conseguindo avançar nesse processo de organização”, avaliou.
Em fevereiro deste ano, o ANDES-SN participou do lançamento do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas, conforme 38º Congresso do Sindicato Nacional, realizado no início do ano em Belém (PA).
Conjuntura brasileira e os desafios
“A conjuntura brasileira e os desafios para as entidades e organizações classistas” foi o tema da primeira mesa que reuniu Plínio Sampaio Filho e Marcos Antônio Rocha, professores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Natália Russo, diretora da FNP e do Sindipetro-RJ. O debate aconteceu na manhã de sábado (14).
Marco Antônio Rocha fez uma análise estrutural do capitalismo pós-crise, 2008. Segundo o docente da Unicamp, para entender a realidade brasileira e a coesão do governo Jair Bolsonaro é necessário uma análise sistêmica. Ele pontuou três mudanças como a redução significativa do crescimento do comércio internacional; o declínio dos indicadores de investimentos de crescimento econômico; e o crescimento significativo das dívidas públicas. “A partir de 2010, ocorre uma generalização de uma série de instrumentos de controle sobre o orçamento público. Aqui no Brasil veio com a EC 95”, disse.
Para Rocha, a desestruturação fiscal permanente legitima o desmonte das políticas públicas e sua mercantilização, com os fluxos financeiros avançando, por exemplo, sobre a Saúde e Educação. O docente afirma não acreditar em um crescimento robusto da economia brasileira, que está cada vez mais dependente da internacional, o que garante uma consolidação ao governo Bolsonaro e permite o avanço de uma agenda de retirada de direitos. “Não dá para a esquerda propor ser uma administradora desse estado de crise permanente. Temos que ousar e propor a construção de um projeto para além das possibilidades postas no capitalismo”, afirmou.
Plínio Sampaio Filho reforçou a necessidade de uma mudança na forma de luta, diante da crise atual que tem alterado as forças produtivas, as relações de produção, o padrão de intervenção do Estado na economia e a divisão internacional do trabalho, por exemplo.
Para Plínio, diante da conjuntura, a Esquerda não tem conseguido dialogar e nem apresentar alternativas ao futuro, em especial para a juventude. “Não falamos para o futuro. Nós requentamos o passado”, refletiu.
O economista da Unicamp afirmou, também, que é tarefa da Esquerda resistir à barbárie e colocar o povo na rua, pois a resposta à atual crise não está nas urnas. “Nós temos que ter uma solução para a crise política. E a solução é a intervenção popular. É isso que dialoga com a intervenção militar. Contra a intervenção por cima, precisamos ter a intervenção por baixo. Mas, para isso, temos que ter um programa sério”, apontou.
Natália Russo fez uma análise da atual conjuntura e destacou que, embora o governo tenha comemorado a previsão de crescimento do PIB em 0,9% este ano, a vida real do trabalhador não percebeu esse impacto. Pelo contrário, 12,5 milhões de desempregados e outros milhões de pessoas no subemprego e informalidade, além do encarecimento de itens de consumo como carne e gasolina encarecidos.
Ela ainda denunciou o projeto de desmonte do Estado e da soberania brasileira, com a entrega da base de Alcântara, o processo de privatização das Estatais como Eletrobras, Correios, Serpro, Dataprev – estas duas últimas que possuem dados pessoais sensíveis da população, que serão entregues às empresas privadas.
“É importante que a gente faça um chamado a todos os movimentos sociais, partidos da classe trabalhadora, sindicatos, por que o que a gente viu é que a nossa resistência esse ano, embora tenha existido, foi muito insuficiente. Não dá para ficarmos restritos e reféns de reuniões das centrais e das cúpulas. A gente precisa envolver a base nesse processo, criando comitês de base, criando debate programático, criando envolvimento, porque é possível”, concluiu.
Mundo do Trabalho e a organização da classe trabalhadora
No sábado à tarde, na mesa “Mundo do Trabalho e a organização da classe trabalhadora no Brasil”, palestrantes debateram a precarização das relações de trabalho e as mudanças nas estruturas de emprego.
Para Andrea Galvão, da Unicamp, há uma pressão cada vez maior para a desregulamentação e flexibilização das relações de trabalho, com o intuito de demitir e reduzir custos de contratação, o fomento ao empreendedorismo, com a difusão do mérito individual como critério de bem-estar e, ainda, o surgimento de novas tecnologias que potencializam esse modelo de trabalho, conferindo uma falsa autonomia ao trabalhador. No entanto, esses mecanismos desresponsabilizam a empresa e transferem a responsabilidade e os riscos inerentes ao processo de trabalho ao trabalhador.
“As mudanças na estrutura do emprego e o combate ao assalariamento fazem com que o trabalhador fique mais distante do sindicato e isso afeta o setor público, na medida em que também é impactado por essas mudanças, que têm haver com as reformas trabalhista, previdenciária e administrativa, as privatizações e terceirizações”, alerta.
Segundo Andrea, essas são políticas de austeridade, que ela classifica como “neoliberalismo exacerbado” e que afetam a carreira dos servidores, a prestação dos serviços à população e impõem alterações nas relações de trabalho, que dificultam a organização sindical. “Temos que pensar no impacto dessas mudanças e como combatê-las", acrescentou.
A docente da Unicamp criticou a estrutura dos sindicatos brasileiros que não estimula a organização no seu local de trabalho. “Há uma baixa capacidade de representação dos trabalhadores precários - e são justamente essas ocupações que estão se proliferando - e os nossos sindicatos não chegam a esses trabalhadores. O crescimento da terceirização é regra agora nesse mercado de trabalho. Que sindicato é esse que vai representar esses trabalhadores terceirizados?”, questionou.
César Brito, advogado e ex-presidente da OAB, fez um histórico do surgimento dos sindicatos no mundo e das relações e direitos dos trabalhadores. Segundo ele, o início da perspectiva de concessão de direitos aos trabalhadores e de bem estar social se deu numa lógica de “ceda-se os anéis para não ceder os dedos”, em uma época que os sindicatos representavam uma ameaça ao poder estabelecido.
“Eram os sindicatos que estavam movendo o mundo naquela época. Era preciso destruir esse ser político que atuava sobre tudo e que visava o poder para os trabalhadores”, acrescentou, ressaltando que a Constituição de 1988 traz muito dessa lógica de direitos e diminuição da exploração numa lógica de manutenção do poder.
De acordo com Britto, a queda do muro de Berlim foi um marco para o fim da suavização da exploração e da construção de regras de proteção dos trabalhadores. “Com o consenso de Washington as máscaras caem "nós não precisamos mais fazer concessões". E, a partir daí, começa a política clara de destruição dos direitos e flexibilização. FHC já tinha firmado compromisso com Banco Mundial de colocar fim à Justiça do Trabalho. Começam a fazer uma política clara de desregulamentação e retirada de todos os tipos de direitos e chega no seu auge agora”, acrescentou.
Ele ressaltou a importância da esquerda e da classe trabalhadora conhecerem seus inimigos para poderem reagir à altura. Segundo ele, as pessoas perderam o “pudor” de expor seus pontos de vista e valores conservadores, racistas, machistas, lgbtfóbicos, xenófobos. No entanto, isso pode ser positivo, pois permite saber quem são aqueles que estão em lados opostos, o que facilita a construção do enfrentamento.
O advogado concluiu sua fala reforçando a importância de construção da unidade entre todos os grupos que estão sendo atacados pelo atual governo. “Vencidos sem reação nós não podemos ficar. Nós só vamos vencer se ousarmos lutar, consciente e ousadamente”, concluiu, citando Carlos Lamarca.
Jupiara Castro, fundadora do Núcleo de Consciência Negra da USP, foi a última expositora da segunda mesa do Seminário. A ex-diretora da Fasubra iniciou sua fala ressaltando que as entidades sindicais, ao longo dos anos, abriram mão de fazer o debate fundamental das relações de trabalho e o racismo, ignorando que boa parcela da população negra não tem acesso a nenhum direito trabalhista estando, desde sempre, relegados à informalidade ou ao subemprego.
“Falamos dos trabalhadores que estão no mercado formal, no serviço público, em empresas, daqueles que têm alguma proteção de leis trabalhistas. Quando fazemos esse debate, a gente não vê que um número muito pequeno de negros e negras nesse país têm a carteira assinada ou estão no serviço público. Então, para a gente fazer um debate para olhar esse país de maneira igualitária, a gente tem que repensar como fazemos o debate com aqueles que não tem os direitos assegurados”, alertou.
Ela reforçou que é necessário construir a resistência e o enfrentamento, pois “estamos indo como gados mansos para o abatedouro”. “Temos que armar as nossas frotas, é papel dos sindicatos botar o nosso povo em pé de guerra ou é isso ou é morte silenciosa. Saúde e Educação não temos mais. E há um consentimento das elites e pouca resistência da população em mudar esse cenário”, disse.
Jupiara apontou a necessidade de construir grandes movimentos unindo os trabalhadores empregados e os desempregados. “Temos que ganhar essa grande parcela para vir para as ruas e construir uma alternativa de país diferente. E isso é papel dos sindicatos e centrais. Temos que ser radicalmente contra o genocídio da população jovem negra periférica, pois eles são o futuro do nosso país”, acrescentou.
Carta e calendário de lutas
O segundo dia do Seminário foi marcado pelo debate, entre as entidades presentes, sobre a organização do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas e do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (Enclat).
Ao final do evento, foi lida a carta do Seminário, na qual as entidades que compõem o Fórum conclamam lutadoras e lutadores sociais e políticos do país para a construção do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, apontado como etapa fundamental para o processo de reorganização da classe trabalhadora. O documento traz também um calendário de mobilização para o primeiro semestre de 2020. Confira abaixo.
Calendário de lutas:
21 de fevereiro – Bloco na rua no carnaval 2020
08 de março – Dia Internacional da Mulher
18 de março – Greve Nacional da Educação
01 de maio – Dia Internacional dos e das Trabalhadores e Trabalhadoras
Neste sábado (14), as ruas de Paraisópolis (SP) foram tomadas de indignação durante protesto contra as mortes de nove jovens, pelas mãos da polícia, no início do mês.
Convocado por movimentos sociais, o ato contou com o apoio e participação de coletivos da comunidade, além da presença de entidades do movimento sindical, popular, estudantil, partidos políticos e moradores, que exigiram o fim do genocídio de jovens na periferia. A CSP-Conlutas esteve presente com seus ativistas e movimentos filiados como Luta Popular, Movimento Mulheres em Luta, entre outros.
Com concentração em frente a Casas Bahia, na rua Enerst Renan, umas das principais vias do bairro, o esquenta para o ato ficou por conta do Rapper Gog que fez questão de comparecer para fortalecer à luta e denunciar as mortes daqueles nove jovens que abalou não apenas a comunidade, mas ganhou repúdio nacional.
Outras representações do rap da comunidade e regiões periféricas de São Paulo também se apresentaram, antes da manifestação começar.
Após o show, o ato foi iniciado, e chamou atenção do comércio e dos passantes. Cantando em coro o rap que virou um hino de resistência na periferia: “eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela onde eu nasci, e poder me orgulhar e ter a consciência que o pobre tem seu lugar”, a marcha seguiu pelas ruas apertadas de Paraisopolis.
Fonte: CSP-Conlutas
No dia 09 de dezembro de 2019, a docente Isabel Cristina dos Reis, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), foi vítima de racismo por parte de um estudante do curso de Ciências Sociais da respectiva instituição de ensino superior. De acordo com a vítima, o discente se recusou a receber sua prova corrigida das mãos da professora pelo fato da mesma ser negra.
O racismo sofrido pela docente é um sinal perigoso em um país já violentamente marcado pelo extermínio da população negra nas periferias. Também
cabe apontar para a grave estratificação social, cultural, religiosa e estética a qual essa referida população está subordinada. Registra-se, ainda, que o presidente de extrema direita, Jair Bolsonaro, já se referiu à população quilombola comparando-a com animais, ao mencionar o peso de um quilombola por meio da arroba, que se usa para medir carcaça de boi, reforçando ainda mais a coisificação da negra e do negro, assim como já afirmara que “racismo é algo raro no país”.
De acordo com a UFRB, a instituição está tomando as medidas administrativas e jurídicas cabíveis para contribuir com a apuração dos fatos ocorridos.
O caso segue em investigação na Delegacia de Cachoeira.
O ANDES-SN, dessa forma, repudia a atitude racista do estudante Danilo Araújo de Góis, assim como repudia qualquer atitude racista, lgbtfóbica, preconceituosa e misógina por parte de qualquer pessoa. Ademais, manifestamos nosso irrestrito apoio à professora Isabel Cristina dos Reis.
Brasília (DF), 17 de dezembro de 2019
Diretoria Nacional do ANDES-SN
Circular nº 532/19
Brasília(DF), 16 de dezembro de 2019
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Em cumprimento ao prazo estabelecido na Circular nº 394/19 sobre novas contribuições à discussão no 39º CONGRESSO, estamos encaminhando os textos recebidos no período de 7 de novembro a 10 de dezembro de 2019.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Eblin Farage
Secretária-Geral
CLIQUE NO ARQUIVO ANEXO ABAIXO PARA ACESSAR O DOCUMENTO.
Nesta segunda-feira (16) completaram-se 12 dias de greve nos transportes na França contra a reforma da Previdência do governo Emmanuel Macron.
Uma vitória já foi obtida. Considerado um revés para o presidente francês, o alto comissário para a Previdência da França, Jean-Paul Delevoye, encarregado de redigir a proposta de reforma do setor apresentada na semana passada, renunciou nesta segunda-feira, depois que a imprensa local revelou que ele não havia declarado publicamente posições que manteve em paralelo a sua posição no ministério.
Alto-comissário da Previdência da França pede renúncia. Foto: Reuters.
Delevoye é suspeito de conflitos de interesse com o setor da previdência privada, após omissões em sua “declaração de renda”, um documento que os membros do governo devem apresentar junto a uma autoridade que examina o patrimônio e as atividades de figuras públicas.
De acordo com matéria de O Globo, ele foi fortemente criticado por ter exercido dois mandatos no grupo de formação IGS e num think-tank sobre seguros, trabalhos pelos quais recebeu dezenas de milhares de euros. Ele evocou um erro e prometeu devolver parte do dinheiro, uma vez que a Constituição francesa proíbe acumular uma função governamental e outra atividade profissional.
A derrota do governo fortalece o movimento, que tem nova manifestação marcada pra esta terça-feira (17).
Os ferroviários anunciaram que não pretendem dar trégua da greve no período das festas de final de ano, caso o governo não recue da reforma.
“Se o governo deseja que o conflito termine antes das festas, tem uma semana inteira para tomar a decisão necessária: a retirada da reforma”, disse Laurent Brun, secretário-geral do CGT-Cheminots, principal sindicato de funcionários da empresa ferroviária SNCF, em matéria de O Globo.
O maior sindicato francês, o CFDT, que manteve uma posição moderada no início do conflito, juntou-se à mobilização contra o projeto do governo na quarta-feira após o anúncio do estabelecimento de uma “idade de equilíbrio” para a aposentadoria de 64 anos. Abaixo desta idade a pessoa não receberá aposentadoria integral. Os trabalhadores dos transportes serão profundamente atacados com essas mudanças.
Atualmente, a idade para aposentadoria integral é de 62 anos.
Um quarto dos trens de alta velocidade e um terço dos trens regionais paralisados, além de quase todas as linhas de metrô fechadas em Paris.
Estação Gare de L’Est, em Paris, vazia na última sexta (13). Foto: AFP
A opinião pública parece ser favorável a este movimento. De acordo com uma pesquisa Ifop para o JDD, 54% dos franceses apoiam a greve e 30% são hostis.
Fonte: CSP-Conlutas
Há décadas a sociedade brasileira clama por uma Reforma Tributária, pois o Brasil tem um dos modelos tributários mais injustos e regressivos do mundo.
Enquanto um mendigo que recebe moedas na rua e vai a uma padaria comprar um lanche paga diversos tributos embutidos no preço de seu lanche, banqueiros e grandes empresários que chegam a receber dezenas de bilhões de reais em lucros distribuídos não pagam um centavo sequer!
O projeto de lei PL 1981/2019 propõe a tributação dos lucros distribuídos aos sócios, cuja arrecadação estimada alcançaria R$ 85 bilhões por ano! Somente o Brasil e a Estônia não tributam lucros distribuídos aos sócios; todos os demais países tributam. Mas isso não está na pauta dos debates!
Grandes fortunas também não são tributadas no Brasil! Esse tema também não entra na pauta dos debates. O PLP 9/2019 propõe a cobrança de apenas 5% ao ano sobre as parcelas das grandes fortunas que excederem R$ 20 milhões, de pessoas que recebem mais de 320 salários mínimos por mês, ou seja, estamos falando de quem é muito rico – apenas 0,09% dos declarantes de Imposto de Renda no país. Essa tributação poderá gerar uma arrecadação tributária de cerca de R$ 38,9 bilhões por ano.
As propostas de Reforma Tributária em andamento no Congresso Nacional (PEC 110/2019, PEC 45/2019) não tocam nos temas acima e, ainda por cima, afetam o financiamento da Seguridade Social ao propor a transformação de contribuições sociais em imposto, acabando assim com a vinculação constitucional.
Ainda que conseguíssemos aprovar uma reforma tributária justa, estamos correndo grave risco de os tributos arrecadados serem desviados para investidores privilegiados, antes de alcançarem os orçamentos públicos! É disso que se trata o esquema fraudulento da chamada “Securitização de Créditos Públicos” embutido no PLP 459/2017 e na PEC 438/2018.
O PLP 459/2017 prevê a entrega do fluxo de arrecadação tributária em troca de adiantamento de recursos muitas vezes menor que o fluxo cedido. Em Belo Horizonte, conforme comprovado por CPI da PBH Ativos S/A, o município recebeu R$ 200 milhões de adiantamento (dívida contratada ilegalmente) e, em troca, comprometeu-se a desviar os impostos arrecadados no valor de R$ 880 milhões + IPCA + 1% ao mês sobre os R$ 880 milhões; não sobre o valor recebido! Além do escândalo do desvio dos recursos, que frauda toda a legislação de finanças do país, o dano financeiro é gigantesco, tornando esse negócio totalmente insustentável e extremamente arriscado.
A PEC 438/2018 insere o mesmo esquema da “Securitização de Créditos Públicos” de forma despistada, misturado com vários outros assuntos. Mas está lá, no art. 115, II, e, item 2 de seu texto, acrescentando ainda, no § 3º do mesmo artigo, que a cessão onerosa dos créditos não configuraria dívida, o que é mentira, conforme manifestação de diversos órgãos de controle federais e estaduais e também fartamente comprovado durante os trabalhos da CPI da PBH Ativos S/A em Belo Horizonte, que teve acesso aos contratos, escrituras e documentos referentes a esse modelo de negócios e comprovaram cabalmente a assunção de garantias públicas e até indenizações pelo ente federado.
Não existe garantia mais robusta que a própria entrega do fluxo da arrecadação tributária aos investidores privilegiados que adquirirem as debêntures emitidas pela nova empresa estatal (SPE) que está sendo criada para operar o esquema! O desvio de arrecadação se dá para o pagamento, por fora dos controles orçamentários, da dívida ilegal e onerosíssima, contraída sob a forma de adiantamento de recursos.
A terminologia “venda de direitos originados” de créditos usada nos projetos que pretendem “legalizar” esse esquema esconde que o que está sendo vendido é o fluxo da arrecadação tributária, o que acarretará rombo incalculável aos orçamentos de todos os entes federados, em todos os níveis (federal, estadual, distrital e municipal) comprometendo o funcionamento do Estado e a prestação de serviços para gerações atuais e futuras.
Tendo decifrado esse grave esquema financeiro, a Auditoria Cidadã da Dívida tem feito grande campanha para popularizar o seu conhecimento, e convocar a população para ligar, enviar mensagens e pressionar deputados(as) federais sob todas as formas para rejeitar o PLP 459/2017 e a PEC 438/2018. Participe você também!
Maria Lúcia Fatorrelli é auditora fiscal.
Texto publicado originalmente para o site Extra Classe, em 11 de novembro de 2019
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
Data: 18 de dezembro de 2019 (quarta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.
Pontos de Pauta:
1 – Informes;
2 - Análise de conjuntura;
3 - Ação civil pública sobre 20/ 40 horas;
4- Análise do caderno de textos - congresso do Andes.
Cuiabá, 16 de dezembro de 2019.
Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind
A assembleia geral realizada nesta sexta-feira, 13/12, pela Adufmat-Ssind, encaminhou a participação da entidade do processo de consulta para a Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 2020, junto às outras entidades que conformam a comunidade acadêmica. Durante a plenária, a categoria ainda analisou a conjuntura, discutiu e deliberou sobre a possibilidade de convênios com o comércio e a Proposta de Emenda Constitucional Emergencial 186/19.
Entre os informes, a diretoria comunicou o período de recesso do sindicato, que será de 23/12/19 a 03/01/20, e também as deliberações da reunião do Setor das Instituições de Ensino Federal do ANDES - Sindicato Nacional, entre elas a aprovação do Estado de Greve pela maioria das seções sindicais (leia mais aqui).
Análise de Conjuntura
A discussão sobre o contexto atual dos trabalhadores iniciou com exemplos trazidos por trabalhadores do setor privado às reuniões realizadas por sindicatos todas as quartas-feiras. “Os depoimentos são muito assustadores, mas nos ajudam a entender melhor esse contexto. Os ataques do capital são imediatos e a gente não consegue acompanhar no mesmo ritmo. Os trabalhadores estão assustados, não conseguem sequer entrar no sindicato, sob o risco de perderem o emprego”, relator o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.
Para o professor Dorival Gonçalves, é o foco das discussões que está errado e atrapalha a mobilização da classe. “Nós estamos com um problema muito sério. Essa é uma guerra de guerrilha, o capital está fortalecido nesse momento, e nós ficamos paralisados entre uma tática ilusionista de um lado e uma velocidade brutal de ataques aos trabalhadores do outro. Por exemplo, ontem foi aprovado a privatização de todo o saneamento e não há nenhuma reação. A Petrobrás está desmontada, e não há reação. O governo está pautando nossas discussões na eleição o tempo todo, e isso nos divide ainda mais. Nós temos de repensar as nossas práticas, reconhecer esse quadro para conseguir escapar disso”, afirmou.
Com relação ao esvaziamento dos sindicatos, a professora Alair Silveira problematizou a contribuição da universidade na construção do que chamou de “postura anticoletiva, antissindical e antipolítica”. “Esse esvaziamento não é por acaso. Nós ficamos batendo em nós mesmos em vez de bater no capital. Não conseguimos ver quem são nossos inimigos. Por exemplo, o Consepe não formado por capitalistas, é formado por professores desta universidade. No entanto, o conselho está debatendo o ponto para os servidores, pensando numa forma mista para contabilizar as horas trabalhadas. Ou seja, os professores estão se esforçando para dar um ar de regularidade a uma situação de precarização de trabalho. E a gente pode reparar que são os mesmo que fazem campanha contra nós, que têm orgulho de dizer que não gostam de política, quando todas as relações são políticas, inclusive afetivas”, disse a docente.
Não houve deliberação sobre este ponto de pauta. No entanto, a categoria concordou que é preciso aprofundar as discussões sobre democracia como arena de disputa no campo das ideias.
PEC 186/19
A Proposta de Emenda Constitucional 186/19 foi lida essa semana no Congresso Nacional, e faz parte de um conjunto de outras medidas contra os trabalhadores, como a PEC 187 e 188. A intenção do sindicato em discutir o assunto em assembleia foi dar visibilidade ao assunto, pois a proposta prevê, entre outras coisas, o corte de até 25% dos salários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais.
Os docentes debateram longamente sobre uma série de ações que os trabalhadores precisam colocar em prática para reverter os ataques e, ao final, retomaram o Comando Local de Mobilização (CLM) para pensar estratégias. Participam do CLM a diretoria todos os docentes sindicalizados que se colocarem à disposição. Durante a assembleia, os docentes Raquel Araújo, José Domingues, Dorival Gonçalves, Alair Silveira, Waldir Bertúlio, Vinícius Santos, Cláudio e Reinaldo Mota.
Um dos esforços do CLM será construir unidade com várias entidades.
Eleição Reitoria
A diretora do sindicato, Liliane Capilé, iniciou o ponto de pauta relatando as conversas com as entidades acerca das informações sobre a indisponibilidade financeira da administração em auxiliar o processo de consulta. A Reitoria indicou, no entanto, o calendário no qual será possível informar ao Ministério da Educação sobre a decisão da comunidade acadêmica.
Parte dos presentes considerou a possibilidade de o sindicato não participar do processo, pois, embora a Reitoria seja indicada pela comunidade, historicamente os reitores representam quem os nomeou, e não quem os elegeu. “Interessa ao sindicato bancar uma eleição para uma Reitoria que historicamente não se compromete em representar a comunidade? Vale a pena? Essas candidaturas terão compromisso com os interesses da comunidade?”, problematizou a professora Alair Silveira.
O professor José Domingues, no entanto, foi um dos que defenderam a participação na consulta, junto aos estudantes e técnicos administrativos. “No atual momento político, seria muito pior não participar”, disse o docente.
A assembleia aprovou a participação no processo, mas se negou a discutir a possibilidade de fazer a consulta via Sistema Eletrônico de Informação (SEI), como sugeriu a Reitoria.
Ao final do debate, ficou decidido que a posição da Adufmat-Ssind será pela consulta presencial, paritária (1/3 de peso para cada entidade), e de apenas um turno.
Ação civil pública sobre 20/40 horas
Devido ao avançado da hora, o ponto de pauta sobre a possibilidade de montar uma ação civil pública envolvendo a carga horária de trabalho de 20 e 40h foi adiada para a próxima assembleia, que deverá ser na próxima quarta-feira, 18/12.
Inversão de pauta
A discussão sobre convênios com o comércio sofreu uma inversão de pauta no início da assembleia dessa sexta-feira. Os docentes entenderam que este debate não é relevante para ser discutido em assembleia, e não aceitariam a proposta de parceria com uma empresa de convênios, porque o sindicato já o faz de outra forma. Os docentes sindicalizados de Cuiabá, Sinop e Araguaia já consultam os locais que oferecem descontos à categoria na página da Adufmat-Ssind (acesse aqui).
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
