Sexta, 07 Fevereiro 2020 15:34

A Adufmat-Ssind e o Fórum de Luta por Direitos e Liberdades Democráticas convidam toda a comunidade acadêmica para o ciclo de debates “América Latina Insurgente: um panorama da luta de classes”, que será realizado nos dias 14 e 17/02, sempre às 19h, no auditório do sindicato. Serão dois dias de reflexões a partir das provocações do professor convidado, Osvaldo Coggiola, da Universidade de São Paulo - USP.

 

Doutor em História, Coggiola lecionou na Universidade Nacional de Córdoba até junho de 1976, quando foi expulso por intervenção militar devido à sua atuação política. Foi reincorporado por meio de resolução do decano normalizador em 1984, mas em 1985 iniciou seu vínculo ao Departamento de História da USP. Em seu currículo são registrados trabalhos e conferências em diversos países do mundo, que o tornaram referência internacional para debates acerca dos temas Capitalismo, América Latina e Educação, sempre inspirado pela metodologia de análise marxista.

 

Na sexta-feira, dia 14/02, o professor fará um diálogo sobre as transformações das relações humanas na história das sociedades, tema do seu livro “Do Moderno ao Contemporâneo: uma história do mundo na Era do Capital” (2019), que será lançado na Adufmat-Ssind na ocasião.

 

Também são de autoria de Coggiola os títulos “Marx e Engels na História”, “América Latina: encruzilhadas da História Contemporânea”, “O Capital contra a História”, “Governos Militares na América Latina”, entre outros.  

 

Na segunda-feira, 17/02, o diálogo será sobre o tema do ciclo de debates - “América Latina Insurgente: um panorama da luta de classes”.

 

O evento é gratuito e aberto a todos os interessados. Haverá certificação.   

 

 

 

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 06 Fevereiro 2020 09:52

A Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN está selecionando estagiário de Publicidade e Propaganda. Confira, abaixo, as informações do processo:

Calendário:

- Envio de currículo para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. até dia 09/02/20.
- Entrevistas dia 11/02/20.
- Resultado dia 11/02/20.
- Data de início do trabalho 12/02/2020.

Disposições gerais:

- Trabalho em equipe para realização e gestão multimidiática de conteúdo.
- Ter experiência é um diferencial, mas não é obrigatório.
- Estar cursando do 4º ao 7º semestre.
- Bolsa: R$ 500,00.
- Carga horária: 20 horas semanais, segunda à sexta, 13h30 às 17h30.
- Período de 6 meses, com possibilidade de renovação.

Atribuições:

- edição de imagens e diagramação
- gestão de mídias sociais
- elaboração de campanhas multimidiáticas

Mais informações pelos telefones (65) 99686-8732| (65) 3615-8293

Quarta, 05 Fevereiro 2020 09:12

 

As intenções entreguistas do governo Bolsonaro/Guedes entram em fevereiro com resposta a altura dos trabalhadores. Paralisações, greve nacional e protestos têm se ampliado em órgãos públicos e empresas estatais.

 

Greves na Petrobras, Dataprev e Casa da Moeda. Não é pouco!

 

No final de semana que passou, as unidades da Petrobras começaram uma a uma a paralisar as atividades. Essa será uma greve nacional em defesa da estatal e contra as demissões e o plano de privatização.

 

Nesta segunda-feira (3/2), os trabalhadores da Casa da Moeda cruzaram novamente os braços, pois já haviam paralisado e ocupado a empresa no início de janeiro para impedir o programa de demissões que pretende preparar a privatização da Casa.

 

Na Dataprev, uma greve começou em 31 de janeiro em resposta às informações sobre a privatização e demissão de 494 trabalhadores.

 

A política de privatização e destruição das empresas

 

Desde que efetivou a lista de 17 estatais que seriam privatizadas, o governo federal vem aplicando uma política de total desvalorização dessas empresas, precarização do trabalho e demissões.

 

Para tal vem trocando os cargos de chefia e direção para que novos capachos cumpram com a destruição das estatais brasileiras para entregá-las ao capital privado e internacional.

 

Entre as empresas que estão na lista de privatização há Petrobrás, Correios, Serpro e Telebras, Dataprev, Casa da Moeda, Lotex, Trensurb e Eletrobras.

 

Petrobrás

 

Contabilizada inicialmente em dez estados, a greve na Petrobras vem ganhando força e se expandindo a cada dia. Plataformas, refinarias, terminais e escritórios. Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Pernambuco, Alagoas, São José dos Campos (SP), Cubatão (SP), Rio de Janeiro e Norte Fluminense (RJ), Paraná e Rio Grande do Sul. São vários estados em mobilização, em 30 unidades da empresa, organizados pela FUP (Federação única dos Petroleiros) e FNP (Federação Nacional dos Petroleiros).

 

Mesmo após a determinação do TST (Tribunal Superior do Trabalho), via o ministro Ives Gandra Martins Filhos, que obriga que 90% dos trabalhadores mantenham produção habitual, a categoria permanece mobilizada.

 

Eduardo Henrique, da Federação Nacional dos Petroleiros e da CSP-Conlutas-RJ, defende: “Esta luta, que não é somente dos trabalhadores, mas é de toda população brasileira, seguirá firme em defesa de direitos, contra as demissões e a privatização da Petrobras”.

 

Dataprev

 

Na Dataprev, o governo federal anunciou demissão de 494 dos 3,36 mil funcionários. A greve, que começou nos 20 escritórios ameaçados pelo fechamento e com as demissões, cresceu e a empresa amanheceu parada no dia seguinte (28/1), de norte a sul do país.

 

A direção da empresa não contava com a coragem e disposição de luta dos trabalhadores que não aceitam vê-la sendo destruída para ser vendida a preço de banana aos empresários amigos da presidente da empresa, Christiane Edington, e do conjunto do governo de Bolsonaro.

 

Há pressão, assédio moral, criação de listas com nome dos grevistas e outras artimanhas, mas a greve continua.

 

O Dataprev é uma empresa pública responsável pela gestão de sistemas de políticas sociais do Estado brasileiro, incluindo dados do INSS. Foi incluído no programa de privatizações do governo federal. A medida descabida acontece justamente no momento em que o INSS está um caos sem conseguir atender aos processos que aguardam análise da Previdência Social.

 

Os grevistas querem que os desligados sejam remanejados para o INSS. É justo, uma vez que há déficit de funcionários no órgão e Bolsonaro anunciou a contratação de cerca de 7 mil militares da reserva para assumir o serviço no instituto.

 

Casa da Moeda

 

Na Casa da Moeda, funcionários fizeram greve de advertência de 24 horas e paralisaram a produção de passaportes. Eles protestam contra a proposta de privatização da empresa e discordam de mudanças feitas pela direção em benefícios da categoria.

 

Não houve renovação do acordo coletivo de 2019. O processo chegou a ser mediado sem sucesso pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho). No início deste ano a empresa anunciou o corte de benefícios enquanto o dissídio não é julgado pelo tribunal.

 

 

 

Os trabalhadores estão desde dezembro sem receber salário devido a mudanças no calendário de pagamento e desde 1º de janeiro não recebem seguro de vida e vale-alimentação, além da direção da empresa ter aumentado o desconto do plano de saúde de 10% para 50%.

 

O sindicato diz que os cortes representam perda salarial média de R$ 2.500 e que parte dos funcionários virá com contracheque zerado no fim do mês. Eles rejeitaram proposta de acordo provisório com vigência até o julgamento.

 

A política de destruição de direitos está diretamente ligada ao plano de privatização da empresa.

 

Unificar as greves e as lutas é a saída

 

O membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes defende a unificação das lutas contra as privatizações e demissões. “O caminho é o das ruas, das lutas e das greves. É uma necessidade para derrotarmos os planos privatistas de Bolsonaro, Mourão e Guedes”.

  

A CSP-Conlutas está diretamente envolvida nas greves que estão acontecendo. “É o momento de juntar servidores em estatais, iniciativa privada, juventude e o povo pobre, porque só com a Petrobrás 100% é possível garantir o preço do gás e do combustível para toda a população”.

 

De acordo com a CSP-Conlutas, é necessário unificar as lutas com os atos do INSS contra o desmonte da Previdência Social, 8 de março – Dia Internacional das Mulheres, e 18 de março, Dia Nacional de Mobilização em defesa do serviço público e das empresas estatais.

 

“É possível retomarmos a preparação da Greve Geral”, reforça Atnágoras.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Terça, 04 Fevereiro 2020 19:31

 

A desafiadora São Paulo recebe, a partir dessa terça-feira, 04/02, docentes do ensino superior de todo o país no espaço deliberativo de maior importância para a categoria. O 39º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, organizado este ano pela Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp-Ssind), é o maior da história, com a participação de 81 seções sindicais, sendo 442 delegados, 166 observadores, 34 diretores e 12 convidados. No total, 654 pessoas estão envolvidas nos debates que servirão de base para as lutas de 2020.

 

O aumento do número de participantes nos congressos do ANDES-SN, ano a ano, se deve à conjuntura cada vez mais acirrada entre trabalho e capital. Os ataques aos direitos causados pelo aprofundamento do neoliberalismo, nesse momento amparado por uma plataforma política neofacista, têm provocado cada vez mais preocupações entre os trabalhadores.

 

Os docentes reunidos no 39° Congresso do ANDES-SN, no entanto, entendem que é preciso ampliar a mobilização da categoria, construindo, ao mesmo tempo, a unidade entre trabalhadores dos setores público e privado para barrar os ataques.

 

Nessa terça-feira em que a categoria iniciou os trabalhos, temas como as reformas Administrativa e Tributária programadas pelo governo federal para este ano, a possibilidade de redução de jornada e de salário por meio da chamada PEC Emergencial (PEC 186/19), e a organização de sindicatos e movimentos sociais na CSP-Conlutas apareceram entre os mais comentados. A construção de uma greve geral foi uma das principais propostas apresentadas pelos participantes para resistir a esses ataques.

 

O presidente do ANDES-SN, Antônio Gonçalves, iniciou seu discurso na abertura do evento saudando os petroleiros, que estão em greve, e destacando os movimentos paredistas da categoria em 2019. “As greves dos docentes do Paraná e da Bahia sinalizam a luta e organização dos professores do ensino superior num momento de amplo ataque à classe trabalhadora”, disse o docente, elencando outros desafios que precisam ser enfrentados, como os sucessivos cortes de recursos e nomeações de representantes conservadores e até criacionistas para cargos importantes do setor.    

 

Durante a tarde, os docentes apresentaram leituras acerca da conjuntura política nacional e internacional, destacando as mobilizações dos países latinos, que têm demonstrado a disposição dos trabalhadores para a luta em defesa dos direitos. Os textos de conjuntura também têm a finalidade de analisar acertos e erros da categoria.

 

A Adufmat-Ssind participa do evento com 15 representantes, entre delegados e observadores.

 

Já há indicação de ao menos duas datas próximas para mobilização: Dia Internacional das Mulheres (08/03) e uma greve geral no dia 18 de Março. As deliberações do Congresso, no entanto, só serão feitas nas plenárias que serão realizadas a partir da quinta-feira, após as discussões detalhadas nos grupos mistos.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Sexta, 20 Dezembro 2019 11:41

 

 

Às vésperas do final do ano, novamente, novas informações vêm à público sobre as graves denúncias que envolvem a família Bolsonaro. Na última quarta-feira (18), foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Flávio, a seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e a familiares de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa de Jair Bolsonaro.

 

O Ministério Público do Rio de Janeiro afirma que o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, é o chefe de uma organização criminosa que desviou e lavou dinheiro entre 2007 e 2018, algo em torno de R$ 2,3 milhões.

 

O dinheiro, segundo o MP, é fruto de um esquema de “rachadinha” em seu gabinete quando era deputado estadual do Rio de Janeiro. Segundo as investigações, Flávio teria usado negociações de imóveis e uma loja de chocolates da qual é sócio para “lavar” o dinheiro, ou seja, dar legalidade aos recursos obtidos de forma ilegal.

 

O pedido do MP traz novas descobertas das investigações, entre elas que:

 

– Flávio Bolsonaro e a esposa teriam usado apartamentos e loja de chocolates para lavar dinheiro;
– Fabrício Queiroz recebeu R$ 2 milhões em 483 depósitos feitos por assessores de Flávio;
– Esposa e mãe de ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega, miliciano acusado de chefiar Escritório do Crime no RJ, repassaram R$ 203 mil para Fabrício Queiroz;
– O cabo da PM Diego Sodré de Castro Ambrósio pagou prestação de apartamento em nome de Fernanda, mulher de Flávio, no valor de R$ 16,5 mil;
– Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, recebeu repasses de duas pizzarias controladas pelo ex-capitão da Polícia Militar e miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega. De acordo com as investigações do MP, os repasses equivaliam aos salários de Danielle Mendonça da Costa, ex-mulher de Nóbrega, e da mãe deste, Raimunda, empregadas no gabinete do filho de Bolsonaro.

 

Nem Bolsonaro, nem Flávio, até agora conseguem dar explicações convincentes para uma série de denúncias que se acumulam ao longo do ano.

 

Queiroz, peça chave no esquema e que comprovadamente fez parte do convívio íntimo da família de Bolsonaro, não informa seu paradeiro, não deu explicações, sequer tendo comparecido às convocações feitas pelo MP.

 

O fato é que mais do que um esquema de “rachadinha”, o caso traz à tona graves e suspeitas relações de Bolsonaro e seus filhos com milicianos (bandidos) do Rio de Janeiro e esquemas de desvio de dinheiro público. Evidências cada vez mais fortes que não têm nada a ver com o discurso de “combate à corrupção” com que fez sua campanha.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Sexta, 20 Dezembro 2019 11:16

 

Conforme previsto, a Adufmat-Ssind divulga o nome da candidata aprovada no processo de seleção para estagiários na área de Publicidade e Propaganda:

 

CAROLINE ALMEIDA – aprovada

 

A indicada acima deverá comparecer ao sindicato após o dia 06/01/20 para verificar a documentação necessária.

 

As atividades de estágio devem iniciar nos primeiros dias de fevereiro de 2020.

 

Sexta, 20 Dezembro 2019 10:30

 

A Adufmat-Ssind informa que estará em período de recesso de final de ano entre os dias 23/12/19 e 03/01/20.

Por ser o último dia de atividades do sindicato este ano, também não haverá atendimento ao público no período da tarde dessa sexta-feira, 20/12. 

Retomaremos o funcionamento normal na primeira segunda-feira de 2020, dia 06/01. 

O sindicato aproveita para desejar boas festas a todos. Que esse período de descanso seja capaz de renovar nossas energias para as lutas que serão necessárias em 2020. 

Quinta, 19 Dezembro 2019 16:47

 

O que professores, engenheiros, pedreiros, servidores públicos, vendedores, farmacêuticos, enfermeiros, garis, nutricionistas, historiadores, jornalistas e tantos outros profissionais têm em comum? Tudo. São trabalhadores assalariados e, nesse momento histórico, precisam como nunca fortalecer suas organizações e pensar em conjunto sobre como agir diante de tantos ataques aos direitos sociais e trabalhistas.

 

Por esse motivo, diversos sindicatos dos setores público e privado têm se reunido na Adufmat-Ssind para traçar estratégias capazes de ampliar o diálogo com a grande maioria da população, que é trabalhadora e está sofrendo as consequências de uma política perversa que concentra nas mãos de poucos a riqueza produzida por muitos. O “Pelo Pão de Cada Dia”, que se refere à preocupação inicial da classe – alimentar a si e aos seus – é o primeiro produto desse encontro de categorias.

 

A ideia é utilizar uma linguagem acessível e temas que inspiram muita curiosidade da população - como novelas, esportes e até horóscopo – para produzir um jornal que dialogue sobre questões muito sérias.

 

Os trabalhadores da construção pesada, por exemplo, podem protagonizar um drama real. Durante seis meses, na época da chuva, a categoria inteira não tem emprego, pois hidrelétricas, pontes e grandes obras só são construídas em período de estiagem. “Vejam a dimensão sofrida dessa classe. Durante a construção de obras como a usina Teles Pires, vocês lembram, eram cinco mil homens numa obra. Mas isso só acontece a cada seis meses”, contou o presidente do sindicato da categoria, Adão Julião.

 

A categoria pode, ainda, ser mencionada na previsão do tempo: alguns rezam para chover, outros para parar de chover.

 

Com relação aos esportes, as contradições de uma das maiores paixões dos brasileiros serão apresentadas. Por exemplo, o técnico do Flamengo, Jorge Jesus, receberá, para treinar o time, um salário mensal equivalente ao de dois mil trabalhadores que ganham o salário mínimo. Essa é a notícia.

 

Esses e outros textos serão escritos pelos próprios trabalhadores, que pretendem lançar a primeira edição do Pelo Pão de Cada Dia no início de 2020. Na reunião dessa quarta-feira, 18/12, os presentes fizeram alguns ajustes e marcaram o primeiro encontro do próximo ano já entre os dias 08 e 10/01.

  

As reuniões entre os sindicatos são abertas a todas as entidades de trabalhadores interessadas e ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 19h. Desde o início dos encontros, no dia 06/12, estiveram presentes representantes dos professores, estudantes e técnicos da universidade e do instituto federais de Mato Grosso (UFMT e IFMT), assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trabalhadores da construção pesada (Sintecomp), dos correios (Sintect), profissionais da carreira de desenvolvimento econômico (Sindes), trabalhadores do Detran (Sinetran) -, trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Município (Sintraicccm), dos Conselhos e Ordens de Fiscalização e Entidades Afins do Exercício Profissional do Estado de Mato Grosso (Sindifisc), trabalhadores nas Indústrias Urbanas (STIU) e da Federação dos Metalúrgicos do Centro Oeste.

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 19 Dezembro 2019 14:11

 

 

 

A Medida Provisória 905 – da Carteira Verde e Amarela, publicada pelo governo Bolsonaro no dia 11 de novembro, já é alvo de ações de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) e recebeu cerca de 2 mil propostas de alterações no Congresso. Os questionamentos são apenas uma pequena demonstração do absurdo que significa esta MP, que na prática é uma segunda e mais brutal reforma Trabalhista contra os direitos dos trabalhadores.

 

Os prejuízos desta MP foram destacados por pareceres técnicos do próprio Ministério da Economia, obtidos pela agência Reuters, que apontam o alto custo para os cofres públicos em razão da renúncia fiscal concedida pelo governo às empresas, projeção superestimada de geração de empregos, problemas jurídicos e risco de substituição de mão-de-obra, com desemprego e precarização no país.

 

O chamado “emprego Verde-Amarelo” é uma grande armadilha que, na verdade, cria um trabalhador de “segunda categoria”. A MP prevê redução de encargos trabalhistas para os empregadores que contratarem jovens entre 18 anos e 29 anos.

 

Além de isenção da contribuição patronal para a Previdência Social (10%), o valor da multa rescisória de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cai pela metade nas demissões, e a contribuição mensal para o fundo do trabalhador baixa de 8% para 2%. Contudo, a MP altera 132 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) afetando não só os jovens a serem contratados, mas também trabalhadores que já estão no mercado de trabalho.

 

Fique por dentro dos ataques da MP 905 (CLIQUE AQUI)

 

A MP impõe um salário rebaixado de até R$ 1.497 aos trabalhadores contratados nessa modalidade. Contudo, um estudo da SPE (Secretaria Política Econômica) do Ministério da Economia o custo fiscal do programa com as isenções será de cerca de R$ 6 bilhões, entre 2020 e 2024, sendo de R$ 1.929,37 por trabalhador. Portanto, valor superior ao ganho de um trabalhador contratado pelo programa.

 

Já a patronal, estima-se que terá uma redução de 34% nos encargos trabalhistas.

 

Além de ser caro, o programa pode acabar reduzindo a produtividade na economia ao abrir espaço para que trabalhadores qualificados sejam trocados por jovens ainda não qualificados, na busca das empresas por diminuição dos custos trabalhistas, afirmou a SPE no documento obtido pela Reuters.

 

Atualmente no comando da SPE, o secretário Adolfo Sachsida foi um dos autores de estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2018 que concluiu que a desoneração da folha promovida pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff não teve impacto na geração de empregos.

 

O pior é que para bancar a desoneração aos patrões, o governo Bolsonaro propõe ainda taxar os desempregados. Isso mesmo. A MP estabelece que desempregados terão um desconto de até 8,14% sobre o seguro-desemprego para bancar a mamata aos patrões.

 

“A MP 905 é a cruel reforma trabalhista de Bolsonaro, que aprofunda os ataques feitos por Temer. Tudo com a velha mentira da geração de empregos. Mas, como ocorreu com as desonerações feitas por Dilma, são medidas que garantem lucros aos empresários à custa da redução de direitos dos trabalhadores”, afirma o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.

 

“Essa medida precisa ser revogada. Não podemos aceitar tamanho ataques. O ano de 2020 terá de começar com muita mobilização e no dia 18 de março, data já marcada como um dia nacional de lutas unificado pelo funcionalismo das três esferas e setores da Educação, precisamos unificar com toda a classe trabalhadora. Precisamos realizar uma nova Greve Geral para impedir esta MP e todos os ataques”, afirmou Mancha.

 

Em vigor por 60 dias, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, a MP será analisada por comissão mista do Congresso, instalada no último dia 12. O relatório aprovado será votado posteriormente pelos plenários da Câmara e Senado.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quarta, 18 Dezembro 2019 19:56

 

Se 2019 foi um ano difícil para os trabalhadores brasileiros, 2020 promete ser ainda pior. Qualquer tipo de trégua vai depender única e exclusivamente da capacidade da classe de construir unidade para enfrentar o cenário que se avizinha. Nessa quarta-feira, 18/12, os professores da Universidade Federal de Mato Grosso refletiram um pouco sobre essas questões durante a última assembleia geral do ano da categoria.

 

No ponto de pauta de análise de conjuntura, o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza, destacou que o orçamento para 2020 foi aprovado nessa terça-feira (17), com a previsão de renúncia fiscal superior aos valores que serão direcionados aos ministérios. Ou seja, os cofres públicos perderão o equivalente aos recursos gastos com os serviços públicos para conceder benefícios ao setor privado. “O orçamento para 2020 prevê que a renúncia fiscal será de R$ 370 bilhões, praticamente a soma dos valores destinados aos ministérios. Ou seja, é um valor muito superior ao disponibilizado para a Educação, para a Saúde, etc. Em 2019, o orçamento da Educação foi de R$ 119 bilhões e, em 2020, será de R$ 102 bilhões. Isto é, a dificuldade será muito maior por conta do orçamento apresentado”, afirmou o docente.

 

Além disso, Nestor acrescentou que a PEC emergencial 186/19, que versa sobre a diminuição de carga horária e salário dos servidores públicos caso o Estado ultrapasse o limite de gastos, já é considerada real no orçamento, tirando R$ 6 bilhões das mesas dos trabalhadores do setor público.

 

O professor observou ainda que, desde 2014, o orçamento da União cresce, enquanto o da Educação cai.

 

O docente Leonardo Santos também contribuiu com o debate, trazendo elementos do Seminário Nacional “Lutar unificados para avançar na reorganização e enfrentar o neoliberalismo”, realizado pelo Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas no Centro de Formação do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem). Entre as informações, Santos falou sobre o calendário de lutas para 2020 elaborado no evento (veja aqui).

 

Ação civil pública

 

Alguns professores da Adufmat-Ssind estão entrando individualmente com ações para reivindicar a correção de distorções no valor da hora aula de 20/ 40h. O argumento é que os padrões de vencimento devem ser fixados de forma equânime.

 

O debate foi colocado pelo sindicato porque, segundo a assessoria jurídica, seria possível iniciar uma ação civil pública nesse sentido, para que o processo passe a ser coletivo, movido pelo sindicato. De acordo com a assessoria, a ação civil pública teria grau de risco acentuado, pois enfrentaria textos estabelecidos por leis federais. No entanto, o sindicato tem legitimidade para tanto.

 

A mesa dirigente da assembleia informou que esse debate foi também objeto de discussão no 64º Conselho do ANDES-SN, realizado em meados de 2019. “Foi lá que os professores de Mato Grosso souberam da possibilidade da ação civil pública. Mas o Conad suprimiu por inteiro o Texto de Resolução que deliberava exigir a proporcionalidade do vencimento básico, implementar a proporcionalidade e buscar retroativo desse direito desde 2016”, explicou o diretor-geral da Adufmat-Ssind.

 

Após o debate, foi aprovada a proposta do professor Dorival Gonçalves, de reabrir o debate sobre a carreira docente na UFMT.

 

Análise do Caderno de Textos do ANDES-SN

 

Não houve deliberações sobre o Caderno de Textos do 39º Congresso do ANDES-SN, que será realizado na capital de São Paulo entre os dias 04 e 08/02/20. Após certa polêmica entorno do termo “Estado de Greve”, utilizado pelo sindicato nacional, a categoria entendeu que a Adufmat – Seção Sindical votou pela importância da construção de uma greve de categoria em 2020 e, portanto, concordou com o termo utilizado.  

 

Além disso, o professor Leonardo Santos, um dos delegados eleitos para representar o sindicato no Congresso, falou sobre algumas discussões do grupo em cima dos Textos de Resolução. “Nós nos debruçamos sobre os pontos mais polêmicos, cerca de onze TR’s. Sobre a análise de conjuntura, identificamos algumas linhas comuns e divergentes, sobretudo nos textos da diretoria. Além disso, falamos sobre a Comunicação, o encontro do GTPAUA, propostas do tipo ‘Fora Weintraub’, a questão da CSP-Conlutas, entre outras”, elencou o docente, ressaltando que haverá outra reunião dos delegados para continuar o debate.  

 

O Caderno de Textos do 39º Congresso do ANDES-SN, bem como o Caderno Anexo já estão disponíveis no site da Adufmat-Ssind.

 

Informes

 

Os únicos informes da assembleia dessa quarta-feira foram feitos pela diretoria, sobre a terceira reunião com os sindicatos dos setores público e privado, marcada para a noite dessa quarta-feira, e o recesso da Adufmat-Ssind, que será do dia 23/12 ao dia 06/02.

 

Houve um questionamento sobre a posição do sindicato com relação à discussão da Resolução 158/10 no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). De acordo com a diretoria, o sindicato já está informado sobre o assunto e retomará a discussão com a categoria no início de 2020.

  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind