Terça, 09 Fevereiro 2021 15:14

 

 

 

Diante da ofensiva do governo João Doria (PSDB) em impor o retorno escolar presencial para esta segunda-feira (8), os professores da rede estadual entraram em greve em defesa da vida. De acordo com a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a greve se fortalece mesmo com alto assédio moral e ameaça de corte nos salários.

 

A paralisação conta com cerca de 15% de adesão da categoria; apenas 5% dos alunos retornaram, número bem abaixo dos 30% estipulados pelo governo. O retorno presencial dos estudantes ainda é facultativo nas fases laranja e vermelha.

 

Diante da greve, o governo já sinalizou que irá cortar os salários dos professores que aderirem ao movimento. A paralisação é legitima e tem o objetivo de proteger a vida de estudantes, professores e funcionários das escolas.

 

O estado previa que 4,5 mil escolas retornariam de um total de 5,3 mil. Esse retorno acontece em meio à segunda onda da doença no estado. São Paulo tem mais de 1,8 milhão de contaminados e 54 mil mortos.

 

Na semana passada, algumas escolas abriram para planejamento escolar e distribuição de merenda. A situação é tão alarmante, que escolas fecharam as portas antes mesmo do anúncio do governo de reabertura, devido a surtos da doença, só na semana de planejamento, sem alunos.

 

Sete escolas encontram-se nesta situação no estado. O colégio Estadual Ermelino Matarazzo, periferia da zona leste da capital, é um deles e teve duas infecções confirmadas e outras sete pessoas com sintomas.

 

O mesmo aconteceu em três escolas particulares da rede privada em Campinas (SP), com um dos casos mais graves no colégio Jaime Kratz, com 37 funcionários e cinco alunos infectados. As escolas privadas podem receber até 70% dos alunos, de acordo com as normas pré-estabelecidas.

 

A professora Flávia Bischain, da Oposição na Apeoesp e Coletivo Reviravolta na Educação, esteve em frente à escola Chiquinha Rodrigues, na Brasilândia, região da periferia que registrou mais mortes pela doença. O colégio recebeu denúncia de casos de contaminação entre o quadro de funcionários na semana passada.

 

A coordenadora desta escola testou positivo para Covid-19 na quarta-feira passada e teve contato com outros professores. No entanto, os pais não foram avisados e muitos deles levaram seus filhos para a escola, pelo desconhecimento do fato.

 

“Cobramos a Secretaria da Educação para fechar essas escolas que tem casos de contaminação comprovados, mas a indicação foi de funcionamento normal. O argumento da pasta é de que existe proteção nas escolas, mas esse fato demonstra que isso é uma farsa. (…) Não tem protocolo e não tem gente para cumprir os protocolos, devido ao quadro reduzido de funcionários, ou seja, não tem a menor condição. A situação da pandemia está grave no estado e o vírus se pega também na escola”, denunciou.

 

“Por isso, precisamos fortalecer o movimento pela greve sanitária, em defesa da vida. Pais vocês não são obrigados a trazerem seus filhos, as escolas não estão seguras. Exigimos que as aulas presenciais só sejam retomadas após a vacinação em massa e após o controle da pandemia”, concluiu Flavia.

 

A CSP-Conlutas segue com sua campanha permanente em defesa da vida e exige que aula presencial só com vacina e controle da pandemia.

 

Escolhas fechadas, vidas preservadas!

 

Veja também: Professores da rede estadual de SP aprovam greve contra volta presencial às aulas

 

Fonte: CSP-Conlutas

Segunda, 08 Fevereiro 2021 16:36

 

A Assessoria Jurídica responsável pelo processo dos 3,17% (URV) informou na última semana que a ação está nas mãos do juiz federal da 1ª Vara/MT TRF, Ciro José de Andrade Arapiraca, que deve decidir ainda este mês sobre o valor final devido a cada docente.

 
De acordo com o advogado Francisco Faiad, o perito apresentou os cálculos ao juiz, mas a UFMT alegou, demonstrando holerites, que alguns já receberam.

 

Mais informações podem ser obtidas no escritório responsável, por meio do telefone (65) 3623-7044.

 

Adufmat-Ssind

Segunda, 08 Fevereiro 2021 16:18

Circular nº 035/2021

 

Brasília (DF), 08 de fevereiro de 2021.

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Considerando o Estatuto do ANDES-SN e demais resoluções aprovadas em suas instâncias deliberativas e diante do cenário que vivemos por conta da pandemia da COVID-19, a Diretoria do Sindicato Nacional convoca às Seções Sindicais a participarem da 1ª Reunião do Pleno do GT de  Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria de 2021, com vistas a organizar a luta neste início de ano.

 

A reunião ocorrerá na sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021, das 14h às 18h, via plataforma virtual, com a seguinte pauta:

 

1 - Apresentação da Coordenação do GTSS/A;

 

2 - Informes Nacionais;

 

3 - Atualização do Plano de Lutas dos Setores para o  11º CONAD Extraordinário;

 

4 - Campanha de Vacinação – Pandemia COVID 19;

 

5 - Adoecimento Docente (diagnóstico);

 

6 - Cartilha sobre a Reforma da Previdência;

 

7 - Outros Assuntos.

 

Cada seção sindical poderá indicar até dois (duas) participantes, até o dia 17 de fevereiro, às 23h59, preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado em https://docs.google.com/forms/d/1py1UwUgcupU3_OtMBVNv-Do5B1Hhrr8xLRcVVNK7DrM/viewform?edit_requested=true  

  

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviar para o email; O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  para ser publicado junto ao relatório da reunião.

 

link de acesso ao ambiente virtual  da  reunião  será  encaminhado  para  os   e-mails informados, conforme orientação acima.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Profª. Francieli Rebelatto

 

2ª Secretária

Segunda, 08 Fevereiro 2021 11:36

À

 

Todas as entidades e movimentos que filiados à CSP-CONLUTAS – Central Sindical e Popular

 

REF: CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL – 26 e 27 de fevereiro 2021

 

A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Central Sindical e Popular, reunida em 28 de janeiro de 2021, convoca a próxima Reunião da Coordenação Nacional para os dias 26 e 27 de fevereiro de 2021.

 

Considerando a pandemia e a necessidade de nos reunirmos em Coordenação Nacional com a segurança de isolamento social a SEN decidiu por realizá-la via videoconferência pela plataforma ZOOM.

A Secretaria Executiva Nacional se reunirá previamente à reunião da Coordenação para definição da proposta de pauta e outros encaminhamentos.

Importante: Se necessário, informações complementares e eventuais esclarecimentos serão enviadas até a data de realização da Reunião da Coordenação.

 

1 – PARTICIPAÇÃO E CREDENCIAMENTO – será exigido para o credenciamento da delegação COM DIREITO A VOTO, de cada entidade e movimento, que estejam em dia com suas obrigações financeiras ordinárias para com a CSP-Conlutas.

 

As entidades que não estiverem em dia financeiramente com a tesouraria da CSP-Conlutas poderão credenciar OBSERVADORES para assistir a reunião. Orientações de como isso será feito serão fornecidas nos próximos comunicados após decisão da próxima SEN (19 de fevereiro de 2021).

                                                                                                                                                   

2 – CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

As condições para participação, com direito a voto, nas reuniões da Coordenação Nacional, de acordo com o Estatuto, seguem relacionadas abaixo:

 

- Entidades sindicais, oposições sindicais e minorias de diretorias

Até 4.999 trabalhadores: 1 voto

De 5.000 a 19.999: 2 votos

De 20.000 a 39.999: 3 votos

De 40.000 a 79.999: 4 votos

De 80.000 em diante: 5 votos, mais 1 a cada 20.000 ou fração de 10.000, limitado a 10 votos

 

A base de representação das oposições sindicais deve ser definida a partir do percentual de votos obtidos na eleição sindical, aplicado sobre o total de trabalhadores na base. No caso das minorias a representação será definida pela proporção que representam na diretoria da entidade, aplicada sobre o total de trabalhadores na base da entidade.

 

- Movimentos populares:

1 – OCUPAÇÕES

- Até 500 famílias: 01 representante

- de 501 a 1.000: 02 representantes

- de 1.001 a 2.000: 03 representantes

- mais de 2.000: proporção de 1 representante para cada 1.000

 

2 – NÚCLEOS COMUNITÁRIOS

- Até 125 pessoas em assembleia: 01 representante

- de 126 a 250 pessoas em assembleia: 02 representantes

- de 251 a 500 pessoas em assembleia: 03 representantes

- mais de 500 pessoas em assembleia: proporção de 1 para cada 250

 

- Entidades estudantis e movimentos de luta contra a opressão: Durante a reunião, os representantes desses setores deverão se reunir e escolher uma delegação limitada a 5% do total dos participantes com direito a voto na reunião.

 

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Central Sindical e Popular

28 de janeiro de 2021

Segunda, 08 Fevereiro 2021 11:19

 

 

Centenas de casos de infecção foram relatados | Foto: AFP

 

Os professores da rede estadual de São Paulo votaram nesta sexta-feira (5) pela greve sanitária da categoria a partir da próxima segunda-feira (8), contra a volta presencial às aulas no Estado.

 

Com votação realização em assembleia virtual, a decisão pela paralisação foi aprovada por 91,7%.

 

O início das aulas na rede estadual previsto para segunda-feira (8), teria inicialmente um revezamento com presença de 35% dos alunos, conforme regras do governo do estado, mas que com a flexibilização para a fase amarela, poderia chegar a 70% de ocupação.

 

Para Richard Araújo, diretor da Apeoesp pela Oposição Unificada e do Coletivo Sindical e Popular Travessia, “o governo Dória e Rossieli, apesar do discurso pretensamente pautado na ciência, expressa um negacionismo gigantesco, não menos nefasto que o de Bolsonaro, ao impor a retomada das atividades presenciais”.

 

“Num momento em que o correto seria fortalecer as medidas de distanciamento e isolamento sociais para não seguir o caminho que levou o estado do Amazonas ao colapso do sistema da saúde, eles vendem às pressões dos setores vinculados à educação privada, colocando a vida de profissionais da educação, estudantes e famílias trabalhadoras em risco para preservar os lucros”, ressalta.

 

Apesar de João Doria (PSDB) afirmar que as escolas da rede foram equipadas para dar segurança a alunos e educadores, os professores denunciam que o governo mente quando diz garantir segurança nas escolas.

 

“Em algumas escolas, o álcool em gel enviado estava fora da validade, a jornada de trabalho de funcionários de limpeza foi reduzida, e grande parte das escolas tem funcionado com quadro extremamente reduzido de funcionários. Para se ter ideia, há escolas com mil estudantes e apenas dois funcionários de limpeza. Essa é uma situação insustentável do ponto de vista sanitário, e não vimos outra alternativa já que o governo não se preocupa com a vida dos trabalhadores em educação e dos estudantes”, defende a professora Flávia Bischain, da E.E. Martin Egídio Damy e da Oposição na Apeoesp e Coletivo Reviravolta na Educação.

 

Escolas públicas e particulares têm anunciado suspensão das aulas devido a contaminações. A Apeoesp levantou dados que apontam 147 casos de infecção por Covid-19 em escolas com atividades presenciais, e por isso o sindicato defende a reabertura só ocorra após a vacinação dos profissionais da educação.

 

Para Flávia, esta deve ser uma bandeira de defesa ampla, com a participação ativa de estudantes e familiares. “Na segunda-feira [8], estaremos juntos de nossa categoria mas é preciso compreender que a necessidade e importância da greve importância deve ser discutida com os estudantes. Eles devem defender o direito de não retornar ao ensino presencial nesse momento, e precisamos que eles apoiem o movimento, assim como os pais e as famílias dos estudantes. Essa é uma luta do conjunto da classe trabalhadora. A greve sanitária é uma greve em defesa da vida, para que as aulas presenciais só retornem após a vacinação em massa, com o controle da pandemia”, enfatiza.

 

Complementando, Richard destaca que não restou outra medida a ser tomada. Ele explica que a luta consolidada pela greve pela vida “combina também com a exigência de que o governo garanta as condições para que estudantes e suas famílias possam ficar em isolamento”.

 

“Por isso é uma greve que também tem como suas reivindicações a exigência de que o governo garanta recursos tecnológicos, a segurança alimentar e apoio psicológico para estudantes. Além obviamente, de um plano efetivo de imunização da população, pois apesar de todo o marketing que Dória tem construído em torno da Coronavac, São Paulo está bem devagar na imunização comparado a outros estados do país”, conclui.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Segunda, 08 Fevereiro 2021 09:46
 
 
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:

 
Data: 11 de fevereiro de 2021 (quinta-feira)
Horário: às 08h00 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 08h30min, em segunda chamada, com os presentes.

 

Pauta

 

1- Informes;

 

2- Análise de conjuntura;

 

3- Eleição pra diretoria da Adufmat; 

 

4- Solicitação da  lista de sindicalizados  para ação judicial;

 

5- Homologação do contrato da nova  assessoria jurídica da Adufmat.

 
A Assembleia será online, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp (65) 99661-7890 com o Sérvulo.
 
  

 

Cuiabá, 08 de fevereiro de 2021.
 

Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind

 

Sexta, 05 Fevereiro 2021 17:32

 

A Adufmat-Ssind torna público o resultado do processo de seleção de estagiários na área de Comunicação de 2021.

Os candidatos aprovados abaixo deverão entrar em contato com o sindicato na segunda-feira, 08/02, para verificar a documentação necessária. As atividades terão início já na próxima semana.  

 

RESULTADO: 

 

JORNALISMO

Letícia Maria de Souza Corrêa - Aprovada

Giordano de Arruda Tomaselli - Classificado

 

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 Lorena Barbosa - Aprovada

Quinta, 04 Fevereiro 2021 17:16

 Foto: Pablo JAcob / Agência O GLobo

 

Depois de despejar R$ 3 bilhões em “verbas extras” para deputados e senadores e conseguir eleger os presidentes da Câmara e do Senado que apoiou, Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (3), durante a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos, uma lista de 35 prioridades que espera serem aprovadas no Congresso este ano. Um verdadeiro “pacote de maldades”.

 

A lista inclui privatizações, reformas que atacam direitos e reduzem o papel do Estado na garantia de serviços e políticas públicas, projetos que permitem o aumento da criminalização e a violência contra a população negra e pobre no país, o avanço sobre território indígenas, enfim, uma série de graves ataques (confira ao final do texto).

 

A maioria das propostas já está em tramitação na Câmara ou no Senado. É o caso do projeto que libera a privatização da Eletrobras, estatal responsável por um terço da produção de energia no país. Uma medida temerária e o maior exemplo do risco que isso significa para a população brasileira é o recente “apagão” ocorrido no Amapá, no final do ano passado.

 

Ainda na lista de privatizações, estão concessões florestais e do pré-sal brasileiro, com o PL 3178/2019 que muda a forma de exploração e partilha do petróleo nacional, e a autonomia do Banco Central.

 

O PL 191/2020 também segue a política de entrega das riquezas nacionais à custa de ataques de povos originários. Atendendo a interesses de grileiros, garimpeiros e do agronegócio, o projeto permite que terras indígenas sejam licenciadas para todo tipo de exploração mineral, inclusivo garimpo. Hoje isso é proibido por lei por um simples motivo: autorizar a mineração nessas áreas é sinônimo de devastação ambiental e genocídio de povos indígenas.

 

Outro objetivo da tal lista é o aprofundamento das medidas de ajuste fiscal e cortes nos gastos sociais e redução dos serviços públicos.

 

Bolsonaro e Paulo Guedes querem avançar com o Plano Mais Brasil, composto pelas PEC´s Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos, e fazer o que chamam de “desindexar, desvincular e desobrigar” o Orçamento da União. Em resumo, permitir que os governos possam deixar de investir em áreas que hoje são obrigatórias pela Constituição, principalmente em Saúde e Educação, para destinar recursos para a famigerada Dívida Pública.

 

Com a Reforma Administrativa, que o governo já colocou com uma das primeiras propostas que tentará aprovar, e que estabelece várias medidas, como proibição de concursos, redução de salários e direitos do funcionalismo, aumento da terceirização e contratos temporários, cortes em investimentos, entre outros, a meta é reduzir o papel do Estado na garantia de serviços públicos, o que irá prejudicar quem mais precisa destes serviços: a população mais pobre.

 

Elencadas como “pautas de costume”, o governo incluiu propostas como o PL 236/2019, que visa isentar militares de qualquer punição em operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), e o PL 2401 que prevê o homeschooling (educação familiar), defendido pelo guru bolsonarista Olavo de Carvalho. A medida libera que pais eduquem seus filhos em casa, sem precisar, necessariamente, comparecer a uma escola.

 

Festa e ataques em meio à pandemia

 

No dia seguinte à eleição no Congresso circulou nas redes sociais um vídeo da festa do deputado do Centrão e novo presidente da Câmara Arthur Lira (Progressistas-AL) para comemorar a vitória. Promovida na casa do empresário Marcelo Perboni, réu na justiça por fraude tributária, 300 convidados, com a presença de vários parlamentares e ministros do governo Bolsonaro, festejaram com direito a show musical e comida boa.

 

O vídeo provocou indignação nas redes. ASSISTA AQUI. 

 

“Com milhares de mortos, sem vacina, sem emprego e sem auxílio emergencial, a burguesia comemorou a eleição no Congresso sem se importam com os cadáveres dos brasileiros. E um dia depois já planejam aprovar ataques”, resume o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela.

 

“A eleição dos presidentes da Câmara e do Senado com base na velha política do toma-lá-da-cá com dinheiro público comprova que os trabalhadores não podem esperar nada deste Congresso que, junto Bolsonaro e Mourão, defende as mesmas medidas ultraliberais para favorecer banqueiros, o agronegócios e grandes empresários”, denuncia.

 

“À classe trabalhadora cabe lutar contra todos estes ataques deste governo de ultradireita com unidade e fortes mobilizações para garantir medidas realmente necessárias neste momento da pandemia, ou seja, vacinação para toda a população, já; quarentena geral para todos; pagamento do auxílio emergencial; um plano de obras públicas; estabilidade no emprego; entre outras reivindicações”, concluiu.

 

 Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 04 Fevereiro 2021 17:09

 

 

 

O retorno escolar presencial tem sido questionado pela comunidade escolar, devido à nova onda da Covid-19, mas gestores municipais garantem que haverá protocolos de segurança. Entretanto, o fato é que os governos não conseguem resolver problemas estruturais básicos, mas graves, que se arrastam por anos nessas instituições.

 

Um exemplo de como há descaso e falta de preparo do governo para o retorno escolar presencial ocorreu na Escola Municipal do Ensino Fundamental Mário Lago, localizada na Brasilândia (SP). A comunidade denuncia as péssimas condições estruturais da instituição que, após desabamento da caixa d’água e quadra esportiva, foi interditada no último dia 15 de janeiro.

 

O problema estrutural da escola é de conhecimento há anos pela Secretaria Municipal da Educação, que não tomou medidas prévias para a solução do problema, e acabou levando à interdição do colégio, denunciam mães e pais de alunos.

 

O abalo na estrutura foi causado devido a enchentes constantes na escola. Professores e familiares de alunos relatam que a Secretaria Municipal de Educação teve o ano de 2020 para fazer os devidos reparos, no entanto, não executou a obra.

 

Tal postura vai contra declarações feitas pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) de que garantiria estrutura, com reformas para todas as escolas para a volta às aulas. No entanto, como se vê, na prática, nem o básico está sendo feito.

 

A postura mostra que o município não está preparado para o retorno, diante de problemas estruturais que antecedem protocolos de segurança fundamentais para o controle da pandemia, já que o calendário de vacinação segue a passos lentos.

 

A comunidade escolar reclama que não foi informada pela Prefeitura sobre o prazo que a escola permanecerá fechada, nem se haverá transferência de alunos até que a situação seja resolvida.

 

 

Professores e as famílias exigem que sejam feitas obras emergenciais, já que a preocupação é de que outras estruturas do prédio também desabem.

 

Surto de Covid-19 em colégio particular leva a suspensão das aulas presenciais em Campinas

 

Se os problemas estruturais colocam a dúvida sobre retorno presencial escolar, como vimos na escola de Brasilândia, esse quadro é potencializado pela pandemia e nova onda de contaminação pelo coronavírus.

 

Em Campinas (SP), a escola particular Jaime Kratz, suspendeu as aulas presenciais nesta segunda-feira (1), após surto de Covid-19. O colégio informa que o problema foi detectado em 20 de janeiro, com um aluno testando positivo para a doença e outros seis apresentando sintomas. Devido a esse quadro, a Vigilância Epidemiológica pediu a interdição das atividades.

 

O colégio informou por meio de comunicado aos familiares dos estudantes que ao menos 34 funcionários testaram positivo para Covid-19.

 

As aulas presenciais haviam sido retomadas no dia 25 de janeiro por rodízio com 35% dos alunos presentes. Ao todo, 1,3 mil estudantes estão matriculados na instituição.

 

Aula presencial só com vacina e controle da pandemia

 

Atualmente, a capital e a Grande São Paulo estão na fase vermelha da pandemia, considerada mais crítica e que exige ainda mais cautela da população e o maior isolamento social possível.

 

Diante do grave caso de aumento da doença no estado, a juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública chegou a conceder liminar suspendendo o retorno das aulas presenciais nas redes pública e privada, baseando sua decisão “na proteção ao direito à vida” e determinou que não poderiam ocorrer em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo.

 

No entanto, o governador de São Paulo com o apoio do Tribunal de Justiça conseguiu derrubar a liminar e o retorno presencial está previsto para ocorrer em São Paulo no dia 8 de fevereiro.

 

A comunidade escolar é contra esse retorno e a Apeoesp realiza uma assembleia virtual estadual nesta sexta-feira, 5 de fevereiro, com preparação de uma possível greve sanitária,  para armar a luta e a resistência.

 

No Rio de Janeiro, professores das redes estadual e municipal já deflagraram greve, com exigência de manutenção do ensino remoto, garantia de infraestrutura para professores e estudantes, bem como vacinação para todos, já.

 

A CSP-Conlutas segue com sua campanha permanente em defesa da vida e exige que aula presencial só com vacina e controle da pandemia.

 

Escolhas fechadas, vidas preservadas!

 

Leia também:

 

Em defesa da vida, professores do RJ aprovam greve contra volta de aulas presenciais em meio à pandemia

 

 Justiça veta retorno das aulas presenciais, mas Doria recorre

 

 Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 04 Fevereiro 2021 17:05

 

 

Desde o início da pandemia, o ANDES-SN vem defendendo a vida acima dos lucros e o retorno seguro às atividades escolares presenciais, o que, na avaliação do Sindicato Nacional só é possível com a vacinação de todas e todos. Para ampliar o debate sobre o Plano Nacional de Vacinação e sobre a omissão do governo federal em atuar no combate à pandemia e necessidade de defesa da vacinação pública e gratuita para toda a população, conversamos com o professor Gilberto Calil. "É absolutamente imprescindível que esta vacinação seja inteiramente organizada a partir do Sistema Único de Saúde (SUS) e das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Vacinação, e gratuita", afirma o docente.

Gilberto Calil é doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor do curso de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), integrando o Grupo de Pesquisa História e Poder. Integra a atual diretoria do ANDES-SN como 2º Tesoureiro da Regional Sul do ANDES-SN e é Presidente da Adunioeste Seção Sindical (Sindicato de Docentes da Unioeste). Desde abril de 2020, Calil apresenta o quadro "Números da Pandemia", no canal de youtube do Esquerda Online. Confira a entrevista.

Até o momento, não temos um Plano Nacional de Vacinação estabelecido e doses suficientes de vacinas para atender, pelo menos, a parcela mais vulnerável da população. Como você avalia a disponibilidade de vacinas no país, a postura dos governos Federal, estaduais e Distrital na compra de vacinas e os critérios de vacinação?

GC: A rigor existe um Plano Nacional de Vacinação. Existe um documento público do governo federal, cuja segunda edição é datada de 25 de janeiro, há uma semana, que estabelece 27 grupos prioritários. O problema é que este plano é uma absoluta ficção até que tenhamos as vacinas em quantidade suficiente para que, ao menos num primeiro momento, estes 27 grupos prioritários, que somam 77,2 milhões de brasileiros, ou 36% da população do país, possam ser atendidos. A grande contradição é entre o que o documento estabelece e o que são as políticas públicas efetivas do governo em relação à sua disposição clara em atrasar o processo de vacinação, em recusar a negociação para a compra de vacinas, o que torna, efetivamente, algo muito distante, do ponto de vista temporal, o cumprimento daquilo que está colocado no plano. 
Do ponto de vista mais geral, esses 27 grupos que estão estabelecidos incluem todos aqueles que se considerariam como sendo os grupos prioritários: os profissionais de saúde, a população idosa, num primeiro momento aquela em condição institucionalizada - em asilos e espaços como esses -, e os mais idosos, num escalonamento, inicialmente, acima de 80 anos, depois por faixa etária de 5 em 5 anos e uma série de outras categorias, que estão dentro de um ordenamento no plano, que não é claro se ele estabelece de forma rigorosa que essa sequência seja definida. Um aspecto que chama a atenção e que é bastante questionável é que a população privada de liberdade, que tem alto índice de contaminação, assim como a população em situação de rua, não está entre as primeiras prioridades, estão lá em 14º e 15º grupo, o que demoraria bastante tempo para serem atingidas. Do ponto de vista da comparação internacional, aqui tem algo complicado, que parece atender à uma perspectiva ideológica do governo de deixar essas populações mais para trás.
No entanto, de forma geral, o conjunto mais importante está contemplado, mas contemplado em abstrato. No concreto, o que temos é um volume muito baixo de vacinas. Hoje [no dia 02 de fevereiro], temos registradas 2,3 milhões de pessoas vacinadas no Brasil, o que significa basicamente 1% da população, ou poderia se dizer, menos de 1/30 do que está previsto como sendo a população prioritária.
Do ponto de vista das negociações que o governo fez em relação à compra de vacinas, das vacinas fundamentais, que seriam necessárias para isso, não há nenhuma previsão. O número que se tem nesse primeiro momento é muito inferior, e o governo vem recusando a estabelecer negociações, reiteradamente. Talvez, o mais digno de registro foi o fato de ter ficado vários meses recusando o consórcio internacional do Covax, que  permitiria, só a partir dali, vacina para 50% da população brasileira, o que já é mais do que o conjunto desses grupos prioritários. O Brasil aderiu muito tardiamente ao convênio e com uma carga de doses muito inferior a essa, porque aderiu com a cota mínima. E o exemplo mais recente disso foi que a gente teve a liberação da vacina da Johnson e Johnson, que é uma vacina extremamente promissora e que tem a vantagem de ser dose única, e o governo também não estabeleceu negociação e não demonstrou interesse e permanece nessa postura de postergar a resolução da situação, ao contrário de todos outros governos do mundo que disputam as doses.


Diante do cenário que vivenciamos, com aumento no número de casos, com mais de mil mortes diárias e fim do Auxílio Emergencial, quais parcelas da população você avalia que deveriam estar nas prioridades de vacinação?

GC: Em relação a quais parcelas da população devem ser prioridades, o critério internacional que a maior parte dos países utiliza é iniciar com os trabalhadores de saúde, não apenas pelo risco pela superexposição, mas também por garantir a manutenção do funcionamento dos equipamentos de saúde e seguir numa ordem que privilegie as populações com maior risco de agravamento da doença. Ou seja, os mais idosos e os  portadores de comorbidades graves, a população privada de liberdade e, a partir disso, estabelecer um escalonamento que leve em consideração estes elementos. Não é muito diferente do que está colocado no Plano Nacional de Vacinação. O problema é que para que se atenda a isso, precisaríamos de um número de doses de vacina muitíssimo superior ao que está anunciado em médio prazo. Os trabalhadores em educação básica estão em 17º, são 2,7 milhões, e os trabalhadores em educação superior são outros 720 mil, estão em 18º. Até que se chegasse a eles, aos trabalhadores em educação, a gente teria em torno de 60 milhões de pessoas vacinadas, mas a imensa maioria deste grupo são idosos e portadores de comorbidades, além de trabalhadores em saúde. Portanto, não haveria muita margem para que se pleiteasse que os trabalhadores em educação estivessem mais acima. O que se deve fundamentalmente pleitear é, primeiro, que há a absoluta urgência de se ter este quantitativo de doses [de vacina] e, em segundo lugar, que não há nenhuma possibilidade de cogitar o retorno presencial às aulas antes que isso se dê.


Uma das questões em pauta é o retorno presencial às atividades escolares. Você acredita que esse é o momento para retomar as atividades presenciais nas escolas?

GC: A possibilidade ou a cogitação de retorno às atividades  presenciais nesse momento é um completo absurdo, por um conjunto de razões que, para simplificar, a gente pode citar talvez quatro. A primeira delas é que a condição, especificamente em relação aos professores, de exposição é de superexposição, em diversas turmas, e um contato com um número muito grande de estudantes, mesmo que dividindo-se a turma e, portanto, seria completamente absurdo colocar um trabalhador nessa condição de exposição sem que ele esteja vacinado. No entanto, esta condição [vacinação] ela é prévia, mas ela é absolutamente insuficiente, porque há um segundo fator que é de que a maior parte dos estudantes tem familiares em casa que são idosos, que são portadores de comorbidades, que têm as mais diversas características e, portanto, eles também têm que ser vacinados antes que se tenha a possibilidade de retomada, ainda que gradativa, das aulas presenciais. Então, é imprescindível a vacinação dos professores, dos trabalhadores em educação, mas também de todos os demais grupos que são prioritários e que devem ser efetivamente prioritários. Só que, além disso, nós estamos numa condição de desenvolvimento, de avanço de uma nova cepa que é ainda mais transmissível, e isso coloca um terceiro fator que é o fato de que o índice de transmissão tende a aumentar e muitos calculam que até o final de fevereiro essa nova cepa pode se tornar dominante, o que modificaria para pior a dinâmica da pandemia no Brasil. E o quarto fator tem a ver com o fato de que os dados oficiais desmentem uma série de compreensões simplórias em relação ao suposto baixo risco de contaminação das crianças e a baixa letalidade das crianças, uma vez contaminadas.
Nos números oficiais, até o dia 04 de janeiro - isso está no boletim epidemiológico 44 - nós tínhamos já 1.203 crianças e adolescentes que foram a óbito, vítimas comprovadamente da Covid-19. E outras 1.970 crianças e adolescentes, de 0 a 19 anos, que foram a óbito vítimas de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Não especificada, ou seja, que faleceram por problemas respiratórios com um quadro análogo ao da Covid-19, mas que não tem a comprovação final de que foi Covid-19. E outros 63 óbitos que estavam ainda em investigação. Isso soma, entre Covid-19 e SRAG, 3.242 crianças e adolescentes que faleceram até o dia 4 de janeiro de 2021. É um número absolutamente significativo, relevante, ainda que proporcionalmente indique que o risco é menor, mas o montante de óbitos dessa categoria, dessas faixas etárias, não é, em absoluto, desprezível. E, ainda, se deveria considerar que as pesquisas recentes têm indicado um índice de transmissibilidade muito elevado nas crianças. Uma pesquisa recentemente publicada na revista Lancet indica que as crianças têm 60% mais transmissibilidade do que os adultos, o que significa que, mesmo aquelas que não venham a desenvolver sintomas, levam o vírus para suas casas, transmitem, propagam o vírus.
Então, o conjunto desses fatores nos indica que é absolutamente despropositado pensar em qualquer modalidade de retorno às aulas presenciais neste momento. Quando nós tivermos todos os grupos prioritários vacinados e, nesse caso, com o montante que temos hoje seria 36% da população, provavelmente ainda não existam as condições, mas aí os dados epidemiológicos vão dizer qual é o patamar de circulação e qual seria o impacto e, ao menos, nós teremos os grupos mais vulneráveis já protegidos. O mais provável é que se demande algo próximo de 70% da população vacinada, para que haja essa possibilidade [de retorno às aulas presenciais]. O que é certo é que neste momento é um completo absurdo.


Como seria possível pensar o retorno presencial às escolas e universidades? Com quais condições?

GC: A condição fundamental que se deveria considerar para o retorno às aulas em escolas e universidades é a interrupção do  contágio comunitário do vírus. Pode parecer algo absolutamente distante, mas países que tomaram medidas concretas e efetivas conseguiram interromper o contágio comunitário do vírus. Seja na China, no Vietnã, em Taiwan, seja na Nova Zelândia, na Austrália, são inúmeros os países com distintas características que tiveram políticas públicas capazes de, pela contenção da propagação, interromper a transmissão comunitária.  Nós já sabemos que no Brasil isso é absolutamente inviabilizado pelas políticas públicas e pelos exemplos que vêm da autoridade máxima do país e que, portanto, não teremos isso. E, portanto, a nossa única possibilidade de interromper a transmissão comunitária é através da vacinação massiva da maior parte da população. Consequentemente, essa é a condição fundamental.


Há o debate sobre incluir professores e professoras nas prioridades de vacinação. Como você avalia essa questão? Você acha que adianta vacinar só professores e professoras e não os demais trabalhadores escolares e também os estudantes?

GC: O debate sobre a inclusão de professores e professoras no grupo prioritário de vacinação me parece que coloca uma falsa questão na medida em que já estamos colocados entre os grupos prioritários. Como eu disse antes, são 27 grupos prioritários e que reúne 77 milhões de pessoas. Isso significa que estamos entre os prioritários, mas não há, em curto prazo, nenhuma perspectiva de vacinação dos professores. O que não me parece razoável seria propor que a vacinação dos professores se dê antes da população mais idosa, dos profissionais da saúde e da população com comorbidade, porque há um ordenamento que tem sentido e que tem a ver com o risco de agravamento e com o risco de óbito. Então, para acelerar o processo de retomada das aulas presenciais, subverter esta sequência me parece insustentável. Como é insustentável propor a retomada das aulas presenciais sem a vacinação dos professores. Então, acho que o que tem de mal colocado nesse debate é a ideia de que os professores deveriam ser incluídos, eles já estão. Nós já estamos incluídos entre os grupos prioritários, dentro de um ordenamento que tem a ver com o risco de agravamento das condições e que, portanto, nos coloca, dentro desse grupo, em 17º e 18º lugar [os trabalhadores da educação básica e superior, respectivamente]. Como eu disse antes, talvez o que mais salte à vista nesse ordenamento é que a população privada de liberdade deveria estar mais acima pelas condições de surto no ambiente carcerário. Não me parece que haja muitas possibilidades de mudança da ordem dos docentes, sem que se passe a frente da população mais idosa e da população com comorbidades, o que a meu ver seria injustificável. 


Qual a argumentação do ANDES-SN para a defesa da consigna "Vacina para todos e todas já"?

GC: A consigna “Vacina para todos e todas, já!” é absolutamente fundamental. É uma consigna que pode unificar um conjunto de lutas na medida em que identifica qual é a única possibilidade real, efetiva e concreta de retomada da normalidade, de superação da pandemia e de fim dessa nova normalidade, que implica em rotinizar mil óbitos diários por Covid-19. Não há, infelizmente, no estágio que estamos hoje, com a desinformação, com a descrença, com a deseducação de medidas de contenção, alguma possibilidade de superação da pandemia no Brasil sem que a maior parte da população esteja vacinada. Efetivamente, alguns países conseguiram a contenção tomando as medidas corretas. Mas isso hoje é de tal forma distante no Brasil, que a campanha pela vacinação, a conquista da vacinação geral do conjunto da população, para que se chegue o mais rápido possível ao patamar necessário para reverter a transmissão comunitária é o que efetivamente coloca as possibilidades de superação da pandemia.
E é absolutamente imprescindível que esta vacinação seja inteiramente organizada a partir do Sistema Único de Saúde (SUS) e das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Vacinação, e gratuita. No momento em que tivermos um sistema paralelo de vacinação paga, a probabilidade de que setores minoritários, setores economicamente dominantes sintam-se protegidos e, portanto, defendam políticas ainda mais radicalmente negacionistas é muito grande. É claro que isso seria uma incorreção porque a imunização que a vacina produz ela se dá no coletivo. Por isso, deve ser fundamental a consigna “Vacina para todos e todas, já”, mas sempre lembrar (a defesa) da Vacina pública, gratuita e distribuída pelo SUS, dentro das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Vacinação.
 
Fonte: ANDES-SN