Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A direção da Petrobras anunciou mais um aumento no preço da gasolina e do diesel a partir desta terça-feira (2). Segundo informou a empresa, os combustíveis terão 5% de reajuste.
A nova alta acontece menos de duas semanas após a empresa ter feito outro reajuste no dia 19 de fevereiro. Nesta data, a gasolina aumentou 10% e o diesel 15%.
Com isso, em 2021, o diesel já acumula elevação de 34% e a gasolina 41,5%.
A Petrobras também vai reajustar nesta terça-feira o preço médio de venda de GLP (gás de botijão) para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,05 por kg (equivalente a R$ 39,69 por 13 kg), refletindo um aumento médio de R$ 0,15 por kg (equivalente a R$1,90 por 13 kg).
Os aumentos têm a ver com a política de preços adotada pela empresa, chamada de PPI – Política de Paridade de Importação, que leva em conta a variação do preço do petróleo no mercado internacional, o dólar e o custo de importação.
Leia também: Para por fim à disparada de preços dos combustíveis é preciso barrar PPI e privatização da Petrobras
Um assalto aos brasileiros
Fruto desta política de paridade internacional, assistimos ao quinto aumento já anunciado pela Petrobras este ano, tornando insuportável a situação dos brasileiros. Afinal, não é só a gasolina que nos postos já é encontrada por mais de R$ 5 ou do gás de cozinha que pode custar mais de R$ 100 em algumas regiões, mas a alta nos combustíveis reflete em outros produtos, como alimentação que também registra preços nas alturas.
O novo aumento repercutiu entre os caminhoneiros que têm demonstrado cada vez mais insatisfação diante das altas dos combustíveis, principalmente do diesel.
O presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores) Wallece Landim, conhecido como Chorão, afirmou à imprensa: “não vou repetir as palavras do presidente, mas acabou pô! Não dá mais. Agora chegou a hora de todos os trabalhadores, autônomos, dos caminhoneiros, se unirem novamente. Vamos mostrar a força do nosso povo”.
Chorão foi uma das lideranças da greve dos caminhoneiros em 2018 e até agora não havia falado em nova paralisação. Ele não aderiu à mobilização convocada em fevereiro por parte da categoria que acabou resultando em protestos parciais.
Fim de aumentos depende de fim de política de paridade internacional
A Petrobras encerrou o quatro trimestre de 2020 com lucro recorde de R$ 7 bilhões, apesar do momento de crise. O Conselho Administrativo da empresa aprovou a distribuição de mais de R$ 10 bilhões em dividendos aos acionistas. São esses que estão se beneficiando dessa política de preços.
Os sindicatos dos petroleiros têm denunciado que essa alta abusiva é resultado direto da política de PPI e também do processo de privatização da Petrobras, que só visa favorecer os acionistas estrangeiros que hoje controlam a estatal.
Em recente entrevista ao site da CSP-Conlutas, o diretor do Sindipetro-RJ e da FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) Eduardo Henrique, explicou que as refinarias da Petrobras têm operado intencionalmente com ociosidade, como parte de um sucateamento da empresa, visando sua privatização.
“Com refinarias ociosas e uma política de preços favorável à importação, o mercado brasileiro acaba atendido pelas empresas estrangeiras e por importadores, o que também leva ao aumento abusivo no preço dos combustíveis. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em dezembro, as importações responderam por 13,7% da demanda por gasolina e 22,9% da demanda por diesel no Brasil”, explicou o petroleiro.
Os trabalhadores petroleiros explicam ainda que a nomeação de um novo presidente da Petrobras por Bolsonaro e o anúncio de que o governo pretende reduzir alguns impostos como PIS e Cofins são apenas uma “cortina de fumaça” do governo. “O que pode, de fato, parar com essa disparada nos preços é acabar com essa política de paridade internacional e barrar o processo de privatização da empresa, a começar pelas refinarias”, afirmou Eduardo Henrique.
Pelo fim da política de preço de paridade de importação (PPI)!
Não à privatização da Petrobras!
Não ao aparelhamento da Petrobras por militares!
Fora Bolsonaro e Mourão!
Fonte: CSP-Conlutas
Ofício-Circular nº 3/2021/SGP - CAP - COORD./UFMT
À Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso - ADUFMAT (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.)
Ao Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Administrativos da UFMT - SINTUF-MT (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.)
(Para divulgação à todos os servidores sindicalizados da UFMT).
Assunto: OBRIGATORIEDADE de servidores TITULARES de Plano de Saúde (com exceção do Geap) que recebem o Ressarcimento Saúde (Per Capita Saúde Suplementar), a apresentarem o Comprovante de Quitação Anual do ano de 2020 - PRAZO até 30/04/2021.
Considerando a emissão da Portaria Normativa SEGRT/MP nº 1/2017, que dispõe sobre a Assistência à Saúde Suplementar de servidores públicos TITULARES de plano de saúde e seus DEPENDENTES;
Considerando a AUDITORIA preventiva anual do SIAPE, que EXCLUÍ automaticamente os benefícios Per capita saúde suplementar dos servidores (ativos, aposentados e pensionistas), para fins de comprovações (apresentação anual dos comprovantes de servidor titular e dependentes), para que a UFMT possa efetuar a análise documental e o retorno devido do benefício aos servidores que estão em conformidade com a legislação vigente;
Considerando a OBRIGATORIEDADE de apresentação de comprovantes de quitação anual dos servidores ativos, aposentados e pensionistas TITULARES de planos de Saúde e de seus DEPENDENTES (se houver), que recebam da Administração o ressarcimento de Planos de Saúde, através da Assistência à Saúde Suplementar (Per Capita);
São considerados como dependentes (conforme Portaria Normativa 1/2017/SEGRT/MP):
a) o cônjuge, o companheiro ou a companheira na união estável;
b) o companheiro ou a companheira na união homo-afetiva,obedecidos os mesmos critérios adotados para o reconhecimento da união estável;
c) a pessoa separada judicialmente, divorciada, ou que teve a união estável reconhecida e dissolvida judicialmente, com percepção de pensão alimentícia;
d) os filhos e enteados, até a data em que completarem 21(vinte e um) anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;
e) os filhos e enteados, entre 21 (vinte e um) e até a data em que completarem 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do servidor e estudantes de curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação; e
f) o menor sob guarda ou tutela concedidas por decisão judicial, enquanto permanecer nessa condição.
Lembramos que para os planos de saúde COLETIVOS (associações/sindicatos...), os comprovantes apresentados precisarão CONSTAR o nome do servidor como beneficiário TITULAR e de seus DEPENDENTES;
Cientificamos que é OBRIGATÓRIO a todos os servidores TITULARES de Planos de Saúde (com exceção do Geap), a apresentação dos comprovantes de quitação anual (todos os anos), a esta Secretaria de Gestão de Pessoas, junto à Secretaria da Coordenação de Administração de Pessoal/CAP/SGP/UFMT, de seus referidos planos de saúde, até a DATA de 30/04/2021, sob pena de perda do referido benefício;
Informamos que a NÃO APRESENTAÇÃO destes documentos, acarretará na PERDA DO BENEFÍCIO em folha;
Frisamos que a ENTREGA dos comprovantes FORA DO PRAZO ESTABELECIDO nestes autos, NÃO GERARÁ PAGAMENTO do benefício com EFEITOS RETROATIVOS;
Somente para os servidores Aposentados e Pensionistas, serão aceitos a utilização de acesso SEI - Usuário Externo, e em últimos casos, poderão enviar para o email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.;
ATENÇÂO !!
Cientificamos que os DOCUMENTOS ANEXADOS a este processo de Comunicação/Informes do Ofício Circular CAP/SGP nº 2/2021 (23108.009094/2021-12) NÃO SERÃO considerados como entrega do comprovante, ou seja, não nos responsabilizaremos por documentos anexados a estes autos.
CIENTIFICAMOS que os servidores (ativos, aposentados e pensionistas), que estiverem EM DESACORDO com o que dispõe a Portaria normativa SEGRT/MP1/2021, serão NOTIFICADOS e DEVERÃO ressarcir ao erário público.
Solicitamos para que todas as Unidades da UFMT façam a ampla divulgação a todos os seus servidores e sub-unidades vinculadas.
Solicitamos que SIGAM AS INSTRUÇÕES contidas neste ofício circular, para o devido registro e contabilização da entrega de seu comprovante de quitação anual, evitando transtornos futuros.
Informamos que os comprovantes DEVERÃO ser encaminhados diretamente para a Unidade:
- SGP-CAP - CPAB - Comissão Permanente de Análise de Benefícios, via PROCESSO ELETRÔNICO (SEI),
- Assunto: "Plano de Saúde - Comprovante de Quitação Anual";
OBS: A ÍNTEGRA DA PORTARIA NORMATIVA 3256113/17 ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD NO ARQUIVO ANEXO ABAIXO.
Quinta-feira, 04/03, às 19h, a Live da Adufmat-Ssind será uma preparação para o 8M de 2021. Sob a mediação da professora Lélica Lacerda, as convidadas Patrícia Acs (coletivo Mulheres Resistem) e Clarianna Martins (Coletivo Sinop para Elas) debatem sobre o tema "Pela Vida das Mulheres: por auxílio emergencial, vacinação em massa, empregos e vida digna".
O debate será transmitido pelos canais oficiais da Adufmat-Ssind no Youtube e Facebook.
Não percam! Participem da Live enviando perguntas e comentários. Pela vida das mulheres!
Link para o Facebook: https://www.facebook.com/adufmat/videos/486272192546772
Link para o Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=wC9rBPpGDlU
Confira abaixo o manifesto do movimento Mulheres na Luta
Após um ano de pandemia, além do grande saldo de mortes que nos deixa consternadas e em luto, nós mulheres ainda vivenciamos as diversas consequências da vida em pandemia e de uma série de políticas genocidas. Em nome de lucros e de um Estado administrado em favor de outros interesses que não os da população mais carente, nossas vidas foram colocadas em perigo e a miséria e a precarização de nossos trabalhos e salários tomam conta da realidade brasileira. Nós mulheres estamos enfrentando os ataques de um governo genocida, além de nos virarmos para dar conta de todas as demandas que vieram com a pandemia e o isolamento social necessário para a proteção da vida.
Sem dúvidas, fomos nós mulheres as mais atingidas por toda essa série de dificuldades: o número de feminicídios e da violência contra a mulher aumentaram assustadoramente durante o isolamento social; estamos vivendo jornadas duplas e triplas, com o trabalho, as tarefas relacionadas ao acompanhamento das/dos filhas/os, os cuidados com os familiares acometidos pela COVID19; estamos nos arriscando mais nas linhas de frente na saúde e nos trabalhos que não puderam ser remotos, assim como nos viramos em mil para dar conta do teletrabalho; somos as mais ameaçadas pelo abandono dos povos indígenas e quilombolas em meio à pandemia ou pelos ataques e retiradas de suas terras; fomos as mais demitidas ou as que mais precisaram recorrer ao trabalho informal; somos as mais atingidas com as reformas que retiram verbas e políticas de proteção social – como a reforma administrativa ou a PEC Emergencial, que afeta a Saúde e a Educação; somos as mais atingidas com a miséria que estamos passando – com aumento dos preços dos alimentos, energia, gás. Tudo isso atinge diretamente nossas vidas!
Por isso, não poderíamos deixar de manifestar nossas vozes neste 8 de março! Pela vida das mulheres, auxílio emergencial, pois estamos sobrevivendo sem o básico para garantir nossa subsistência! Pela vida das mulheres, vacinação em massa, pois a população mais pobre, preta e periférica está morrendo de COVID19 todos os dias! Pela vida das mulheres, empregos que garantam condições de trabalho e salários dignos! Pela vida das mulheres, merecemos vida digna: com renda justa, educação de qualidade – não ao fechamento de nossas escolas –, SUS fortalecido para a população, comida para todas/os, direitos trabalhistas garantidos, previdência e aposentadoria dignas, direitos de andarmos livremente pelas ruas, direito de não sermos assassinadas por sermos mulheres, direito de não sermos estupradas – seja na rua, seja em casa –, direito sobre nossos corpos!
Convocamos coletivos, organizações e as mulheres de Mato Grosso para somar forças nesta luta que é de todas nós! Venha participar do 8M e das lutas da mulheres!
Mulheres na Luta – 8M Mato Grosso
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Lélica Lacerda *
Você prefere ter o que comer ou onde estudar? Essa é a pergunta do capitão do mato Bolsonaro e dos grandes conglomerados financeiros aos brasileiros. Só em 2020, essa parceria rendeu um faturamento de R$1,381 trilhões que saíram direto dos cofres públicos a partir do pagamento da amortização dos juros da dívida pública.
Segundo a Oxfam, em 2019, o 1% mais rico do mundo detinha 89% da riqueza mundial. No Brasil, os seis mais ricos - todos amigos do governo - detêm a mesma riqueza que a metade mais pobre da população do país. O resultado desta situação absurda de concentração é que, por mais que estejamos num mundo repleto de riquezas produzidas pelos trabalhadores, a maior parte de nós não tem o mínimo necessário para sobreviver.
No Brasil, estima-se que 10,3 milhões de pessoas não têm acesso regular a comida. Ou seja, num país de dimensão continental, cheio de terras agricultáveis, batemos recorde de exportação de soja a preços recordes pela alta do dólar, mas o povo passa fome.
"Não temos dinheiro" dizem as autoridades (in)competentes. Porém, no início da pandemia, foi autorizado um pacote de salvamento de bancos na ordem de R$ 1,2 trilhões - fora o R$ 1,38 trilhão da dívida pública. Pasmem: bancos! Bancos, que não precisam de respiradores e cujas movimentações seguiram acontecendo durante a pandemia, online, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Enquanto isso, o pacote de salvamento dos trabalhadores (o orçamento de guerra) foi de R$750 bilhões. Ou seja, para o governo brasileiro, meia dúzia de família de banqueiros internacionais são 2 vezes mais importantes do que a população brasileira.
Cumpre ressaltar ainda que, mesmo durante a pandemia, os investimentos em saúde permaneceram estagnados. O mesmo Sistema Único de Saúde (SUS), empobrecido por sucessivos cortes, teve como recurso extra na pandemia apenas a boa vontade de seus trabalhadores que, após receberem aplausos da população, agora poderão ter seus salários cortados em 25% pela Reforma Administrativa. O pretexto é o mesmo: falta dinheiro para a população, mas sobra para os bancos.
O governo federal não tem dinheiro porque precisa sustentar, primeiro, os banqueiros! Sua prioridade é pagar supostas dívidas seculares – e trilionárias; com o que sobrar, talvez invista na população. Trocando em miúdos, isso é o que impõe a Emenda Constitucional 95. Aprovada em 2016, congela investimentos sociais por 20 anos, haja o que houver, inclusive uma pandemia.
Com os banqueiros surrupiando cerca de 40% do nosso orçamento federal, não sobra dinheiro para nada mesmo! Então, diante de 10,3 milhões de famintos e 11,3 milhões de desempregados, para não tocar no 1% mais rico, o governo apresenta uma nova sugestão: para garantir mais uma etapa do auxílio emergencial, uma lei que retire recursos de Saúde e da Educação.
A serviço de banqueiros, que já não tem mais onde investir tanto dinheiro, em plena pandemia, os governos pedem para que a população escolha ter o que comer, ter onde estudar ou ter para onde ir caso precisem de atendimento médico.
Mas na escolha entre comida, saúde ou educação, eu escolho que os bancos paguem pela pandemia e pela crise econômica que é toda deles! Taxação de lucros, de grandes fortunas, de heranças, cobrança de impostos sobre iates e helicópteros, taxação das milionárias transações financeiras, do Agronegócio, auditoria cidadã da dívida pública! As opções são muitas! Os recursos para combater a miséria precisam vir dos privilégios de quem tem muito, não dos direitos de quem já não tem quase nada.
*Lélica Lacerda é professora do Departamento de Serviço Social da UFMT e diretora da Adufmat-Ssind.
São Paulo – Início das aulas presenciais durante a pandemia de covid-19 na Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Desde que o ensino presencial foi retomado nas escolas estaduais, municipais e privadas pelo país, professores seguem mobilizados em defesa da greve sanitária e com exigência de suspensão das atividades na pandemia, que colocam em risco profissionais da educação e as comunidades como um todo.
Com centenas de casos de contaminados nas redes de ensino, trabalhadoras e trabalhadores em educação, além de pais e estudantes, via ação da CSP-Conlutas estadual São Paulo, divulgaram, nesta quarta-feira (24), um abaixo-assinado em que é exigida a suspensão imediata até que haja controle da pandemia com vacinação em massa.
Até a tarde desta quinta (25) mais de 3 mil pessoas já haviam assinado o documento. É possível assinar e fortalecer essa luta pela vida no link: “Escola fechadas, Vidas preservadas”.
Aprendizado se recupera, vidas não
Somente no estado de São Paulo, já são mais de 60 mil mortos pela Covid-19 e, oficialmente, já temos cerca de 10 escolas fechadas por casos de contágio.
São 741 contaminados e mais de 1.100 casos suspeitos, segundo dados de 16/2, emitidos pelo próprio governo de João Doria.
Mas os números parecem muito subestimados. A subnotificação é gritante tendo em vista apenas a apuração realizada pela Apeoesp – sindicato da categoria – que indica haver mais de 1045 casos de contágio, em 548 escolas e instituições de ensino.
Registro de carreata de protesto na região da Zona Leste de São Paulo | Foto: Coletivo Reviravolta na Educação
E o lockdown anunciado nesta quarta-feira (24) por Dória apresenta restrições muito limitadas. Abrangendo apenas o período de 23h às 5h, a medida não garante nenhuma segurança aos professores e outros trabalhadores em educação, nem mesmo às famílias das crianças e dos adolescentes que retornaram às atividades presenciais, em escolas com pouca ou nenhuma estrutura para atender o momento específico de pandemia.
Segundo previsão do governo do Estado, é possível que em 3 semanas o sistema de saúde entre em colapso, devido aos desafios que essa nova cepa, mais contagiosa, coloca em realidade. Atualmente, já ultrapassamos o marco histórico de lotação das UTIs.
Nossas vidas importam
Para a professora Flávia Bischain, do Coletivo Reviravolta na Educação, as medidas para conter a pandemia têm sido insuficientes. Ela, que está presente em todas as ações de denúncia e de conscientização sobre o problema, acredita que para reduzir os danos e as mortes é preciso garantir urgentemente “condições para a população fazer o isolamento adequadamente – com auxílio do estado – , melhorias e condições para o ensino remoto – que hoje é precário -.
“A cada dia recebemos mais e mais denúncias. São, até o momento, mais de mil denúncias subnotificadas, dos 740 casos confirmados pelo governo”, disse em carreata de protesto da categoria, realizada nesta quarta-feira (24) em SP.
Flávia ainda relembrou o caso da professora da rede estadual de Caçapava, Maria Tereza, que faleceu devido a complicações da Covid-19. Sua mãe também foi contaminada e, assim como a filha, não resistiu.
Conforme noticiado anteriormente em nosso site, segundo o site Agora Vale, no dia 15 de fevereiro, a escola onde Maria Teresa lecionava dispensou os alunos após uma professora testar positivo para Covid-19. Outros dois professores também estavam com suspeita da doença.
Luta
Em São José dos Campos, uma carreata deve acontecer nesta sexta-feira (26). Na capital paulista, os professores farão a “Passeata em Defesa da Vida“, com saída programada para as 10 horas, partindo do Vão do MASP rumo à Secretaria da Educação.
No Recife, o SIMPERE já espalhou a campanha da categoria contra a retomada das atividades presenciais em cerca de 50 outdoors da cidade.
Os materiais denunciam para a população a falta de estrutura física da rede de ensino público do Recife e a irresponsabilidade desta prefeitura e do governo do Estado nas movimentações para a volta às aulas presenciais.
Essa luta pela vida só será vitoriosa com vacinação em massa enquanto a pandemia estiver ameaçando a comunidade escolar e a categoria.
“Não será nenhum protocolo que irá garantir a vida das pessoas e sim que as unidades de ensino permaneçam fechadas” alerta o sindicato.
Para a CSP-Conlutas, não é possível fingir uma falsa normalidade com o retorno às aulas presenciais. Seguimos com nossa campanha “Escolas Fechadas, Vidas Preservadas”, com a possibilidade de ensino remoto de qualidade em caráter emergencial para todos.
Fonte: CSP-Conlutas
São Paulo – Início das aulas presenciais durante a pandemia de covid-19 na Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Desde que o ensino presencial foi retomado nas escolas estaduais, municipais e privadas pelo país, professores seguem mobilizados em defesa da greve sanitária e com exigência de suspensão das atividades na pandemia, que colocam em risco profissionais da educação e as comunidades como um todo.
Com centenas de casos de contaminados nas redes de ensino, trabalhadoras e trabalhadores em educação, além de pais e estudantes, via ação da CSP-Conlutas estadual São Paulo, divulgaram, nesta quarta-feira (24), um abaixo-assinado em que é exigida a suspensão imediata até que haja controle da pandemia com vacinação em massa.
Até a tarde desta quinta (25) mais de 3 mil pessoas já haviam assinado o documento. É possível assinar e fortalecer essa luta pela vida no link: “Escola fechadas, Vidas preservadas”.
Aprendizado se recupera, vidas não
Somente no estado de São Paulo, já são mais de 60 mil mortos pela Covid-19 e, oficialmente, já temos cerca de 10 escolas fechadas por casos de contágio.
São 741 contaminados e mais de 1.100 casos suspeitos, segundo dados de 16/2, emitidos pelo próprio governo de João Doria.
Mas os números parecem muito subestimados. A subnotificação é gritante tendo em vista apenas a apuração realizada pela Apeoesp – sindicato da categoria – que indica haver mais de 1045 casos de contágio, em 548 escolas e instituições de ensino.
Registro de carreata de protesto na região da Zona Leste de São Paulo | Foto: Coletivo Reviravolta na Educação
E o lockdown anunciado nesta quarta-feira (24) por Dória apresenta restrições muito limitadas. Abrangendo apenas o período de 23h às 5h, a medida não garante nenhuma segurança aos professores e outros trabalhadores em educação, nem mesmo às famílias das crianças e dos adolescentes que retornaram às atividades presenciais, em escolas com pouca ou nenhuma estrutura para atender o momento específico de pandemia.
Segundo previsão do governo do Estado, é possível que em 3 semanas o sistema de saúde entre em colapso, devido aos desafios que essa nova cepa, mais contagiosa, coloca em realidade. Atualmente, já ultrapassamos o marco histórico de lotação das UTIs.
Nossas vidas importam
Para a professora Flávia Bischain, do Coletivo Reviravolta na Educação, as medidas para conter a pandemia têm sido insuficientes. Ela, que está presente em todas as ações de denúncia e de conscientização sobre o problema, acredita que para reduzir os danos e as mortes é preciso garantir urgentemente “condições para a população fazer o isolamento adequadamente – com auxílio do estado – , melhorias e condições para o ensino remoto – que hoje é precário -.
“A cada dia recebemos mais e mais denúncias. São, até o momento, mais de mil denúncias subnotificadas, dos 740 casos confirmados pelo governo”, disse em carreata de protesto da categoria, realizada nesta quarta-feira (24) em SP.
Flávia ainda relembrou o caso da professora da rede estadual de Caçapava, Maria Tereza, que faleceu devido a complicações da Covid-19. Sua mãe também foi contaminada e, assim como a filha, não resistiu.
Conforme noticiado anteriormente em nosso site, segundo o site Agora Vale, no dia 15 de fevereiro, a escola onde Maria Teresa lecionava dispensou os alunos após uma professora testar positivo para Covid-19. Outros dois professores também estavam com suspeita da doença.
Luta
Em São José dos Campos, uma carreata deve acontecer nesta sexta-feira (26). Na capital paulista, os professores farão a “Passeata em Defesa da Vida“, com saída programada para as 10 horas, partindo do Vão do MASP rumo à Secretaria da Educação.
No Recife, o SIMPERE já espalhou a campanha da categoria contra a retomada das atividades presenciais em cerca de 50 outdoors da cidade.
Os materiais denunciam para a população a falta de estrutura física da rede de ensino público do Recife e a irresponsabilidade desta prefeitura e do governo do Estado nas movimentações para a volta às aulas presenciais.
Essa luta pela vida só será vitoriosa com vacinação em massa enquanto a pandemia estiver ameaçando a comunidade escolar e a categoria.
“Não será nenhum protocolo que irá garantir a vida das pessoas e sim que as unidades de ensino permaneçam fechadas” alerta o sindicato.
Para a CSP-Conlutas, não é possível fingir uma falsa normalidade com o retorno às aulas presenciais. Seguimos com nossa campanha “Escolas Fechadas, Vidas Preservadas”, com a possibilidade de ensino remoto de qualidade em caráter emergencial para todos.
Fonte: CSP-Conlutas
Em defesa da Vacina Pública e Gratuita para todo(a)s
Contra o retorno presencial das Escolas, Universidades, Institutos Federais e Cefet sem prévia vacinação de todo(a)s
Ao completar um ano desde o primeiro caso registrado de Covid-19, o Brasil teve as maiores médias móveis de óbito e casos de toda a pandemia. Desde o início de 2021, a situação da pandemia no país só piora, em contraste com os resultados efetivos que estão sendo atingidos na maior parte do mundo. Em 1º de janeiro, na média móvel semanal, o Brasil tinha 5.9% dos casos e 6.3% dos óbitos mundiais (o que já era excessivo, para um país que tem 2.8% da população mundial e conta com um Sistema Único de Saúde que poderia nos colocar em condições radicalmente distintas). Hoje o Brasil concentra 13.5% dos casos e 12.5% dos óbitos mundiais. A média móvel de óbitos diários é de 1.150, a mais alta desde o início da pandemia. Sabemos, ademais, que a pandemia atinge de forma desigual a população, afetando mais intensamente as parcelas periféricas, majoritariamente o(a)s negro(a)s e pardo(a)s. Simultaneamente, muito(a)s do(a)s que propagam discursos negacionistas são aquele(a)s menos exposto(a)s aos riscos e que contam com mais recursos.
Esta situação trágica não é fruto do acaso, mas resultado lógico de um conjunto de políticas negacionistas, de opções deliberadas do governo Bolsonaro, que estimula a contaminação, utilizando-se dos mais diversos recursos: disseminação de inverdades, restrição dos testes, minimização dos riscos, propagação de medicamentos comprovadamente ineficazes, comemoração dos “recuperado(a)s” e omissão das sequelas, desestímulo ao uso de máscaras, sabotagem das medidas de contenção, estímulo a aglomerações, e muitos outros absurdos. Isto se comprova em inúmeras pesquisas recentes, como a do Lowy Institute (Austrália), que concluiu que o governo brasileiro é o pior do mundo no combate à pandemia, e o relatório Direitos na Pandemia (Conectas/FSP-USP), que demonstra que Bolsonaro executou uma política deliberada de propagação do vírus. Esta política nitidamente genocida foi desenvolvida em nome da “proteção à economia”, pretendendo atingir a “imunidade coletiva” impulsionando a contaminação da maior parte da população. Na realidade, a transmissão descontrolada não gerou imunização coletiva, mas, ao contrário, produziu mutações potencialmente mais transmissíveis e possivelmente mais letais, como é o caso da variante P1. A continuidade desta política é uma ameaça à vida do(a)s brasileiro(a)s e também uma ameaça planetária, já que coloca em risco todo o esforço mundial de imunização.
Neste contexto, é compreensível que exista muita confusão, dúvida e angústia. As medidas de mitigação (colocadas em prática por governos estaduais e municipais no início da pandemia e retomadas parcialmente agora) são fragmentadas e insuficientes, e não configuram efetivamente um lockdown. Pior, muitas vezes restringem-se à administração da pandemia, limitando-se a buscar uma redução momentânea dos contágios enquanto se ampliam os leitos hospitalares. É necessário ter uma política de contenção efetiva. Nenhum país do mundo teve êxito no combate à pandemia sem uma política nacionalmente coordenada. Não é possível seguir tolerando um governo negacionista, que banaliza a morte.
Existem inúmeras experiências que mostram que um lockdown efetivo, nacionalmente organizado, é capaz de impedir a transmissão comunitária. É o caso de inúmeros países, como China, Taiwan, Nova Zelândia, Austrália, Tailândia e muitos outros. Isto inclui até mesmo países com muito menos recursos econômicos do que o Brasil, como é o caso do Vietnã, que com uma população que é quase a metade da brasileira, registra apenas 35 óbitos, tem um índice de mortes por milhão três mil vezes menor que o brasileiro.
A superação da pandemia só é possível por meio da imunização coletiva produzida pela vacinação em massa. No entanto, as desastrosas opções políticas do Ministério da Saúde tornam este objetivo cada vez mais distante. É urgente que novos contratos de compra de vacina sejam firmados, que se defenda a quebra das patentes das vacinas e que se acelere o processo de vacinação. Mas não é possível esperar. No ritmo atual da vacinação, levaríamos 2 (dois) anos para vacinar apenas os grupos emergenciais estabelecidos no Plano Nacional de Vacinação (77.219.259). A imunização só é efetiva se o ritmo de vacinação for mais rápido do que a contaminação! Do contrário, o mais provável é que surjam novas variantes que inclusive podem tornar as vacinas existentes ineficazes.
O retorno às aulas sem a prévia vacinação é um completo absurdo. Em poucos dias, são nítidos os efeitos desastrosos da reabertura de uma parte das escolas, ainda que tenham ocorrido especialmente em escolas privadas, supostamente mais preparadas para “seguir os protocolos”. Não apenas registram-se inúmeros óbitos de professore(a)s, mas mais do que isto, a reabertura das escolas atinge estudantes e familiares, e por isto é imprescindível interromper a transmissão comunitária antes. O Ministério da Educação, alinhado com a perspectiva do negacionismo e com a cumplicidade de interventore(a)s colocado(a)s em reitorias, pretende impor a retomada das aulas sem controle prévio da pandemia, como evidencia a Portaria nº 1.038 de 7 de dezembro de 2020.
Estamos à beira do colapso generalizado da saúde, com 15 estados com mais de 90% de ocupação hospitalar. Não é possível esperar um dia a mais, é necessário estabelecer imediatamente um rigoroso lockdown nacionalmente coordenado. Isto significa o estabelecimento de rigorosas medidas voltadas à redução da circulação, em todo o território nacional e por tempo suficiente para produzir uma radical diminuição do número de casos ativos. Para que tais medidas sejam viáveis e efetivas, é indispensável que sejam acompanhadas pela prorrogação da Renda Emergencial e sem a redução dos valores, de forma a garantir a sobrevivência com dignidade de todo(a)s o(a)s brasileiro(a)s.
Fora Bolsonaro e Mourão!
Vacina Pública e Gratuita para todo(a)s!
Lockdown já!
Brasília (DF), 27 de fevereiro de 2021.
Diretoria Nacional do ANDES-SN
O ano de 2020 foi o ano com menor investimento do Ministério da Educação (MEC) no Ensino Básico da última década. A Educação Básica compreende Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
Ainda que o atual governo federal afirme que a Educação Básica é uma prioridade da sua gestão, os números demonstram o oposto. A Educação Básica fechou o ano com R$ 42,8 bilhões de dotação orçamentária, 10,2% menor em comparação com 2019. Foi também o pior resultado da década. O MEC transferiu e executou mais recursos na Educação Básica em 2010 e em todos os anos subsequentes do que em 2020.
Os dados foram divulgados pelo relatório do Movimento Todos Pela Educação, organização de sociedade civil, que acompanha a periodicidade do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP), do Ministério da Economia, e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Segundo o relatório, a queda de investimentos, além do fator pandemia de Covid-19, foi agravada pela ausência de liderança e as dificuldades de gestão do MEC, já observadas em 2019 e que se aprofundaram no ano passado.
“Com relação ao MEC, além da ausência de coordenação nacional, cuja responsabilidade legal é do Governo Federal, o ano de 2020 reforçou a imagem de um ministério sem capacidade de liderança e com sérios problemas de gestão. Salvo exceções pontuais – que serão elucidadas neste relatório – a síntese da pasta, em 2020, é de inação, baixa execução orçamentária e fragilidades na governança e na pactuação com Estados e Municípios, trazendo prejuízos incalculáveis a curto, médio e longo prazos para a melhoria da qualidade da Educação Básica”.
O relatório aponta também que a falta de investimentos, de gestão e a implementação do ensino remoto fez aumentar as desigualdades educacionais no país, dado que os estudantes em situação de vulnerabilidade são os mais afetados. No Brasil, a desigualdade educacional, que já era grande, foi ampliada com a pandemia.
Evasão escolar
Em julho de 2020, uma Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que mais da metade das pessoas com 25 anos ou mais não concluiu a Educação Básica, um total de 69,5 milhões de adultos (51,2%) que não concluíram uma das etapas educacionais que compreendem os ensinos Infantil, Fundamental e Médio.
O marco deste abandono precoce à escola se dá aos 15 anos e entre os principais motivos para a evasão escolar, estão a necessidade de trabalhar (39,1%) e a falta de interesse (29,2%). Para os homens, 50% disseram precisar trabalhar e 33% relataram não ter interesse. Para as mulheres, os principais motivos foram gravidez e necessidade de trabalhar, ambos com 23,8%, não ter interesse em estudar (24,1%) e afazeres domésticos (11,5%).
Fonte: ANDES-SN
Em novembro de 2017 passou a viger a Lei n. 13.467 que, em síntese, promoveu a destruição da rede de proteção trabalhista iniciada na década de 1940 e ampliada pela Constituição Federal/1988.
Ao longo desse período, os trabalhadores brasileiros experimentaram a tutela do trabalhismo populista; o aprofundamento da concentração de renda e da violência pelos ditadores civis-militares; a eclosão de um novo sindicalismo; a explosão de movimentos sociais e populares combativos; a “transição pelo alto” de forma “gradual, lenta e segura”; a materialização de garantias constitucionais protetivas e a implantação do neoliberalismo, cuja consagração - iniciada pelas mãos do “caçador de marajás” – atravessou os governos do “príncipe sociólogo”, do “operário”, da “gerente”, do “vampiro”, até encontrar o atual “capitão”, que odeia matas, trabalhadores, indígenas, quilombolas, LGBTs e, principalmente, ativistas sociais.
Sob as diretrizes do neoliberalismo, os trabalhadores (da iniciativa privada e do Serviço Público) foram, progressivamente, sendo extorquidos de direitos e garantias. Elaboradas entre gabinetes de parlamentares e de primeiros-mandatários, assim como de assessorias empresariais, a maioria das iniciativas legislativas foi movida por um único objetivo: destruir a legislação trabalhista e esvaziar a Justiça do Trabalho.
Objetivo alcançado com a participação ativa da maioria dos parlamentares que compõe a “Casa do Povo”.
Desta forma, se a (contra)reforma trabalhista e sindical demorou mais de 30 anos para ser aprovada – o que demonstra a resistência dos trabalhadores organizados – sua aprovação no final de 2016 reflete mudanças substantivas na correlação de forças entre defensores do capital e defensores dos interesses dos trabalhadores.
Compreender a dinâmica deste processo, assim como dimensionar o papel e a responsabilidade da auto-definida “Casa do Povo” na proposição e aprovação de legislação contra a maioria dos cidadãos que compõe o “povo” é o objetivo dessa Live.
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A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) sofreu censura de empresa de comunicação da capital mato-grossense. Não foi a primeira vez. A empresa que veiculou as últimas campanhas de outdoors do sindicato censurou o último conteúdo, alegando que o setor jurídico barrou a arte que continha a frase “Ele não”, entre outras, porque a empresa não interfere em questões políticas. O sindicato acredita, no entanto, que a verdadeira razão da censura é o alinhamento político da empresa com o Governo Bolsonaro e as reformas neoliberais.
No ano passado, outra empresa de comunicação se recusou a publicar uma nota pública do sindicato cobrando respeito por parte do governador Mauro Mendes aos pesquisadores da universidade, após uma infeliz declaração do político acerca das projeções sobre a pandemia no estado. Mesmo pagando, a empresa, afiliada de um grande grupo nacional de comunicação, disse que só publicaria a nota mediante alterações solicitadas pelo setor jurídico. A diretoria do sindicato não aceitou (leia aqui a nota).
Segundo a diretora de Comunicação da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, a realidade é que não há espaço na mídia convencional para divulgar opiniões divergentes ou críticas ao governo federal ou estadual. “Nós fomos censurados, mesmo na tentativa de comprar espaço na mídia, que já não é barato. As empresas de comunicação não abrem espaço para que o contraditório apareça”, afirma.
Desde o começo da pandemia, a Adufmat-Ssind decidiu intensificar as campanhas por outdoors para dialogar com a população
A diretora conta, ainda, que no entorno da universidade, que é um espaço público, e que o sindicato tem autorização para colocar as faixas, há uma prática comum de rasgá-las. “A gente percebe que Mato Grosso segue dominado pelas elites que não abrem espaço para o diálogo, não abrem espaço pra que o contraditório apareça”.
Por fim, ela explica que diante das dificuldades, a Adufmat-Ssind vem buscando outras estratégias de comunicação, como um programa de rádio (veja aqui), a distribuição de spots nas rádios e uma campanha nas redes sociais com a personagem local Almerinda (saiba mais aqui).
O ANDES-Sindicato Nacional e outras entidades de trabalhadores organizados já denunciaram ações do mesmo tipo, em Mato Grosso e outras regiões, evidenciando a leitura de que as empresas estão formando barreiras às críticas ao governo e suas políticas de destruição de direitos.
A preocupação central do sindicato, no entanto, além de informar a categoria e a população, é mobilizar e fortalecer a opinião pública para que a Reforma Administrativa, quando colocada em pauta, seja amplamente rejeitada, assim como qualquer outra proposta que represente ameaça à dignidade dos trabalhadores.
Confira, abaixo, as peças censuradas pela empresa de outdoors:
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
