Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT
No final dos anos 70, Caetano Veloso, em uma de suas canções, falava que “...Alguém cantando muito/ Alguém cantando bem/ Alguém cantando é bom de se ouvir...”
Isso era quase irrefutável no tempo da composição de “Alguém cantando” (1978). Hoje, raramente, é verdade, mesmo quando “a voz de alguém vem do coração” daquilo que ainda se inscreve como MPB. Tudo piora quando se transita nos espaços do ecletismo musical.
Há algum tempo, os que apreciam músicas de qualidade poética vêm sofrendo com a descida de tom de nossas composições; e isso acontecendo justamente conosco, que de saída temos dois tons maiores: o Jobim e o irreverente Tom Zé. Além deles, temos outros (Mil)tons, como os Chicos, tanto o Buarque quanto o César, o Gonzaguinha, o Gil, o Djavan, o João Bosco...
Essa descida tem marcos identificáveis. Geraldo Vandré nos ajuda a compreendê-los por meio de uma entrevista à GloboNews (2010), relembrada por Bruno Pavan, no artigo “Vandré: vendo a morte sem chorar” (Brasil de Fato: 14/10/2015).
Na ocasião, o compositor falara do momento da mudança em sua carreira e em sua vida: “foi no Maracanãzinho que houve uma passagem do que eu (ele) fazia para um público de teatro, 700 pessoas, no máximo 1.200 pessoas, para um ginásio de 30 mil. Ali foi a massificação”.
Na conclusão de Pavan, “Após “Caminhando”, nem Vandré nem o Brasil seriam mais os mesmos”.
De minha parte, digo que, nos anos 80, mesmo já bem massificados, ainda (ou)vimos composições feitas com qualidade poética. Já dos anos 90 para cá, a massa vem asfixiando a nobreza do popular. O resultado é trágico para a própria noção de nossa nacionalidade que a música sempre ajudou a produzir.
Para Vladimir Safatle, no artigo “O fim da música” (Folha de S.Paulo: 09/10/2015), “A música brasileira se transformou na trilha de fundo da literalidade de nossos horizontes”.
O mesmo autor fala que, “A despeito de experiências musicais inovadoras nestas últimas décadas, é certo que elas foram deslocadas para as margens, deixando o centro da circulação tomado por uma produção que louva a simplicidade formal, a estereotipia dos afetos, a segurança do já visto, isso quando não é a pura louvação da inserção social conformada e conformista”.
Diferentemente da hodierna pobreza imposta pela indústria da música, no que se pode abarcar todos os tipos do que se diz ser “universitário” (sertanejo, forró...), além de outros ritmos, na virada dos anos 60 para 70, o público – predominantemente universitário, mas sem a pauperização que o termo “universitário” traz agora, fruto da perda da qualidade de nosso ensino superior – debatia o farto conteúdo de nossas canções.
Nesse sentido, Vitor Nuzzi, um dos biógrafos de Vandré, registra o depoimento do jornalista Alberto Helena Jr., que, por conta do ânimo dos grandes festivais da MPB, fala sobre o clima cultural da virada dos anos 60 para os 70:
“Foi a única vez que eu vi o Brasil discutir cultura, e discutiam mesmo: sou 'Banda' (música de C. Buarque) porque remete às marchinhas, a um Brasil mais ingênuo, mais cordial. Sou 'Disparada' (de Vandré) porque é uma nova forma de criar música; a letra é mais complicada... Discutiam estética e cultura, e brigavam como se fosse uma disputa de campeonato de futebol...”
Hoje, a disputa é outra. Ela se encontra nas mãos de empresários que apadrinham artistas sem qualidade alguma para um púbico que vai se desqualificando cada vez mais, embora muita gente esteja nos espaços ditos “universitários”. Mais uma contradição “nunca antes vista...”.
Enquanto o governo só pensa em criar e recriar novos impostos para cobrir a gastança escandalosa da estrutura do poder, o deputado federal por Rondonópolis, (MT) Adilson Sachetti (PSB), critica veementemente os gastos exagerados dos Poderes e posiciona-se contrário à criação de qualquer novo imposto no país – é o que nos informa a mídia.
Há necessidade urgente de que sejam criados redutores de estruturas administrativas, os famosos cabides de emprego, antes de, mais uma vez, penalizar o cidadão trabalhador.
Também é importante estudar a redistribuição de recursos ao Judiciário, ao Tribunal de Contas e ao Legislativo.
O site que vinculou o protesto do deputado afirma que o judiciário brasileiro é o mais caro do mundo, gastando por ano cerca de cento e vinte bilhões de reais, segundo matéria publicada no Jornal Valor Econômico.
Aprendi que o exemplo vem de cima, e é o que fez a Presidente da República cortando parte dos seus salários, do Vice e Ministros.
O mesmo é esperado pelo povo brasileiro com relação aos outros poderes da República.
A população não suporta mais tanto arrocho sem retorno de serviços, especialmente os essenciais como saúde, educação, segurança, transporte e emprego.
Aqui, na terra do boi, dezoito frigoríficos foram fechados por falta de matéria prima. Acreditem se quiser.
O número de empresas de grande porte que estão pedindo recuperação judicial tem se tornado alarmante.
O reflexo dessa quebradeira é a diminuição da arrecadação, e menos benefícios fiscais para investimentos.
A denúncia da gastança feita pelo nosso representante no Congresso Nacional é grave, pois o país passa por um momento de grandes dificuldades econômicas e falta de credibilidade – com seus efeitos cascata nos cofres públicos dos poderes estaduais e municipais.
O toma lá, dá cá parece estar acima dos interesses nacionais.
Triste terra de Pedro Álvares Cabral!
Gabriel Novis Neves
07-10-2015
JUACY DA SILVA*
Quando empresas recebem incentivos/renúncia fiscal por parte da União, dos Estados e municípios, a lógica da concessão é que tais empresas apliquem corretamente e de forma eficiente o dinheiro que deveriam recolher aos cofres públicos na forma de impostos. Na sequência, imaginam os idealizadores do sistema de renúncia/incentivos fiscais é que a empresa privada seja mais eficiente na aplicação de tais recursos do que os entes públicos.
Em troca, além da criação de empregos devem gerar outros sub-produtos como inovação tecnológica, respeito ao meio ambiente, compromisso social, cumprir corretamente todas as leis trabalhistas, recolher devidamente os encargos sociais e assim por diante.
Geralmente o incentivo/renúncia fiscal é por um período relativamente longo, em torno de dez anos ou mais, para que as empresas possam amadurecer seus processos produtivos e assim um dia deixarem de mamar nas tetas do tesouro/cofres públicos, evitando ou reduzindo a concorrência desleal com milhares ou milhões de outras empresas que não contam com tais privilégios.
Ao longo dos tempos, principalmente após meados da década de sessenta, vários programas de incentivos fiscais foram criados pelo Governo Federal, para vários setores da economia e regiões do país. Cabe ressaltar, por exemplo, o programa para estimular a ocupação e desenvolvimento da Amazônia, principalmente pela “aplicação” de parcela do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas em projetos agropecuários ou industriais. Os agentes financeiros e de desenvolvimento regional eram o BASA – Banco da Amazônia e a SUDAM – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, nos mesmos moldes da SUDENE. Essas políticas e programas abriram, na verdade, as portas para a corrupção , ajudaram a enriquecer muitos empresários, políticos e gestores públicos, sem que jamais tivesse sido feito um pente fino para coibir as práticas corruptas , levar os criminosos de colarinho branco para a cadeia ou recuperar o dinheiro público usado de forma fraudulenta. A impunidade perdurou por décadas e, em parte, ainda perdura até hoje.
Este também foi o caso do PRODEIC em MT, ao longo de anos sempre surgiram boatos e até mesmo indícios de que a renúncia fiscal/incentivos fiscais estariam alimentando uma rede de corrupção envolvendo empresários e agentes públicos/políticos com ou sem mandato e gestores de altos escalões do Governo.
Voltando um pouco na estória. Ao conceder incentivo a uma determinada empresa ou a todas as empresas, o que também está e sempre esteve implícito é que cabe ou caberia ao Governo, seja federal, estadual ou municipal, ou, enfim, a quem concede este privilégio empresarial, acompanhar e avaliar periodicamente, deveria ser anualmente, se as empresas beneficiadas estão ou estariam cumprindo com suas obrigações pactuadas com o Estado quando foram aprovadas para participarem do programa, ou seja, qual ou quais os retornos que estariam oferecendo ao país, ao estado ou ao munícipio que lhe deu/deram tais incentivos.
Sabemos que esta avaliação não é feita ou é feita de forma superficial, ou como o povo diz, “nas coxas" e, mesmo que as empresas não gerem os resultados que figuravam na origem dos incentivos fiscais aprovados, continuam ou continuavam recebendo, de mão beijada, esses privilégios.
Ai também surge uma ponta do iceberg da corrupção, onde técnicos , gestores de escalões inferiores deixam de fazer as avaliações ou as fazem de forma superficial e incorretamente, tudo isso a mando ou conivência dos escalões superiores, como acabou sendo constatados recentemente no Estado e que motivou a prisão do ex-governador, dois secretários de Estado e outros servidores.
No caso do PRODEIC, em MT, somente com a posse do novo governo e a troca da maior parte do staff e gestores, tem sido possível desmontar os esquemas criminosos que envolviam tais concessões e levantar o véu que encobria esse programa de renúncia fiscal.
Em minha opinião, não basta desqualificar e retirar empresas que fraudaram o programa. É necessário que seja feita uma avaliação mais a fundo caso a caso e, em constatando, fraudes e o não cumprimento do que foi estabelecido quando da concessão dos incentivos, obrigar a empresa a devolver aos cofres públicos o montante, corrigido monetariamente, reparando concessões fraudulentas.
Já passa do tempo dos entes públicos , União, Estados e municípios, acabarem com essa prática criminosa de incentivos fiscais que pouco ou nenhum retorno oferece ao desenvolvimento do país, dos estados e municípios.
Não tem sentido o poder público ou seja , os contribuintes ajudarem a acumulação de capital nas mãos do setor empresarial, enquanto faltam recursos para a educação, para a saúde, para a segurança pública, para o meio ambiente e saneamento, para a infraestrutura e tantos outros setores.
No Brasil são mais de RS$200 bilhões de renúncia fiscal concedidos pela União, pelos Estados mais RS$85 bilhões e pelos municipios mais de RS$50 bilhões a cada ano, totalizando , mais de RS$335 bilhões por ano, algo em torno de 8% do PIB, para um número extremamente pequeno de empresas, quando comparado com o universe total dasempresas existentes no país, que acabam lucrando as custas dos cofrespúblicos e do povo.
Só em MT o PRODEIC em doze anos concedeu mais de RS$15 bilhões ou mais de RS$1,5 bilhões de reais por ano que o Estado de forma deliberada deixou e continua deixando de arrecadar, ajudando falsos empresários, políticos e gestores corruptos. Está na hora de ser feita uma revisão profunda e criteriosa deste programa e, por que não, submete-lo ao crivo de um debate público , quando a população possa ser ouvida e a opinião do povo ser levada em consideração. Criar programas que acabam sendo lesivos aos interesses do Estado e da população, em gabinetes que são frequentado por políticos influentes e empresários poderosos, onde o povo que paga imposto e sofre jamais tem acesso é um atentado contra a democracia e a transparência pública.
Talvez esta seja a maior responsabilidade da CPI que foi criada e está em funcionamento na Assembleia Legislativa de MT. Além de fazer um raio “x” do PRODEIC, deveria também ouvir a população quanto ao fim deste programa que foi e tem sido desvirtuado, gerando sérios prejuízos ao nosso Estado e a população, que clama por serviços públicos de melhor qualidade, os quais necessitam de recursos orçamentários e financeiros que estão sendo mal aplicados.
Quantos leitos hospitalares, medicamentos, investimento em segurança pública, escolas, postos de saúde, obras de infraestrutura o Governo de MT poderia ter feito ou continuar fazendo com mais de RS$1,5 bilhões do por ano ou RS$15 bilhões em doze anos? Foi e continua sendo muito dinheiro público saindo pelo ralo, enquanto o povo sofre e clama desesperadamente.
Com a palavra nossos representantes políticos, nossos governantes, integrantes do TCE, do Ministério Público ou do próprio Judiciário, a quem sempre deveria caber o papel de zelar pelo planejamento, pela transparência, eficiência e eficácia dos gastos públicos.
O povo clama por ética, transparência e justiça fiscal. Isto sim, pode ser considerado tempo de mudança ou no slogan do Governo do Estado “MT, estado de transformação”, transformar também é acabar com com corrupção, com privilégios, com mamatas, com programas ineficientes! Desenvolvimento só existe quando todos participam e usufruem de seus resultados!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de vários veículos de comunicação – jornais, sites e blogs de MT e outros Estados. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com
Se já não bastasse todo o descaso das autoridades que transformou o Rio de Janeiro numa das cidades mais violentas do mundo, agora essa pecha internacional de rebaixamento como bom pagador, era justo o que nos faltava!
A tradução ao pé da letra é bastante pesada - somos o “lixo para o investimento de capital estrangeiro”.
Essas firmas para avaliação de risco surgiram como um tipo de pressão na economia de mercado, bem mais sutil e menos apavorante se comparada a dos anos 60.
Naqueles anos, “marines” eram colocados nas costas brasileiras caso não andássemos como mandava o figurino das grandes potências internacionais.
Sinal dos tempos! Ficamos todos como crianças de escola à mercê dos castigos que nos serão impostos em virtude do nosso boletim deficitário.
Enquanto isso, os nossos dirigentes, umbigados nos seus próprios privilégios, só fazem deteriorar cada vez mais rapidamente a grande crise político-econômica em que nos meteram.
Nessa minha última estada no Rio fiquei impressionado com o grande número de lojas comerciais fechadas, inclusive, nos bairros mais nobres como Copacabana, Ipanema e Leblon.
A falta de movimento nas casas noturnas e bares elegantes, aptos para atender aos gostos mais requintados, é absolutamente assustador.
Num deles, um dos mais em voga, apenas três pessoas compunham o cenário da casa: eu e mais dois amigos. Coisa de dar pânico numa quinta-feira, considerada, recentemente, a noite mais borbulhante de Ipanema.
Mas, parece que, além-muros, nada disso afeta o governo, que continua dando aumentos exorbitantes para as castas privilegiadas, mantendo suas viagens megalomaníacas recheadas de convidados em hotéis do mais alto nível, seus trinta e um ministérios, seus cento e vinte mil cargos comissionados, enfim, tudo indica que a orgia com os cofres públicos continua a todo vapor.
Afinal, o que será que se passa na cabeça dessas senhoras e senhores que pertencem a esse verdadeiro reinado? Será que não conseguem se tocar com essa imensa insônia que tomou conta de todos os habitantes dessa nação, do mais humilde, já à míngua, até aos poderosos, assustados com a possível perda repentina de suas benesses?
A falta de pudor social é patente, e os desvios estratosféricos do erário público são temas proibidos em qualquer avaliação dos desmandos sucessivos.
Como conseguir assistir pacificamente a derrocada de um país rico como o nosso? A sétima economia do mundo?
A exaurida sociedade civil já pouco se manifesta.
Nada nos interessa e, tal como o menininho sírio encontrado emborcado numa praia da Turquia, aguardamos inertes a ruína final.
Os imigrantes dos países devastados pela guerra e pela fome, mesmo diante da possibilidade da morte, lutam desesperadamente por um mundo melhor.
E nós, náufragos em potencial, tornamo-nos todos apáticos e deprimidos, incapazes de uma ação rápida que nos tire desse pesadelo de um país sem rumo.
Onde estão os jovens, os estudantes, os artistas, todos com grande capacidade de mobilização e que em movimentos de protestos passados de nossa história se mostraram tão atuantes?
O que me passa é que estamos todos comatosos, incapazes de qualquer reação, apenas aguardando que a mãe natureza nos indique a redenção.
Gabriel Novis Neves
05-10-2015
Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT
“A praça é do povo como o céu é do condor”, já dizia Castro Alves. Por isso, há de tudo nas praças: casais de namorados; aposentados jogando dama; damas assuntando a vida alheia; vendedores ambulantes; histéricos pastores; crianças brincando; malandros; trabalhadores em manifestações; estudantes gazeteando aulas; cegos arranhando instrumentos; surdos-mudos conversando animadamente; mendigos aos montes; o homem da cobra... Todavia, no último dia 15, em praças de algumas cidades brasileiras, apareceram seres inesperados. Em Cuiabá, fui vê-los pessoalmente.
Sabem o que vi?
Um grupo de “pibidianos”.
Sabem o que é isso?
Provavelmente, não; afinal, é pedir demais a quem não precisa viver o cotidiano das universidades federais.
Por que é pedir demais?
Porque um pibidiano, dentro das universidades, seria como um pedacinho da unha lascada da falange distal do dedo mindinho. Significa dizer que sem as mãos e sem os dedos, a unha sequer existiria para poder ser lascada.
A unha é importante?
Sim, mas não é sequer a falange do dedo da mão.
Em outra imagem, ao estilo clichê, um pibidiano seria como uma gota d’água no oceano.
A gota é importante?
Sim, mas é uma gota, não é o oceano. É provável que o oceano exista sem aquela gota. A gota sem o oceano tem vida efêmera.
E foi por conta da unha lascada da falange distal do dedo mindinho, e não pela mão em si, bem como da importância de uma gota d’água, e não pela existência do oceano, que os pibidianos – alguns professores e alguns estudantes de licenciaturas das federais – foram às praças para lutar pela manutenção do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).
Por que os pibidianos se apavoraram só depois que as universidades encerraram a greve mais longa de sua história?
Porque a maioria acreditou nas promessas de campanha de Dilma. Acreditou que as bolsas de programas das universidades, incluindo as do PIBID, não sofreriam cortes.
Agora, tardiamente perplexos, viram o ministro Mercadante – do MEC – dizer em seu discurso de (re)posse (em 07/10) que o PIBID também poderá sofrer cortes. Assim, os alunos pibidianos poderão perder 400 reais/mês. Os professores de escolas públicas vinculados ao programa, R$ 750,00. Docentes universitários que coordenam áreas de ensino, R$ 1.400,00. Desconheço os valores que a elite do PIBID recebe, mas a teta é farta.
Entenderam o pavor exposto?
Com exceções, pibidianos demonstram pouco apreço à educação pública, ainda que precisem dela para receber a bolsa, pois o programa se realiza em escolas públicas. Durante a greve, raros foram os pibidianos que se fizeram presentes em atividades do movimento. Fiéis ao governo e a seus interesses particulares, ignoraram a tragédia pela qual vivem as federais, embora sobrevivam delas.
Diante desse quadro, não acredito que pessoas com visão política tão egoísta possam engrandecer alguém no plano da cidadania. No mais, a maioria dos alunos pibidianos, conforme dados do MEC, não demonstra disposição para, no futuro, atuar em escolas públicas.
Detalhe: fruto dessa visão política egoísta, professores/coordenadores não se constrangeram quando “convidaram” os estudantes pibidianos para ir às praças. Poucos, aos quais cumprimento, recusaram o “convite”.
Em contrapartida, quem foi às praças defender o PIBID deu aula magna de como olhar apenas para seus interesses. A grande luta sempre estará na defesa pela manutenção da universidade pública. Por isso, com base em uma cantiga popular, pergunto: “como pode o peixe vivo viver fora da água fria?”.
Gostei muito do livro “Subversion feminista de la economia”. Aportes para um debate sobre o conflito capital x vida, editado em Maio de 2014 na Espanha. A autora é Amaia Perez Orozco, Doutora em economia e ativista em movimentos sociais e feministas. Deu ao livro o nome poético de “Traficantes de Sonhos”. Na verdade, ela ultrapassa a concepção capital x trabalho e suas contradições, para situar-se no que denomina capital x vida. Critica o desprezo na sociedade ao olhar feminista e a crítica ecológica, vendo a desigualdade e seus impactos sobre os segmentos sociais como uma resposta complexa a ser dada no processo social. Aponta que devemos deixar os coletivos homogêneos e conflitos simples, para priorizar o entendimento de como as assimetrias e conflitos sociais atuam entre si. Dá relevo a maior precariedade entre as mulheres, em uma reflexão sobre quem está na base e no topo da pirâmide social? Ela sustenta que há um conflito sem resolução entre a acumulação de capital e sustentabilidade da vida. Então, o mercado abre portas para que, vidas se coloquem por cima de outras, daí, somente algumas ou poucas valem verdadeiramente. Coloca como padrão de referência uma sociedade que é apoderada por uma elite branca, masculina, adulta e heterossexual. Quanto mais distantes deste padrão mais sofrem variados níveis de precariedade e exclusão, no escore da pirâmide populacional de desigualdades. Existe aqui uma identidade política, construída para sustentar o mercado, onde o capital é o elemento central. Diz que quanto a mulher, não é suficiente reconhecer o eixo da opressão de gênero. Os países do Sul foram e continuam sendo espoliados, desde gênero, a destruição da natureza, até ao trabalho escravo dissimulado por leis que retiram os direitos de quem trabalha. No entanto, coloca como urgente e central, a defesa do caráter público, apesar das perdas e deficiências estruturais dos Estados como um caminho para um lugar diferente, onde o centro, o eixo das políticas públicas seja a vida de todas (os). Coloca a ideia de pensar em formas de gestão do público de maneira comunitária e democrática, até a auto-gestão. O trabalho deveria ser produzido antes, pelo seu sentido social do que pelo salário. É importante que trabalhos invisíveis historicamente como o das mulheres em suas casas sejam considerados. A economia deveria estar a serviço das pessoas, e o trabalho a serviço da vida. Significa dizer, ser parte da vida, e não um tempo que se rouba a vida! Para isto, seria necessária uma mudança social, desde os lugares de moradia, Não bastam leis, serviços e instituições. É preciso tentar uma repartição equitativa de trabalho e renda entre as pessoas. Aponta que redistribuir trabalhos não remunerados implica aos que o não fazem, perder comodidades e privilégios na vida cotidiana. Diz que o endeusamento do mercado nega a vulnerabilidade e interdependência das vidas humanas e seu espelho oculto, incluindo aí a dependência feminilizada. A pergunta é, qual vida merece ser sustentada pelo sistema sócio econômico? Ele é um jogo de poder, impondo passar por cima do resto das vidas desfavorecidas pelas desigualdades. Quer dizer, em tempos de crise abissal que vivemos, o valor da vida para o modelo econômico adotado no Brasil e MT, é rigorosamente trágico. A saída então, seria colocar o sistema econômico a serviço da vida de todas pessoas. Para isso, viver tem que ser uma responsabilidade coletiva. Penso que, no caso do Brasil, é não deixar nas mãos dos protagonistas da crise moral e financeira que assola o país. Será que existe um limite de desigualdade social aceitável? Qual modelo de desenvolvimento?
Waldir Bertúlio
Professor aposentado da UFMT
JUACY DA SILVA*
Como mencionei em meu artigo da última semana, o aumento da carga tributária está chegando a um nível insuportável em nosso país. No período compreendido entre o início do Governo Sarney em 1.986 e o fim do primeiro mandato da Presidente Dilma, em 2014, a carga tributária total passou de 22,4% do PIB para 37,2%, podendo chegar a 38% até o final deste ano.
Isto representa um aumento de 66,1% e indica que a cada ano os brasileiros precisam trabalhar mais para pagar impostos aos governos federal, que fica com 65% do total da arrecadação nacional, cabendo aos Estados 24% e aos municípios com apenas 11%. Em 1986 cada contribuinte precisava trabalhar 111 dias para pagar impostos e em 2015 são necessários 155 dias de trabalho.
Segundo estudos da OECD – União Europeia, em 2014 o Brasil tinha a maior carga tributária entre os países do BRIC e a segunda maior da América Latina, com 36,6%, enquanto a Rússia vinha em segundo lugar com 23%, seguindo-se a China com 20%, a África do Sul com 18% e por ultimo a Índia com 13%, mesmo patamar em que o Brasil estava em meados dos anos quarenta do século passado.
Alguns países europeus tem carga tributária superior a 40%, todavia, tais países devolvem o que os contribuintes pagam na forma de impostos, taxas e contribuições na forma de serviços públicos de qualidade e totalmente universais e gratuitos como segurança pública, educação desde o maternal até a universidade, saúde, cuidados com o meio ambiente e assim por diante; diferente do Brasil que tem carga tributária praticamente igual a tais países e em troca oferece serviços semelhantes aos países mais pobres da Ásia, África , América Latina e Caribe, ou então, nem serviços públicos são oferecidos.
Diante disto, o Sistema tributário acaba sendo, na verdade, uma extorsão institucionalizada pelo Estado e pelos diferentes níveis de governo e, ao mesmo tempo, servindo para alimentar uma estrutura que tem na corrupção, nos privilégios e nos famosos esquemas que contribuem para o enriquecimento ilícito de uns poucos e acumulação de capital nas mãos dos grandes grupos econômicos e financeiros.
No período considerado, aos poucos a União foi transferindo diversos encargos como educação, saúde, meio ambiente, segurança, assistência social, meio ambiente, outras áreas e políticas públicas aos Estados e municípios, mas mantendo uma grande concentração de recursos no âmbito do poder central. Com isso, o crescimento da carga tributária nos Estados e Municípios tem crescido em percentual maior do que da União e muito maior do que o crescimento do PIB nacional, estaduais ou municipais.
No período considerado de 1986 e 2014, o aumento da carga tributária federal foi de 53,3%, dos estados de 78,7% e dos municípios 195,2%, indicando que está havendo uma verdadeira sangria dos recursos gerados pelos contribuintes, principalmente pelas classes trabalhadora e média, enfim, os mais pobres da sociedade. O Estado brasileiro a cada ano cresce mais e demanda mais recursos para manter uma máquina ineficiente, burocratizada e corrupta.
Apesar dos baixos níveis de crescimento econômico, o aumento do desemprego e do subemprego, da inflação, ocorridos nos últimos cinco anos, incluindo um certo empobrecimento por parte da população, razão do elevado número de pessoas que estão dependentes de programas assistencialistas do governo, mesmo assim, o Governo Dilma, a título de equilibrar o orçamento da União para 2016, acaba de abrir um verdadeiro saco de maldades que terá como vítimas o chamado andar de baixo, ou seja, os trabalhadores e a classe média.
Deseja promover a volta da CPMF, o congelamento dos salários dos servidores públicos, mais cortes nos recursos de diversos ministérios e programas do governo, redução nos níveis de investimentos e um corte de oito bilhões do Sistema S – Senai, Senac, Senar, que atendem fundamentalmente filhos de trabalhadores e da classe média baixa que não tem acesso as universidades, principalmente as públicas e de melhor qualidade, e precisam se qualificar melhor para um Mercado de trabalho cada vez mais tecnificado e competitivo. Esta é uma verdadeira facada nas costas de milhões de crianças, adolescentes e jovens que sempre encontraram no Sistema S uma porta para o progresso individual. Dilma vai fechar mais esta porta como está fechando as portas do FIES e de outros programas sociais.
Enquanto isto, os banqueiros e os grandes grupos econômicos batem palmas para este pacote draconiano, como eu mencionei em meu ultimo artigo, faz como um Robin Wood as avessas, tira dos pobres para dar aos ricos. Literalmente dar através da renúncia fiscal de mais de 250 bilhões que o Governo Federal concede a grandes grupos econômicos por ano, juros subsidiados, como os concedidos pelo BNDES e por outros bancos oficiais como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Ou então pela leniência com os grandes sonegadores que devem mais de 1,5 trilhões de reais, além da defasagem na correção da tabela do imposto de renda ao longo dos últimos 20 anos, escorchando principalmente as pessoas físicas.
A volta da CPMF, os cortes orçamentários como já ocorreram neste ano em mais de 80 bilhões e que estão afetando diversos setores, principalmente a educação e saúde, se somam ao peso dos gastos com juros e financiamento/rolagem da dívida pública, que a cada ano consomem mais de 45% dos recursos do Orçamento Geral da União. Este ano só de juros serão gastos 225,2 bilhões com juros e 1,131 trilhões na rolagem da dívida. A LOA para 2016 que deverá ser de 3,0 trilhões, reserva 1,184 trilhões para juros , encargos e rolagem da dívida, ou seja, 39,5% do orçamento.
Somente durante os quatro anos do primeiro mandato de Dilma, o Governo Federal gastou R$3,157 trilhões de reais com juros, encargos e rolagem da dívida pública interna e externa. A tendência dessa situação é piorar muito nos próximos anos, pois a dívida pública continua crescendo, igual a uma agiotagem, principalmente porque parte do endividamento do Brasil é atrelado ao dólar e com a desvalorização brutal do real que está ocorrendo nos últimos anos e meses, mais dia menos dias, vamos chegar `a situação da Grécia que foi estrangulada por uma dívida pública impagável. Atualmente o total da dívida pública brasileira corresponde a 64,1% do PIB. Aí reside, de fato, o grande estrangulamento das finanças públicas e da crise que estamos vivendo. O resto é apenas uma cortina de fumaça para desviar a atenção do povo, que vive alheio `a real situação em que vive o país.
Diante dessas distorções, não sentido fazer um verdadeiro terrorismo fiscal sobre a sociedade, afinal, um déficit de 31 bilhões em um orçamento de três trilhões, representa apenas 1%, convenhamos, o buraco é mais em baixo. Enquanto o Governo Federal não realizar uma auditoria cidadã na dívida pública e estabelecer um percentual menor, digamos no máximo de 20% do orçamento da união para os juros e encargos da dívida publica, iremos assistir um verdadeiro desastre fiscal e orçamentário como o que o governo Dilma enfrenta no momento, agravando ainda mais a crise.
Não tem sentido jogar nas costas dos contribuintes e da população em geral, principalmente das camadas mais humildes o peso desta incompetência, insensibilidade, engodo e da corrupção que são as marcas do atual governo.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
Marluce Souza e Silva[1]
Mesmo que a greve nas universidades estivesse colocada apenas como instrumento de reivindicação salarial, ainda assim seria legítima. Mas ela é muito mais do que isso. É uma luta árdua por melhores condições de trabalho, por valorização da docência e por investimentos públicos que permita chamar o Brasil de “Pátria de Educadora”.
Nossa mobilização tem história e respeita a história de lutas daqueles que nos antecederam nos Comandos Locais e/ou Nacionais de Greve, entre os quais estiveram docentes que hoje estão na estrutura administrativa da UFMT. Todos, creio, defendem a universidade e não pactuam com a ideia de entregá-la nas mãos dos investidores privados.
Nós, membros do atual Comando Local de Greve – CLG, não fazemos greve pela greve como supõe alguns colegas. Construímos, com legitimidade, um movimento de resistência por acreditar que viemos “na vida” para defender um projeto justo de sociedade.
Estamos em greve porque não podemos permitir que um projeto neoliberal, nefasto, destruidor de tudo que é nacional, transforme o trabalhador/a docente em um freelancer sem autonomia política e compromisso social.
Estamos de pé, apesar de cotidianamente, sofrer pressões e constrangimentos não apenas do estado, mas especialmente e doloridamente dos companheir@s que defendemos. Profissionais que desqualificam o movimento e querem que façamos outro formato de greve.
Como seria isso? Seria retomar às atividades, atender aos alunos mal e porcamente, dar aos orientandos migalhas de nosso tempo, atender a administração com preenchimentos intermináveis de relatórios, continuar uma pesquisa cujos recursos foram reduzidos ou esgotados, manter os projetos de extensão como oportunidade para a universidade mostrar sua fragilidade e, esgotados, entrar em sala de aula para manter uma relação de aprendizagem rasa e cansativa? Será este o novo formato de greve? Permanecer oferecendo uma educação pobre para pobres alunos?
Não é difícil fazer uma greve neste formato. Vivemos esta experiência desde a suspensão da greve de 2012 até a sua retomada em 2015. Contabilizamos um período de quase três anos, onde alunos da graduação reclamaram e enfrentaram (literalmente) a apatia estabelecida em sala de aula, e onde alunos das pós-graduações convocaram coordenadores para dar condições materiais aos docentes que se apresentaram, quase vencidos, em sala de aula.
Alguém desconhece esta experiência? Alguém nesse período nos apresentou uma política de valorização docente? O governo chamou algum de nós para negociar e rever a estrutura da carreira? Nada disso aconteceu. Pelo contrário, assistimos a um processo de desvalorização da categoria, um processo de sobrecarga, um processo de disputa por espaço físico para realizar pesquisa e garantir orientação de qualidade. Trabalhamos, produzimos, colocamos a UFMT em situação de destaque, mas permanecemos como trabalhadores invisíveis e insignificantes na estrutura do Estado.
Daí nossa dificuldade em entender qualquer outro formato de greve. Qual seria? Como fazer pressão e negociação com um governo que não nos enxerga? Como militar se o “trabalho retira de nós todo o tempo para a República e para os amigos”, parafraseando Lafargue.
Para o governo, sabemos todos, que basta estarmos em sala de aula, dando plasticidade a uma atividade acadêmica pouco formadora e realizadora de novos sujeitos. Ao governo basta que as universidades estejam de “portas abertas” para formar pessoas que modifiquem as estatísticas educacionais do Brasil.
Esta é a nossa conflituosa realidade. E então? Será que devemos voltar para nossas salinhas sujas, escuras, insalubres e manter um “movimento de resistência com rendição e subalternização"?
Podemos “jogar a toalha”, retornar e esquecer que a universidade é um direito geracional, que no entendimento de Celso Lafer (1988, p. 131) são aqueles direitos cujo “titular deixa de ser a pessoa singular, passando a sujeitos diferentes do indivíduo, ou seja, os grupos humanos como a família, o povo, a nação, coletividades regionais ou étnicas e a própria humanidade”.
Portanto, podemos pôr fim ao movimento grevista e esquecer que a UFMT é patrimônio de toda a população brasileira. Podemos esquecer que ela é fruto de lutas empunhadas por mentes e esforços anteriores aos nossos e que, creio, foram companheiros valentes e que, esperam de nós, uma brava e permanente luta.
[1] Professora graduada em Serviço Social e em Direito, com mestrado e doutorado em Política Social.
Aumentar contingentes policiais nas ruas em nada contribuirá para que milhares de jovens, absolutamente sem perspectivas, parem de fazer os famosos arrastões pelas praias do Rio de Janeiro durante os finais de semana ensolarados.
As autoridades detentoras do poder público precisam vivenciar as ruas, e não, se encastelarem em suas mansões, seus helicópteros, seus jatinhos.
Moradores da orla da zona sul há muito advertem sobre o aumento da violência, visível a cada verão.
As periferias que abraçam a cidade dão sinais de que não mais aceitam o estado de abandono e descriminação com que são tratadas há décadas.
Belos fins de semana são convites ao deleite nas mais belas praias do mundo, até porque, é o único espaço democrático que sobreviveu à fúria da comercialização brutal da cidade.
As periferias, totalmente abandonadas, suas praias poluídas, piscinas, as poucas existentes, contaminadas, ausência de saneamento básico, enfim, a injustiça social avassaladora.
Continuamos confiando naquele bom humor carioca, na sua índole pacífica, mas, a realidade mostra que isso está desaparecendo com o agravamento da crise socioeconômica.
São quinhentos e seis comunidades em busca de entretenimento e diversão a preço baixo.
A luta de classes, antes despercebida no país, vem visivelmente se acirrando, inclusive através das redes sociais.
É preciso que o sistema educacional leia imediatamente todos os sinais que a sociedade está mostrando a passos muito rápidos.
A hora é de ações educativas imediatas, ou mergulharemos todos num grande conflito social de proporções incalculáveis.
Gabriel Novis Neves
25-09-2015
Ouvi hoje fragmentos de fala da Presidente na Conferência da ONU : jogo de cena, teve que falar uma parte da verdade, que o pais está em crise, o modelo econômico superado, senão ficaria ridicularizada. Na Conferencia anterior, cometeu a “gafe” de convocar todos, naquela conjuntura, para um acordo com o Islã. Hoje aqui no Brasil, a grande mentira é das doações “legalizadas’ de campanha e a contínua tentativa da Presidente em driblar a crise.com a corrupção agindo sobre o processo político. Lula da Silva nega, e ao mesmo tempo justifica que todos fazem o mesmo, Dinheiro obtido criminosamente, esquentado como “doações registradas” para a campanha do PT e sua coalizão. O esforço é esconder a origem do dinheiro. Os dois últimos tesoureiros do PT foram presos e condenados por corrupção (Delúbio e João Vacari). Assim, existe uma conexão direta entre o mensalão e o petrolão, com os mesmos objetivos. Tentaram “esfolar” Joaquim Barbosa, agora, o mesmo com Sergio Moro. Neste cenário de desespero da Presidente, seu partido e a base aliada, corre factualmente um complô de potencial interesse político. Tentam de todas as formas desmoralizar o Juiz Sergio Moro e sua competente equipe de Promotores, Policiais Federais e toda a logística de pessoal e infraestrutura formada. Uma equipe complexa e de qualidade, que rastreia o intrincado da Operação Lava Jato e suas conexões. A maioria do STF, até que se prove em contrário, é de pouca confiança na seriedade com a justiça. Caso mais escabroso é de óbvias dúvidas, como o caso do Ministro Dias Toffoli, que encaminhou agora a proposta do fatiamento do processo a partir de acusações e prova contra a petista Gleisi Hoffmann. A proposta foi aprovada. Simplesmente retira esta Senadora e protege preventivamente outros políticos das garras implacáveis e provedoras da verdadeira justiça, sob o comando do Juiz Sergio Moro. Contra isto, o comentário de que “a dispersão das causas penais não serve aos interesses da justiça!” O que fizeram foi questionar a competência da 13ª Vara da Justiça Federal para comprovar a conexão da Empresa CONSIST com o caso Lava Jato. Gleisi, personagem de proa do PT, teria auferido propina na conexão com o Ministério do Planejamento, dirigido na época por seu marido, também figura de mando do partido. Imaginem se esta conexão chegar a Itaipu Binacional. A força tarefa dirigida por Sérgio Moro, continua insistindo em manter sob sua responsabilidade estes casos. Ocorreram manifestações maciças de apoio a seu favor, no pátio da Justiça Federal em Curitiba. Como a proposta do STF foi de mandar o processo para São Paulo, onde ocorreu o fato, coerente, a equipe propôs dar assessoria e apoio aos trabalhos dos procuradores deste Estado, propondo inclusive um trabalho integrado. Querem estilhaçar o quebra cabeças que vem sendo elucidado gradualmente da maior corrupção já vista com dinheiro público. Isto sim, é um verdadeiro golpe contra a justiça política no Brasil. Na conjuntura de fisiologismo político do presidencialismo de coalizão. A equação é cooptação versus subserviência. Cresceram Ministérios para 39, com o geométrico aumento de cargos comissionados. O corte na diminuição do tamanho da administração pública significa somente 1,6% do total de cargos. Cumpre uma verdadeira cartilha antirrepublicana com a negociata para manter aliados. O outro lado da equação é que estão reféns de Eduardo Cunha, Renan Calheiros, do PMDB, que ensinaram a gravitar em torno do poder a qualquer preço. Da subserviência a reféns, que ocorre com a Presidente e seu partido, enfraquecidos ao “fundo do abismo” em que meteram o país, o povo brasileiro e a si próprios. Levaram junto movimentos sociais, outrora independentes. Os mesmos, que como o MST, arriscam agora quando não há mais saída, a criticar o governo petista, no “salve-se quem puder”. No mínimo, estes movimentos deveriam ter rompido bem antes as relações para tentar retomar autonomia e a dignidade política, no entanto, pela sua importância, ainda há tempo. O sindicalismo entrou nesta ciranda. É uma “faca de dois gumes” sob a prática do desmando, da incompetência, descompromisso público, eivada de trapalhadas, assediados hoje por chantagens de todos os matizes. Nada de escolher Ministros decorosos, é fisiologismo puro, contra transparência, a favor da enganação. O “negócio de poder” que colocou o pais em queda meteórica só tem um interesse agora: de manter os vetos presidenciais a um preço impagável pela população. E de evitar o impeachment com a lança apontada inexoravelmente pelas criaturas que ressuscitaram ao pódio do poder. Esta é uma insólita cena macabra de descrédito e de indigência política. Não interessa que preço o povo pagará. Como e quando sairemos desta farsa política? - Mentiras e enganações “a dar com pau”!
Waldir Bertúlio
Professor aposentado da UFMT
