Adufac-SSind., Sedufsm-SSind e Adufmat-SSind. realizaram ações junto aos parlamentares de seus estados 

Desde o início do mês, docentes de diversas seções sindicais do ANDES-SN têm realizado atividades, como debates e seminários, e participado também de audiências públicas com o intuito de discutir junto à comunidade acadêmica as consequências negativas para a Educação Pública de uma série de Projetos de Lei (PL), Propostas de Emenda Constitucional (PEC) e Medidas Provisórias (MP) que estão tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Além disso, os docentes têm convocado parlamentares de seus estados para participar desses espaços a fim de reverter o posicionamento dos mesmos no momento da votação desses projetos.

No início do mês, docentes da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre – Seção Sindical do ANDES-SN (Adufac – SSind.) realizaram o seminário “Aspectos Inovadores em Ciência e Tecnologia do PLC 77/2015”, para discutir o projeto de lei que visa regulamentar as parcerias entre iniciativa privada e as universidades públicas para fomentar a geração de ciência e inovação dentro das Instituições Federais de Ensino (IFE). O relator do projeto na Câmara dos Deputados, o senador Jorge Viana (PT-AC), esteve presente e participou do debate.

Ao longo do espaço, docentes da Adufac-SSind. apontaram que o objetivo do PLC 77/2015 é que o Governo Federal deixe de se responsabilizar com o investimento em pesquisa e extensão nas universidades públicas, já que existe ainda, aliado a esse projeto, o PL 4643/2012, que autoriza as instituições federais de ensino superior a instituírem fundos patrimoniais para financiar a pesquisa e extensão, semelhante aos dos demais fundos de investimentos, como o do FUNPRESP, fundo de previdência privada dos servidores Públicos Federais (SPF).

Ao final do seminário, a seção sindical entregou ao senador Jorge Viana duas cartas abertas: uma esclarecendo o posicionamento contra o PLC 77/2015 e outra também se posicionando contra a PEC 395/2014, outro projeto que ataca a gratuidade das instituições federais. “Nós do sindicato estamos entregando um pouco da nossa posição como sindicato, retirando o posicionamento com base nas nossas assembleias de greve e no último documento do Andes”, apontou o vice-presidente da Adufac SSind., João Lima.

Além da Adufac-SSind, a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria - Seção Sindical do ANDES-SN (Sedufsm-SSind.), ao lado da Associação dos Servidores (Assufsm) e da Associação de Pós-Graduandos (APG), participou de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Santa Maria, no dia 16 de novembro, para conversar com deputados federais e partidos políticos em geral sobre os efeitos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 395/14) para a universidade pública. Os docentes queriam sensibilizar os políticos contra a proposta. A assessoria de dois parlamentares locais se posicionou contra a PEC 395/2014. Para o presidente da Sedufsm, Adriano Figueiró, a PEC 395/14, somada a outros projetos em tramitação na Câmara Federal, representa a porta de entrada para a privatização da universidade e da consequente mudança das relações de poder dentro das instituições. 

Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita do Mato Grosso revertem mais votos

As ações do Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita do Mato Grosso, da qual a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-SSind.) faz parte, contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, obtiveram, na última semana, mais vitórias.

Cinco, dos oito deputados federais mato-grossenses, declararam voto contrário à PEC que autoriza cobrança de cursos de extensão, pós graduação latu senso e mestrado profissional nas universidades públicas, após visita realizada aos parlamentares em Brasília (DF), na última quinta-feira (19).  Na última semana, apenas três deputados federais da bancada mato-grossense haviam se manifestado de forma contrária à PEC 395/2014. Antes da votação da PEC em segundo turno, na Câmara dos Deputados, os deputados deverão votar os destaques à proposta. 
Foto:

Fotos: Adufac-SSind e Sesdufm-SSind.

Edição: ANDES-SN

Cinco, dos oito deputados federais mato-grossenses, já declararam voto contrário à PEC 395/14, que autoriza cobrança de cursos de extensão, pós graduação latu senso e mestrado profissional. Uma grande conquista, avaliam os membros do Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita de Mato Grosso, após mais um dia de visitas aos parlamentares em Brasília nessa quinta-feira, 19/11. 

“Fizemos o nosso papel e continuaremos mobilizados, com a expectativa de sair de dois votos para cinco ou até mesmo seis votos contrários à PEC 395/14 na bancada de Mato Grosso”, disse o presidente da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), Reginaldo Araújo. 

No primeiro turno de votação da proposta, realizado no dia 21/10, apenas os deputados Ságuas Moraes (PT) e Ezequiel Fonseca (PP) foram contrários. A partir daí, o Comitê iniciou uma série de ações envolvendo a elaboração e distribuição de material gráfico, manifestação no aeroporto internacional Marechal Rondon (onde os deputados geralmente embarcam para as atividades em Brasília), debate público com os parlamentares, reuniões com os que não puderam vir ao debate e, por fim, visitas aos seus gabinetes no Congresso Nacional entre os dias 18 e 19/11. 

O deputado Carlos Bezerra (PMDB) foi o primeiro a manifestar sua mudança de posição em relação à PEC 395/14. Por meio de sua assessoria, no dia 05/11, garantiu o voto contrário em segundo turno em respeito à trajetória de seu partido na luta em defesa da educação pública. 

Nessa quinta-feira, o deputado Valternir Pereira (PROS) recebeu no seu gabinete, em Brasília, o presidente da Adufmat-Ssind, o diretor sócio cultural do sindicato no campus UFMT-Araguaia, Eliel da Silva, o integrante do Comando Local de Mobilização Docente, Melison Neves e a assistente social Cristiane Lopes. A partir dos elementos já apresentados pelo Comitê durante reunião realizada com o parlamentar na semana passada, e de uma análise mais aprofundada da proposta, o deputado afirmou estar convencido de que o texto da PEC 395/14 realmente pode comprometer a autonomia e o caráter público das universidades. 

O deputado Ezequiel Fonseca, líder da bancada mato-grossense na Câmara, não só reafirmou sua posição contrária à PEC, como garantiu que auxiliará o Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita no diálogo com os parlamentares do estado que ainda não se manifestaram. Ságuas Moraes também vai manter o voto contrário, como garantiu no debate realizado no dia 05/11. 

Ontem, o deputado Victório Galli admitiu, durante a visita dos membros do Comitê ao seu gabinete, que também reavaliará seu voto, considerando algumas ponderações de estudantes. 

Os deputados Fábio Garcia (PSB) e Nilson Leitão (PSDB) não receberam os membros do Comitê durante as tentativas de diálogo em Brasília. No entanto, ambos têm conhecimento da posição do grupo, por meio de material encaminhado às suas assessorias (no caso do deputado Fábio Garcia, entregue em mãos durante a manifestação no aeroporto). 

Ainda há expectativa de conseguir conversar com o deputado Adilton Sachetti (PSB) nos próximos dias. O parlamentar não está exercendo algumas atividades públicas por questões pessoais. 

O Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita é formado pela ADUFMAT-SSIND, DCE/UFMT, SINTUF/MT, APG/UFMT, ADUNEMAT, SINASEFE/MT, SESDIFMT, SINTRAE/MT, e FITRAE MT/MS. Uniu-se recentemente ao grupo, o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (SINTEP-MT). 

Mais informações sobre a luta contra a PEC 395/14 no site da Adufmat-Ssind. 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Mais um deputado deve reavaliar o voto; Líder da bancada vai ajudar no diálogo 

Representantes do Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita de Mato Grosso visitaram, nessa quarta-feira, 18/11, os parlamentares do estado no Congresso Nacional em mais uma ação contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 395/14. O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, o diretor sócio cultural do sindicato em Barra do Garças, Eliel da Silva, o membro do Comando de Mobilização, Maelison Neves, e a assistente social Cristiane Lopes percorreram os gabinetes para dialogar com os deputados e entregar material sobre o posicionamento do grupo com relação à PEC. 

Aprovada pela Câmara em primeiro turno no dia 21/10, a PEC 395/14 autoriza a cobrança de cursos de extensão, pós graduação latu senso e mestrado profissional nas instituições públicas de ensino superior. A qualquer momento, a proposta pode ser colocada para análise em segundo turno, pois tramita em regime de urgência.   

Seis dos oito deputados mato-grossenses votaram a favor da PEC no primeiro turno: Fábio Garcia e Adilton Sachetti (ambos do PSB), Carlos Bezerra (PMDB), Nilson Leitão (PSDB), Valtenir Pereira (PROS), e Victório Galli (PSC). Contrários, apenas Ságuas Moraes (PT) e Ezequiel Fonseca (PP). 

Desde então, o Comitê em Defesa da Educação iniciou uma série de atividades com o objetivo de conversar com os parlamentares, apontando que esse pode ser um caminho sem volta para a privatização da universidade pública. 

Diante do apelo do grupo, o deputado Carlos Bezerra (PMDB), por meio de sua assessoria, declarou que seu voto será contrário à PEC no segundo turno, com como forma de preservar o histórico de luta em defesa da educação pública do seu partido. O deputado Valtenir Pereira, em reunião na Adufmat-Ssind na última semana, sensibilizou-se com a causa e comprometeu-se a reavaliar seu voto. O Comitê aguarda sua resposta oficial.   

Nessa quarta-feira, o deputado Victório Galli disse que também pensa em reavaliar seu voto, motivado, inclusive, por questionamentos de alguns estudantes. 

Líder da bancada mato-grossense na Câmara, o deputado Ezequiel Fonseca reafirmou seu posicionamento contrário à PEC 395/14, e garantiu ao grupo que vai auxiliar no diálogo com os outros parlamentares.    

Na quinta-feira, a caminhada no Congresso continua, pois alguns parlamentares não foram encontrados no primeiro dia de visitas. 

Junto à Adufmat-Ssind, também fazem parte do Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita de Mato Grosso as entidades: DCE/UFMT, SINTUF/MT, APG/UFMT, ADUNEMAT, SINASEFE/MT, SESDIFMT, SINTRAE/MT, FITRAE MT/MS  

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Luana Soutos 
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Circular nº 281/2015

Brasília, 18 de novembro de 2015 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN 

Companheiros, 

Estamos encaminhando novas peças da campanha contra o Funpresp e outros projetos que atacam a educação pública. 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias. 

Prof. Amauri Fragoso de Medeiros

1º Tesoureiro

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O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgou uma nota na última quinta-feira (12) na qual afirma que a instituição não terá condições de manter suas atividades caso não haja uma suplementação orçamentária de R$ 140 milhões, justamente o valor que foi contingenciado pelo governo federal por conta da política de ajuste fiscal e cortes orçamentários. 

A nota ressalta que a UFRJ é a maior universidade federal do país, com 56 mil estudantes em 175 cursos de graduação e 114 programas de pós-graduação, além de cinco hospitais de ensino, e que os cortes orçamentários têm afetado diretamente a qualidade da educação, apontando para uma “possibilidade concreta de descontinuidade de atividades-fins da instituição”. “O documento, divulgado pela universidade, diz que os cortes no orçamento do MEC, superiores a R$ 11 bilhões, repercutiram diretamente no custeio e nos investimentos em todas as universidades federais. 

Os cortes na UFRJ, que somaram R$ 140 milhões, agravaram a situação financeira da universidade, em especial o pagamento de trabalhadores terceirizados – mais de cinco mil, atualmente. “Como não há mais concursos para as atividades de apoio – limpeza, segurança, portarias etc. – a universidade foi obrigada a contratar empresas que prestam esses serviços, pagando os mesmos com os recursos que deveriam ser destinados ao custeio da UFRJ. Atualmente, o custo dos terceirizados é de R$ 219 milhões, correspondendo a 59% do total de recursos de custeio”, afirma a nota do conselho. 

O texto termina afirmando que, caso não haja o repasse de, pelo menos, R$ 140 milhões, a UFRJ não terá condições de seguir suas atividades. Isso se dá porque a universidade não pode atrasar em mais do que três meses o pagamento das empresas que terceirizam serviços, e ainda garantir o pagamento das verbas de assistência estudantil. Mesmo que todas essas ações reduzam parcialmente a dívida da instituição, estimada em R$ 310 milhões, elas não permitem a solução dos “graves problemas orçamentários da universidade”, de acordo com o texto. 

Caso haja apenas a suplementação proposta pelo Ministério da Educação (MEC), de R$ 33 milhões, a UFRJ terá um déficit emergencial em 2015 da ordem de R$ 87 milhões. Como o período acadêmico será concluído em março, o déficit emergencial projetado será de R$ 107 milhões. 

Fonte: ANDES-SN

Com informações e imagem de UFRJ

A diretoria da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) e Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita conseguiram mais um avanço na negociação contra a aprovação da PEC 395/14. Mais um deputado federal da bancada de Mato Grosso deve mudar o voto no segundo turno de votação da PEC. 

Apesar de ter se manifestado favorável ao projeto, o deputado federal Valtenir Pereira (Pros), garantiu que está sensível a causa dos professores e que está ao lado da educação gratuita nas universidades. 

Ele agendou uma nova reunião com a Adufmat na próxima quarta-feira (18/11), em Brasília, onde deve formalizar o seu posicionamento sobre a PEC. 

A manifestação do parlamentar ocorreu na manhã da última sexta-feira (13/11), na sede da Adufmat, em reunião com o presidente do sindicato, Reginaldo Araújo, membros do Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita, coordenadora geral do Sintuf, Leia de Souza Oliveira e diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Nara Teixeira. 

“A nossa reunião foi bastante esclarecedora e fortalece pontos importantes que vão ser analisados nessa segunda votação. Faço questão de recebê-los em Brasília e vamos ter essa nova reunião onde vou passar a minha definição”, garantiu o deputado Valtenir. 

O presidente da Adufmat, Reginaldo Araújo, lembrou do histórico dos professores na luta pela educação de qualidade e que a discussão também é sobre a autonomia da universidade com a sociedade. 

“Nós não vemos esses ataques contra a universidade pública desde a década de 90 durante a gestão Fernando Henrique. Então, para nós, esse projeto toma de surpresa porque a gratuidade foi construída seguindo princípios da constituição. Na medida em que existe a possibilidade de empresas privadas contratarem grupo de professores para direcionar atividades de ensino, na nossa opinião, o que chamamos de autonomia da universidade para com a sociedade pode ficar comprometida”. 

Já a professora Sirley Silveira ressaltou que os argumentos que foram utilizados para reiterar a constitucionalidade da PEC não convencem e que, acima de tudo, ferem o artigo 207 da Constituição Federal. 

“Quebra o princípio constitucional da educação como dever do Estado. Então, no nosso entendimento, vêm regularizar essas privatizações que já vem acontecendo nas instituições públicas de ensino através de cobranças que ferem preceitos constitucionais e que tentam agora ganhar legalidade”, disse. “Inclusive, essa PEC compromete o próprio Plano Nacional de Educação (PNE) do Governo Federal”, completou a presidente do Sintuf, Leia de Souza. 

Já o professor Roberto Boaventura elencou os motivos pelo qual espera do parlamentar voto contrário a PEC. “Espero a mudança do voto do deputado Valtenir em respeito a sua própria trajetória e origem, e para que as classes populares tenham a mesma oportunidade de estudar que ele teve”, disse. 

Ao receber a carta assinada pelas entidades que participaram da reunião e que pede revogação do voto favorável a PEC, o deputado avaliou a visita na Adufmat como positiva e disse que irá reavaliar o seu posicionamento. “Vim aqui para ouvir vocês e vou ler com atenção o conteúdo deste documento”, finalizou. 

Veja fotos:

Nayara Araújo 
Assessoria de Imprensa da Adufmat

INFORME DA DIRETORIA – ADUFMAT 

Prezado(a) Professor(a),
Segue para conhecimento Circular nº 278/15 - Link com a gravação do Debate "Orçamento da União e a Dívida Pública", em anexo.

Baixar anexo

INFORME DA DIRETORIA – ADUFMAT  

 
Prezado(a) Professor(a),
Segue para conhecimento 279/15 - Relatório da reunião do Fórum dos SPF do dia 10/11/15, em anexo.

Baixar anexo 1
Baixar anexo 2

Membros da Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMT iniciaram, na tarde dessa sexta-feira, 13/11, diálogo sobre o processo de consulta para reitor da universidade. 

Na sede do sindicato dos trabalhadores técnicos e administrativos, o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, a coordenadora geral do Sintuf-MT, Léia Oliveira, e os representantes do DCE, Henrique Aragusuku e Laís Caetano, fizeram os primeiros apontamentos ao documento que será avaliado pela comunidade acadêmica para normatizar o processo. 

Em assembleias gerais que serão realizadas nos próximos dias, cada entidade deve indicar seus representantes para compor a Comissão de Consulta (CC). Essa comissão será responsável por concluir o Regimento, elaborar o calendário eleitoral e realizar todo o processo. 

A eleição para reitor é, historicamente, organizada pelas entidades representativas da comunidade acadêmica. Embora não tenha caráter decisório, é um termômetro político indispensável aos candidatos à administração superior, que apresentam, nesse período, seus projetos de gestão.    

A decisão final, no entanto, é do presidente da República.

Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind