Segunda, 09 Novembro 2015 18:13

As ações do Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita contra a aprovação da PEC 395/14 têm tido boas respostas em Mato Grosso. Após diversas manifestações por meio de material gráfico, cartas, ato no aeroporto, contato com as assessorias, entrevistas e debate realizado na manhã dessa segunda-feira, 09/11, três deputados federais já se manifestaram e devem votar contra a PEC no segundo turno – dois deles foram favoráveis na primeira votação. 
 
A PEC 395/14 altera a redação do inciso IV do artigo 206 da Constituição Federal, que garante gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Se aprovada, o novo texto determinará a “gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais, salvo, na educação superior, para os cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional, exceções para as quais se faculta sua oferta não gratuita, respeitada a autonomia universitária”. Para o Comitê, esse pode ser um caminho sem volta para a cobrança, em breve, de outros cursos, inclusive de graduação.   
 
“Não é uma coisa simples. Alguns deputados chegaram a colocar como se fosse ‘só a pós-graduação’. Mas essa é a expressão do aprofundamento dessa política de privatização da universidade pública”, disse o presidente da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), Reginaldo Araújo, durante o debate sobre “Educação Pública e Gratuita, e PEC 395/14, realizado nessa segunda-feira no Sindicato.   
 
Somente o deputado Ságuas Moraes (PT) compareceu. Ele se declarou contrário à aprovação da PEC, mantendo sua posição na votação da proposta em primeiro turno. 
 
Por meio da assessoria, o deputado Carlos Bezerra (PMDB) desculpou-se pela ausência, e garantiu que seu voto mudará no segundo turno de votação da PEC 395/14. Agora ele será contrário à sua aprovação. “O PMDB tem um histórico de luta em defesa da educação pública”, informou seu assessor. 
 
O deputado Valtenir Pereira (PROS) havia confirmado presença no debate, mas devido ao atraso em outra agenda, não conseguiu chegar a tempo em Cuiabá. No entanto, ele se colocou à disposição do Comitê e agendou reunião para a manhã da próxima sexta-feira, 13/11. Valtenir também votou favorável à PEC 395/11 e o Movimento está confiante de que ele mudará seu voto no segundo turno. 
 
Também foi contrário à PEC 395/14, no primeiro turno, o deputado Ezequiel Fonseca (PP). Dessa forma seriam, até o momento, quatro deputados favoráveis e quatro contrários. O Comitê continuará desenvolvendo ações para que os parlamentares que votaram a favor da PEC se manifestem e, se possível, reconsiderem seus votos.       
 
Durante o debate na Adufmat-Ssind, Ságuas afirmou que sua trajetória como estudante do curso de medicina da UFMT é o motivo que orienta seu voto contrário à PEC 395/14. “Eu estudei na universidade federal, até mesmo porque não podia pagar um curso particular. Participei de várias mobilizações estudantis contra privatizações e terceirizações que ajudaram a fortalecer a universidade”, ressaltou. 
 
Ele destacou que a maioria dos estudantes de pós-graduação é recém formado e ainda não tem estabilidade financeira para pagar o curso. 
 
A representante do Sindicato dos Servidores Técnico-administrativos da UFMT (Sintuf/MT), Elisete Hurtado, solicitou o deputado que intervenha junto aos seus pares para que não aprovem a PEC.   
 
Para o parlamentar, há condições de reverter a aprovação da PEC 395/14 na Câmara. “A maioria dos deputados que votou favorável foi pego de surpresa, não teve a oportunidade de debater a proposta e refletir sobre seus efeitos”, afirmou.          
 
Em sua intervenção, o professor da UFMT, Roberto Boaventura, destacou que a lógica de privatização do Estado é sustentada desde o governo Collor no Brasil, e solicitou que o deputado também transmita ao ministro Aluízio Mercadante o descontentamento dos trabalhadores da educação após quase cinco meses de greve sem ser recebidos pelo responsável pela pasta.      
 
Nove entidades fazem parte do Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita: ADUFMAT, DCE/UFMT, SINTUF/MT, APG/UFMT, ADUNEMAT, SINASEFE/MT, SESDIFMT, SINTRAE/MT, FITRAE MT/MS  
 
Luana Soutos 
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Segunda, 09 Novembro 2015 18:00

Após o debate “Educação pública e gratuita, e PEC 395/14” realizado nessa segunda-feira (09/11) e que contou com a presença do deputado federal Ságuas Moraes (PT), a diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) e o Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita, realizam às 11h dessa sexta-feira (13/11) uma nova reunião para discutir a PEC.
 
A reunião contará com a presença do deputado federal Valtenir Pereira (Pros). Por motivos de divergência na agenda, ele não pôde comparecer no debate. No entanto, se dispôs a dialogar com a Adufmat sobre seu posicionamento em relação a proposta.
 
O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) informou através de sua assessoria que está revendo o seu posicionamento sobre o Projeto.
 
Valtenir e Bezerra foram dois dos seis deputados federais da bancada de Mato Grosso que votaram a favor da PEC em primeiro turno. Na prática, a PEC 395/2014 autoriza a cobrança de cursos de extensão, pós-graduação latu senso e mestrado profissional nas instituições oficiais de ensino.
 
A reunião de sexta-feira será a terceira atividade contrária a PEC promovida pela diretoria da Adufmat juntamente com o Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita, composto pelas entidades: ADUFMAT, DCE/UFMT, SINTUF/MT, APG/UFMT, ADUNEMAT, SINASEFE/MT, SESDIFMT, SINTRAE/MT, FITRAE MT/MS.
 
Na semana passada houve ato no aeroporto internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande – MT, com o objetivo de chamar atenção da bancada mato-grossense no Congresso Nacional para que votem contra.  

Nayara Araújo 
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Sexta, 06 Novembro 2015 15:33

A diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), o Comando Local de Mobilização (CLM) e representantes do DCE, se reuniram na manhã dessa quinta-feira (05/11) com a reitora da UFMT, Maria Lúcia Cavali Neder. Docentes dos campi de Sinop e Araguaia que integram o Comando Local de Mobilização também participaram da agenda com a reitora. 

A reunião durou cerca de três horas e aconteceu na sede da reitoria. Discutiu itens da pauta interna de reivindicação docente, sendo que alguns tópicos passam pela democracia interna da universidade e pela Resolução 158. 

Entre os avanços obtidos após a conversa, os docentes consideraram o fato da reitora ter acatado a proposta de reuniões deliberativas quinzenais com a participação da diretoria da Adufmat, Comando Local de Mobilização e DCE. A reitora ter reconhecido a necessidade de maior autonomia nos campi do interior do Estado com a criação de conselhos deliberativos, uma das reivindicações da pauta interna, foi outro item avaliado como positivo. 

 “Discutir democracia não é uma coisa simples. É algo complexo e além do aspecto filosófico, é também ideológico. A proposta de reuniões é válida e acredito que conseguimos avançar em agendas quinzenalmente”, disse a reitora. 

“Ainda que nós e a reitora temos formas diferentes de pensar sobre como deve ser a universidade, é no diálogo que podemos avançar na construção da universidade que queremos” avaliou o presidente da Adufmat, Reginaldo Araújo. 

Já a professora Gerdine Sanson, de Sinop, pontuou que a possibilidade de reuniões com a presença da reitora no interior também foi uma conquista. “Foi uma reunião muito importante para o campus de Sinop, que vive hoje crise de amadurecimento. A reitora se mostrou aberta ao diálogo e isso nos dá esperança”. 

Além da professora Gerdini, também vieram de Sinop para participar da reunião, os professores Carlos Breda e Mario Suzizaki. Do campus universitário Araguaia, participaram: Lennie Ayete Bertoque, Daniel Guimarães e Adriana Queiroz. 

Veja Fotos:

Nayara Araújo
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 05 Novembro 2015 16:53



A Adufmat-Ssind convida toda a comunidade acadêmica e a sociedade para debate com o tema “Educação pública e gratuita, e PEC 395/14”, que será realizado na próxima segunda-feira, 09/11, às 8h30, no auditório do Sindicato, com a presença de parlamentares mato-grossenses (deputados federais e senadores). 

Um dos motivos do debate é a eminência de votação, em segundo turno, da PEC 395/2014, que autoriza a cobrança de cursos de extensão, pós-graduação latu senso e mestrado profissional nas instituições oficiais de ensino. Seis, dos oito deputados da bancada mato-grossense, votaram a favor da PEC em primeiro turno (Clique aqui para ver como votou cada deputado). 

O Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita, organizador do debate, entende que a PEC 395/2014 fere o caráter das instituições públicas de ensino, e pode ser a porta de entrada para cobranças futuras, inclusive, de cursos de graduação. 

Os deputados Ságuas Moraes (PT) e Valtenir Pereira (PROS) já confirmaram presença no debate. Ságuas votou contra a PEC, e Valtenir, a favor. Todos os parlamentares foram convidados. 

Fazem parte do Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita as entidades: ADUFMAT, DCE/UFMT, SINTUF/MT, APG/UFMT, ADUNEMAT, SINASEFE/MT, SESDIFMT, SINTRAE/MT, FITRAE MT/MS 

Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quarta, 04 Novembro 2015 12:21

O Grupo de Trabalho (GT/APOSENTADOS) da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat/Ssind) participa do XVIII Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria convocado pelo Andes-SN nos dias 6, 7 e 8 de novembro em Recife (PE). 

O grupo composto pelos professores aposentados Maria Clara, José Aiton, Iva Gonçalves pela e a servidora da Adufmat, Cristiane Lopes (Assistente Social) irá participar de programação que inclui palestras e debates. No primeiro dia, a abertura terá início pela manhã com a Mesa “Dívida, Apropriação do Fundo Público e suas conseqüências para as Políticas Sociais” com a expositora Rita Pinel, que contará com a participação da Secretaria Regional Nordeste II e ADUFEPE. No período da tarde, os expositores Denise Lobato Gentil (UFRJ) e José Menezes Gomes (UFAL) debatem “Conjuntura, crise do capital e aprofundamento da contrarreforma previdenciária”. 

No segundo dia, pela manhã, a Mesa com o tema “Lutas pela reversão da contrarreforma da previdência: PEC 555 e luta pela reestruturação da carreira” contará com a presença de Cládia March (ANDES-SN) e Edison Guilherme Haubert (MOSAP). Pela tarde, o representante das Universidades Estaduais da Bahia, Vinícius Correia Santos (ADUSB) e o representante das Universidades Estaduais do Paraná, Hélvio Alexandre Mariano (ADUNICENTRO) ao lado da debatedora Sara Granemann, conduzem o debate, “Fundos de Pensão e ataques aos direitos dos trabalhadores: experiências de luta nos estados”. No dia 8/11 a programação fica por conta de reunião com GTSS/A. 

No retorno das atividades, haverá reunião para repasse das informações, encaminhamentos e avaliações, no jardim da ADUFMAT, em data ainda a ser definida. 

Nayara Araújo

Assessora de Imprensa da ADUFMAT

Quarta, 04 Novembro 2015 12:15


A Associação dos Docentes da UFMT (ADUFMAT-Ssind), em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Sindicato dos Trabalhadores da Água (SINTAESA), com apoio da Juventude Revolução, sedia nesta quinta-feira (05/11), às 19h, o seminário “Água Para Quem? – Água e saneamento básico de Cuiabá em pauta – Entre a privatização e o direito.” 

Na ocasião, haverá também roda de conversa com o médico sanitarista e ex-vereador de Cuiabá, Lúdio Cabral; diretor do SINTAESA, Ideuno Fernandes de Souza e Edson Aparecido da Ailva, membro da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU. 

Conforme o Sindicato dos Trabalhadores da Água, a gestão municipal de Cuiabá fez a opção de compreender este direito como uma mercadoria e realizou a concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento para iniciativa privada através de uma licitação cheia de vícios. 

“O cenário não é bom para população, o contrato não foi cumprido e não temos a cobertura no abastecimento de água de 100% das residências, possuímos interrupção no abastecimento e não existe encaminhamento para garantir o saneamento básico no tempo programado. Completando o quadro muitos trabalhadores e trabalhadoras tem precarizados as suas condições de trabalho”, argumentam. 

SEMINÁRIO: ÁGUA PARA QUEM?

ONDE - Auditório da  ADUFMAT/UFMT

QUANDO - Dia 05 de novembro de 2015 às 19h

EVENTO NO FACEBOOK - https://www.facebook.com/events/1514442278873710/ 

Nayara Araújo

Assessora de Imprensa da ADUFMAT

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Quarta, 04 Novembro 2015 07:22

Integrantes do Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita protestaram na manhã dessa terça-feira, 03/11, no aeroporto internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande - MT. A intenção foi chamar atenção da bancada mato-grossense no Congresso Nacional para que votem contra a PEC 395/14, que altera o artigo 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público nas instituições oficiais de ensino. 

Aprovada em primeiro turno com voto favorável de seis dos oito deputados de Mato Grosso, a PEC 395/14 pode ser votada em segundo turno a qualquer momento. O texto da proposta autoriza a cobrança de cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional. Para o Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita, essa pode ser a porta de entrada para cobrança, também, de cursos de graduação. 

Embora algumas instituições já realizem algum tipo de cobrança dessas atividades, o Comitê avalia que legalizar a prática fere o caráter público das instituições públicas de ensino superior. 

Durante o ato no aeroporto, os manifestantes conseguiram abordar os deputados Fábio Garcia - PSB (que votou favorável a PEC 395/14 no primeiro turno) e Ságuas Moraes - PT (que votou contra a PEC no primeiro turno) e entregaram em mãos uma carta assinada pelas entidades que compõem o Comitê. Além disso, convidaram para um debate que será realizado na próxima segunda-feira, 09/11, com o tema Educação Pública. 

Os deputados Carlos Bezerra (PMDB), Nilson Leitão (PSDB), Valtenir Pereira (PROS), Victório Galli (PSC) e Adilton Sachetti (PSB), que votaram favoráveis a PEC 395/14 no primeiro turno, e o deputado Ezequiel Fonseca (PP), que votou contra, não foram vistos no aeroporto no período em que durou o ato (entre 4h e 8h), mas o Comitê já entrou em contato com suas assessorias convidando-os para o debate. 

O debate sobre Educação Pública com os parlamentares será aberto a todos os interessados, e terá início às 8h30 do dia 09/11, no auditório da Adufmat-Ssind, que fica dentro da Universidade Federal de Mato Grosso, campus de Cuiabá.
Veja Fotos:


Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Quarta, 04 Novembro 2015 07:12

INFORME DA DIRETORIA – ADUFMAT

 
Prezado(a) Professor(a),
Segue para conhecimento Circular nº 264 _ Relatório da reunião do setor das IFES - 30 e 31 de outubro, em anexo.

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Terça, 03 Novembro 2015 10:56

LEMBRETE Nº 1
35º CONGRESSO DO ANDES-SN
Curitiba/PR, 25 a 30 de janeiro de 2016
 
CONTRIBUIÇÕES AO CADERNO DE TEXTOS

(Circular nº 234/15)
1. DOS PRAZOS PARA AS CONTRIBUIÇÕES AO CADERNO DE TEXTOS
1.1 As contribuições das seções sindicais e dos sindicalizados para integrarem o Caderno de Textos deverão estar na sede do ANDES-SN até o dia 13 de novembro de 2015, por e-mail.
1.2 As contribuições que chegarem à sede do ANDES-SN no período de 14 de novembro de 2015 a 8 de janeiro de 2016 também serão remetidas às seções sindicais, juntamente com as correções e análises de textos, para comporem o anexo ao Caderno de Textos a ser publicado no dia 15 de janeiro de 2016.
1.3 Conforme deliberação do 59o CONAD, a apresentação de textos referentes ao Tema I – Movimento Docente, Conjuntura e Centralidade da Luta – somente será admitida no Caderno de Textos principal, cujo prazo de envio é até o dia 13 de novembro de 2015.
1.4 Por recomendação do 18º CONGRESSO, o Caderno de Textos deve ser ordenado dentro de cada tema específico. Para tanto, estamos encaminhando, anexas, algumas orientações visando uma melhor ordenação e dinâmica dos trabalhos.
1.5 Encerrados os prazos previstos para a composição do Caderno de Textos e do Anexo, qualquer novo texto só será submetido à discussão, obedecidas as deliberações do 20º CONGRESSO (Rio de Janeiro, 15 a 21 de fevereiro de 2001) registradas a seguir:
“2 - após a publicação do Anexo, qualquer novo texto somente poderá ser submetido à discussão no evento se aprovada sua inclusão pela Plenária de Instalação. Para a apreciação pela Plenária de Instalação, o novo texto deverá apresentar uma justificativa demonstrando a necessidade da sua apreciação no evento e os fatos excepcionais que levaram à apresentação fora dos prazos fixados.
2.1 a inclusão de novos textos deve ser aprovada por maioria simples dos delegados presentes.
2.2 - no caso de aprovação da inclusão de novos textos, cabe à comissão organizadora a responsabilidade da reprodução destes para o conjunto de participantes do evento.”

Secretaria do ANDES-SN