É em defesa da vida de milhares de mulheres, vítimas do machismo e de imposições baseadas em concepções religiosas, que Cuiabá está organizando um ato contra o Projeto de Lei (PL) 5069/13 para esse sábado, às 9h, na Praça Ipiranga.
O projeto, do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), “tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática de aborto”. Dentre outras coisas, o PL 5069/13 visa impedir, inclusive os profissionais da saúde, de informar mulheres sobre seu direito ao aborto, em situações previstas na legislação brasileira, sob pena de detenção de 4 à 8 anos.
O movimento feminista da capital mato-grossense entende que o projeto legisla sobre a autonomia da mulher e seu próprio corpo, além de restringir o atendimento às vítimas de violência sexual.
“O PL dificulta o acesso ao aborto já legalizado (garantido desde o Código Penal – em 1940), em caso de estupro, pois afasta as mulheres do atendimento, tornando burocrático, invasivo e violador um processo que deveria ser humanizado. Só será considerada violência sexual os casos que tenham, como resultado, danos físicos e psicológicos”, afirmam as ativistas.
Várias intervenções já foram realizadas em Cuiabá como atividades de preparação do ato. Reuniões, Grafitaço das Mina (em parceria com o movimento Mulheres do Hip Hop), varais em praça pública, um zine informativo que será distribuído no ato, oficina de cartazes, panfletagem e colagem no centro de Cuiabá, manifestações nas redes sociais por meio de filtros nas imagens de perfil e divulgação em eventos.
A discussão sobre a legalização do aborto, como problema de saúde pública, é uma demanda mundial. Experiências em países como o Uruguai demonstram que, após a legalização do aborto, o número de procedimentos do tipo vem caindo. O número de óbitos de mulheres em decorrência de procedimentos ilegais também.
Para saber mais sobre o ato, acesse a página do evento no facebook: Ato pela vida das mulheres
Clique aqui para ler a íntegra do PL 5069/13.
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Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
