Reunião de negociação sobre democracia interna foi positiva, avaliam docentes 

Os docentes da UFMT avançaram em pontos importantes da pauta interna da greve de 2015 em reunião realizada nessa quarta-feira, 25/11, com a reitora Maria Lúcia Cavalli Neder. A audiência tratou das demandas relacionadas à democracia, e um dos principais pontos de acordo foi a elaboração de um documento estabelecendo procedimentos que normatizem a representatividade na universidade. 

“Nós precisamos mais do que espaços representativos. Precisamos definir um conjunto de procedimentos mínimos que balize, que oriente, as representações”, afirmou a professora Alair Silveira, membro do Comando de Mobilização da Adufmat-Ssind, apresentando detalhes da reivindicação à reitora. 

Durante os debates de construção da pauta interna, entregue em agosto desse ano à reitora, muitos professores relataram casos em que a subjetividade de representantes acabou contradizendo interesses da base representada. Pelos relatos, esse é um problema recorrente. Por isso, os docentes entendem que é necessário estabelecer o mínimo de referência procedimental nesse sentido. 

A reitora reconheceu o imbróglio, e ponderou as dificuldades de encontrar alternativas para o impasse. Os docentes, então, apresentaram uma proposta de resolução a ser analisada e aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). A sugestão foi prontamente aceita pela reitora, e será trabalhada pelos setores competentes (para analisar eventuais pontos de conflito com as normas em vigor), em parceria com a Adufmat-Ssind, entre janeiro e fevereiro de 2016. 

Conversou-se, também, sobre a possibilidade de promover cursos de capacitação, ampliando o debate político dentro da universidade. 

Outro ponto debatido foi a criação do conselho universitário no campus da UFMT/Araguaia, à exemplo do que está sendo encaminhado no campus de Sinop. A reivindicação docente é que isso seja feito no prazo de 180 dias, a partir do início do próximo semestre letivo. Com autorização da reitora, os professores do Araguaia devem refletir, agora, sobre o perfil desse conselho. 

O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, solicitou à reitora que oriente os pró-reitores dos campi do interior a criar as condições necessárias para avançar nesse debate.   

Com relação à eleição paritária nos conselhos, demanda histórica do movimento docente, não houve acordo, devido à legislação vigente. A Constituição Federal (1988) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) balizam as diretrizes da autonomia universitária que determinam a representação docente nos conselhos na proporção de 70%. “Se isso for feito à revelia da legislação, pode ser contestado judicialmente e derrubar as deliberações desses conselhos”, explicou a reitora. 

O movimento docente, a partir da legislação apresentada, deve continuar estudando métodos para viabilizar a paridade. 

Sobre mandatos pro tempore, a reivindicação docente é que, utilizado esse recurso (previsto para situações extraordinárias), o tempo para organização de eleição não ultrapasse 90 dias. A reitora afirmou que fez uso de tal dispositivo poucas vezes, por 180 dias, e que o Estatuto da universidade permite utilizá-lo, inclusive por mais tempo, dependendo da natureza do problema. 

Mais um ponto de acordo foi a promoção de uma reunião pública de avaliação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) no Hospital Júlio Müller. A administração fará contato com os diretores do hospital, no intuito de realizar o debate no início de 2016.   

O único tópico de total divergência entre os docentes e a reitora foi a utilização de outro recurso: o ad referendum. Trata-se de um dispositivo que permite a tomada isolada de decisão antes da apreciação do tema por órgão colegiado. Os docentes apresentaram proposta de que esse recurso não seja utilizado em casos que demandem discussões e deliberações nos planos acadêmicos e políticos. 

Em 2009, Maria Lúcia procurou a sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT) para aprovar o Enem como único processo seletivo para ingresso na UFMT, pois a forte mobilização de estudantes e professores não permitiu que a reunião agendada para analisar e aprovar a mudança fosse realizada. Boa parte da comunidade acadêmica acredita que a discussão não foi suficiente na época. 

Sobre esse ponto, a reitora foi taxativa. Disse que utilizou o recurso e utilizaria outra vez, se necessário, pois entende que a metodologia proposta pelo governo, o Enem, democratiza o acesso à universidade, e essa é uma das suas plataformas de campanha. 

O último tema debatido foi a necessidade de observar as garantias de condições de infraestrutura, pessoal, espaço físico, entre outros, para criação de novos cursos e/ou vagas. Os professores entendem que há atropelos em alguns processos, mas a reitora garantiu que não há, no momento, nenhum processo de criação de novos cursos na universidade, apenas alteração do nome.  

A reunião dessa quarta-feira foi a segunda, de uma agenda acordada entre docentes e administração para debater a pauta interna ponto a ponto. É a primeira vez que essa dinâmica de negociação foi estabelecida na UFMT. 

As próximas audiências serão nos dias 16/02, às 08h30; 09/03, às 08h30 e 15/03, às 08h30. A reunião que estava agendada para o dia 21/12 será remarcada. 

Também participaram da negociação dessa quarta-feira os professores Roberto Boaventura, Marluce Silva, Maria Luzinete, e Sérgio Allemand, de Cuiabá, e os professores Daniel Guimarães e Lennie Bertoque do campus do Araguaia. 

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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind