Povo panamenho vive com altas taxas de inflação e desemprego, somadas ao aumento nos alimentos e combustíveis

Desde o dia 7 de Julho, o Panamá está pegando fogo com o levante de estudantes, professores, centrais sindicais e movimentos sociais em protesto contra o alto custo de vida e os elevados valores de produtos básicos como comida e combustíveis. O preço da gasolina chegou a aumentar 47% em comparação ao início de 2022. Com taxa de quase 20% de desemprego ainda em 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) do país daquele mesmo ano chegou a despencar 20% e, apesar de alguma recuperação, não conseguiu dar conta de uma inflação de 5,2% desde o início de 2022.

É diante desse cenário como pano de fundo que manifestações massivas têm tomado as ruas, sobretudo em Santiago de Veráguas, cidade na região central do país, com atos diários e fechamento de importantes vias de tráfego.

O governo de Laurentino Cortizo tem respondido com dura repressão e chegou a anunciar uma pequena redução nos preços de gasolina e o congelamento dos preços de dez itens básicos de comida. No entanto, declarou que planeja demitir 10% do quadro de todo o funcionalismo público no país, o que provocou insatisfação e protestos mais intensos.

Em 14 de Julho, o governo, com intermediação da Igreja Católica, fez um chamado de diálogo para obter negociações e o fim dos protestos.

Mas as negociações em meio às explosões populares no último período na América Latina têm se revelado como verdadeiras armadilhas, organizadas pelos governos com o objetivo de por um fim às manifestações de rua e seguir com planos ultraliberais que colocam o povo ainda mais na miséria.

A CSP-Conlutas repudia a tentativa falsa de negociação e apoia a luta do povo panamenho que exige a redução dos preços da gasolina e dos alimentos e mais investimentos em educação e saúde.

Fonte: CSP-Conlutas

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou na quinta-feira (21) a Pesquisa Industrial Anual Empresa (PIA 2020). O levantamento revela em números o processo de desindustrialização que avança no Brasil: em dez anos, o setor industrial perdeu 9.579 empresas, ou 3,1% do total, além de 1 milhão de empregos (-11,6% do total).

Segundo a pesquisa, o número de empresas industriais com uma ou mais pessoas empregadas recuou pelo sétimo ano consecutivo. Em 2011, havia 313,2 mil indústrias.  Em 2020, atingiu 303,6 mil. Em 2013, havia atingido o maior número da série (335 mil).

O número de trabalhadores no setor era de 8,7 milhões de pessoas, em 2011, passou para 7,7 milhões, em 2020. Destas vagas perdidas, 998.200 foram nas indústrias de transformação e 5.747 vagas nas indústrias extrativas.

Concentração e queda na renda

Os dados da PIA mostram ainda o aumento da concentração, a queda na participação das industriais do setor automotivo na receita industrial brasileira e a redução da renda dos trabalhadores.

Em 2020, as oito maiores empresas industriais foram responsáveis por 24,6% do total do valor de transformação industrial no país. Uma alta de 0,9 ponto percentual na comparação com 2011.

Entre as atividades, a indústria alimentícia lidera com 24,1% de participação e aumento de 5,9 p.p. em 10 anos, dos quais 3,6 p.p. foram entre 2019 e 2020.

Já a indústria automotiva perdeu 4,9 p.p. em 10 anos, passando de 12,0% para 7,1% no período. Já a participação da Fabricação de produtos químicos saltou de 8,8% para 10,5%, saindo da quarta para a segunda posição, em 10 anos.

As indústrias extrativas responderam por 6,9% do faturamento da indústria em 2020, com destaque para a Extração de minerais metálicos (4,7%) e Extração de petróleo e gás natural (1,4%).

Em 10 anos, o salário médio na Indústria caiu de 3,5 salários mínimos para 3 SM. Mesmo pagando os salários mais elevados, as Indústrias extrativas tiveram uma redução no salário médio, passando de 6,1 SM em 2011 para 4,6 SM. em 2020. Nas Indústrias de transformação, o salário médio caiu de 3,5 SM em 2011 para 2,9 SM, em 2020.

As causas e efeitos da desindustrialização

O Anuário Estatístico do Ilaese 2021 (Instituto Latino Americano de Estudos Sócioeconômicos) fez um raio-x sobre trabalho e exploração no Brasil. Em um dos artigos do levantamento, assinado pela pesquisadora Ana Paula Santana, os dados analisados também apontam o avanço da desindustrialização relativa, fruto de um processo de recolonização do país.

Segundo o estudo, o peso da indústria de transformação em relação ao PIB do Brasil já registrou queda entre 2005 e 2019, passando de 14,2% para 10,7%, respectivamente. Em outros países semicoloniais, houve aumento de 17,9% para 20,5%. “Enquanto países como China, Índia e México se industrializaram mais, o Brasil retrocedeu”, afirmou a pesquisadora no artigo “Como seria o Brasil reprimarizado”.

“Pode-se pensar que isso é uma fatalidade econômica que ocorre naturalmente. Mas não é assim. Trata-se de decisões políticas e econômicas que obrigaram os países a irem se ordenando dentro do sistema mundial de Estados”, afirmou.

Ana Paula cita como exemplo, a decisão do governo Bolsonaro, por meio do Comando do Exército, de facilitar a entrada de empresas estrangeiras de armas em detrimento da Taurus, empresa de capital nacional, episódio que fez o dono da Taurus declarar que essa situação obriga empresas brasileiras sair do país para vender para o Brasil.

“O pior não é isso”, afirma Ana Paula. “Nada justifica essa decisão, a não ser um subserviência colonial aos Estados Unidos, pois o Exército brasileiro tem uma fábrica de armas, a Imbel, que exporta pistolas para o exercito norte-americano”, afirmou. “Existe uma mão invisível empurrando o Brasil ladeira abaixo”, disse Ana Paula.

Fonte: CSP-Conlutas (com informações de IBGE e Anuário Estatístico do Ilaese 2021)

A OMS decretou, no último sábado (23), surto da doença como "estado de emergência global", o que exige ações dos governos

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil possui 813 casos confirmados de varíola dos macacos, doença que foi decretada pela OMS (Organização Mundial da Saúde),  no último sábado (23), como “estado de emergência global”.

Os casos estão registrados em 13 estados e no Distrito Federal, sendo São Paulo a região com o maior número de infectados: 595. No país, até a semana passada, as autoridades de saúde também investigavam outros 336 casos suspeitos.

Em todo o mundo, na quinta-feira (21), havia o registro de 15.510 casos em 72 países. No dia 6 de julho, a OMS contabilizava cerca de seis mil casos em 58 países. “Se espalhou pelo mundo rapidamente através de novos modos de transmissão”, disse o diretor-geral Tedros Adhanom.

O Brasil é o oitavo país do mundo com mais casos diagnosticados, segundo dados divulgados ontem pelo CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA). Até o momento, os Estados Unidos lideram a lista com 3.846 casos confirmados, seguido da Espanha com 3.125, e a Alemanha em terceiro com 2.352.

Governos devem agir

Essa classificação de emergência internacional definida pela OMS, na prática, significa que os países devem agir de forma cooperada para evitar a disseminação da doença. Segundo a OMS, é um “evento extraordinário” que apresenta risco através da propagação internacional e exige uma resposta global de forma coordenada.

Isso inclui que os governos definam ações de vigilância epidemiológica, investimento em pesquisas e treinamento de pessoal e colaboração para diagnósticos, tratamentos e aplicação de vacinas.

Hoje (26), a líder técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a doença, Rosamund Lewis, disse que a situação no Brasil “é muito preocupante” e que os casos podem estar subnotificados por não haver testes suficientes à disposição. 

Segundo o Ministério da Saúde, os laboratórios prontos para o diagnóstico da doença no Brasil, estão no Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo; na Fundação Ezequiel Dias (Funed), em Minas Gerais; na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro; e no laboratório da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Para o médico sanitarista Nésio Fernandes, presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), "o Brasil corre o risco de repetir os erros cometidos no começo da pandemia de covid-19". Em entrevista à BBC, ele disse que "por ora, cada Estado está agindo de forma independente e tem critérios próprios de testagem e acompanhamento de casos". "Precisamos de uma coordenação nacional para atualizar e padronizar a estratégia em todo o território e não permitir que o monkeypox se torne uma ameaça ainda maior", alertou.

Doença

A varíola do macaco - detectada pela primeira vez em humanos em 1970 - é menos perigosa e contagiosa do que a varíola, erradicada em 1980.

O patógeno foi nomeado como Monkeypox em 1958, quando a infecção foi descoberta em macacos exportados da África para a Dinamarca. O nome une os termos ‘monkey’ – macaco em inglês – e ‘pox’ – que indica o pertencimento à família de vírus Poxviridae. Outros Poxvírus são, por exemplo, o vírus da varíola humana, já erradicada graças a um esforço global de vacinação, e o vírus da varíola bovina.

Posteriormente, foi verificado que os primatas não eram os hospedeiros preferenciais do Monkeypox, mas poderiam ser infectados, assim como as pessoas. Atualmente, não se sabe qual animal mantém o vírus na natureza. Acredita-se que roedores tenham um papel na disseminação da doença na África, onde o vírus é endêmico, isto é, com circulação regular.

Sintomas

Os sintomas da doença podem incluir lesões na pele, febre, dor no corpo e dor de cabeça, entre outros. A letalidade é estimada entre 1% e 10%, com quadros mais graves em crianças e pessoas com imunidade reduzida.

O paciente pode ter febre, dor no corpo e apresentar manchas, pápulas [pequenas lesões sólidas que aparecem na pele] que evoluem para vesículas [bolha contendo líquido no interior] até formar pústulas [bolinhas com pus] e crostas [formação a partir de líquido seroso, pus ou sangue seco], que secam e caem após duas a quatro semanas.

Há muitas vezes exantemas (feridas ou úlceras) na boca e as lesões podem afetar os olhos e/ou área genital. Gânglios linfáticos inchados são típicos. No entanto, as lesões podem ser hemorrágicas ou fundir-se em grandes bolhas.

A transmissão do vírus de animais para pessoas pode ocorrer através da mordida ou arranhadura de um animal infectado, pelo manuseio de caça selvagem ou pelo uso de produtos feitos de animais infectados.

A transmissão do vírus entre pessoas ocorre principalmente através do contato direto, seja por meio do beijo ou abraço, por feridas infecciosas, crostas ou fluidos corporais. Também pode haver transmissão por secreções respiratórias durante o contato pessoal prolongado e por contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies que foram utilizadas pelo infectado.

Fonte: CSP-Conlutas (com informações de Agência Brasil, Fiocruz e UOL)

Sem o menor pudor e com as alegações mais absurdas possíveis, a Procuradoria-Geral da República, comandada por Augusto Aras, pediu na segunda-feira (25) o arquivamento de cinco apurações instauradas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra Bolsonaro e outros integrantes do governo a partir do relatório final da CPI da Covid.

As investigações apuravam os crimes de epidemia, prevaricação, infração de medida sanitária, charlatanismo e emprego irregular de verba pública. Para a vice-procuradora-geral Lindôra Araújo, que assinou os pedidos de arquivamento, as conclusões da CPI teriam sido “políticas” e não podem ser transportadas para a área jurídica “de forma automática”.

Uma alegação escandalosa diante dos diversos documentos e depoimentos obtidos durante a CPI, decisões e medidas tomadas pelo governo, inclusive com manifestações do próprio Bolsonaro em vídeos e declarações à imprensa, que mostram que este governo de ultradireita aplicou uma política genocida na pandemia.

Um desrespeito com os familiares dos quase 700 mil brasileiros que morreram de Covid-19. Grande parte que poderia, inclusive, estar vivos caso o governo não tivesse boicotado a aquisição de vacinas em 2020 ou tomado medidas negacionistas e genocidas.

A PGR também pediu o arquivamento de procedimentos contra: Marcelo Queiroga (ministro da Saúde), Wagner Rosário (ministro da Controladoria-Geral da União), general Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil), Eduardo Pazuello (ex-ministro da Saúde), Antônio Élcio Franco Filho (ex-secretário executivo da Saúde), Heitor Freire de Abreu (ex-subchefe de Monitoramento da Casa Civil), Hélio Angotti Netto (secretário de Ciência e Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde) e Osmar Terra (deputado federal).

Alegações absurdas

Nas cinco apurações sobre Bolsonaro, a PGR indica que houve "atipicidade" de conduta, ou seja, os fatos narrados envolvendo o presidente não configurariam o crime pelo qual foi indiciado.

As alegações beiram o escárnio. Sobre a insistência de Bolsonaro em indicar o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19, a vice-procuradora afirmou que “as provas apresentadas pela CPI não foram capazes de confirmar a presença das elementares típicas do crime de pandemia”. "Porquanto, ainda que se possa eventualmente discordar de medidas políticas e/ou sanitárias que tenham sido adotadas, nenhum deles propagou germes patogênicos", disse.

Ainda em relação à insistência do tratamento precoce, à base de cloroquina e hidroxicloroquina, ambas sem eficácia contra covid-19, Lindôra apontou que a situação da pandemia na ocasião era de "absoluta incerteza a respeito da doença e de seu tratamento”.

Uma mentira. A ineficácia da cloroquina no tratamento da Covid-19 foi verificada ainda nos primeiros meses da pandemia, descartada pela OMS e por cientistas. Até hoje Bolsonaro ainda defende o medicamento que além de ser ineficaz, pode matar ao ser usado em casos de Covid.

Sobre o desrespeito às medidas sanitárias de prevenção, como o não uso de máscaras, segundo a vice-procuradora, a conduta de Bolsonaro "reforça um padrão" que guarda "sintonia" com o seu agir político desde o início da pandemia. "O que indica não haver a autoridade requerida agido com a intenção de gerar risco não tolerado a terceiros", disse.

Os casos de corrupção que também marcaram a conduta do Ministério da Saúde e de Bolsonaro também foram simplesmente ignorados pela PGR. As investigações apuravam gastos do governo em medicamentos sem eficácia contra Covid e a prevaricação de Bolsonaro por não acionar as autoridades competentes ao saber das irregularidades na compra da vacina Covaxin.

Engavetador-Geral da República

O pedido de arquivamento feito pela PGR causou forte indignação. Diante das críticas, a procuradoria se viu obrigada a divulgar nota para tentar justificar o injustificável nesta terça-feira (26).

O vice-presidente da CPI da Covid-19, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que vai recorrer da decisão da PGR e pedirá a abertura de inquérito por prevaricação de Augusto Aras e Lindôra.

No Twitter, o senador afirmou que a decisão da Procuradoria é "um insulto às quase 700 mil vítimas da Covid-19 no país. Augusto Aras, com este ato, se torna cúmplice dos crimes cometidos e rebaixa a PGR à condição de cabo eleitoral de Bolsonaro”.

Derrotar o bolsonarismo nas ruas

O pedido da PGR, na prática, enterra meses do trabalho da CPI da Covid que trouxe à tona a política criminosa adotada pelo governo Bolsonaro. É mais uma CPI que querem transformar em “pizza”.

É mais uma demonstração que a classe trabalhadora não pode esperar que instituições como a PGR, que deveria fiscalizar o Executivo, e o Congresso, controlado pelo Centrão com base no “orçamento secreto”, irão deter os ataques do governo de Bolsonaro.

Neste momento, inclusive, em que Bolsonaro aumenta o tom das ameaças de golpe nas eleições deste ano é preciso voltar às ruas para derrotar este governo e todo o bolsonarismo. A Campanha Fora Bolsonaro decidiu pela convocação de um dia nacional de atos e protestos no próximo dia 6 de agosto. Saiba mais aqui.

Fonte: CSP-Conlutas (com informações de UOL)

No dia 25 de julho se comemora o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha em homenagem a luta e a resistência das mulheres negras. No Brasil, a data também é uma homenagem à Tereza de Benguela, conhecida como “Rainha Tereza”, que viveu no século XVIII, no Vale do Guaporé (MT), e liderou o Quilombo de Quariterê. Segundo documentos da época, o lugar abrigava mais de 100 pessoas, incluindo indígenas. Sua liderança se destacou com a criação de uma espécie de Parlamento e de um sistema de defesa. Tereza foi morta após ser capturada por soldados.

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e teve origem durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, realizado em Santo Domingo, na República Dominicana, em 1992. O evento reuniu mais de 300 representantes de 32 países para compartilhar suas vivências, denunciar as opressões e debater soluções para a luta contra o racismo e o machismo.

As duas datas, incluídas no calendário de lutas do ANDES-SN, trazem visibilidade à luta das mulheres negras em defesa de direitos e contra a opressão de gênero, a exploração e o racismo.

Violência e invisibilidade
A mulher negra é, ainda hoje, a principal vítima de feminicídio, das violências doméstica e obstétrica e da mortalidade materna, além de estar na base da pirâmide socioeconômica do país. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que produz o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, confirmam essa triste realidade. Das 1.341 mulheres vítimas de feminicídio em 2021, 62% negras. Já nas demais mortes violentas intencionais, 70,7% são negras e apenas 28,6% são brancas. Conforme o levantamento, demais estudos ainda devem ser realizados para aprofundar o fenômeno, entretanto, levanta-se a hipótese de que as autoridades policiais enquadram menos os homicídios de mulheres negras como feminicídio.

Marcha das Mulheres Negras SP
Após dois anos de pandemia da Covid-19, na segunda-feira (25), a Marcha das Mulheres Negras de São Paulo volta a ocupar as ruas da capital paulista com o lema “Nem fome, nem tiro, nem cadeia, nem Covid: Parem de nos matar! Mulheres negras nas ruas e nas urnas para derrotar o fascimos, o racismo, a LGBTfobia e o genocídio! Por comida, emprego, educação, saúde e demarcação das terras quilombolas e indígenas! Por nós, por todas nós, pelo Bem Viver!”.

As mulheres se concentram a partir das 17 horas na Praça da República, de onde sairão em caminhada até o Theatro Municipal. Ao longo da manifestação, mulheres negras vitimadas pela Covid-19 e integrantes da Marcha que faleceram por outras causas serão homenageadas. A abertura do ato contará com uma performance.

ANDES-SN na luta
O ANDES-SN tem avançado nas últimas décadas em defesa dos direitos das mulheres negras e no combate ao racismo nas instituições públicas de ensino, por meio do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Étnicorracias, Gênero e Diversidade Sexual (GTPECGDS). Além dos debates, o Sindicato tem feito o enfrentamento ao racismo estrutural na sociedade e nos espaços de aprendizagem. E, ainda, lançou a publicação “Cartilha de Combate ao Racismo” que aborda temas como a construção do racismo na sociedade brasileira, a centralidade do feminismo negro na luta antirracista, a lei de cotas e as comissões de heteroidentificação. 

Fonte: ANDES-SN

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Por José Domingues de Godoi Filho

UFMT/FACULDADE DE GEOCIÊNCIAS

65º. CONAD DO ANDES-SN: Retorno presencial com condições de trabalho e políticas de permanência para fortalecer a luta por Educação Pública e liberdades democráticas

Entre os dias 15 e 17 de julho 2022 aconteceu o 65º CONAD do ANDES-SN, o primeiro presencial em tempos de pandemia, realizado numa conjuntura de aprofundamento do projeto do capital, em que as políticas ultraneoliberais assolam a classe trabalhadora. Este cenário é marcado por uma realidade de fome, desemprego, destruição socioambiental e de violência política, com o avanço do fascismo. Os ataques aos direitos sociais, às políticas públicas e à democracia perpetuam a violência, sobretudo contra mulheres, população e juventude negra, povos originários e tradicionais, população LGBTQIAP+, direitos da classe trabalhadora em geral e seu direito de lutar.

O(A)s delegado(a)s, o(a)s observadore(a)s e convidado(a)s tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais da história de luta e resistência e da musicalidade que emana de Vitória da Conquista.

O território que hoje abriga a cidade de Vitória da Conquista, terceira maior cidade do estado da Bahia, foi habitado pelos povos indígenas Mongoyó, Ymboré e Pataxó. Os aldeamentos se espalhavam por um longo território, das margens do Rio Pardo até o Rio de Contas, conhecido como "Sertão da Ressaca". Além das populações indígenas, populações negras, ainda presentes nos territórios quilombolas rurais e urbanos, construíram a ocupação dos sertões mais profundos da Bahia desde o período colonial.

A ADUSB, seção sindical do ANDES-SN que neste ano completará seu 40º aniversário, sediou o 65º CONAD, recebendo-nos com aconchego e afeto, o que nos aqueceu no frio e garoa inusitados para o imaginário acerca da Bahia. A comissão local organizou os debates das plenárias no auditório Glauber Rocha, natural de Vitória da Conquista e referência do Cinema Novo, e nas salas de aula do módulo IV tivemos as discussões dos grupos mistos.

A organização do evento proporcionou-nos condições para termos um CONAD de qualidade. Tivemos batuques, pífanos, samba e MPB brindando-nos entre os intervalos para os lanches e almoço - maravilhosos, pois a arte e a cultura popular nos animam na nossa luta cotidiana. Sempre contamos com a presença da equipe de coordenação do evento, composta pela diretoria da ADUSB e o apoio logístico dos funcionários e funcionárias da seção sindical e da equipe de monitores e monitoras.

De pronto na plenária de abertura o ANDES-SN reafirmou o compromisso com a defesa da categoria num ato de apoio e solidariedade à professora e lutadora Elizabeth Lewis, ex-presidenta da ADUNIRIO, que está sob ameaça de cancelamento de sua efetivação.

Foram três dias de intensos debates em plenárias e grupos mistos, como preza nosso histórico método de deliberar as ações do sindicato pela base. Atualizamos a análise de conjuntura e o Plano Geral de Lutas, reafirmando o compromisso do ANDES-SN em defesa da Educação Pública, Gratuita, Laica e Socialmente referenciada. Na análise de conjuntura, em âmbito nacional, destacou-se a violência política, os ataques à Educação e aos direitos sociais e trabalhistas. Reafirmamos a necessidade de construção da unidade na luta para enfrentar o bolsonarismo nas ruas e nas urnas. No Plano Geral de Lutas apontamos os imensos desafios em organizar a reação contra a privatização da Educação, os cortes orçamentários, o reuni digital, o retorno presencial sem as condições sanitárias e de ensino e aprendizado adequadas, e a defesa da liberdade de cátedra.

Aprovamos a prestação de contas e o orçamento para o próximo ano, tarefa precípua do CONAD, que possibilitará continuarmos fortalecendo nossas lutas, o enfrentamento ao projeto do Capital e seu representante na versão ultraneoliberal, o governo Bolsonaro, que tem promovido um retrocesso civilizatório e, em particular, atacado a educação pública e as universidades, institutos e Cefets.

Como o momento exige, foi um CONAD pleno de discussões, tanto pelos desafios que a conjuntura nos impõe, como pela necessidade de fortalecer nossa posição contra o assédio em todas as dimensões dessa sociedade exploradora e opressora da vida e do planeta, que os interesses do Capital tenta nos impor.

Os tempos sombrios de retrocessos e conservadorismo, “página infeliz da nossa História”, que ameaçam retornar, contrapondo-se àquilo que historicamente construímos em nosso Sindicato, não podem incidir sobre nossa luta e sobre o significado do que é preciso fazer rumo à emancipação humana.

Temos o desafio de derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo, que representam o retrocesso político e civilizatório que o país atravessa. Com unidade e firmeza em nossos princípios, venceremos essa etapa e continuaremos a realizar o projeto histórico de educação emancipadora que há 41 anos nosso sindicato tem construído.

Nem um passo atrás, nossa luta é por uma sociedade anticapitalista, antimachista, antiLGBTQIAP+ fóbica e anticapacitista.

Fora Bolsonaro e Mourão!

Em defesa das liberdades democráticas!

Contra os desmontes da educação pública!

Viva o ANDES-SN!

Vitória da Conquista (BA), 17 de julho de 2022.

Foto: Sema Souza/Voz das Comunidades

Nas redes sociais, imagens de vídeos e fotos mostram o desespero e o terror das moradoras e dos moradores do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro (RJ), que, desde quinta-feira (21), foi local de mais uma operação conjunta das polícias Militar e Civil fluminenses. Aos gritos e choros, pessoas corriam carregando feridos, na tentativa de socorrer as vítimas.

“O beco aqui na frente de casa está cheio de sangue e os moradores gritando que tem gente baleada”, relatou um morador que, desde 5h30 da quinta-feira, enfrentava um cenário de guerra na porta de sua própria residência, segundo o site Voz das Comunidades, que traz notícias sobre as favelas do RJ.

Em vídeos, moradores e moradoras registraram policiais arrombando portas para invadir as casas e as moradias reviradas após a saída dos agentes. Pelas redes socais, denunciavam também que diversas pessoas idosas passaram mal, assustadas com a brutalidade da ação.

Escolas, postos de saúde e comércios ficaram fechados e trabalhadores e trabalhadoras não conseguiram de deslocar por conta dos tiroteios, situação que já se tornou “comum” com as operações policiais na cidade carioca.

“A chacina no Complexo do Alemão é um reflexo da postura genocida adotada pela segurança pública do Estado do Rio de Janeiro no último ano. Nesse período de tempo, os agentes policiais sob o comando do governador Cláudio Castro efetuaram a chacina do Jacarezinho (06 de maio de 2021, com 28 mortes) e do Complexo da Penha (24 de maio de 2022, com 25 mortos). De acordo com a matéria do Nexo Jornal, que utiliza dados da plataforma Fogo Cruzado, com a ação de hoje, a gestão do atual governador possui as três maiores chacinas policiais na história do Rio de Janeiro”, afirma notícia do Voz das Comunidades.

Policiais militares usam residencias de moradores para confronto na comunidade (Imagem: Reprodução /  Voz das Comunidades)

4ª maior chacina da história
Oficialmente, a PM informou que já são 19 mortos, sendo que uma moradora foi atingida por tiros na manhã desta sexta-feira (22). Há relatos, como sempre, de que o número de vítimas é maior.

A operação durou cerca de 12 horas e é a terceira chacina realizada em pouco mais de um ano no governo de Cláudio Castro (PL), figurando entre as cinco maiores chacinas já realizadas pela polícia na história do Rio de Janeiro.

Anteriormente, ocorreu a chacina no Jacarezinho, em maio de 2021, quando 28 pessoas morreram; a operação na Vila Cruzeiro, em maio deste ano, que deixou 25 mortos; e, em 2007, também no Complexo do Alemão, com 19 mortos.

Dos 19 mortos, até a manhã desta sexta-feira, a polícia informou que oito tinham algum tipo de antecedente criminal. Na ação de quinta-feira, morreram um policial e outra mulher que passava de carro e foi alvejada por tiros da polícia, segundo testemunhas. 

Em nota, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro afirmou haver "indícios de situações de grave violação de direitos" durante a operação no Complexo do Alemão, "com possibilidade desta ser uma das operações com maior índice de mortos no Rio de Janeiro".

A Anistia Internacional Brasil também se manifestou nas redes. “O Ministério Público tem o dever constitucional de fazer o controle externo da polícia. É inaceitável que ações mal planejadas que violam os direitos humanos de tantas pessoas continuem ocorrendo no RJ sem que nada seja feito pelos órgãos de competência”.

Política desastrosa e falida
O governador Cláudio Castro e as polícias alegam que tais operações se tratam de “combate à violência”, “que os mortos são criminosos”, o que obviamente não é justificativa para chacinas e execuções, além de relatos de testemunhas revelarem casos de pessoas que não ofereceram qualquer resistência e foram executadas.

De acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que durante a pandemia, somente operações policiais excepcionais poderiam ser realizadas nas favelas, o que não foi é respeitado pelas forças policiais sob comando do governo do estado.

Segundo o Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de pessoas mortas por policiais no estado do RJ aumentou 8,9% em 2021 na comparação com 2020. Foram 1.356 mortes no ano passado - o maior número em todo o Brasil.

Em nota, a Federação de Associações das Favelas do Rio de Janeiro (Faferj) se pronunciou sobre a operação.

“Mais uma manhã de terror. Cláudio Castro, o governador das chacinas, autorizou mais uma operação eleitoreira em favela. Na guerra da Ucrânia e em vários outros conflitos é proibido utilizar helicóptero como plataforma de tiro em área civil, é crime internacional. Mas nas favelas isso acontece cotidianamente, inclusive hoje no Alemão, com o Águia (helicóptero blindado) aterrorizando moradores. Essa lógica de guerra é um enxuga gelo que não resolve o problema da violência, ao contrário, apenas piora. Nós, da FAFERJ, repudiamos essa operação eleitoreira autorizada pelo governador das chacinas, Cláudio Castro. Também externamos nossa solidariedade aos moradores do Complexo do Alemão. As favelas pedem paz e também direitos iguais!”

A CSP-Conlutas, central à qual o ANDES-SN é filiado, defende a apuração imediata dos crimes e a reparação do Estado às famílias de vítimas da violência policial. Da mesma forma é necessário dar um basta no modelo de segurança pública que penaliza trabalhadores e trabalhadoras, em sua maioria negras, negros e pobres, em nome de uma falsa guerra às drogas em que a grande derrotada é a população.

Fonte: CSP-Conlutas (com edição do ANDES-SN e informações de Voz das Comunidades; foto de capa: Sema Souza/Voz das Comunidades)

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Por Cleonice Maria de Miranda Vasconcelos e Almeida

Professora aposentada da UFMT