Nota Explicativa: O GTPFS (Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical) da ADUFMAT-S. Sindical ANDES-SN dará continuidade à discussão sobre Organização e Filiação Sindical, com a presente publicação. Como anunciado no primeiro texto dessa Série, entrevistas com professores, estudiosos e militantes serão objeto de problematização dos textos (VI) até o texto IX, a partir de perguntas diretas envolvendo a centralidade dessa Série, como forma de proporcionar elementos históricos/analíticos que permitam subsidiar professores e professoras quanto à discussão central que ocupará o 14º CONAD, nos dias 12 e 13 de novembro de 2022, em Brasília/DF.

ORGANIZAÇÃO E FILIAÇÃO SINDICAL (VII)

O que é e para que serve uma Central Sindical?  

Estamos a poucos dias do 14º CONAD Extraordinário que fará um balanço e decidirá sobre a continuidade ou não da filiação do ANDES-SN à Central Sindical CSP Conlutas. Como forma de subsidiar professores e professoras sobre esse debate, o GTPFS está produzindo uma série de Boletins, que se encontram publicados na página da ADUFMAT na internet, sobre o tema Organização e Filiação Sindical. Esse é o sétimo Boletim da Série e, conforme Nota Explicativa acima, o segundo dedicado a entrevistas com professores e professoras da UFMT e também com especialistas sobre esse tema. O propósito dessas entrevistas é ouvir a opinião docente sobre filiação sindical.

O GTPFS deliberou por aplicar um pequeno questionário (quatro perguntas) para professores e professoras da UFMT, campi de Cuiabá, Araguaia e Sinop. Como o objetivo desse questionário não é o desenvolvimento de uma pesquisa, mas, tão somente, ilustrar a percepção sindical de docentes que não atuam na ADUFMAT e/ou sequer são sindicalizados, foram estabelecidos os seguintes critérios definição de entrevistados: 1) Demarcação por grande área de concentração e por campi: a) Agrárias; b) Aposentados; c) Direito; d) Educação; e) Exatas; f) Saúde; e os campi de Araguaia e Sinop; 2) Somente um questionário foi aplicado para cada área e/ou campus; 3) Para respeitar a paridade de gênero, foram entrevistados quatro professoras e quatro professores; 4) Aos entrevistados foi assegurado o anonimato, de maneira que a identificação será feita somente pela área/campi e gênero (M/H).

Nessa etapa de Entrevistas da presente Série, junto à apresentação das opiniões docentes também apresentaremos a manifestação de um estudioso do mundo do trabalho e sindicalismo e/ou militante sindical experiente sobre a mesma pergunta, de maneira a contribuir para a discussão em tela.

Feitos os esclarecimentos necessários, apresentamos as respostas colhidas junto aos docentes da UFMT que, gentilmente, responderam ao questionário.

Pergunta: Em sua opinião, o que é e para que serve uma Central Sindical?

De uma forma geral, os docentes reconhecem as Centrais Sindicais como como uma junção de vários sindicatos. Há casos também de dúvidas sobre o que é uma Central.

Vamos às respostas:

(Educação/M): Sem pesquisa prévia, contando apenas com minha opinião pessoal, tenho dificuldades de apontar elementos precisos sobre a composição de uma Central Sindical.

(Araguaia/H): A partir da denominação, acredito que seja um conjunto de sindicatos mais amplo, reunindo entidades que defendem pautas comuns da classe trabalhadora e que teriam maior peso na luta e defesa dos direitos trabalhistas.

(Sinop/M): É uma sociedade de representação geral de trabalhadores de uma determinada categoria.

(Direito/H): Central sindical é uma associação de direito privado e possuem estrutura independente dos sindicatos, atuando no interesse de várias categorias.

(Exatas/M): Não sei, acho que é a união de vários sindicatos que tenham interesses em comum.

(Aposentados/H): A central sindical seria a união de sindicatos de várias categorias profissionais para defender os seus direitos e interesses.

(Saúde/M): É uma junção de vários sindicatos.

(Agrárias/H): É uma junção de vários sindicatos.

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Prosseguimos, agora, com a resposta dada por uma estudiosa do assunto. A entrevistada dessa semana é a professora Andréia Galvão.  Ela é Graduada em Ciências Sociais pela Unicamp, com mestrado em Ciência Política (1996) e doutorado em Ciências Sociais (2003), defendidos na mesma instituição. É professora do Departamento de Ciência Política da Unicamp e integra a linha de pesquisa "Movimentos sociais, trabalho e participação política" e é vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Suas pesquisas tratam das relações de trabalho e da ação sindical, sobretudo no Brasil; do papel do sindicalismo e de outros movimentos sociais na produção e defesa de direitos; e do impacto das reformas neoliberais sobre a proteção social, a organização e a mobilização das classes trabalhadoras. Integra, desde 2004, o Comitê Editorial da revista Crítica Marxista. É líder do Grupo de Pesquisa CNPq "Trabalho, reformas neoliberais, movimentos sindicais e sociais". Desde 2019 faz parte da Coordenação da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (Remir-Trabalho).

Nas palavras da Profa. Andréia Galvão: O que é e para que serve uma Central Sindical?

Uma Central sindical serve, evidentemente, para coordenar as ações e posicionamentos dos sindicatos a ela filiados, pois estabelece diretrizes gerais e princípios políticos a serem seguidos. Seu caráter de organização horizontal faz com que ela transcenda as perspectivas mais estreitas e corporativas de uma ocupação, categoria profissional ou setor de atividade econômica, de modo a construir a unidade na diversidade.

A Central pode fomentar a ação conjunta entre o setor público e o privado, os trabalhadores do campo e da cidade, trazendo novos temas e propostas para a discussão em suas bases, já que as relações de trabalho são atravessadas por uma gama variada de desigualdades e compreendem diversas dimensões. Desse modo, contribui para incitar seus filiados a ampliar, temática e politicamente, seu escopo de atuação. Isso lhe permite oxigenar as lideranças e incentivar os sindicatos de base a incorporar questões relativas a gênero, raça, geração, sexualidade, meio ambiente, migração, entre outras tantas, articulando as lutas redistributivas às lutas por reconhecimento.

É possível identificar uma divisão de tarefas entre sindicatos, mais apegados à luta econômico-corporativa, e Centrais, encarregadas da articulação e atuação política, mas essa divisão de tarefas não equivale a uma separação entre luta econômica e luta política. As Centrais são fundamentais para politizar a atuação sindical: elaboram pautas políticas para negociar com governos ou criticá-los, participam da discussão de políticas públicas, convocam manifestações massivas, mas, ao mesmo tempo, precisam levar em conta questões materiais e demandas imediatas de sua base. Piso e reajuste salarial, condições de trabalho, problemas de carreira, reconhecimento e valorização profissional, novas tecnologias, são de interesse tanto dos sindicatos quanto das Centrais. Se as Centrais ignoram as pautas econômicas, considerando-as um problema menor ou menos legítimo, elas correm o risco de se descolar das bases e se isolar, agitando bandeiras de luta que não despertam interesse ou a adesão necessária por parte de seus filiados.

Para mobilizar os trabalhadores e, ao mesmo tempo, atuar no plano institucional, nas conjunturas em que essa possibilidade existe, é preciso do respaldo da base. De nada adianta a Central elaborar uma ampla pauta política, que compreende temas da agenda nacional e internacional, se ela não responde aos anseios de sua base, se é incapaz de fazer com que sua pauta reverbere nos sindicatos e nos trabalhadores por eles representados. Por outro lado, se é verdade que os sindicatos também participam da elaboração da pauta política, é preciso reconhecer que muitos a ignoram, o que enfraquece a ação das próprias Centrais. Além da pauta econômica, os sindicatos precisam informar os trabalhadores sobre como a ação dos governos afeta suas condições de vida e de trabalho, posicionando-se sobre os projetos de lei e as medidas aprovadas. As Centrais têm um papel decisivo nesse processo, auxiliando dirigentes e trabalhadores de base a compreender as condições objetivas em que atuam, as mudanças nas conjunturas político-econômicas, seus impactos sobre o poder de compra dos salários, o nível de emprego, as formas de contratação, a precarização do trabalho, o conteúdo e a abrangência de direitos sociais e trabalhistas.

As Centrais constituem um poderoso instrumento de organização, formação e mobilização, auxiliando a criação de sindicatos em setores desorganizados e fortalecendo aqueles já existentes. Por meio de seus cursos de formação, fornecem ferramentas para que os trabalhadores possam se contrapor à ideologia dominante, mostrando a importância de direitos universais, do papel do Estado, da solidariedade de classe, da democracia. Ao atuar em conjunto com outros movimentos sociais, em âmbito nacional e internacional, dão visibilidade à agenda do trabalho e à necessidade de articulá-la ao combate às diferentes formas de dominação e opressão. Ao tecer redes de solidariedade entre seus filiados, contribuem para a construção de uma identidade de classe trabalhadora e de uma política em defesa de seus interesses. 

            Nesse cenário em que o Neoliberalismo aprofunda os ataques à classe trabalhadora, corrói seus instrumentos de luta, criminaliza o trabalho protegido, mutila a coletividade e as relações humanas, celebra o individualismo extremo e nos impõe uma crise civilizatória que põe em xeque a existência da espécie humana, a classe trabalhadora segue resistindo. Reconhecemos como uma esperança o apontamento dessas entrevistas, em que mesmo os docentes que não se encontram sindicalizados, não participam dos Sindicatos nem das Centrais Sindicais, são unânimes em reconhecer a importância dessas organizações na defesa de seus direitos. Por essas razões, o debate que toma corpo no 14º CONAD é tão revestido de importância. Ele é central e decisivo para o futuro do ANDES-SN e da classe trabalhadora brasileira.

O prazo para envio de artigos e fotografias para a edição 71 da revista Universidade e Sociedade vai até a próxima segunda-feira (24). A publicação terá como tema central "As contrarreformas no Brasil: a educação pública na resistência aos ataques neoliberais" e será lançada durante o 41º Congresso do ANDES-SN, que acontecerá em Rio Branco (AC), em fevereiro de 2023.

A U&S é uma publicação semestral, editada pelo Sindicato Nacional, cujo intuito é fomentar as pesquisas e debates relacionados tanto às experiências no campo da pesquisa acadêmica como oriundos das experiências sindicais e sociais acerca de temas de relevância para as lutas empreendidas por docentes em busca de uma universidade pública, gratuita e de qualidade, em âmbito nacional.

Além da temática central, também são aceitos artigos sobre questões da educação superior brasileira tais como: estrutura das universidades, sistemas de ensino e aprendizagem, relação entre universidade e sociedade, condições de trabalho, questões de cultura, gênero, raça, classe, artes, ciência e tecnologia, apresentação de experiências de organização sindical de outros países, além de resenhas críticas de livros.

Os artigos enviados deverão obedecer à normatização definida na Circular 305/2022 (veja aqui), através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Fonte: ANDES-SN

Por unanimidade, 25 desembargadores e desembargadoras do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-SP) decidiram que é inconstitucional a lei 17.359/2021, que instituiu o modelo de escolas cívico-militares na rede pública de ensino do estado de São Paulo. A decisão se deu em 5 de outubro, no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Apeoesp-Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

O TJ-SP acatou a tese da Apeoesp, segundo a qual “a lei impugnada, que teve origem em proposta de deputado estadual, embora aparentemente autorize o Poder Executivo a implementar o modelo de Escola Cívico-Militar na rede pública estadual de educação, contém, na verdade, uma determinação para aquela finalidade”, de modo que “usurpou competência reservada ao Chefe do Poder Executivo para dar início ao processo legislativo na matéria e violou o princípio da separação entre os poderes”.

Na ADI, a entidade sustentou ainda que a lei 17.359/2021 usurpou competência privativa da União para legislar sobre educação; afrontou o princípio da valorização dos profissionais da educação e usurpou suas funções exclusivas infringindo o artigo 251 da Constituição Estadual; e, por fim, ampliou as funções das forças militares estaduais, afrontando o disposto no artigo 141 da Constituição Estadual.

Conforme o voto do relator, desembargador Matheus Fontes, “a iniciativa de lei que altera currículo escolar ou institui programa educacional é reservada ao Chefe do Poder Executivo, pois envolve atos de direção superior, gestão, organização e funcionamento da Administração Pública, sendo, pois, inconstitucional norma dessa natureza que tem origem no Poder Legislativo, por violar os arts. 5º e 47, incisos II, XIV e XIX, ‘a’, da Constituição Estadual, conforme entendimento do Órgão Especial”.

O projeto de lei (PL) 669/2020, que resultou na lei 17.359/2021, foi apresentado pelo deputado estadual Tenente Coimbra (PSL), aliado pontual, na Assembleia Legislativa (Alesp), do então governador João Doria (PSDB).

Para a Apeoesp, o programa, agora declarado inconstitucional, pretende usurpar verbas e estrutura das escolas públicas para fins militaristas; “do ponto de vista pedagógico, pretende formatar as mentes das crianças e jovens com a mesma finalidade”; afronta “o princípio constitucional da liberdade de ensinar e aprender, pratica censura e desrespeita a diversidade e a liberdade nas unidades escolares”; e busca “implantar uma disciplina de quartel, incompatível com os valores democráticos que devem ser praticados na educação pública”.

César Minto, 3º tesoureiro da regional SP do ANDES-SN, comemorou a decisão judicial. “Em meio ao turbilhão de notícias ruins às quais temos sido submetido(a)s, sobretudo nestes anos de desgoverno Bolsonaro-Mourão, é uma notícia ótima. Espero que tal reconhecimento da importância da democracia vigore neste ‘brasilzão’ continental!”, comentou o diretor do Sindicato Nacional, que é docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

Fonte: Adusp SSind. (com edição do ANDES-SN)

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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JUACY DA SILVA*
 

Todos os países, ao longo da história, principalmente quando se tornam independentes de outros que os colonizaram, espoliaram, escravizaram ou mudam de regime politico ou forma de governo costumam criar, mudar ou recriar suas bandeiras e outros símbolos nacionais, como hinos, brasões e coisas do gênero.

Desde cedo, as crianças são ensinadas a cultuarem e respeitarem os símbolos nacionais e em alguns países, principalmente em regime totalitários isto está ligado diretamente aos organismos de repressão, `as forças policiais e as forças armadas, desfiles patrióticos, ganham uma dimensão quase semelhante a idolatria nos cultos religiosos.

Ai daqueles que discordarem dessas práticas, podem em alguns casos,  pagarem com a perda da Liberdade/prisão ou mesmo chegando `a pena de morte.

Existem grupos sociais, organizações, governantes ,partidos políticos e pessoas que se julgam mais patriotas do que os demais cidadãos e, na verdade, sequestram os símbolos nacionais, criam slogan e estandartes que fazem parte desses símbolos, como no atual governo federal do Brasil que sequestrou parte do hino nacional como seu slogan de governo, refiro-me ao pedacinho “Pátria amada, Brasil”.

Tanto o governo atual quanto seus seguidores, muitos que já se tornaram tão fanáticos quanto pessoas recém convertidos a credos religiosos, com certo fanatismo, que precisam aparentar um fervor acima dos comuns mortais, enrolam-se na bandeira nacional, querendo com isso demonstrar que são mais patriotas do que quem não seja adepto do atual presidente e de suas ideias, por mais estapafúrdias que sejam.

Ao assim fazerem, na verdade o que tentam demonstrar é a desqualificação dos adversários, principalmente os integrantes do PT e partidos aliados, cuja bandeira partidária tem o vermelho ou o MST, em  cuja bandeira ou bonés também ostentam a cor vermelha. Com isto, tentam enfatizar que a cor vermelha é a cor do socialismo ou do comunismo, esquecendo-se de que todos esses e outros partidos cumprirem os requisitos legais e são reconhecidos pela Justiça Eleitoral.

Criaram um slogan que encima o título desta reflexão quando dizem “nossa Bandeira jamais será vermelha”, querendo com isto dizer que abominam a cor vermelha e que esta é a cor do comunismo, do socialismo e de outros “ismos” que possam ser usados para desqualificarem seus adversários, associando-os a regimes não democráticos, totalitários ou autoritários.

Interessante é que em nenhum momento, em qualquer instância judicial em nosso país ou em qualquer outro que se tem notícia proibiu o uso da cor vermelha seja nas bandeiras, nas roupas, nos vestidos das mulheres, nos uniformes escolares, nas bandeiras estatais, municipais ou em quadros (obras de arte), nas fachadas de edifícios, enfim, a cor vermelha é apenas uma cor como as demais, não podendo associa-la a aspectos negativos, quaisquer que sejam, muito menos em termos ideológicos.

Assim, Podemos dizer que, a nossa Bandeira é verde amarela, mas a cor da Bandeira não tem nada a ver se o pais vive sob democracia ou ditadura, das 224 bandeiras de países e territórios no mundo, 178 ou seja, 79,5% , inclusive a maioria dos países da Europa, Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Rússia, Austrália, Inglaterra e inúmeros países da África e da Ásia tem a cor vermelha nas mesmas.

Até a Bandeira da Itália, inclusive durante o período fascistas e da  Alemanha nazista tinham a cor vermelha, bem destacada e os regimes nazista  e fascistas eram o oposto do comunismo e socialismo, que aparecem como os únicos ligados à cor vermelha.

Nos EUA, além da Bandeira nacional que é hasteada diariamente em todos os edifícios públicos, privados e atém residências, também 75% das bandeiras dos estados tem a cor vermelha.

No Brasil, por exemplo, 15 dos 26 estados e Distrito Federal tem a cor vermelha em suas bandeiras e 15 também das 27 capitais tem o vermelho em suas bandeiras. Será que isto diminui o patriotismo nesses estados e capitais? Ou será que estados e capitais deveriam ser obrigados a mudarem as cores de suas bandeiras e terem outras cores, para que suas bandeiras jamais tenham o vermelho? Porque amaldiçoar a cor vermelha?

Podemos mencionar também a Entidade Internacional que todos conhecemos, a Cruz Vermelha, símbolo da solidariedade que salva vida em tempos críticos, de desastres ou em áreas conflagradas, ostenta galhardamente a cor vermelha.

Outros exemplos de  símbolos, inclusive sagrados que tem a cor vermelha, podemos mencionar que o Sagrado Coração de Jesus é vermelho, será que deveria também ser verde amarelo?

O sol é vermelho, o palio da Opus Dei é vermelho, o sangue humano e dos animais não racionais é vermelho e estamos acostumados a associa-lo, ao dizer que  sangue é vida. Será que o sangue também deveria ser verde amarelo?

Também podemos ressaltar que na Bandeira Imperial do Brasil muito antes de haver socialismo ou comunismo no mundo a Bandeira do Império, que perdurou desde a nossa independência até a Proclamação da República tinha a cor vermelha nela.

Enfim, associar cores de bandeiras, verde, amarelo, Azul, branco, preto, marrom, vermelho, verde, lilás em diferentes tonalidades e formatos com questão ideológica, com patriotismo, com cristianismo é uma grande bobagem, uma besteira sem sentido.

Tem muitos países islâmicos, ditaduras religiosas sanguinárias e países totalitários, regimes ditatoriais civis ou militares, de esquerda ou de direita que não tem a cor vermelha em suas bandeiras e outros símbolos nacionais, mas sim outras cores como o verde, o amarelo, o preto, o azul, o branco ou outras cores e nem por isso seus governantes são democráticos  e respeitam os direitos humanos de seus cidadãos e cidadãs.

O Slogan "nossa Bandeira jamais será vermelha" utilizado por seguidores atual presidente, tenta passar uma mensagem de que seus integrantes e seguidores são mais patriotas ou talvez os únicos patriotas que existem no Brasil, isto não tem sentido. A Bandeira nacional não é propriedade dessas pessoas apenas, ela é símbolo do país e pertence a todas as pessoas nascidas ou naturalizadas brasileiras, ponto final.

Cabe aqui uma referência que o Brasil, desde a proclamação da República, há 133 anos, já passou por períodos críticos, já mudou de Constituição Federal por mais de 6 ou 7 vezes, Constituições aprovadas por Assembleia Nacional Constituinte, como foi a de 1988; ou outorgada de forma autoritária por governantes não democráticos.

 Nunca alguém, algum partido , governo ou governante propuseram trocar as cores ou formato da Bandeira brasileira, esta ideia de reforçar que nossa Bandeira jamais será vermelha é pura bobagem de quem não ter o que fazer ou uma forma bem distorcida de insinuar que o PT ou Partidos de Esquerda, inclusive socialistas ou comunistas queiram mudar as cores da Bandeira nacional.

Isto é manipulação grosseira do imaginário coletivo. Querer associar a cor vermelha a algo ruim, nefasto ou a regimes ditatoriais, de esquerda, é uma forma grosseira de fugir ao debate dos reais problemas e desafios que fustigam nosso país e que tanto sofrimento trazem ao povo brasileiro, principalmente os pobres, excluídos, marginalizados e injustiçados, para quem os governos e o Estado brasileira são grandes ausentes.

Até mesmo os meios de comunicação, de forma subliminar, enveredam para esta distorção, como por exemplo, quando colocam no mapa do Brasil, os estados e municípios em que Lula ou o PT e partidos aliados venceram a cor vermelha e onde Bolsonaro  e seus aliados venceram a cor azul, demonstrando que o Brasil esta totalmente dividido, alguns estados e regiões com a cor vermelha e outros com a cor azul, só faltou substituir o azul pelo verde amarelo para reforçar esta manipulação ideológica.

As cores de nossa Bandeira nacional não são e jamais serão as cores e os símbolos a serem de propriedade de um governo ou partido politico, não podemos aceitar que governantes  e seus seguidores manipulem e mistifiquem as massas com mensagens subliminares.

A Bandeira brasileira é um símbolo nacional, do Estado Brasileiro e de sua população, jamais deve ser apropriado por qualquer governo, partido ou grupo populacional como arma politica e ideológica, como está acontecendo em nosso país nesses últimos quatro anos.

Os reais problemas do Brasil não  são as cores de nossa Bandeira nacional, mas a miséria, a fome, a corrupção, a burocracia paquiderme, a pesada carga tributária, o contrabando de mercadorias, o tráfico de armas, o banditismo,  os privilégios dos donos do poder, dos marajás da República, a desigualdade regional, setorial, econômica, social e cultural, a degradação socioambiental; a poluição, a insegurança alimentar, hídrica e energética, a falta de saneamento básico, o desmatamento e as queimadas, a sonegação de impostos, principalmente por parte de grupos econômicos poderosos;  o tráfico de influência, a violência, o crime organizado, a falta de acesso à saúde, a educação de baixa qualidade, a falta de planejamento nacional e nas demais esferas de governo, a violência contra a mulher, as crianças ,os idosos  pessoas com deficiência, o desemprego, o subemprego, o endividamento das famílias, o atraso científico e tecnológico, o analfabetismo, o analfabetismo funcional, a discriminação, o racismo estrutural, a falta de apoio para a agricultura familiar, o uso abusivo de agrotóxicos que está envenenando o solo, as águas, o ar e nossos alimentos, o desrespeito aos direitos humanos, inclusive dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e populações primitivas e tantos outros mais que deixo de mencioná-los nesta oportunidade.

Esses sim, são problemas e desafios que o povo gostaria que os candidatos a presidente da republica, governadores de estado, deputados federais, estaduais e senadores e seus correligionários  e seguidores tivessem debatidos ou estivessem  debatendo e não a baixaria em que se tornaram essas eleições.

Não podemos permitir que a agenda pública seja desviada de seu foco que deve ser os reais problemas e desafios nacionais que afetam mais diretamente a vida da população, para questões inexistentes ou de menor significado que, como a questão das cores da nossa Bandeira, jamais foram ou estão sendo objeto de discussão ou propostas de mudança, a não ser em mentes vazias de preocupações com o que afeta realmente o povo.

*JUACY DA SILVA, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

Um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indica que as advogadas e os advogados (104) e empresárias e empresários (84) são a maioria entre as deputadas e os deputados federais eleitos neste ano, que tomarão posse em 1º de fevereiro de 2023. Em seguida, vêm professoras e professores, produtoras e produtores rurais, médicas e médicos, e administradoras e administradores de empresas.

Considerando áreas de atuação, a segurança se destaca com 41 integrantes, dos quais 21 são policiais militares e 13 são delegadas e delegados das polícias civil e federal. Outra área com destaque é a religiosa, com 29 integrantes, dos quais 17 são pastoras e pastores evangélicos. Uma parte das eleitas e dos eleitos declarou duas ou três profissões/ocupações, de modo que estas somam 649 – número superior ao de parlamentares na Câmara, que é 513.

O levantamento feito pelo Diap é mais completo do que o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois ao registrarem suas candidaturas, 252 candidatas e candidatos eleitos declararam ser "deputado", que é a ocupação atual, mas não declararam sua profissão. O Diap apurou a profissão de cada um, além da ocupação.

Fonte: Agência Câmara de Notícias (com edição de ANDES-SN)

Em diversas cidades do país, manifestantes saíram às ruas nessa terça-feira (18) no Dia Nacional de Luta contra o Confisco das Verbas da Educação. Docentes, estudantes, técnicas e técnicos protestaram devido aos sucessivos cortes, contingenciamentos e confiscos feitos nos recursos destinados ao Ministério da Educação pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). O último ataque ocorreu no final de setembro, quando foi publicado um decreto que reprogramava o orçamento do MEC até o final do mês de novembro, impactando as universidades, institutos federais e cefets.

Em Brasília (DF), por exemplo, representantes da diretoria do ANDES-SN e da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb – Seção Sindical do ANDES-SN) se uniram às e aos estudantes na Galeria dos Estados e seguiram em passeata até o prédio do MEC, na Esplanada dos Ministérios, chamando atenção das pessoas nas ruas da capital federal acerca do desmonte da educação.

“O ANDES-SN se junta a todas as mobilizações do Brasil, com o movimento estudantil, para dizer sim à vida e à Educação. Precisamos entender o projeto que está estabelecido para o dia 30 de outubro. Desde o começo da nossa história foi estabelecida que a educação superior seria apenas para os ricos, e no momento em que avançamos para uma educação pública, gratuita e de qualidade para todas e todos, começaram os ataques, especialmente a partir de 2012 quando estabelecemos a Lei das Cotas que permite o ingresso da periferia, de negras, negros, LGBTQIAP+ e mulheres nesses espaços. Quando as universidades eram para os filhos dos ricos não havia cortes”, apontou Zuleide Queiroz, 2ª vice-presidenta do ANDES-SN.

Em Maceió (AL), o ato público ocorreu na Praça Centenário e contou a participação de estudantes, professoras, professores e a população em geral que denunciaram os constantes cortes do governo Bolsonaro no orçamento das universidades e institutos federais, precarizando ainda mais a educação e a ciência e tecnologia do país, que afunda em retrocessos. Em João Pessoa (PB), manifestantes saíram da Praça da Paz, nos Bancários, e seguiram para a frente dos portões do campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Em Teresina, a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Piauí (UFPI) também foi às ruas protestar. 

No Rio de Janeiro, a chuva não desmobilizou a manifestação que levou milhares de estudantes e trabalhadoras e trabalhadores da Educação para as ruas do centro da cidade na noite de terça (18). O protesto saiu da Candelária e foi até a Cinelândia, com as e os manifestantes denunciando os ataques do governo Bolsonaro à Educação. Em Vitória (ES), centenas de manifestantes ocuparam as ruas da cidade em marcha que saiu da Universidade Federal do Espírito Santo em direção à Assembleia Legislativa. 

Em Viçosa (MG), a programação foi construída pelos estudantes e contou com o apoio de docentes. Uma aula pública nas Quatro Pilastras – localizada na entrada da Universidade Federal de Viçosa -, e um ato foram realizados. Durante o ato, uma estudante da UFV foi atropelada nos arredores da instituição. Em Ouro Preto (MG), estudantes e docentes da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) realizaram ato nos corredores da instituição. Em São João del Rei, a comunidade da UFSJ também protestou pelas ruas da cidade mineira. Já em Governador Valadares, o ato contra o bloqueio do orçamento da educação, convocado por docentes, estudantes e técnicos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), se concentrou na Praça do Emigrante e seguiu pelas ruas do centro da cidade, finalizando na Praça dos Pioneiros.

Já em Manaus (AM), docentes, estudantes, técnicos e técnicas, trabalhadoras e trabalhadores da Justiça do Trabalho construíram uma agenda unificada de mobilização nos dias 17 e 18 outubro. O objetivo era chamar a atenção da população para os recorrentes ataques do governo de Jair Bolsonaro a essas áreas e que afetam diretamente o funcionamento das instituições de ensino. Na segunda-feira (17) ocorreram mobilizações nas salas e corredores das instituições de ensino federais e estaduais. Na terça (18), pela manhã, ocorreu um ato no Bosque da Resistência no campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e às 14h, na Praça da Polícia, no centro da cidade. Houve também protesto na cidade de Parintins (AM). 

Em Santa Maria (RS), a comunidade acadêmica se reuniu primeiramente na Praça Saldanha Marinho e, posteriormente, saiu em caminhada pelas ruas centrais da cidade para reivindicar o respeito à universidade pública e o fim dos sucessivos cortes orçamentários e do governo Bolsonaro. As e os manifestantes ainda denunciaram a falta de verbas, que tem preocupado estudantes com possibilidade de aumento do valor do Restaurante Universitário e suspensão e congelamento de bolsas. Ainda no Rio Grande do Sul, na cidade de Pelotas, as comunidades acadêmicas da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) e do ensino básico ocuparam o largo do Mercado Central da cidade e saíram em marcha pelo centro para derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas neste Dia Nacional de Luta Contra o Confisco das Verbas da Educação. Estudantes, docentes, técnicos e técnicas também foram às ruas em Florianópolis (SC).

Em Cuiabá (MT), a programação teve início às 15h, na Praça do Restaurante Universitário (RU). As e os manifestantes saíram em marcha até a Avenida Fernando Corrêa da Costa, percorrendo a lateral da Universidade Federal de Mato Grosso até a Reitoria. O ato contou, também, com a presença de membros do Instituto Técnico (IFMT). Por lá, um homem tentou intimidar as e os presentes, que protestavam contra os cortes de orçamento das universidades federais e pela revogação do Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95). Em resposta, foi atingido por ovos e o grupo iniciou coro dizendo que “racistas e fascistas não passarão”.

Clique aqui para ver fotos dos atos nacionais no site do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN (com informações das seções sindicais do ANDES-SN e jornais locais)

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Ciências da Comunicação/USP.
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         Em 1989, quando ainda não dispúnhamos das redes sociais, a mídia teve relevância, em especial a Rede Globo e a Revista Veja, no resultado final da primeira eleição pós-golpe militar de 64. Esses veículos foram grandes pilares para a imposição, por aqui, do projeto neoliberal em implantação alhures; para tanto, puseram-se a favor de Collor de Mello, o pai no neoliberalismo no Brasil, em detrimento de Lula, ambos finalistas daquele pleito. Detalhe: por incontáveis vezes, a mídia lançou mão do que hoje é identificado e condenado como “fake news”.
        Da parte da Globo, a manipulação do editorial do JN, contra Lula, do último debate com Collor, tornou-se uma “antológica” desonestidade jornalística, que, depois, seguida do impeachment de Collor, ajudou a Globo a fazer um explícito “mea-culpa”, ainda que somente em 2015, como se pode conferir no endereço que segue: https://www.facebook.com/watch/?v=268431057531087.
        Da parte da Veja, da qual não me lembro de desculpas pelos absurdos que cometeu para ver Collor eleito, em inúmeras matérias, construídas para desconstruir o projeto político – à época, popular – do PT/Lula, sentenças do tipo “Quem avisa amigo é” eram constantemente inseridas nos textos daquele semanário, que apostou no medo do eleitor contra o petista. Semanalmente, Veja sentenciava, conforme seus interesses, o desastre a que o país estaria submetido se o “esquerdista/comunista/ateu/demônio”, chamado Lula, fosse o vencedor.
        Claro que as sentenças, à lá “formas simples” de André Joles, não vinham isoladas no trabalho daquele condenável tipo de jornalismo. Em Veja, capas, charges, fotografias e outras artimanhas de matérias preconceituosas, além de muitas propagandas políticas – disfarçadas, em suas páginas, de publicidade – ajudavam na formatação final dos seus apelos em prol do triunfo da direita brasileira.
        Hoje, com um Lula já bem “endireitado” e disputando o segundo turno com o atual presidente da República, resgato, e já fazendo sua adaptação, uma outra sentença: “quem te leu, quem te lê”, caríssima Veja!
        Explico: no último dia 11, no site https://veja.abril.com.br/politica/por-que-lula-esta-ampliando-o-placar-contra-bolsonaro/, foi possível ler a seguinte manchete: “Por que Lula está ampliando o placar contra Bolsonaro”, conforme as pesquisas daquele momento.
            Em seu desenvolvimento, a matéria afirma que tudo tem como base o comportamento de um e de outro candidato. Para Veja, Lula tem acertado “ao dizer que vai respeitar o resultado das urnas e governar para todos. Já Bolsonaro tem feito ameaças contra a democracia, como a ampliação do número de ministros do STF”.
        Veja fez mais. Registrou que, assertivamente, Lula, “Durante seu discurso (pronunciado no dia 10/10), descreveu de forma muito certeira quem é Jair Bolsonaro. “Esse cidadão é anormal, o comportamento dele é anormal. Ele não teve nenhuma formação civilizatória. Ele pensa no Brasil para ele. As Forças Armadas são dele, a Suprema Corte é dele, o Congresso é dele, o país é dele”.
        E Veja ainda completou: “E dá até para dizer: Errado não tá”!
        Nesse mesmo sentido, a matéria, nitidamente pró-Lula, não poderia ter sido melhor elaborada em seu epílogo, ao dizer que, “A 19 dias do segundo turno, Lula abre espaço para conselhos, faz declarações democráticas e faz questão de reafirmar seu respeito às instituições e ao país como um todo. O ex-presidente sabe exatamente como sinalizar que está pronto para voltar a comandar o país”.
        Claro que Veja também sabe o que está fazendo. Conhece Lula de outros carnavais. Sabe que os dois períodos de seu governo foram bem mais do que as condenáveis corrupções (Mensalão, Petrolão etc). Sabe que “nunca antes na história deste país os banqueiros e empresários (portanto, os ricos) lucraram tanto”, conforme já disse o próprio ex-presidente, e, agora, candidato Lula, que, de sua parte, sempre soube, de forma eficiente (cooptando lideranças estudantis, de trabalhadores e de movimentos sociais), lançar mão de políticas compensatórias, ou seja, distribuir migalhas consentidas pelo capital para os pobres e – à lá Victor Hugo – para “les misérables”.
        Agindo assim, Lula sempre inibiu qualquer ameaça de inquietação social que pudesse surgir em seus dois mandatos; e mais: populista por excelência, consolidou-se como o maior mito político da nossa atualidade, até que um certo Messias, “atirando” para todos os lados, chegasse no pedaço para a disputa de um lugar no bizarro panteão dos mitos de nossa política.
        A despeito da força do mito político emergente, Veja (a Globo também) sabe que Lula é o candidato melhor talhado no processo de conciliar as classes sociais tão desiguais. O novo mito não tem (também) essa habilidade. A cada momento, diz algo de estarrecer e estremecer pessoas e mercados; só não estarrece, tampouco estremece, seus iguais, que, convenhamos, não são poucos dentre nosotros.
        Nesse cenário polarizado, para uma parte da mídia, novamente destacando a Globo e a Veja, a questão agora é salvar os seus dedos, pois os anéis, deles, podem escorregar de vez. Seja como for, a conclusão da Veja, há pouco transcrita, é o “aviso” dessa revista neste momento recheado de absurdos promovidos pelo pensamento e ações da extrema direita nacional, que deu sinais de vida, à lá um monstro que estava adormecido, desde sempre, em muitos irmãos patrícios. Dios mio!
        E por conta de uma montanha de aberrações da extrema direita, das quais destaco a constante ameaça de golpe, portanto, ao regime democrático, mesmo ciente de que Lula e Bolsonaro se igualam no compromisso de aprofundamento do neoliberalismo, não poderei anular o meu voto. Votarei no 13, não sem registrar que a aposta desse agrupamento político, em disputar o atual pleito, de forma direta, com Bolsonaro, é de altíssimo risco e exposição do país a uma incerteza institucional que, desde 2018, poderia ter sido evitada. Como não foi, o bolsonarismo já saiu vitorioso do primeiro turno, pois as urnas já reformataram, à direita mais retrógrada possível, a Câmara e o Senado Federal. Espero que esse avanço pare por aí, mas ventos e trovoadas estão no radar.
        Por isso, daqui para o dia 30, como estão mostrando as pesquisas, até os ateus terão de aprender alguma reza braba para livrar o país de mais um período de extremismos empreendidos pelo atual governante mor, absolutamente desumano. E só por isso, Lula, que, paradoxalmente, tem sido o maior cabo eleitoral de Bolsonaro – claro que a recíproca é simetricamente verdadeira –, poderá voltar a presidir o Brasil...Quem diria?
        Se isso ocorrer, já antecipo minha oposição ao 13, pois, nas pesquisas, pertenço àqueles que não comemorarão a vitória do vencedor, mas, sim a derrota do perdedor.
        Tempos difíceis! Paradoxais!