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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Há poucos dias, graças `a um processo amplo de mobilização e de articulação entre diversas entidades ambientalistas, sindicais e outras de âmbito religioso, como a Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá, o CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, representação em Mato Grosso, as três potências da Maçonaria em Mato Grosso e organismos de comunicação, foi realizada uma pressão junto aos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no sentido de rejeitar/derrubar o VETO do Governador ao projeto de Lei aprovado pela referida Casa de Leis em que se proibia a construção de seis barragens no Rio Cuiabá.
Essas barragens, como ficou amplamente demonstrado, representariam a morte do Rio Cuiabá, aumentando ainda mais o processo, em curso, de degradação do Pantanal (um dos três biomas existentes no território de nosso Estado), incluindo alteração do curso do Rio e de sua vasão, prejudicando tanto a reprodução do estoque pesqueiro, quanto de abastecimento de água das várias cidades, com destaque para o maior aglomerado urbano – Cuiabá/Várzea Grande, que já tem uma população próxima ou talvez até mais do que UM MILHÃO de habitantes.
Este processo de degradação em curso, com as barragens iria impactar negativamente as atividades econômicas dos Pescadores artesanais e profissionais, as atividades de ecoturismo, a destruição da rica biodiversidade do Pantanal e também das atividades de agricultores familiares, populações indígenas, quilombolas e até mesmo de pecuaristas tradicionais.
Graças a mobilização e pressão popular o Governador deu um passo atrás e liberou sua bancada para que pudesse rejeitar seu próprio veto e, mais “interessante”, o citado governante neste recuo acabou dizendo publicamente que era contra tais barragens, quando deveria ter feito isso antes de vetar a matéria.
Resultado, o veto foi rejeitado por 20 votos a 3 votos de três parlamentares que são favoráveis à construção das barragens e o projeto de Lei, VIROU LEI, agregando a uma outra lei aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá e sancionada pelo Prefeito da Capital, que também proíbe a construção de barragens e instalação de PCHs – Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Cuiabá, no território da capital.
Segundo noticiou a imprensa uma entidade que representa os grupos econômicos interessados na construção de barragens nos Rios de Mato Grosso, entrou com uma ação judicial no STF arguindo a constitucionalidade da Lei Municipal, no que foi rejeitado pelo Ministro Edson Fachin, por julgar que tal matéria não é de competência do STF, mas sim do Tribunal de Justiça de MT.
Precisamos ficar alertas quando à tramitação desta matéria nas instancias judiciais de Mato Grosso.
Diante das ameaças que ainda pairam sobre todos os Rios de Mato Grosso, cujas águas são cobiçadas para serem usadas com o propósito de apenas gerar lucros imediatos, em detrimento da população e da biodiversidade, prejudicando tanto as atuais quanto as futuras gerações, constatou-se que a rejeição do veto do governador pelos deputados estaduais representa apenas uma vitória parcial, de curto prazo, esta foi apenas uma batalha, em uma Guerra muito maior que é a DEFESA DE TODOS OS RIOS de Mato Grosso e também, dos três biomas existentes em nosso Estado: o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia (Mato-grossense).
Sempre é bom relembrar que esses três biomas estão, também, em processo acelerado de degradação pelo desmatamento, pelas queimadas, pela grilagem de terras públicas, pela invasão e exploração ilegal de territórios indígenas, pelo uso intensivo da terra/solo e subsolo , este último, degradado pelas atividades de garimpos ilegais e mineração; pelo uso abusivo de agrotóxicos, cujos rejeitos estão afetando o solo, o ar e todos os cursos d’água, envenenando alimentos e afetando a saúde da população, principalmente trabalhadores rurais e residentes nas imediações dessas áreas, erosão, assoreamento, destruição das nascentes e, também, esgoto e lixo que são carreados para esses rios e demais cursos d’água, aumentando sobremaneira a poluição e degradação do Pantanal e demais biomas.
Além desses fatores diversas PCHs já foram construídas, estão em estudos ou em processo de licenciamento ambiental e outras mais estão no radar do apetite desses grandes conglomerados econômicos e seus sócios em Mato Grosso, que só pensam em lucro e privatização das águas, um bem de uso coletivo, obra da criação de Deus e que deve ser de uso comum para toda a população.
Cabe ressaltar que nesta segunda feira, dia 05 de Setembro é considerado O DIA DA AMAZÔNIA e no domingo seguinte, 11 de Setembro, será O DIA DO CERRADO, duas datas que deveriam ser comemoradas com avanços em medidas que garantam a sustentabilidade desses dois importantes biomas tanto para Mato Grosso quanto para o Brasil, ao lado, claro, do nosso exuberante PANTANAL, Patrimônio Nacional e Reserva da Biosfera Mundial, declarado pela UNESCO em 2000.
Como fruto da mobilização para a rejeição do VETO do Governador que possibilitou a promulgação da Lei que proíbe a construção de barragens no Rio Cuiabá, foi organizado um grupo de whats app, atualmente denominado de DEFESA DOS BIOMAS E RIOS DE MT, para que aqueles que lutaram bravamente nos últimos dias e também futuros participantes, possam continuar as articulações e ampliar os mecanismos de pressão e mobilização, contribuindo para a continuidade desta luta ambiental, da cidadania e a plena defesa de todos os Rios e dos três Biomas – PANTANAL, CERRADO e AMAZÔNIA MATROGROSSENSE seja possível.
O que estamos necessitando no momento é de uma atuação mais efetiva junto aos organismos ambientais do Estado de MT, como SEMA, Conselho Estadual de Meio Ambiente, Comitês de Bacias, o Ministério Público Estadual ( e também Federal), e também junto `as prefeituras, Câmaras Municipais, Secretarias de meio ambiente municipais, parlamentares que reconheçam a importância da preservação da natureza e da sustentabilidade, que isto não e incompatível com as atividades agropecuárias e econômicas, pelo contrário, desde que realizadas de forma sustentável, garantem que a imagem de nosso Estado e do Brasil não seja enlameada internacionalmente como, como ocorre no momento, de um país que não cuida corretamente do meio ambiente e nem respeita os acordos internacionais relativos `as mudanças climáticas e outras práticas ambientalmente corretas.
De forma semelhante precisamos procurar ampliar nossas ações, agregando outras organizações da sociedade civil, ONGs ambientalistas, movimento sindical e comunitário, igrejas, clubes de serviços, entidades empresariais comprometidas com a sustentabilidade e um melhor cuidado com a nossa Casa Comum.
É por isso, tendo em vista que as estruturas de Poder geralmente acabam atreladas a tais grupos econômicos, favorecendo os grandes interesses corporativos, em detrimento do bem comum e dos interesses da grande maioria da população, a falta de uma visão de longo prazo por parte dos “donos do poder”, que estão sacrificando as atuais gerações e condenando as gerações futuras a viverem em um planeta totalmente doente e dilacerado, razões pelas quais o Para Francisco tem nos exortado quanto à necessidade de haver uma mudança profunda de paradigma das relações de produção e dos modelos econômicos que não respeitam a natureza e os limites do planeta.
Neste sentido Francisco assim se expressa: “ A construção míope do poder trava a inserção de uma agenda Ambiental com visão ampla na agenda pública dos governos. Esquece-se, assim, que o tempo é superior ao espaço e que sempre somos mais fecundos, quando temos maior preocupação por gerar processos do que por dominar espaços de poder. A grandeza política mostra-se quando, em momentos difíceis, se trabalha com base em grandes princípios e pensando no bem comum a longo prazo. O poder politico tem muita dificuldade em assumir este dever em um projeto de nação”. (Laudato Si, 178).
Cabe ainda destacar duas outras exortações do Papa em relação apetite insaciável dos grupos econômicos que desejam se apropriar de todos os recursos naturais como se fossem apenas mercadorias a serem apropriadas visando lucro e acumulação de capital de um lado, em poucas mãos, e miséria, fome e violência que afetam grandes massas populacionais.
“O meio ambiente é um bem coletivo, patrimônio de toda a humanidade e responsabilidade de todos. Quem possui uma parte é apenas para administrá-la em benefício de todos” (Laudato Si, 95) e na mesma Encíclica Francisco diz, textualmente, “Se o Estado não cumpre com o seu papel em uma região, alguns grupos econômicos podem-se apresentar como “benfeitores” e apropriar-se do poder real, sentindo-se autorizados a não observar certas normas até chegar `as diferentes formas de criminalidade organizada” (Laudato Si, 197).
Isto é o que estamos presenciando no momento nesses três biomas e outros mais no Brasil, onde o crime organizado ambiental atua `a semelhança do crime organizado urbano, dominando territórios, corrompendo agentes públicos, impondo suas regras de forma violenta, constituindo-se em praticamente um “Estado” paralelo, ante a conivência e omissão dos poderes constituídos.
Este é o quadro de referência ou Teatro de Guerra, para utilizar uma linguagem castrense, que emoldura a luta ambiental, não apenas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, mas na Amazônia em geral e no Cerrado e Pantanal em particular, razões mais do que suficientes para que a luta em defesa desses três biomas e rios de Mato Grosso seja um desafio permanente e que necessita de uma ampla participação tanto por parte da população quanto de autoridades conscientes de seu papel de garantir e salvaguardar o meio ambiente, a ecologia integral dentro dos limites estabelecidos na Constituição Federal e do ordenamento jurídico nacional.
Não podemos permitir que interesses particulares, de grupos econômicos poderosos se apropriem dos bens coletivos, de uso comum da população. Esta é a razão desta luta permanente em defesa do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia mato-grosssense.
Lembremo-nos de que “quem não luta pelos seus direitos, não é digno/digna de tê-los”. Quem se omite hoje, arrepende-se e vai chorar amargamente no futuro.
Somente juntos somos mais fortes, vamos mais longe e venceremos! Este é o desafio que está posto diante das atuais gerações, que está se abatendo sobre nosso Estado e o Brasil, ante a degradação ambiental acelerada, a destruição dos biomas e a morte de nossos rios. Não podemos permitir que isto continue acontecendo.
*JUACY DA SILVA, professor titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, articulador da Pastoral da Ecologia Integral, Arquidiocese de Cuiabá. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Em luta por seus direitos, docentes de universidades e de cursos pré-universitários na Argentina realizam nova greve de 48 horas nessa quinta e sexta (1 e 2) pela recomposição salarial. Diante de uma previsão inflacionária de 89,5% em dezembro, o governo apresentou uma proposta que não repõem o poder de compra da categoria e impõem uma defasagem de 27,5% nas remunerações, frente a alta inflação que corrói o poder de compra da classe trabalhadora argentina.
“Por que paramos? Porque na única reunião que o governo nacional convocou para discutir a revisão da paridade salarial, trouxe uma única oferta que não pôde ser discutida com as bases, já que os demais representantes sindicais assinaram a ata no mesmo dia. Ou seja, não havia possibilidade de negociação”, afirma com a Conadu Histórica, federação que reúne 13 associações docentes do país.
De acordo com a entidade, o acordo continua deixando os salários abaixo da inflação e sem possibilidade de uma real recomposição da remuneração. “A Conadu Histórica rejeitou o acordo. O mesmo aconteceu com as 13 associações de base da CONADU, que vêm realizando ações de protesto. Em outras palavras, a maioria do ensino universitário e pré-universitário o rejeitou”, informou a federação.
Fonte: ANDES (com informações da Conadu Histórica)
Em mais um ataque ao orçamento da Ciência e Tecnologia públicas, o presidente Jair Bolsonaro (PL), editou, nessa segunda-feira (29), a Medida Provisória (MP)1136/22. O texto traz novas regras para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Apesar da Lei Complementar 177/2021 proibir o contingenciamento de recursos das fontes vinculadas ao fundo, a MP retira essa proibição da lei e estabelece limites para a aplicação desses recursos em despesas.
Para 2022, o limite é de R$ 5,555 bilhões. Nos anos seguintes, o limite é um percentual do total da receita prevista no ano: 58% em 2023, 68% em 2024, 78% em 2025, 88% em 2026 e 100% em 2027. A medida provisória considera como receita prevista no ano aquela estimada e encaminhada pelo Poder Executivo federal ao Congresso Nacional no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).
Veto
Ao alocar os recursos do fundo na reserva de contingência, o governo pode inviabilizar o uso desses valores no financiamento de programas e projetos prioritários.
No ano passado, quando sancionou a Lei Complementar 177/21, em janeiro do ano passado, Bolsonaro vetou justamente parte que proibia o contingenciamento. No entanto, seu ataque ao orçamento do FNDCT foi derrubado pelo Congresso Nacional, em março de 2021. Em julho deste ano 2022, parlamentares rejeitaram mais uma tentativa do governo de retirar recursos do fundo, prevista no PLN 17/22.
O fundo
O FNDCT tem sido uma das principais fontes de recursos para o desenvolvimento da infraestrutura científica e tecnológica das instituições públicas – como universidades e institutos de pesquisa –, e da inovação tecnológica nas empresas com recursos não reembolsáveis.
O fundo foi criado em 1969 para apoiar financeiramente programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico nacionais, tendo como fonte de receita os incentivos fiscais, empréstimos de instituições financeiras, contribuições e doações de entidades públicas e privadas.
Em 1998, o governo federal criou os fundos setoriais, cujos recursos foram alocados no FNDCT. A intenção era permitir um fluxo contínuo de recursos orçamentários e financeiros com mecanismos eficientes de decisão no apoio à pesquisa e ao desenvolvimento, em todos os níveis, com altos padrões de qualidade.
Luta em defesa das C&T Públicas
O ANDES-SN tem, historicamente, empreendido uma luta da categoria de professores e professoras das IES brasileiras para que se garantam os recursos públicos necessários para a produção de Ciência e Tecnologia, que atendam as necessidades da classe trabalhadora, que são muitas.
Tramitação
A medida provisória, já está em vigência, e deverá ser analisada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado no prazo de 60 dias, o qual pode ser prorrogado por igual período se, dentro deste primeiro prazo, a MP não tiver a sua votação encerrada em ambas as casas legislativas do Congresso Nacional.
Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Câmara de Notícias)
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ADUFMAT- Ssind
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária PRESENCIAL a se realizar:
Data: 05 de setembro de 2022 (segunda-feira)
Horário: 13h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.
Pontos de Pauta:
1) Informes;
2) Análise de Conjuntura;
3) Atividades do sindicato nos campi e democracia interna;
4) Edital para o processo eleitoral da subseção da Adufmat-Ssind em Sinop.
A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.
Cuiabá, 01 de setembro de 2022.
Gestão Colegiada Dom Pedro Casaldáliga
A campanha de sindicalização da Adufmat-Ssind já está nas ruas desde abril. No entanto, com o objetivo de ampliá-la, o sindicato está disponibilizando para todos os sindicalizados camisetas e bótons, além da edição de agosto/setembro do jornal da Adufmat-Ssind, que tem como tema principal os cortes de recursos das universidades.
Com relação à campanha de sindicalização, a última edição do jornal traz depoimentos dos professores e militantes históricos Cleonice Cheim, Waldir Bertúlio e José Domingues de Godoi Filho (leia aqui a versão online), dialogando com os depoimentos dos jovens docentes que contribuíram com o jornal anterior.
As camisetas estão disponíveis nas cores vermelha, branca e amarela, em vários tamanhos, e os bótons estampam a logo da campanha.
“Nós solicitamos aos colegas que retirem seu material e, mais do que isso, usem, como incentivo aos docentes ainda não sindicalizados, que venham somar na construção das lutas cada vez mais necessárias em defesa da UFMT”, disse o diretor-geral da Adufmat-Ssind, Leonardo dos Santos.
Para retirar o material, basta comparecer à sede da Adufmat-Ssind durante o horário de funcionamento: de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 11h30, e das 13h30 às 17h30. O sindicato está enviando o material também para as subseções em Sinop e Araguaia, que providenciarão a entrega nos próximos dias.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Profa. Dra. Alair Silveira
Profa. Depto. Sociologia e Ciência Política – SOCIP/ICHS/UFMT
Profa. Programa de Pós-Graduação em Política Social – SES/ICHS/UFMT
Pesquisadora Núcleo de Pesquisa MERQO/UFMT/CNPq
Em uma perfeita síntese, Chico de Oliveira definiu a Universidade como o espaço do contraditório. Mais do que um ambiente dedicado à diversidade teórica e metodológica, a Universidade é, também,o espaço das contradições materiais e subjetivas que atravessam nossa existência.
Nas Universidades Federais, como resultado dos concursos públicos, a maioria dos servidores (docentes e técnicos) passa boa parte da sua vida no mesmo local de trabalho. Consequentemente, mesmo com o ingresso de novos professores, aposentadorias, eventuais transferências ou tragédias que nos privam da convivência, nos ambientes federais há relativa estabilidade não somente quanto às relações trabalhistas, mas, também, convivial.
Essa relação institucional que nos condiciona à convivência entre “pares e ímpares” nos permite tanto vivenciar relações pessoais de respeito, admiração, carinho e confiança quanto desenvolver nossa cultura democrática, cotidianamente posta à prova.
Nesse cotidiano de prazeres e desprazeres, encontros e desencontros, gratas e infelizes experiências, conhecer e conviver com algumas pessoas raras é um privilégio em meio a tantas devastações relacionais nesses tempos fugazes e truculentos.
Roberto Boaventura da Silva Sá é uma dessas pessoas raras. Tão transparente quanto o azul/verde dos olhos, a franqueza e a lealdade o definem. Eu o conheci no final da década de 1990, mas nos aproximamos no início dos anos 2000. E, desde lá, tenho acompanhado tanto asua crítica espirituosa e ácida quantoseu compromisso com a Educação, a Universidade e o Sindicato.
Nessa trajetória, pela sua franqueza, arrumou desafetos, mas, com certeza, conquistou respeito e afeto de muitos. E, como todos aqueles que não se intimidam ao defender o que acreditam, foi duro no argumento e suave na convivência.
Se assim sempre foi na Universidade e no ANDES-SN, assim tem sido na ADUFMAT. Sempre elaborados, seus textos e sua retórica tornaram-se referência para muitos colegas, discentes e amigos. Sua sagazespirituosidade rendeu-lhe excelentes registros que se consagraram como espécie de “lendas”na história da UFMT edo Sindicato.
Amante da literatura e da boa música brasileira, Roberto Boaventura articulou história e música em excelentes shows no Teatro da UFMT, no Chorinho e na ADUFMAT, transformando-os em qualificados encontros musicados entre o Roberto Boaventura e o “Beto Boaventura”.
Múltiplo, competente e mordaz, seu engajamento político e criatividade artística farão muita falta em uma Universidade que, melancólica e apaticamente, parece estar em uma espécie de prostração burocrática, absorvida pela lógica produtivista e tirânica dos números que medem a quantidade, mas não, necessariamente, a qualidade.
Desse “Robertinho” que, para mim, é “Augusto”, resta deixar público não apenas meu profundo carinho e respeito, mas, também, minha admiração profissional e sindical.
Poucos podem retirar-se da labuta cotidiana tendo a certeza de que honraram sua trajetória profissional e sindical. Amparando-me em Brecht:Roberto “Augusto” é um daqueles homens imprescindíveis. Por isso, se lamento sua aposentadoria é por puro egoísmo!
Na expectativa, Augusto, de que nossa “Kombi de lutadores” não se transforme em um patinete, mas, em multidões, desejo que essa nova fase que se inicia seja tão profícua quanto foi tua carreira acadêmica.
No debate realizado no último domingo (28), foi destaque a reação raivosa de Bolsonaro à pergunta da jornalista Vera Magalhães sobre a queda na cobertura vacinal no Brasil. O presidente de ultradireita atacou de forma totalmente desrespeitosa a jornalista, ao invés de responder a pergunta.
Além de demonstrar, mais uma vez, a misoginia de Bolsonaro (ódio e desprezo às mulheres), o episódio suscita outra situação que se agravou no governo de ultradireita: a queda na vacinação no país e o retorno de doenças graves, em meio à falta de campanhas educativas e informativas por parte do governo junto à população.
Levantamentos que vêm sendo divulgados no último período revelam que a imunização infantil vem caindo de forma significativa no Brasil e se encontra atualmente nos mais baixos níveis dos últimos 30 anos.
Em 2021, cerca de 60% das crianças foram vacinadas contra a hepatite B, o tétano, a difteria e a coqueluche. Contra a tuberculose e a paralisia infantil, perto de 70%. Contra o sarampo, a caxumba e a rubéola, o índice não chegou a 75%. A baixa adesão se repetiu em diversas outras vacinas.
Para que exista a proteção coletiva e o Brasil fique blindado contra as doenças, o recomendável por médicos e especialistas é que entre 90% e 95% das crianças, no mínimo, estejam imunizadas.
Volta da poliomielite e do sarampo
A poliomielite, a grave doença que causa a conhecida paralisia infantil, voltou a assombrar em nosso país. Ela já foi considerada erradicada, mas o ressurgimento de novos casos ao redor do mundo, diante de um cenário de baixa cobertura vacinal no Brasil, acendeu a luz vermelha para o perigo.
Foi destaque na imprensa o caso de um jovem de 20 anos de Nova York que foi diagnosticado com o vírus da pólio em junho, sugerindo contágio já disseminado na população. A pólio também fez vítimas recentes na Ucrânia e em Israel. O vírus foi ainda detectado em amostras de esgoto londrino, nova-iorquino e de outras cidades.
O Brasil é considerado livre da paralisia infantil desde 1994. Porém, em 2021, foi registrado apenas 69,4% das crianças vacinadas. Com isso, o país voltou ao grupo de risco para a doença.
O governo iniciou no início deste mês de agosto a vacinação no país. O público-alvo inclui 14 milhões de crianças menores de cinco anos. Mas, prestes a encerrar o mês, o índice de vacinados é de apenas 24,8%.
O quadro em relação ao sarampo é semelhante. O Brasil também já foi considerado livre da epidemia da doença, por organizações internacionais como a OMS (Organização Mundial da Saúde) e Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). Contudo, com a queda na imunização da doença, houve um surto em 2018 e o número de mortes por sarampo voltaram a ser contabilizados no país.
Médicos das áreas de pediatria, infectologia, epidemiologia e saúde coletiva temem que, se esse quadro de baixa vacinação for mantido, o país poderá assistir a novas catástrofes sanitárias, com o ressurgimento de epidemias que eram comuns no passado.
“Estamos brincando com fogo. Ao contrário do que muita gente acredita, essas doenças não são benignas. Elas são graves e, dependendo da situação, deixam sequelas e levam à morte”, aletou o infectologista José Cassio de Moraes, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, em reportagem da Agência Senado.
A meningite e a caxumba, por exemplo, podem causar surdez. O sarampo pode retardar o crescimento e reduzir a capacidade mental. A difteria pode levar os rins à falência. A coqueluche pode provocar lesões cerebrais. Quando a mulher contrai a rubéola na gravidez, o bebê pode nascer com glaucoma, catarata e deformação cardíaca, entre outros problemas, além do risco de aborto.
Queda vertiginosa e falta de campanha
Questionado sobre esse quadro, em entrevista à imprensa, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga atribuiu a baixa vacinação a uma “situação mundial”, em uma postura, repetida por Bolsonaro no debate deste domingo, de tentar se esquivar da responsabilidade.
De fato, os dados de redução da vacinação infantil são um fenômeno que vem sendo observado em vários países. Especialistas citam fatores como a falsa sensação de segurança por achar que as doenças foram erradicadas e que não são mais um risco ou que devam ter doses de reforço e a pandemia, quando as pessoas evitaram de ir aos postos de saúde temendo a contaminação do novo coronavírus.
Mas outros dois fatores destacados são os movimentos antivacina que surgiram em vários países e, no Brasil, teve o próprio presidente da República divulgando fake news e desestimulando a vacinação contra a Covid-19, bem como a redução de campanhas educativas.
A vacinação contra a gripe é um exemplo. Dados levantados pelo UOL, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), mostram que a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe deste ano acabou oficialmente em 24 de junho com apenas 47% da população alvo —78 milhões de pessoas— vacinada. No ano passado, a meta também não foi alcançada (52%), a primeira vez que isso aconteceu desde 1999.
Segundo o UOL, a verba para a realização de campanhas de vacinação também sofreram queda sob o governo de Bolsonaro. Foram destinados R$ 17 milhões para promover a campanha deste ano, 58% menos que em 2019. O valor é 46% menor que o de há dez anos (2013) e 82% abaixo dos R$ 92,6 milhões gastos na campanha contra a gripe de 2011, após correção pela inflação.
Outro aspecto dessa realidade é o desperdício criminoso de recursos públicos. Diante da baixa procura, muitas vacinas são descartadas porque alcançam o prazo de validade sem terem sido aplicadas.
Basta de negacionismo da ultradireita
Especialistas lamentam que tenham ficado para trás os tempos em que o Zé Gotinha, personagem criado em 1986, era figurinha fácil nas TVs, nos jornais e nas revistas. Primeiramente voltado à prevenção da paralisia infantil, o mascote serviu depois, com sucesso, a outras campanhas.
Bolsonaro disse que os imunizantes contra a Covid poderiam causar “morte, invalidez, anomalia” e que os vacinados “poderiam virar jacaré” ou “contrair o vírus da aids”. Também afirmou que, “em nome da liberdade”, ninguém deveria ser a obrigado a se vacinar. Em outra ocasião, declarou que a suspensão dos testes clínicos de uma vacina representava uma vitória política sua.
O próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lançou uma campanha informando que os pais poderiam escolher se queriam vacinar suas crianças ou não. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, abriu o Disque 100 para receber “queixas” de pessoas que se sentiam discriminadas por não estarem vacinadas contra a covid-19. A missão original do serviço é receber denúncias de violação dos direitos humanos.
Embora a vacinação das crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 tenha iniciado em janeiro deste ano, até o momento somente 60% desse grupo tomou a primeira dose e meros 30% já têm o esquema vacinal completo.
É esta realidade assustadora pela qual tem grande responsabilidade que Bolsonaro se negou a responder à Vera Magalhães, optando por atacá-la.
Basta de negacionismo! Fora Bolsonaro e seu governo de ultradireita!
Fonte: CSP-Conlutas (com informações de Agência Senado e UOL)
Ao longo dos últimos oito anos, a Universidade de São Paulo (USP) perdeu mais de mil docentes efetivos e efetivas. De acordo com levantamento realizado pela Associação de Docentes da USP (Adusp – Seção Sindical do ANDES-SN) com base na folha de pagamentos da USP, o número de docentes efetivos em junho deste ano é de 5.048, sendo 4.927 alocados em unidades de ensino e 121 em institutos especializados. Em setembro de 2014, porém, a instituição contava com 6.061 docentes efetivos, dos quais 5.934 em unidades de ensino e 127 em institutos especializados. Portanto, entre 2014 e 2022 a USP perdeu 1.013 docentes, a grande maioria (1.007) das unidades de ensino.
Nos levantamentos relativos ao corpo docente, a Adusp SSind. vem utilizando como marco inicial o mês de setembro de 2014, a partir do qual a universidade passou a divulgar a sua folha de pagamentos no Portal da Transparência. Além disso, a seção sindical do ANDES-SN contabiliza apenas os e as docentes efetivamente engajados e engajadas em atividades de docência e pesquisa, deixando de incluir na estatística profissionais que se dedicam, exclusivamente, às atividades de gestão.
Segundo a Adusp SSind., a drástica redução do corpo docente, na contramão da intensificação do trabalho e das pressões relacionadas à avaliação vivenciadas na USP, é produto direto das políticas de “austeridade fiscal” e “contratação zero” adotadas nas gestões de M.A. Zago-V. Agopyan e V. Agopyan-A. Hernandes, ou seja: entre 2014 e 2021. O ponto alto dessas políticas foi a adoção dos chamados “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira”, em 2017. Para mitigar a situação de grande escassez de docentes, nesse período a Reitoria passou a contratar centenas de professores e professoras temporários, em condições precárias e com salários aviltados.
“A partir de 2019, Agopyan retomou as contratações, mas “a conta-gotas”, em quantidade insuficiente para repor as perdas. Sua gestão também adotou o infame “Programa de Atração e Retenção de Talentos” (PART), planejado com a finalidade de recrutar pós-doutorando(a)s por baixos salários e assim cobrir lacunas nas unidades, e combatido judicialmente pela Adusp SSind”, afirma a entidade.
A Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) passou a contratar graduados para lecionar no seu curso de Medicina, aos quais se paga R$ 927 por 12 horas de trabalho. O curso foi criado em 2017, por conveniências políticas da gestão M.A. Zago-V. Agopyan, não obstante todo o discurso de “contenção de despesas” propalado pela Reitoria.
Intensificação do trabalho
A seção sindical do ANDES-SN na USP destaca ainda que, no decorrer do período em questão, o corpo docente diminuiu, mas não o trabalho. O número de estudantes de Pós-Graduação, por exemplo, cresceu 18%, passando de 35.794 em 2014 para 42.339 em 2021. Os dados constam do Anuário Estatístico da USP, edições de 2022 e 2015.
Além disso, a alarmante redução do contingente de servidores e servidoras técnico-administrativos, provocada pela implantação do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), acarretou sobrecarga para docentes que passaram a ter de desempenhar certas tarefas antes a cargo daqueles e daquelas TAEs.
“É importante lembrar que das 876 vagas anunciadas recentemente pela Reitoria, 254 claros referem-se à distribuição feita na gestão anterior, cuja efetivação estava suspensa por conta da LC 173. Portanto serão, efetivamente, 622 cargos que começarão a ser preenchidos somente em 2023 por causa da Lei Eleitoral que impede que sejam feitas contratações entre 1o de julho e 31 de dezembro e 2022”, pondera a presidenta da Adusp SSind e diretora do ANDES-SN, Michele Schultz.
O anúncio feito na reunião de 29 de março do Conselho Universitário da USP foi de que as contratações seriam distribuídas até o final do mandato, ou seja, até 2025. “O cálculo da Reitoria também desconsidera as perdas durante sua gestão. Segundo levantamento feito por nós, anualmente a USP perde entre 180 e 200 docentes por aposentadorias, morte ou exonerações. Ou seja, em quatro anos seriam 800 docentes a menos, número maior que as vagas anunciadas”, adverte Michele.
“Temos a impressão de que a perda de mil docentes veio para ficar. O trabalho só tende a aumentar e as condições para realizá-lo tendem a ficar cada vez piores. É urgente que a Reitoria apresente um plano efetivo de reposição do quadro docente!”, conclui a docente.
Fonte: Adusp SSind. (com edição do ANDES-SN)
Os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) sindicalizados à Adufmat-Ssind que ainda estejam tendo problemas com relação ao direito de Adicional de Insalubridade devem procurar o sindicato com a seguinte documentação: cópia do processo completo que deferiu o adicional de insalubridade; comprovação de retorno à atividade no mesmo local; pedido de restabelecimento do pagamento do Adicional de Insalubridade a partir do retorno à atividade no mesmo local.
As informações são necessárias para que o sindicato faça um mapeamento dos casos em que o direito está sendo desrespeitado e possa encaminhar as devidas ações. Em 2021, alguns docentes sindicalizados apresentaram a demanda sobre o direito ao Adicional de Insalubridade, que não estava sendo respeitado. A maioria dos casos estavam relacionados à mudança de lotação e ocupação de cargos de direção com função gratificada, com suspensão total do pagamento ou redução de 20% para 10%.
Na ocasião, a Adufmat-Ssind realizou uma assembleia geral para debater o tema, na qual a vice-reitora da UFMT, Rosaline Lunardi, fezum apelo para que a questão fosse resolvida de forma administrativa. Para isso, o sindicato ficou de recolheu algumas denúncias e informações e encaminhar à administração, o que fez em dezembro do mesmo ano. Desde então, apenas alguns casos foram resolvidos, mas ainda há docentes com problemas.
Assim, o sindicato receberá a documentação acima listada para avaliar outros possíveis encaminhamentos.
A documentação deve ser encaminhada para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
As entidades nacionais representativas das servidoras e dos servidores públicos federais, entre as quais o ANDES-SN, continuam em campanha pela valorização do funcionalismo federal, do serviço público e em defesa do reajuste salarial emergencial de 19,99%. Para isso, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizará mais uma Jornada de Lutas em Brasília (DF) de 29 de agosto a 2 de setembro.
A semana na qual o Congresso Nacional pode votar o Projeto de Lei Orçamentária para 2023 (PLOA) será marcada por atos no aeroporto da capital federal, protestos na Câmara dos Deputados com atividades no Auditório Nereu Ramos, entre outros. As ações terão como objetivo pressionar parlamentares a incluir no PLOA 2023 recursos para o reajuste salarial dos servidores e das servidoras, que amargam anos de salários defasados.
“Considerando a importância de pressionarmos o Congresso e o governo para o atendimento da pauta salarial das entidades do Fonasefe, na elaboração e aprovação da LOA 2023, convocamos as seções sindicais a fortalecerem a nova Jornada de Lutas do Fonasefe, no período de 29 de agosto a 02 de setembro de 2022, em Brasília (DF). Para somar às mobilizações, convidamos as seções sindicais a enviarem representações para Brasília (DF)”, conclama o ANDES-SN em circular encaminhada às seções sindicais do Sindicato Nacional.
Confira a agenda da Jornada de Lutas:
Segunda-feira (29/08/22)
16h – Ato de recepção de parlamentares no aeroporto de Brasília
Terça-feira (30/08/22)
7h - Ato de recepção de parlamentares no aeroporto de Brasília
14h - Ato no Anexo II da Câmara dos Deputados
Quarta-feira (31/08/22)
09h – Ato com o(a)s aposentado(a)s no Auditório Nereu Ramos - Anexo II - Câmara dos Deputados
15h – Ato em defesa do serviço público no Auditório Nereu Ramos - Anexo II - Câmara dos Deputados
Quinta-feira (01/07/22)
Indicativo de possível ato na porta do Ministério da Economia, com horário a definir.
Fonte: ANDES-SN
