Imagine que você contrai uma dívida nas seguintes condições: altas taxas de juros, suscetíveis à variação do dólar. Você fica feliz, porque conseguiu recursos para determinada benfeitoria. No entanto, devido a variação dos juros, a dívida aumenta de tal maneira, que você começa a contrair outras dívidas não mais para adquirir benfeitorias, mas para pagar o empréstimo inicial.
Imagine agora que isso se repete outras inúmeras vezes. As taxas flutuantes, acrescidas de outro cálculo chamado anatocismo (juros sobre juros), transforma o valor devido inicialmente em uma quantia infinitamente maior, praticamente impossível de liquidar. Pois bem, você tem essa dívida.
Todos os brasileiros, desde o período da Monarquia, nascem e morrem pagando a dívida pública. A estimativa do Orçamento Geral da União é de que, em 2017, somente os juros e amortização dessa dívida, consumam metade de todo o recurso arrecadado pela União. Ou seja, mais de R$ 1,5 trilhão. Dinheiro que poderia estar sento investido em saúde e educação, por exemplo, que juntos detém apenas cerca de 6% da receita nacional.
Esse foi o debate realizado em forma de Seminário, na última terça-feira, 14/03, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por um grupo que começa a pautar essa questão no estado: o Núcleo MT Auditoria da Dívida. Formado por trabalhadores de diversas áreas, a intenção dos membros da Auditoria da Dívida é demonstrar a necessidade de realizar uma auditoria, apontando diversos indícios de irregularidades.
“Se você paga parcelas de uma dívida, você espera que ela diminua. Mas por que será que a dívida pública brasileira, em vez disso, só aumenta?” provocou o advogado Bruno Boaventura, membro do Núcleo. Entre as irregularidades apontadas, está a chamada rolagem, o refinanciamento de uma dívida, ou a troca de uma dívida que está vencendo por outra, formando uma imensa bola de neve. “É uma verdadeira engenharia promovida pelo sistema político, que é financiado por esse esquema, e contribui para a sua manutenção”, explicou o advogado.
A professora da UFMT Marluce Souza e Silva, coordenadora do Núcleo no estado, apresentou algumas experiências de auditorias realizadas em outros países. “No Equador, 70% da dívida foi abatida depois da realização da auditoria, e os recursos foram revertidos para os direitos sociais, erradicando em pouco tempo, a taxa de analfabetismo do país”, disse a docente. Na Argentina, há diversas evidências de irregularidades que surgiram a partir da denúncia de um jornalista. Mesmo assim, após, inclusive, da suspensão do pagamento da dívida daquele país por um determinado período, a auditoria não avançou, e a Argentina sofre, ainda, com a desconfiança dos credores internacionais.
No Brasil, embora a realização da auditoria da dívida esteja prevista na Constituição Federal, o caminho se assemelha ao da vizinha Argentina. Em diversos momentos da nossa história, estudos apontaram motivos para averiguar a situação da dívida que é paga religiosamente, mas só aumenta. Essa foi a linha do debate promovido pelo representante do Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização de Mato Grosso (Siprotaf/MT), Willian Rossi. “Durante a ditadura militar a dívida cresceu exponencialmente. Vários indícios de corrupção e endividamento fraudulento marcaram a relação do país com multinacionais, durante a execução de obras naquele período”, afirmou.
Rossi apresentou a história da dívida, passando por todos os governos brasileiros, destacando contextos sociais que levaram à avaliações, indícios de fraudes, e crescimento elevado do endividamento, como nos governos petistas e no atual.
Os debatedores do evento ressaltaram ainda, em diversos momentos, que há inúmeras dificuldades para encontrar informações sobre quem são os beneficiários dessa dívida trilionária, sob justificativas como ausência de documentos ou reivindicações de sigilo bancário.
Esses e outros dados da dívida pública estão disponíveis no site da Auditoria Cidadã da Dívida. O Núcleo MT Auditoria da Dívida está disponível e aberto para a participação de todos. Interessados em participar do Núcleo podem enviar um e-mail demonstrando a intenção para a Adufmat-Ssind, parceira na luta pela realização da auditoria da dívida pública: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.; ou para o endereço do Núcleo MT: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
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Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
